Edvaldo Pereira de Brito

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

BRITO, E. P. . Ciclo de Debates o Novo CPC: Os desafios da mudança. 2016. (Outro).

BRITO, E. P. ; BRITO, R. P. . I Curso Básico de Direito Tributário. 2015. (Outro).

BRITO, E. P. . Simpósio Novo Código de Processo Civil e o Processo Fiscal. 2015. (Outro).

BRITO, E. P. . X SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2010. (Outro).

BRITO, E. P. ; ALVES, José Carlos Moreira . IX SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2009. (Outro).

BRITO, E. P. ; ALVES, José Carlos Moreira . VIII Simpósio Direito Constitucional Tributário. 2008. (Outro).

BRITO, E. P. . VII SIMPOSIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2006. (Outro).

BRITO, E. P. . CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO - X SEMANA JURÍDICA. 2006. (Congresso).

BRITO, E. P. ; ALVES, José Carlos Moreira ; FARIA, Sylvio Santos ; BORGES, Aguinoel ; CÂMARA, Agnaldo ; REIS, A.C. Nogueira ; BARBOSA, Johnson ; REIS, Marcelo Nogueira ; FILHO, Edvaldo P. Brito . VI SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 1994. (Outro).

BRITO, E. P. ; ALVES, José Carlos Moreira ; FARIA, Sylvio Santos ; BORGES, Aguinoel ; REIS, A.C. Nogueira ; BARBOSA, Johnson ; CÂMARA, Agnaldo . V SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 1993. (Outro).

BRITO, E. P. ; ALVES, José Carlos Moreira ; FARIA, Sylvio Santos ; BORGES, Aguinoel ; CÂMARA, Aguinaldo ; REIS, A.C. Nogueira ; BARBOSA, Johnson ; FILHO, Edvaldo P. Brito ; REIS, Marcelo Nogueira . IV SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 1992. (Outro).

BRITO, E. P. ; ALVES, José Carlos Moreira ; FARIA, Sylvio Santos ; BORGES, Aguinoel ; REIS, A.C. Nogueira ; BARBOSA, Johnson ; MENDONÇA, Oscar . III SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 1991. (Outro).

BRITO, E. P. ; ALVES, José Carlos Moreira . II SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 1990. (Outro).

BRITO, E. P. ; ALVES, José Carlos Moreira ; FARIA, Sylvio Santos ; BORGES, Aguinoel ; CÂMARA, Aguinaldo ; MENDONÇA, Oscar . I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 1989. (Outro).

BRITO, E. P. . SEMINÁRIO DE DIREITO FINANCEIRO. 1975. (Outro).

BRITO, E. P. . ENCONTRO DE PROFESSORES DE PORTUGUÊS. 1966. (Outro).

13ª Edição do Curso "Direito Tributário Constitucional".O conceito tributo na Reforma Tributáuia. 2025. (Outra).

1ª Reunião Ordinária o Ano Rotário 2024-2025 - Rotary Club da Bahia.A Reforma Tributária. 2025. (Outra).

AULA MAGNA NO CURSO DE MESTRADO DA ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.Reforma do Código Civil. 2025. (Outra).

Centenário de Mãe Stella de Oxóssi (1925-2018) - Academia de Letras da Bahia (ALB).Stella de Oxóssi, defensora da liberdade religiosa. 2025. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT 2025. Desafios Concretos do Novo Sistema Tributário. 2025. (Congresso).

ENCONTRO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS INSTITUTOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL- FENIA.Reforma do Código Civil. 2025. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL MULHERES NO TRIBUTÁRIO. Inconstitucionalidades na Reforma Tributária. 2025. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - REGIMES DE GOVERNO E CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA - NELB - Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Futuro da Democracia com Base na Experiência Luso-Brasileira: Desafios e Possibilidades em Tempos de Crise. 2025. (Congresso).

INAUGURAÇÃO DO TELEAMBULATÓRIO BIOSICOSSOCIAL DA FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA:A tecnologia nos conecta. O cuidado nos aproxima. Homenagem pela pela propositura, enquanto vereador de Salvador, do projeto que ensejou a Lei Municipal nº 9.862/2024, que dispõe sobre a prática da Telessaúde Integrada.. 2025. (Exposição).

MASTERMIND REFORMA TRIBUTÁRIA EM MOVIMENTO.Imposto Seletivo e Novo Conceito de Tributo. 2025. (Outra).

PROCESSO EMPRESARIAL EM DEBATE - 10 ANOS DE CPC/15 - IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Processo Empresarial - Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2025. (Congresso).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - FDUFBA.Desafios do Direito Civil Contemporâneo. 2025. (Seminário).

Seminários de Pesquisa e Integração.Repactuações Federativas e desequilíbrios autonomísticos no federalismo brasileiro: um estudo da sistentabilidade do financiamento municipal de políticas públicas em saúde e educação no Estado da Bahia. 2025. (Seminário).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. O Futuro do Direito Tributário, Protecionismo, Conflitos Geopolíticos e Segurança Jurídica. 2025. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET. Transversalidade de Vidas. 2025. (Congresso).

XXVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CIDADANIA, FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO: OS NOVOS DESAFIOS. ICMS e IBS/CBS: As Diferenças no Fato Gerador Quanto ao Aspecto Temporal e o Split Payment. 2025. (Congresso).

XXXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Problema com a Natureza Jurídica da CBS. 2025. (Congresso).

12ª EDIÇÃO DO CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL.Planejamento Tributário (ADI 2.446). 2024. (Outra).

2 ANOS REFORMA TRIBUTÁRIA POR ELAS. Regulamentação da Reforma Tributária. 2024. (Congresso).

3º Congresso CESA das Sociedades de Advogados. Reformas Legislativas Estruturantes. 2024. (Congresso).

AULA MAGNA DO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.Tecnologia no Projeto de Código Civil. 2024. (Outra).

Aula no Curso de Formação Inicial - 190º Concurso de Ingresso na Magistratura.Racismo Institucional. 2024. (Outra).

CONFERÊNCIA - CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - 190º CONCURSO DE INGRESSO NA MAGISTRATURA.Racismo Institucional. 2024. (Oficina).

CONFERÊNCIA - Homenagem aos 90 anos do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho. O homem e sua obra. 2024. (Congresso).

CONFERÊNCIA OAB-BA/ESA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS - INOVAÇÕES DA LEI 14.905/2024.Correção Monetária e Juros Moratórios Inovações da ei 14.905/2024. 2024. (Outra).

CONFERÊNCIA - ROTARY CLUB DA BAHIA.A Reforma Tributária. 2024. (Outra).

Debate e Lançamento do Livro: Devido Processo Legislativo.O ato legislativo inconstitucional. 2024. (Outra).

FÓRUM PERMANENTE CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA - IAMG.Impressões sobre a Reforma do Código Civil. 2024. (Outra).

Homenagem à Ministra Regina Helena Costa - EMERJ.Ministra Regina Helena Costa - Magistartura, Vida Acadêmica, Comissão de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário. 2024. (Outra).

Homenagem à Ministra Regina Helena Costa - EMERJ.Ministra Regina Helena Costa - Magistartura, Vida Acadêmica, Comissão de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário. 2024. (Outra).

HOMENAGEM AOS 90 ANOS DO PROF. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO.MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO: O homem e sua obra. 2024. (Outra).

II Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário - Edição em Homenagem ao Professor Roque Carrazza. O STF nas Causas Tributárias: jurisdição e consequencialismo. 2024. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário - IAT. Professor Homenageado. 2024. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. O Novo Sistema Tributário Brasileiro. 2024. (Congresso).

OABTALK: REFORMA TRIBUTÁRIA - REGULAMENTAÇÃO EM FOCO.ALGUNS PROBLEMAS JURÍDICOS DA REFORMA. 2024. (Outra).

PALESTRA - QUARTA COM TRIBUTO - NORMAS GERAIS E IBS.O Processo de Regulamentação da Reforma Tributária. 2024. (Outra).

POSDCAST TRIBCONT CAST.Reforma Tributária e suas repercussões na constabilidade. 2024. (Outra).

SEMINÁRIO: A REFORMA TRIBUTÁRIA.Aspectos (in)constitucionais da Reforma Tributária. 2024. (Seminário).

SEMINÁRIO AUTOAVALIAÇÃO PPGD/UCSAL.Cenário e contexto dos Mestrados em Direito no Sistema Nacional de Pós-Graduação e o Atual Cenário Baiano. 2024. (Seminário).

SIMPÓSIO NACIONAL: 4 ANOS DE E-NOTARIADO.Reforma do Código Civil: Mesa de Debates sobre as novas atribuições notariais. 2024. (Simpósio).

V CONGRESSO BAIANO E I ENCONTRO NORDESTINO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS.Medalha "Teixeira de Freitas". 2024. (Outra).

V CONGRESSO BAIANO E I ENCONTRO NORDESTINO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. Designações discriminatórias relativas à filiação como fator de (des)conexões. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Novos princípios: simplicidade, transparência, justiça tributária e cooperação. 2024. (Congresso).

XXVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT. Estado de Direito: proteção da confiança, precedentes e igualdade. 2024. (Congresso).

XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Atualização de Base de Cálculo do IPTU pelo Poder Executivo. 2024. (Congresso).

11ª EDIÇÃO DO CURSO DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL (USP - Universidade de São Paulo).Transversalidade entre Direito Privado e Direito Tributário: Norma Antielisiva. 2023. (Outra).

14º Congresso Nacional das Misericórdias - Valorizar o passado Viver o presente Projetar o futuro. 2023. (Congresso).

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DE TURMA DE PÓS GRADUÇÃO DO PPGD-UCSAL.A Importância de um Conhecimento Plural e a Falta de Legitimidade Democrática no STF ao Não Possuir Negros e Nordestinos em seu Quadro. 2023. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA BAIANA. Alternativas da Reforma Tributária: Plataformas Digitais e Nocivos Sociais. 2023. (Congresso).

CONFERÊNCIA SOBRE O PROJETO DE PESQUISA IDDT (IGUALDADE, DIVERSIDADE, DEMOCRACIA E TRIBUTAÇÃO) DO PPGD-UCB. Tributação, Raça e Gênero?,. 2023. (Congresso).

CONGRESSO OAB-BA - NASCE O SOL A 2 DE JULHO: Justiça e independência. Nasce o Sol a 2 de Julho. 2023. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE (IAT - Instituto de Aplicação do Tributo). Sociedade em Rede e as transformações do Sistema Tributário Brasileiro. 2023. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL (NELB - Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). O papel do Judiciário como guardião da Constituição. 2023. (Congresso).

I SEMINÁRIO NORTE-NORDESTE DE DIREITO ECONÔMICO (ANNDE - Associação Norte-Nordeste de Direito Econômico).História e Futuro do Direito Econômico. 2023. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PESQUISA E INTEGRAÇÃO COM O PROFESSOR HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO. PPGD-UFBA.Sistema Tributário Brasileiro e o Fortalecimento das Desigualdades Sociais. 2023. (Seminário).

Seminário Ruy Barbosa do Império à República, uma vida dedicada à NaçãoTJ-BA.Ruy e a Bahia. 2023. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO (ABDF - Associação Brasileira de Direito Financeiro). Reforma do Contencioso Tributário. 2023. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL (IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário). ISS Construção Civil (Subempreitadas). 2023. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas: Edição Comemorativa:100 anos da Morte de Ruy Barbosa. Ruy Barbosa. 2023. (Congresso).

X ENCONTRO VIRTUAL JUSTIÇA SOCIAL E ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR - ABERTURA DO ANO LETIVO DO STRICTO SENSU DA UCSAL.Homenagem ao Professor Edvaldo Brito. 2023. (Encontro).

XXXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IGA - IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial)). Capacidade Contributiva e o IPTU. 2023. (Congresso).

6º CONGRESSO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA. Jurisdição Constitucional no Brasil. 2022. (Congresso).

CONGRESSO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SOBRE : AS CRISES INTERNACIONAIL E NACIONAL E OS REFLEXOS NA GOVERNABILIDAE DO PAÍS. Os impactos econômicos e políticos da crise internacional e nacional. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO CIVIL PROF. ORLANDO GOMES.. Direito e Desenvolvimento: tema atual em Orlando Gomes. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Fundamentos do Sistema Tributário Brasileiro: avanços e retrocessos. 2022. (Congresso).

II CICLO DE PALESTRAS SOBRE AS MAIS DIVERSAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO.Arte e literatura na Obra Jurídica de Orlando Gomes. 2022. (Seminário).

Seminário Instituto dos Advogados da Bahia - OAB-BA: Luiz Gama, uma vida de luta.Luiz Gama, vida de luta. 2022. (Seminário).

Seminário OAB-BA : IPTU E TRSD DE SALVADOR EM DEBATE.IPTU e TRSD de Salvador. 2022. (Seminário).

Sessão Solene em Homenagem ao Professor Edvaldo Brito - 40 anos de docência no PPGD_UFBA.40 Anos Ininterruptos de Docência no PPGD-UFBA. Lançamento do livro 80 anos de e para o Direito: Estudos em homenagem ao Mestre Edvaldo Pereira de Brito. 2022. (Outra).

Solenidade de lançado do livro ?80 Anos de e para o Direito: Estudos em Homenagem ao Mestre Edvaldo Pereira de Brito.40 anos ininterruptos de docência na Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 2022. (Encontro).

SOLENIDADE DE POSSE - ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉU.Discurso de posse de reecpção a Manoel Carlos de Almeida Neto na Academia de Letras de Ilhéus - 25/05/2022. 2022. (Outra).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIOIO DO RIO DE JANEIRO - Segurança Jurídica, Estabilidade, Integridade e Coerência. O Princípio da capacidade contributiva e tributação sobre o patrimônio e a renda - função da lei complementar na recente jurisprudência do STF. 2022. (Congresso).

XIX CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADOO IV FÓRUM BRASEIRO DE DIREITO PÚBLICO - Constitucionalismo, Democracia e Justiça Social. Novas tendências do Constitucionalismo Brasileiro. 2022. (Congresso).

XXV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - LETIGIOSIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. Reforma Tributária tributária: análise das propostas em tramitação no Congresso Nacional. 2022. (Congresso).

XXXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - INSTITUTO GERALDO ATALIBA ? IDEPE. Generalidade, Universalidade, Progressividade e Justiça Tributária. 2022. (Congresso).

7ª Conferência da Advocacia Paranaense ? OAB PR. Inovação e Transformação: Os Desafios da Nova Advocacia. 2021. (Congresso).

Aula no Curso de Direito e Política no Programa de Pós-Graduação em Direito da USP.Mulheres, negros e minorias na política. A garantia democrática de participação e representação popular.. 2021. (Outra).

Conferência da FECOMERCIOSP - CSD/AIDE - Academia Internacional de Direito e Economia - Desafios da Reforma Tributária.Reforma do Imposto de Renda. 2021. (Outra).

Conferência - Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresas e Sociedade ? DDES do PPGD-Unimar.Reflexiones Sobre La Investigación Jurídica Em El Peru. 2021. (Outra).

Conferência Magna de Abertura do PPGD-UFBA.O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2021. (Outra).

Congresso de Direito Brasileiro. Modificação do polo passivo na execução fiscal: redirecionamento e desconsideração da personalidade jurídica. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário da OAB/SP - Pauta dos Tribunais Superiores em 2021. O DIFAL do ICMS. 2021. (Congresso).

IGD Summit Brasil 2ª Edição.A Desjudiciação da Cobrança da Dívida Tributária. 2021. (Outra).

I MOOT COURT de Direito Constitucional em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho.Homenagem ao Professor Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2021. (Outra).

Interpretação Autêntica (FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário ) - Tácio Lacerda Gama entrevista Evaldo Brito, um bate papo sobre sua obra DIREITO TRIBUTÁRIO..Direito Tributário. 2021. (Outra).

Lançamento do Livro "Orlando Gomes - O Cronista" - Fundação Orlando Gomes.Orlando Gomes - O Cronista. 2021. (Outra).

LIVE ABAT - Associação Baiana de Advogados Trabalhistas - "DIALOGANDO COM (ORLANDO GOMES)".Direitos Fundamentais no Pensamento de Orlando Gomes. 2021. (Outra).

Live Oficial de Lançamento do livro - Curso de Direito Processual Penal conforme a Teoria do Direito de autoria do Professor Rosmar Rodrigues Alencar, publicado pela Editora Noeses.Estudo do Processo Penal por Metodologia Rigorosa. 2021. (Outra).

OCUPA CEAO - Abertura Oficial do Curso de Comunicação, Política, Cultura e Sociedade da UFBA.Aula Magna - A Comunicação Política Como Direito da Cidadania. 2021. (Outra).

Seminário Virtual Novos Rumos do Direito do Estado em Homenagem ao Professor Hermano Machado ? PPGD-UFBA.O Princípio da Função Social da Propriedade: Um Tributo ao Professor Hermano Machado. 2021. (Seminário).

Sessão Solene de Entrega do Relatório Final da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para propor o Aperfeiçoamento da Legislação de Combate ao Racismo no Pís.A desigualdade e a violência contra a mulher negra no Brasil. 2021. (Outra).

Terceira Rodada de Debates para Lançamento do Código Tributário Nacional Interpretado do IPET ? Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.Código Tributário Nacional: Perspectivas e Desafios, Sujeição Passiva e Transação Tributária. 2021. (Outra).

V Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia - Reforma Tributária e Direito Tributário Pós Pandemia. O Código Tributário Nacional e sua Plenitude nos Casos de Pandemia e de Economia Digital. 2021. (Congresso).

V Fórum em Gestão Pública do Conselho Regional de Administração da Bahia - Governança e Controle na Gestão Pública.Aspectos da gestão pública. 2021. (Outra).

VIII Seminário sobre Democracia e Poderes em Crise: precisamos mudar o modo de escolha para o STF e Tribunais? - IDC BAHIA.Democracia e Poderes em Crise. 2021. (Seminário).

Webinário - O Papel dos Tribunais: corte de justiça ou corte de precedentes -Ciclo de Estudos em Homenagem ao Des. Emérito José Lázaro Guimarães.Análise Comparativa entre os precedentes Norte-Americanos e os do Sistema Jurídico Brasileiro. 2021. (Outra).

XIX Congresso de Direito Tributário em Questão 2021 - Interpretação Autêntica Especial. Os Rumos do Ensino Jurídico Tributário no Brasil. 2021. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. IPTU Verde e Práticas Sustentáveis. 2021. (Congresso).

129 anos da FDUFBA: sua história e desafios.A história da Faculdade: desafios na perspectiva da atualidade. 2020. (Outra).

23ª SEMOC - Envelhecimento em Tempos de Pandemias.Direito Privado e Envelhecimento em Temposde Pandemia. 2020. (Seminário).

2ª Semana de Altos Estudos Jurídicos PPGD/UFBA - 1º Encontro de Egressos(as) do PPGD/UFBA (Homenagem à Profa. Maria Auxiliadora Minahim).O Direito, a Academia e o Tempo: Reflexões Sobre o Porvir (Conferências Magnas de Encerramento). 2020. (Seminário).

Aula Inaugural on-line UFBA - Conversas Civilistas com o Prof. Leandro Cunha.Os Conceitos Amortecedores no Texto de 2002 do Código Civil. 2020. (Outra).

Aula Magna da Faculdade de Direito da Unimar ? Universidade de Marília.O Direito: Ensino e Prática para Sociedade Futura. 2020. (Outra).

Ciclo de debates: Economia, direito e desenvolvimento (Grupo de Pesquisa : Globalização, direito e economia ciclo- PPGD Unimar.Reforma Tributária, Desigualdades e Racismo Estrutural. 2020. (Outra).

Ciclo de debates: Economia, direito e desenvolvimento (Grupo de Pesquisa : Globalização, direito e economia ciclo- PPGD Unimar).Reforma Tributária e Cidadania. 2020. (Simpósio).

Comitê da Diversidade da Empresa JR ADM UFBA Apresenta: Como ser negro no mercado de trabalho como torná-lo mais inclusivo.Como ser negro no mercado de trabalho como torná-lo mais inclusivo. 2020. (Seminário).

Conferência - Agenda OAB (Democracia, Antirracismo, Justiça).O papel da reforma tributária para redução das desigualdades raciais e de gênero. 2020. (Outra).

Conferência - Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresas e Sociedade ? DDES do PPGD-Unimar.La violencia interna y el rol de los Órganos del Orden Público desde el ámbito del Derecho Internacional Humanitario y de los conflictos armados. 2020. (Outra).

Conferência - Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresas e Sociedade ? DDES do PPGD-Unimar.Reinterpretación y fortalecimiento de los DESC por el Comité de Derechos Económicos, Sociales y Culturales de la ONU.. 2020. (Outra).

Conferência - Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresas e Sociedade ? DDES do PPGD-Unimar.La Administración Pública Ordinaria en situaciones extraordinarias: Covid 19.. 2020. (Outra).

Conferência - Diálogos sobre Desenvolvimento, Empresas e Sociedade ? DDES - Especial Dia da Consciência - PPGD-Unimar.As implicações do Princípio da Igualdade na concretização dos Direitos Sociais.. 2020. (Outra).

Conferência do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSP sobre a Consciência Negra.Consciência Negra. 2020. (Outra).

Conferência do ITB - Aliomar Baleeiro 2020.Aliomar Baleeiro. 2020. (Outra).

Conferência- Núcleo de Prática Jurídica Estácio de Sá - NDJ Convida.Regime Constitucional Brasileiro da Vacinação em uma Pandemia. 2020. (Outra).

Conferência UniDBSCO - Minha Pós - Aula Aberta: Direito Tributário e Compliance.Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário: o efeito da não estabilização das decisões dos tribunais superiores. 2020. (Outra).

Curso Popular de Direito Tributário (LIVE).Tudo que você precisa saber sobre impostos. 2020. (Outra).

Curso Popular de Direito Tributário (LIVE).Afinal, o que são e para que servem as taxas?. 2020. (Outra).

Curso Popular de Direito Tributário (LIVE).Por que você paga CONTRIBUIÇÕES: INSS, PIS-COFINS, FGTS, CIDE, CSLL, SESC/SENAC, SESI/SENAI, SALÁRIO EDUCAÇÃO, SINDICAL?. 2020. (Outra).

Curso Popular de Direito Tributário (LIVE).Valorizado o seu imóvel, você paga contribuição de melhoria?. 2020. (Outra).

Curso Popular de Direito Tributário (LIVE).Como funciona a tributação?. 2020. (Outra).

Em Pauta - Consciência negra muito além de novembro.Consciência negra muito além de novembro. 2020. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário do TAX MOOT. Reforma Tributária. 2020. (Congresso).

I Congresso Virtual SDC- Semana dos Diálogos Constitucionais da EBEC-Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Os Princípios Republicano e Federativo na relação atual entre os poderes da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 2020. (Congresso).

I Encontro aberto ao Público do Grupo de Estudos ATN-Advogados Tavares Novis.Extinção do Contrato: Causas Anteriores e Causas Posteriores, seguindo a doutrina de Orlando Gomes. 2020. (Encontro).

IX AGENDAS DE DIREITO CIVIL - CONSTITUCIONAL.A responsabilidade Civil no Atual Direito Positivo Brasileiro: de Teixeira de Freitas a Orlando Gomes. 2020. (Seminário).

LIVE IAF- Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, com o Prof. Helcônio Almeida.Fisco-Contribuinte: Uma relação cidadã. 2020. (Outra).

NELB Convida (Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro).Questões do mundo jurídico e político. 2020. (Outra).

Roda de Conversa de Direito da Universidade Tiradentes - UNIT.Decisão judicial ou lei para diferir o pagamento de tributo. 2020. (Outra).

Seminário Internacional do Curso de Direito da FATEC: Constitucionalismo na América Latina.O Supremo Tribunal Federal na Jurisdição Constitucional Comparada. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual em Homenagem aos 100 anos de nascimento de J. J. Calmon de Passos - IAB Eventos.100 anos de nascimento de J.J. Calmon de Passos. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual Juristas Brasileiros - UCSAL.Orlando Gomes: Vida e Obra. 2020. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Erros e Acertos do Sistema Tributário Brasileiro frente à Economia Digital. 2020. (Congresso).

VIII Simpósio Jurídico da Faculdade Madre Thaís - O Direito Pós Pandemia: Desafios e Inovações.Fundamentos Constitucionais e Políticas Sociais e Econômicas em Situação de Pandemia. 2020. (Simpósio).

Webinar: Aula Magna para o Curso de Direito na Semana de Acolhimento da UniFTC ? Você está preparado para ser um profissional do futuro?.Que Reforma Tributária queremos ou necessitamos. 2020. (Outra).

Webinar da OAB Nacional - Direito Privado na Covid-19: Visão crítica do Regime Jurídico Emergencial Transitório..Os fundamentos superados do projeto diante das exceções à pacta sunt servanda, normatizadas no texto de 2002 do Código Civil. 2020. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET - Texto e Contexto no Direito Tributário. Contextos Específicos de Tributação. Regime Jurídico da Tributação na Emergência.. 2020. (Congresso).

XLI Semana Jurídica UNIGRAN DOURADOS/ I Semana Jurídica UNIGRAN CAPITAL.A Reforma Tributária em Tempo de Tecnologia e de Pandemia. 2020. (Seminário).

XVIII Ciclo de Debates da Faculdade Nobre - Os Reflexos da Pandemia nos Diversos Ramos do Direito.Direito Tributário em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

XVIII Seminário Virtual sobre Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavírus.Direitos Fundamentais na pandemia. 2020. (Seminário).

XXII Encontro de Direito Civil e Processo Civil.Os Novos Desafios do Direito Privado. 2020. (Encontro).

Conferência Mater da Faculdade de Direito da UFBA.A História do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2019. (Outra).

Dia da Consciência Negra ? 20 de novembro ? na Câmara dos Deputados. (Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras. 2019. (Exposição).

IV Fórum de Saúde e do Benchmarking - FESFBA.Mesa de Abertura - As Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia. 2019. (Outra).

Lançamento da 40ª edição do livro Curso de Direito Tributário.Homenagem a Hugo de Brito Machado pela 40ª edição do livro Curso de Direito Tributário. 2019. (Outra).

Moot Baiano de Direito Tributário - Núcleo de Competições Internacionais da UFBA.Moot Baiano de Direito Tributário em homenagem ao Professor Edvaldo Brito. 2019. (Outra).

Posse na Academia de Letras da Bahia.Empossado na Academia de Letras Jurídicas da Bahia - Cadeira nº 3. 2019. (Outra).

Programa do Professor Edvaldo Brito (Ao Vivo).Marco Civil da Internet - Com participação de: Gammil Foppel. 2019. (Outra).

Programa do Professor Edvaldo Brito (Ao Vivo).Reforma Tributária - Com participação de: Gamil Foppel; Josiane Minardi; Angelo Boreggio. 2019. (Outra).

Programa do Professor Edvaldo Brito (Ao Vivo).Qual o papel do STF?. 2019. (Outra).

Programa do Professor Edvaldo Brito (Ao Vivo).Reforma Tributária - Com participação de: Mario Dantas; Antoine Tawil. 2019. (Outra).

Solenidade comemorativa aos 25 anos da criação da Ouvidoria no TJ/B e Lançamento do livro A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e Seus Frutos na Administração Pública.Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. 2019. (Outra).

Tributo a Mandela - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins. 2019. (Outra).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Estado Democrático de Direito x Estado de Exceção:Desafios e Alternativas para a Cidadania Brasileira. 2019. (Congresso).

1º Encontro de Vereadores do Sul e Sudoeste Baiano.Iniciativa do Vereador para Projeto de Lei sobre matéria Tributária. 2018. (Encontro).

50 Anos de Fundação do Instituto de Organização Neurológica da Bahia - ION.Título de Sócio Honorário pelos relevantes serviços prestados ao ION. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre Orlando Gomes (Aula Inaugural da Fundação Orlando Gomes.Orlando Gomes: O Homem e o seu Legado para a Universidade Federal da Bahia. 2018. (Seminário).

Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas.Desafios e Compromissos da Gestão Pública Contemporânea. 2018. (Encontro).

I Encontro de Dirigentes e Colaboradores da OAB-BA.Outorga da Comenda da Medalha "Ruy Barbosa" da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia. 2018. (Encontro).

Seminário Ação Popular "Os desafios de Ser Vereador".Homenagem especial ao Professor Dr. Edvaldo Brito pelos 80 anos na defesa dos municípios e do fortalecimento das Santas Casas de Misericórdia.. 2018. (Seminário).

Seminário A Lei do Jovem Aprendiz (Lei10.097/2000) no Colégio Darcy Ribeiro.A Lei do Jovem Aprendiz (Lei 10.097/2000). 2018. (Seminário).

Seminário - Desafios do Direito Tributário no Século XXI - Homenagem ao Professor Casalta Nabais.Possibilidade de Flexibilização dos Direitos e Garantias Individuais do Contribuinte. 2018. (Seminário).

Sessão Especial da Câmara Municipal de Salvador em Homenagem aos 50 Anos de Fundação da Receita Federal do Brasil.50 Anos de Fundação da Receita Federal do Brasil (Requerente e Presidente da Sessão). 2018. (Outra).

Sessão Especial em Homenagem aos 30 anos do Balé Folclórico da Bahia.O Balé Folclórico da Bahia. 2018. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador de outorga da Medalha Tomé de Souza ao Brigadeiro Ary Soares Mesquita.Título de Cidadão Soteropolitano. 2018. (Outra).

Sessão Solene da Congregação aos 127 da Faculdade de Direito da Bahia - UFBA.Edvaldo Brito - Professor Homenageado - 64 anos de convivência com a Faculdade de Direito. 2018. (Seminário).

Solenidade Comemorativa pelos 50 anos da Fundação do Instituto de organização Neurológica da Bahia - ION.Título de Sócio Honorário pelo relevantes serviços prestados ao ION. 2018. (Outra).

Solenidade Comemorativa pelos 60 Anos de Fundação Organização de Auxílio Fraterno.Concessão da Medalha Benemérito Dalva Mattos. 2018. (Outra).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Reforma Tributária, Cláusulas Pétreas e Princípios Constitucionais Tributários. 2018. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado & II Fórum Brasil de Direito Público. Jurisdição Constitucional - Panorama Atual. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI - Salvador/BA.30 Anos da Constituição Federal (Palestra de Abertura). 2018. (Encontro).

Cerimônia de Recepção e Posse de Ricardo Maurício na Academia de Letras Jurídicas da Bahia.Discurso de Posse para novo titular da cadeira nº 33. 2017. (Outra).

Congresso Internacional ?História e Filosofia para a Codificação Civil. O Projeto Orlando Gomes?. O Projeto Orlando Gomes. 2017. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ, Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA. Considerações sobre os efeitos da modulação do julgamento da ADIN do IPTU de Salvador pelo TJBA. 2017. (Congresso).

Semana Legislativa em São Francisco do Conde na Câmara Municipal de São Francisco do Conde.Lei Orgânica / Regimento Interno. 2017. (Seminário).

Seminário: Contribuição Baiana a um Novo Ensino Jurídico, Faculdade de Direito da UFBA.A Experiência de Décadas de Docência na Graduação e Pós Graduação da UFBA. 2017. (Seminário).

Sessão Especial da Câmara Municipal de Salvador em Comemoração de Nascimento de Adroaldo Ribeiro Costa.Requerimento 176/17 - Centenário de Adroaldo Ribeiro da Costa. 2017. (Outra).

Sessão Especial da Câmara Municipal de Salvador em Comemoração pelos 100 Anos do Clube Bahiano de Tênis.Requerimento - Homenagem ao Bahiano de Tênis. 2017. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador de outorga Título de Cidadão de Salvador a Henrique Jose´ Fernandes Luz.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 82/17. 2017. (Outra).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET ?Racionalização do Sistema Tributário?. A valoração de princípios na ordem tributária. 2017. (Congresso).

Café da Manhã Tributário - Advocacia Tavares Novis.Redução dos Incentivos Fiscais (Desenvolve, Dec.6.734) e Perda de Competitividade da Indústria Baiana. 2016. (Outra).

Ciclo de Debates o Novo CPC: Os desafios da mudança.O Novo CPC e o Processo Tributário: Decisões do STF e Ação Rescisória no novo CPC. 2016. (Outra).

Ciclo de Debates o Novo CPC: Os desafios da mudança.Visão Geral do Novo CPC: Histórico dos Códigos de Processo Civil Brasileiros. 2016. (Outra).

Conferência - 50 Anos do CTN (Sindifisco Nacional - Grupo de Apoio ao Trabalho Parlamentar da 5ª Região).50 Anos do CTN. 2016. (Seminário).

Direito Urbanístico - Instituto Baiano de Direito Imbiliário.Encampação de móveis urbanos abandonados. 2016. (Outra).

Fase Conjuntural do Curso de Especialização em Política e Estratégia - ADESG.A Política Municipal de Salvador. 2016. (Oficina).

I Simpósio de Direito Tributário.Iniciativa concorrente do Vereador em matéria tributária: uma inovação legislativa em favor da solução da crise econômica nacional. 2016. (Simpósio).

REINAUGURAÇÃO DO DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR EDVALDO BRITO.Fato Gerador do ITIV. 2016. (Simpósio).

Roda de Conversa da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.Aonde posso chegar?. 2016. (Outra).

Semana de Atualização em Direito.Advocacia Pública: Desafios e Inovações da Carreira. 2016. (Seminário).

Seminário "A Relevância da Obra de Orlando Gomes para a Defesa dos Interesses Sociais - UFBA/ ABDECON/ MP-Ba.A Relevância de Orlando Gomes para o Direito Econômico do Brasil. 2016. (Seminário).

Seminário - Conhecendo o Mercado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo UNIJORGE.O Arquiteto e o Urbanista face à Regularização Fundiária. 2016. (Seminário).

Seminário Novo Marco Legal do Terceiro Setor e as Relações Trabalhistas ? MPT-BA.Histórico da Tramitação da Lei 13.109/2014. 2016. (Seminário).

Seminário UCSAL sobre a PEC 241.A PEC 241 e seus Impactos Tributários e Sociais. 2016. (Seminário).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Cláudio Portugal de Viveiros.Projeto de Resolução Nº 26/2016. 2016. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr. Antônio Carlos Nogueira Reis.Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Dr. Antônio Carlos Nogueira Reis. 2016. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador de outorga da Medalha Tomé de Souza ao Vice-Almirante Arnon Lima Barbosa.Projeto de Resolução Nº. 2016. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador de outorga da Medalha Tomé de Souza a Rosina Bahia Alice de Carvalho Santos.Projeto de Resolução Nº 87/2013. 2016. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador em Homenagem ao Vereador Waldir Pires.Waldir Pires: vida épica e coerente. 2016. (Outra).

Sexagésimo Aniversário de Fundação da Loja Maçônica Cruz de Malta - ARLS.Modificações do IPTU de Salvador 2017. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Analogia gravosa e analogia benéfica na interpretação das normas tributárias. 2016. (Congresso).

XI Semana Jurídica - UNIFASS.O mundo digital e o futuro da atividade jurídica. 2016. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - MULTIPLA. STF: Poder Político ou Jurisdicional? Revisão da sua Competência Constitucional. 2016. (Congresso).

XV Fórum Brasil de Direito.Responsabilidade Fiscal e Pedaladas. 2016. (Outra).

XXI Semana Jurídica UNYHANA.Pós-modernidade: renascimento ou o acaso da advocacia? O novo CPC. 2016. (Seminário).

Comitê Estratégico Jurídico - Câmara Americana de Comércio em Salvador (Amcham).Garantias de Execuções Fiscais. 2015. (Outra).

Lançamento dos livros de Direito Tributário e Estudos Avançados em Homenagem ao Prof Edvaldo BRITO.Necessidade de Lei Complementar para instituir contribuições sociais. 2015. (Outra).

Semana Jurídica - Faculdade Ruy Barbosa.Tributos Sinalagmáticos. 2015. (Seminário).

Seminário de Fortalecimento das Câmaras Municipais - ABRACAM.Fortalecimento do Legislativo Municipal através da IniciatiVa Concorrente do Vereador em matéria tributária. 2015. (Seminário).

Seminário OAB - Bahia - Subseção Itapetinga.Transversalidade do novo Código de Processo Civil na lei de execução Fiscal. 2015. (Seminário).

Sessão de Recepção do Prof. Dr. Dirley da Cunha Junior na Academia de Letras jurídicas da Bahia.Recipiendário. 2015. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador de outorga do Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Torres.Discurso de Saudação ao Escritor Antônio Torres. 2015. (Outra).

Sessão Solene da Câmara Municipal de Salvador em Homenagem ao Centenário de Josaphat Marinho.Josaphat Marinho: o homem público, o professor e sua atividades políticas. 2015. (Outra).

Simpósio Novo Código de Processo Civil e o Processo Fiscal - CEPEB.Transversalidade do novo Código de Processo Civil na lei de execução Fiscal. 2015. (Simpósio).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET: Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. Parcelamento na lei 12.996/2014. 2015. (Congresso).

XIV CONADI - Congresso Nacional de Direito da UNIT. Função Moralizadora da Justiça e a Capacidade Contributiva nos Tributos e nas Contribuições. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Múltipla. Mesa: Direito Tributário e Constituição - Tema: Princípios Tributários da Magna Carta, indevidamente. 2015. (Congresso).

XIV Congresso Internacional De Direito Tributário De Pernambuco- IPET- Instituto Pernanbucano de Estudos Tributários. O conceito de simulação e dissimulação na legislação tributária e jurisprudência. 2015. (Congresso).

10 anos da Faculdade Madre Thais. II Semana Jurídica - Aula Magna.Crise da democracia representativa e novos direitos políticos.. 2014. (Seminário).

ACI PRATO PRINCIPAL - ACI-NH/CB/EV - Associação Comercial, Industrial e de Serviço de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha - Projeto 10º ed do Dia da Consciência Tributária ço.Reforma Tributária: nova repartição das receitas tributárias. 2014. (Encontro).

II CONGRESSO BAIANO DA ABMCJ/BA - Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. Reforma Tributária no Município de Salvador(BA): A Nova Lei do IPTU. 2014. (Congresso).

III CONGRESSO JURÍDICO DE DIREITO E III ENCONTRO TÉCNICO-CIENTÍFICO EM DIREITO NO MATO GROSSO DO SUL, I SEMINÁRIO JURÍDICO INTERNACIONAL DE MS. Novo Paradigma dos Direitos Fundamentais: Responsabilidade Tributária e Estado Sustentável. 2014. (Congresso).

Palestra - GOEB - Grande Oriente Estadual da Bahia.Participação da Maçonaria no processo de separação Brasil/Portugal (7 setembro 1822).. 2014. (Outra).

VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. ICMS: Não-cumulatividade e substituição tributária. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Crise da democracia representativa e novos direitos políticos.. 2014. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário em Questão - FEDEST. ICMS: fracionamento da base de cálculo em elementos autônomos - telecomunicações, garantia estendida, royalties.. 2014. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Interpretação dos contratos empresariais. 2013. (Congresso).

Abertura do Ano Acadêmico da Academia de Letras de Ilhéus.A obra imortal do poeta Castro Alves. 2013. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Pós Graduação em Direito Tributário.Direito Tributário. 2013. (Outra).

Aula Inaugural do Pré-Vestibular Steve Biko.Ogunizar os caminhos da educação para transgredir espaços. 2013. (Outra).

Congresso Constituição Federal 25 anos: Dificuldades, Avanços e o Futuro. 25 Anos de Jurisdição Constitucional e o Mensalão. 2013. (Congresso).

Congresso Saúde, Direito do cidadão ou Doença do Estado?. Solenidade de Posse do Vice-Presidente Michael Temer como Novo Membro da A.I.D.E.. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO. Desapropriação ou Arrecadação de Imóveis Abandonados? Intelegência do Art. 1276 do Código Civil Brasileiro. 2013. (Congresso).

Palestra - Associação Comercial da Bahia.Projeto de Reforma Tributária. 2013. (Outra).

Palestra - Delegação de Estudantes da Kennesaw State University - Georgia EUA.Governança - Uma das sete revoluções - desafios às lideranças mundiais no ano 2030. 2013. (Outra).

Palestra - Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR.Novo Código Comercial. 2013. (Outra).

Palestra FECOMÉRCIO.Análise Crítica ao Projeto de Lei Municipal nº 160/2013, que altera dispositivos da legislação tributária do Município de Salvador. 2013. (Outra).

Palestra na ASTEB ? Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.IPTU. 2013. (Outra).

Reunião SINDILIVRE - Sindicato dos Estabelecimentos de Cursos Livres da Bahia.IPTU. 2013. (Outra).

Seminário de Qualificação da Arrecadação Tributária e Receitas de Convênios.Reflexos Jurídicos da má gestõa tributária legislativa e administrativa. 2013. (Seminário).

Sessão Especial Comemorativa ao Dia Nacional da Consciência Negra - C- Câmara Municipal de Salvador.Dia Nacional da Consciência Negra. 2013. (Outra).

SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.Papel da Advocacia no Processo Democrático Atual. 2013. (Outra).

Solenidade de Outorga de Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Gen. Racine Bezerra Lima Filho.Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Gen. Racine Bezerra Lima Filho. 2013. (Outra).

Solenidade de Outorga do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Vice-Almirante Antonio Fernando Monteiro Dias.Outorga do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Vice-Almirante Antonio Fernando Monteiro Dias. 2013. (Outra).

V Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Desapropriação ou Arrecadação de Imóveis abandonados? Inteligêcia do art. 1276 do Código Civil.. 2013. (Encontro).

VII Congresso Ícones do Direito. Princípio da Capacidade Contributiva como Fator de Justiça Social. 2013. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. MESA: Constitução do crédito Tributário - Polêmicas tui. Ingresso em parcelamento: efeitos da confissão de dívida e a possibilidade de discutir a exigibilidade do débito parcelado.. 2013. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Reforma Tributária Ecológica e a Função do Município na sua Efetividade. 2013. (Congresso).

XIII Congresso Brasilerio de Direito do Estado. Equilíbrio financeiro da Federação: revisão da lei de FPE/FPM e a repartição dos royalties sobre recursos minerais e petróleo entre estados e municípios. 2013. (Congresso).

2º SEMINÁRIO - FÓRUM EM DEFESA DAS CRECHES ESCOLAS COMUNITÁRIAS - Homenagem ao mês da mulher..(Mães e Educadoras precisam de creches comunitárias). 2012. (Seminário).

6º Congresso Nacional de Conhecimento - CONAC. Homenagem Conectar à Edvaldo Brito. 2012. (Congresso).

8° Congresso do Carnaval da Bahia (Comcar).Um novo modelo para o carnaval de Salvador.. 2012. (Outra).

8° Seminário de Avaliação Técnico Administrativa e Reunião de Avaliação da Superintendência Federal de Agricultura - SFA/BA.A Ética e o Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa. 2012. (Seminário).

Café da Manhã - Novo Código Comercial (Fecomércio).Tramitação Legislativa da Matéria. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras do Diretório Acadêmico da UNIFACS.A Reforma Tributária Possível. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras - UCSAL.O Direito Tributário em benefício da cidade e na garantia dos direitos fundamentais.. 2012. (Outra).

Conac - 6º Congresso Nacional de Conhecimento - Atuação Profissional e Qualidade de Vida: Por que dividir ,se podemos somar?. Qualidade de vida no trabalho: um direito nem sempre vivenciado pelos profissionais. 2012. (Congresso).

Conferência Magna - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio FIB.A importância da Formação Humanística no Direito. 2012. (Outra).

CONGRESSO DA AIDE - A Reforma Tributária Possível - A Busca do Consenso. A Reforma Possível na Visão dos Juristas. 2012. (Congresso).

I Colóquio Memorial da Cultura Jurídica na Bahia. (Fundação Orlando Gomes).A memória de Orlando Gomes.. 2012. (Outra).

II Jornada Brasileira de Controle das Contas Públicas (ABSOLUCTA).O Real e o Imaginário das Comissões Parlamentares de Inquérito.. 2012. (Outra).

IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil (JusPODIVM).Negócio Jurídico: conceitos amortecedores e função do Juiz.. 2012. (Encontro).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários (IBET). Tributação dos contratos de PPPs e os efeitos da MP 575. 2012. (Congresso).

Palestra - Faculdade Bahiana de Direito.Processo administrativo fiscal.. 2012. (Outra).

Palestra - Faculdade Ruy Barbosa.A progressividade do IPTU e sua incidência na efetivação da função social da propriedade.. 2012. (Outra).

PALESTRA - Faculdade Ruy Barbosa.As CPIs como instrumento de apuração da corrupção.. 2012. (Outra).

Palestra - Faculdade Unyhana.Moralidade e boa fé: princípios jurídicos de todas as relações sociais.. 2012. (Outra).

Palestra - Universidade Salvador-UNIFACS.Conflito de direitos fundamentais: honra e imagem x acesso à informação.. 2012. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná (IETRE). Desafios e Compromissos da Gestão Pública Contemporânea construída por meio de uma Tributação Justa. 2012. (Congresso).

V Semana Jurídica da FTC Salvador.Reforma Política e Justiça. 2012. (Outra).

XI Congresso de Direito Constitucional Aplicado (JusPODIVM). Planejamento Econômico: Desafio à Democracia e à Federação. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro (ISET). Interfaces Tributárias da Responsabilidade Fiscal do Estado Sustentável - 30 min. 2012. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário em Questão (FESDT). Gestão Pública Racional: Desafio Necessário ao Equilibrio (justiça) da Tributação. 2012. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado (Instituto Brasileiro de Direito Público). Sanções Tributárias e Efeito Confiscatório. 2012. (Congresso).

12º CONVENÇÃO DO DISTRITO LA-2 (LIONS CLUBS INTERNATIONAL).Clubes de Serviço e Democracia Participativa. 2011. (Outra).

1º SESSÃO SOLENE DE 2011 DA ACADEMIA CAMPINENSE DE LETRAS.Castro Alves - O Poeta dos Escravos. 2011. (Outra).

21st Century Northeastern University-Boston, Massachusetts.Distinguished Guest Dialogue of Civilizations Brasil. 2011. (Outra).

45º Congresso da Associação Rio-Grandense dos Técnicos em Administração Fazendária Municipal. A Reforma Tributária e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2011. (Congresso).

55º Encontro Estadual de Vereadores, Assessores, Servidores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS.O papel dos Municípios na Reforma Tributária. 2011. (Encontro).

70 anos de Fundação da Associação Cultural Brasil-Estados Unidos - ACBEU.Medalha 70 anos ACBEU - Presidente Geraldo Danneman. 2011. (Outra).

Cessão de créditos, desenvolvimento econômico e função social.?Cessão de Créditos e o Direito do Consumidor?. 2011. (Outra).

Ciclo ANAMUP de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores - Edição Norte de Nordeste.A Ação dos Municípios Frente à Mineração.. 2011. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS ALUSIVO AOS 63 ANOS DA FECOMÉRCIO/SE.Tecnologia, Ampliação das Obrigações Tributárias Acessórias e seus Reflexos Jurídicos. 2011. (Outra).

CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DA COMISSÃO ESPECIAL: DEBATE SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PROJETO DE LEI Nº 8046/2010 DO SENANDO FEDERAL. 2011. (Outra).

Congresso de Direito Civil e Processo Civil. Sobre o conceito de família no Direito Civil. 2011. (Congresso).

Feira de Turismo, ABAV Bahia 2011. 2011. (Outra).

FORUM INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO E X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. Jurisdição constitucional célere e desenvolvimento econômico. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM CURITIBA. Defesa do Contribuinte e Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Congresso).

I Congresso Ícones do Direito em Goiânia. Princípio da capacidade contributiva como fator de justiça social.. 2011. (Congresso).

I CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM MARINGÁ. Abuso de Direito do Fisco na Atividade de Lançamento. 2011. (Congresso).

II Congresso Baiano de Direito Municipal. "Prescrição Administrativa". 2011. (Congresso).

II Congresso de Direito dos Seguros do Cone Sul. A função Socio Econômica do Contrato de Seguro. 2011. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DEFINIÇÕES ESTRATÉGICAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES.Definições Estratégicas da Prefeitura Municipal de Salvador. 2011. (Seminário).

IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia e II Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. Direito Subjetivo e função social no mundo pós-moderno. 2011. (Congresso).

IV Semana Jurídica da FTC Salvador.A perda da propriedade para o Estado. 2011. (Outra).

IV SENAM."Aspectos legais e jurídicos na constituição da controladoria geral do município". 2011. (Seminário).

Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo ? Regime Diferenciado de Contratações Públicas ? RDC.Procedimento Licitatório no Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2011. (Outra).

Jovens Embaixadores - ACBEU.Jovens Embaixadores - ACBEU. 2011. (Outra).

Palestra - Administração Pública Municipal.Os desafios da Administração Pública Municipal na atualidade. 2011. (Outra).

Palestra - ROTARY CLUB DE SÃO PAULO - BARRA FUNDA.A Política e o Cidadão. 2011. (Outra).

SALA ABERTA.O Direito e a Construção da Gestão Pública Contemporânea. 2011. (Outra).

Seminário A intolerância religiosa contra terreiros de candomblé em Camaçari: O Direito como o caminho para a convivência tolerante - UNEB Camaçari.A isenção tributária e o terreiro de candomblé.. 2011. (Seminário).

Seminário PC do B, PSB e PTB: Salvador em Debate.Mobilidade Urbana. 2011. (Seminário).

SEMINÁRIO REPENSANDO SALVADOR - A OAB/BA Presente no Aniversário de 462 anos da Cidade.Arrecadação Tributária de Salvador. Dificuldades e Perspectivas.. 2011. (Seminário).

Sessão Solene de Posse da Professora Doutora Isabel Vaz na Academia Intenacional de Direito e Economia.Compôs a Mesa Diretora. 2011. (Outra).

Simpósio: 116 anos da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos na Bahia.Homenagem aos ex-Secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos vivos. 2011. (Simpósio).

Solenidade de agraciamento com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa.Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa - no Grau de Comendador. 2011. (Outra).

SOLENIDADE DE FORMATURA DA TURMA DE DIREITO DA FACULDADE DE ARTES, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (FACET).PLACA COMEMORATIVA. 2011. (Outra).

SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO DO 2º ANIVERSÁRIO DO INEPPAT - Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários.Justiça Fiscal: A Relação do Fisco com o Contribuinte, o Processo Administrativo Tributário e a Defesa do Contribuinte nas Autuações Fiscais.. 2011. (Outra).

V CONGRESSO JURÍDICO ÍCONES DO DIREITO. O Mito da Segurança e os valores Constitucionais da Intimidade e da Privacidade. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Processos Tributários e intertextualidade - "Compensação e sua adaptação aos princípios de Direito Tributário". 2011. (Congresso).

X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. A Normatirzação da Tributação de Operaçõs Interestaduais pelo Senado, Guerra Fiscal e Incentivos. 2011. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. Bitributação Internacional e Convênios Internacionais. 2011. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário de Pernambuco. A eficiência das rendas municipais e tributação. 2011. (Congresso).

XV SEMANA JURÍDICA UNYAHNA - Teses Jurídicas Atuais.Tribunais de Contas e Judiciário na Constituição Federal. 2011. (Outra).

XXVI Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e VII Encontro Nacional de Vereadores. A Ética no Exercício da Função Pública. 2011. (Congresso).

13º ENCONTRO NACIONAL DOS SINDLOCS DAS EMPRESA LOCADORAS DE VEÍCULOS.Mesa Diretora da Solenidade de Abertura. 2010. (Encontro).

26º ENCONTRO NACIONAL DOS SINDICATOS PATRONAIS DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO.Desoneração Tributária sobre o Faturamento e seus Resultados sobre o Faturamento e seus Resultados sobre a Cadeia Produtiva. 2010. (Encontro).

30º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL. Pacto Federativo:Realidade ou Ficção Jurídica?. 2010. (Congresso).

3ª REUNIÃO DO GRUPO DE MUNICÍPIOS POPULOSOS - FNP.DEBATE SOBRE O G100 - PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MUNICÍPIOS POPULOSOS DE BAIXA ARRECADAÇÃO. 2010. (Outra).

58ª REUNIÃO GERAL DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP). 2010. (Outra).

5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. Constatação de "Vício Formal" e/ou "Vício Material" e de Erros de Fato e/ou de Direito: implicações no lançamento tributário.. 2010. (Congresso).

9º CONGRESSSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. Ditadura dos 'donos' de partidos políticos: má interpretação do Art. 17 da Constituição.. 2010. (Congresso).

AULA MAGNA 2010.1 DA FACULDADE ANÍSIO TEIXERA.ANÍSIO TEIXEIRA E A FUNÇÃO DA UNIVERSIDADE NOS DIAS ATUAIS. 2010. (Outra).

AULA MAGNA DA FACULDADE TOMAZ AQUINO.Novas Tendências do Direito Contemporâneo na Fase Pós-positivista.. 2010. (Outra).

CICLO DE PALESTRA E TREINAMENTOS SIMULADOS PARA O CARNAVAL 2010 DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DA BAHIA.O Estatuto do Carnaval. 2010. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. Princípio Constitucional da Lei Complementar nos Tributos e nas Contribuições. 2010. (Congresso).

DEBATE PARA A CONSTITUIÇÃO DE FORÚM DOS PREFEITOS DAS CAPITAIS DO NORDESTE.Constituição do Fórum dos Prefeitos e das Prefeitas das Capitais Nordestinas.. 2010. (Outra).

I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL. A Securitização da Dívida Ativa e a Competência Privativa dos Procuradores. 2010. (Congresso).

I ENCONTRO DE REITORES BRASIL-MÉXICO E II ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO GRUPO COIMBRA DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS.Saudação Acadêmica. 2010. (Encontro).

I FÓRUM LUSÓFONO DE TURISMO E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AOS MUNICÍPIOS.MUNDO DOS NEGÓCIOS EM PAÍSES AFRICANOS. 2010. (Outra).

I FÓRUM NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINA HIDROELÉTRICAS.A perda do Valor Adicionado pela venda direta de energia e o prazo prescricional da revisão desse direito ao ICMS. 2010. (Outra).

II CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Previdência Social e os Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

III SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL.Advogado Público: Isenção Técnica e Independência Profissional. 2010. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO - ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TERRITORIAL.Panorama Jurídico do CTM. 2010. (Seminário).

I JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. Inconstitucionalidades das Reformas. Efetividade dos Direitos Fundamentais.. 2010. (Outra).

IV ENCONTRO ESTADUAL DE ADVOGADOS EVANGÉLICOS E A LIBERDADE RELIGIOSA - OAB/SP.Regularização X Funcionamento de Templos Religiosos. 2010. (Encontro).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO e Seminário Científico do Curso de Direito - UCDB. As Novas Regras dos Precatórios. 2010. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Direitos Tributários Nacionais no Mundo Globalizado.. 2010. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. Homenagem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com Discurso do Des. Genaro Baroni Borges. 2010. (Congresso).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. PROFESSOR HOMENAGEADO. 2010. (Congresso).

IX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A constitucionalidade da Compensação em Detrimento da Ordem de Pagamento dos Precatórios. 2010. (Simpósio).

PALESTRA DO CURSO OPÇÃO.Fundamentos Legais da Educação Brasileira: Constituição Federal (1988). 2010. (Outra).

PALESTRA REALIZADA PELO SINDLOJAS - NOVO HAMBURGO.Desoneração Tributária sobre o faturamento e seus Resultados sobre a Cadeia Produtiva. 2010. (Outra).

PALESTRAS DA FACULDADE IBES - INSTITUTO BAIANO DE ENSINO SUPERIOR.Desafios de um Gestor à Frente da PMS - Proncipais dificuldades e avanços dessa gestão.. 2010. (Outra).

REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE O PAC2 - FNP.PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. 2010. (Outra).

SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Inconstitucionalidade da Contabilidade como Forma de Verificação da Ocorrência do Fato Gerador do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.. 2010. (Simpósio).

SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DE 2010 DO IGHB.Bernardino de Souza: vida e obra. 2010. (Outra).

SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS DE ADVOGADOS - OAB-BA.Direito e Justiça no Século XXI e as Funções Essenciais do Advogado. 2010. (Outra).

SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO CIDADE DO SALVADOR. REVISTA CIT - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO.PRÊMIO CIDADE DO SALVADOR. 2010. (Outra).

SOLENIDADE DE POSSE DO MINISTRO BERNARDO CABRAL. 2010. (Outra).

V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Coisa Julgada em Matéria Tributária. Conflitos de Jurisprudência.. 2010. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Composição Extra-Judicial de Conflitos Tributários. 2010. (Congresso).

VI JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO E IV CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMILIA. Aspectos atuais do inadimplemento obrigacional e abuso do Direito. 2010. (Congresso).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. Conflito de Competências Tributárias e Titularidade de Estados e Municípios Sobre Imposto Retido na Fonte (ART. 155, I e 157, da CF): A questão do pagamento da diferença de URV aos agentes públicos estaduais e municipais.. 2010. (Congresso).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNANBUCO. Conflitos de Jurisprudência entre STJ e STF. 2010. (Congresso).

XIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.O papel do Vice-Prefeito no Estado Brasileiro. 2010. (Outra).

X SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.Problemas processuais: as provas testemunhal e pericial no procedimento administrativo fiscal; O auto de infração como elementar na denúncia por ilícito tributário; A desconsideração de atos ou negócios jurídicos pela autoridade administrativa.. 2010. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.Aspecto da Eficácia Tributária Muncipal. 2010. (Encontro).

XXXVII CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA ESTRATÉGICA/ CEPE 2010.A política dentro da Administração Municipal. 2010. (Outra).

157º SESSÃO PLANÉRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O Conselho Municipal de Educação de Salvador frente à questão da diversidade, como princípio norteador das ações pedagógicas e administrativas no processo educacional. 2009. (Outra).

1º ENCONTRO SUL BAIANO DE DIREITO.A efeticação da constituição cidadã. 2009. (Encontro).

3º CONGRESSO LFG - ESTUDOS DE CASOS JURÍDICOS. Princípio da Isonomia Tributária. 2009. (Congresso).

43º CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL - ARTAFAM. Improbidade Administrativa. 2009. (Congresso).

54º REUNIÃO GERAL DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS. 2009. (Outra).

56º REUNIÃO DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS. 2009. (Outra).

5ª EDIÇÃO DO ENCONTRO DO COOPERATIVISMO ALAGOANO.Tendência na Tributação nas Cooperativas. 2009. (Encontro).

7º Encontro Anual da AJUFER.Normas sobre a Cooperação entre Entes Federativos em Matéria Ambiental: A competência dos órgãos jurisdicionais e do Ministério Público. 2009. (Encontro).

7º FÓRUM BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO.O pensamento empresarial na gestão pública. 2009. (Outra).

8º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. Inconstitucionalidade da Repercussão Geral. 2009. (Congresso).

AULA MAGNA 2009 - DIREITO PUCPR.A participação do Estado no bem-estar social. 2009. (Outra).

CERIMÔNIA MILITAR ALUSIVA AO "DIA DO MARINHEIRO".MEDALHA MÉRITO TAMANDARÉ. 2009. (Outra).

CONGRESSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL- MAURÍCIO DE NASSAU. Responsabilidde civil do Estado em decorrência de atos ilícitos praticados por autoridades fiscais nas relações jurídicas tributárias. Limites da atuação fiscal em um Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

CONGRESSO DO SEBRAE. TRIBUTAÇÃO "SIMPLES". 2009. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL. Responsabilidade civil do estado em decorrência de atos ilícitos praticados por autoridades fiscais nas relações jurídicas tributárias. Limites da atuação fiscal em um estado democrático de direito.. 2009. (Congresso).

CONGRESSO PODER JUDICIÁRIO E ECONOMIA - PROBLEMAS E DESAFIOS. O Judiciário na visão dos Advogados. 2009. (Congresso).

FEIRA DOS FORMANDOS.Personalidade que marca a história da Bahia.. 2009. (Outra).

FESTA DA IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE.As irmandades como lugares de preservação da identidade e da curltura negra. 2009. (Outra).

FÓRUM PERMANETE DO SETOR PRODUTIVO DE SALVADOR.A importância da micro e pequena empresa para o setor produtivo. 2009. (Outra).

I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E TRABALHISTA. MEDALHA. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL E TRABALHISTA. MEDALHA. 2009. (Congresso).

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.A validade do nosso tempo à luz das políticas públicas municipais de promoção da igualdade racial, avanços, desafios e perspectiva. 2009. (Outra).

III CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DE DIREITO. Responsabilidade do Estado por Autuações Fiscais Abusivas. 2009. (Congresso).

I SIMPÓSIO "DESAFIOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS".Poder Judiciário. Ministério Público e Receita Federal do Brasil: polêmicas na tributação dos magistrados e promotores de justiça pelo Imposato de Renda na atualidade.. 2009. (Simpósio).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. A proposta de reforma tributária e o fim da "guerra fiscal". A manutenção de três tributops sobre produção e consumo: IPVA, ICMS e IPI / A redução da carga tributária : novas reflexões. 2009. (Congresso).

IX SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.A doutrina de Orlando Gomes e as teorias anti-elisivas no Direito Tributário e Os impostos sobre a propriedade e a progressividade. 2009. (Simpósio).

JORNADA DA MAGISTRATURA.Circuitos Jurídicos Indeterminados e a função de julgar. 2009. (Outra).

JORNADA DE DIREITO ECONÔMICO.Direito e Desenvolvimento. 2009. (Outra).

REUNIÃO PLENÁRIA DA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA.Ações Estruturantes para a Cidade do Salvador. 2009. (Outra).

REUNIÃO PLENÁRIA EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA.MEDALHA DOS 150 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA. 2009. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO 1° SEMESTRE - Direto e Cidadania.Direito a Cidadania, Art. 1º, II, da Constituição. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO "ENCONTRO EDUCACIONAL".As Receitas Municipais e os Efeitos da Crise Financeira. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO ACADÊMICO DA FIB.O Desenvolvimento Humano, Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA 2009.O judiciário na visão dos advogados.. 2009. (Seminário).

SESSÃO COMEMORATIVA DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS DE ILHÉUS.O papel das Academias no mundo contemporâneo. 2009. (Outra).

SIMPÓSIO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE ORLANDO GOMES.As inovações de Orlando Gomes no código civil de 2002. 2009. (Simpósio).

UFPR: Cursos e Profissões. Uma feira de Idéias para o seu Futuro.Cerimônia de Abertura - UFPR: "Cursos e Profissões. Uma feira de Idéias para o seu Futuro". 2009. (Outra).

VIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. ICMS nos Tribunais Superiores: Substituição tributária progressiva, cobrança da diferença de alíquota nas operações interestatuais, bonificações, glosa de créditos relativos à benefícios fiscais concedidos sem amparo em convênio CONFAZ e outras operações. 2009. (Congresso).

V JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PRIVADO E III CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Responsabilidade civil do estado por atos administrativo. 2009. (Congresso).

V SEMANA DO CENTRO ESPÍRITA HARMONIA.Direito Quântico e Espiritualidade. 2009. (Outra).

X SIMPÓSIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.O auto de infração como elementar na denúcia por ilícito tributário. 2009. (Simpósio).

XXI CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL. Poder Legislativo Municipal e democracia. 2009. (Congresso).

XXI CONVENÇÃO REGIONAL NORTE-NORDESTE, XIV SIMPÓSIO DE COOPERATIVISMO DE CRÉDITO E XVI ENCONTRO DA MULHER UNIMEDIANA.Tendências da Tributação nas Cooperativas. 2009. (Simpósio).

XXI ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM.Aspectos da Eficácia Tributária Municipal. 2009. (Encontro).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E IV ENCONTRO NACIONAL DOS VEREADORES. Poder Legislativo Municipal e Democracia. 2009. (Congresso).

XX SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Poder Regulamentar:Controle político de constitucionalidade; Controle jurisdicional de constitucionalidade: repercussão geral, súmula vinculante, eficácia "Erga Omnes" e efeito vinculante. 2009. (Simpósio).

XXV ENCONTRO ANUAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2º REGIÃO..Cerimônia de Abertura. 2009. (Encontro).

17º SIMPÓSIO IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO.MEDIDA CAUTELAR FISCAL INTERPRETAÇÃO DE SEUS REQUISITOS E LIMITES PELA JURISPRUDÊNCIA. 2008. (Simpósio).

1º FORÚM NACIONAL DE ÓRGÃOS FAZENDEIROS MUNICIPAIS.A Constituição de 1988 como balizadora do Pacto Federativo e a opção legislativa federal pela instituição de contribuições sociais.. 2008. (Outra).

1º Seminário Nacional sobre partilha do ICMS.Outros Cenários para a distribuição do ICMS. 2008. (Seminário).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e 7º Congresso Brasileiro de Dierito Constitucional Aplicado.Natureza jurídica dos Tratados, Convenções Internacionais, a Prisão Civil e a jurisprudêcia do STJ e do STF. 2008. (Encontro).

42º Congresso da Associação dos técnicos fazendários municipais. Transparência na Gestão Pública: Cartões Corporativos. 2008. (Congresso).

9º Encontro Estadual de Osseointegração e V Circuito Nacional de Implantodontia.O pensamento associativo no exercício da profissão. 2008. (Encontro).

CONFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.ASPECTOS DA ETINIA NO BRASIL. 2008. (Seminário).

CONGRESSO ANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO BOLONHA-ITÁLIA UNIVERSITA DI BOLOGNA. TUTELA TRIBUTARIA ED ESPERIENZA INTEMZIOLE L' AUERE DELLA PROVA. 2008. (Congresso).

CONGRESSO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR - UNIRB. O ISS e os Serviços de Saúde. 2008. (Congresso).

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE CULTURA JURÍDICA. A DOUTRINA DE ORLANDO GOMES. 2008. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.JUROS, LESÃO E USURA NO CÓDIGO CIVIL E A TAXA SELIC. 2008. (Encontro).

Evento Preparatório para a XI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.Impacto da Reforma Tributária nos Municípios. 2008. (Encontro).

I FEIRA DA FACULDADE UNIME DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.Direito na contemporaneidade. 2008. (Outra).

III CONGRESSO BRASIL - PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. NATUREZA JURÍDICA DOS TRATADOS, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, A PRISÃO CIVIL E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF. 2008. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES. A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DEVER DE BEM GOVERNAR. 2008. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO DO PARANÁ. LEI COMPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E NA FUNÇÃO DE INSTITUIR NORMAS GERAIS EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. (Congresso).

JORNADA DE DIREITO ECONÔMICO.DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2008. (Seminário).

O ESPAÇO URBANO E OS TEMPLOS DE RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA.APRESENTAÇÃO DOS VALORES DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A LEGISLAÇÃO. 2008. (Seminário).

Palestra - Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).Deontologia e Atividade Profissional no Século XXI. 2008. (Outra).

SEMANA PROFISSIONAL MAURÍCIO DE NASSAU.REFORMA TRIBUTÁRIA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.CONTROLE DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL NO BRASIL E NA ITÁLIA. 2008. (Seminário).

Seminário Urbano e os Tempos de Religião de Matriz Africana.Os Tempos de Religião de Matriz Africana. 2008. (Seminário).

UNIVERSITÁ DI BOLOGNA- ALMA MATER STUDIORUM - FACOLTÁ DI GIURISPRUDENZA SCOLA EUROPEA DI ALTI STUDI TRIBUTARI. TUTELA TRIBUTARIA ED ESPERIENZA BRASILIANA. 2008. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Consitucional - Constituição e efetividade constitucional. A Contituição Federal de 1988 e as Normas Programáticas. 2008. (Congresso).

VII CONGRESSO DE DIREITO TRUBUTÁRIO EM QUESTÃO. SIMPLES NACIONAL- Aspectos Críticos, Avanços e Medidas Complementares. 2008. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS ORESTADORES DE SERVIÇOS, A CHAMADA "EMENDA 3" E OUTROS. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O Tratamento Tributário dos prestadores de serviço, a chamada. 2008. (Congresso).

VIII FÓRUM BRASIL DE DIREITO.DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO E NO CÓDIGO CIVIL. 2008. (Outra).

VIII Simpósio Direito Constitucional Tributario.Dignidade da pessoa humana como princípio constitucional tributário.. 2008. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.O REGIME CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES. 2008. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2008. (Simpósio).

XIX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.INTERPRETAÇÃO INTEGRATIVA DAS LEIS PROCESSUAIS COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. (Simpósio).

XIX Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Interpretação Integrativa das Leis Processuais com a Legislação Tributária. 2008. (Simpósio).

XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.HOMENAGEM AO EMÉRITO PROFESSOR ORLANDO GOMES. 2008. (Encontro).

XXIII Congresso Brasileiro de Servidores de Câmaras Municipais e III Encontro Nacional de Vereadores. Gestão Pública e a Governança Municipal. 2008. (Congresso).

16º SIMPÓSIO IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO.INTERPRETAÇÃO INTERATIVA DA NOVA LEI DE EXECUSÃO COMUM COM A EXECUÇÃO FISCAL: A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.. 2007. (Simpósio).

41º CONGRESSO DA ARTAFAM. IMPORTÂNCIA DA REFORMA POLÍTICA PARA A CIDADANIA. 2007. (Congresso).

AULA INAUGURAL - UNIME.A Constituição, O Código Civil e Os Princípios da Eticidade, Socialidade e Antiindividualismo.. 2007. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO EMPRESARIAL. GESTÃO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.. 2007. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM VITÓRIA/ES. MINERAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE. 2007. (Congresso).

Encontro Buenos Aires - São Paulo de Direito Administrativo.Posse da 30° cadeira, Orlando Gomes em Sessão Solene da Academia Paulista de Letras. 2007. (Encontro).

EVENTO LABORATÓRIO DO MUNDO: o jovem e a ciência - CICLO DE CONFERÊNCIAS "O SER HUMANO DA CIÊNCIA".O Direito e a Justiça. 2007. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. ADMINISTRAÇÃO E CIDADÃOS: O DIREITO NO BOM GOVERNO. 2007. (Congresso).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2007. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. INTERPRETAÇÃO INTERATIVA DAS NOVAS LEIS PROCESUAIS E A LESGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2007. (Congresso).

III JORNADA BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO E I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO DE FAMÍLIA. TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO TEXTO DE 2002 NO CÓDIGO CIVIL. 2007. (Congresso).

IV SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.O DIREITO E A JUSTIÇA. 2007. (Outra).

Semana Jurídica UNIMONTE.Direito e Desenvolvimento, Perspectivas e Desafios. 2007. (Outra).

SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 40 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL.A COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E AS INCONSTITUCIONALIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.45/2004.. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO DE COMBATE À PIRATARIA.A PIRATARIA E OS SEUS REFLEXOS NA ORDEM ECONÔMICA. 2007. (Seminário).

SOLENIDADE COMEMORATIVA AOS 95 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ILHEUS.A CARGA TRIBUTÁRIA, O TAMANHO DO ESTADO E O SUFOCO DAS FORÇAS PRODUTORAS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL. 2007. (Outra).

SOLENIDADE DE POSSE E DIPLOMAÇÃO COMO MEMBRO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA.POSSE E DIPLOMAÇÃO COMO MEMBRO DE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA. 2007. (Outra).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TRIBUTAÇÃO. 2007. (Congresso).

V ENCONTRO ANUAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA PRIMEIRA REGIÃO - AJUFER.O MAGISTRADO REPUBLICANO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E FEDERATIVO. 2007. (Encontro).

V ENCONTRO REGIONAL DE MAGISTRADOS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA.INTERPRETAÇÃO INTEGRATIVA DA NOVA LEI DE EXECUÇÃO COM A EXECUÇÃO FISCAL. 2007. (Encontro).

VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: PREÇOS DE REFERÊNCIA E PAUTAS FISCAIS - IMPLICAÇÕES NO ICMS, ISS E IPI.. 2007. (Congresso).

VII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. TRIBUTAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA: as vacilações jurisprudenciais entre o STJ e o STF.. 2007. (Congresso).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNAMBUCO. COISA JULGADA INCOSTITUCIONAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM INCOSTITUCIONALIDADE. HIPÓTESES DE CABIMENTO E LIMITES A OBSERVAR.. 2007. (Congresso).

VII ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.A CULTURA E A RELIGIÃO AFRO-DESCENDENTES NO BRASIL. 2007. (Encontro).

VII FÓRUM BRASIL DE DIREITO.DIREITO CONTÁBIL E DIREITO QUÂNTICO: A INTEGRAÇÃO DOS SABERES COMO DESAFIO DO JURISTA DO SÉCULO XXI. 2007. (Outra).

XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARA MUNICIPAIS E II ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. A CÂMARA MUNICIPAL E A GESTÃO PÚBLICA. 2007. (Congresso).

40º CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE TÉCNICAS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL. A conjuntura Economica e o Reflexo nos Municípios Gaúchos. 2006. (Congresso).

AULA INAUGURAL DA FTC.JUSTIÇA E ÉTICA NO MUNDO GLOBALIZADO. 2006. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO - X SEMANA JURÍDICA. A EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. 2006. (Congresso).

ENCONTRO COM JUÍZES DA FAZENDA PÚBLICA.EXECUÇÃO FISCAL - QUESTÕES PALPITANTES. 2006. (Encontro).

ENCONTRO COM JUÍZES DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA..EXECUÇÃO FISCAL - QUESTÕES PRÁTICAS. 2006. (Encontro).

ENCONTRO REGIONAL DE MAGISTRADOS.O CONFLITO ENTRE NORMAS JURÍDICAS: PRAZOS, PRESCRIÇÕES E DECADÊNCIA. 2006. (Encontro).

ÉTICA NA POLÍTICA.ÉTICA NA POLÍTICA. 2006. (Outra).

HOMENAGEM ESPECIAL.HOMENAGEM PRESTADA AO SAUDOSO PROF. ORLANDO GOMES. 2006. (Outra).

I CONVENÇÃO ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS DA BAHIA ? ABAV-BA.CUSTOS DOS TRIBUTOS E SUA REPERCUSSÃO NAS AGÊNCIAS DE VIAGENS. 2006. (Outra).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE ESPÍRITO SANTO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA DA TRIPLICIDADEW CERRADA, INVALIDADES E DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E O TIPO PENAL.. 2006. (Congresso).

II FÓRUM MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.DIREITOS HUMANOS: NOVOS CAMINHOS PARA A CIDADANIA PLENA EM SALVADOR. 2006. (Outra).

II JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO.FIXAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS PELO COPOM E SEUS REFLEXOS NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2006. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SEFAZ/SP.HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE ICMS E AUTONOMIA. 2006. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA (SEJU2006)..DIREITO CONTÁBIL E FATO GERADOR DO IMPOSTO DE RENDA. 2006. (Oficina).

SESSÃO COMEMORATIVA DOS 60 ANOS DA UFBA.Medalha Edgard Santos. 2006. (Outra).

V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. A natureza jurídica da contribuição de iluminação pública e a sua constitucionalidade. 2006. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2006. (Congresso).

VI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E CERTEZA DO DIREITO, INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS FACE ÀS MEDIDAS PROVISÓRIAS E AS MODIFICAÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRINUNAIS SUPERIORES. 2006. (Congresso).

VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PERNANBUCO. CONTRIBUIÇÃO MUNICIPAL SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2006. (Congresso).

VI ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.ORÇAMENTO PÚBLICO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO. 2006. (Encontro).

VI FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO. MOROSIDADE DA JUSTIÇA: LEIS DE ALTERAÇÃO DO CPC, RELAÇÕES ENTRE JUIZ E ADVOGADO: RENASCIMENTO OU ACASO DO ADVOGADO?. 2006. (Congresso).

VII SIMPOSIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.ICMS: operações com gás natural e seus derivados, lubrificantes e combustívies. Regime jurídico introduzido pela Emenda Constitucional nº 33 de 11.12.2001. 2006. (Simpósio).

XI REFLEXÃO SOBRE A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL.TROFÉU LOJA MAÇÔNICA PENHA DE FRANÇA, NO MÉRITO EDUCAÇÃO. 2006. (Outra).

XV CONGRESSO NACIONAL - CONPEDI. DIREITO, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA NA AMAZÔNIA. 2006. (Congresso).

XV ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.PREPARA´TÓRIO DO CONPEDI. 2006. (Encontro).

XVIII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO. 2006. (Simpósio).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARA MUNICIPAIS. REVISÃO CONSTITUCIONAL EM 2007: PERSPECTIVAS PARA OS MUNICÍPIOS E SEUS CIDADÃOS. 2006. (Congresso).

39º CONGRESSO DA ARTAFAM. 39º CONGRESSO DA ARTAFAM. 2005. (Congresso).

39º CONGRESSO DA ARTAFAM. O BRASIL E SEU FUTURO POLÍTICO. 2005. (Congresso).

46ª CONVENÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO LOJISTA.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2005. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO DO SUL - A NOVA ORDEM JURÍDICA.ADVOCACIA E OS ATOS ABUSIVOS DO JUDICIÁRIO. 2005. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2005. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO. TEMAS DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. 2005. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2005. (Congresso).

II JORNADA JURÍDICA DA FACULDADE NOVAFAPI.POLÍTICA ECONÔMICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2005. (Outra).

II SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.LIMITES CONTITUCIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO. 2005. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. A CONSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2005. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. RIO PRETO TRIBUTÁRIO IV. 2005. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. QUESTÕES ATUAIS SOBRE O ISS. 2005. (Congresso).

JORNADA JURÍDICA.CONCEPÇÃO DE EXPERIÊNCIA JURÍDICA. 2005. (Outra).

JORNADAS DE ESTUDOS NDJ - DIREITO ADMINISTRATIVO.INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2005. (Outra).

PALESTRA NA FACULDADE APOIO.O CONCEITO DE DIREITO. 2005. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.PAINEL - PODER DE POLÍCIA. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.AULA MAGNA - O CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2005. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO. IMPOSTO DE RENDA PROGRESSIVO E A SELETIVIDADE DOS GANHOS. 2005. (Congresso).

VIII CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL. 2005. (Congresso).

XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2005. (Congresso).

XVII CONGRESSO ESTADUAL DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL. O PACTO FEDERATIVO E A FRAGILIDADE DO MUNICÍPIO BRASILEIRO. 2005. (Congresso).

XVII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.MÚLTIPLOS ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO. 2005. (Simpósio).

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS. O PACTO FEDERATIVO E A FRAGILIDADE DO MUNICÍPIO BRASILEIRO. 2005. (Congresso).

XXVII CONGRESSO ESTADUAL DO COMÉRCIO LOJISTA. O ESTADO E A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2005. (Congresso).

.AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Encontro).

.TEORIA DA CULPA RESPONSABILIDADE CIVIL E TEORIA GERAL DO ATO ILÍCITO. 2004. (Outra).

.ISS. 2004. (Outra).

.REFORMA TRIBUTÁRIA. 2004. (Outra).

.OS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Outra).

.AS RELAÇÕES PATRIMONIAIS E NEGOCIAIS NO CÓDIGO CIVIL: NOVO PERFIL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PATRIMONIAIS. 2004. (Outra).

14° ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E SEMINÁRIO JURÍDICO TRABALHISTA DE SALVADOR.A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O DIREITO DO TRABALHO. 2004. (Encontro).

14º ENCONTRO ANUAL DE MAGISTRADOS DA 5ª REGIÃO/BA.A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E O DIREITO DO TRABALHO. 2004. (Encontro).

1º SEMINÁRIO JURÍDICO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL NO TEXTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Seminário).

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA IMPOSTOS. 2004. (Congresso).

38º CONGRESSO DOS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS MUNICIPAIS. PERSPECTIVAS DO FUTURO POLÍTICO DO PAÍS. 2004. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARA MUNICIPAIS. O MUNICÍPIO E A CONSTITUIÇÃO DE 88 - AVANÇOS E RETROCESSOS NA AUTONOMIA DO PODER LOCAL: AS ALTERAÇÕES POR PEC E O PACTO FEDERATIVO. 2004. (Congresso).

CONGRESSO EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA EDITORA FORENSE. O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Congresso).

CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A LEI COMPLEMENTAR 116 E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE MUNICÍPIOS NO ÂMBITO DO ISS. 2004. (Congresso).

I ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL.CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO EM SÃO PAULO - TEMA CENTRAL: BRASIL - AS REFORMAS. O ICMS E O IVA. 2004. (Congresso).

II ENCONTRO DE PREFEITOS ELEITOS DO ESTADO DA BAHIA.ASPECTOS GERAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2004. (Encontro).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. O NOVO ISS: A LC 116; CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 2004. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA.REFORMA CONSTITUCIONAL. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO.ARBITRAGEM NO SUPERIOR TRIBUNAL DA JUSTIÇA ARBITRAL. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.FORMAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE AÇÕES CONSTITUICIONAIS.AÇÕES CONSTITUICIONAIS - NOÇÕES GERAIS. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A COFINS.PANORAMA DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL, SISTEMA DE CONTRIBUIÇÕES NO BRASIL, COFINS. 2004. (Seminário).

SIMPÓSIO BAIANO DE DIREITO.UM ENFOQUE NO DIREITO TRIBUTÁRIO NO CÓDIGO CIVIL SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADEDO SÓCIO. 2004. (Simpósio).

VII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2004. (Congresso).

V SEMINÁRIO JURÍDICO.SUBSÍDIO PARA O BAIXA RENDA - NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS. 2004. (Seminário).

XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42 DE 19/12/2003: REFORMA TRIBUTÁRIA. 2004. (Simpósio).

1°. ENCONTRO REGIONAL SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO.Tema Central: Ordem Econômica e Financeira. 2002. (Encontro).

1°. SIMPÓSIO DE DIREITO COOPERATIVO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.CONFERENCISTA NO 1°. SIMPÓSIO DE DIREITO COOPERATIVO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SOBRE O TEMA: Tributos em Espécie - Imposto Sobre Serviços, Cofins/PIS e Imposto de Renda, em Relação às Sociedades Cooperativas. 2002. (Simpósio).

CONFAD 2002 - 4º CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO. PALESTRANTE NO CONFAD 2002 - 4º CONGRESSO SUL-MATO-GROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO SOBRE O TEMA: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2002. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, EM HOMENAGEM AO CINQÜENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - 131 ANOS DE FUNDAÇÃO. CONFERENCISTA NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, EM HOMENAGEM AO CINQÜENTENÁRIO DA INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - 131 ANOS DE FUNDAÇÃO SOBRE O TEMA: Direito Comunitário - Experiência no Desenvolvimento dos Códigos -Tipo e a Experiência Latino-Americana. 2002. (Congresso).

CURSO BÁSICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.PALESTRANTE NO CURSO BÁSICO DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOBRE O TEMA: Impostos Municipais. Enumerações. Exame Específico do IPTU. Fato Gerador e Progressividade Fiscal e Extrafiscal. 2002. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. PALESTRANTE NO I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SOBRE O TEMA CENTRAL: Rio Preto Tributário. 2002. (Congresso).

I ENCONTRO MUNICIPAL DE PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS.Encontro de Prefeitos. 2002. (Encontro).

II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONFERENCISTA NO II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO SOBRE O TEMA: Aspectos Polêmicos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Congresso).

III FÓRUM BRASIL DE DIREITO.PALESTRANTE NO III FÓRUM BRASIL DE DIREITO SOBRE O TEMA: Revisão Contratual: Cabimento, Limites e Conseqüências. 2002. (Outra).

PROFESSOR DA AULA MAGNA. PROFESSOR DA AULA MAGNA (Aula Inaugural do 1°. Semestre do Ano Letivo de 2002) SOBRE O TEMA: Metodologia da Ciência do Direito. 2002. (Congresso).

SEMINÁRIO "O ICMS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001".PALESTRANTE NO SEMINÁRIO O ICMS E A EMENDA CONSTITUCIONAL 33/2001 SOBRE O TEMA: A Integração do Próprio ICMS na Base de Cálculo do Imposto, na Importação do Exterior de Bem, Mercadoria ou Serviço. O ICMS na Entrada (inclusive no arrendamento mercantil) de Bem ou Mercadoria Importados do Exterior por Pessoa Física ou Jurídica, ainda que não seja Contribuinte Habitual do Imposto. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.PALESTRANTE NO SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL SOBRE O TEMA: A Moradia como Bem de Família: Interface Entre o Direito Civil e o Direito Tributário, após a Emenda Constitucional nº. 26/2000. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.PALESTREANTE NO SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO SOBRE O TEMA: Prescrição e Decadência no Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

VI MESA DE DEBATES.PALESTRANTE NA VI MESA DE DEBATES SOBRE O TEMA: Verticalização nas Eleições, após a Decisão do Supremo Tribunal Federal. 2002. (Outra).

WORKSHOP NOVO CÓDIGO CIVIL.PALESTRANTE NO WORKSHOP NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Outra).

XI CONGRESSO DE MUNICÍPIOS. Palestrando sobre o tema: Independência entre Prefeitura e Câmara de Vereadores. 2002. (Congresso).

XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.CONFERENCISTA NO XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SOBRE O TEMA: Taxas Municipais. 2002. (Simpósio).

XXVIII ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES E TÉCNICOS LEGISLATIVO DE CÂMARAS DO RIO GRANDE DO SUL.CONFERENCISTA NO XXVIII ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES E TÉCNICOS LEGISLATIVO DE CÂMARAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE O TEMA: O Poder Legislativo, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. 2002. (Encontro).

SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.AS INCONCTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO EFEITO DO LANÇAMENTO. 2001. (Simpósio).

XIII ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM.CONFERENCISTA NO XIII ENCONTRO NACIONAL DA FENAFIM SOBRE O TEMA: O IPTU como Instrumento de Política de Desenvolvimento Urbano. 2001. (Encontro).

XXXVI CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES E TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE CÂMARAS DO RIO GRANDE DO SUL E VII A PARTE ARTÍSTICO DE VEREADORES ASSESSORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL E ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA UVERGS. CONFERENCISTA NO XXXVI CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES E TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE CÂMARAS DO RIO GRANDE DO SUL E VII A PARTE ARTÍSTICO DE VEREADORES ASSESSORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL E ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA UVERGS SOBRE O TEMA: O Município, o Ministério Público e o Tribunal de Contas. 2001. (Congresso).

VI SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.A Licitude Tributária; Os Conselhos da Fazenda da União, dos Estados e dos Municipios: Competência, Procediemntos, Efeitos das Decisões.. 1994. (Simpósio).

V SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.FEDERALISMO TRIBUTÁRIO. DIREITO E CARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE: limites da reforma tributária durante o procedimento de revisão constitucional.. 1993. (Simpósio).

IV SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.REVISÃO CONSTITUCIONAL: Limites (inteligência dos arts. 60 § 4 parte dogmática da Consituição e 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias). Possibilidade de mudanças no "Estatuto do Contribuinte" (inteligência dos arts. 145, § 1º). 1992. (Simpósio).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL. PALESTRANTE DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O TEMA: Competência dos Tribunais de Contas. 1991. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. PALESTRANTE NO III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SOBRE O TEMA: O Conceito Atual de Tributo. 1991. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.NORMAS GERAIS: (art. 146, III, "a", "d", "c" Constituição). As leis complementares estaduais (art. 24 e §§ Constituição) e municipais (art. 30, II Contituição). 1991. (Simpósio).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR.CONFERENCISTA NO SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1991. (Seminário).

XII R.I.O. - REUNIÃO DAS IMPRENSAS OFICIAIS.PALESTRANTE NA XII R.I.O. - REUNIÃO DAS IMPRENSAS OFICIAIS SOBRE O TEMA: Princípio Constitucional da Publicidade. 1991. (Outra).

1°. SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 30 ANOS DA FACULDADE DE ILHÉUS.CONFERENCISTA NO 1°. SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 30 ANOS DA FACULDADE DE ILHÉUS SOBRE O TEMA: Medidas Provisórias e Tributação: Constitucionalidade. 1990. (Seminário).

14° SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO.CONFERENCISTA DO 14° SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO. 1990. (Simpósio).

2°. CONGRESSO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL E 2°. CONGRESSO BAIANO DE MUNICÍPIOS. PALESTRANTE NO 2°. CONGRESSO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL E 2°. CONGRESSO BAIANO DE MUNICÍPIOS SOBRE O TEMA: Tribunal de Contas e Autonomia do Município. 1990. (Congresso).

2°. ENCONTRO ESTADUAL DE PREFEITOS.CONFERENCISTA NO 2°. ENCONTRO ESTADUAL DE PREFEITOS SOBRE OS TEMAS: Tribunal de Contas e Autonomia do Município/O Município e a Nova Constituição - Relações Intergovernamentais. 1990. (Encontro).

34°. CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS. PALESTRANTE NO 34°. CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS SOBRE O TEMA CENTRAL: O Novo Município Brasileiro. 1990. (Congresso).

ENCONTRO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES.PALESTRANTE NO ENCONTRO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E VEREADORES. 1990. (Encontro).

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CONTABILIDADE FINANÇAS E TRIBUTOS.CONFERENCISTA NA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CONTABILIDADE FINANÇAS E TRIBUTOS SOBRE O TEMA: A Nova Política Fiscal e seus Reflexos Tributários. 1990. (Outra).

II SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.CONFERENCISTA NO II SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO SOBRE O TEMA: Contribuições Sociais - Natureza Jurídica e Espécies. Normas Gerais (a inteligências dos art. 8°. IV, 146, III, a, 149, 195 e §§ da Constituição). 1990. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - Natureza Jurídica e Espécies. Normas Gerais (a inteleigência dos art. 8º IV, 146, III, "a", 149, 195 e §§ da Constituição). 1990. (Simpósio).

IV SEMINÁRIO GOVERNO LOCAL, PODER E PARTICIPAÇÃO.PALESTRANTE NO IV SEMINÁRIO GOVERNO LOCAL, PODER E PARTICIPAÇÃO SOBRE O TEMA: Os Municípios e a Gestão da Escassez. 1990. (Seminário).

SOLENIDADE DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INAUGURAÇÃO DA VITRINE MUSEU DOS ANAIS DA CONSTITUINTE MUNICIPAL.CONFERENCISTA NA SOLENIDADE DE PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E INAUGURAÇÃO DA VITRINE MUSEU DOS ANAIS DA CONSTITUINTE MUNICIPAL SOBRE O TEMA: O Povo na Constituinte. 1990. (Outra).

VII CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS. EXPOSITOR E DEBATEDOR NO VII CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS SOBRE O TEMA: Autonomia Municipal. 1990. (Congresso).

X CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS - V FÓRUM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E IV SEMINÁRIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE. PALESTRANTE DO X CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS - V FÓRUM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E IV SEMINÁRIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE SOBRE O TEMA: Aspectos Tributários e Financeiros. 1990. (Congresso).

XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.PALESTRANTE NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES. 1990. (Encontro).

XXIV CONGRESSO DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL. PALESTRANTE NO XXIV CONGRESSO DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL. 1990. (Congresso).

1°. CONGRESSO BAIANO DE MUNICÍPIOS. EXPOSITOR NO 1°. CONGRESSO BAIANO DE MUNICÍPIOS SOBRE O TEMA: Lei Orgânica dos Municípios. 1989. (Congresso).

1°. FORUM NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - A NOVA CONTITUIÇÃO BRASILEIRA.PALESTRANTE NO 1°. FORUM NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - A NOVA CONTITUIÇÃO BRASILEIRA SOBRE O TEMA: Problemas Jurídicos dos Novos Impostos Estaduais: ICMS, Adicional do Imposto de Renda e Doação. 1989. (Outra).

1°. SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA.CONFERENCISTA NO 1°. SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE O TEMA: Plano Verão e seus Efeitos. 1989. (Seminário).

1°. SEMINÁRIO MUNICIPALISTA DE GUANAMBI.PALESTRANTE NO 1°. SEMINÁRIO MUNICIPALISTA DE GUANAMBI SOBRE O TEMA: A Nova Constituição e a Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores. 1989. (Seminário).

1°. SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.CONFERENCISTA NO 1°. SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO SOBRE O TEMA: Constituição Estadual e Direito do Contribuinte ICMS. 1989. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL. PALESTRANTE NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O TEMA: Experiências nas Constituintes Estaduais. 1989. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DAS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS. PALESTRANTE NO I CONGRESSO NACIONAL DAS PEQUENAS E MICRO EMPRESAS SOBRE O TEMA: Política Creditícia/Cooperativa Crédito/Política Fiscal. 1989. (Congresso).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL. PALESTRANTE NO I CONGRESSO PIAUIENSE DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL. 1989. (Congresso).

I ENCONTRO DE VEREADORES DO SUDOESTE DA BAHIA.PALESTRANTE NO I ENCONTRO DE VEREADORES DO SUDOESTE DA BAHIA SOBRE O TEMA: O Vereador e a Competência Municipal. 1989. (Encontro).

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. EXPOSITOR NO II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SOBRE O TEMA: ICMS. 1989. (Congresso).

III FÓRUM JURÍDICO.CONFERENCISTA DO III FÓRUM JURÍDICO SOBRE O TEMA: O Sistema Financeiro. 1989. (Outra).

I SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.Examinar o respaldo constitucional da intervenção do Estado na vida particular. Analisar a nova estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário para acolher o exercício das garantis consitutucionais aos direitos do particular face a esta intervenção. 1989. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DO SUL DA BAHIA.PALESTRANTE NO I SIMPÓSIO DO SUL DA BAHIA SOBRE O TEMA: A Nova Feição do Município. 1989. (Simpósio).

I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO DA 1°. REGIONAL.PALESTRANTE NO I SIMPÓSIO REGIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO E LANÇAMENTO DA 1°. REGIONAL SOBRE O TEMA: ICMS: sem Transportes; sem Comunicação; sem Energia Elétrica e sem Combustível. 1989. (Simpósio).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PALESTRANTE NO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOBRE O TEMA: Problemas Jurídicos da Implantação do Sistema Tributário da Constituição de 1988. 1989. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.PALESTRANTE NO SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL SOBRE O TEMA: Medida Provisória e o Direito do Constituinte. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais de Conteúdo Tributário. 1989. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE "ATUALIDADES BRASILEIRAS".PALESTRANTE NO SEMINÁRIO SOBRE ATUALIDADES BRASILEIRAS SOBRE O TEMA: Centenário da República. 1989. (Seminário).

SIMPÓSIO INTEGRAÇÃO E NO I ENCONTRO DE VEREADORES DA REGIÃO CACAUEIRA.CONFERENCISTA NO SIMPÓSIO INTEGRAÇÃO E NO I ENCONTRO DE VEREADORES DA REGIÃO CACAUEIRA. 1989. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS.EXPOSITOR DO SIMPÓSIO SOBRE A LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS SOBRE O TEMA: A Organização dos Poderes do Município. 1989. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOBRE OS MUNICÍPIOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA.PALESTRANTE NO SIMPÓSIO SOBRE OS MUNICÍPIOS E A REFORMA TRIBUTÁRIA. 1989. (Simpósio).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. PALESTRANTE NO X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL SOBRE O TEMA: A Nova Realidade Jurídica Econômica e Financeira dos Municípios. 1989. (Congresso).

XXIII CONGRESSO DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL. PALESTRANTE NO XXIII CONGRESSO DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL. 1989. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. EXPOSITOR NO I CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SOBRE O TEMA: O Empréstimo Compulsório. 1988. (Congresso).

II FÓRUM JURÍDICO. CONFERENCISTA DO II FÓRUM JURÍDICO SOBRE O TEMA: O Sistema Financeiro. 1988. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.CONFERENCISTA E COORDENADOR GERAL DO I SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 1988. (Seminário).

REUNIÃO ORDINÁRIA NO ROTARY CLUB.PALESTRANTE NA REUNIÃO ORDINÁRIA NO ROTARY CLUB SOBRE O TEMA: A Constituição do Brasil. 1988. (Outra).

SIMPÓSIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.EXPOSITOR NO SIMPÓSIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O TEMA CENTRAL: Os Municípios na Nova Constituição. 1988. (Simpósio).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS. CONFERENCISTA DO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS. 1988. (Congresso).

XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CONFERENCISTA NO XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, AUTOR DE TESE: Elisão e Evasão Fiscal. 1988. (Congresso).

XVI CICLO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICA E ESTRATÉGIA.CONFERENCISTA XVI CICLO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICA E ESTRATÉGIA. 1988. (Outra).

XVIII CONVENÇÃO NACIONAL UNIMED.PALESTRANTE NO XVIII CONVENÇÃO NACIONAL UNIMED SOBRE O TEMA: Imposto de Renda e Imposto Sobre Serviços nas Cooperativas de Trabalho Médico. 1988. (Outra).

XXII CONGRESSO DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL. CONFERENCISTA NO XXII CONGRESSO DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL SOBRE O TEMA: Tributação e Autonomia Municipal - A Implantação da Nova Tributação do Município. 1988. (Congresso).

1a. JORNADA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA REGIÃO SUL.CONFERENCISTA DA 1a. JORNADA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA REGIÃO SUL SOBRE O TEMA: Simplificação Tributária como Incentivo do Intercâmbio Comercial. 1987. (Outra).

I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.PALESTRANTE NO I SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOBRE O TEMA: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 1987. (Seminário).

VI ENCONTRO DE TÉCNICOS E AGROPECUARISTAS.PALESTRANTE NO VI ENCONTRO DE TÉCNICOS E AGROPECUARISTAS. 1987. (Encontro).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. RELATOR NO XIII CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. 1987. (Congresso).

XIII SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO.CONFERENCISTA DO XIII SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO SOBRE O TEMA CENTRAL: A Redução da Carga Tributária e o seu Efetivo Reflexo na Economia Nacional. 1987. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.PALESTRANTE NO XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO AUTOR DA TESE: Lançamento. 1987. (Simpósio).

XV CICLO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICA E ESTRATÉGIA.CONFERENCISTA DO XV CICLO DE ESTUDOS SOBRE POLÍTICA E ESTRATÉGIA. 1987. (Outra).

1°. CONGRESSO PAN-AMERICANO DE TRIBUTAÇÃO E 6°. CONGRESSO BRASILEIRO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS.PALESTRANTE E PRESIDENTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA DO 1°. CONGRESSO PAN-AMERICANO DE TRIBUTAÇÃO E 6°. CONGRESSO BRASILEIRO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS. 1986. (Seminário).

1ª. SEMANA DE PALESTRAS "O POVO MALÊ E SUAS INFLUÊNCIAS".PALESTRANTE NA 1ª. SEMANA DE PALESTRAS O POVO MALÊ E SUAS INFLUÊNCIAS SOBRE O TEMA: Influência da Cultura Malê na Sociedade Brasileira. 1986. (Outra).

CENTRO DE ESTUDOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA.PALESTRANTE NO CENTRO DE ESTUDOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA SOBRE O TEMA: A Tributação na Nova Constituição - Notícias sobre os Trabalhos da Comissão de Reforma Tributária. 1986. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA.PALESTRANTE NO I SEMINÁRIO SOBRE RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA. 1986. (Seminário).

O Pacote Econômico.PALESTRANTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO SOBRE O TEMA: O Pacote Econômico. 1986. (Outra).

SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.EXPOSITOR NO SEMINÁRIO INTERMUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SOBRE O TEMA: Ampliação da Lista de Serviços pelos Municípios. 1986. (Seminário).

XII CONFERÊNCIA INTERNACIONAL EDUCATIVA.PALESTRANTE NO XII CONFERÊNCIA INTERNACIONAL EDUCATIVA SOBRE O TEMA: Negro Urbano: O Choque do Rápido Crescimento das Comunidades Afro-Brasileiras. 1986. (Outra).

1°. SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PALESTRANTE NO 1°. SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O TEMA: O Município e a Política Tributária. 1985. (Seminário).

FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE.PALESTRANTE NA FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE. 1985. (Outra).

III SEMINÁRIO POLÍTICO DE ILHÉUS.EXPOSITOR NO III SEMINÁRIO POLÍTICO DE ILHÉUS SOBRE O TEMA: Os Problemas Econômicos - As Dívidas Internas e Externas, A Reforma Tributária. 1985. (Seminário).

Os Limites do Poder de Tributar.PALESTRANTE NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SOBRE O TEMA: Os Limites do Poder de Tributar. 1985. (Outra).

SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.PALESTRANTE NA SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO SOBRE O TEMA: Segurança e Saúde Ocupacional na Óptica do Poder Executivo. 1985. (Outra).

SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO.CONFERENCISTA NA SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO SOBRE O TEMA: Recursos Humanos e Segurança do Trabalho. 1985. (Outra).

SEMINÁRIO "O ESTATUTO DA MICROEMPRESA".PALESTRANTE NO SEMINÁRIO O ESTATUTO DA MICROEMPRESA. ÁREA: Tributária. 1985. (Seminário).

VIII CONGRESSO ESTADUAL DO COMÉRCIO LOJISTA. PALESTRANTE VIII CONGRESSO ESTADUAL DO COMÉRCIO LOJISTA. 1985. (Congresso).

I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO ECONÔMICO.CONFERENCISTA NO I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO ECONÔMICO SOBRE O TEMA: Disciplina Jurídica da Iniciativa Econômica. 1984. (Simpósio).

CURSO DE FÉRIAS - DIREITO TRIBUTÁRIO.PALESTRANTE NO CURSO DE FÉRIAS - DIREITO TRIBUTÁRIO SOBRE O TEMA: Princípios Constitucionais do ICM. 1983. (Outra).

I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO ECONÔMICO.Disciplina Jurídica da Iniciativa Econômica. 1983. (Simpósio).

SEMINÁRIO ATUALIDADE E PERSPECTIVAS DA ECONOMIA CACAUEIRA.A Intervenção do Estado pela via de Tributação e seus Efeitos na Economia Cacaueira. 1983. (Seminário).

SEMINÁRIO POLÍTICO.Sistema Tributário Brasileiro I (Apreciação Jurídica). 1983. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO.P Direito Tributário: Tributos; Limites Constitucionais ao Poder de Tributar e A Administração Tributária: A Fiscalização. 1983. (Simpósio).

5a. CONVENÇÃO ESTADUAL DO COMÉRCIO LOJISTA.CONFERENCISTA NO 5a. CONVENÇÃO ESTADUAL DO COMÉRCIO LOJISTA. 1982. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Imposto sobre Serviços. 1982. (Seminário).

VI ENCONTRO BAIANO DE SUPERMERCADOS.Ilegalidade no Aumento das Tarifas de: Água, Telefone e Energia Elétrica. 1982. (Encontro).

5°. ENCONTRO BAIANO DE SUPERMERCADOS.Novidades do Imposto de Renda da Pessoa Física. 1981. (Encontro).

4°. ENCONTRO BAIANO DE SUPERMERCADOS.A Tributação e os Supermercados. 1980. (Encontro).

CURSO DE DERECHO TRIBUTARIO.Consideracines Generales sobre el Ilicito Tributario. 1980. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E IV CONGRESSO INTERAMERICANO DE TRIBUTAÇÃO. Política Tributária Municipal em Face da Concentração Urbana - Pesquisa para uma Nova Sistemática. 1980. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO FISCAL.DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO FISCAL. 1980. (Seminário).

3°. ENCONTRO DE SUPERMERCADOS.ICM - Normas Especiais para Supermercados. 1979. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL.TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. 1979. (Seminário).

6ª. SEMANA DO ANCIÃO.Importância Social da Assistência à Velhice. 1978. (Outra).

II CICLO DE CONFERÊNCIAS E DEBATES SOBRE ICM.O Sistema de Abatimento. 1978. (Outra).

III SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTARIO.O Fato Gerador do ICM. 1978. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE TREINAMENTO DE ORIENTADORES DO ESPORTE PARA TODOS.TREINAMENTO DE ORIENTADORES DO ESPORTE PARA TODOS. 1978. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS METROPOLITANAS.Implicações Sócio-Econômicas do Desenvolvimento Metropolitano. 1978. (Outra).

SEMINÁRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - Fato Gerador e o Lançamento para a Exigência do Tributo.Importância do Fato Gerador e do Lançamento para a Exigência do Tributo. 1978. (Outra).

II ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS FAZENDÁRIOS E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.ESTUDOS FAZENDÁRIOS E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 1977. (Encontro).

II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Contribuições Especiais - PIS/PASEP (autor do trabalho). 1977. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Novas Perspectivas no Trabalho de Recuperação Social do Delinqüente. 1977. (Seminário).

SEMINÁRIO DO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.Processo Administrativo Fiscal na União, no Estado da Bahia, no Município de Salvador. 1977. (Seminário).

I SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Decadência e Prescrição. 1976. (Simpósio).

2°. CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Problemas Jurídicos do ISS. 1975. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO FINANCEIRO.Direito Tributário Penal e Processo Administrativo Fiscal. 1975. (Seminário).

CONFEREÊNCIA PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - ROTARY CLUB.Um Programa de Integração Social (PIS). 1974. (Outra).

CURSO DE LEGISLAÇÃO FISCAL APLICADA.Direito Financeiro. 1974. (Outra).

II CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.Aspectos Legais a Considerar na Engenharia. 1974. (Outra).

IV ENCONTRO DOS CONTABILISTAS DO ESTADO DA BAHIA.ICM - Defesas e Recursos. 1974. (Encontro).

SEMINÁRIO DE LEGISLAÇÃO FISCAL E CONTABILIDADE APLICADA.Aspecto Social do Tributo. 1974. (Seminário).

54º aNIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE MURITIBA.A EMANCIPAÇÃO DE MURITIBA. 1973. (Outra).

CONFERÊNCIA FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO- ROTARY CLUB.Função Social da Tributação. 1973. (Outra).

ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BAIANA E SERGIPANA DE SUPERMERCADOS - ABASE.A FUNÇÃO SOCIAL DO COMÉRCIO E DOS SUPERMERCADOS - aspectos da obrigação tributária. 1973. (Encontro).

III ENCONTRO DE CONTABILISTAS.Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) Programa de Integração Social (PIS), em todos os seus aspectos jurídicos especialmente de Direito Fiscal, Administrativo e Constitucional. 1973. (Encontro).

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I JORNADA DE ESTUDOS TÉCNICOS FISCAIS.Direito Financeiro no Treinamento. 1972. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Direito Administrativo (a licitação). 1972. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO FINANCEIRO.Direito Financeiro. 1972. (Seminário).

CURSO SOBRE ARRECADAÇÃO PELA REDE BANCÁRIA.Plano de Integração Social - PIS. 1971. (Outra).

I ENCONTRO DE CONTABILISTA.Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) e Programa de Integração Social (PIS). 1971. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERSETORIAL DA ATUALIZAÇÃO FISCAL.ATUALIZAÇÃO FISCAL. 1971. (Seminário).

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TORRES, H. T.; UTUMI, A. C. A.;BRITO, E. P.; ROTHMANN, G. W.; CASELLA, P. B.. RENDIMENTOS DOS SERVIÇOS EM DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO. 2016. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

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PORTELA, A. A.; BORGES, A. M. C.; SILVA, A. C.;BRITO, E. P.; ALMEIDA, F. P.. Os incentivos fiscais e financeiros de atração de indústrias para o estado da bahia e a geração de empregos como contrapartida. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

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BRITO, E. P.; BARRETO, A. F.; TALARICO, M.. PlanejamentoTributário: Elisão e Evasão Fiscal. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

BRITO, E. P.; BARRETO, A. F.; TALARICO, M.. Fato Gerador Presumido. 1996. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

BRITO, E. P.. Ação de impugnação de mandado eletivo: rito processual e prazo para recurso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Lei 10.352 de 26 de dezembro de 2001. Uma discussão sobre a legitimidade da lei frente aos principios processuais bem como sobre a constitucionalidade da mesma.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. O poder-dever da administração de realizar alterações nos contratos de concessão, com o intuito de manter o controle economico-financeiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Direito intertemporal em matéria tributária em face do sobreprincípio da segurança jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. O contrato de gerenciamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. O mandado de segurança aplicado ao processo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Exclusão das Receitas de terceiros para a base do cálculo do ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. O ato de concentração da copmpanhia de bebidas das Américas e seus impactos economicos e sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Os efeitos da Internet na Soberania dos Países. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais do Contrato de Seguro Frente às Relações de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem, sua Viabilidade e Aplicabilidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. A Proteção Contratual do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. A Revisão dos Contratos e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Tributação do Comércio Eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Instituição de Tributos por Medida Provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Controle sobre o Ministério Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica na questão ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRITO, E. P.; ALMEIDA, H. S.. Comissão Examinadora a promoção na carreira de Magistério Superior para o cargo de professor Titular na Faculdade de Direito da UFBA. 2022.

TORRES, H. T.; BERCOVICI, G.;BRITO, E. P.; CAVALCANTE, D. L.; GOMES, M. L.. Concurso para Professor Doutor Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Financeiro - Edital FD 46/2024. 2025. Universidade de São Paulo.

BRITO, E. P.. Seleção para contratação de Contadores e Técnicos em Contabilidade do Conselho de Contas dos Municípios, promovido pelo Departamento de Administração Geral do Estado da Bahia. 1972. Departamento de Administração Geral do Estado da Bahia.

TORRES, H. T.; SCAFF, F. F.;BRITO, E. P.; DERZI, M. A. M.; CAVALCANTE, D. L.. CONCURSO PARA LIVRE-DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO - ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO - EDITAL FD 19/2024. 2025. Universidade de São Paulo.

BRITO, E. P.; CASTRO JUNIOR, T.; FERRAZ JUNIOR, T. S.. CONCURSO PARA PROF. ADJUNTO EM TEORIA GERAL DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO. 2005. Universidade Federal da Bahia.

OS LIMITES AO CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO COMPARADO; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

EXERCÍCIO CRIATIVO DA JURISDIÇÃO E LIMITES IMPOSTOS AO PODER DE TRIBUTAR: TENSÃO ENTRE PODERES DO ESTADO; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

TRIBUTAÇÃO DE LUCROS NO EXTERIOR: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

DIREITO TRIBUTÁRIO: A TRANSVERSALIDADE DE SIGNOS CONTÁBEIS E JURÍDICO; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO EFEITO CONFISCATÓRIO; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

ALÍQUOTA MÍNIMA DE ISS E AS ISENÇÕES CONDICIONADAS; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A REDUÇÃO DA MULTA TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL FRENTE À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DE ESTABELECER SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

DA (I)LEGITIMIDADE DA INTERVENÇÃO PENAL NA INCRIMINAÇÃO DAS CONDUTAS PREVISTAS NOS ARTS 1º E 2º DA LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI 8; 137/90 ): A(IN)DEVIDA UTILIZAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL PARA O FIM DE ARRECADAR TRIBUTOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

ELISÃO FISCAL DE PESSOA FÍSICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

IMUNIDADE RECÍPROCA: ANÁLISE DO ALCANCE E DAS LIMITAÇÕES DA NORMA IMUNIZANTE; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A APLICABILIDADE DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O Controle Jurisdicional da Tributação não Personalizada; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS SUPORTES ELETRÔNICOS DO LIVRO, JORNAL E PERIÓDICO; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS NA TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE E O CRITÉRIO DA FORMA DE SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO COMO SEU ELEMENTO SOLUCIONADOR; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO INCIDENTAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO NA CONSECUÇÃO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

RESPONSABILIDADE CIVILDO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS: Releitura à Luz do Direito Fundamental à Boa Admjinistração; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O ATIVISMO JUDICIAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A ELISÃO TRIBUTÁRIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

LIMITAÇÃO DA ; ; ; ; ; ADMINISTRATIVA; ; ; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

TENSÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE NA AVENIDA PARALELA; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

EFEITO VINCULANTE E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

JURISDIÇÃO NO ESTADO DO BEM ESTAR E DO DESENVOLVIMENTO; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS: À LUZ DA, JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO PLANO TRIBUTÁRIO E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

OFENSA REFLEXA OU INDIRETA A CONSTITUIÇÃO: ANALISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A FIGURA DOS ADMINISTRADORES E SUA RESPONSABILIDADE FACE AO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

ANENCEFALIA E O DIREITO À VIDA: REFLEXÕES SOBRE A ADPF Nº54; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Ações Afirmativas: Aplicação às Políticas de Saúde para a População Negra; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

; Dimensão Coletiva da Moradia: uma proposta dogmática visando a efetividade de suas políticas públicas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

AS CONCEPÇOES DE SEGURANÇA JURIDICA E SUAS IMPLICAÇÕES NA DELIMITAÇÃO DA TIPICIDADE DA NORMA TRIBUTÁRIA; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Os estabelecimentos permanentes e a limitação da Tributação Jurídica Internacional das Empresas; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A Cidadania Mínima - Relação Jurídico-Constitucional da extinção da fome e do alívio voluntário da dor; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

As Normas Programáticas de Direitos Sociais r Direito Subjetivo; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Direito de Moradia: dimensão objetiva e subjetiva; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

AS NORMAS PROGRAMÁTICAS DE DIREITOS SOCIAIS E DIREITO SUBJETIVO; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Controle abstrato de Constitucionlidade de Leis Municipais; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A REFORMA TRIBUTÁRIA EM FACE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

NOVAS PERSPECTIVAS E LIMITES DO DIREITO AO NOME: IDENTIDADE E TECNOLOGIA; 2004; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UM MEFCANISMO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA; 2004; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Direitos Fundamentais, discricionariedade planejamento: propostas para o enfrentamento jurídico das escolas trágicas; 2003; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Hermenêutica, Linguagem e Princípios: Repensando o Código de Defesa do Consumidor; 2003; 128 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, A LUZ DA PONDERAÇÃO DE INTERESSES; 2003; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES ENTRE O INVESTIDOR E AS ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO; 2003; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O SÓCIO MINORITÁRIO NAS SOCIEDADES LIMITADAS, SEGUNDO O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

CONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA E COMPETÊNCIA NO MERCOSUL; 2001; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O CONTRATO ADMINISTRATIVO EM FACE A ATUAL CONCEPÇÃO DO ESTADO; 2001; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; 1998; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

JUIZ: SENHOR DA CONSTITUIÇÃO? (O RETORNO DO DIREITO PRETORIANO); 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PERDA DE UMA CHANCE; 1998; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O Trabalho Escravo na Zona Rural do Brasil na Atualidade; 1998; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A EXPROPRIAÇÃO EM RAZÃO DO PLANTIO DE PSICOTROPICOS; 1997; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A NORMA CONSTITUCIONAL PROGRAMÁTICA; 1997; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO USUÁRIO - FORNECEDOR DE SERVIÇOS ANTE O USUÁRIO - CONSUMIDOR; 1996; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

ALGUNS ASPECTOS FICAIS DO DIREITO CONTÁBIL; 1991; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

EXCLUSÕES DIRETAS OU AUTOMÁTICAS DE CONDUTAS, AÇÕES E POSIÇÕES DO SUPORTE FÁTICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

OS PODERES EXORBITANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA LIMITAÇÃO; 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A NÃO CUMULATIVIDADE AMPLA E A NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA NOS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO: Análise da constitucionalidade da regulação do IBS e CBS pela LC nº 214/2025; 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

JUALGAR AS LEIS: A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA E A FUNÇÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE; ; 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

ENTRE A JUSTIÇA E A POLÍTICA: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EXPANSÃO DO SEU PODER; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

BOA FÉ NAS RELAÇÕES JURÍDICAS TRIBUTÁRIAS; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS COATIVAS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO; 2022; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A PENALIDADADE PECUNIÁRIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O ESTADO, O INDIVÍDUO E O DEVER FUNDAMENTAL SOCIAL; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

L'ABUSO DEL DIRITTO NEL CONTESTO DEL DIRITO TRIBUTARIO COMPARATO: ANALISI DEI SISTEMI GIURIDICI DELLA FEDERAZIONE BRASILIANA E DELL'UNIONE EUROPEA; 2010; Tese (Doutorado em DIRITTO TRIBUTARIO) - ALMA MATER STUDIORUM ? UNIVERSITA di BOLOGNA, ; Coorientador: Edvaldo Pereira de Brito;

JURISDIÇÃO: LEGITIMAÇÃO PELA AÇÃO COMUNICATIVA COM E PARA ALÉM HABERMAS; 2010; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O DISCURSO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA PROPOSTA DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO JUSTO NO PÓS-POSITIVISMO BRASILEIRO; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E RECOMPISIÇÃO PATRIMONIAL; 2008; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

GARANTIA DA JURISDIÇÃO: A LEGITIMAÇÃO PELA FUNDAMENTAÇÃO POR MEIO DA INTERPRETAÇÃO - NOVOS PARADGMAS PARA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO E RECOMPISIÇÃO PATRIMONIAL; 2005; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Alternativa para Reforma Tributária no Brasil; 2003; 120 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

IPI; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Inconstitucionalidade da Exigência da Cobrança do IPVA; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Direito intertemporal em matéria tributária; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Pensão alimentícia do menor no imposto de renda; 2002; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A assistência à saúde no Brasil e a responsabilidade civil do médico; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

As cláusulas abusivas nas relações de consumo; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Responsabilidade civil dos provedores de internet; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A Internet como Paradigma Emergente: o Impacto da Rede nas Relações Jurídicas e Econômicas; ; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O controle sobre o ministério público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Tributação dos provedores de Internet; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Mandado de segurança individual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

As cláusulas abusivas nos Contratos de Adesão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O contrato de cartão de crédito e o código de defesa do consumidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Responsabilidade tributária, remissão de débitos e o princípio constitucional da igualdade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Responsabilidade civil do médico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A questão da impenhorabilidade do bem de família face à lei 8; 009/90 e outros institutos afins ? a integração entre as normas gerais do código civil e as normas específicas da lei 8; 009/90; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Sistema de pagamento no mercosul câmara de compensação; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A responsabilidade civil do médico na cirurgia estética reparadora; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Responsabilidade civil do poder concedente pelos atos das concessionárias de serviço público; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O Direito autoral na radiodifusão sonora; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Exceção de pré-executividade no direito processual civil brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Exceção de pré-executividade na ação de execução fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O princípio da seletividade e sua efetiva aplicação ao ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Homoafetividade & família: da possibilidade jurídica do casamento, da união estável e da adoção por casais homossexuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A posição do acionista Minoritário frente a cisão e a incorporação da sociedade anônima; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Limitações ao poder reformador: art; 60, parágrafo 4º, inciso III da constituição federal e a reforma do judiciário ? controle externo da magistratura; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Gonçalves; Local do recolhimento do ISS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A inconstitucionalidade do parágrafo 1º do art; 149 da CF, alterado pela emenda constitucional 41/03 ou as implicações da LC 105/03; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A desconsideração da personalidade jurídica e o direito das obrigações; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Contratos de Gerenciamento; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Mandado de segurança como recurso no processo civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Concessão; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Exclusão de valores transferidos para terceiros da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O efeito devolutivo na apelação de sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

A legitimidade jurídica da elisão fiscal a luz do parágrafo único do artigo 116 do código tribunal nacional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Responsabilidade Civil dos Provedores de Acesso à Internet; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

O Direito Mineral e o Meio Ambiente; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Análise de caso:aspectos legais da criação da companhia de bebidas nas Américas - Ambev e seus impactos econômicos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Taxa e preço público:critério de distinção; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Princípio do contraditório no inquérito policial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

DIREITO; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

DIREITO; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

Direito; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edvaldo Pereira de Brito;

BRITO, E. P. . Entrevista com o Prof. Edvadlo Brito. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . PAPEANDO COM PAMPLONA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Vereador e professor, Edvaldo Brito critica cobrança do ITIV. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Programa Anatomia Do Poder com Prof. Ives Gandra da Silva Martins. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Programa Baiana Libre, da Rádio Baiana FM 89,3. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Interpretação Autêntica (FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário ) - Tácio Lacerda Gama entrevista Evaldo Brito, um bate papo sobre sua obra DIREITO TRIBUTÁRIO.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. ; ROCHA, Ramon . Live Professor Ramon Rocha Convida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Entrevista no Jornal da Manhã com Mário Kertsz (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. ; BRITTO, J. G. . Live Roda de Conversa de Direito da Universidade Tiradentes com o Prof. José Gomes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. ; BORGES, D. A. . Live com a Profa Daniela de Andrade Borges. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Cometário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Podcast - Pense Direito - Faculdade Baiana de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. ; JUNIOR, Fredie de Souza Didier . Live Vidas Cruzadas com Prof. Fredie Fredie Junior. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Entrevista ao Programa A voz da Liberdade com Magno Lavigne - Rádio Joia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. ; FOPPEL, G. . Live com o Professor Gamil Foppel. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga . Live com o Prof. Rodolfo Pamplona Filho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. ; SOARES, R. M. F. . Live Diálogos Virtuais com o Prof. Ricardo Maurício. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. ; CUNHA JR., D. . Live com o Prof. Dirley da Cunha Junior. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Podcast (Stud Mais Sala de Estudos) Stud+Cast - Episódio #2. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. ; CORONEL, A. ; CORONEL, E. ; ALENCAR, O. . Live: Tête à Tête com Ângelo Coronel. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. ; TIMBÓ . Live com o Prof. Alessandro Timbó. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Entrevista em live para Tribuna Viva com Fan Teixeira (Tribuna da Bahia). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. ; MAGALHAES, C. ; PINHO, D. A. L. ; BOMFIM, S. J. . Webinar Pessoa e Pessoa Advogados Associados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. ; STOLZE, P. . Live com o Professor Pablo Stolze. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Live do MOPE-BA - Movimento Organizado dos Profissionais de Eventos da Bahia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. ; ALMEIDA, H. S. . Live da IAF- Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, com o Prof. Helcônio Almeida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Entrevista ao site EJR. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista a Mário Kertész, no Metro 1, na Rádio Metrópole. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, na Rádio Metrópole. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista ao BNews ? Bocão News.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista ao Radar Imobiliário, na rádio Metrópole.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista ao Jornal da Bahia No Ar, da Rádio Metrópole. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Live: 129 anos da FDUFBA: sua história e desafios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Webinar QCA- Queiroz Cavalcanti Advocacia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Live com o Prof. Fábio Periandro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Live Descomplicando Licitações - Karina Vieira Convida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Live com o Prof. Harisson Leite. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Live: Curso Popular de Direito Tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Entrevista ao Bahia Notícias. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Live: Vamos Conversar? Com a Profa. Nelma Barreto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Live: Curso Popular de Direito Tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Live: Política Livre ? Raul Monteiro Convida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Comentário na Metrópole (Rádio Metrópole) Portal Metro 1. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Live: Curso Popular de Direito Tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Live: Eleusa Coronel convida. #VamosCuidarDeGente.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Live: Curso Popular de Direito Tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Live: Curso Popular de Direito Tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . LIVE: Encontro com Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . LIVE: Encontro com Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . LIVE: Encontro com Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . LIVE: Encontro com Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . LIVE: Encontro com Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Muita Informação com Osvaldo Lyra. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . LIVE: Encontro com Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . LIVE: Encontro com Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . LIVE: Encontro com Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . Juventude Pergunta a Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . LIVE: Encontro com Edvaldo Brito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BRITO, E. P. . NELB Convida. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista ao Jornal da Cidade - II Edição. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista à Rádio Metrópole. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. ; FOPPEL, G. . Programa do Professor Edvaldo Brito. 2019.

BRITO, E. P. ; DANTAS, M. ; TAWIL, A. . Programa do Professor Edvaldo Brito. 2019.

BRITO, E. P. ; JUNIOR, Fredie de Souza Didier . Programa do Professor Edvaldo Brito. 2019.

BRITO, E. P. . Entrevista ao Jornal da Bahia no Ar, Rádio Metrópole.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista ao Portal Mídia 4P (Juliana Brito). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Série ?Agbara Dudu: Visionários Negros?, para o Dia da Consciência Negra sobre os líderes e sacerdotes do candomblé e suas casas na Bahia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Entrevista ao Programa 'Isso é Bahia', na rádio A Tarde 103,9 FM.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista na Coluna Personalidade na Revista CEO Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista à Rádio Metrópole. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista no Programa de Olho na Cidade, na TV Baiana, Canal 6.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista à Rádio Metrópole. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista à Metro 1 - Metrópole. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Entrevista ao Programa ?Em Pauta? da TV Câmara - Câmara Municipal de Salvador. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Semana de Consciência Negra da TV Aratu. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BRITO, E. P. . Novas Medidas Aprovadas pelo Senado Federal Lei Geral e Super Simples para Pequeno Empresário. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Economia e Politica. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, E. P. . Transversalidade da constituição com arevisão e atualização do Código Civil. 2024; Tema: MIgalhas - Colunas - Reforma do Código Civil. (Site).

BRITO, E. P. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PRÁTICA TRIBUTÁRIA (PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU):IPTU e ITR. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPTU e ITR. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . 12ª EDIÇÃO DO CURSO 'DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL'. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, E. P. . Normas Gerais: Legislação e Relação Tributária: Direito tributário e a Definição do Conceito de Tributo. 2024. .

BRITO, E. P. . Normas Gerais: Legislação e Relação Tributária: Natureza Jurídica e Constituição do Crédito Tributário. 2024. .

COSTA, R. H. ; GOMES, M. L. ; ARAUJO, V. S. ; NASCIMENTO, B. D. ; GOMES, J. C. V. ; BINENBOJM, G. ; COSTA, A. J. L. U. ; OLIVEIRA, C. H. ; LOBATO, V. S. ; SALLES, A. A. ; CAMARA, A. Q. ; BAPTISTA, P. F. ; GARCIA, F. A. ; LEONCIO, C. C. F. ; ZOCKUN, M. G. P. ; PITTZER, L. P. ; ALENCAR, R. S. ; MINARDI, J. R. ; BRITO, E. P. ; BICHARA, L. G. A. S. ; et.al . Relatório Final dos Trabalhos da Comissão de Juristas do Processo Administrativo e Tributário. 2022. (Relatório de pesquisa).

BRITO, E. P. . Princípio da Legalidade - Princípio da Tipicidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Curso de Extensão: Legislação Tributária Aplicada ao Mercado Imobiliário Baiano ? ISS, ITIV e Incorporações. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, E. P. . Princípio da irretroatividade tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Impostos: noções gerais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Imposto (Noções Gerais). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . A política dentro da Administração Municipal. A política no Município de Salvador.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Princípio da Irretroatividade Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . I Curso Básico de Direito Tributário. 2015. .

BRITO, E. P. . Competência Tributária. Normas Gerais sobre Lesgislação Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . "IPI. ASPECTOS FUNDAMENTAIS. FATO GERADOR. SUJEITO PASSIVO. BASE DE CÁLCULO, no Módulo Tributos Federais e Estuduais. Tributação Internacional. CURSO PROFESSIONAL MASTER IN LAW (PML) EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, E. P. . FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO E OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Direito do Estado - Dos Imposto Estaduais. Descrição Pontual dos Tributos Estaduais.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . DIREITO TRIBUTÁRIO - SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LANÇAMENTOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . DIREITO PÚBLICO - PODER CONSTITUINTE. PODER DE REFEORMA. PODER DECORRENTE.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . DIREITO DO ESTADO-Os Princípios Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. ASPECTOS FUNDAMENTAIS. IPI. FATO GERADOR. CONTRIBUINTE. BASE DE CÁLCULO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . PODER CONSTITUINTE. PODER DE REFORMA. PODER DECORRENTE.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ISS - Questões Atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. VIGÊNCIA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA/FONTES DO DIREITO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . EXTINÇÃO DO CT. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . OBRIGAÇÕES: FONTES, MODALIDADES, INADIMPLEMENTO E TRANSMISSÃO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, E. P. . A Ordem Econômica no Estado Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . PRINCIPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . SUJEIÇÃO ATIVA E PASSIVA. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . A CONSTITUIÇÃO, O CÓDIGO CIVIL E OS PRINCÍPIOS DA ENTIDADE, SOCIALIDADE E ANTINDIVIDUALISMO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, E. P. . EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. ASPECTOS FUNDAMENTAIS - MÓDULO TRIBUTOS FEDERAIS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. CLASSIFICAÇÃO. ALÍQUOTA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. FATOR GERADOR. CONTRIBUINTE. BASE DE CÁUCULOS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (QUESTÕES PRÁTICAS). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . DIREITO TRIBUTÁRIO. Tributação da Propriedade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO - TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS OU CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. ASPECTOS FUNDAMENTAIS - TRIBUTOS FEDERAIS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. FATO GERADOR. CONTRIBUINTE. BASE DE CÁLCULO - TRIBUTOS FEDERAIS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. CLASSIFICAÇÃO. ALÍQUOTA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . NOÇÃO DE FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRITO, E. P. . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E NORMAS GERAIS II. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . CIDE - COMBUSTÍVEL E ICMS - COMBUSTÍVEL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEUS ELEMENTOS. O FATO GERADOR. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . SISTEMA TRIBUTÁRIO E PRINCÍPOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . LEI COMPLEMENTAR E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . CREDITO TRIBUTÁRIO EXIGÍVEL: LANÇAMENTO, SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . RESONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO NORMAS GERAIS II. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. CLASSIFICAÇÃO. ALÍQUOTA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Mediação e Arbitragem. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, E. P. . Módulo de Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Legislação Tributária: O Sistema Tributário; O Direito Tributário; O Tributo; A Hipótese do Fato Gerador do tributo; A Administração Tributária e Processo Judicial,. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Direito Tributário: O Sistema Tributário; O Direito Tributário; A Hipótese do Fato Gerador; A Ilicitude Tributária; A Administração Tributária e Tributação do Comércio Eletrônico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Resposta a Questões sobre ICMS; Introdução ao Estudo do Direito Constitucional Tributário; Teoria da Constituição; Formas de atuação do Estado no Domínio Econômico; Competência Tributária, Exercício e Limites; Questões Conexas. Federalismo; Imunidades e Outras não Incidências; Segurança Jurídica; A Interpretação da Norma Tributária. Integração; Obrigação Tributária, Conceito, Elementos e Naturez. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, E. P. . Direito Tributário Municipal: Módulo Direito Constitucional da Ordem Econômica e Módulo Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. Aspectos Fundamentais; IPI. Fato Gerador. Contribuinte. Base de Cálculo e IPI. Classificação. Alíquota. Obrigações. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Questões do Processo Administrativo Fiscal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Questões Atuais ICMS. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Especialização em Direito Tributário Estadual. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Responsabilidade Tributária.. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. Fato Gerador. Contribuinte. Base de Cálculo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . IPI. Classificação. Alíquota. Obrigações Acessórias,. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Direito Constitucional da Ordem Econômica - Modulo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Interpretação e Integração no Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, E. P. . Alterações Tributárias na Emenda Constitucional nº33. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, E. P. . Imposto sobre Produtos Industrializados. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, E. P. . Tributação e Orçamento Vinculação de Receita Tributária . Fundos. Repartição de Rendas Tributárias. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Política de Tributação e Reforma Tributária,. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRITO, E. P. . Impostos Municipais. Enumerações. Exame Específico do IPTU. Fato Gerador e Progressividade Fiscal e Extrafiscal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2025

Professor Emérito da Faculdade Escola Paulista de Direito em reconhecimento aos celebantes serviços prestados ao desenvolvimento da Ciência do Direito, EPD - Faculdade Escola Paulista de Direito.

2025

Comenda da Ordem 2 de Julho - Libertadores da Bahia (Decreto nº23.785 de 05/06/2025), Governo do Estado da Bahia.

2025

Medalha Orlando Gomes, Faculdade de Direito - Universidade Federal da Bahia.

2025

Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, Assembléia Legislativa da Bahia.

2025

Comenda 2 de Julho, Assembleia Legislativa da Bahia.

2024

Medalha "Teixeira de Freitas", Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA.

2023

Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

2023

AMIGO DO SINDIPROBA, SINDIPROBA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores....

2023

Medalha e Diploma Bernardino de Souza, IGHB - Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

2020

Diploma de ?Visitante Ilustre?, Câmara Municipal de Marília/SP.

2019

Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

2019

Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

2019

MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA - CADEIRA Nª03, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2018

Sócio Honorário do ION, pelos relevantes serviços prestados, ION - Instituto de Organização Neurológica da Bahia.

2018

Professor Homenageado pela Faculdade de Direito da UFBA em seus 127 anos de fundação, Faculdade de Direito - UFBA.

2018

Medalha Benemérito Dalva Mattos - OAF, Organização de Auxílio Fraterno - OAF.

2018

Homenagem Especial pela marcante atuação como Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia., Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

2018

Comenda Ruy Barbosa, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia - OAB-BA.

2017

Patrono Homenageado da Turma de Direito 2017.1, Faculdade Dois de Julho.

2017

Homenagem ao Paraninfo da Turma 1997.1- UFBA em comemoração pelos 40 anos de formatura, Universidade Federal da Bahia.

2016

Conselheiro de Notório Reconhecimento sobre a Temática das Relações Étnico-Raciais, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

2015

Parinfo na Solenidade de Formatura da Turma de Direito 2014.2, Faculdade Unijorge - Salvador.

2014

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO MILITAR - Oficial Civil 1, CMNE.

2014

Medalha Comemorativa dos 90 anos Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil ? mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil.

2013

Paraninfo da Turma de Direito 2012.2, Faculdade Ruy Barbosa.

2013

Paraninfo da Turma de Pedagogia 2012.2, UCSAL.

2013

MEMBRO CORRESPONDENTE, Academia de Letras de Itabuna - ALITA.

2012

DIPLOMA DE AMIGO DO BATALHÃO, 19º BATALHÃO DE CAÇADORES - Infantaria de Linha de Santos/1710.

2012

PARANINFO DA FESTA DE PENTECOSTES, IRMANDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - PARÓQUIA DE SANTO ANTONIO ALÉM DO CARMO.

2012

MEDALHA DO MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

2012

ASSOCIADO HONORÁRIO em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à pesquisa e a pós-graduação em Direito no Brasil, CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2012

Paraninfo da Turma de Pedagogia 2012.2, Universidade Católica do Salvador - UCSAL.

2012

HOMENAGEM GRANDE MESTRE, Escola Os Pequeninos.

2012

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO NAVAL - Em comemoração ao 147º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, Marinha do Brasil.

2011

PATRONO DA TURMA DE DIREITO 2010.2, ESTÁCIO - FIB.

2011

Troféu "Minha vida é Orixá", Sociedade de Preservação do Axé Bangbose.

2011

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa - no Grau de Comendador, Tribunal Regional de Justiça do Trabalho da Quinta Região.

2010

PRÊMIO CIDADE DO SALVADOR, REVISTA CIT - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO.

2010

JUIZ DA FESTA EM LOUVOR A NOSSO SENHOR BOM JESUS DO BONFIM, DEVOÇÃO DO SENHOR BOM JESUS DO BONFIM.

2010

SÓCIO EFETIVO DO INSTITUTO GENEOLÓGICO DA BAHIA, INSTITUTO GENEOLÓGICO DA BAHIA.

2010

PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, UFBA - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

2010

ACADÊMICO PERPÉTUO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS - Cadeira n° 30, APLJ - ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.

2010

HOMENAGEM ESPECIAL DOS ALUNOS DA FACULDADE IBES - CABULA, FACULDADE IBES - CABULA.

2010

DEVOTO ESTATUTÁRIO, DEVOÇÃO DO SENHOR DO BOM JESUS DO BOMFIM.

2010

SÓCIO EFETIVO, INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA.

2010

MEDALHA DO MERITO POLICIAL, Policia Militar do Estado da Bahia.

2009

MEMBRO DO QUADRO ASSOCIATIVO NA CATEGORIA DE IRMÃO REMIDO, SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE SÃO PAULO.

2009

PARANINFO TURMA DE CIENCIAS CONTÁBEIS 2008.2, FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.

2009

MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO CÂMARA DOS DEPUTADOS, CÂMARA DOS DEPUTADOS.

2009

PATRONO DA TURMA DE DIREITO 2009.1, UNIME.

2009

PATRONO DA TURMA DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RH, FACULDADE REGIONAL DA BAHIA - UNIRB.

2009

MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR.

2009

MEDALHA MÉRITO TAMANDARÉ, COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.

2009

MEMBRO DA ACADEMIA NACIONAL DE ECONOMIA - ANE, ACADEMIA NACIONAL DE ECONOMIA - ANE.

2009

PROFESSOR EMÉRITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2008

PATRONO DO CURSO DE DIREITO NA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU, UNIME.

2008

MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS - RJ, ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO DE JANEIRO.

2008

COMENDA JURISTA TOBIAS BARRETO, NA CATEGORIA ALTA DISTINÇÃO DA CULTURA JURÍDICA, INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO.

2007

HOMENAGEM DOS FORMANDO DA TURMA 2006.2 AOS MESTRES: RUI BARBOSA - SABEDORIA, ORLANDO GOMES - ATIVIDADE SOCIAL E A EDVALDO BRITO - MORALIDADE, UNIME.

2007

CONVIDADO ESPECIAL - TURMA DO CURSO DE DIREITO 2007.2, FACULDADE 2 DE JULHO.

2007

PROFESSOR TITULAR (APROVADO EM CONCURSO) JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.

2007

Acadêmico Vitalício e Perpétuo Titular da Cadeira nº 30, Orlando Gomes, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

2006

PATRONO DO CURSO DE DIREITO NAS CERIMÔNIAS DE COLAÇÃO DE GRAU, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2006

PARANINFO DA TURMA 2006.1 DO CURSO DE DIREITO, UNIME.

2006

MEDALHA REITOR EDGARD SANTOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHAIA.

2006

TROFÉU LOJA MAÇÔNICA PENHA DE FRANÇA, NO MÉRITO EDUCAÇÃO, AUG:. E RESP:. LOJA MACÔNICA PENHA DE FRANÇA Nº393.

2005

NOVO PRESIDENTE DO CENTRO DE EXCELÊNCIA - SP, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO BRASIL.

2004

PRÊMIO AQUARELA 2004, CORREIO PAULISTA DE OSASCO.

2003

Diploma Marechal Candido Rondon - O Desbravador, Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil.

2003

Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

2003

Paraninfo das turmas A, B e C, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2003

Acadêmico Perpétuo, Academia Paulista de Letras Juridicas.

2003

MARECHAL CÂNDIDO RONDON - O DESBRAVADOR, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO BRASIL.

2003

PROFESSOR TITULAR (APROVADO EM CONCURSO) JUNTO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO.

2002

COMENDADOR DA SOBERANA ORDEM DO MÉRITO CÍVICO AFRO-BRASILEIRO - 500 ANOS DO BRASIL - ANO 2000 CICESP, Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural.

2002

COMENDA CRUZ DO MÉRITO DO EMPREENDEDOR JUSCELINO KUBITSCHEK, Superior Tribunal de justiça Arbitral do Brasil.

2002

HOMENAGEM, Curso de Direito da União Metropolitana de Ensino e Cultura - UNIME 2º. semestre.

2002

HOMENAGEM, Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais - ABRASCAM.

2002

HOMENAGEADO COMO PATRONO, Turmas de Bacharéis em Direito (matutino) da Fac de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2001

MEDALHA AO MÉRITO, Prefeitura de Point-à-Pitre - Guadaloupe/França.

2001

HOMENAGEM, Alunos do Mestrado/1º. Semestre da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

2001

HOMENAGEADO POR SER O DISCÍPULO QUE MANTÉM VIVAS AS LIÇÕES DO DIREITO E DA VIDA LEGADAS PELO MESTRE ORLANDO GOMES, Curso JUSPODIVM.

2000

TROFÉU RAÇA NEGRA 500 ANOS, Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural.

2000

MEDALHA DO PACIFICADOR, Ministério do Exercíto Brasileiro.

2000

MEDALHA SOBERANA DO MÉRITO CIVICO AFRO-BRASILEIRO - 500 ANOS DO BRASIL, Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Cultural.

2000

MEDALHA - PRÊMIO RAFAEL BARAJAS, Associação Brasileira das Empresas de Software.

2000

HOMENAGEADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS, SINDCÂMARA, AIAMU, APMPA, ACESPA, ATEMPA e ASTEC.

1999

PREMIO TRIBUTARISTA DO ANO IOB, Conselho Editorial IOB.

1999

DOUTOR HONORIS CAUSA, Academiae Santae Theodarae e Imperatricis.

1999

SÓCIO TÍTULAR DA ORDEM NACIONAL DOS BANDEIRANTES, Ordem Nacional dos Bandeirantes.

1999

COMENDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, União dos Vereadores do Brasil.

1999

HOMENAGEM, Chapa Ímpar, dos alunos concorrentes ao Diretório Acadêmico João Mendes Jr. Universidade Mackenzie.

1998

HOMENAGEM, 48ª. Turma de Bacharéis em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

1997

ORDEM DO MÉRITO CULTURAL CARLOS GOMES, Sociedade Brasileira de Artes, Cultura e Ensino - S. PAULO.

1997

PRÊMIO RUBENS GOMES DE SOUSA, Academia Brasileira de Direito Tributário.

1997

PARANINFO DA 46ª. TURMA DE BACHAREIS EM DIREITO, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

1997

HOMENAGEM, Associação Brasileira dos Servidores de Câmaras Municipais - ABRASCAM.

1997

HOMENAGEM, 47ª. Turma de bacharéis em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

1997

HOMENAGEM, Prefeitura Municipal de Tapera - R.S..

1996

PRÊMIO PERSONALIDADE TRIBUTARIA, Academia Brasileira de Direito Tributário.

1996

HONORIS CAUSA, Faculdade Marcelo Tupinambá.

1996

DOUTOR HONORIS CAUSA, Faculdade Marcelo Tupinambá.

1996

DIPLOMA DE AMIGO CONTABILISTA, Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe.

1996

HOMENAGEM, Formandos de Ciências Contábeis da Faculdade Salvador - UNIFACS.

1996

HOMENAGEM, Diretótrio Acadêmico João Mendes da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

1996

SÓCIO "HONORIS CAUSA", INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBDT.

1994

VISITANTE DISTINGUIDO, Alcaida de Maracaibo - Estado de Zulia - República da Venezuela.

1993

CIDADÃO DA CIDADE DO SALVADOR, Câmara Municipal de Salvador.

1993

CAVALEIRO DA ORDEM NACIONAL DO MÉRITO, República da Costa do Marfim.

1993

CAVALEIRO DA ORDEM NACIONAL DA NIGÉRIA, República da Nigéria.

1993

HOMENAGEM, Alunos do Curso de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz.

1993

CIDADÃO DA CIDADE DO SALVADOR, CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR.

1992

CIDADÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA, Prefeitura Municipal de Cachoeira.

1992

HOMENAGEM, Diretório Central dos Estudantes - DCE da Faculdade de Direito da UNIFENAS.

1991

HONORIS CAUSA, Instituto Brasileiro de Direito Tributário - Entidade Complementar da USP.

1991

MEDALHA DESTAQUE MUNICIPALISTA, Associação Amazonense de Municípios.

1991

COMENDA DO MÉRITO MUNICIPALISTA, Associação Mato-Grossense dos Municípios.

1991

HOMENAGEADOS PELOS PREFEITOS DO ESTADO DE SERGIPE, Associação dos Municípios da região da Barra de Cotinguiba, do Centro Sul do Estado.

1990

PROFESSOR HONORIS CAUSA DA FACULDADE CATOLICA DE CIENCIAS ECONOMICAS DA BAHIA FACCEBA, Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia - FACCEBA.

1990

DIPLOMA DE AMIGO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXERCÍTO - EsAex, Ministério do Exercíto.

1990

SÓCIO BENEMÉRITO, Associação Atlética da Bahia.

1990

CIDADÃO DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus.

1990

PRÊMIO ESPECIAL, Acadêmia Brasileira de Direito Tributário.

1990

COLABORADOR EMÉRITO DO EXERCÍTO, Ministério do Exercíto Brasileiro.

1989

MEMBRO DO COMITÊ INTERNACIONAL DOS PADRINHOS DO MEMORIAL GORÉE-ALMADIES ET SAUVEGARDE L'ILE DE GORÉE, Governo do Senegal.

1989

MEDALHA AO MÉRITO TRIBUTÁRIO, Centro dos Fiscais do Brasil - CEFIBRA.

1989

MÉRITO MUNICIPALISTA, União dos Prefeitos da Bahia.

1989

HOMENAGEM, Formandos da 1ª Turma do Curso Técnico de Administração da Escola de Administração do Exercíto -.

1989

HOMENAGEM, Prefeitura Municipal de Esplanada.

1989

HOMENAGEM PELA HISTÓRICA CONTRIBUIÇÃO À NOVA CARTA CONSTITUCIONAL DA BAHIA, Assembléia Constituinte do Estado da Bahia.

1988

MEDALHA AO MÉRITO, Universidade Federal da Bahia.

1987

MEDALHA DO MÉRITO DE CASTRO ALVES, Secretaria de educação e Cultura do Estado da Bahia.

1987

TROFÉU BOA NOITE BRASIL, PROGRAMA BOA NOITE BRASIL - FLÁVIO CAVALCANTI.

1986

HOMENAGEM, Associação Bahiana de Empresas de Prestação de Serviços.

1986

MEDALHA DO MÉRITO TRIBUTÁRIO, CENTRO DOS FISCAIS DO BRASIL - CEFIBRA.

1986

MEMBRUM EFFECTIVUM DO BRASILIENSIUM ADVOCATORUM INSTITUTUM, BRASILIENSIUM ADVOCATORUM INSTITUTUM.

1985

HONRA AO MÉRITO, Escola de Administração de Empresas da Bahia, atual Universidade Salvador - UNIFACS.

1985

SÓCIO BENEMÉRITO, Bloco Carnavalesco Filhos de Ghandi.

1985

GRANDE BENEMÉRITO, Sociedade Beneficente e recreativa São Jorge do Engenho Velho.

1985

DIPLOMA CIDADÃO AXÉ, Projeto Axé.

1985

HOMENAGEM ESPECIAL, Federação dos Diretores lojistas da Bahia.

1985

DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DA BAHIA.

1984

DIPLOMA AZEVICHE, Bloco Carnavalesco Ylê Aiyê.

1984

DIPLOMA DA FEDERAÇÃO DOS CLUBES CARNAVALESCOS DA BAHIA, Federação dos Clubes Carnavalescos da Bahia.

1984

MEDALHA, Clube dos Diretores Lojistas de Salvador - CDL.

1984

MEDALHA THOMÉ DE SOUZA, Município da Cidade do Salvador.

1983

SÓCIO BENEMÉRITO, Associação Desportiva dos Comerciários.

1983

MEDALHA, Arquidiocese de Salvador.

1982

TROFEU NOITE DE GALA, Programa Boa Noite Brasil - Rede Bandeirantes.

1980

CONTABILISTA HONORÁRIO, Associação dos Contabilistas e Administradores de Itapetinga e Conselho Regional de Contabilidade/BA.

1980

AMIGO CONTABILISTA, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE - CRS/SE.

1979

DIPLOMA DE SÓCIO DA ORDEM BRASILEIRA DOS POETAS DA LITERATURA DE CORDEL, Ordem Brasileira dos Poetas da Literatura de Cordel.

1979

DIPLOMA DE BENEMÉRITO, Bairro Alto dos Coqueiros da Cidade do Salvador.

1979

HOMENAGEM, Prefeitura Municipal de Irará.

1979

HOMENAGEM, Corpo de Bombeiros da Cidade do Salvador.

1979

HOMENAGEM DO GOVERNADOR ROBERTO SANTOS, Governo do Estado da Bahia.

1978

DIPLOMA DE SÓCIO BENFEITOR, Casa dos Meninos Pobres.

1978

DIPLOMA DE CIDADÃO DA POESIA, Ordem Brasileira dos Poetas de Literatura de Cordel.

1978

MEDALHA MARECHAL ARGOLO, Polícia Militar do Estado da Bahia.

1978

MEDALHA SANTOS DUMMONT, Ministério da Aeronáutica.

1978

GRANDE OFICIAL DA ORDEM DO MÉRITO, Grão-Mestre da Ordem do Mérito da Bahia - Governo do Estado da Bahia.

1978

HOMENAGEM MAIOR DE MURITIBA, Prefeitura Municipal de Muritiba.

1978

HOMENAGEM DO POVO DE SÃO BERNARDO DOS CAMPOS, Prefeituta Municipal de São Bernardo dos Campos.

1977

DIPLOMA DE LOUVOR E MÉRITO, Escola de Administração Fazendária - ESAF.

1976

MEDALHA AO MÉRITO, Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

1972

HOMENAGEM, Conselho Regional de Contabilidade.

1971

MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DE CASTRO ALVES, Prefeitura do Salvador.

1971

HOMENAGEM DE GRATIDÃO, Formandos em Medicina da Escola Baiana de Medicica.

1970

CIDADÃO DA CIDADE DE NAZARÉ, Prefeitura de Nazaré.

1970

HOMENAGEM DE RECONHECIMENTO, Formandos da Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco.

1970

CIDADÃO DA CIDADE DE SANTO ANTONIODE JESUS - BAHIA, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

1967

MEDALHA, Centro Industrial de Aratu - Governo do Estado da Bahia.

1966

MEDALHA, Universidade Federal da Bahia.