Luís Fernando Massonetto

Luís Fernando Massonetto é Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Obteve o doutorado em direito pela USP em 2006 com tese intitulada "O Direito Financeiro no Capitalismo Contemporâneo: a Emergência de um Novo Padrão Normativo". Atualmente, é coordenador de pesquisa sobre Regulação Indutora no Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Uninove. Além disso, é coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito e Regulação do Capitalismo - Escalas do Capital" (USP) e do grupo de Extensão "Laboratório de Direito Urbanístico" (USP). A sua atividade de pesquisa está voltada para os aspectos jurídicos da produção do espaço urbano na América Latina, com ênfase na articulação problemática entre forma urbana e forma jurídica nas cidades contemporâneas. Desde 2015, é sócio de escritório de advocacia que atua na área de novas tecnologias e na interface entre direito, estado e economia.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: O Direito Financeiro no Capitalismo Contemporâneo: a Emergência de um Novo Padrão Normativo
Orientador: Eros Roberto Grau
Palavras-chave: Economia Política do Sistema Mundial; Direito Econômico; Direito Financeiro; Financeirização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico e Financeiro.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colégio Regina Mundi

Ensino Fundamental (1º grau)

1984 - 1991

Colégio Regina Mundi

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico e Financeiro.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia Política.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

MASSONETTO, Luís F. . 16° Simpósio de Iniciação Científica da USP. 2008. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Conflitos Fundiários e Violação de Direitos na Produção do Espaço de Vila Bela, Zona Leste de São Paulo.Propriedade como Estrutura da Urbanização Periférica. 2019. (Seminário).

Planejamento na Escala da Metrópole: Experiências Realizadas e Perspectivas Atuais.Políticas Públicas na Escala Metropolitana: Dimensões Espaciais e Territoriais e Desafios Institucionais. 2019. (Seminário).

Primeira Jornada Luso-Brasileira de Direito Urbanístico. Os Caminhos de um Novo Paradigma do Planeamento Urbano em Portugal. 2019. (Congresso).

Urbanismo Social na América Latina.Debate sobre o novo livro "Urbanismo Social na América Latina. Casos e Instrumentos de Planejamento, Política Fundiária e Financiamento da Transformação Urbana com Inclusão Social.". 2019. (Simpósio).

XXI Semana de Recepção aos Calouros. A Casa do Estudante: A Resistência em Concreto. 2019. (Exposição).

23° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Patrimônio, propriedade e sua função na Constituição Ecológica. 2018. (Congresso).

Ciclo de Debates 30 anos da Constitução.Desenvolvimento Econômico na Constituição. 2018. (Seminário).

Proteção de dados: a nova lei brasileira.Fiscalização e aplicação da lei: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 2018. (Seminário).

Seminário 30 Anos da Constituição Federal: Avanços, Retrocessos e Novos Desafios para o Direito Urbanístico no Brasil.Palestra de encerramento: Retrocessos recentes e desafios futuros da política urbana. 2018. (Seminário).

Trinta anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balanço.Sistema tributário e finanças públicas. 2018. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2018. (Congresso).

Futuro perdido: a imobilidade do presente.O desenvolvimento à margem e às margens para o desenvolvimento. 2017. (Seminário).

Summer School - WWU.USP. Labor and Economic Law. 2017. (Congresso).

Curso de Direito Urbanístico.A construção capitalista do espaço urbano brasileiro. 2016. (Outra).

Curso de Residência em Arquitetura e Urbanismo: planejamento e gestão urbana.Aspectos gerais do planejamento governamental. 2016. (Encontro).

15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal.Responsabilidade na gestão patrimonial. 2015. (Simpósio).

I Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas. Orçamento Público: análise incremental e questões concernentes ao gasto público eficiente. 2015. (Congresso).

II Fórum Jurídico BRICS.Cooperação em Direito Financeiro entre os países do BRICS. 2015. (Simpósio).

III Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Financiamento e garantia no mercado de infraestrutura: A IMPORTÂNCIA DA MODELAGEM FINANCEIRA PARA O SUCESSO DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA. 2015. (Simpósio).

Temas Controvertidos do Direito Urbanístico.Aspectos gerais do Plano Diretor Estratégico. 2015. (Simpósio).

Celso Furtado: Pensamento, Ação e Legado.Furtado: a navegação venturosa para o longo amanhecer. 2014. (Seminário).

Curso de Direito e Políticas Públicas.O Estado Social e o Direito na Política Pública. 2014. (Seminário).

Novo Plano Nacional de Educação e os 80 anos do gasto mínimo em educação: o desafio da qualidade.Federalismo fiscal e os gastos públicos na educação. 2014. (Seminário).

20ª Semana de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero.Desafios atuais do ensino de Jornalismo. 2012. (Simpósio).

CADE 50 anos: Homenagem - São Francisco.A técnica e os valores da política de concorrência. 2012. (Seminário).

Encontro da ABRAFI - Associação Brasileira de Faculdades Isoladas.Desafios da Regulação da Educação Superior Privada no Brasil. 2011. (Encontro).

18 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Direitos Fundamentais. 2010. (Simpósio).

6ª Semana de Gestão de Políticas Públicas. Economia e Direito. 2010. (Congresso).

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - CEPGE.Direitos Econômicos e Direitos Humanos. 2009. (Outra).

Conferência: "Perspectivas do Direito Financeiro" no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.Perspectivas do Direito Financeiro. 2009. (Outra).

Cultura é direito ? A nova lei Rouanet.Cultura é direito. 2009. (Oficina).

Workshop de Pesquisa - Consolidação Rede em Defesa da Saúde: Resultados de Pesquisa e Perspectivas.Controle Social dos Orçamentos Públicos em Saúde. 2009. (Seminário).

16 Simpósio Internacional de Iniciação Científica.Direito Econômico. 2008. (Simpósio).

Encontro PROCAD - UFSC "Trabalho, Constituição e Globalização: uma perspectiva interdisciplinar"."Constituição Econômica, Estado Social e Poder Tecnocrático". 2007. (Encontro).

Ciclo de Seminários Agenda Pós-Neoliberal."Assimetrias e Tendências no Cenário Internacional". 2005. (Seminário).

Congresso Internacional de Cidades - URBIS. 2004. (Congresso).

Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos. 2004. (Encontro).

Seminário Internacional "Gestão Descentralizada das Cidades". 2004. (Seminário).

Seminário Internacional "O Desafio da Gestão das Regiões Metropolitanas em Países Federativos". 2004. (Seminário).

Seminário "Direito e Desenvolvimento: Interfaces, Políticas e Estratégias"."Políticas Públicas de Desenvolvimento". 2003. (Seminário).

Seminário "Serviço Público e Integração Regional: União Européia e Mercosul"."Services Publics et Fonds Publics: une rélation nécessaire". 2003. (Seminário).

Seminário "Aspectos Relevantes da Lei 13.260/01 - Operação Urbana Água Espraiada". 2002. (Seminário).

Seminário Internacional "Reabilitação de Edifícios para Uso Habitacional: Tecnologia da Reforma". 2001. (Seminário).

Seminário "Lei de Responsabilidade Fiscal". 2000. (Seminário).

Seminário "5o. Encontro Nacional de Direito Constitucional". 1996. (Encontro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Pedro Igor Mantoan

SCAFF, Fernando Facury;MASSONETTO, Luís F.; RUBINSTEIN, F.; LOCHAGIN, G. L.. O Federalismo Fiscal Brasileiro e a Experiência do Fundeb: Aplicação do Modelo de Equalização Fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Jorge Silva

MASSONETTO, Luís F.; CHIARA, J. T.; RUGITSKY, F. M.; ROSSI, Pedro L.. Acordes dissonantes: a fragmentação institucional das políticas monetária e cambial brasileiras na Grande Recessão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Salomão Queiroz

ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.; RUBINSTEIN, F.; CABRAL, M. A. M.. Gastos tributários indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogério Machado Limonti Tiburcio

PERES, U. D.;MASSONETTO, Luís F.; MACHADO, Nelson; FRACALANZA, Ana Paula. O custo aluno-qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências - Programa: Mudança Social e Participação Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Cristina Galante Nogueira

PRUDENTE, E. A. J.;MASSONETTO, Luís F.; MARTINS, M. L. R. R.; YOSHIDA, C. Y. M.. O direito à propriedade e o poder judiciário brasileiro: um estudo à luz do direito à moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Virgínia Gomes de Barros e Silva

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.. A primazia da ordem financeira sobre a constituição econômica: um estudo da Emenda Constitucional 95/2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Negreiros Dantas de Lima

MASSONETTO, Luís F.; ACCA, T. S.; MARTINS, M. L. R. R.. A disputa pelo direito à cidade no campo jurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathas Lima Soler

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; SILVA, S. T.. Instrumentos jurídicos de mitigação dos impactos socioeconômicos da atividade minerária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Pereira Reinert Tokarski

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.;MASSONETTO, Luís F.. As atribuições da PETROBRAS na exploração do petróleo no pré-sal à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Sposito

ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.; CABRAL, M. A. M.. Análise econômica do direito - uma crítica interdisciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Teixeira Estrella

BUCCI, M. P. D.;MASSONETTO, Luís F.; DUARTE, C. S.. A participação no planejamento educacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruna Barcellos Mattos

PERES, U. D.; LEITE, C. K. S.;MASSONETTO, Luís F.. A meta de investimento público do II Plano Nacional de Educação: entre projetos políticos e coalizões. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Saraiva Grava

CUNHA, L. G. S.; FREITAS, A. M.;MASSONETTO, Luís F.. Direito, desenvolvimento e transformações institucionais: como o Congresso Nacional regulou a Comissão Mista de Orçamento entre 1988 e 2015?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcel Moraes Felices

MASSONETTO, Luís F.; CROZATTI, Jaime; JACOMINI, Marcia Aparecida; PERES, U. D.. O processo de formação da agenda na política remuneratória e de reajustes salariais da Educação do Município de São Paulo (2006-2016). 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nichollas de Miranda Alem

ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.; CABRAL, M. A. M.; SOUZA, A. R.. O Direito Econômico da Cultura: uma Análise dos Gastos Indiretos com Cultura. 2017 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jean Lucas Lucri

ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de;MASSONETTO, Luís F.; COELHO, F. S.; ALMEIDA, W. M.. Estado e governança educacional: um estudo de caso do PROUNI. 2016. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Panizza Siqueira

OLIVEIRA, R. F.;MASSONETTO, Luís F.; RUBINSTEIN, F.. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Marçal Roriz Dias

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.. Mídia e Ideologia: limites e aspectos na forma política. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Carlos Higa de Freitas

BERCOVICI, Gilberto; PINTO, F. C. S.;MASSONETTO, Luís F.. O novo marco regulatório do setor portuário e o desenvolvimento nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Ricken

MASSONETTO, Luís F.; ALMEIDA, F. N. R.;BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico entre crise e estabilização. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Milena de Mayo Ginjo

MACHADO, M. R. A.;MASSONETTO, Luís F.; TELLES, V. S.. Pinheirinho: dinâmicas de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: José Francisco Figueiredo Marcondes Ferr

SIQUEIRA NETO, J. F.; ALMEIDA, S. L.;MASSONETTO, Luís F.. Ações e espaços de liberdade, direito e escravidão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Felipe do Rosario

CHIARA, J. T.;MASSONETTO, Luís F.; CASES, J. M. T.. As novas fronteiras do comércio: gestoras de pagamento e o risco das transações via internet. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Requena Rachid

SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE, C. S.;MASSONETTO, Luís F.. A pesquisa universitária em face da esperança por autonomia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Ismail Miguel

MASSONETTO, Luís F.; VERÇOSA, H. M. D.; Yazbek, Otávio. O SRNC e os novos instrumentos de financiamento do agronegócio: o mercado de crédito rural brasileiro entre dois modelos. 2015.

Aluno: Denis Camargo Passerotti

OLIVEIRA, R. F.;MASSONETTO, Luís F.; RUBINSTEIN, F.. O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Silas Cardoso de Souza

MASSONETTO, Luís F.; OCTAVIANI, A.; RUGITSKY, F. M.. As entidades fechadas de previdência complementar enquanto instrumentos de atuação do Estado na economia.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Viotto Gomes

MASSONETTO, Luís F.; COUTINHO, D. R.; FIX, M. A. B.. Direito e Financiamento: as transformações regulatórias da passagem do sistema financeiro de habitação para o sistema de financiamento imobiliário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Manoel da Nave Pires

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.. Tensões no liberalismo de Kelsen. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Schrot da Silva

OCTAVIANI, A.; ALMEIDA, S. L.;MASSONETTO, Luís F.. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante questões políticas, econômicas e sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Antonio Batista de Moura Ziebarth

SALOMAO FILHO, C.; PEREIRA NETO, C. M. S.;MASSONETTO, Luís F.. Estado, políticas públicas e governança democrática: uma contribuição jurídica para a interface entre a política de concorrência e outras políticas públicas à luz de um novo modelo de intervenção estatal no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Carolina Finageiv Peixoto

ANDRADE, José Maria Arruda de; ORTELLADO, P.;MASSONETTO, Luís F.. Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista na construção de um ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicole Scassiotta Neves

ANDRADE, José Maria Arruda de; MOREIRA, A. C. M. L. E.;MASSONETTO, Luís F.. Planejamento normativo do transporte coletivo por ônibus na região metropolitana de São Paulo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Veridiana Alimonti

BERCOVICI, Gilberto; SEELAENDER, A. L. C. L.;MASSONETTO, Luís F.. Entre Mercadoria e Democracia nas Políticas para Televisão no Brasil: Lições e Fundamentos para uma Regulação Democrática e Convergente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, Gilberto; BAGNOLI, V.;MASSONETTO, Luís F.. Análise Jurídica das Medidas Prudenciais Preventivas no Âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Waldomiro Ferreira Alves Júnior

OCTAVIANI, A.; BAGNOLI, V.;MASSONETTO, Luís F.. Contrato de mútuo: diálogo das fontes sob a ótica da constitucionalização do direito civil na ideia de ordem pública e a necessidade de aproximação com o código de defesa do consumidor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, L. M.. Dependência Tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento em Celso Furtado e o regime de acumulação predominantemente financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Rosa Varella

MEDAUAR, O.; AMARAL FILHO, M. J. T.;MASSONETTO, Luís F.. Plano Nacional de Cultura: elaboração, desenvolvimento e condições de eficácia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anne Cristine Silva Cabral

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Energia Eólica: inovação e financiamento à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jonathan Erik Von Erkert

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.. O Debate sobre a Forma Jurídica na Dinâmica Histórica e Econômica do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Perez Dantas

SUNDFELD, C. A.; CAMARA, J. S. D. A.;MASSONETTO, Luís F.. A consensualidade na Educação Superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Daniel Felix da Silva

OCTAVIANI, A.; ALMEIDA, S. L.;MASSONETTO, Luís F.. Direito civil e reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Pedro Bom Filho

MASSONETTO, Luís F.. Fundamentos Jurídicos e Políticos da Constituição da Autoridade Monetária no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Saulo Felipe Caldeira de Almeida

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Campeões nacionais: o papel do BNDES e a atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jaime Gonçalves Filho

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. A atuação do Estado na Economia: o Caso da Medida Provisória 168/90 - o confisco do governo Collor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alvaro Luis dos Santos Pereira

MASSONETTO, Luís F.. A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Florinda Figueiredo Borges

CHIARA, J. T.; LAPLANA, M. F.;MASSONETTO, Luís F.. Intervenção Estatal na Economia: o Banco Central e a Execução das Políticas Monetária e Creditícia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira

SIQUEIRA NETO, J. F.;MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. A Influência do Neoliberalismo na Constituição Federal de 1988 com enfoque nas emendas ao capítulo da "Ordem Econômica". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Tavares da Silva

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.;MASSONETTO, Luís F.. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: o fomento estatal dos arranjos produtivos locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Miranda Ramalho Cagnone

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. O Artigo 23 da Constituição de 1988 e a Estruturação do Federalismo Cooperativo no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roseli Torrezan

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Soldi

ANDRADE, José Maria Arruda de;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Planejamento do Estado Brasileiro: dificuldades estruturais para a concretização constitucional do desenvolvimento regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Laporta Cardinali

MASSONETTO, Luís F.; MENDES, A. C; BANDEIRA DE MELLO, C. A. Direito Administrativo da Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988 - A Interveção Indireta do Estado no Domínio Econômico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nilzo Felisberto

MASSONETTO, Luís F.; MEZZAROBA, O; ROVER, A.J. Reforma do Estado: a experiência de Santa Catarina. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Natalia Jodas

NUSDEO, A. M. O;MASSONETTO, Luís F.; PAGANI, Rodrigo; BECHARA, Erika; MORATO LEITE, José Rubens; CAIXETA, Daniel. Diretrizes de sustentabilidade da economia ecológica para os projetos de pagamento por serviços ambientais (PSA) no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito Ambiental) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo

TORRES, Heleno Taveira;MASSONETTO, Luís F.; COELHO, Isaías; BARRETO, Paulo Ayres; WAMBIER, Luiz R.; GUIMARÃES, Vasco A. B.. Contencioso tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para redução da litigiosidade tributária. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Felipe Vidal Arellano

MASSONETTO, Luís F.; LOCHAGIN, G. L.; RUBINSTEIN, F.; SILVA, D. T.; TORRES, Heleno Taveira; AFONSO, José Roberto R.. Crédito público, operações estruturadas e endividamento: a preservação e a construção do patrimônio público sob perspectiva interregional e intergeracional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser

MASSONETTO, Luís F.; PAGANI, Rodrigo; RODRIGUEZ, Caio F.; PEREZ, M. A.; SILVA, D. T.. Estado investidor e governança. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Somlanyi Romeiro

MASSONETTO, Luís F.; NAKANO, A. N.;BERCOVICI, Gilberto; CYMBALISTA, Renato; BARBOSA, Samuel Rodrigues; FRANZONI, Júlia A.. Direito Urbanístico: entre o caos e a injustiça (uma reflexão sobre o direito do urbanismo). 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

MASSONETTO, Luís F.; SILVA, D. T.; ANDRADE, José Maria Arruda de;BERCOVICI, Gilberto; GABARDO, Emerson; CABRAL, M. A. M.. Financiamento de longo prazo e desenvolvimento - uma análise da regulação das debêntures de infraestrutura no financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2016. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Lemos Possas

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; REGO, W. D. L.; SIQUEIRA NETO, J. F.; DIMOULIS, D. Estado democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Francisco Secaf Alves Silveira

MASSONETTO, Luís F.; SCAFF, Fernando Facury;BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, L. M.; PINTO, F. C. S.; PINTO, E. G.. O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Michel François Drizul Havrenne

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; MATTOS, E. O.; NOHARA, Irene Patrícia; SILVA, S. T.. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marco Aurélio Cezarino Braga

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; CHIARA, J. T.; SALGADO, R. O.; SILVA, D. T.; SILVA, S. T.. Produção Artesanal do Queijo de Leite Cru: Dilemas do Desenvolvimento Agrícola Brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, L. M.; CHIARA, J. T.; MELLO, G. S.; HADDAD, F.. Dívida Pública e Gestão da Liquidez: Uma Análise a partir de 1994. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; SILVA, D. T.; ASSUMPCAO, T. B.; STUENKEL, J. O. D. C.; COSTA, J. A. F.. BRICS: Agenda Regulatória. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Luiz dos Santos Nakamura

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia; SIQUEIRA NETO, J. F.; TAVARES, A. R.. Infraestrutura de Transportes como Instrumento Estatal de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Accioly Moreira

ROLNIK, R;MASSONETTO, Luís F.; SANTOS JUNIOR, O. A.; CARRICO, J. M.; CARVALHO, C. S. A.. Terras de exclusão, portos de resistência: um estudo sobre a função social das terras da União. 2018. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ademir Antonio Pereira Júnior

SALOMAO FILHO, C.;MASSONETTO, Luís F.; SUNDFELD, C. A.; AZEVEDO, P. F.; CAMPILONGO, C. F.; BAGNOLI, V.. Infraestrutura, regulação e internet: a disciplina jurídica da neutralidade das redes. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Natalia Jodas

NUSDEO, A. M. O;MASSONETTO, Luís F.. Pagamento por serviços ambientais (PSA) na Mata Atlântica: a construção de diretrizes de sustentabilidade aliadas à economia ecológica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathan Erik Von Erkert

MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.. Valor-trabalho e forma jurídica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Dutra

SILVA, S. T.;BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.;MASSONETTO, Luís F.; FERREIRA, H. S.. Política energética, fontes renováveis e o projeto constitucional de desenvolvimento sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Antonio Apparecido Junior

TOJAL, S. B. B.; SOUZA, C. L.; SUNDFELD, C. A. V.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;MASSONETTO, Luís F.; LIBORIO, D. C.. Métodos e soluções para viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papeis públicos e privados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Antonio Apparecido Junior

TOJAL, S. B. B.; SOUZA, C. L.; SUNDFELD, C. A. V.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;MASSONETTO, Luís F.; LIBORIO, D. C.. Métodos e soluções para viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papeis públicos e privados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Oliveira Salgado

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; ROYER, Luciana O.; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SOMEKH, N.. Regulação Econômica do Espaço Urbano e Apropriação do Excedente. 2017 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leandro Sarai

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, I. P.; ANDRADE, José Maria Arruda de. Crédito, Estado e Desenvolvimento: O Direcionamento Federal do Crédito pela Perspectiva do Direito Econômico. 2017 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marcos Alcyr Brito de Oliveira

MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.; CALDAS, Camilo Onoda Luiz; SILVA, Pedro Fernando da; ALMEIDA, S. L.. Sujeito de direito e marxismo: da crítica humanista à crítica anti-humanista. 2016. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Loretto Lochagin

CONTI, José Maurício; AMARAL JUNIOR, Alberto do;MASSONETTO, Luís F.; ASSONI FILHO, S.; Catarino, João Ricardo. Elementos Jurídicos da Restruturação Internacional da Dívida Pública. 2016.

Aluno: Carolina Dutra

SILVA, S. T.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Política energética, fontes renováveis alternativas e o projeto de superação do subdsenvolvimento. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alvaro Luis dos Santos Pereira

NUSDEO, A. M. O;MASSONETTO, Luís F.; COUTINHO, D. R.; FIX, M. A. B.; KLINK, J. J.. Intervenções em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas. 2016.

Aluno: Dimitri Brandi de Abreu

MASSONETTO, Luís F.; PERES, U. D.; ALMEIDA, F. N. R.;BERCOVICI, Gilberto; BATISTA, Flávio Roberto. A previdência social como instrumento de intervenção do Estado brasileiro na economia. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yuri Carajelescov

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; BARBOSA, Samuel Rodrigues; COHN, G.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Mídia, Direito, Desenvolvimento e Democracia no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yuri Carajelescov

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; BARBOSA, Samuel Rodrigues; COHN, G.; SIQUEIRA NETO, J. F.. Mídia, Direito, Desenvolvimento e Democracia no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Hae Ok Brandini Park Silveira

CHIARA, J. T.; BIAVA, Adriano. H. R.;MASSONETTO, Luís F.; PAULANI, L. M.;BERCOVICI, Gilberto. O Plano Real e o balanço de pagamentos do Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

OLIVEIRA, R. F.; NALINI, J. R.;MASSONETTO, Luís F.; TORRES, Heleno Taveira; ARAUJO, J. F. C.. Doação de direito público e direito financeiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Demetrius Amaral Beltrão

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia;MASSONETTO, Luís F.; SCAFF, Fernando Facury. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Tavares da Silva

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; PAULANI, L. M.; CARVALHO, V. M.;MASSONETTO, Luís F.. Público e privado na desestatização: as políticas de inovação tecnológica, conteúdo local e financiamento público nos setores desestatizados. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Perez Cabral

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; BENEVIDES, M. V.; SILVA, Pedro Fernando da. Educação para a democracia no Brasil: fundamentação filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Christiany Pegorari Conte

OCTAVIANI, A.; TAVARES, A. R.; ALMEIDA, S. L.;MASSONETTO, Luís F.; PROENÇA, José Marcelo Martins. Estado e Política Pública de Inovação: considerações sobre a necessidade de estruturação de um modelo nacional de desenvolvimento tecnológico. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Claudio Mendonça Braga

DALLARI, D. A.; MARQUES NETO, F. P. A.; ALMEIDA, F. N. R.; GARCIA, M.;MASSONETTO, Luís F.. O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Soldi

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; DIMOULIS, D; OCTAVIANI, A.;MASSONETTO, Luís F.. Planejamento, desenvolvimento regional e o papel do Estado: um estudo comparativo entre o Estado Brasileiro e o Estado Italiano. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Francisco Nagao Menezes

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.; ALMEIDA, S. L.;MASSONETTO, Luís F.; ROCHA, A. S. C.. Francisco Campos, Carl Schmitt e a Atuação do Estado na Economia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Mancini Guedes

GRAU, E. R.; TAVARES, A. R.; COUTINHO, D. R.;MASSONETTO, Luís F.; SILVA, R. T.. Planejamento urbano e princípio da igualdade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Robério Nunes dos Anjos

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ROTHENBURG, W. C; DIMOULIS, D. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rosa Maria Zaia Borges Abrão

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;MASSONETTO, Luís F.; MASCARO, A.L; ALMEIDA, G. A de; MORAIS, J. L de. Mediação e ética das virtudes: a philía como critério de inteligibilidade da mediação comunitária. 2009. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Ribeiro Guedes

SCAFF, Fernando Facury;MASSONETTO, Luís F.; PINTO, E. G.. Direitos Sociais, proporcionalidade e diálogo dos juízes - entre a supremacia e a deferência. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréa da Fonseca Santos Torres Magalhães

TAVARES, A. R.; ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.. Constituições econômicas e desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Vicente Barau

MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.; ERKERT, Jonathan. Dinâmica e contradições da forma valor e da forma jurídica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Zugaib Destruti

ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.; BARBOSA, Alexandre F.. Política fiscal internacional - a participação do Estado brasileiro na expansão dos investimentos diretos no exterior. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Galindo da Costa

PERES, U. D.;MASSONETTO, Luís F.. A agenda da dívida pública na América Latina no início do século XXI: estudo dos casos da Argentina, Brasil e Equador. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ricken

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. A passagem da legislação de polícia à legislação codificada na regulação urbanística. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Walter Marquezan Augusto

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; NUNES, I.. Direito Econômico das Ferrovias: Análise do Processo de Desestatização das Ferrovias Federais Brasileiras durante a Década de 1990. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marina Michel de Macedo Martynychen

SCAFF, Fernando Facury;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Securitização à Brasileira: O Uso dos Recebíveis Tributários pelos Estados-Membros e os Impactos no Federalismo Fiscal. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Annelise Monteiro Steigleder

PICCININI, L. S.;MASSONETTO, Luís F.; FREITAS, J.; RIGATTI, D.; CAMPOS, H.. Concertação Urbanística em Grandes Projetos Urbanos: estudo de caso sobre o processo decisório para aprovação de Projetos Especiais de Impacto de 2° Grau em Porto Alegre. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Arquitetura) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mario Jorge Tenório Fortes Júnior

DUARTE, C. S.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Federalismo Cooperativo na educação básica e a alternativa consorcial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser

MASSONETTO, Luís F.; SILVA, D. T.; PEREZ, M. A.. Direito Econômico, estado desenvolvimentista e combate à corrupção - reflexões a partir da operação Lava Jato. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Luiz dos Santos Nakamura

BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, I. P.;MASSONETTO, Luís F.. O direito social ao transporte: serviço público, infraestrutura e desenvolvimento econômico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: L'int Ali Miranda Faiad

TAVARES, A. R.;MASSONETTO, Luís F.. Estado, desenvolvimento e inovação: o caso do ecossistema das startusp no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Accioly Moreira

ROLNIK, R;MASSONETTO, Luís F.; OSÓRIO, L. M.. Terra pública pra que(m)? Um estudo sobre a função social da propriedade das terras da União.,. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; ASSUMPCAO, T. B.. A agenda regulatória dos BRICS: um estudo sobre o arranjo contingente de reservas e o novo banco de desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Rioey Yamaguchi Ferreira

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, J. T.. Dívida Pública e Gestão da Liquidez: análise a partir de 1994. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Cezarino Braga

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; CHIARA, J. T.. Produção artesanal e agroindústria: dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Coutinho da Silveira

SCAFF, Fernando Facury;MASSONETTO, Luís F.; COUTINHO, D. R.. O Direito Financeiro e a redução de desigualdades. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Eduardo Zini Davoglio

MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.; MORAES, J. C. K. Q.. O sujeito de direito como categoria da crítica da economia política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Leite Ribeiro

ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.; OCTAVIANI, A.. Abuso de posição dominante e infração à ordem econômica: condutas unilaterais e lesão à concorrência no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathan Erick von Erkert

MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Valor-trabalho e forma jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

MARQUES NETO, F. P. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;MASSONETTO, Luís F.. Por uma nova forma de exercício da função administrativa na regulação urbanística. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Oliveira Salgado

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; ROYER, Luciana O.. Regulação Urbanística e apropriação do excedente: a lei de zoneamento como instrumento de regulação econômica do espaço urbano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, Gilberto; SILVA, D. T.;MASSONETTO, Luís F.. Crédito, Estado e Desenvolvimento: o direcionamento federal do crédito pela perspectiva do direito econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Alves Gomes

BUCCI, M. P. D.;MASSONETTO, Luís F.; BACHUR, J. P.. Aplicações da teoria social sistêmica no desenho normativo de políticas públicas da criação de um sistema nacional de educação no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yuri Carajelescov

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; TOJAL, S. B. B.. Mídia, direito, desenvolvimento e democracia no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Luiz da Silva dos Santos

NUSDEO, F.; SILVEIRA, R. M. J.;MASSONETTO, Luís F.. O impacto da corrupção no desenvolvimento econômico: um estudo comparado com o caso da Itália e do Chile e o papel da Corregedoria Geral da Receita Federal do Brasil no combate à corrupção administrativa. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dimitri Brandi de Abreu

BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, F. N. R.;MASSONETTO, Luís F.. A previdência social como instrumento de intervenção do Estado Brasileiro na economia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Argos Magno de Paula Gregorio

ANDRADE, José Maria Arruda de; MATTOS, E. O.;MASSONETTO, Luís F.. A razão geométrica da separação de poderes: Juízo sintético a Priori para a validação das decisões judiciais com impacto orçamentário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Demetrius Amaral Beltrão

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.;MASSONETTO, Luís F.. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alvaro Luis dos Santos Pereira

NUSDEO, A. M. O; FIX, M. A. B.;MASSONETTO, Luís F.. Intervenções em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alvaro Luis dos Santos Pereira

NUSDEO, A. M. O; FIX, M. A. B.;MASSONETTO, Luís F.. Os programas de "revitalização urbana" e as transformações do direito urbanístico brasileiro: reflexões a partir das experiências de São Paulo e do Rio de Janeiro,. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Christiany Pegorari Conte

OCTAVIANI, A.; BAGNOLI, V.;MASSONETTO, Luís F.. Estado e política de inovação: considerações sobre a necessidade de estruturação de um modelo nacional de desenvolvimento tecnológico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tarso Menezes de Melo

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; MAIOR, J. L. S.;MASSONETTO, Luís F.. Ambiguidade e resistência: direito, política e ideologia na neoliberalização constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Robério Nunes dos Anjos

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rosa Maria Zaia Borges Abrão

MASSONETTO, Luís F.; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; SÓLON, A. M. Mediação e ética das virtudes: a phília como critério de inteligibilidade da mediação comunitária. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Fonseca Lourencetti

CHIARA, J. T.;MASSONETTO, Luís F.; OCTAVIANI, A.. Ordem jurídica e política econômica: a disciplina dos juros. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Roberto Paneque

STORÓPOLI, José Eduardo;MASSONETTO, Luís F.; MARAR, José Ricardo; RAMOS, Heidy R.; MONTEIRO, Ana B.. Plano de Travel Demand Management (TDM) aplicado à mobilidade corporativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernando Caires Barbosa

MARAR, José Ricardo;MASSONETTO, Luís F.; CONTI, Diego; LABANCA, Evelyne. Plataformas tradicionais e participativas - estratégias para a gestão inteligente da informação urbana. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Beatriz Sakuma Narita

SIQUEIRA NETO, J. F.;MASSONETTO, Luís F.; SALGADO, R. O.. Operações urbanas consorciadas em São Paulo: vitória ou derrota da cidade democrática?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Jorge Silva

MASSONETTO, Luís F.; CHIARA, J. T.; RUGITSKY, F. M.. Acordes dissonantes: um hiato regulatório na política monetária. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Filipe da Silva Gomes

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, J. T.. Aplicação da regra de conflito de interesses stricto sensu ao acionista controlador de sociedades de economia mista. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Giuliano Cardoso Salvarani

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; MARQUESE, R. B.. As funções da austeridade no orçamento brasileiro: uma proposta de história global do orçamento a partir de 1980. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Álvaro Adelino Marques Bayeux

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, A. R.. Desenvolvimento da Infraestrutura em meio à Crise Política e Econômica. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SCAFF, Fernando Facury;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Direito Financeiro e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social: Jurisprudência Comparada Brasil, Portugal e Itália. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Alfredo Jorge Madeira Rosa

CHIARA, J. T.;MASSONETTO, Luís F.. Execução orçamentária e a dívida pública como instrumentos de atuação do Estado no domínio econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathas Vinicius Figueiredo Morais

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;MASSONETTO, Luís F.. Os modelos de democracia de Axel Honneth e Rainer Forst: teoria crítica e filosofia política. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cláudio Rennó Villela

MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.. O debate sobre a centralidade da luta de classes para a superação das formas sociais capitalistas e o Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia Normande Lins

TAVARES, A. R.;MASSONETTO, Luís F.. Desenvolvimento Econômico e Financeirização no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Negreiros Dantas de Lima

MARTINS, M. L. R. R.; FERREIRA, J. S. W.;MASSONETTO, Luís F.. A construção do Direito à Cidade pelo Núcleo de Habitação da Defensoria Pública de São Paulo: uma análise da inserção dos necessitados na disputa pelo poder simbólico do Direito e pela redefinição do interesse público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Souto Maior Baccarin

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; TAVARES, A. R.. Constituição econômica e petróleo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Igor Mantoan

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, Fernando Facury. Fundos públicos como instrumento econômico-orçamentário: investimento, equalização e desenvolvimento regional. 2017 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Felipe Fernandes Rocha

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; PEREZ, M. A.. Direito Econômico e Transporte Ferroviário no Brasil. 2017 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: André Pereira Reinert Tokarski

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, J. F.;MASSONETTO, Luís F.. O regime jurídico de exploração do petróleo nas jazidas do Pré-Sal e o princípio constitucional da garantia ao desenvolvimento nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz

SIQUEIRA NETO, J. F.; ALMEIDA, S. L.;MASSONETTO, Luís F.. Ações de liberdade no século XIX no Brasil e nos Estados Unidos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Barcellos Mattos

PERES, U. D.;MASSONETTO, Luís F.. Empreendedorismo político, coalizão e redes: A participação das organizações da sociedade civil na aprovação da meta de investimento público do Plano Nacional de Educação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Scher

CHIARA, J. T.;MASSONETTO, Luís F.. Política Monetária e sua interferência no desenvolvimento como valor constitucionalmente eleito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Igor Sant`Anna Tamasauskas

TOJAL, S. B. B.;MASSONETTO, Luís F.; OLIVEIRA, G. J.. A corrupção política: hipótese de sobrecarga dos instrumentos jurídicos de responsabilização por atos de corrupção no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Isabela Haro Meloncini

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;MASSONETTO, Luís F.. Gestão democrática na elaboração do Plano Diretor: o caso do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 16.050/2014). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Nunes Machado

FREY, K.; DENALDI, R.;MASSONETTO, Luís F.. Participação e governança em grandes intervenções urbanas: o caso da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Thiago Lemos Possas

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; MASCARO, A.L. Estado democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para superação do paradigma liberal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruna Barcellos Mattos

PERES, U. D.; BICHIR, R. M.;MASSONETTO, Luís F.. tores, redes e mobilização: análise do processo de elaboração e aprovação da meta de investimento público do Plano Nacional de Educação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Requena Rachid

SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE, C. S.;MASSONETTO, Luís F.. O ensino superior frente às concepções anisianas: autonomia unviersitária em face do ciclo sistêmico do capitalismo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Marçal Roriz Dias

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.. Mídia e Ideologia: a Democracia sob Ataque. 2015.

Aluno: Manoel da Nave Pires

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, A.L;MASSONETTO, Luís F.. A Ideologia em Hans Kelsen: suas Relações com o Liberalismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camila Sposito

ANDRADE, José Maria Arruda de; COSTA, J. A. F.;MASSONETTO, Luís F.. Metodologia de análise econômica do direito: interdisciplinaridade e colonização disciplinar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jose Carlos Higa de Freitas

BERCOVICI, Gilberto; SILVA, D. T.;MASSONETTO, Luís F.. O novo marco regulatório do setor portuário e o desenvolvimento nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GISELLE GOMES BEZERRA

BUCCI, M. P. D.; RANIERI, Nina Beatriz Stocco;MASSONETTO, Luís F.. Desenho jurídico institucional da participação popular: uma análise do Conselho Nacional de Educação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Fabiula Pancioni

SIQUEIRA NETO, J. F.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Ordem Econômica, emendas constitucionais e neoliberalismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogério César Marques

OLIVEIRA, R. F.;MASSONETTO, Luís F.; RUBINSTEIN, F.. As normas gerais do direito financeiro como institutos regentes do conflito internacional do crédito público. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Stephan Righi Boechat

OLIVEIRA, R. F.;MASSONETTO, Luís F.; PINTO, E. G.. Desenvolvimento econômico e performance Budget. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Teixeira Estrella

BUCCI, M. P. D.; RANIERI, Nina Beatriz Stocco;MASSONETTO, Luís F.. A participação no planejamento da política educacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathas Lima Soler

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; SCAFF, Fernando Facury. Um estudo jurídico sobre os impactos socioeconômicos da atividade minerária e os instrumentos legais adequados para a mitigação de seus danos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Carvalho de Fassio

BERCOVICI, Gilberto; PERES, U. D.;MASSONETTO, Luís F.. Novos parâmetros para o uso do poder de compra do Estado. 2015.

Aluno: Vitor Medeiros de Lucena

MASSONETTO, Luís F.; ANDRADE, José Maria Arruda de; SILVA, D. T.. Dívida Pública brasileira: modelo normativo e padrão de acumulação capitalista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: L'Inti Ali Miranda Faiad

OLIVEIRA, R. F.; NALINI, J. R.;MASSONETTO, Luís F.. Constituição Financeira e Constituição Econômica: uma relação difícil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ricken

BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, F. N. R.;MASSONETTO, Luís F.. Direito Econômico entre crise e estabilização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Henrique Sperandio Roxo

ANDRADE, José Maria Arruda de; COSTA, J. A. F.;MASSONETTO, Luís F.. Os incentivos fiscais em políticas industriais e as normas da Organização Mundial do Comércio. Uma análise do policy space dos países subdesenvolvidos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Muniz de Queiroz

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; PERES, U. D.. O ciclo do endividamento externo dos anos 70 aos 90: entre a benção e a maldição. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Angotti Júnior

SÓLON, A. M; LOPES, J. R. L.;MASSONETTO, Luís F.. A busca da hermenêutica do justo à luz da teoria gadameriana. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Panizza Siqueira

OLIVEIRA, R. F.;MASSONETTO, Luís F.; NALINI, J. R.. A política fiscal dos municípios como instrumento de controle e dominação pelo poder central - O caso do município de São Paulo. 2014.

Aluno: Edson Schrot da Silva

OCTAVIANI, A.; ALMEIDA, S. L.;MASSONETTO, Luís F.. O sistema brasileiro da inovação e seus desafios perante o direito político e econômico: Estudo de caso no setor de energia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, Gilberto; BAGNOLI, V.;MASSONETTO, Luís F.. Análise jurídica das medidas prudenciais preventivas no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silas Cardoso de Souza

MASSONETTO, Luís F.; OCTAVIANI, A.; PERES, U. D.. Os fundos de pensão enquanto instrumentos de atuação do Estado na economia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

MASSONETTO, Luís F.; OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, Gilberto. Dependência tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento e o fenômeno da financeirização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aline Viotto Gomes

MASSONETTO, Luís F.; FIX, M. A. B.; COUTINHO, D. R.. Estruturação do Sistema Financeiro Imobiliário no Brasil: o caso dos Certificados de Recebíveis Imobiliários. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Luiz de Brito Junior

OCTAVIANI, A.; ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.. Interface entre a proteção à propriedade intelectual e o direito da concorrênia no contexto internacional, repercussão do debate no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Rodrigues de Albuquerque Chavenco

MASSONETTO, Luís F.; Yazbek, Otávio; SCHAPIRO, Mario. G.. Lei no. 11.076/2004: Os novos instrumentos de financiamento do agronegócio sob uma perspectiva jurídico-institucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Carolina Finageiv Peixoto

ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.; ORTELLADO, P.. Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista na construção de um ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital. 2012 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicole Scassiotta Neves

ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.; MOREIRA, A. C. M. L. E.. Planejamento normativo do transporte coletivo por ônibus na região metropolitana de São Paulo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathan Erik Von Erkert

MASCARO, A.L;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. O debate sobre a forma jurídica na dinâmica histórica e econômica do Brasil. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Veridiana Alimonti

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.; TOJAL, S. B. B.. Entre Mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil - lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente. 2012.

Aluno: Vanessa Cordeiro de Carvalho

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Aspectos jurídicos da atividade de fomento do BNDES para o financiamento do setor de saneamento básico. 2012.

Aluno: Saulo Felipe Caldeira de Almeida

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Política industrial e defesa da concorrência: limites e convergências. 2012.

Aluno: Bruno Gabriel Kassabian

MASSONETTO, Luís F.; FERREIRA, C. R. Y.. Projeto Brasil Cidades: a questão jurídica e social para a realização de um programa popular para as cidades brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Lescher Facciolla

MASSONETTO, Luís F.; SALGADO, R. O.. As Operações de Garantia da Lei e da Ordem no Contexto de Militarização do Espaço Urbano. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leila Mitie Higa

MASSONETTO, Luís F.; SALGADO, R. O.. Centro Sob Disputa - A Fabricação de Consensos e as Políticas de Revitalização. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leticia Sarmento Kleim

MASSONETTO, Luís F.; SALGADO, R. O.. O Direito e a Produção do Espaço Urbano: Uma Leitura Crítica do Direito à Moradia e das Políticas Habitacionais Recentes. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Livia Pazianotto Torres

MASSONETTO, Luís F.; SALGADO, R. O.. O IPTU Progressivo como Ferramenta Urbanística-Fiscal para Redução das Desigualdades Sócio-Espacias nas Cidades. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Maria Luísa Pardo Lopes

MASSONETTO, Luís F.; SALGADO, R. O.. Os Princípios do Direito Urbanístico e a Crítica do Direito: O Caso das Operações Urbanas Consorciadas. 2018.

Aluno: Renato Soares Bastos

MASSONETTO, Luís F.; SALGADO, R. O.. Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e Gestão Urbana - O Diálogo Público-Privado Moldando o Futuro da Cidade. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luisa Weichert

MASSONETTO, Luís F.; FERREIRA, C. R. Y.. Políticas Públicas para Redução de Desigualdades: Uma Análise do Programa Luz para Todos. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Fernando Silva Loschiavo dos Santos

MASSONETTO, Luís F.; FERREIRA, C. R. Y.. Os Significados da Emenda Complementar Nº 95/2016 para o Direito Econômico Brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Luiz Guilherme Branco

MASSONETTO, Luís F.; FERREIRA, C. R. Y.. Moeda, Inflação e Desigualdade no Brasil: Uma Leitura Crítica da Política Monetária sob Aspectos da Distribuição de Renda. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mateus Aires Brom Manzano

MASSONETTO, Luís F.; FERREIRA, C. R. Y.. A Disputa pelo Espaço Urbano em Palmas (TO): O Plano Diretor e a Especulação Imobiliária. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Pedro Monti Schönberger

MASSONETTO, Luís F.; FERREIRA, C. R. Y.. Conformação Jurídica do Mercado de Trabalho Brasileiro e a Lei 13.467/2017: Análise dos Dispositivos da Reforma Trabalhista à Luz do Direito Econômico. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: MARINA DE ALMEIDA MAGALHÃES

MASSONETTO, Luís F.; FERREIRA, C. R. Y.. IPTU Progressivo e Desigualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Lidia Moreira Cavalli

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Desnacionalização e controle das terras brasileiras: a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros sob a perspectiva de superação do subdesenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isaias Lopes da Silva Júnior

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. O bitcoin como instrumento monetário complementar - uma análise das "criptomoedas" com close em questionamentos à Teoria Cartalista do dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Henrique D`Ottaviano Sette

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Sobre interesses públicos e privados: dilemas do poder de controle nas Sociedades de Economia Mista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitor Augusto Haddad Luvizotto

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Golpe e resistência: perspectivas de um Estado Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Esther Lopes Cohim

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. O acesso de terceiros à infraestrutura de transporte de gás natural: o caso do gasoduto Brasil - Bolívia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabricio Augusto de Sousa Nascimento

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Direito econômico da indústria naval. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Gouveia Felix

NUSDEO, A. M. O;MASSONETTO, Luís F.. O novo marco da biodiversidade: uma análise do acesso ao patrimônio genético, exploração econômica dos produtos e repartição de benefícios na Lei Federal nº 13.123/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Manuel Fidalgo Dias

NUSDEO, A. M. O;MASSONETTO, Luís F.. O dano moral ambiental coletivo e sua evolução jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Souto Maior Baccarin

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. O sistema regulatório do petróleo no Brasil: uma análise dos mecanismos jurídicos e institucionais à luz das Leis 9.478/97 e 12.531/10. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mateus Maia de Souza

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. A dívida pública brasileira: entre a subordinação econômica e a superação do subdesenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Zugaib Destruti

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Desigualdades em questão: direitos e quase direitos no Nordeste brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Débora Grama Ungaretti

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Regularização Fiduciária de interesse social de favelas no município de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Bertola de Serpa Pinto

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Globalização financeira e a apreciação da taxa de câmbio: uma armadilha ao desenvolvimento das economias emergentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Jorge Silva

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Bem vindo à cultura do Real: panorama da economia política do Plano Real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiza Rivas

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Redistribuição de renda: a investigação da possibilidade de controle judicial de políticas públicas sobre a desigualdade. Uma análise inicial a partir do conceito de fiscalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Arthur Gomes Cardoso Teixeura

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Novo ativismo estatal: os parâmetros da intervenção pública no sistema financeiro nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jaime Pinheiro Guimarães Neto

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Desenvolvimento Econômico: Análise Crítica das debêntures de infraestrutura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Dias Trevisan

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Perspectivas de direito econômico num Brasil de juros baixos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Vieira de Almeida Machado

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Regulação e concorrência de mercado automobilístico: sedãs médios no período de 2006-2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tales Cassiano Horta Zonaro

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Regulação econômica e o mercado securitário: modelo econômico, proteção ao consumidor e impacto econômico-atuarial das decisões judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Barbara Camila Yumi Anagusko

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Análise de Impacto Regulatório - Instrumentalização em prol do Desenvolvimento Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathan Sussumo Kikudoma de Oliveira

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. O apagão da mão de obra e sua solução com o ensino técnico oferecido no país. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Igor Mantoan

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. A Ordem Econômica na Constituição e as diretrizes para uma política de desenvolvimento urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vander Fagundes de Almeida Júnior

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. ARRANJO MACROECONÔMICO DO PLANO REAL - SETORES BENEFICIADOS E SETORES PREJUDICADOS COM O PLANO ECONÔMICO IMPLEMENTADO NO BRASIL EM 1994.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Ribeiro de Almeida

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS FRENTE À LEI Nº 12490/11 E AO DECRETO Nº 7483/1.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. A dupla instrumentalidade circunscrita do Direito Econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alberto Lucio Barbosa Junior

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Acordos de reestruturação industrial (Cartéis em Crise) - Crítica e conceituação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Massayuki Yamamoto

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Direito à Saúde, Acesso a Medicamentos e Ações Judiciais: Papel dos Protocolos Clínicos e Terapêuticos na Composição dos Conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Livia Nazareth B

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. C Fogaça.Celso Furtado e a Convergência entre cultura e desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Teodoro Falleiros

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Políticas públicas e a efetivação dos direitos sociais: políticas públicas culturais no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Helena Xavier Ferreira

MASSONETTO, Luís F.; ANDRADE, José Maria Arruda de. A Influência do Neoliberalismo na Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriano Marabuco de Albuquerque Lima

MASSONETTO, Luís F.; ANDRADE, José Maria Arruda de. Regulação e Desenvolvimento do Setor de Saneamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ágata Bobbio Ferraz

MASSONETTO, Luís F.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de inclusão socia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mario Augusto D?Antonio Pires

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;MASSONETTO, Luís F.. Representação Política na Pós-modernidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luana Gonçalves Carvalho Fúncia

MASSONETTO, Luís F.; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O direito no jovem Marx. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luísa Luz de Souza

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;MASSONETTO, Luís F.. A Política de verdade e controle jurídico sobre o corpo e a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ligia Mafei Guidi

NUSDEO, A. M. O;MASSONETTO, Luís F.. Os mecanismos de controle da poluição e a implantação do desenvolvimento sustentável na região metropolitana de Campinas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Nogueira Mendonça

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;MASSONETTO, Luís F.. Direito natural de combate e direito achado na rua: considerações sobre escolas críticas do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Bianchin Góes

MASSONETTO, Luís F.; CONTI, José Maurício. O Tribunal de Contas na fiscalização da execução orçamentária municipal em face da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Márcio de Souza

CONTI, José Maurício;MASSONETTO, Luís F.. Renúncia de receita tributária: no limite da responsabilidade fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Ramos

MASSONETTO, Luís F.; CONTI, José Maurício. Mecanismos de repartição de receitas tributárias: o caso FUNDEF/FUNDEB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Leite Ribeiro

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Teoria Material da Constituição Dirigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Muniz Queiroz

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. Capitais Estrangeiros e Dívida Pública no Brasil dos Anos 70: Modernização Conservadora e Inserção Subordinada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Eduardo Gomide de Paula

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto. O Planejamento Econômico na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MORETTI, R. S.; LUFT, R. M.; YOSHIDA, C. Y. M.; ARANTES, P.;MASSONETTO, Luís F.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, Nível I, do Campus Zona Leste, na área de Direito Urbanístico e Ambiental. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

QUADROS, I. M. H.; BRELAZ, G.; DUARTE, C. S.;MASSONETTO, Luís F.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; PAINHANEZ, M. M. S. F.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto A, Nível I, do Campus Osasco, na área de Direito e Políticas Públicas. 2017. Universidade Federal de São Paulo.

MASSONETTO, Luís F.; MOREIRA, Egon Bockmann; CHUEIRI, V. K.; ARENHART, S. C; RABELLO, F.. Concurso para professor assistente de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

MASSONETTO, Luís F.; ANDRADE, José Maria Arruda de; ALVISI, Edson. Professor Assistente I na área de Prática Forense da Universidade Federal Fluminense. 2008. Universidade Federal Fluminense.

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; KOZICKI, K.; MOREIRA, Egon Bockmann; TIMM, Luciano Benetti. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Assistente da disciplina Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.. 2008. Universidade Federal do Paraná.

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. Política industrial e defesa da concorrência: limites e convergências. 2012. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de;MASSONETTO, Luís F.. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2010. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIARA, J. T.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, Luís F.. A taxa de juros como instrumento de política econômica. 2010. Universidade de São Paulo.

NUSDEO, A. M. O;MASSONETTO, Luís F.; REFINETTI, M. L.. A montagem de um entrave financeiro na periferia: verso e reverso no planejamento urbano em São Paulo. 2010. Universidade de São Paulo.

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; LAPLANE, M.. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Papel do Estado nos Arranjos Produtivos Locais. 2009. Universidade de São Paulo.

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda de. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MASSONETTO, Luís F.BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, J. T.. Intervenção Estatal na Economia: O Banco Central e a Execução das Políticas Monetária e Creditícia. 2009. Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Eros Roberto Grau

GRAU, E. R.. O Direito Financeiro no capitalismo contemporâneo: a emergência de um novo padrão normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; HADDAD, Fernando. O Direito Financeiro no Capitalismo Contemporâneo: A Emergência de um Novo Padrão Normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Direito Financeiro e Exceção Econômica: Um Novo Padrão Normativo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Sebastião Botto de Barros Tojal

GRAU, Eros Roberto;TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BERCOVICI, Gilberto; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; HADDAD, Fernando. O Direito Financeiro no Capitalismo Contemporâneo: a Emergência de um Novo Padrão Normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Sebastião Botto de Barros Tojal

GRAU, Eros Roberto;TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BERCOVICI, Gilberto. Direito Financeiro e Exceção Econômica: Um Novo Padrão Normativo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Giuliano Cardoso Salvarani

O regime jurídico da austeridade: um estudo da história jurídico institucional da política fiscal no Brasil; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Gustavo Jorge Silva

A institucionalidade do Real no pós-crise internacional; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Guilherme Ricken

Urbanização e Estado Interventor no Brasil; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Felipe Fernandes Rocha

Direito Econômico e Transporte Ferroviário no Brasil; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

Financiamento de longo prazo e desenvolvimento: uma análise da regulação das debêntures de infraestrutura no financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2016; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Maria Virginia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser

O Estado-Investidor: proposta de uma nova abordagem jurídica; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Luis Felipe Vidal Arellano

Crédito público, operações estruturadas e endividamento: a preservação e construção do patrimônio público sob perspectiva inter-regional e intergeracional; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Bruno Santos Souza

Direito Econômico, austeridade fiscal e espaço urbano: uma análise dos reflexos da austeridade fiscal na execução da política urbana no Município de São Paulo; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Bruno Braga Fiaschetti

Dinâmicas da regulação da habitação social na cidade de São Paulo: estudo de caso sobre a Vila Maria Zéli; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Lívia Cristina Gomes Maalouf

O aproveitamento dos fins sociais e ambientais do alimento através da superação do desperdício pela doação; Uma análise jurídica nacional pautada nas inovações legislativas francesa e italiana; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Matheus Facio Pires

Aspectos jurídicos das cidades inteligentes - uma análise sobre as características e desafios do município de São Paulo; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Eduardo de Moraes Carvalho

A matéria do conceito - a dialética do esclarecimento das cidades alemãs no século XIX; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Fabiana Jo Hyun Won

O Projeto Nova Luz, a especulação imobiliária e a cracolândia; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Heloísa Lescova Silva

Consumo consciente à luz do princípio da solidariedade intergeracional; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

José Eduardo da Silva Mendes

O neoliberalismo no Brasil e seu impacto junto à gestão pública nacional; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mariana Souza Ferreira

O uso da tributação envolvendo operações imobiliárias como meio de financiamento de políticas públicas visando à redistribuição dos meios produtivos presentes na cidade; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Natalia Simone de Andrade

Função social da cidade x gentrificação: uma análise das ações públicas municipais da região da; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Vinícius Bianchi Carvalho

Securitização da dívida ativa - entre o financiamento da ação estatal e o comprometimento intergeracional do orçamento público; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Vitória Oliveira

Estrutura e desempenho recente do FGTS: habitação e seguridade social; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Maria Vitória Prado Monteiro

Caminhos para agovernança no licenciamento ambiental: a crise da gestão ao lidar com a complexidade dos temas ambientais; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Vitor Medeiros de Lucena

Dívida Pública brasileira: modelo normativo e padrão de acumulação capitalista; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Guilherme Ricken

Direito Econômico: entre crise e estabilização; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Gabriel Muniz

Dívida pública externa no Brasil nas décadas de 70 e 80: entre a benção e a maldição; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Maurício Chavenco

O Papel do Direito na Reforma do Mercado de Crédito Bancário; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Aline Viotto Gomes

O Setor Imobiliário e a Construção da Legislação Urbanística na Cidade de São Paulo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

Dependência tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento e o fenômeno da financeirização; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Silas Cardoso de Souza

Os Fundos de Pensão enquanto Instrumentos de Atuação do Estado na Economia; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

BRICS: Agenda Regulatória; 2016; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Paulo Romeiro

Direito urbanístico: urbanismo, ordem e progresso; 2016; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

Dívida Pública e Gestão da Liquidez: análise a partir de 1994; 2016; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Dimitri Brandi de Abreu

A Previdência Social como instrumento de intervenção do Estado Brasileiro na economia; 2013; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Rodrigo Dantas Valverde

As contradições do proibicionismo e a economia política das drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Bruno Lescher Facciolla

As operações de Garantia da Lei e da Ordem no Contexto da Militarização do Espaço Urbano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Leila Mitie Higa

As disputa de narrativas sobre o centro da cidade de São Paulo: a construção do espaço, os instrumentos de Direito Urbanístico e o acesso à moradia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Leticia Sarmento Kleim

Instrumentos urbanísticos e a ideologia da casa própria; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Livia Pazianotto Torres

A progressividade do Imposto sobre Propriedade Predial Territorial Urbana (IPTU) como política para regularização do solo urbano; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Luisa Weichert

Investimento público em infraestrutura e garantia de direitos: uma abordagem do Programa Luz para Todos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Luiz Fernando Silva Loschiavo dos Santos

Os significados da Emenda Constitucional 95/2016 para o Direito Econômico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Luiz Guilherme Branco

Análise jurídica da relação entre a inflação e a desigualdade: uma leitura crítica da moeda e da política monetária sob aspectos de; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Maria Luísa Pardo Lopes

Operações Urbanas Consorciadas como forma de expansão do capitalismo financeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

MARINA DE ALMEIDA MAGALHÃES

Democratização da dívida pública brasileira: um estudo a partir da gestão executiva da DPMFi; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Mateus Aires Brom Manzano

10 anos do Plano Diretor Participativo de Palmas (TO): resultados e perspectivas no combate à especulação imobiliária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Renato Soares Bastos

Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e gestão urbana: o diálogo público-privado moldando o futuro da cidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Stephanie Trindade Cardoso

Brasil e investimentos estrangeiros; Análise da perspectiva do país enquanto investidor e receptor de investimentos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Gabriel Pereira Pinto Lopes

A previsão jurídica do investimento estrangeiro direto em instituições financeiras - a delimitação da regra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

João Falcão Dias

Enfrentamento estratégico ao subdesenvolvimento nacional: o desafio do hiato tecnológico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Paulo Pedroso Sampaio

Novas perspectivas na regularização fundiária urbana: um estudo de caso da aplicação da Lei 11; 977/09; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Alfredo Ermírio de Araújo Andrade

Regulação do trabalho e modelos de desenvolvimento: um olhar macrojurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Walter Vinicius Ribeiro Cancelieri

Gestão das águas urbanas versus gestão do solo urbano no Município de São Paulo: competências e atribuições; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Eduardo Rovieri da Silva

Estudo sobre viabilidade jurídico-econômica quanto ao oferecimento de modalidades de garantias complementares ao financiamento à inovação no Brasil no âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Giuliano Cardoso Salvarani

O orçamento contra o Estado: autoridade monetária, dívida pública e superávit primário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Juliana Veshagem Quarenta

Locação Social como alternativa para o problema habitacional na cidade de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Mariana Ribeiro Lorenzi

A economia política da produção da cidade e sua forma jurídica; A urbanização do capital: o direito como mediador das relações econômicas urbanas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Tales Fontana Siqueira Cunha

Poder judiciário e política urbana - zonas especiais de interesse social no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Fabio Camargo Stamato Martins

O registro do patrimônio cultural imaterial no âmbito do município de São Paulo: reformas e estímulos necessários à implementação da Lei nº 14; 406, de 21 de maio de 2007; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

José Lúcio Silveira Hilst

BNDES: história, fundamentos jurídicos, funding, cartão BNDES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Lucas Bulgarelli Ferreira

Análise econômico-política sobre a proteção social pós-fordista no Brasil e a precarização da classe trabalhadora nos marcos da Era Lula (2002-2010); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Tales Cassiano Horta Zonaro

Regulação econômica e o mercado securitário: modelo econômico, proteção ao consumidor e impacto econômico-atuarial das decisões judiciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Marco Antonio Vieira de Almeida Machado

Regulação e concorrência do mercado automobilístico: sedãs médios no período de 2006-2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Lucas Dias Trevisan

Perspectivas de Direito Econômico num Brasil de juros baixos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Arthur Gomes Cardoso Teixeira

Novo ativismo estatal: os parâmetros da intervenção pública no sistema financeiro nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Jaime Pinheiro Guimarães Beto

Desenvolvimento econômico: análise crítica das debêntures de infraestrutura; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

José Eduardo Carvalho Segatto

Políticas públicas de habitação e a concretização do direito à moradia digna: o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Luccas Bernacchio Gissoni

Os regimes jurídicos de gestão da política monetária e o desenvolvimento econômico e social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Mariana Teresa Oliveira Tandelli de Galvão

A tecnicização do ensino jurídico no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Marcelo Augusto de Souza Neves

Coligações proporcionais vs; grupos de interesse e PEC 40/2011: uma perspectiva olsoniana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Gabriel Rapoport Furtado

A constitucionalidade do programa neoliberal em face da ordem econômica instituída na Constituição de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Gabriela Nunes Machado

O Estatuto da Cidade como instrumento da reforma urbana: uma análise econômica da cidade de São Paulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Jonathan Sussumu Kikudome de Oliveira

Investimentos Estatais na Educação para o Desenvolvimento da Economia do País; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Barbara Camila Yumi Anagusko

Análise de Impacto Regulatório - Instrumentalização em prol do Desenvolvimento Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Vander Fagundes de Almeida Júnior

Participação Social e Instituições Participativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Pedro Igor Mantoan

Parcerias Público-Privadas e Concessão de Serviço Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Massayuki Yamamoto

Direito à Saúde, Acesso a Medicamentos e Ações Judiciais: Papel dos Protocolos Clínicos e Terapêuticos na Composição dos Conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Renato Ribeiro de Almeida

Correios: Monopólio Estatal e Interesses Estratégicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

A Política Industrial Brasileira a partir do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Alberto Lucio Barbosa Junior

Acordos de Reestrutuação Industrial (Cartéis de Crise); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Carolina Teodoro Falleiros

Políticas públicas e a efetivação dos direitos sociais: políticas públicas culturais no Brasil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Adriano Marabuco de Albuquerque Lima

Regulação e Desenvolvimento no Setor de Saneamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Laura Helena Xavier Ferreira

A Influência do Neoliberalismo na Constituição de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Carolina Teodoro Falleiros

Políticas Públicas e a Efetivação dos Direitos Sociais: Política Pública Cultural no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Livia N

B; C; Fogaça; Celso Furtado e a Convergência entre Cultura e Desenvolvimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Bruno Braga Fiaschetti

A dogmática do habitar operário: um olhar sobre a Vila Maria Zélia; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Arthur Sadamia Arelano Ikeda

A formação do sujeito de direito no Brasil: o enfoque da economia política; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Fernanda Carvalho Dias de Oliveira Silva

A alforria no Brasil oitocentista: usos e significados da manumissão à luz da Segunda Escravidão; 2018; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Giuliano Cardoso Salvarani

Considerações sobre direito financeiro e dívida pública: história e objeto; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Pedro Monti Schönberger

Relações Salariais na Era Vargas; 2016; Iniciação Científica - Faculdade de Direito da USP; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

Acumulação flexível, neoliberalismo e periferia: o direito e a nova; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Luís Fernando Massonetto;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MASSONETTO, Luís F. ; FONSECA, Maria Júlia Cruz da ; CARVALHO, Eduardo de Moraes . A evolução do direito humano à propriedade no Sistema ONU. REVISTA DO ADVOGADO , v. 143, p. 70-77, 2019.

  • MASSONETTO, Luís F. ; Mesquita Nasser, Maria Virgínia . Notas sobre o não enquadramento de repasses dos recursos do BNDES nos limites fixados pelo art. 27 da Lei nº 11.079/2004. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico , v. 8, p. 11, 2016.

  • MASSONETTO, Luís F. . Pontos cegos da regulação urbanística: notas sobre uma articulação programática entre o Direito Econômico e o Direito Urbanístico. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico â013 RFDFE , v. 4, p. 141-154, 2015.

  • MASSONETTO, Luís F. ; BERCOVICI, Gilberto . Limites da Regulação: Esboço para uma Crítica Metodológica do "Novo Direito Público da Economia". Revista de Direito Público da Economia , v. 25, p. 137-147, 2009.

  • BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, Luís F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 45, p. 79-89, 2007.

  • BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, Luís F. . Breve História da Incorporação dos Direitos Sociais nas Constituições Democráticas Brasileiras. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social , v. 3, p. 61-84, 2007.

  • MASSONETTO, Luís F. ; BERCOVICI, Gilberto . "A Constituição Dirigente Invertida: a Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica". Boletim de Ciências Económicas (Coimbra) , v. XLIX, p. 1-23, 2006.

  • BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, Luís F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra. Suplemento (Cessou em 1992. Cont. ISSN 0872-6043 Studia Juridica) , Coimbra, Portugal, v. XLIX, p. 57-77, 2006.

  • BERCOVICI, Gilberto ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; MASSONETTO, Luís F. . Reforma do Estado, Prestação de Serviços Públicos, Contribuições Especiais e Federalismo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 45, p. 171-193, 2006.

  • BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, Luís F. . "A Constituição Dirigente Invertida: a Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica". Revista de Direito Público , v. 45, p. 79-89, 2004.

  • MASSONETTO, Luís F. . A predação dos fundos públicos. Reportagem (Belo Horizonte) , v. 57, p. 45-46, 2004.

  • MASSONETTO, Luís F. . "Operações Urbanas Consorciadas: a Nova Regulação Urbana em Questão". Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre , v. 17, p. 101-118, 2003.

  • MASSONETTO, Luís F. . Aspectos Macrojurídicos do Financiamento da Infraestrutura. In: Gilberto Bercovici; Rafael Valim. (Org.). Elementos de Direito da Infraestrutura. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2015, v. , p. 27-52.

  • MASSONETTO, Luís F. . A regulação da educação superior e a extensão universitária. In: Marcio Pozzer. (Org.). Cultura e extensão universitária: perspectivas de institucionalização de uma política pública. 1ed.São João del-Rey: Malta Editores, 2012, v. , p. 56-63.

  • MASSONETTO, Luís F. . O Orçamento Público. In: TAVARES, André Ramos. (Org.). 1988-2008: 20 Anos da Constituição Cidadã. 1ªed.São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008, v. , p. 171-173.

  • BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, Luís F. . "A Constituição Dirigente Invertida: a Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica". In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; José Luís Bolzan de Morais; Lênio Luiz Streck. (Org.). Estudos Constitucionais. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. 121-136.

  • BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, Luís F. . "Os Direitos Sociais e as Constituições Democráticas Brasileiras: Breve Ensaio Histórico". In: David Sánchez Rúbio; Joaquín Herrera Flores; Salo de Carvalho. (Org.). Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 505-524.

  • MASSONETTO, Luís F. . "(Des)regulação: em Busca do Senso Perdido". In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Org.). Direito Regulatório - Temas Polêmicos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003, v. , p. 125-136.

  • MASSONETTO, Luís F. . A tradição política do liberalismo. Jornal do Advogado - OAB/SP, São Paulo, p. 10 - 10, 02 set. 2013.

  • MASSONETTO, Luís F. . "A Predação dos Fundos Públicos". Revista Reportagem, São Paulo, p. 45 - 46, 01 jun. 2004.

  • MASSONETTO, Luís F. . "Os Ordenadores Globais". Revista Reportagem, São Paulo, p. 46 - 48, 01 nov. 2003.

  • MASSONETTO, Luís F. . "Services Publics et Fonds Publics: une rélation nécessaire". In: Seminário, 2003, São Paulo. Projeto CAPES/COFECUB. São Paulo: Faculdade de Direito da USP/Faculté de Droit de L'Université Paris I (Panthéon-Sorbonne), 2003. v. 439/03.

  • MASSONETTO, Luís F. . O Estado Social e o Direito na Política Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MASSONETTO, Luís F. . Desafios atuais do ensino de jornalismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MASSONETTO, Luís F. . Regulação e Supervisão da Educação Superior. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MASSONETTO, Luís F. . Economia e Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MASSONETTO, Luís F. . O Financiamento da Saúde Pública no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MASSONETTO, Luís F. . Constituição Econômica, Estado Social e Poder Tecnocrático. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MASSONETTO, Luís F. . Controle de Constitucionalidade da Lei 13.465/17: ADIs e o STF, e os riscos inerentes do ONR ? Operador Nacional do Registro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MASSONETTO, Luís F. . Direitos Econômicos e Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MASSONETTO, Luís F. . Curso de atualização Tendências e Perspectivas do Direito Econômico. 2005. .

MASSONETTO, Luís F. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MASSONETTO, Luís F. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MASSONETTO, Luís F. . Princípios Republicanos e Orçamento Público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

AZEVEDO, José Fernando Peixoto ; MASSONETTO, Luís F. . Três Pretos: Valor de Uso. 2018. Teatral.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Regulação da Produção Social do Espaço Urbano, Descrição: O projeto tem como objetivo investigar os limites do direito positivo na regulação da produção social do espaço urbano. O desenvolvimento urbano, apoiado na produção capitalista do espaço, é contraditório e expõe, no território, a tensão entre a produção social das cidades e a apropriação privada do excedente pelos proprietários individuais. Assim, a hierarquia social é permanentemente reposta no território, levando a um desenvolvimento urbano desigual e combinado, no qual a expansão do capital imobiliário e a modernização das cidades estão diretamente vinculadas à segregação territorial e à perpetuação da cidade ilegal. Para tanto, pretende-se investigar os pressupostos jurídicos da urbanização do capital e as determinantes socioeconômicas da renda da terra, que juntos compõem um dos bloqueios mais importantes do direito à cidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Fernando Massonetto - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Regime Jurídico da Moeda, do Câmbio e do Crédito, Descrição: O projeto tem por objetivo o estudo das disciplinas monetária, creditícia e cambial [desde a consideração da estrutura e funcionamento de cada um desses elementos da ordem jurídica] como instrumentos para implementação das políticas públicas delineadas a partir dos princípios constitucionais conformadores da nossa ordem econômica. Daí o estudo das instituições localizadas no campo da administração pública cujo objetivo é o de controlar e regular a atuação dos agentes cujas empresas desenvolvem atividades diretamente comprometidas com os fluxos monetários, com o funcionamento do câmbio ou com o crédito financeiro; nessa perspectiva é complementar o estudo das funções da administração direta bem como das empresas sob controle do Estado que direta ou indiretamente interferem com aqueles elementos de nossa ordem jurídico econômica abrangendo, assim, a pesquisa sobre a matéria de finanças públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Fernando Massonetto - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Direito ao Meio Ambiente. Caracterização e suas Consequências Jurídicas, Descrição: Este projeto volta-se à discussão do direito ao meio ambiente enquanto um direito fundamental, como pode ser caracterizado, isto é, o que constitui o direito ao meio ambiente equilibrado, quais as consequências jurídicas dessa caracterização e quais suas relações ? de complementaridade e conflito com outros direitos fundamentais. Este projeto inclui questões como a extensão do direito ao meio ambiente, sobretudo no tocante ao espaço urbano; os conflitos entre o direito ao meio ambiente e outros direitos fundamentais, tais como moradia, livre iniciativa; o posicionamento dos tribunais na interpretação desse direito e os compromissos internacionais assumidos para proteção desse direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Fernando Massonetto - Coordenador.

  • 2008 - 2010

    Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, Descrição: A pesquisa desenvolvida busca mapear a literatura sobre o subdesenvolvimento, tendo como fio condutor a obra de Celso Furtado. Essa literatura visa oferecer o substrato de economia política para reflexões específicas dos eixos abaixo mencionados, servindo como parâmetro de análise de textos legais. Dentro desta linha de pesquisa, destacamos como temas para estudo, numa perspectiva geral, as teorias do subdesenvolvimento, com o enfoque sobre o papel do Estado e do direito, especialmente do direito econômico, para superação do subdesenvolvimento. Com este esforço de reflexão, pretendemos repensar as bases e estrutura do Estado brasileiro, sem deixar de levar em consideração a questão colocada na atualidade sobre a prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, ou seja, a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado. Os eixos específicos são: 1) INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUBDESENVOLVIMENTO: economia política da inovação tecnológica, política nacional de biotecnologia, regulação dos recursos genéticos, inovação e saúde pública; 2) O BRASIL E O PADRÃO FINANCEIRO INTERNACIONAL: hierarquia das moedas, dívida externa, fundos soberanos, agências da macroeconomia ortodoxa, financiamento da inovação tecnológica; 3) A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: teorias sobre o Estado periférico, política econômica e sua institucionalização, estrutura administrativa, empresas estatais, planejamento; 4) A CULTURA DO SUBDESENVOLVIMENTO: produção e reprodução dos discursos, aparatos institucionais, concentração do setor, universidade e inovação tecnológica. Edital MCT/CNPq nº 06/2008 -.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Luís Fernando Massonetto - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Alessandro Octaviani - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2003 - 2016

    Estado e Subdesenvolvimento, Descrição: Trata-se de projeto voltado à pesquisa sobre a formação e consolidação do Estado desenvolvimentista brasileiro, dentro de sua especificidade de Estado periférico.O problema central, ignorado pela maior parte de nossos doutrinadores, é o fato de que a soberania brasileira, como soberania de um Estado periférico, é uma "soberania bloqueada", ou seja, enfrenta severas restrições externas e internas que a impedem de se manifestar em toda sua plenitude. A partir deste projeto, foi constituído o Grupo de Pesquisa "Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano", credenciado junto ao CNPq desde 2008. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luís Fernando Massonetto - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Eros Roberto Grau - Integrante.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114013, Fax: (11) 31114020, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Nomeado Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG em 24/06/2008 ? Proc. USP 2008.1.288.2.0 Cedido ao Ministério da Educação nos termos do Art. 2º, inciso VII da Resolução 3532/89, conforme Despacho do Reitor publicado no Diário Oficial de 04 de maio de 2011 e 13 de março de 2012.

    Atividades

    • 09/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Bolsas (CPG).

    • 03/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Suplente da Comissão de Pós-Graduação..

    • 08/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Estudos Avançados USP, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante dos Professores Doutores na Congregação (suplente).

    • 01/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação dos alunos ingressantes pelo Sistema de Seleção Unificado (SISU).

    • 08/2014

      Ensino, Direito Economico e Financeiro, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dívida Pública, Economia Política e Regime Jurídico da Escravidão no Brasil, Formação e Atualidade do Estado Intervencionista, Orçamento Republicano e Liberdade Igual, Planejamento Governamental, Aspectos Jurídicos da Produção Social do Espaço Urbano

    • 03/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Econômico Aplicado, Direito Urbanístico, Economia Política, Economia Política II

    • 06/2009 - 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Suplente da Comissão de Pesquisa.

  • 2018 - Atual

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis (CIS).

    Atividades

    • 10/2019

      Ensino, Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Avançados (eletiva)

    • 08/2019

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação da UNINOVE, Departamento de Educação da UNINOVE.,Atividade realizada, Editor-chefe da Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade.

    • 04/2019

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Educação da UNINOVE, Departamento de Educação da UNINOVE.,Atividade realizada, Coordenador do Fórum São Paulo Cidade do Futuro.

    • 10/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Educação da UNINOVE, PPG - Cidades Inteligentes e Sustentáveis.,Linhas de pesquisa

    • 08/2019 - 09/2019

      Ensino, Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução CIS (obrigatória / compartilhada)

    • 02/2019 - 06/2019

      Ensino, Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução - Regulação Indutora (obrigatória)

  • 2011 - 2012

    Ministério da Educação

    Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário de Regulação da Educação Superior, Carga horária: 40

  • 2011 - 2011

    Ministério da Educação

    Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário de Educação a Distância, Carga horária: 40

  • 2006 - 2008

    Ministério da Educação

    Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

  • 2013 - 2015

    Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos do Município de SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Carga horária: 40

  • 2002 - 2003

    Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria de Planejamento

  • 2009 - 2011

    Companhia Siderúrgica Nacional

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Corporativo - Relações Institucionais, Carga horária: 40