Gilberto Bercovici

Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2003). A ênfase da sua produção está voltada para as áreas de Direito Econômico, Economia Política, Teoria do Estado, História do Direito Público e Teoria da Constituição, desenvolvendo pesquisas em torno dos temas de Estado e Subdesenvolvimento, Desenvolvimento Econômico, Papel do Estado na Economia, Política Econômica e Soberania.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: Desequilíbrios Regionais: Uma Análise Jurídico-Institucional
Enrique Ricardo Lewandowski. Palavras-chave: Desequilíbrios Regionais; Federalismo; Desenvolvimento Regional; Teoria do Estado; Teoria da Constituição; Federalismo Regional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Constituição.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de São Paulo
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: História do Pensamento Econômico.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica/Especialidade: Economia Política.

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Organização de eventos

BERCOVICI, Gilberto ; CAMPILONGO, Celso Fernandes ; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; STROZAKE, Ney ; MATOS, Maia Aguilera Franklin de ; AVRITZER, Leonardo ; SOUZA, E. M. R. ; SAMPAIO, Gabriel . 1º Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2011. (Congresso).

BERCOVICI, Gilberto ; OCTAVIANI, A. ; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino . Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica. 2010. (Congresso).

BARBOSA, Samuel Rodrigues ; FONSECA, Ricardo Marcelo ; BERCOVICI, Gilberto ; SEELAENDER, A. L. C. L. ; KOERNER, Andrei ; WOLKMER, Antonio Carlos ; DAL RI Júnior, Arno ; ALMEIDA, Guilherme Assis de ; VELASCO, Ignácio Maria Poveda ; MENDES, José Sacchetta Ramos ; MARANHÃO, Juliano ; PEREIRA, Luis Fernando Lopes ; GARCIA, M. G. . IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito - Autonomia do Direito: Configurações do Jurídico entre Política e Sociedade. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

A Marcha da Democracia.A Marcha da Democracia. 2019. (Seminário).

Celso Furtado e os 60 Anos de Formação Econômica do Brasil.A Atualidade de Formação Econômica do Brasil. 2019. (Seminário).

Cem Anos da Constituição de Weimar.Cem Anos da Constituição de Weimar. 2019. (Encontro).

Centenário da Constituição de Weimar (1919-2019).A Constituição Econômica de Weimar. 2019. (Seminário).

Congresso Iberoamericano de Direito Administrativo - Direito Administrativo e Resistência Democrática: A Defesa dos Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. Privatização e Desregulação: Causas e Consequências. 2019. (Congresso).

Direito Econômico e a Desindustrialização no Brasil.Direito Econômico e a Desindustrialização no Brasil. 2019. (Encontro).

I Jornada Intérpretes do Brasil: Do Nordeste para o Brasil.A Sudene, o Nordeste e as Desigualdades Regionais Ontem e Hoje. 2019. (Seminário).

I Semana de Geopolítica: Os Novos Rumos da Geopolítica Mundial.Geopolítica e Energia no Século XXI. 2019. (Seminário).

IV Encontro Regional de Direito, Marxismo e Meio Ambiente.Soberania Nacional e Desenvolvimento no contexto do Capitalismo em Crise. 2019. (Encontro).

Saneamento Básico como Direito Humano.Os Aspectos Constitucionais da Proposta do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. 2019. (Seminário).

Seminário Nacional Estado Social e Liberdade Econômica: Os Vícios Jurídicos da Medida Provisória 881/2019.MP 881/2019 e Direito Constitucional e Econômico. 2019. (Seminário).

Viver Radicalmente: Antonio Manuel Hespanha e os Saberes Esclarecidos, Plurais, Complexos e Críticos.Constitucionalismo e Crítica do Liberalismo. 2019. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de História do Direito: Estado, Direitos e Liberdades em Homenagem a António Manuel Hespanha. A Importância da Constituição de Weimar, 100 Anos Depois. 2019. (Congresso).

XXV Congresso da ADVOCEF. O Papel dos Bancos Públicos no Desenvolvimento. 2019. (Congresso).

1988-2018: O que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988. O Desmonte da Soberania e a Suspensão da Constituição. 2018. (Congresso).

Diálogos Capitais: Bancos Públicos e o Desenvolvimento Econômico e Social.Bancos Públicos e o Direito Econômico. 2018. (Simpósio).

Direito, Subdesenvolvimento e Relações Internacionais na América Latina.Soberania Econômica. 2018. (Encontro).

Encontro Nacional dos Direitos Humanos dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas: II Encontro dos Estudantes, Professores, Advogados e Dirigentes da Via Campesina e Movimento Sindical da Agricultura Familiar.30 Anos da Constituição Federal do Brasil - Avanços e Retrocessos na Questão Agrária. 2018. (Encontro).

III Conferência Internacional ASAP - Brasil: Reflexões Acadêmicas para Superar a Miséria e a Fome.Desenvolvimento e Democracia. 2018. (Seminário).

Painel sobre a Ordem Econômica Constitucional.O Desmonte da Soberania Econômica. 2018. (Outra).

Poder Judiciário e a Crise das Instituições Políticas no Brasil Contemporâneo.Poder Judiciário e Exceção no Brasil Contemporâneo. 2018. (Seminário).

San Tiago Dantas: Jurista e Estadista do Brasil - Homenagem Largo São Francisco.San Tiago Dantas e as Reformas de Base. 2018. (Seminário).

Simpósio de Direito Econômico em Homenagem ao Professor Dr. José Tadeu De Chiara:.Constituição e Soberania Econômica. 2018. (Simpósio).

TV, Pluralismo e Direito à Informação.Pluralismo e Serviço Público no Regime Jurídico da Televisão. 2018. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de História do Direito: Os Tempos do Direito. O Debate de Weimar e as Origens do Direito Econômico. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional ?Radiodifusão, Direito à Informação e Estado Democrático de Direito?. A Regulação como Fracasso: O Direito ?Vigente? e o Oligopólio da Mídia. 2017. (Congresso).

Darcy Ribeiro: O Brasil como Amor - Homenagem Largo São Francisco.Darcy, o Inventor do Brasil. 2017. (Seminário).

I Congresso Interamericano de Direito Público/XIX Semana de Direito da URCA -. Constituição Dirigente Invertida. 2017. (Congresso).

II Jornada de Estudos sobre Direito e Desenvolvimentismo - O Pensamento Desenvolvimentista Brasileiro: História, Conceitos e Perspectivas.O Pensamento Desenvolvimentista e a Experiência Varguista: Repercussões Histórico-Jurídicas. 2017. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de História do Direito: Rupturas, Crises e Direito. Entre o Estado Administrativo e a Crise do Estado Interventor: Carl Schmitt e Francisco Campos. 2017. (Congresso).

Seminário Aspectos Políticos e Metajurídicos da Revolução de 1817 - Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução Republicana de Pernambuco de 1817.A Revolução Pernambucana de 1817 no Contexto do Constitucionalismo. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito Econômico em Comemoração ao Centenário de Nascimento do Prof. Washington Peluso Albino de Souza.Constituição Econômica. 2017. (Seminário).

Seminário Democracia e Direitos dos Trabalhadores.Defesa da Constituição e Estado Democrático de Direito. 2017. (Seminário).

Seminário Desafios para a Reindustrialização Nacional.Desindustrialização e Reindustrialização do Brasil. 2017. (Seminário).

Seminário Internacional Entre o Constitucionalismo e o Autoritarismo: Os Riscos das Democracias Contemporâneas.O Combate à Democracia de Massas e a Crise Constitucional Brasileira. 2017. (Seminário).

Teorias Críticas do Direito e do Estado - Diálogos Brasil/Canadá.Hermann Heller e o Estado Social. 2017. (Encontro).

UFPR Pensando o Brasil.Reforma da Previdência. 2017. (Seminário).

VII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho: Lei de Contrato de Seguro - Solidariedade ou Exclusão?.Seguro e Constituição Federal. 2017. (Seminário).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Políticas Públicas e o Setor Petrolífero. 2017. (Congresso).

1 Seminário do Grupo de Pesquisa em Contratações Públicas da PUC/SP.Análise da Medida Provisória 727/2016 e da Lei n 13.303/2016 (Estatuto das Empresas Estatais). 2016. (Seminário).

Congresso Internacional Cem Anos do Código Civil (1916-2016). Direito Civil ou Direito Público? A Era Vargas e o Código Civil. 2016. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Infraestrutura e Monopólios Estatais. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Desenhos Institucionais e Racionalidade Decisória.A Constituição de 1988 entre o Passado e o Futuro. 2016. (Seminário).

Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária.Reforma Agrária e Superação do Subdesenvolvimento. 2016. (Seminário).

O Estatuto das Empresas Estatais (Lei n 13.303/16): Primeiras Reflexões sobre o Novo Marco Legal.Criação, Função Social e Fiscalização das Empresas Estatais. 2016. (Seminário).

Seminário O Petróleo, o Pré-Sal e a Petrobrás.O Front Jurídico do Petróleo. 2016. (Seminário).

XI Semana Jurídica da UFC.O Projeto de Lei 4567/16 e a Petrobrás como Operadora Única do Pré-Sal. 2016. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional: Antes, os Códigos! Hoje, as Constituições! Em Homenagem a Paulo Bonavides. Paulo Bonavides e o Poder Constituinte do Povo no Brasil. 2016. (Congresso).

21 Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Influência do Poder Econômico sobre o Poder Político. 2015. (Seminário).

5 Congresso Brasileiro de Direito Comercial:. A Participação do Estado em Investimentos Privados. 2015. (Congresso).

Ciclo de Debates: Estado, Planejamento e Administração Pública no Brasil.Desenvolvimento Brasileiro: Quais os Caminhos?. 2015. (Simpósio).

Diálogos Constitucionais.Aspectos Constitucionais da Reforma Política: O Novo Regresso. 2015. (Simpósio).

Fábio Konder Comparato: Pensamento e Ação para Transformação - Homenagem Largo de São Francisco.O Indispensável Direito Econômico. 2015. (Seminário).

Feira Nacional da Reforma Agrária. Reforma Agrária e Desenvolvimento. 2015. (Feira).

III Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura: Novos Desafios e Oportunidades.O Novo Cenário do Mercado de Infraestrutura: Crise e Oportunidades. 2015. (Seminário).

II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas.Crítica à Distinção entre Serviço Público e Atividade Econômica. 2015. (Seminário).

Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável: É Possível Assegurar Sustentabilidade e Crescimento com Rentabilidade?.Infraestrutura e Desenvolvimento sob a Perspectiva do Estado. 2015. (Seminário).

Seminário Discutindo algumas Interfaces do Capitalismo Brasileiro: 10 Anos do LADETER.Estado e Desenvolvimento desde a Constituição de 1988. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Direito Público e Solidariedade: Pautas para a Implementação dos Direitos Fundamentais Sociais.Constitucionalismo Social: Desafios e Perspectivas. 2015. (Seminário).

Seminário Permanente de História do Direito 2015.Soberania e a História da Recuperação Estatal do Controle sobre o Território no Brasil. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito - As Astúcias da Memória Jurídica: Métodos, Teorias, Balanços. A Apropriação Extemporânea de Textos Históricos para o Direito: a Lei Sálica, a Magna Carta e Outros Mitos Jurídicos. 2015. (Congresso).

VI Semana de Estudos Jurídicos.Direito e Inovação Tecnológica. 2015. (Seminário).

2 Congresso Internacional do Centro Celso Furtado. A Questão Social e os Desafios do Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

50 Anos da Lei 4.320.A Lei 4.320/64 e a Evolução das Leis Orçamentárias no Brasil. 2014. (Seminário).

A Teoria Geral do Estado no Ensino do Direito: Desafios e Perspectivas.A Teoria Geral do Estado e o Direito Econômico. 2014. (Seminário).

Ato em Homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek - Pela Verdade e Memória do Brasil.Homenagem ao Presidente Juscelino Kubitschek. 2014. (Outra).

Audiência Pública "A Ditadura e a Morte do Presidente JK".A Ditadura e a Morte do Presidente Juscelino Kubitschek. 2014. (Outra).

Colóquio Celso Furtado: Pensamento, Ação e Legado.Furtado: O Direito Econômico Brasileiro e o Desafio Furtadiano. 2014. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito do Seguro - VI Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho - IBDS/Homenagem a Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Seguro como Instrumento de Política de Desenvolvimento Produtivo. 2014. (Congresso).

Da Constituição Liberal ao Constitucionalismo Social.A Formação do Constitucionalismo Social no Brasil. 2014. (Seminário).

Debate Energia Hidroelétrica: Desenvolvimento Econômico X Direitos dos Povos Atingidos por Barragens.Energia Hidroelétrica e Desenvolvimento. 2014. (Outra).

Diálogos em Defesa da Concorrência: Brasil e Portugal.Defesa da Concorrência e Intervenção do Estado: Porque e Como Intervir?. 2014. (Seminário).

Ditadura, Democracia e Memória - Por Ocasião dos 50 Anos do Golpe de Estado de 1 de Abril de 1964.Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. 2014. (Simpósio).

II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIS) e Projetos de Infraestrutura. 2014. (Seminário).

II Seminário Internacional Diálogo entre Juízes - I Colóquio Internacional Diálogo entre Juízes.Diálogo entre Juízes em Matéria Constitucional. 2014. (Seminário).

O Direito e as Políticas Públicas no Brasil.Planejamento e Políticas Públicas. 2014. (Seminário).

Seminário Copa da Exceção: Desvios Autoritários e Resistências Populares na Pátria das Chuteiras.A Copa entre Soberania e Exceção. 2014. (Seminário).

Simpósio Internacional O Golpe de 1964 e a Onda Autoritária na América Latina.As Reformas de Base e os Limites do Constitucionalismo Democrático Brasileiro. 2014. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito - "O Direito e as Relações Privadas: Olhares Diacrônicos". Direito Econômico e Direito Privado: Walter Rathenau e a Macroempresa em Weimar. 2014. (Congresso).

X Congresso Nacional de Direito Público. Direito, Economia e Política e os Limites do Poder Judiciário. 2014. (Congresso).

XII Semana Jurídica da Univel/XII Congresso Regional da Escola da Magistratura.Direito Econômico e Política Econômica. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados: Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. Petróleo, Pré-Sal e o Futuro Energético do Brasil. 2014. (Congresso).

Ciclo de Debates Caio Prado Jr..Contribuições de Caio Prado Jr. ao Direito Econômico. 2013. (Simpósio).

Colóquio Nacional.Constituição e Soberania. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 Anos da Constituição de 1988. Reformas Institucionais e Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2013. (Congresso).

Constituição e Processo Constituinte: 25 Anos da Assembleia Nacional Constituinte.O Poder Constituinte do Povo no Brasil: Um Roteiro de Pesquisa sobre a Crise Constituinte. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo - As Novas Tendências Constitucionais da América Latina. Estado, Superação do Subdesenvolvimento e Emancipação Social. 2013. (Congresso).

JK: O Homem, o Presidente, a Atualidade - Homenagem Largo de São Francisco.JK e o Sistema Político Brasileiro. 2013. (Seminário).

Reflexões Acadêmicas para Superar a Miséria e a Fome: Lançamento da ASAP no Brasil.Estado, Superação do Subdesenvolvimento e Combate à Pobreza. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica FMU.Constituição e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

Semeando Saberes em Além-Mar: Colóquios sobre Direito e História em Homenagem a António Manuel Hespanha.Constitucionalismo e Liberalismo Econômico. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Energia Nuclear: Aspectos Legais e Segurança Internacional.Energia Nuclear e Soberania Nacional. 2013. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de História do Direito: História Constitucional. A Questão Agrária e os Limites do Constitucionalismo Democrático Brasileiro. 2013. (Congresso).

XII Semana FA7 de Direito.Desenvolvimento Econômico Brasileiro e os 25 Anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

XI Semana de Economia PUC/SP - Brasil: Panoramas e Desafios.Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento. 2013. (Seminário).

XVIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Estado, Planejamento e Direito Público. 2013. (Congresso).

1 Encontro de Direito Tributário dos Correios.Intervenção do Estado no Domínio Econômico, sua Relação com o Regime da Imunidade Tributária e o Federalismo Fiscal. 2012. (Encontro).

3ª Semana do Advogado CAAJA.A Crise Mundial e o Petróleo. 2012. (Seminário).

7th ASCOLA Conference: State-Initiated Restraints of Competition.Petrobras: State Monopoly and Competition Policy. 2012. (Seminário).

A Superação do Subdesenvolvimento Brasileiro.Direito e Superação do Subdesenvolvimento. 2012. (Seminário).

Encontro Jurídico-Laboral "20 Anos sem Cesarino Júnior".Direitos Sociais no Brasil: Passado, Presente e Futuro. 2012. (Encontro).

Governance/Government - The Constitutional Semantics of Autonomy.The State Reform in Brazil: More of the Same?. 2012. (Seminário).

I Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. O Papel do Petróleo e da Mineração para o Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

I Sedres - I Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade.Perspectivas do Debate Teórico sobre Desenvolvimento Regional. 2012. (Seminário).

Minicurso de Constitucionalismo e Democracia Radical.Constitucionalismo e Democracia: Um Diálogo (Im)Possível?. 2012. (Outra).

Minicurso de Constitucionalismo e Democracia Radical.Democracia e Recuperação do Poder Estatal sobre o Território. 2012. (Outra).

Semana de Palestras Constituição 22: A Evolução Histórica das Constituições Brasileiras.Constituição Econômica. 2012. (Seminário).

Seminário Os Dez Anos de Governo do PT: Por um Balanço Crítico.O PT e a Constituição de 1988. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano - Desafios da Sustentabilidade. O Constitucionalismo Brasileiro e o Protagonismo do STF. 2012. (Congresso).

XXXI Congresso da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. A Importância do Direito do Trabalho para o Desenvolvimento Econômico. 2012. (Congresso).

1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Soberania e Poder Constituinte na América Latina. 2011. (Congresso).

1 Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.A Função Social da Terra. 2011. (Seminário).

Celso Furtado: A Dimensão Cultural do Desenvolvimento.Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano. 2011. (Seminário).

Ciclo de Debates: A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil.O Olhar sobre a Legislação de Patentes. 2011. (Seminário).

Encontro Jurídico Brasil - Países Ibéricos: Direitos Fundamentais e Regulação Econômica.Limites da Regulação. 2011. (Encontro).

I Seminário Direito Econômico e Desenvolvimento.Oportunidades e Estratégias de Desenvolvimento da Indústria de Petróleo e Gás. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de História do Direito - As Formas do Direito: Ordem, Razão, Decisão - Experiências Jurídicas antes e depois da Modernidade. A Economia Política da Inversão da Constituição. 2011. (Congresso).

VI Seminário Internacional Direito e Saúde e X Seminário Nacional Direito e Saúde.Conhecimento e Legitimidade. 2011. (Seminário).

3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Transformações do Direito Brasileiro. 2010. (Seminário).

Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica.Economia Política da Inovação Tecnológica. 2010. (Seminário).

III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais. As Políticas Sociais do Governo Federal e o Federalismo: O Brasil a Caminho de um Estado Unitário?. 2010. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Constitucional e V Seminário Nacional de Direito Constitucional.Direitos Fundamentais Sociais. 2010. (Seminário).

Petróleo e o Pacto Federativo: Os Marcos do Desenvolvimento Nacional.O Modelo Federativo Brasileiro e a Distribuição dos Royalties. 2010. (Seminário).

Por um Verdadeiro Estado de Emergência - Mini-Curso sobre Walter Benjamin.República de Weimar e o Estado de Exceção. 2010. (Seminário).

Seminário Atualidade na Legislação Securitária e Aspectos Relevantes do Direito do Seguro.A Regulação dos Serviços Securitários. 2010. (Seminário).

Seminário de Altos Estudos Contemporâneos.Energia: Estratégia e Poder. 2010. (Seminário).

Seminário História e Direito: Uma Agenda de Pesquisa.Constitucionalismo, Instituições e Ordem. 2010. (Seminário).

Table Ronde Francophone - 12e Édition - Le Pouvoir Judiciaire.La Constitution Dirigeante et la Crise de la Théorie de la Constitution. 2010. (Encontro).

X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A Guerra Fiscal entre os Estados e os Incentivos Fiscais para Atrair Investimentos. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito e Economia. 2010. (Encontro).

I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência.Perspectivas Atuais do Direito da Concorrência no Cenário de Crise Financeira Mundial. 2009. (Simpósio).

IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito - Autonomia do Direito: Configurações do Jurídico entre Política e Sociedade. "O Direito Constitucional Passa, o Direito Administrativo Permanece": A Continuidade da Estrutura Administrativa da Ditadura. 2009. (Congresso).

Jornada de Estudos em Homenagem ao Prof. Paolo Grossi - Código: Dimensão Histórica e Desafio Contemporâneo.A Tarefa Estatal da Codificação no Século XIX no Brasil. 2009. (Seminário).

Seminário de Inauguração do Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental.Recursos Minerais e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

Seminário Novos Direitos e a Proteção da Cidadania.Desenvolvimento, Inclusão Social e Cidadania. 2009. (Seminário).

V Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho: Constitucionalismo Laboral Contemporâneo.Estado, Economia e Trabalho. 2009. (Encontro).

V Fórum de Direito do Seguro - José Sollero Filho.Resseguro e Ordem Econômica. 2009. (Seminário).

1 Congresso Paraibano de Direito Econômico: "A Interdisciplinaridade do Direito Econômico". Política Econômica e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).

20 Anos de Constituição: Efetividade e Práticas Constitucionais.Efetividade e Limites da Constituição Brasileira. 2008. (Seminário).

3 Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional/7 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Soberania Econômica e Constituição: 20 Anos Depois. 2008. (Congresso).

A Luta pelos Direitos Sociais: Conquistas e Novos Desafios - 20 Anos da Constituição Cidadã 1988-2008.A Constituição de 1988 e os Conflitos Políticos e Sociais. 2008. (Seminário).

Colóquio de Direito Constitucional em Comemoração aos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2008. (Simpósio).

Encontro de Pesquisa e Estudos "Formas Alternativas de Financiamento de Infra-Estruturas Públicas no Brasil e na União Européia".Financiamento Público e Indução Positiva do Intervencionismo Estatal na Economia. 2008. (Encontro).

II Jornada Lei Maria da Penha: Superando a Violência contra a Mulher.Aspectos Constitucionais da Lei 11.340/2006. 2008. (Seminário).

II Seminário de Direito Constitucional no Terceiro Milênio: 20 Anos de Constituição.Constituição Semântica, Nominal ou Normativa?. 2008. (Seminário).

II Encontro Capixaba de Direito do Estado: Comemoração pelos 20 Anos da Constituição Federal.Crise da Constituição Dirigente e o Problema da Eficácia Normativa das Normas Programáticas. 2008. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná: 20 Anos de Constituição e o Futuro do Sistema Tributário Brasileiro. Federalismo e Desigualdades Regionais na Constituição: O Papel dos Incentivos Fiscais - Uma Análise das Causas da "Guerra Fiscal" e Propostas para um Novo Pacto Federativo. 2008. (Congresso).

Jornada de Estudos "20 Anos de História Constitucional".Constituição e Soberania Econômica. 2008. (Seminário).

Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988. A Constituição Econômica, os Direitos Sociais e a Teoria da Legalidade. 2008. (Congresso).

Semana do Calouro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.A Universidade Pública e a Produção do Conhecimento: Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. (Seminário).

Seminário Comemorativo aos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Soberania Econômica. 2008. (Seminário).

Seminário Preparatório para o IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP).O que a Ciência Política e a História Têm a Dizer sobre a Educação em Direitos Humanos?. 2008. (Seminário).

Simpósio Internacional "Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais: 20 Anos da Constituição de 1988" (International Symposium "Contemporary Legal Theories and Institutional Design: 20 Years of the Brazilian Federal Constitution").Debate "O Direito e Suas Fronteiras (Law and its Limits)". 2008. (Simpósio).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.República Adiada. 2008. (Simpósio).

VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Administração Pública e Ordem Econômica e Social. 2008. (Seminário).

Vinte Anos de Constituição Cidadã no Brasil: Avanços, Limites e Perspectivas para o Mundo do Trabalho no Século XXI.20 Anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

XI Congresso de Direito "Vinte Anos da Constituição Federal - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres de Britto". A Constituição Econômica. 2008. (Congresso).

XIV Semana Jurídica da UnB.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

Colóquio Káiros.Carl Schmitt e o Estado de Exceção. 2007. (Simpósio).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO. Mínimo Existencial e Reserva do Possível: Entre Judicialismo e Democracia Irresponsável. 2007. (Congresso).

Constituição e Estado Social - Os Obstáculos à Concretização da Constituição.Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Encontro).

Debate ?Tecno-Direito; Geo-Direito; Bio-Direito - II Parte?.Geo-Direito. 2007. (Outra).

Direito e Desenvolvimento: A Construção de uma Agenda Contemporânea.Direito e Desenvolvimento: Pesquisa e Ensino. 2007. (Oficina).

Encontro PROCAD - UFSC ?Trabalho, Constituição e Globalização: Uma Perspectiva Interdisciplinar?.O Direito Econômico e a Publicização do Direito Empresarial. 2007. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo - "Bom Governo: Aspectos Éticos e Luta contra a Corrupção". Urbanismo e Corrupção. 2007. (Congresso).

III Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Estado Intervencionista e Constituição Social no Brasil: O Silêncio Ensurdecedor de um Diálogo entre Ausentes. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. O Século XX e a Modernização do Direito. 2007. (Congresso).

I Seminário Temático Centralidade e Fronteira das Empresas no Século XXI.Transformações Normativas do Emprego e das Empresas. 2007. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito: O Futuro do Direito. O Futuro do Estado e da Constituição. 2007. (Congresso).

Pensamento Alemão no Século XX - Grandes Protagonistas e Recepção no Brasil.Carl Schmitt e a Tentativa de uma Revolução Conservadora. 2007. (Seminário).

Seminário ?Democratização do Acesso à Justiça?.Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

Simpósio/Debate de Direito Econômico na Sociedade de Consumo.A Atualidade da Constituição Econômica Dirigente de 1988. 2007. (Simpósio).

XV Núcleo de Estudos Avançados - Direito, Democracia e Globalização.Direito, Política e Economia: Uma Genealogia do Poder. 2007. (Encontro).

3 Congresso Latino-Americano de Ciência Política. Os Limites das Categorias da Teoria do Estado para Pensar a Política nas Sociedades Contemporâneas. 2006. (Congresso).

5 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - Constituição e Participação Popular. Soberania Popular e Constitucionalismo. 2006. (Congresso).

A Falta de Recursos do Estado e a Constituição.A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. 2006. (Encontro).

Direito, Estado e Ética na Pós-Modernidade.Direito, Estado e Ética na Pós-Modernidade. 2006. (Encontro).

Direitos Humanos e Cosmopolitismo - II Encontro Anual da ANDHEP.Constituição, Direitos Humanos e Justiça. 2006. (Encontro).

Encontro PROCAD-UFSC ?A Proteção Jurídica do Trabalho na Esfera Internacional?.A Soberania Econômica e o Novo Papel das Organizações Internacionais. 2006. (Encontro).

I Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. Estado de Exceção Permanente e Relações Internacionais. 2006. (Congresso).

II COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Constitucionalismo e Soberania Popular. 2006. (Congresso).

II Colóquio Internacional Direito e Estado - ?Imperialismo e Terrorismo de Estado?.Imperialismo e Soberania Nacional na América Latina. 2006. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de História do Direito. A Questão do Estado frente à Historicidade do Direito e da Política. 2006. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais e Segurança Social: Dignidade Humana e Mínimo Existencial.Constituição Econômica e Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Movimentos Sociais e Reforma Agrária. 2006. (Congresso).

Semana do Advogado.Rumos do Constitucionalismo Brasileiro. 2006. (Simpósio).

Seminário ?Estado Nacional e Desenvolvimento na Superação do Neoliberalismo?.O Papel da Nação e do Desenvolvimento na Superação do Neoliberalismo. 2006. (Seminário).

VIII Semana Jurídica ?Democracia e Processo Eleitoral?.O Princípio da Soberania Popular. 2006. (Simpósio).

XIII Jornada Jurídica da FESO - Teoria do Direito.O Estado de Exceção Permanente na Periferia do Capitalismo. 2006. (Simpósio).

Debates Constitucionais II.A Constituição Dirigente Brasileira e a Realidade Constitucional. 2005. (Seminário).

Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em Países Periféricos: O Espaço Constitucional Possível Entre Idealismo e Realismo.Autonomia do Estado e Crise Constituinte na Periferia do Capitalismo. 2005. (Encontro).

I COGNO - Congresso de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Pela Necessidade de uma Teoria do Estado. 2005. (Congresso).

I Colóquio Direito e Estado: ?Direito, Estado e Terror?.Direitos Humanos versus Soberania. 2005. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de História do Direito. Estado Social e Estado Interventor - O Debate em Weimar e seus Reflexos no Brasil. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - Constitucionalismo e Democracia: Desafios e Perspectivas. A Crise da Constituição Dirigente. 2005. (Congresso).

Primeira Semana Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra.Origem e Formação do Estado. 2005. (Simpósio).

Primeiro Congresso de Direito Público da Unicap: Procedimentalização da Constituição. Constituição Procedimental X Constituição Material: Ainda há Sentido nesta Distinção?. 2005. (Congresso).

Tendências e Perspectivas do Direito Econômico.Constituição Econômica e Intervenção do Estado na Economia. 2005. (Oficina).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Democracia, Inclusão Social e Igualdade. 2005. (Congresso).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. Direito à Igualdade e Direito à Diferença. 2005. (Congresso).

XXIX Encontro Anual da ANPOCS. A Atualidade do Pensamento de Carl Schmitt no Brasil. 2005. (Congresso).

Debate Lua Nova: Constituição e Política - Uma Relação Difícil.Debate Lua Nova: Constituição e Política - Uma Relação Difícil. 2004. (Encontro).

Direito, Sociedade e Economia.Direito, Sociedade e Economia. 2004. (Simpósio).

Os Desafios que se Colocam ao Direito no Início do Século XXI.A Teoria do Estado e a Teoria da Constituição na Periferia do Capitalismo. 2004. (Encontro).

Primeira Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil: Neo-Constitucionalismo.Neo-Constitucionalismo, Constituição Global e Direito da Integração. 2004. (Simpósio).

Primeiro Ciclo de Estudos Constitucionais: O Direito Constitucional na Atualidade.Conseqüências Jurídicas do Combate ao Terrorismo. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica Iteana de Direito Constitucional.A Política e a Crise da Teoria da Constituição. 2004. (Simpósio).

Seminário Fronteiras do Direito 2.Debate "Estado de Sítio". 2004. (Seminário).

Seminário Nacional Direito e Sociedade.Democracia, Cidadania e Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Estado de Exceção Econômico. 2004. (Simpósio).

XII Semana da Faculdade de Ciências Sociais da PUC - SP.O Poder de Reforma Constitucional entre o Legislativo e o Judiciário. 2004. (Simpósio).

15 Anos da Constituição de 1988.O Planejamento na Constituição de 1988. 2003. (Encontro).

Primeiro Encontro Acadêmico das Faculdades do Brasil: ?Alteridade e Cidadania, O Respeito às Diferenças na Construção da Sociedade?.Políticas Públicas e Cidadania. 2003. (Encontro).

Seminário ?Direito e Desenvolvimento: Interfaces, Políticas e Estratégias?.A Retomada do Debate sobre o Desenvolvimento. 2003. (Seminário).

Seminário ?Reestruturação da SUDENE?.A SUDENE no Combate às Desigualdades Regionais no Federalismo Brasileiro. 2003. (Seminário).

Seminário ?Serviço Público e Integração Regional: União Européia e Mercosul? (CAPES/COFECUB n 439/03).Régulation, Fédéralisme et Intégration Économique. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional ?Serviços Públicos, Regulação e Cidadania: Perspectivas Européia e Brasileira? (CAPES/MECD ? n 56/03).Direitos Fundamentais e o Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional,.Ordem Econômica e Desenvolvimento. 2003. (Simpósio).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. A Interferência do Mercado nas Relações Jurídicas. 2003. (Congresso).

II Conferência Internacional sobre Federalismo Cooperativo - O Papel dos Municípios na Federação: Redefinindo Competências. A Regulamentação dos Regimes de Cooperação entre os Entes Federados. 2002. (Congresso).

IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Políticas Públicas e o Dirigismo Constitucional. 2002. (Simpósio).

Jornadas sobre a Constituição Dirigente em Canotilho.Jornadas sobre a Constituição Dirigente em Canotilho. 2002. (Encontro).

Semana da Pedagogia 2002 - Pensando as Dimensões da Política Pública: Do Fazer/Construir a Escola ao Fazer/Construir a Cidade.Planejamento e Plano Nacional de Educação. 2002. (Simpósio).

Seminário de Pesquisa sobre o "Conceito de Políticas Públicas em Direito".Estado, Planejamento e Constituição. 2002. (Seminário).

Workshop Constitutional Origins, Structure and Change in Federal Democracies.Workshop Constitutional Origins, Structure and Change in Federal Democracies. 2002. (Oficina).

Congresso de Iniciação Científica do XI. Função Social da Propriedade. 1999. (Congresso).

Seminário "L'État en Mutation" (CAPES/COFECUB n 238/98).O Federalismo e o Financiamento de Políticas Sociais no Brasil: Uma Análise do FUNDEF. 1999. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Eduardo do Prado Godoy

BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia; OCTAVIANI, A.. Participações Estatais Minoritárias e Desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Filipe da Silva Gomes

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia; CHIAROTTINO, Alessandro Arthur Ramozzi. Aplicação da Regra de Conflito de Interesses Stricto Sensu ao Acionista Controlador de Sociedades de Economia Mista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giuliano Cardoso Salvarani

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; MARQUESE, Rafael Bivar; ROSSI, Pedro Linhares. Direito Econômico e Austeridade: Uma Análise das Funções do Orçamento no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alan Carvalho de Sousa

BERCOVICI, Gilberto; MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; CABRAL, M. A. M.. A Autocomposição de Conflitos no âmbito da Agência Reguladora Anatel e os seus Reflexos no Poder Judiciário. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jéssica Anne de Almeida Bastos

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; NOHARA, Irene Patrícia; CABRAL, M. A. M.. Empresas Estatais: Análise Funcional-Estrutural. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cibelle Mortari Kilmar

NOHARA, Irene Patrícia;BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. A (Des)Regulação do Setor de Telecomunicações e seus Impactos no Desenvolvimento Socioeconômico no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Normande Lins

TAVARES, André Ramos;BERCOVICI, Gilberto; TEIXEIRA, Rodrigo Alves; WARDE Júnior, Walfrido Jorge. As Bases da Financeirização no Desenvolvimento Econômico do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Souto Maior Baccarin

TAVARES, André Ramos;BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; MATSUSHITA, Thiago Lopes. O Petróleo no Direito Econômico: Uma Releitura dos Modelos de Exploração e Produção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Igor Mendes Bueno

OLIVEIRA, Maria Beatriz; ARAUJO, L. E. B.;BERCOVICI, Gilberto. Dependência, Questão Agrária e Globalização: Interpretações Econômico-Políticas e Jurídicas da Estrangeirização da Terra no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Beatriz Momente Miquelin

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; OCTAVIANI, A.. Plano Trienal: Auge e Crise do Planejamento no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Roque Miranda Cardia

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; OCTAVIANI, A.. A Economia Política da Inflação: Direito Econômico e Banco Central. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Joanir Fernando Rigo

SEELAENDER, A. L. C. L.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo;BERCOVICI, Gilberto; SOUZA, Thiago Reis e. Radiodifusão no Brasil: Períodos, Modelos e Funções. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Tobias Athias

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Luiz Alberto David; YOSHIDA, Consuelo Yassuda Moromizato. Regulação e Royalties de Minério e Petróleo: Estudo Comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Virgínia Gomes de Barros e Silva

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. A Primazia da Ordem Financeira sobre a Constituição Econômica: Um Estudo da Emenda Constitucional n 95/2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Lopes Saar

JORGE, André Lemos; ASSAFIM, João Marcelo de Lima;BERCOVICI, Gilberto. A Desvinculação de Receitas da União e Direitos Sociais Previdenciários. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva

JORGE, André Lemos; ASSAFIM, João Marcelo de Lima;BERCOVICI, Gilberto. A Advocacia Pública e a Lei de Mediação: Impacto da Consensualidade no Desenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Otávio Ribeiro França

JORGE, André Lemos; ASSAFIM, João Marcelo de Lima;BERCOVICI, Gilberto. O Financiamento Público ao Futebol e sua Adequação Constitucional: : Uma Crítica ao Modelo Vigente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mavili de Cassia da Silva Moura

JORGE, André Lemos; ASSAFIM, João Marcelo de Lima;BERCOVICI, Gilberto. A Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário e seus Reflexos no Desenvolvimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: André Pereira Reinert Tokarski

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. As Atribuições da Petrobrás na Exploração do Petróleo no Pré-Sal à luz do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sâmela Cristina de Souza

SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos; ZANDONADE, Adriana;BERCOVICI, Gilberto. Formação e Transformação do Espaço do Direito Administrativo Brasileiro a partir da Teoria de Pierre Bourdieu. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Jonathas Lima Soler

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SILVA, S. T.. Instrumentos Jurídicos para a Mitigação dos Impactos Socioeconômicos da Atividade Minerária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Arthur Hochheim

SEELAENDER, A. L. C. L.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo;BERCOVICI, Gilberto. Federalismo, Centralização e Intervenção Estatal: Os Debates na Comissão do Itamaraty (1932-1933). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bethania Pires Amaro

BEÇAK, Rubens;BERCOVICI, Gilberto; FIGUEIREDO, M.. Democracia e Diálogo Institucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabela Morbach Machado e Silva

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; RUBINSTEIN, Flávio. Direito Financeiro e Fundos de Recursos Naturais Não Renováveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Carvalho de Fassio

BERCOVICI, Gilberto; PERES, Ursula Dias; VALIM, Rafael. Novos Parâmetros para o Poder de Compra do Estado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gianfranco Faggin Mastro Andréa

FRANCISCO, José Carlos;BERCOVICI, Gilberto; RAMOS, Elival da Silva. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: Análise do Protagonismo Judicial Estrutural Dialógico no Controle de Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Gurgel Raposo

BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos. Constituições Estaduais e a Ordem Econômica: Autonomia e Limites dos Estados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Carlos Higa de Freitas

BERCOVICI, Gilberto; CHIARELLO, Felipe; MASSONETTO, Luís Fernando. O Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e o Desenvolvimento Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Marçal Roriz Dias

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MASSONETTO, Luís Fernando. Mídia e Ideologia: Limites e Aspectos na Forma Política. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hugo Thomás de Araújo Albuquerque

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto; GONZAGA, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo;BERCOVICI, Gilberto. A Tensão entre a Regra da Maioria e a Proteção de Minorias na Democracia Brasileira Contemporânea. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ricken

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, GILBERTO; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. Direito Econômico entre Crise e Estabilização. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lea Vidigal Medeiros

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; DE CONTI, Bruno Martarello. Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento: BNDES e Planejamento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Galan Favoretto

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto; ABBOUD, Georges;BERCOVICI, Gilberto. Tribunais de Contas e Controle de Constitucionalidade de Leis e Atos Normativos Emanados do Poder Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Manoel da Nave Pires

BERCOVICI, GILBERTO; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MASSONETTO, Luís Fernando. Tensões no Liberalismo de Kelsen. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andre Luiz Hoffmann

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Teoria da Regulação e Direito: Horizontes de uma Teoria Jurídico-Política Crítica do Capitalismo Presente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edvaldo Araujo dos Santos

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Cidadania, Poder e Direito em Contradição: A Teoria de John Holloway. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, Gilberto; BAGNOLI, Vicente;MASSONETTO, L. F.. Análise Jurídica das Medidas Prudenciais Preventivas no Âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Freitas Hansen

FONSECA, Ricardo Marcelo; PEREIRA, Luis Fernando Lopes;BERCOVICI, Gilberto. Imaginários da Modernização do Direito na Era Vargas: Integração, Marcha para o Oeste e Política Indigenista. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Lima

BARBOSA, Samuel Rodrigues;BERCOVICI, Gilberto; SCHMIDT, Rainer. A Tensão entre o Povo e as Cortes: A Escolha do Constitucionalismo Popular. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Coutinho da Silveira

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; YOSHIDA, Consuelo Yassuda Moromizato. Governança Pública de Royalties: Federalismo Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Veridiana Alimonti

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando;SEELAENDER, A. L. C. L.. Entre Mercadoria e Democracia nas Políticas para Televisão no Brasil: Lições e Fundamentos para uma Regulação Democrática e Convergente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Michelle Manaia Santos

HUCK, Hermes Marcelo;BERCOVICI, Gilberto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira. Regulação Descentralizada: Um Estudo à luz dos Setores de Energia e Gás Natural. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, Leda Maria. Dependência Tecnológica e Financiamento à Inovação: Entre a Teoria do Subdesenvolvimento em Celso Furtado e o Regime de Acumulação Predominantemente Financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonathan Erik Von Erkert

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. O Debate sobre a Forma Jurídica na Dinâmica Histórica e Econômica do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Teoria Furtadiana do Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laila Maia Galvão

SEELAENDER, A. L. C. L.; SILVA, Reinaldo Pereira e; MACHADO, Paulo Pinheiro;BERCOVICI, Gilberto. História Constitucional Brasileira na Primeira República: Um Estudo da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro em 1923. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

GASSEN, Valcir; CASTRO, M. F.;BERCOVICI, Gilberto. A Construção do Estado Social Brasileiro na Transição da Modernidade: A Extrafiscalidade como Instrumento de Legitimação do Estado Social na Perspectiva Funcional do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Leite Ribeiro

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; SOUZA, L. A.. Direito Econômico da Tributação: Uma Análise da Extrafiscalidade no Sistema Tributário Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Eduardo Gomide de Paula

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; DIMOULIS, D.. Intervenção Estatal e Petróleo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Cezarino Braga

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; LIMA Neto, Newton. Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: O Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Oliveira Salgado

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Constituição e Desenvolvimento: O Mercado Interno na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ademir Antonio Pereira Júnior

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Sistema Financeiro, Desenvolvimento Regional e Estado: a Regulação Jurídica do Crédito Financeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Carolina Foss

SILVEIRA, Newton;BERCOVICI, Gilberto; SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. Análise Jurídica da Promoção da Inovação Tecnológica no Setor Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Crisleine Barboza Yamaji

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco. O Investimento Público e Sua Significação para a Ordem Social Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Panzeri Carlotti

BARBOSA, Samuel Rodrigues;BERCOVICI, Gilberto; KOERNER, Andrei. A Ditadura Militar e o Trabalho de Sísifo: Código e Codificação no Período de Exceção (1964-1974). 2013. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anne Cristine Silva Cabral

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, L. F.. Energia Eólica: Inovação e Financiamento à luz do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Ferreira Lion

MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho;BERCOVICI, Gilberto. Forma Mercadoria, Forma Pensamento e Direito na Obra de Alfred Sohn-Rethel. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho;BERCOVICI, Gilberto. O Direito na Obra de Nicos Poulantzas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Bertolo Bonfim

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; SIQUEIRA NETO, José Francisco. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jaime Gonçalves Filho

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A Atuação do Estado na Economia: O Caso da Medida Provisória 168/90 - O Confisco do Governo Collor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Saulo Felipe Caldeira de Almeida

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Campeões Nacionais: O Papel do BNDES e a Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ROBERTO BUENO PINTO

SAHD, L. F. N. A. E. S.;BERCOVICI, Gilberto; SA, A. G. B. M. F.. O Conservadorismo de Donoso Cortés e o Político como Teologia: A Recepção do Pensamento Conservador Antidemocrata pela Teoria da Ditadura do Século XX em Carl Schmitt. 2012. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Sergio Andrade Yendo

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Demetrius Amaral Beltrão

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Guilherme Leitão

MORAES FILHO, J. F.; LIMA, M. M. B.;BERCOVICI, Gilberto. Constituição e a Questão Regional: Por uma Política de Enfrentamento e Superação das Desigualdades Regionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raphael Peixoto de Paula Marques

PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; NETTO, M. C.; GUIMARÃES, Jose Otavio Nogueira;BERCOVICI, Gilberto. Repressão Política e Usos da Constituição no Governo Vargas (1935-1937): A Segurança Nacional e o Combate ao Comunismo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mario Cesar Carvalho Pinto

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; COLOMBO, Dora Alice. Leituras do Justo e Injusto e da Ordem na Epístola de Paulo aos Romanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio de Souza Aranha Cascione

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; DIMOULIS, D.. Teoria da Regulação Francesa e o Sistema Financeiro Nacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo André Silva Nassar

DIMOULIS, D.; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FERRAZ, Octávio Luiz Motta;BERCOVICI, Gilberto. Judicialização do Direito à Moradia e Transformação Social: Análise das Ações Civis Públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Erico Araujo Bastos

GUIMARAENS, Francisco de; PILATTI, Adriano;BERCOVICI, Gilberto. O Oráculo do Poder Constituinte: Reminiscência do Poder Moderador na Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro Sarcedo

SHECAIRA, S. S.;BERCOVICI, Gilberto; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. Crítica Constitucional às Tendências Político-Criminais Aplicáveis aos Crimes Econômicos na Sociedade Contemporânea. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Tavares da Silva

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, L. F.; OCTAVIANI, A.. Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Damião de Lima Trindade

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. Marxismo e Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcele Garcia Guerra

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SLEMIAN, Andréa. O Código Possível: A Tarefa Estatal da Codificação Civil no Império do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira

SIQUEIRA NETO, José Francisco;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, L. F.. A Influência do Neoliberalismo na Constituição Federal de 1988, com Enfoque nas Emendas ao Capítulo da Ordem Econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Miranda Ramalho Cagnone

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda deMASSONETTO, L. F.. O Artigo 23 da Constituição de 1988 e a Estruturação do Federalismo Cooperativo no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thais HaE Ok Brandini Park

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; LAPLANE, Mariano. O Regime Jurídico do Juro em Negócio Financeiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Pereira Costa

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos. Disciplina Jurídica do Câmbio e Política Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Monteiro Rugitsky

BERCOVICI, Gilberto; PAULANI, Leda Maria; LIMA, Gilberto Tadeu. O Movimento dos Capitais: Contribuição à Crítica das Teorias do Ciclo Econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Gomes Franco Grillo

MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho;BERCOVICI, Gilberto. O Direito em Slavoj Zizek: Entre Crítica e Marxismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roseli Torrezan

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco;MASSONETTO, L. F.. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Soldi

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; OCTAVIANI, A.. Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Carlos Arruda Dantas

AGRA, Walber Moura;BERCOVICI, Gilberto; TEIXEIRA, Sérgio Torres. Da Estabilização dos Julgados: Um Exame acerca da Tensão Existente entre a Facticidade (Faktizität) e a Validade (Geltung) do Direito ou a Tensão entre a Justiça e a Segurança Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edmundo Emerson de Medeiros

BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mônica Aguiar Costa

SIQUEIRA NETO, José Francisco;BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Rádio Comunitária: Possibilidade para a Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Zancaner Zockun

CAMMAROSANO, Marcio; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da;BERCOVICI, Gilberto. Da Intervenção do Estado no Domínio Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucia Barbosa del Picchia

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues;SEELAENDER, A. L. C. L.. Léon Duguit e a Noção de Serviço Público: Elementos para o Debate sobre o Método no Direito Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Andrade Almeida

FRAGALE FILHO, Roberto; NEDER, Gizlene; ROSA, Marcelo Carvalho;BERCOVICI, Gilberto. De Liberal a Social: Os Debates acerca do Direito de Resistência na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Francisco Nagao Menezes

BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; DIMOULIS, D.. Economia e Mutação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Magalhães Pinheiro

MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho;BERCOVICI, Gilberto. Cidadania e Direito em Galvano Della Volpe. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ALESSANDRA DEVULSKY DA SILVA

MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PUGLIESI, Marcio;BERCOVICI, Gilberto. Edelman: Althusserianismo, Direito e Política. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ludiana Carla Braga Façanha Rocha

DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos; MATIAS, João Luis Nogueira;BERCOVICI, Gilberto. Estado de Direito versus Estado de Exceção: Análise das Matrizes na República de Weimar e dos Debates Norte-Americanos Pós-11 de Setembro à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Vitor Pinto Chaves

COSTA, Alexandre Bernardino; NETTO, M. C.;BERCOVICI, Gilberto. Justiça Social como Reconhecimento e Democracia Deliberativa: Estudo sobre Garantias Procedimentais de Participação na Gestão e de Controle Social como Instrumentos para uma Nova Leitura e para (re) Construção de Alternativas Institucionais de Concretização do Direito Constitucional à Assistência Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alex Ribeiro Carneiro

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; FORGIONI, Paula Andrea. Intervenção Estatal na Ordem Econômica: Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento

SIQUEIRA NETO, José Francisco;BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. O Mercado Interno como Patrimônio Nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Caplan

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PIOVESAN, F. C.. A (In)Disponibilidade dos Direitos Sociais Fundamentais nas Negociações Coletivas de Trabalho: Uma Reflexão a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Surcan dos Santos

NUSDEO, F.; LANZANA, A. E. T.;BERCOVICI, Gilberto. Condutas Colusivas Horizontais: Uma Análise Crítica da Aplicação de Conceitos Econômicos na Interpretação da Legislação de Defesa da Concorrência no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dimitri Nascimento Sales

PIOVESAN, F. C.; BARROS, Sérgio Resende de;BERCOVICI, Gilberto. Avançar no Estado Democrático de Direito: A Participação Política na Democracia Brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinícius Gomes Casalino

ALVES, Alaôr Caffé; NAVES, Márcio Bilharinho;BERCOVICI, Gilberto. A Teoria do Direito de Pachukanis e Pseudoconcreticidade: Uma Contribuição à Crítica Marxista do Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tarso Menezes de Melo

ALVES, Alaôr Caffé; NAVES, Márcio Bilharinho;BERCOVICI, Gilberto. Direito e Existência Concreta: A Ideologia Jurídica e a Função Social da Propriedade Rural. 2007. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Helder Dantas Cavalcanti

SÓLON, Ari Marcelo; MELLO, Celso Antônio Bandeira de;BERCOVICI, Gilberto. O Direito à Igualdade na Aplicação da Lei e do Precedente Judicial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Paulo Pellegrini Saker

FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de;BERCOVICI, Gilberto. Saneamento Básico e Desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Luiz Freire

MELLO, Celso Antônio Bandeira de; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da;BERCOVICI, Gilberto. Manutenção e Retirada dos Contratos Administrativos Inválidos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Aiache Cordeiro

FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de;BERCOVICI, Gilberto. Poder Econômico e Livre Concorrência: Uma Análise da Concorrência na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silvio Luiz de Almeida

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho. O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de História e Consciência de Classe. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira

BERCOVICI, Gilberto; ZAIDAN, Michel; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de. Renda e Cidadania, Justiça e Inclusão Social: Análise da Lei Federal n 10.835/04 e de sua Latente Efetividade a partir da Execução do Programa Bolsa Família no Estado de Pernambuco. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Deborah Dettmam Matos

BERCOVICI, Gilberto; ZAIDAN, Michel; ROSA, André Vicente Pires. Os Limites das Políticas de Cotas para Negros no Brasil: O Critério Racial diante do Direito a Não-Discriminação e das Políticas Igualitárias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flávio Pansieri

BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Direito à Moradia: Eficácia e Vinculação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: TELMA BARTHOLOMEU SILVA CHIUVITE

BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; NALINI, José Renato. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade dos Bens Móveis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Paulo Teixeira Ferreira

BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MARICATO, Ermínia Terezinha Menon. O Direito à Moradia na Constituição Brasileira, o Sistema de Garantia na Legislação e a Experiência de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Bambini de Assis

BERCOVICI, Gilberto; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; BUCCI, Maria Paula Dallari. As Reformas Administrativas do Estado Brasileiro na Década de 1990 sob a Ótica do Serviço Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. O Direito à Informação: Cidadania e o Direito a Ser Informado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: José Guilherme Berman Corrêa Pinto

BERCOVICI, Gilberto; VIEIRA, José Ribas; TAVARES, Ana Lucia de Lyra. Repercussão Geral e Writ of Certiorari. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliana da Silva Araujo

BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Transplantes de Órgãos e Tecidos Humanos e seus Limites Ético-Jurídicos em Defesa da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Silvio Roberto Bonetti

BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ZAINAGHI, Domingos Sávio. A Evolução dos Direitos da Mulher no âmbito dos Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Aluno: Cristiano Fraga Tutikian

BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; SARLET, Ingo Wolfgang. Sentido de Constituição e Constituição de Sentido: O Dirigismo Constitucional na Perspectiva Gadameriana de Jogo e Arte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mário De Conto

BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; SANTOS, André Leonardo Copetti. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social: Uma Análise a partir dos Pressupostos da Hermenêutica Filosófica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Legitimidade das Políticas Públicas de Ação Afirmativa: A Questão Jurídica do Negro no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Casoy

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides. Direito e Educação: Políticas Públicas no Sistema Educacional Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Lima Breus

BERCOVICI, Gilberto; COSTALDELLO, Angela Cássia; FACHIN, Luiz Edson. Políticas Públicas no Estado Constitucional: A Problemática da Concretização dos Direitos Fundamentais pela Administração Pública Brasileira Contemporânea. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Kelly Cristina Mendes Souza

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; FORGIONI, Paula Andrea. Direito Antitruste: Defesa da Concorrência ou Políticas Econômicas?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aloisio Cristovam dos Santos Junior

BERCOVICI, Gilberto; DIMOULIS, D.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Liberdade de Organização Religiosa como Expressão da Cidadania numa Ordem Constitucional Inclusiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mário Chiuvite Júnior

BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Tópica como Forma de Aplicação Jurídica no Âmbito do Direito Público. 2005 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Walter Mesquita Hupsel

BERCOVICI, Gilberto; COHN, Gabriel; ARAÚJO, Cícero. Estado, Direito e Política no Pensamento de Hans Kelsen. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Angela Tacca Fabbris

BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Realismo Jurídico Escandinavo: Entre a Lei e a Justiça nas Origens Mágicas do Direito. 2005 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliano Di Pietro

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; FERRAGUT, Maria Rita. As Relações Jurídicas Tributárias e a Declaração de Inconstitucionalidade das Normas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Augusto Furtado Mendonça

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Intervenção do Estado Brasileiro no Setor Financeiro: Estudo sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvio Claudio Ortigosa

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROTHENBURG, Walter Claudius. Comércio Clandestino de Dados Pessoais e sua Proteção nos Quadros da Tutela Constitucional da Intimidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROTHENBURG, Walter Claudius. Hermenêutica Jurídica Constitucional e Direito do Trabalho: Análise do Descompasso entre Doutrina e Jurisprudência quanto à Superação da Hermenêutica Jurídica Clássica. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROTHENBURG, Walter Claudius. A Coisa Julgada Inconstitucional e suas Formas de Controle. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leandro de Souza Godoy

BERCOVICI, Gilberto; ROTHENBURG, Walter Claudius; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Os Juizados Especiais Federais: Atuação do Poder Público em Juízo e a Isonomia Processual. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rodrigo Augusto de Oliveira

BERCOVICI, Gilberto; ROTHENBURG, Walter Claudius; BARBOSA, Samuel Rodrigues. A Segurança Jurídica e o Controle Jurisdicional dos Pressupostos Constitucionais de Edição das Medidas Provisórias. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Raphael Velly de Castro

BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea; TAVARES, André Ramos. A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Sistema Financeiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camilo Onoda Luiz Caldas

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho. Perspectiva para o Direito e a Cidadania: Um Diálogo com Umberto Cerroni. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mário Gomes Schapiro

BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Política Industrial e Disciplina da Concorrência Pós-Reformas de Mercado: uma Avaliação Institucional do Ambiente de Inovação Tecnológica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Othon Pereira

BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Da Moral ao Direito na Obra de Immanuel Kant: Considerações sobre o Percurso da Razão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Massaco Koga

BERCOVICI, Gilberto; ALVES, M. A.; SPINK, P. K.. As Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS) e os Termos de Parceria: Uma Reflexão sobre a Relação entre Estado e Sociedade Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Gilberto de Abreu Sodré Carvalho

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERTOLIN, P. T. M.. Conceito de Direito Subjetivo de Propriedade sobre Bens de Produção: Unidimensionalidade versus Inserção em Concerto Dialético. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Magno de Abreu Neiva

BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Eficácia como Problema do Positivismo Jurídico. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dionísio Pires de Andrade

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. Princípios da Administração Pública: O Artigo 37 da Constituição Brasileira de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício Muraro Novais

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. O Princípio do Estado Democrático de Direito na Constituição Brasileira de 1988: A Abertura do Sistema Constitucional e Análise de Suas Conseqüências. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Inglesi

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, D.. A Contribuição da Retórica para a Realização dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Beyla Esther Fellous

BERCOVICI, Gilberto; RODAS, J. G.; AMARAL JR, A.. A Proteção do Consumidor no Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Angela Sento Sé

BERCOVICI, Gilberto; GONCALVES, A.; COSTA, J. A. F.. Concepção Jurídica de Soberania. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Hamilton Alonso Júnior

BERCOVICI, Gilberto; BUCCI, Maria Paula Dallari; NUSDEO, A. M.. O Alcance da Ação Civil Pública na Implementação dos Direitos Fundamentais, em Especial do Meio Ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ednéia de Oliveira Matos Tancredo

BERCOVICI, Gilberto; PERCINOTO, G. M.; COUTINHO, R. L.. O Princípio da Solidariedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Jiemon Sugai

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; FINKELSTEIN, C.. O Direito Constitucional à Moradia e os Instrumentos Jurídicos para sua Efetividade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Cury

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Aplicabilidade dos Princípios do Acesso à Justiça ao Processo Administrativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Henrique Morgado Casseb

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Ação Afirmativa como Instrumento Constitucional de Igualdade da Raça Negra no Ensino Superior Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eliara Bianospino Ferreira do Vale

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. Ação Afirmativa e Efetivação de Direitos das Comunidades Indígenas. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cristian de Sales von Rondow

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NUNES JR, V. S.. A Constitucionalidade da Clonagem como Terapia Celular. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelo Bevilacqua da Cunha

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; FIGUEIREDO, M.. O Direito de Comunicação em Harmonia com o Âmbito Privado e os Valores Éticos e Sociais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Amorim Campos da Silva

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; HORVATH, E.. Direito ao Desenvolvimento Econômico Nacional e Controle de Políticas Públicas na Constituição Federal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria José Schmitt Sant'Anna

BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Legislativa Inconstitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André Garcia Xerez Silva

CAGGIANO, Monica Herman Salem; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; LIMA, M. M. B.; LEMBO, Cláudio Salvador; HORBACH, Carlos Bastide;BERCOVICI, Gilberto. A Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro: Contornos Jurídicos e Perspectivas. 2020. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ricken

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues;SEELAENDER, A. L. C. L.; SILVA, Danilo Tavares da; SALGADO, Rodrigo Oliveira. A Passagem da Legislação de Polícia à Legislação Codificada na Disciplina Urbanística. 2020. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Cristina Covolan

BERCOVICI, Gilberto; DUARTE, Clarice Seixas; NOHARA, Irene Patrícia; BARBOSA, Samuel Rodrigues;ANDRADE, José Maria Arruda de. Novos Tempos, Velhos Problemas: Legislação sobre a Questão Social na Primeira República. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ROBSON BARBOSA

SAUER, I.; ZILLES, Roberto;BERCOVICI, Gilberto; GANNOUM, Elbia Aparecida Silva; LUCIANO, Benedito Antonio. Inserção da Ebergia Eólica Offshore no Brasil: Análise de Princípios e Experiências Regulatórias. 2019. Tese (Doutorado em Energia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Susana Mesquita Barbosa

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; BUENO, Marcelo Martins; OCTAVIANI, A.; SILVA, Danilo Tavares da. As Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Agenda Estratégica Educacional para o Desenvolvimento Nacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mario Jorge Tenorio Fortes Junior

DUARTE, Clarice Seixas;BERCOVICI, Gilberto; SILVA, S. T.; PESSOA, Flavia Moreira Guimarães; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva. Federalismo Cooperativo na Educação Básica e a Alternativa Consorcial. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jana Maria Brito Silva

SILVA, S. T.; MICHELOT, Agnes;BERCOVICI, Gilberto; MENEZES, Daniel Nagao; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota; MOTTE-BAUMVOL, Julia. Proteção da Biodiversidade Marinha além da Jurisdição dos Estados: Desafios e Possibilidades no Cenário Internacional. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Silveira de Souza

SGARBI, Geraldo Norberto Chaves; ESTRELLA, Guilherme de Oliveira; SAUER, I.; BUENO, G. V.;BERCOVICI, Gilberto. O Pré-Sal Brasileiro e suas Vertentes: Da Evolução Geológica ao Mercado Internacional do Petróleo. 2019. Tese (Doutorado em Geologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Somlanyi Romeiro

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; NAKANO, A. K.; CYMBALISTA, R.; FRANZONI, J. A.. Direito Urbanístico: Entre o Caos e a Injustiça (Uma Reflexão sobre o Direito do Urbanismo). 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; SILVA, Danilo Tavares da; CABRAL, M. A. M.; GABARDO, E.. Financiamento de Longo Prazo e Desenvolvimento: Uma Análise das Debêntures de Infraestrutura no Financiamento Nacional entre os Anos de 2011 e 2016. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Santiago Fernandes Santos

CAMPILONGO, Celso Fernandes;BERCOVICI, Gilberto; BUCCI, Maria Paula Dallari; BOITO Júnior, Armando; MINHOTO, Laurindo Dias; SANTOS, Maria Cecília Mac Dowell dos. Constituição, Tribunais e Transformação Social: Uma Análise da Experiência Brasileira pós-1988. 2019. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Renato Telles Otaviano

DUARTE, Clarice Seixas; NOHARA, Irene Patrícia;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SOARES, Ines Virginia Prado. Educação e Desenvolvimento no Estado Brasileiro Contemporâneo: A Visão do STF em 30 Anos da Constituição. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Noa Piatã Bassfeld Gnata

MAIOR, J. L. S.;BERCOVICI, Gilberto; BATISTA, Flávio Roberto; OLIVEIRA, Thiago Barison de; MACHADO, Gustavo Seferian Schefffer; SERAU Júnior, Marco Aurelio. Crítica da Privatização da Previdência Social Brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Luiz dos Santos Nakamura

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETTO, Luís Fernando; TAVARES, André Ramos. Infraestrutura de Transportes como Instrumento Estatal de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Secaf Alves Silveira

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; PAULANI, Leda Maria; CHIARELLO, Felipe; PINTO, Élida Graziane. O Estado Econômico de Emergência e as Transformações do Direito Financeiro Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Michel François Drizul Havrenne

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; MATOS, Eneas de Oliveira; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia; SILVA, S. T.. Regularização Fundiária Rural na Constituição Econômica de 1988. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Lemos Possas

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; OCTAVIANI, A.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; REGO, Walquiria Leão do; DIMOULIS, D.. Estado Democrático, Direito Econômico e Transformação Social: Apontamentos para a Superação do Paradigma Liberal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; GUERREIRO, José Alexandre Tavares; LAPLANE, Mariano; BALTAR, Carolina Troncoso. Macroempresa e Soberania Econômica Nacional: Um Estudo de Direito Econômico. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

MASSONETTO, Luís Fernando; COSTA, J. A. F.;BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Danilo Tavares da; ASSUMPÇÃO, Tatiana Berringer de; STUENKEL, Jan Oliver Della Costa. BRICS: Agenda Regulatória. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giancarlo Montagner Copelli

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.; BEDIN, Gilmar Antonio; BAGGIO, Roberta Camineiro;BERCOVICI, Gilberto. Construções entre Filosofia da Linguagem e Teoria do Estado: O Estado Social como Estado de Direito e seus Desafios no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; PAULANI, Leda Maria; HADDAD, Fernando; MELLO, Guilherme Santos. Dívida Pública e Gestão da Liquidez: Uma Análise a partir de 1994. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Stela Corrêa Vieira

SILVA, Homero Batista Mateus da; MAIOR, J. L. S.;BERCOVICI, Gilberto; BERTOLIN, P. T. M.; HIRATA, Helena Sumiko; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. O Cuidado como Trabalho: Uma Interpretação do Direito do Trabalho a partir da Perspectiva de Gênero. 2018. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edvaldo Araujo dos Santos

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; ALMEIDA, Silvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz; PEREIRA, Luiz Ismael. Ideologia e Dinâmica do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurélio Cezarino Braga

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; MASSONETTO, Luís Fernando; SILVA, S. T.; SILVA, Danilo Tavares da; SALGADO, Rodrigo Oliveira. Produção Artesanal do Queijo de Leite Cru: Dilemas do Desenvolvimento Agrícola Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Coutinho da Silveira

SCAFF, F. F.; OLIVEIRA, Régis Fernandes de;BERCOVICI, Gilberto; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; DERZI, M. A. M.; PISCITELLI, Tathiane dos Santos. O Direito Financeiro e a Redução das Desigualdades. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luasses Gonçalves dos Santos

COSTALDELLO, Angela Cássia; LUDWIG, C. L.; OLIVEIRA, Francisco Cardozo de; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo;BERCOVICI, Gilberto. O Direito Administrativo em Desencanto: O Interesse Público sob a Crítica da Teoria Crítica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Julio Cesar de Oliveira Vellozo

DANTAS, Mônica Duarte; SCHWARCZ, Lilia Katri Moritz; DOLHNIKOFF, Miriam;BERCOVICI, Gilberto; GUIMARÃES, Lucia Maria Paschoal. Constituição e Responsabilidade no Império do Brasil: Embates Parlamentares sobre a Responsabilização de Ministros, Magistrados e Empregados Públicos em Geral (1826-1832). 2017. Tese (Doutorado em História Social) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Alberto de Fischer Awazu

CAMMAROSANO, Marcio; ZOCKUN, Maurício Garcia Pallares; NUNES JR, V. S.;BERCOVICI, Gilberto; GUIMARÃES, Jader Ferreira. Análise Jurídico-Institucional dos Investimentos Estrangeiros na Produção de Petróleo e Gás, de acordo com o Disposto na Ordem Econômica e Financeira da Constituição da República, Visando a Construção de um Quadro Normativo que Propicie Condições de Segurança para a Realização destes Investimentos no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Ismael Pereira

SIQUEIRA NETO, José Francisco;BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz; OSÓRIO, Luiz Felipe Brandão. Forma Política e Cidadania na Periferia do Capitalismo: A América Latina por uma Teoria Materialista do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia;ANDRADE, José Maria Arruda de; MASSONETTO, Luís Fernando. Crédito, Estado e Desenvolvimento: O Direcionamento Federal do Crédito pela Perspectiva do Direito Econômico. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Oliveira Salgado

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ROYER, Luciana de Oliveira; SOMEKH, Nadia. Regulação Econômica do Espaço Urbano e Apropriação do Excedente. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emanuel de Abreu Pessoa

BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; COSTA, J. A. F.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia. As Inovações Institucionais como Meio de Superação das Limitações Estatais à Indução do Desenvolvimento no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Argos Magno de Paula Gregorio

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. A. F.; GRANATO, Marcelo de Azevedo; GAMA, Tacio Lacerda. A Razão Geométrica da Separação dos Poderes: Juízo Sintético a priori como Validação das Decisões Judiciais com Impacto Orçamentário. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. A. F.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; VASCONCELLOS, Roberto França de. Incentivos Fiscais, Desconcentração Industrial e Desenvolvimento Regional. 2017. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Walter Pedrozo Parente de Andrade

MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SÓLON, Ari Marcelo;BERCOVICI, Gilberto; MUSSE, Ricardo; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Liberdade ou Estado de Exceção? O Direito em Kant, Schmitt e Benjamin. 2017. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Dutra

SILVA, S. T.;BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Política Energética, Fontes Renováveis e o Projeto Constitucional de Desenvolvimento Sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas N

NORONHA, Eduardo Garuti; DINIZ, Simone; BRAGA, Maria do Socorro; COUTO, Claudio Gonçalves;BERCOVICI, Gilberto. F. Costa. Os Lobbies no Processo Constituinte 1987-88. 2017. Tese (Doutorado em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: José Henrique Specie

MENEZES, Daniel Nagao;BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; VEDOVATO, Luís Renato; ENGELMANN, Wilson. Direito da Inovação e Desenvolvimento Regional na Federação Brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Tocantins Maltez

TAVARES, André Ramos; LIMA, Carolina Alves de Souza; PIZZOL, Patricia Miranda; NUSDEO, A. M.;BERCOVICI, Gilberto. Proteção Jurídica e Gestão das Cavidades Naturais Subterrâneas: A Atividade Minerária e o Desenvolvimento Sustentável. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexsandra Katia Dallaverde

CONTI, José Maurício;BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FRANZESE, Cibele; CATARINO, João Manuel Ricardo. As Transferências Voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yuri Carajelescov

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; BARBOSA, Samuel Rodrigues; COHN, Gabriel; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Mídia, Direito, Desenvolvimento e Democracia no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dimitri Brandi de Abreu

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, GILBERTO; BATISTA, Flávio Roberto; PERES, Ursula Dias; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A Previdência Social como Instrumento de Intervenção do Estado Brasileiro na Economia. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário André Machado Cabral

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; SAES, Alexandre Macchione; SIQUEIRA NETO, José Francisco; BAGNOLI, Vicente. Estado, Concorrência e Economia: Convergência entre Antitruste e Pensamento Econômico no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Gomes Franco Grillo

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz; CUNHA, Paulo Jorge Ferreira da. Forma Jurídico-Processual e Capitalismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Barros Vieira

ASSY, Bethania; GOMEZ, José Maria; HOFFMANN, Florian Fabian;BERCOVICI, Gilberto; MELO, Demian Bezerra de. Walter Benjamin: O Direito, a Política e a Ascensão e Colapso da República de Weimar. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raoni Macedo Bielschowsky

HORTA, José Luiz Borges; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de;BERCOVICI, Gilberto; BORGES, Alexandre Walmott. Cultura Constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Corrêa da Costa Leister

OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de;BERCOVICI, Gilberto; SOUZA, Rodrigo Pagani de; CHIAPPIN, José Raimundo Novaes; ARAÚJO, Cintia Rejane Möller. A Regulação na Indústria do Petróleo: Uma Análise da Regulação do Segmento de E&P no País a partir do Paradigma da Segurança Energética. 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Cesar do Lago

TOJAL, Sebastião Botto de Barros; CAMPILONGO, Celso Fernandes;BERCOVICI, Gilberto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes. Participação Social e Desenvolvimento Abrangente: Potencial Distributivo de um Sistema Centralizado de Participação. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Alves Corrêa

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; CLARK, Giovani; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;BERCOVICI, Gilberto; CAVALIERI, Marco Antonio Ribas. Estado, Mercado e Instituições: Estudos sobre o Incrustamento e a (Re)Construção da Ordem Econômica Constitucional à luz da Economia Plural de Karl Polanyi. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Hae Ok Brandini Park Silveira

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; PAULANI, Leda Maria; BIAVA, Adriano Henrique Rebelo. O Plano Real e o Balanço de Pagamentos do Brasil. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adamo Dias Alves

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; NETTO, M. C.; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo;BERCOVICI, GILBERTO; GUIMARÃES, Juarez Rocha. Elementos Bonapartistas no Processo de Constitucionalização Brasileiro: Uma Análise Crítico-Reflexiva da História Constitucional Brasileira de 1823 a 1945. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Demetrius Amaral Beltrão

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETTO, Luís Fernando; SCAFF, F. F.. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Pereira Costa

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; SMANIO, Gianpaolo; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes. Situações de Ilicitude decorrentes da Atuação Estatal na Ordem Econômica. 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio César Venturini

DIAS, Maria Odila da Silva; RAGO Filho, Antonio; ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de; NERY, João Elias;BERCOVICI, Gilberto. Da Ditadura à Democracia Aparente: A Constituição da República Federativa do Brasil na Consolidação da Autocracia Burguesa (1964-1988). 2014. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Souza Lima da Silva Carvalho

NUSDEO, A. M.;BERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. A. F.; POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues; CAMARGO JUNIOR, A.. Mineração Responsável: Limites para a Auto Regulação Sócio-Ambiental do Setor Mineral no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Devulsky da Silva Tisescu

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; ALMEIDA, Silvio Luiz de; MARQUES, Moises da Silva. Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ernesto Tzirulnik

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; COELHO, Fábio Ulhôa; COSTA, J. H. M.. Seguros de Riscos de Engenharia: Instrumento de Desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Tavares da Silva

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; CARVALHO, V. M.; PAULANI, Leda Maria; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Perez Cabral

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides; SILVA, Pedro Fernando da. Educação para a Democracia no Brasil: Fundamentação Filosófica a partir de John Dewey e Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivo Cordeiro Pinho Timbo

SIQUEIRA NETO, José Francisco;BERCOVICI, Gilberto; PIERDONÁ, Zelia Luiza; SCAFF, F. F.; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. A Natureza Jurídica do Orçamento Público. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camilo Onoda Luiz Caldas

MAMAN, J. A.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; NAVES, Márcio Bilharinho. A Teoria da Derivação do Estado e do Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristina Foroni Consani

PINZANI, A.; WERLE, D. L.; DUTRA, D. J. V.;BERCOVICI, Gilberto; LISBOA, W. B.; ASSMANN, S. J.. O Paradoxo da Democracia Constitucional e o Conflito entre o Direito e a Política na Filosofia Política Contemporânea. 2013. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Cristiane de Oliveira Coelho

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; PEREIRA, L. C. B.; BARBOSA FILHO, N. H.. Receitas Não-Tributárias de Petróleo e Democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Soldi

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; OCTAVIANI, A.;MASSONETTO, L. F.; DIMOULIS, D.. Planejamento, Desenvolvimento Regional e o Papel do Estado: Um Estudo Comparativo entre o Estado Brasileiro e o Estado Italiano. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Nagao Menezes

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; ALMEIDA, Silvio Luiz de;MASSONETTO, L. F.; ROCHA, Antonio Sérgio Carvalho. Francisco Campos, Carl Schmitt e a Atuação do Estado na Economia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucia Barbosa del Picchia

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; DIMOULIS, D.;SEELAENDER, A. L. C. L.. Estado, Democracia e Direitos na Crise do Constitucionalismo Liberal: Uma Comparação entre o Pensamento Jurídico Francês e o Brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivan César Ribeiro

SALOMÃO Filho, Calixto;BERCOVICI, Gilberto; PROENÇA, José Marcelo Martins; BARRIONUEVO Filho, Arthur; NAKANE, Marcio Issao. Regulação Financeira, Poder no Mercado e Crise Financeira. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clovis Demarchi

BODNAR, Zenildo; SOARES, Josemar Sidinei; MONTE, Mario João Ferreira; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda;BERCOVICI, Gilberto. Direito e Educação: A Regulação da Educação Superior no Contexto Transnacional. 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciano Anderson de Souza

REALE Junior, Miguel; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; ARAUJO, Marina Pinhão Coelho; DAVILA, F. R.;BERCOVICI, Gilberto. Análise da Legitimidade da Proteção Penal da Ordem Econômica. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvio Luiz de Almeida

MAMAN, J. A.; MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Franklin Leopoldo e; SOUZA, Thana Mara de. Sartre: Direito e Política - Ontologia, Liberdade e Revolução. 2011. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enzo Bello

FALBO, Ricardo Nery; CUNHA, José Ricardo Ferreira; AIETA, Vânia Siciliano;BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B.. Teoria Dialética da Cidadania: Política e Direito na Atuação dos Movimentos Sociais Urbanos de Ocupação na Cidade do Rio de Janeiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti

BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; BRITO, Alexis Couto de; JUNQUEIRA, Gustavo Otaviano Diniz; TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Contribuição a Principiologia do Direito Penal Ambiental: Delitos de Efeitos Cumulativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Guilherme Lemos Jorge

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tacio Lacerda; ARAUJO, Clarice von Oertzen de; ROSA, Alexandre Morais da;BERCOVICI, Gilberto. A Aplicação da Constituição Federal pelos Julgadores Administrativos - Uma Resposta Dada pelo Sistema Jurídico a partir da Obra de Mario Losano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bráulio Santos Rabelo de Araújo

GRAU, Eros Roberto;BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.;SEELAENDER, A. L. C. L.; TAVARES, André Ramos. A Construção da Esfera Pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2011. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto

CHIARA, José Tadeu de; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva; OCTAVIANI, A.; DIMOULIS, D.;BERCOVICI, Gilberto. O Combate à Corrupção: A Contribuição do Direito Econômico. 2010. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Peretti Torelly

RAMOS, Elival da Silva; RANIERI, N. B. S.; BEÇAK, Rubens; SARLET, Ingo Wolfgang;BERCOVICI, Gilberto. Soberania, Constituição e Mercado. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nelson Camatta Moreira

STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.; SILVA Filho, José Carlos Moreira da; SARLET, Ingo Wolfgang;BERCOVICI, Gilberto. Fundamentos Filosófico-Políticos da Teoria da Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: André de Godoy Fernandes

SALOMÃO Filho, Calixto; SUNDFELD, Carlos Ari Vieira; MARQUES, F. P. A.; MOREIRA, Egon Bockmann;BERCOVICI, Gilberto. Meios de Comunicação Social no Brasil: Promoção do Pluralismo, Direito Concorrencial e Regulação. 2009. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Filomeno de Moraes Filho

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SIQUEIRA NETO, José Francisco; LIMA, M. M. B.. Congresso Constituinte, Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Gomes Schapiro

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; BARBOSA, Samuel Rodrigues; ABRAMOVAY, Ricardo; TORRES Filho, Ernani Teixeira. Novos Parâmetros da Intervenção Estatal na Economia: Persistência e Dinâmica da Atuação do BNDES em uma Economia Baseada no Conhecimento. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Luis Nogueira Matias

FORGIONI, Paula Andrea;BERCOVICI, Gilberto; FONSECA, Priscila Maria Pereira Correa da; BARRIONUEVO Filho, Arthur; PRADO, Roberta Nioac. A Função Social da Empresa e a Composição de Interesses na Sociedade Limitada. 2009. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Roberto Pimenta Oliveira

MELLO, Celso Antônio Bandeira de; CAMMAROSANO, Marcio; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;BERCOVICI, Gilberto. Autonomia Constitucional da Improbidade Administrativa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Robério Nunes dos Anjos Filho

BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ROTHENBURG, Walter Claudius; DIMOULIS, D.;MASSONETTO, L. F.. Direito ao Desenvolvimento de Comunidades Indígenas no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hugo de Brito Machado Segundo

LIMA, M. M. B.; VASCONCELLOS, A.; JUST, Gustavo;ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto. Fundamentos do Ordenamento Jurídico: Liberdade, Igualdade e Democracia como Premissas Necessárias à Aproximação de uma Justiça Possível. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cynara Monteiro Mariano

LIMA, M. M. B.; SALES, Lilia Maia de Morais; POMPEU, Gina Vidal Marcilio; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de;BERCOVICI, Gilberto. Legitimidade do Direito e do Poder Judiciário na Democracia Brasileira: O Restabelecimento da Primazia do Poder Constituinte, do Poder Legislativo e de um Positivismo Ético na Teoria Constitucional. 2009. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Alessandro Serafim Octaviani Luis

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; SANTOS, Laymert Garcia dos. Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano. 2008. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gisele Mascarelli Salgado

FERRAZ Jr, Tercio Sampaio; PUGLIESI, Marcio; SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de;BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Sanção na Teoria do Direito de Norberto Bobbio. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elísio Augusto Velloso Bastos

BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; MURILLO, Fernando Aurelio Zilveti Arce;BERCOVICI, Gilberto. A Garantia Jurisdicional da Constituição Brasileira: Propostas para a Redução do Déficit Democrático no Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Josué Mastrodi Neto

ALVES, Alaôr Caffé; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; NAVES, Márcio Bilharinho; VIEIRA, José Ribas;BERCOVICI, Gilberto. Crítica Dialético-Realista à Idéia de Autopoiese no Direito. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlo José Napolitano

SOUZA, Marcia Teixeira de; SILVA, Marco Aurélio Nogueira de Oliveira e; ANDREWS, Christina Windsor; SALA, José Blanes;BERCOVICI, Gilberto. A Judicialização da Política no Supremo Tribunal Federal: Análise de Julgamentos Relacionados à Reforma do Estado nos Anos 90. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodolfo de Freitas Jacarandá

MORAES, João Quartim Kfouri de; BOITO Júnior, Armando; MARQUES, José Oscar de Almeida; VAISMAN, Ester;BERCOVICI, Gilberto. Pelas Razões do Estado: O Maquiavelismo e os Arcanos da Estatalidade Moderna. 2008. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Mário Eduardo Martinelli

BARROS, Sérgio Resende de;BERCOVICI, Gilberto; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens. Direitos Fundamentais no Capitalismo Subdesenvolvido. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nina Trícia Disconzi Rodrigues

BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens. Novos Rumos para o Federalismo: Contribuições para a sua Melhoria. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Ribeiro Maragno

BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Contribuição para o Aperfeiçoamento do Instituto. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Gabas Stuchi

TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ALVES, Alaôr Caffé; BARBOSA, Samuel Rodrigues;SEELAENDER, A. L. C. L.BERCOVICI, Gilberto. A Inadequação entre Idéia e Realidade na Periferia: Os Limites da Teoria Geral do Estado para a Compreensão do Estado Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Balmes Vega García

SILVEIRA, Newton; PENTEADO, Mauro Rodrigues; NASCIMENTO, Paulo Tromboni de Souza; BARBOSA, Denis Borges;BERCOVICI, Gilberto. Direito e Tecnologia: Contribuição para o Regime Jurídico da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2007. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Giuliani Neto

ROCHA, Leonel Severo; LEAL, R. G.; STRECK, Lenio Luiz; PEPE, Albano Marcus Bastos;BERCOVICI, Gilberto. Imaginário, Poder e Estado: O Sujeito (Sobre)Vive. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: José Mesquita Ribeiro Gonçalves

BARROS, Sérgio Resende de; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RAMOS, Dirceo Torrecillas; BEÇAK, Rubens;BERCOVICI, Gilberto. Minimizando a Vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristina Carvalho Pacheco

BERCOVICI, Gilberto; KOERNER, Andrei; MORAES, Reginaldo Carmello Correa de; COSTA, Valeriano; TAYLOR, Matthew. O Supremo Tribunal Federal e a Reforma do Estado: Uma Análise das Ações de Inconstitucionalidade Julgadas no Primeiro Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). 2006. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Sergio Daniel Morresi

BERCOVICI, Gilberto; COHN, Gabriel; ARAÚJO, Cícero; VOUGA, Claudio José Torres; RINESI, Eduardo Francisco. O Liberalismo Desenquadrado: Crítica às Leituras Neoliberais do Liberalismo Clássico. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Fernando Massonetto

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; HADDAD, Fernando. O Direito Financeiro no Capitalismo Contemporâneo: A Emergência de um Novo Padrão Normativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Solange Gonçalves Dias

BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; GARCIA, Marioa; KLINK, Jeroen Johannes. Possibilidades Jurídico-Institucionais dos Consórcios Públicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Luiz Alberto David; PONTE, Antonio Carlos da; ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora; ATIQUE, Andraci Lucas Veltroni. Mandados Expressos de Criminalização e a Proteção de Direitos Fundamentais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Corrêa Villela

BERCOVICI, Gilberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; DALLARI, Dalmo de Abreu; CASTELO, Jorge Pinheiro; ZIMERMANN NETO, Carlos Frederico. Conceito Jurídico de Pobreza na Constituição da Segurança Social. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juvelino José Strozake

BERCOVICI, Gilberto; NERY JUNIOR, Nelson; TAVARES, André Ramos; FACHIN, Luiz Edson; MACHADO, Antonio Alberto. O Acesso à Terra e a Lei de Ação Civil Pública. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda Salcedo Repolês

NETTO, M. C.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de;BERCOVICI, Gilberto. Entre a Autoridade e o Poder: A Construção da Identidade do Sujeito Constitucional pelos Órgãos de Controle de Constitucionalidade do Brasil Império e da Primeira República dos Estados Unidos do Brasil. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Christina de Almeida Pedreira

FINKELSTEIN, C.; PINTO, Nelson Luiz; HUSEK, Carlos Roberto; ROVAI, Armando Luiz;BERCOVICI, Gilberto. A Cooperação Interfederativa por meio dos Consórcios Públicos: Uma Alternativa na Busca do Desenvolvimento Nacional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eneas de Oliveira Matos

BERCOVICI, Gilberto; MATTIA, F. M.; LOPEZ, T. A.; TAVARES, André Ramos; BORGHI, H.. Dano Moral e Dano Estético: Autonomia e Cumulação. 2005 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Modena Lacerda

BERCOVICI, Gilberto; FONSECA, J. R. F.; CASELLA, P. B.; HIRANO, S.; BARBOSA, Samuel Rodrigues. A Dinâmica Jurídica da Integração Econômica: O Problema da Legitimidade. 2005 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enéas Costa Garcia

BERCOVICI, Gilberto; AZEVEDO, A. J.; ALMEIDA, S. J. A. C. E.; AMARAL, F.; MORAIS, M. C. B.. O Direito Geral de Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro. 2005 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laécio Noronha Xavier

BERCOVICI, Gilberto; LIMA, M. M. B.; FEITOSA, Raymundo Juliano; NEVES, G. O. S.; GONDIM, L. M. P.. Direito das Pessoas com Deficiência: Desenho Universal, Acessibilidade e Inclusão Social. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Simone Camargo Tatsch

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea; BARZOTTO, L. F.; AVILA, H. B.. O Princípio da Subsidiariedade - Deveres de Abstenção e de Atuação Estatal na Atividade Econômica. 2005 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Nogueira

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; FIGUEIREDO, M.; PONTE, Antonio Carlos da; TOMÉ, Fabiana Del Padre. A Personalidade Ficta da Pessoa Jurídica Fundacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Maurício Sodré de Oliveira

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; BIAVA, Adriano Henrique Rebelo; CASES, José Maria Trepat. Contribuição ao Disciplinamento Jurídico do Mercado de Câmbio no Brasil. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Krepel Goldberg

BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; FORGIONI, Paula Andrea; OLIVEIRA FILHO, Gesner José de; ARAÚJO JÚNIOR, José Tavares de. Poder de Compra e Política Antitruste. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Júlio da Ponte Neto

BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Raymundo Juliano; SOUZA NETO, Claudio Pereira de; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SANTOS, Gustavo Ferreira. Poder Público Local e Cidadania - Atores Políticos e Sociais na Construção da Democracia Participativa no Município de Fortaleza. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Raymundo Juliano; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; SANTOS, Gustavo Ferreira. Abuso Econômico e a Ordem Constitucional: A Regulação Estatal da Livre Concorrência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Ayres Barreto

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; CLÈVE, Clèmerson Merlin; TOMÉ, Fabiana Del Padre; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. As Contribuições e a Destinação do Produto da Arrecadação. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Newton de Menezes Albuquerque

BERCOVICI, Gilberto; ADEODATO, J. M.; FEITOSA, Raymundo Juliano; VASCONCELLOS, A.; ROCHA, J. A.. Soberania Política e Vontade Democrática no Estado Contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Roberto Vieira de Almeida Resende

BERCOVICI, Gilberto; SILVA, W. L. R.; MAIOR, J. L. S.; NUNES JR, V. S.; ROMAR, C. T. M.. Delineamento Constitucional do Poder Diretivo. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS

BERCOVICI, Gilberto; STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, J. L. B.; LUISI, L. B. V.; GRANDINETTI, L. G.. O Direito Penal entre o Indivíduo e a Coletividade: Fundamentos Hermenêuticos para uma Política Criminal Adequada a Países de Modernidade Tardia. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Fernanda de Medeiros Redi

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; SILVA, O. A. B.; COSTA, J. H. M.. Fundamentos da Regulação da Previdência Privada no Brasil. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Vinícius Campos

BERCOVICI, Gilberto; NUSDEO, F.; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; LANZANA, A. E. T.; GRISI, C. C. H.. O Conceito de Isenção no Direito da Concorrência Brasileiro. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lília Maia Morais Sales

BERCOVICI, Gilberto; ALBUQUERQUE, P. M.; MORAIS, W.; FEITOSA, Raymundo Juliano; ADEODATO, J. M.. Mediação e Composição de Conflitos: a Experiência das Casas de Mediação Comunitária do Estado do Ceará de 1999 a 2000 e o Discurso de Igualdade. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre de Almeida Cardoso

BERCOVICI, Gilberto; SILVA, W. L. R.; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; ROBORTELLA, L. C. A.; ALMEIDA, R. R.. Dos Pactos de Não-Concorrência nos Contratos Individuais de Trabalho. 2003 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edvar Luiz Bonotto

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; PIOVESAN, F. C.; GUERRA FILHO, W. S.; GOMES, A. V. M.. A Possibilidade de Desenvolvimento do Estado Nacional Democrático e os Direitos Fundamentais no Brasil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Mauricio Toba

BERCOVICI, Gilberto; MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CASTRO, S. R.; SILVA, S. T.. Novos Parâmetros de Atuação da Administração Pública. 2003 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Genacéia da Silva Alberton

BERCOVICI, Gilberto; MORAIS, J. L. B.; CARDUCCI, M.; LEAL, R. G.; SILVA, O. A. B.. Da Jurisdição-Soberania à Jurisdição Participação. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcos Augusto Maliska

BERCOVICI, Gilberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang; LUDWIG, C. L.; FERRARI, R. M. M. N.. Os Desafios do Estado Moderno: Federalismo e Integração Regional. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Arno Nerling

BERCOVICI, Gilberto; GUERRA FILHO, W. S.; TAVARES, André Ramos; LEISTER, M. A.; CADEMARTORI, S.. O Processo Administrativo na Cidade Constitucional: Direitos Fundamentais e Garantia de Organização da Administração Pública. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Augusto Medeiros

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; COSTA, J. A. F.. Constitucionalização do Mercado Interno e Antitruste: A Interação entre a Política de Defesa da Concorrência e a Política Industrial. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lea Vidigal Medeiros

BERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. A. F.; MATOS, Eneas de Oliveira. Política Agrícola, Direito Econômico e Soberania Alimentar. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Júlio Sales D'Araújo

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Entre a Transparência e a Ilusão: A Regressividade Cognitiva da Matriz Tributária Brasileira. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrick Mariano Gomes

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Crítica da Crítica da Democracia: Pós-Democracia, Exceção e Choque, Segundo as Formas Sociais do Capitalismo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joao Paulo de Faria Santos

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MATOS, Eneas de Oliveira. A Construção do Direito Agrário como Direito Econômico: A Regulação da Atividade Agrária como Possibilidade de Superação da Forma Jurídica da Mercadoria. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Campos Soares da Fonseca

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; RAMOS, Elival da Silva. Tribunal da Federação e Conflitos Fiscais Intergovernamentais: A Função do Supremo Tribunal Federal no Federalismo Financeiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luasses Gonçalves dos Santos

LUDWIG, C. L.; CLÈVE, Clèmerson Merlin;BERCOVICI, Gilberto; COSTALDELLO, Angela Cássia. O Direito Administrativo em Desencanto: O Interesse Público sob a Crítica da Teoria Crítica. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Walter Marquezan Augusto

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; NUNES, Ivanil. Direito Econômico das Ferrovias: Análise do Processo de Desestatização das Ferrovias Federais Brasileiras durante a Década de 1990. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberta Alessandra Pantoni

TAVARES, André Ramos;BERCOVICI, Gilberto; BORGES, Alexandre Walmott. As Empresas Estatais como Instrumento de Política Econômica nos Países em Desenvolvimento: Estudos sobre Brasil e Índia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ricken

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. A Passagem da Legislação de Polícia à Legislação Codificada na Regulação Urbanística. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Michel de Macedo Martynychen

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Securitização à Brasileira: O Uso dos Recebíveis Tributários pelos Estados-Membros e os Impactos no Federalismo Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Antonio Paulo de Mattos Donadelli

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. Investimentos do BNDES no Setor de Carnes no âmbito das Políticas de Desenvolvimento (2005 a 2009): Fomento à margem da Constituição Econômica Brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Luiz dos Santos Nakamura

BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETTO, Luís Fernando. O Direito Social ao Transporte: Serviço Público, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Cristina Covolan

BERCOVICI, Gilberto; DUARTE, Clarice Seixas;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Questão Social É Questão de Estado: Formação das Leis Sociais na Primeira República. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edvaldo Araujo dos Santos

BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Ideologia e Dinâmica do Direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Susana Mesquita Barbosa

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. Políticas de Inovação e a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Nacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria do Carmo Garcez Ghirardi

FERREIRA Júnior, Geraldo Miniuci; COSTA, J. A. F.;BERCOVICI, Gilberto. Novas Tecnologias e Soberania: Reflexões sobre a Chamada "Moeda Digital". 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Somlanyi Romeiro

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Direito Urbanístico: Urbanismo, Ordem e Progresso. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luis Felipe Vidal Arellano

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. Crédito Público, Operações Estruturadas e Endividamento: A Preservação e a Construção do Patrimônio Público sob Perspectiva Inter-Regional e Intergeracional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. Mercado de Capitais e Desenvolvimento: Uma Análise da Regulação das Debêntures de Infraestrutura no Financiamento de Longo Prazo Nacional entre os anos de 2011 e 2016. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mario Jorge Tenorio Fortes Junior

DUARTE, Clarice Seixas;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Federalismo Cooperativo na Educação Básica e a Alternativa Consorcial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Salgueiro Borges

SILVA, S. T.;BERCOVICI, Gilberto; TRUILHE-MARENGO, Eve. Pesquisa e Exploração de Petróleo Offshore: Conservação da Biodiversidade Marinha no Direito Brasileiro e Francês. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Dutra

SILVA, S. T.;BERCOVICI, GILBERTO; MASSONETTO, Luís Fernando. Política Energética, Fontes Renováveis Alternativas e o Projeto de Superação do Subdesenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Lemos Possas

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Estado Democrático, Direito Econômico e Transformação Social: Apontamentos para a Superação do Paradigma Liberal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Michel François Drizul Havrenne

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; MATOS, Eneas de Oliveira. Regularização Fundiária Rural na Ordem Econômica de 1988. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Cezarino Braga

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; MASSONETTO, Luís Fernando. Produção Artesanal e Agroindústria: Dilemas do Desenvolvimento Agrícola Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Rioey Yamaguchi Ferreira

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Mercado de Dívida Pública e Gestão da Liquidez: Análise de 2006 a 2016. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; ASSUMPÇÃO, Tatiana Berringer de. A Agenda Regulatória dos BRICS: Um Estudo sobre o Arranjo Contingente de Reservas e o Novo Banco de Desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: DANILO VIEIRA VILELA

NOHARA, Irene Patrícia;BERCOVICI, Gilberto; TURA, Marco Antonio Ribeiro. Agências Reguladoras e a Efetivação da Ordem Econômica-Constitucional Brasileira: Desafios da Regulação em um Cenário de Intensificação do Poder Econômico nas Relações Sociais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Secaf Alves Silveira

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. A Dívida Pública Brasileira e o Estado Econômico de Emergência. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Nascimento Ferraz Costa

NORONHA, Eduardo Garuti; RIBEIRO, Pedro Floriano;BERCOVICI, Gilberto. Os Lobbies no Processo Constituinte 1987-1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

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BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Macroempresa e Soberania Econômica Nacional: Um Estudo de Direito Econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Oliveira Salgado

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; ROYER, Luciana de Oliveira. Regulação Urbanística e Apropriação do Excedente: A Lei de Zoneamento como Instrumento de Regulação Econômica do Espaço Urbano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, GILBERTO; LUIS, A. S. O.. Incentivos Fiscais, Desconcentração Industrial e Desenvolvimento Regional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emanuel de Abreu Pessoa

BERCOVICI, GILBERTO; TAVARES, André Ramos;ANDRADE, José Maria Arruda de. As Inovações Institucionais como Meio de Superação das Limitações Estatais à Indução do Desenvolvimento no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Corrêa da Costa Leister

OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de;BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. A Regulação na Indústria de O&G: Uma Análise da Regulação do Segmento de E&P no País a partir do Paradigma da Segurança Energética. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SILVA, Danilo Tavares da. Crédito, Estado e Desenvolvimento: O Direcionamento Federal do Crédito pela Perspectiva do Direito Econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Pereira Costa

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O Ilícito no Mercado Financeiro e de Capitais no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Demetrius Amaral Beltrão

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Barros Vieira

ASSY, Bethania; GOMEZ, José Maria; ARAÚJO, Ricardo Benzaquen de;BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Exceção: Walter Benjamin e os Rumos da República de Weimar (1919-1940). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Dimitri Brandi de Abreu

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A Previdência Social como Instrumento de Intervenção do Estado Brasileiro na Economia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Pires da Cunha Boldrini

DALLARI, Dalmo de Abreu; TOJAL, Sebastião Botto de Barros;BERCOVICI, Gilberto. O Judiciário como Poder do Estado. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexsandra Katia Dallaverde

CONTI, José Maurício;BERCOVICI, Gilberto; FRANZESE, Cibele. As Transferências Voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário André Machado Cabral

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, V. M.. Ordem Econômica Constitucional, Legislação Antitruste e Pensamento Econômico: Convergência entre Produção Legal e Produção Intelectual no Brasil (1930-1964). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yuri Carajelescov

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Mídia, Direito, Desenvolvimento e Democracia no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Michel Haber Neto

SCAFF, F. F.; TORRES, Heleno;BERCOVICI, Gilberto. Transparência Fiscal e Sigilo Tributário. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Hae Ok Brandini Park Silveira

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de. O Plano Real e o Balanço de Pagamentos do Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Mercado Lebrão

SCAFF, F. F.; CONTI, José Maurício;BERCOVICI, Gilberto. Federalismo Cooperativo e Consórcios Públicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Cesar Lago

TOJAL, Sebastião Botto de Barros; CAMPILONGO, Celso Fernandes;BERCOVICI, Gilberto. Participação Social e Desenvolvimento Abrangente: Potencial Distributivo de um Sistema Centralizado de Participação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: REINALDO MOREIRA BRUNO

SIQUEIRA NETO, José Francisco;BERCOVICI, Gilberto; SANTOS, Márcia Walquíria Batista dos. As Regiões Metropolitanas - Posição no Cenário Constitucional, Sua Competência e Financiamento de Suas Atividades no Estado Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Francisco Nagao Menezes

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Francisco Campos, Carl Schmitt e a Atuação do Estado na Economia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Salomão Barros Ximenes

RANIERI, N. B. S.;BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. Padrão de Qualidade do Ensino: Desafios Institucionais e Bases para a Construção de uma Teoria Jurídica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Devulsky da Silva Tisescu

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Tavares da Silva

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ernesto Tzirulnik

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento do Desenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Souza Lima da Silva Carvalho

NUSDEO, A. M.; SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto. A Mineração Responsável: Limites para a Autorregulação Socioambiental do Setor Mineral no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mario Roberto Attanasio Junior

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de;BERCOVICI, Gilberto. Teoria Crítica e Direito Ambiental. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivo Cordeiro Pinho Timbo

SIQUEIRA NETO, José Francisco;BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. Efetividade Orçamentária e Estado de Planejamento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antonio Elian Lawand Júnior

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.;ANDRADE, José Maria Arruda de. Dimensões do Direito de Propriedade em Função do Direito de Acesso à Cidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucia Barbosa del Picchia

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Estado, Democracia e Direitos na Crise do Constitucionalismo Liberal: Uma Comparação entre o Pensamento Jurídico Francês e o Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Cardoso

REGO, Walquiria Leão do; CRUZ, Sebastião Velasco e;BERCOVICI, Gilberto. A Ideia da Razão de Estado presente na Administração Neoconservadora de George W. Bush. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Rodrigo Soldi

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; DIMOULIS, D.. Planejamento de Desenvolvimento Regional no Brasil: Perspectivas e Soluções a partir do Estudo Comparativo com o Estado Italiano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliano Di Pietro

TORRES, Heleno;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. A Fiscalização Tributária e o Dever de Colaboração: Limites da Discricionariedade e Direito de Participação. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karoline Marchiori de Assis

TORRES, Heleno;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. Segurança Jurídica dos Benefícios Fiscais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane de Oliveira Coelho

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno; MARQUES, F. P. A.. Receitas Não-Tributárias e Democracia: Como as Descobertas de Petróleo no Pré-Sal Podem Influenciar o Destino da Democracia Brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudio Mendonça Braga

DALLARI, Dalmo de Abreu;BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. O Novo Marco Regulatório como Instrumento para a Efetivação de Políticas Públicas de Democratização do Acesso à Educação Superior. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MAURICIO BARROS

ANDRADE, José Maria Arruda deBERCOVICI, Gilberto; SCAFF, F. F.. A Efetivação dos Direitos Sociais pelas Políticas Fiscais e Financeiras - Renúncias Fiscais, Prestações Positivas e o Orçamento como Instrumentos para a Superação do Subdesenvolvimento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo de Sant'Ana

GRAU, Eros Roberto;BERCOVICI, Gilberto; AZEVEDO, Paulo Furquim. Estado, Direito e Produção de Alimentos: Análise a partir do "Ponto de Estrangulamento" no Setor de Fertilizantes. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Mancini Guedes

GRAU, Eros Roberto;BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Planejamento Urbano e Igualdade. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bráulio Santos Rabelo de Araújo

GRAU, Eros Roberto;BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. A Construção da Esfera Pública no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivan César Ribeiro

SALOMÃO Filho, Calixto;BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Denisard Cnéio de Oliveira. Direito Concorrencial e Sistema Financeiro. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Antonio Savaris

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;BERCOVICI, Gilberto. Uma Teoria da Decisão Judicial da Seguridade Social. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. O Combate à Corrupção: A Contribuição do Direito Econômico. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Peretti Torelly

RAMOS, Elival da Silva; AMARAL Junior, José Levi Mello do;BERCOVICI, Gilberto. Soberania, Constituição e Mercado: Globalização e Direito dos Povos ao Desenvolvimento e a um Regime Democrático. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Simone Lahorgue Nunes

GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea;BERCOVICI, Gilberto. O Direito Autoral, o Direito Antitruste e Outros Princípios Constitucionais. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Robério Nunes dos Anjos Filho

BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca;MASSONETTO, L. F.. Direito ao Desenvolvimento de Comunidades Indígenas no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Enrique Ruiz Ferreira

FERREIRA, O.; REIS, Rossana Rocha;BERCOVICI, Gilberto. Direitos Humanos e Soberania: Em Torno de Duas Antinomias. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Denise Auad

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;BERCOVICI, Gilberto; CONTI, José Maurício. Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente: Uma Opção pela Democracia Participativa. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elísio Augusto Velloso Bastos

BARROS, Sérgio Resende de;BERCOVICI, Gilberto; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. A Jurisdição Constitucional Brasileira: Propostas para uma Efetiva Participação das Minorias no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandro Serafim Octaviani Luis

BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; NUSDEO, A. M.. Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Josué Mastrodi Neto

ALVES, Alaôr Caffé; OLIVEIRA, Mara Regina de;BERCOVICI, Gilberto. Crítica Dialético-Realista ao Conceito de Autopoiese. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Barbosa Pinto

COMPARATO, Fabio Konder; TOJAL, Sebastião Botto de Barros;BERCOVICI, Gilberto. Jurisdição Constitucional e Democracia. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Filomeno de Moraes Filho

BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Congresso Constituinte (1987-1988), Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodolfo de Freitas Jacarandá

MORAES, João Quartim Kfouri de; CÉSAR, Constança Marcondes;BERCOVICI, Gilberto. Pelas Razões do Estado: A Crítica de Foucault à Razão Governamental Moderna. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Mário Gomes Schapiro

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia: A Regulação Institucional dos Bancos de Desenvolvimento numa Economia Baseada no Conhecimento. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Gabas Stuchi

BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; COUTINHO, Diogo Rosenthal. Os Limites da Teoria Geral do Estado para a Compreensão do Estado Brasileiro. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nina Trícia Disconzi Rodrigues

BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Um Novo Federalismo para o Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Ribeiro Maragno

BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Contribuições para o Aperfeiçoamento do Instituto. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Mesquita Ribeiro Gonçalves

BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Minimizando a Vulnerabilidade do Estado Democrático de Direito. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário Eduardo Martinelli

BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Direitos Humanos no Capitalismo Subdesenvolvido. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Balmes Vega García

BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Newton; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Direito e Tecnologia. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nino de Oliveira Toldo

BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O Orçamento como Instrumento de Efetivação das Políticas Públicas no Brasil. 2005 - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Corrêa Villela

BERCOVICI, Gilberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; PIOVESAN, F. C.. Conceito Jurídico de Pobreza na Construção da Segurança Social. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo de Tarso Dias Klautau Filho

BERCOVICI, Gilberto; COMPARATO, Fabio Konder; SÓLON, Ari Marcelo. Ensaio para a Fundamentação e Interpretação do Direito à Verdade. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís Fernando Massonetto

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Direito Financeiro e Exceção Econômica: Um Novo Padrão Normativo. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dora Henrique da Costa

BERCOVICI, Gilberto; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides; BRUNO, Lucia Emilia Nuevo Barreto. O Pensar e o Repensar o Desenvolvimento (Direito à Educação e Direito ao Desenvolvimento). 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yara Chaves Galdino Ramos

BERCOVICI, Gilberto; BARROS JR, C. M.; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. O Direito ao Trabalho e seu Fundamento Constitucional. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Otávio Yazbek

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea. Critérios Materiais para a Regulação das Atividades Financeiras - Dos Riscos Negociáveis à "Sociedade do Risco". 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Carvalho Nogueira

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FORGIONI, Paula Andrea. A Dissolução do Poder Econômico como Princípio Regulatório. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudia Aparecida de Souza Trindade

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; FORGIONI, Paula Andrea. Para Além da Summa Divisio: A Função Social da Empresa e os Direitos da Cidadania. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Krepel Goldberg

BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; FORGIONI, Paula Andrea. Poder de Compra. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sílvia Menicucci de Oliveira

BERCOVICI, Gilberto; MOISES, C. P.; DALLARI, P. B.. Direito ao Desenvolvimento: Teorias e Estratégias de Implementação. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Enéas Costa Garcia

BERCOVICI, Gilberto; AZEVEDO, A. J.; ALMEIDA, S. J. A. C. E.. O Direito Geral de Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro. 2004 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gastão Rubio de Sá Weyne

BERCOVICI, Gilberto; PERES, F. C.; ALVES, Alaôr Caffé. Inserção de Princípios Igualitários nos Ordenamentos Jurídicos e Poder Econômico. 2003 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Fernanda de Medeiros Redi

BERCOVICI, Gilberto; GRAU, Eros Roberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Fundamentos do Modelo de Regulação da Previdência Privada no Brasil. 2003 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo de Santos Freitas

BERCOVICI, Gilberto; FRANCO, V. H. M.; TOLEDO, P. F. C. S.. Natureza Jurídica do Fundo de Investimento. 2003 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Begosso

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. Investimento Estrangeiro Direto no Brasil: Economia Política e Regime Jurídico. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Cristina Serra Negra Lofrano

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. A Infraestrutura do Setor Elétrico Brasileiro e seus Mecanismos Jurídico-Institucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alan Carvalho de Sousa

BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. A Autocomposição de Conflitos no âmbito da Agência Reguladora Anatel e os seus Reflexos no Poder Judiciário. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: David Auter Tavares

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.; GARCIA, Balmes Vega. Conteúdo Local - Perspectivas da Soberania e Desenvolvimento Econômico Brasileiro no Contexto do Pré-Sal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Roque Miranda Cardia

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; OCTAVIANI, A.. A Economia Política da Inflação: Direito Econômico, Soberania Monetária e o Banco Central do Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Momente Miquelin

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; OCTAVIANI, A.. Direito Econômico, Subdesenvolvimento e o Plano Trienal: Auge e Crise do Planejamento no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo do Prado Godoy

BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia; OCTAVIANI, A.. Empresas Público-Privadas à luz da Instrumentalidade Institucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Sampaio Mascarenhas

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. A Regulação Jurídica da Integração dos Modais de Transporte no Brasil: O Sistema Nacional de Viação como Instrumento para Superação do Subdesenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Augusto Ciraulo

BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Desenvolvimento e Indústria de Defesa: Uma Análise do Caso Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo de Morais Veras

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, Gilberto; PINTO, Marcos Mendes de Oliveira. O Direito Econômico da Infraestrutura: A Regulação Portuária como Instrumento para Superação do Subdesenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriella de Alarcón Guimarães

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. A Disciplina Jurídica do Capital Estrangeiro no Sistema Financeiro Nacional Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thais Hoshika

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; DAVOGLIO, Pedro Eduardo Zini. Relação Jurídica, Norma, Privado e Público em Pachukanis. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Miguel Cordeiro Nunes

JORGE, André Lemos; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira;BERCOVICI, Gilberto. Efeitos das Decisões Judiciais numa Perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Camila Santos Cury

JORGE, André Lemos; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira;BERCOVICI, Gilberto. A Efetivação do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário - A Questão do Fornecimento de Medicamentos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alan Junqueira GIl

JORGE, André Lemos; VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira;BERCOVICI, Gilberto. Mecanismos Alternativos de Resolução de Conflitos: A Solução para a Garantia do Acesso à Justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Daniela Cristina de Oliveira Abe

DANTAS, Mônica Duarte;BERCOVICI, Gilberto; VELLOZO, Julio Cesar de Oliveira. A Ordem do Processo Criminal e a Experiência do Sistema de Jurados na Província de São Paulo (1832-1841). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Culturas e Identidades Brasileiras) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Igor Mendes Bueno

OLIVEIRA, Maria Beatriz; SANTOS, Danilo Rheinheimer dos;BERCOVICI, Gilberto. Globalização, (Sub)Desenvolvimento e Questão Agrária: Interpretações Político-Jurídicas da Estrangeirização da Terra no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Direito Financeiro e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social: Jurisprudência Comparada Brasil, Portugal e Itália. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cibelle Mortari Kilmar

NOHARA, Irene Patrícia;BERCOVICI, Gilberto; LUIS, A. S. O.. A (Des)Regulação do Setor de Telecomunicações e seus Impactos no Desenvolvimento Socioeconômico no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Álvaro Adelino Marques Bayeux

TAVARES, André Ramos;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Desenvolvimento da Infraestrutura em meio à Crise Política e Econômica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jéssica Anne de Almeida Bastos

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; LUIS, A. S. O.. Empresas Estatais: Análise Funcional-Estrutural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Filipe da Silva Gomes

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Aplicação da Regra de Conflito de Interesses Stricto Sensu ao Acionista Controlador de Sociedades de Economia Mista. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Giuliano Cardoso Salvarani

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; MARQUESE, Rafael Bivar. As Funções da Austeridade no Orçamento Brasileiro: Uma Proposta de História Global do Orçamento a partir de 1980. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gianfranco Faggin Mastro Andréa

FRANCISCO, José Carlos;BERCOVICI, Gilberto; RAMOS, Elival da Silva. Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: Análise do Protagonismo Judicial Estrutural Dialógico no Controle de Políticas Públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Virgínia Gomes de Barros e Silva

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. A Primazia da Ordem Financeira sobre a Constituição Econômica: Um Estudo da Emenda Constitucional n 95/2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro Igor Mantoan

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Fundos Públicos como Instrumento Econômico-Orçamentário: Investimento, Equalização e Desenvolvimento Regional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Fernandes Rocha

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; PEREZ, Marcos Augusto. Direito Econômico e Transporte Ferroviário no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Souto Maior Baccarin

TAVARES, André Ramos;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Constituição Econômica e Petróleo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Júlia Normande Lins

TAVARES, André Ramos;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Desenvolvimento Econômico e Financeirização no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alfredo Jorge Madeira Rosa

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Execução Orçamentária e a Dívida Pública como Instrumentos de Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Pereira Reinert Tokarski

BERCOVICI, Gilberto; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSONETTO, Luís Fernando. O Regime Jurídico de Exploração do Petróleo nas Jazidas do Pré-Sal e o Princípio Constitucional da Garantia ao Desenvolvimento Nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nágila Mitie Mourão Iwashita

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. O Crédito como Instrumento de Política do Estado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FILIPE LOPES CAVALCANTE PERRUSO

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. Capital Estrangeiro: Investimento Estrangeiro e Desenvolvimento Nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando de Lucca Signorelli

DUARTE, Clarice Seixas;BERCOVICI, Gilberto; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Resgate Histórico da Utilização Política e Econômica dos Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Tobias Athias

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, Gilberto; AMARAL Junior, José Levi Mello do. Regulação e Royalties de Minério e Petróleo: Estudo Comparado entre o Brasil e Estados Unidos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Gurgel Raposo

BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos;ANDRADE, José Maria Arruda de. Constituições Estaduais e Ordem Econômica: Autonomia e Limites dos Estados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Marçal Roriz Dias

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MASSONETTO, Luís Fernando. Mídia e Ideologia: A Democracia sob Ataque. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manoel da Nave Pires

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MASSONETTO, Luís Fernando. A Ideologia em Hans Kelsen: Suas Relações com o Liberalismo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Mendonça Ribeiro Favaretto

SAFATLE, Vladimir Pinheiro; SELIGMAN-SILVA, Márcio;BERCOVICI, Gilberto. Do Governo dos Vivos: Giorgio Agamben, Biopolítica e Estado de Exceção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Carlos Higa de Freitas

BERCOVICI, GILBERTO; MASSONETTO, Luís Fernando; SILVA, Danilo Tavares da. O Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e o Desenvolvimento Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jonathas Lima Soler

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; SCAFF, F. F.. Um Estudo Jurídico sobre os Impactos Socioeconômicos da Atividade Minerária e os Instrumentos Legais Adequados para a Mitigação de seus Danos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Carvalho de Fassio

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando; PERES, Ursula Dias. Novos Parâmetros para o Uso do Poder de Compra do Estado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabela Morbach Machado e Silva

SCAFF, F. F.;BERCOVICI, GILBERTO; RUBINSTEIN, Flávio. Fundos Financeiros de Recursos Naturais Não Renováveis - O Fundo Social do Petróleo Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: FILIPE LOPES CAVALCANTE PERRUSO

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. Investimento Estrangeiro e Desenvolvimento Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nágila Mitie Mourão Iwashita

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. A Necessidade da Concorrência entre as Instituições Bancárias: Os Fatores Lucro e a Inadimplência na Composição do Spread e a Importância da Evolução Histórica Creditícia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Henrique Lapolla Aguiar Andrade

BAGNOLI, Vicente;BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, V. M.. Interesses Protegidos pelo Direito da Concorrência e o Modelo Schumpeteriano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lea Vidigal Medeiros

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; RUIZ, R. M.. Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento: BNDES e Planejamento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ricken

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. Direito Econômico entre Crise e Estabilização. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vivian Daniele Rocha Gabriel

COSTA, J. A. F.;BERCOVICI, Gilberto; BADIN, Michelle Ratton Sanchez. A Proteção Jurídica dos Investimentos Brasileiros no Exterior. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Muniz Queiroz

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto; PERES, Ursula Dias. O Ciclo do Endividamento Externo dos Anos 70 aos 90: Entre a Benção e a Maldição. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Felipe do Rosario

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. As Novas Fronteiras do Comércio: Gestoras de Pagamento e o Risco nas Transações via Internet. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Waldomiro Ferreira Alves Júnior

VANZELLA, Rafael Domingos Faiardo;BERCOVICI, Gilberto; LIQUIDATO, Alexandre Gaetano Nicola. O Contrato de Mútuo, entre Limitações e o Exercício da Cidadania. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, Gilberto; BAGNOLI, Vicente;MASSONETTO, L. F.. Análise Jurídica das Medidas Prudenciais Preventivas no Âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edvaldo Araujo dos Santos

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Cidadania, Poder e Direito em Contradição: A Teoria de John Holloway. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andre Luiz Hoffmann

MASCARO, Alysson Leandro Barbate;BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Teoria da Regulação e o Direito no Brasil: Horizontes de uma Teoria Jurídico-Política Crítica do Capitalismo Presente. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Rioei Yamaguchi Ferreira

MASSONETTO, L. F.BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. Dependência Tecnológica e Financiamento à Inovação: Entre a Teoria do Subdesenvolvimento e o Fenômeno da Financeirização. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Linek Vidigal

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto; SCHOUERI, Luís Eduardo. As Condições e os Limites para a Intervenção do Estado sobre e no Domínio Econômico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Minhoni Della Posta

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. O Investimento Estrangeiro Direto no Setor Elétrico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Fabiano Ruiz

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A Política de Exploração do Petróleo do Governo Michel Temer à luz do Histórico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Débora Boucinhas Leal

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, Gilberto. "Princípios de Economia Política" e Decreto de Abertura dos Portos (1808) na Crise do Exclusivo Comercial Portugal-Brasil: Entre o Liberalismo Inglês e o Sentido da Colonização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Eduardo da Silva Mendes

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto. O Presidencialismo de Coalizão e as Interfaces com o Direito Brasileiro: Uma Análise à luz da Instrumentalidade Jurídica Pós-Redemocratização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Souza Ferreira

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto. A Frustração das Expectativas: Análise da Subutilização dos Instrumentos Tributários na Política Urbana e sua Relação com a Manutenção da Desigualdade na Cidade de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Bianchi Carvalho

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto. Securitização de Ativos Públicos: Estrutura, Natureza Jurídica e Impacto Intergeracional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo da Conceição Santos

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; MIQUELIN, Beatriz Momente. Aspectos Legais da Regulação do Petróleo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Santos Steagall Person

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; MIQUELIN, Beatriz Momente. O Conflito de Competência entre o CADE e o BACEN na Análise de Atos de Concentração Envolvendo Instituições Financeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Pinheiro R

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; MIQUELIN, Beatriz Momente. L. de Barros.Análise Crítica do Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eriko da Silva Trindade

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; MIQUELIN, Beatriz Momente. Governo Eletrônico e Princípio da Eficiência: Implicações Jurídicas após a Reforma Gerencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Débora Santos da Cunha

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, Gilberto. O Potencial de Energia Hidráulica e o Desafio Furtadiano: Considerações sobre a Política Energética 2016-2018. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Matheus Chodin

OCTAVIANI, A.;BERCOVICI, Gilberto. Estudo Comparado do Desenvolvimento Econômico Brasileiro e Sul-Coreano: O Papel do Estado Desenvolvimentista do Século XX. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Martinez Santos

BERCOVICI, Gilberto; OCTAVIANI, A.. O Processo de Desnacionalização do Setor Petrolífero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelle Guimarães

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; MASCARENHAS, Fábio Sampaio. Desigualdade e Políticas Públicas Educacionais: Uma Análise do Fundeb e da Meta 20 do PNE 2014 como Instrumentos de Desenvolvimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Salgado e Carvalho

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. Desenvolvimento (Cultural), Criatividade e Dependência na Periferia do Capitalismo: A Experiência do Cinema Novo no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Sampaio Mascarenhas

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; MEDEIROS, Lea Vidigal. Direito e Subdesenvolvimento: Uma Análise da Concentração de Investimentos do BNDES de 1995 a 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Otávio Avelar Evangelista Silva

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; MEDEIROS, Lea Vidigal. Programa Bolsa Família: Uma Análise do Programa Assistencial e seus Reflexos na Sociedade Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Antunes de Oliveira

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. A Complexa Efetivação da Função Social da Propriedade Urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michel Tzirulnik Edelstein

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. A Atuação das Agências Reguladoras no âmbito do Seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Salomão de Oliveira Michenin

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; MEDEIROS, Lea Vidigal. Sistema Tributário Constitucional Contribuindo para a Desigualdade Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Camilla Martins da Fonseca

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; NARITA, Beatriz Sakuma. O Plano Diretor do Município de São Paulo como Objeto Estrutural de Mobilidade Urbana sob a Ótica Furtadiana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Graziele Gomes da Silva

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; MIQUELIN, Beatriz Momente. Inovação, Estado e Empresa: Aspectos do Desenvolvimento Econômico e da Lei n 10.973/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Oliveira Scatolini

MATOS, Eneas de Oliveira;BERCOVICI, Gilberto. Análise Crítica da Adoção de Tecnologias na Modernização Agrícola. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Igor Baden Powell Mendes Rosa

SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de;BERCOVICI, Gilberto. Infraestrutura Aeroportuária: Concessão de Aeroportos e Mercado de Slots. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Sara Oliveira do Nascimento

SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de;BERCOVICI, Gilberto. O Desenvolvimento como Objetivo Fundamental na Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Vítor Stussi Velloso de Andrade

SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de;BERCOVICI, Gilberto. Guia de Acesso ao Mercado de Capitais Estadunidense por Companhias Brasileiras de Capital Aberto: Um Estudo da Legislação dos Estados Unidos da América quanto à Emissão de American Deposit Receipts (ADR). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Vidal Madureira

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; SILVA, Danilo Tavares da. Política Monetária Ortodoxa: A Legitimação do Endividamento Público e a Concentração de Renda no Sistema Financeiro Nacional Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabricio Augusto de Sousa Nascimento

BERCOVICI, GILBERTO; MASSONETTO, Luís Fernando. Direito Econômico da Indústria Naval. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Esther Lopes Cohim Moreira

BERCOVICI, GILBERTO; MASSONETTO, Luís Fernando. O Acesso de Terceiros à Infraestrutura de Transporte de Gás Natural: O Caso do Gasoduto Brasil-Bolívia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Sakuma Narita

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; MENEZES, Daniel Nagao. Legislação Urbanística e Capitalismo na Ordem de São Paulo: Das Origens ao Planejamento Urbano Estratégico na Operação Urbana Consorciada Faria Lima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kelly Caroline Rodrigues dos Santos

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Pré-Sal, Desenvolvimento Econômico e Doença Holandesa: Perspectivas acerca da Reformulação do Marco Regulatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ariany Da Paixão Silva

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Direito e Desigualdade: Uma Análise da Distribuição de Terras no Brasil e a Possibilidade de sua Alteração através da Agricultura Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Begosso

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Questão Regional e Subdesenvolvimento no Nordeste: A Experiência da SUDENE (1959-1964). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rubens Queiroz Morais Silveira

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. Os Impactos da Doutrina Neoliberal sobre a Estrutura Normativa pós Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Pedroso Machado

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. A (In)Efetividade do Estado Social Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca Barba

SALGADO, Rodrigo Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de;BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais - A Importância do Controle Estatal do Petróleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Souto Maior Baccarin

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. O Sistema Regulatório do Petróleo no Brasil: Uma Análise dos Mecanismos Jurídicos e Institucionais à luz das Leis 9.478/97 e 12.351/10. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paula Zugaib Destruti

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. Desigualdades em Questão: Direitos e Quase Direitos no Nordeste Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mateus Maia de Souza

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A Dívida Pública Brasileira: Entre a Subordinação Econômica e a Superação do Subdesenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Débora Grama Ungaretti

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto. Regularização Fundiária de Interesse Social de Favelas no Município de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Bertola de Serpa Pinto

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto. Globalização Financeira e a Apreciação da Taxa de Câmbio: Uma Armadilha ao Desenvolvimento de Economias Emergentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Jorge Silva

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto. Bem-Vindo à Cultura do Real: Panorama da Economia Política do Plano Real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiza Rivas

MASSONETTO, Luís Fernando;BERCOVICI, Gilberto. Redistribuição de Renda: A Investigação da Possibilidade de Controle Judicial de Políticas Públicas sobre a Desigualdade. Uma Análise Inicial a partir do Conceito de Fiscalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laódice Digolin de Assunção

MATOS, Eneas de Oliveira;BERCOVICI, Gilberto. O Conflito entre os Institutos do Supressio e Surrectio e os Princípios da Autonomia da Vontade e da Força Obrigatória dos Contratos nas Relações Contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luigi Trevisioli

MATOS, Eneas de Oliveira;BERCOVICI, Gilberto. Contratos Agrários em Espaços Territoriais Especialmente Protegidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Fernandes de Oliveira

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; SILVA, Danilo Tavares da. O Resseguro como Instrumento de Desenvolvimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Filipe Santos Abreu

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; SILVA, Danilo Tavares da. As alterações na Legislação e Constituição Econômica, Realizadas pela Agenda neoliberal da Era Fernando Henrique Cardoso, no Setor Petrolífero, como Elementos Enfraquecedores da Soberania Industrial e Tecnológica do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ramon Esteves Bertolozzi

BERCOVICI, Gilberto; SALGADO, Rodrigo Oliveira; SILVA, Danilo Tavares da. A Evolução e Mutação na Política de Desenvolvimento Adotada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Julia Lins Trindade

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Danilo Tavares da. O Direito à Mobilidade em Contraste ao Financiamento dos Transportes Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ARTHUR CAVALCANTE MARTINS

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Danilo Tavares da. Análise acerca da Responsabilidade Extracontratual das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Prestadoras de Serviços Públicos por Danos Causados a Terceiros Não Usuários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Felipe Moreira Maia

SALGADO, Rodrigo Oliveira;BERCOVICI, Gilberto; SILVA, Danilo Tavares da. Democratização dos Meios de Comunicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Turquino Costa

BERCOVICI, Gilberto; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino; SILVA, Danilo Tavares da. Política Tecnológica via Incentivos aos Agentes Privados: O Caso dos Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica da Lei 11.196/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder

BERCOVICI, Gilberto; BRAGA, Marco Aurélio Cezarino; SILVA, Danilo Tavares da. A Celeuma dos Royalties do Pré-Sal: Uma Análise com Enfoque no Federalismo Consagrado na Constituição Federal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Lilian Silva

PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, José Carlos;BERCOVICI, Gilberto. Imunidades e Isenções Tributárias no Terceiro Setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Harada de Almeida

PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, José Carlos;BERCOVICI, Gilberto. A Responsabilidade Tributária dos Administradores das Sociedades Empresariais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Antonio Prado Nogueira Perroni

BERCOVICI, Gilberto; FRANCISCO, José Carlos; TAVARES, André Ramos. Controle Preventivo de Constitucionalidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Stankevicius Ferreira

SILVA, S. T.; DUARTE, Clarice Seixas;BERCOVICI, Gilberto. A Reforma do Código Florestal: Análise de seus Institutos Jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Biaggi Ferraz

SILVA, S. T.; DUARTE, Clarice Seixas;BERCOVICI, Gilberto. A Poluição do Solo, o Meio-Ambiente e o Instituto da Responsabilidade Civil - Lei 13.577/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Loreny Mayara Caetano Roberto

NERLING, M. A.;BERCOVICI, Gilberto. O Orçamento Governamental É Vinculante ou Autorizativo? A Realidade no Município. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiana Canhete

SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.;BERCOVICI, Gilberto. Pagamento por Serviços Ambientais: Estratégias de Mitigação e Adaptação à Mudança Climática em São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marjorie Mercedes Franco de Medeiros

SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.;BERCOVICI, Gilberto. Reduções de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD): Desafios e Perspectivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Isabel Leite Silva de Lima

SILVA, S. T.; BERTOLIN, P. T. M.;BERCOVICI, Gilberto. Desenvolvimento Sustentável e Pagamento por Serviços Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ligia Lamana Batochio

BARBOSA, Susana Mesquita; RIBEIRO, Hélcio;BERCOVICI, Gilberto. Desafios e Perspectivas da Democracia Participativa no Brasil: Teoria e Prática Institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Giro Najar

DUARTE, Clarice Seixas; BERTOLIN, P. T. M.;BERCOVICI, Gilberto. O Princípio do Limite Fático da Reserva do Possível como Obstáculo à Acionabilidade dos Direitos Sociais - Direito à Educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Jardim Siqueira Branco

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Direito e Desenvolvimento: A Segurança Jurídica como Fator de Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jana Araujo de Oliveira

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Fundo Monetário Internacional e Hegemonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Siciliano

MATOS, Eneas de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas;BERCOVICI, Gilberto. Os Princípios Contratuais na Análise do Direito Civil Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Nascimento Silva

MATOS, Eneas de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas;BERCOVICI, Gilberto. A Sobreposição Inconstitucional da União Estável em Relação ao Matrimônio nos Direitos Sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Douglas Guedes Ferreira Ferracini

MATOS, Eneas de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas;BERCOVICI, Gilberto. A Natureza Jurídica da Indenização por Danos Morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Antero Mendes Andrade

SIQUEIRA NETO, José Francisco; SMANIO, Gianpaolo;BERCOVICI, Gilberto. Brasil: Do Racismo de Origem ao Racismo Acadêmico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natasha Caroline Salgueiro

CHIARA, José Tadeu de;BERCOVICI, Gilberto. Comissão Valores Mobiliários: Âmbito de Atuação e Limites de sua Competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Eduardo Gomide de Paula

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, L. F.. O Planejamento Econômico na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Muniz Queiroz

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, L. F.. Capitais Estrangeiros e Dívida Pública no Brasil dos Anos 70: Modernização Conservadora e Inserção Subordinada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Leite Ribeiro

BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, L. F.. Teoria Material da Constituição Dirigente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivan Tamaki Monteiro de Castro

DALLARI, Dalmo de Abreu;BERCOVICI, Gilberto. Direito à Educação e Políticas Públicas para o Ensino Superior: Considerações sobre o Programa Universidade para Todos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio de Abreu Ribeiro Machado

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Permanência e Descontinuidade da Estrutura Fiscal do Estado Brasileiro (1964-1988). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Mazzini Marcondes

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. A Transformação da Noção Proprietária por sua Função Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Silva Barros

BERCOVICI, Gilberto; BARBOSA, Samuel Rodrigues. Constituição da República Bolivariana da Venezuela e Desenvolvimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Carolina Foss

NUSDEO, F.;BERCOVICI, Gilberto. Dificuldades na Definição de Controle Societário no Direito da Concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Christiane Alves Alvarenga

CARVALHO, Paulo de Barros;BERCOVICI, Gilberto. O Alcance da Lei Complementar em Matéria de Não-Cumulatividade do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Garcia Albuquerque

CARVALHO, Paulo de Barros;BERCOVICI, Gilberto. Isenções Tributárias e Justiça Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Elaine da Cunha Favero

CARVALHO, Paulo de Barros;BERCOVICI, Gilberto. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário em razão da Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Horival Marques de Freitas Júnior

CARVALHO, Paulo de Barros;BERCOVICI, Gilberto. Crédito-Prêmio de IPI: A Resolução n 71/2005 do Senado Federal e a Jurisprudência do STF e do STJ. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Guilherme Moreno Caiado

BERCOVICI, Gilberto; ALVES, Alaôr Caffé. O Sujeito de Direito e a Norma Fundamental: um Diálogo entre Hans Kelsen e Evgeni Pasukanis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcele Garcia Guerra

BERCOVICI, Gilberto; BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. A Consolidação do Modelo Liberal de Propriedade Privada no Brasil e sua Positivação no Final do Século XIX e Início do Século XX. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Barison de Oliveira

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. Funcionalização da Propriedade Privada e Reforma Agrária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Magalhães de Carvalho

MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERTOLIN, P. T. M.;BERCOVICI, Gilberto. Marxismo e Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bianca de Melo Cruz

TORRES, Heleno;BERCOVICI, Gilberto. Princípio Constitucional Tributário do Não-Confisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Victor Queiroz Karan

TORRES, Heleno;BERCOVICI, Gilberto. Regime Tributário das Entidades Sem Fins Lucrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karoline Marchiori de Assis

TORRES, Heleno;BERCOVICI, Gilberto. Direitos Antidumping - Definição de sua Natureza Jurídica à luz de seus Fundamentos Econômicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Pimentel de Carvalho

TORRES, Heleno;BERCOVICI, Gilberto. Valor Aduaneiro: Princípios e Métodos de Determinação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Tadeu de Paiva Silva

TORRES, Heleno;BERCOVICI, Gilberto. O Princípio da Proibição do Tributo com Efeito de Confisco - Alguns Aspectos e seu Reflexo no Imposto de Renda de Pessoa Física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Lopes Genaro

BERCOVICI, Gilberto; COUTINHO, Diogo Rosenthal. O Desenvolvimento Sustentável como Preceito do Direito Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Monteiro Rugitsky

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de. As Origens do Direito Econômico Brasileiro (1930-1945). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriane Terumi Futigami

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. A Desconsideração do Negócio Jurídico para Efeitos Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicolas Cesar Juliano Butros Prestes Nicolielo

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Da Tributação das Indenizações: Uma Abordagem acerca da Incidência do IR sobre Verbas Indenizatórias decorrentes de Dano Moral e Material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nicole Najjar Prado de Oliveira

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Remuneração de Serviços Públicos Concedidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. A Harmonização Tributária dos Impostos sobre o Consumo no âmbito do MERCOSUL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clara Yada Tamarebushi

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Tributação de Ganho de Capital em Participações Societárias Auferido por Não Residente em Negócio com Não Residente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Diogo Gabriel Alvarez

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Normas de Efetividade: Elementos Normativos Concorrentes para a Eficácia Social do Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Roberto Batista

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: O Aspecto Espacial da Regra-Matriz de Incidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Raimundo Drumond

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: As Hipóteses do Artigo 151 do CTN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jarbas Terukazu Miazaki

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Imunidade Tributária das Entidades sem Fins Lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: LEANDRO HENRIQUE FERREIRA LEME

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Taxa ou Preço Público? A Remuneração dos Serviços Públicos Concedidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lívia De Carli Germano

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. A Tributação nos Contratos de Compartilhamento de Custos e Despesas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Toshio Irikura

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Princípio da Capacidade Contributiva e Seletividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sergio Ruy David Polimeno Valente

BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Tributação do Comércio Eletrônico de Bens Digitais Transmitidos via Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Moura de Almeida Bueno

BERCOVICI, Gilberto; LOPES, J. R. L.. O Modelo Econômico do Estatuto da Terra e a Constituição de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Otavio Lucas Solano Valerio

BERCOVICI, Gilberto; LOPES, J. R. L.. O Supremo Tribunal Federal e a Ditadura Militar (1964-1974). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila da Costa Aguiar Agustini

BERCOVICI, Gilberto; DERANI, C.. A Função Social da Propriedade nas Carvoarias que Usam Mão-de-Obra Infantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Wehling, Arno; Calvo, Carlos Petit; SCHWARCZ, Lilia Katri Moritz;BERCOVICI, Gilberto. Banca de Avaliação do Memorial Descritivo para Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2019. Universidade Federal do Paraná.

MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; OLIVEIRA, Régis Fernandes de;BERCOVICI, Gilberto; TORRES, Heleno. Banca de Avaliação de Promoção Funcional para a Classe de Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará. 2018. Universidade Federal do Pará.

DERZI, M. A. M.;BERCOVICI, Gilberto; BARROSO, L. R.; NEVES, M.. Comissão Avaliadora para a Classe de Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

BERCOVICI, Gilberto; OLIVEIRA, Régis Fernandes de; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides; BACELLAR Filho, Romeu Felipe; NUNES, A. J. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP. 2015. Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de;BERCOVICI, Gilberto; BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello; DALLARI, A. A.; ADEODATO, J. M.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. 2014. Universidade de São Paulo.

MATOS, Thiago Marrara de; MUOZ, Maria Paula Costa Bertran; DOMINGUES, Juliana Oliveira; TORRES, Heleno;BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Professor Contratado III (Professor Doutor - Cargo Temporário) do Departamento de Direito Público - Área de Direito Econômico e Direito Financeiro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2016. Universidade de São Paulo.

DE LUCCA, Newton; YARSHELL, Flávio Luiz; SCAFF, Fernando Campos;BERCOVICI, Gilberto; NUSDEO, F.. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MAIOR, J. L. S.; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de;BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; ARAÚJO, Cícero; REGO, Walquiria Leão do. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

SHECAIRA, S. S.; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge;BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Área de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2013. Universidade de São Paulo.

LAIDLER, Christiane Vieira; HOCHMAN, Gilberto;BERCOVICI, Gilberto. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto 40 h - Área de Pensamento Político Brasileiro do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ. 2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HUCK, Hermes Marcelo;BERCOVICI, Gilberto; COSTA, J. H. M.; COELHO, Fábio Ulhôa; TAVARES, André Ramos. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2010. Universidade de São Paulo.

AVILA, H. B.;BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto Doutor na Área de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SHECAIRA, S. S.; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; GOMES Filho, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance;BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Área de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009. Universidade de São Paulo.

MARTINS, Sérgio Pinto; SILVA, W. L. R.; SILVA, L. V. A.;BERCOVICI, Gilberto; MARQUES, F. P. A.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2009. Universidade de São Paulo.

VELASCO, Ignácio Maria Poveda; TORRES, Heleno; CAMPILONGO, Celso Fernandes;BERCOVICI, GilbertoANDRADE, José Maria Arruda de. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Econômico e Finanças Públicas e Orçamento da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

VELASCO, Ignácio Maria Poveda; TORRES, Heleno; BASSO, Maristela; CELLI Junior, Umberto;BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Público - Área de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2009. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; ALVES Jr, Luiz Carlos Martins; SANTIAGO, Igor Mauler. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2008. Universidade Federal do Ceará.

PENTEADO, Mauro Rodrigues; SILVEIRA, Newton; BASSO, Maristela; SCAFF, Fernando Campos;BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2008. Universidade de São Paulo.

KOZICKI, K.; MOREIRA, Egon Bockmann; TIMM, Luciano Benetti;BERCOVICI, GilbertoMASSONETTO, L. F.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Assistente da disciplina Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2008. Universidade Federal do Paraná.

FERRAZ Jr, Tercio Sampaio; LAFER, Celso; BARROS, Sérgio Resende de; TORRES, Heleno;BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007. Universidade de São Paulo.

FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira; ALVES, Alaôr Caffé; CARVALHO, Paulo de Barros; SALOMÃO Filho, Calixto;BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; LAFER, Celso; ALVES, Alaôr Caffé; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; ADORNO, Sergio. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2005. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MORAIS, J. L. B.; NETTO, M. C.; KOZICKI, K.. Comissão Julgadora do Concurso para Professor Adjunto da disciplina de Teoria do Estado e Ciência Política da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. 2004. Universidade Federal do Paraná.

PÉRICO, Ana Elisa;BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; BORGES, Daniel Damasio; OLIVEIRA NETO, O.. Banca Examinadora do Concurso Público para Livre-Docência da Área de Direito Constitucional e Direito Constitucional Econômico do Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista, no qual se inscreveu a candidata Soraya Regina Gasparetto. 2019. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; CASTRO, M. F.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveu o candidato Walber de Moura Agra. 2018. Universidade de São Paulo.

IUMATTI, Paulo Teixeira; SAES, Flávio Azevedo Marques de; COHN, Gabriel; SILVA, Ligia Maria Osorio;BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora do Concurso Público para Livre-Docência da Área de História Econômica do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo, no qual se inscreveu o candidato Alexandre de Freitas Barbosa. 2017. Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de;BERCOVICI, Gilberto; ADEODATO, J. M.; CARRAZZA, Roque Antonio; NERY Jr, Nelson. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveram os candidatos Ana Carla Bliacheriene e Francisco Pedro Jucá. 2013. Universidade de São Paulo.

HUCK, Hermes Marcelo;BERCOVICI, Gilberto; TAVARES, André Ramos; ADEODATO, J. M.; CASTRO, M. F.. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveu o candidato José Maria Arruda de Andrade. 2013. Universidade de São Paulo.

ANTUNES, Ricardo; RIDENTI, Marcelo;BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Sociologia - Disciplina Sociologia de Marx do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, na qual se inscreveu o candidato Márcio Bilharinho Naves. 2013. Universidade Estadual de Campinas.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de;BERCOVICI, Gilberto; CARRAZZA, Roque Antonio; NERY JUNIOR, Nelson; ADEODATO, J. M.. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveu o candidato Fernando Facury Scaff. 2013. Universidade de São Paulo.

LEPINE, Claude; SCAVONE, Lucila; BONELLI, Maria da Glória; ADORNO, Sergio;BERCOVICI, Gilberto. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Sociologia e Antropologia - Disciplina Teoria Social e Reflexões sobre Crime, Violência e Punição da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista - Campus de Marília, na qual se inscreveu o candidato Luís Antônio Francisco de Souza. 2011. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

HUCK, Hermes Marcelo;BERCOVICI, Gilberto; DALLARI, Sueli Gandolfi; TAVARES, André Ramos; ADEODATO, J. M.. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário - Área de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveram os candidatos Edson Beas Rodrigues Jr e Ana Maria de Oliveira Nusdeo. 2011. Universidade de São Paulo.

HUCK, Hermes Marcelo;BERCOVICI, Gilberto; LEAL Filho, Laurindo; CHIAPPIN, José Raimundo Novaes; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Banca Examinadora de Concurso Público para Livre-Docência do Departamento de Direito Econômico e Financeiro - Área de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual se inscreveu o candidato Alexandre Ditzel Faraco. 2008. Universidade de São Paulo.

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FRANCISCO, José Carlos; MENEZES, Paulo Lucena de;BERCOVICI, Gilberto. Reflexos do Orçamento Participativo sobre o Orçamento Público sob a Ótica da Democracia Participativa. 2007. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; SOARES, Maria Victoria de Mesquita Benevides. Direito e Educação: Políticas Públicas e Jurídicas no Sistema Educacional Brasileiro. 2006. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; SALLES, M. P. A.. Disciplina Jurídica do Investimento e da Poupança. 2005. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; MEDAUAR, Odete. O Direito à Moradia na Constituição Brasileira. 2005. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; NAVES, Márcio Bilharinho. O Direito no Jovem Lukács: Uma Reflexão de Filosofia do Direito em torno de História e Consciência de Classe. 2005. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, Gilberto; BARROS, Sérgio Resende de; RANIERI, N. B. S.. Controle de Constitucionalidade das Normas Municipais. 2005. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; TOMASETTI JUNIOR, A.; LOPEZ, T. A.. Contribuição ao Estudo das Obrigações "de Meios" e "de Resultado". 2004. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno. A Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública. 2004. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno. A Estrutura Lógico-Formal da Sanção Pecuniária no Direito Tributário. 2004. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros; TORRES, Heleno. A Interpretação e a Aplicação das Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre Renda e Capital. 2004. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; CHIARA, José Tadeu de; FORGIONI, Paula Andrea. Intervenção Estatal no Setor Financeiro e os Bancos de Desenvolvimento no Brasil: O Caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 2004. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; ARAÚJO, Cícero; FERREIRA, O.. Hegemonia e Direito: Uma Reconstrução do Conceito de Gramsci. 2004. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; COHN, Gabriel; ARAÚJO, Cícero. Entre o Direito e a Política: O Debate Entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2004. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; LOPES, J. R. L.; SHECAIRA, S. S.. Sursis e Livramento Condicional, da República Velha ao Estado Novo (1924-1940): Continuidades e Rupturas. 2004. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; HUCK, Hermes Marcelo; CAMPANARIO, M.. Estado e Mercado no Desenvolvimento Econômico: Abordagem Institucional da Relação Política Industrial-Direito Concorrencial no Caso Brasileiro. 2004. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; GONCALVES, A.; COSTA, J. A. F.. Soberania: Um Tema Atual?. 2003. Universidade Católica de Santos.

BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Conceito e Eficácia Jurídica. 2003. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Construção da Norma na Obra do Filósofo Immanuel Kant: Uma Reflexão sobre o Papel da Razão. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MAMAN, J. A.. Teoria do Direito - Realismo Jurídico. 2003. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; SÓLON, Ari Marcelo; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. A Tópica como Forma de Aplicação Jurídica no Âmbito do Direito Público. 2003. Universidade de São Paulo.

BERCOVICI, Gilberto; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; BERTOLIN, P. T. M.. Conceito de Direito Subjetivo de Propriedade sobre Bens de Produção. 2003. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

Eros Roberto Grau

GRAU, E. R.. Desequilíbrios regionais: uma análise jurídico-institucional. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Enrique Ricardo Lewandowski

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Desequilíbrios Regionais: Uma Análise Jurídico-Institucional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Enrique Ricardo Lewandowski

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Desequilíbrios regionais: uma análise jurídico-institucional. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Isabella Cristina Serra Negra Lofrano

A Infraestrutura do Setor Elétrico Brasileiro e seus Mecanismos Jurídico-Institucionais; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Ingrid Morais de Sousa

A Mediação no Rol de Procedimentos de Cobertura em Planos de Saúde contribuindo com a Eficácia Jurídica; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Silvia Regina Ali Zeitouni Revi

Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

JOÃO VIEIRA BARROS

A Jurisprudência como Paradigma de Eficiência na Atuação do Tribunal de Contas da União; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Paulo Silva Nhemetz

A Quarta Revolução Industrial e o Paradigma da Eficiência do Poder Judiciário na Preservação de Direitos; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Verônica de Lima Silva

A Reforma Trabalhista e o Retrocesso dos Direitos Sociais sob a Ótica do Direito Econômico; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho; (Orientador);

Fabio Sampaio Mascarenhas

A Regulação Jurídica da Integração dos Modais de Transporte no Brasil: O Sistema Nacional de Viação como Instrumento para Superação do Subdesenvolvimento; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ricardo Begosso

A Economia Política do Investimento Estrangeiro Direto no Brasil; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Caio Augusto Ciraulo

Desenvolvimento e Indústria de Defesa: Uma Análise do Caso Brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

David Auter Tavares

Conteúdo Local: Perspectivas da Soberania e Desenvolvimento Econômico Brasileiro no Contexto do Pré-Sal; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Jonathas Lima Soler

Neoextrativismo no Brasil: A (Des)Conformidade do Fenômeno com a Ordem Jurídica Brasileira; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Gabriela Borba Evangelista

A Reciprocidade Empresarial das Políticas de Financiamento do BNDES; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Lea Vidigal Medeiros

Política Agrícola, Direito Econômico e Soberania Alimentar; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

José Augusto Medeiros

Constitucionalização do Mercado Interno e Antitruste: A Interação entre a Política de Defesa da Concorrência e a Política Industrial; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Joao Paulo de Faria Santos

A Construção do Direito Agrário como Direito Econômico: A Regulação da Atividade Agrária como Possibilidade de Superação da Forma Jurídica da Mercadoria; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Walter Marquezan Augusto

Direito Econômico das Ferrovias: Análise do Processo de Desestatização das Ferrovias Federais Brasileiras durante a Década de 1990; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ian Aurichio

A Alienação do Controle da Empresa Subsidiária de Empresa Estatal; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Victor Munhoz

Oportunidades e Limites do Capital Estrangeiro no Século XXI; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Pedro Ferreira Cruz

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia: O Ensino Profissionalizante, a Dignidade Humana e o Desenvolvimento Nacional; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Rodolfo Barbosa

O Impacto da Emenda Constitucional n 95 no Desenvolvimento Nacional, sob a Perspectiva Furtadiana; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Jéssica Anne de Almeida Bastos

Empresas Estatais: Análise Funcional-Estrutural; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Eduardo do Prado Godoy

Participações Estatais Minoritárias e Desenvolvimento; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Alan Carvalho de Sousa

A Autocomposição de Conflitos no Âmbito das Agências Reguladoras e os seus Reflexos no Poder Judiciário; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Luiz Roque Miranda Cardia

A Economia Política da Inflação: Direito Econômico e Banco Central; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Bercovici;

Beatriz Momente Miquelin

Plano Trienal: Auge e Crise do Planejamento no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Bercovici;

Virgínia Gomes de Barros e Silva

A Primazia da Ordem Financeira sobre a Constituição Econômica: Um Estudo da Emenda Constitucional n 95/2016; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Rafael de Carvalho Fassio

Novos Parâmetros para o Uso do Poder de Compra do Estado; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Jonathas Lima Soler

Um Estudo Jurídico sobre os Impactos Socioeconômicos da Atividade Minerária e os Instrumentos Legais Adequados para a Mitigação de seus Danos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

André Pereira Reinert Tokarski

As Atribuições da Petrobrás na Exploração do Petróleo no Pré-Sal à luz do Projeto Constitucional de Superação do Subdesenvolvimento; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Fernanda Gurgel Raposo

Constituições Estaduais e a Ordem Econômica: Autonomia e Limites dos Estados; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Lea Vidigal Medeiros

Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento: BNDES e Planejamento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Luis Marçal Roriz Dias

Mídia e Ideologia: Limites e Aspectos na Forma Política; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

José Carlos Higa de Freitas

O Novo Marco Regulatório do Setor Portuário e o Desenvolvimento Nacional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Manoel da Nave Pires

Tensões no Liberalismo de Kelsen; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Veridiana Alimonti

Entre Mercadoria e Democracia nas Políticas para Televisão no Brasil: Lições e Fundamentos para uma Regulação Democrática e Convergente; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Leandro Sarai

Análise Jurídica das Medidas Prudenciais Preventivas no Âmbito do Sistema Financeiro Nacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

João Eduardo Gomide de Paula

Intervenção Estatal e Petróleo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Ricardo Leite Ribeiro

Direito Econômico da Tributação: Uma Análise da Extrafiscalidade no Sistema Tributário Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Rodrigo Oliveira Salgado

Constituição e Desenvolvimento: O Mercado Interno na Constituição de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Marco Aurélio Cezarino Braga

Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: O Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Natália Bertolo Bonfim

O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Fabio Cascione de Souza Aranha

Teoria da Regulação Francesa e o Sistema Financeiro Nacional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Sergio Andrade Yendo

Entre a Exceção Econômica e a Retomada do Desenvolvimento; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Marcele Garcia Guerra

O Código Possível: A Tarefa Estatal da Codificação Civil no Império do Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Danilo Tavares da Silva

Política Industrial e Desenvolvimento Regional: O Fomento Estatal dos Arranjos Produtivos Locais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Demetrius Amaral Beltrão

Contribuições Interventivas e os Limites Jurídicos da Atuação do Estado no Domínio Econômico; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Fernando Monteiro Rugitsky

O Movimento dos Capitais: Contribuição à Crítica das Teorias do Ciclo Econômico; 2009; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Miranda Ramalho Cagnone

O Artigo 23 da Constituição de 1988 e a Estruturação do Federalismo Cooperativo no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Rodrigo Soldi

Planejamento no Estado Brasileiro: Dificuldades Estruturais para a Concretização Constitucional do Desenvolvimento Regional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Roseli Torrezan

O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Lucia Barbosa del Picchia

Léon Duguit e a Noção de Serviço Público: Elementos para o Debate sobre o Método no Direito Público; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Edmundo Emerson de Medeiros

Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Daniel Francisco Nagao Menezes

Economia e Mutação Constitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Luciana Caplan

A (In)Disponibilidade dos Direitos Sociais Fundamentais nas Negociações Coletivas de Trabalho: Uma Reflexão a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Alex Ribeiro Carneiro

Intervenção Estatal na Ordem Econômica: Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Aloisio Cristovam dos Santos Junior

A Liberdade de Organização Religiosa como Expressão da Cidadania numa Ordem Constitucional Inclusiva; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Mário Gomes Schapiro

Política Industrial e Disciplina da Concorrência Pós-Reformas de Mercado: Uma Avaliação Institucional do Ambiente de Inovação Tecnológica; 2005; 240 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundo Ryoichi Sasakawa de Bolsas para Líderes Jovens; Orientador: Gilberto Bercovici;

Raphael Velly de Castro

A Dimensão Jurídica dos Instrumentos Monetários e seus Reflexos no Sistema Financeiro; 2005; 174 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Susana Mesquita Barbosa

As Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Agenda Estratégica Educacional para o Desenvolvimento Nacional; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Fernanda Cristina Covolan

Novos Tempos, Velhos Problemas: Legislação sobre a Questão Social na Primeira República; 2019; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

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Macroempresa e Soberania Econômica Nacional: Um Estudo de Direito Econômico; 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Marco Aurélio Cezarino Braga

Produção Artesanal do Queijo de Leite Cru: Dilemas do Desenvolvimento Agrícola Brasileiro; 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Thiago Lemos Possas

Estado Democrático, Direito Econômico e Transformação Social: Apontamentos para a Superação do Paradigma Liberal; 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

André Luiz dos Santos Nakamura

Infraestrutura de Transportes como Instrumento Estatal de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Edvaldo Araujo dos Santos

Ideologia e Dinâmica do Direito; 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Bercovici;

Michel François Drizul Havrenne

Regularização Fundiária na Constituição Econômica de 1988; 2018; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Emanuel de Abreu Pessoa

As Inovações Institucionais como Meio de Superação das Limitações Estatais à Indução do Desenvolvimento no Brasil; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Rodrigo de Oliveira Salgado

Regulação Urbanística e Apropriação do Excedente: A Lei de Zoneamento como Instrumento de Regulação Econômica do Espaço Urbano; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Leandro Sarai

Crédito, Estado e Desenvolvimento: O Direcionamento Federal do Crédito pela Perspectiva do Direito Econômico; 2017; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Yuri Carajelescov

Mídia, Direito, Desenvolvimento e Democracia no Brasil; 2016; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Demetrius Amaral Beltrão

Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público; 2015; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Ernesto Tzirulnik

Seguro de Riscos de Engenharia: Instrumento do Desenvolvimento; 2014; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Danilo Tavares da Silva

Público e Privado na Desestatização: As Políticas de Inovação Tecnológica, Conteúdo Local e Financiamento Público nos Setores Desestatizados; 2014; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Cristiane de Oliveira Coelho

Receitas Não-Tributárias e Democracia; 2013; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Rodrigo Soldi

Planejamento, Desenvolvimento Regional e o Papel do Estado: Um Estudo Comparativo entre o Estado Brasileiro e o Estado Italiano; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Daniel Nagao Menezes

Francisco Campos, Carl Schmitt e a Atuação do Estado na Economia; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Lucia Barbosa del Picchia

Estado, Democracia e Direitos na Crise do Constitucionalismo Liberal: Uma Comparação entre o Pensamento Jurídico Francês e o Brasileiro; 2012; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Bercovici;

José Filomeno de Moraes Filho

Congresso Constituinte, Constituição Dirigente e Estado de Bem-Estar; 2009; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Robério Nunes dos Anjos Filho

Direito ao Desenvolvimento de Comunidades Indígenas no Brasil; 2009; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Mário Gomes Schapiro

Novos Parâmetros para a Intervenção do Estado na Economia: Persistência e Dinâmica da Atuação do BNDES em uma Economia Baseada no Conhecimento; 2009; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Alessandro Serafim Octaviani Luis

Recursos Genéticos e Desenvolvimento: Os Desafios Furtadiano e Gramsciano; 2008; Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Gilberto Bercovici;

Julio Cesar de Oliveira Vellozo

2019; Universidade de São Paulo,; Gilberto Bercovici;

Eduardo Henrique Lopes Figueiredo

2019; Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Gilberto Bercovici;

Daniel Francisco Nagao Menezes

2018; Universidade de São Paulo,; Gilberto Bercovici;

Jose Alberto Tarifa Nogueira

Vigilância Sanitária: Uso da Discricionariedade na Adoção de Ações Coercitivas e Ações Educativas; 2004; Monografia - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Luciana Bedeschi

A Eficácia do Direito Fundamental à Moradia Digna em Face da População Encortiçada no Centro do Município de São Paulo; 2004; Monografia - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Diogo Moyses Rodrigues

Elementos para o Reconhecimento do Direito Humano à Comunicação; 2004; Monografia - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Felipe Minhoni Della Posta

O Investimento Estrangeiro Direto no Setor Elétrico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Rafael Fabiano Ruiz

A Política de Exploração do Petróleo do Governo Michel Temer á luz do Histórico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Felipe Martinez Santos

O Processo de Desnacionalização do Setor Petrolífero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Guilherme Santos Steagall Person

O Conflito de Competência entre o CADE e o BACEN na Análise de Atos de Concentração Envolvendo Instituições Financeiras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Danilo da Conceição Santos

Aspectos Legais da Regulação do Petróleo no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

João Henrique D'Ottaviano Sette

Sobre Interesses Públicos e Privados: Dilemas do Poder de Controle nas Sociedades de Economia Mista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Isaias Lopes da Silva Júnior

O Bitcoin como Instrumento Monetário Complementar: Uma Análise das "Criptomoedas" com Base em Questionamentos à Teoria Cartalista do Dinheiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

João Otávio Avelar Evangelista Silva

Programa Bolsa Família: Uma Análise do Programa Assistencial e seus Reflexos na Sociedade Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Fabio Sampaio Mascarenhas

Direito e Subdesenvolvimento: Uma Análise da Concentração de Investimentos do BNDES de 1995 a 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Vitor Augusto Haddad Luvizotto

Golpe e Resistência: Perspectivas de um Estado Constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Ana Lidia Moreira Cavalli

Desnacionalização e Controle das Terras Brasileiras: A Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros sob a Perspectiva de Superação do Subdesenvolvimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Filipe Santos Abreu

As alterações na Legislação e Constituição Econômica, Realizadas pela Agenda neoliberal da Era Fernando Henrique Cardoso, no Setor Petrolífero, como Elementos Enfraquecedores da Soberania Industrial e Tecnológica do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Esther Lopes Cohim Moreira

O Acesso de Terceiros à Infraestrutura de Transporte de Gás Natural: O Caso do Gasoduto Brasil-Bolívia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Fabricio Augusto de Sousa Nascimento

Direito Econômico da Indústria Naval; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Leandro Vidal Madureira

Política Monetária Ortodoxa: A Legitimação do Endividamento Público e a Concentração de Renda no Sistema Financeiro Nacional Privado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Ricardo Begosso

Questão Regional e Subdesenvolvimento no Nordeste: A Experiência da SUDENE (1959-1964); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Felipe Pedroso Machado

A (In)Efetividade do Estado Social Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Rubens Queiroz Morais Silveira

Os Impactos da Doutrina Neoliberal sobre a Estrutura Normativa pós Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Mateus Maia de Souza

A Dívida Pública Brasileira: Entre a Subordinação Econômica e a Superação do Subdesenvolvimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Paula Zugaib Destruti

Desigualdades em Questão: Direitos e Quase-Direitos no Nordeste Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Gabriela Souto Maior Baccarin

O Sistema Regulatório do Petróleo no Brasil: Uma Análise dos Mecanismos Jurídicos e Institucionais à luz das Leis 9; 478/97 e 12; 351/10; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Guilherme Fernandes de Oliveira

O Resseguro como Instrumento de Desenvolvimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Ramon Esteves Bertolozzi

A Evolução e Mutação na Política de Desenvolvimento Adotada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder

A Celeuma dos Royalties do Pré-Sal: Uma Análise com Enfoque no Federalismo Consagrado na Constituição Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Fernando Udihara Aoki

Análise Comparativa entre Diferentes Modelos de Legislação Mineral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Eduardo Turquino Costa

Política Tecnológica via Incentivos aos Agentes Privados: O Caso dos Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica da Lei 11; 196/2005; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Marco Antonio Prado Nogueira Perroni

Controle Preventivo de Constitucionalidade no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Gilberto Bercovici;

Vivian Legname Barbour

Instrumentalização do Direito Ambiental na Questão Agrária: A Centralidade do Código Florestal no Desenvolvimento Econômico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Maurício Santo Matar

Os Desafios do Pré-Sal: Análise Político-Econômica das Possibilidades para o Desenvolvimento Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Rafael Carvalho de Fassio

Revisitando a Aplicação das Normas Constitucionais Programáticas: A Sentença n 1/1956 e o Contributo da Doutrina Italiana na Busca dos seus Efeitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Luís Henrique Zamarioli Santos

Fundos Soberanos: Uma Análise de seus Caracteres Intrínsecos e Extrínsecos a partir do Norwegian Government Pension Fund-Global; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Jana Araujo de Oliveira

Fundo Monetária Internacional e Hegemonia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Andre Jardim de Siqueira Branco

Direito e Desenvolvimento: A Segurança Jurídica como Fator de Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econômico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Gabriel Muniz Queiroz

Capitais Estrangeiros e Dívida Pública no Brasil dos Anos 70: Modernização Conservadora e Inserção Subordinada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Ricardo Leite Ribeiro

Teoria Material da Constituição Dirigente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Mariana Mazzini Marcondes

A Transformação da Noção Proprietária por sua Função Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Pedro Silva Barros

Constituição da República Bolivariana da Venezuela e Desenvolvimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Fábio de Abreu Ribeiro Machado

Permanência e Descontinuidade da Estrutura Fiscal do Estado Brasileiro (1964-1988); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Thiago Barison de Oliveira

Funcionalização da Propriedade Privada e Reforma Agrária no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Thiago Lopes Genaro

O Desenvolvimento Sustentável como Preceito do Direito Econômico; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Paula Zugaib Destruti

Mecanismos Constitucionais e Desigualdade Social: A Importância e o Impacto da Garantia da Previdência Rural na Distribuição de Renda do Brasil pós-1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Bercovici;

Lea Vidigal Medeiros

Hegemonia e Direito em Gramsci: Um Estudo sobre o Direito Econômico em "Americanismo e Fordismo"; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

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O Pensamento da Comissão Econômica para América Latina e a Estrutura Jurídico-Institucional do Estado Brasileiro: O Artigo 219 da Constituição Federal da República; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Bercovici;

Rafael Carvalho de Fassio

A Crise de Representação Política e a Legitimidade do Modelo Democrático Contemporâneo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

João Eduardo Gomide de Paula

O Desenvolvimento Planejado: O Estado Brasileiro e a Consolidação dos Objetivos Constitucionais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Bercovici;

Marcele Garcia Guerra

A Consolidação do Modelo Liberal de Propriedade Privada no Brasil e sua Positivação no Final do Século XIX e Início do Século XX; 2006; 200 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Bercovici;

José Guilherme Moreno Caiado

O Sujeito de Direito e a Norma Fundamental: Um Diálogo entre Hans Kelsen e Evgeni Pasukanis; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Gilberto Bercovici;

Fernando Monteiro Rugitsky

As Origens do Direito Econômico Brasileiro (1930-1945); 2005; 96 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Bercovici;

Marcele Garcia Guerra

A Lei de Terras de 1850 e a Consolidação do Modelo Liberal de Propriedade Privada no Brasil; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Bercovici;

Carolina Moura de Almeida Bueno

O Modelo Econômico do Estatuto da Terra e a Constituição de 1988; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gilberto Bercovici;

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Renato Augusto Barboza Zaccaro

Crise de 2008: O papel do Estado desenvolvimentista na solução brasileira; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Felipe Pedroso Machado

A (In) Efetividade do Estado Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Felipe Pedroso Machado;

Enrique Ricardo Lewandowski

Desequilíbrios regionais: uma análise jurídico-institucional; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Enrique Ricardo Lewandowski;

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  • BERCOVICI, Gilberto . Constituição econômica e dignidade da pessoa humana. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 102, p. 457, 2007.

  • BERCOVICI, Gilberto . Atuação do Estado no Domínio Econômico e Sistema Financeiro Nacional. Inexigibilidade de Licitação em Incorporação ou em Alienação do Controle de uma Sociedade de Economia Mista por Outra Sociedade de Economia Mista. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 148, p. 233-270, 2007.

  • BERCOVICI, Gilberto . Democracia, Inclusão Social e Igualdade. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , Porto Alegre, v. 1, n.4, p. 165-182, 2006.

  • BERCOVICI, Gilberto ; MASSONETTO, L. F. . A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem da Constituição Financeira e a Agonia da Constituição Econômica. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra. Suplemento (Cessou em 1992. Cont. ISSN 0872-6043 Studia Juridica) , Coimbra, Portugal, v. XLIX, p. 57-77, 2006.

  • BERCOVICI, Gilberto . O Estado de exceção econômico e a periferia do capitaismo. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas , v. 11, p. 95-99, 2006.

  • BERCOVICI, Gilberto ; ANDRADE, José Maria Arruda de ; MASSONETTO, L. F. . Reforma do Estado, Prestação de Serviços Públicos, Contribuições Especiais e Federalismo. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 45, p. 171-193, 2006.

  • BERCOVICI, Gilberto . O Estado de Exceção Econômico e a Periferia do Capitalismo. Boletim de Ciências Económicas , Coimbra, v. XLVIII, p. 1-11, 2005.

  • BERCOVICI, Gilberto . A Reforma do Estado no Brasil. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , Belo Horizonte, v. 5, p. 515-526, 2005.

  • BERCOVICI, Gilberto . As Possibilidades de uma Teoria do Estado. Revista de História das Ideias (Coimbra) , Coimbra, v. 26, p. 7-32, 2005.

  • BERCOVICI, Gilberto . Projeto de Lei de Iniciativa Popular - Criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - Ausência de Vício de Iniciativa Legislativa - Constitucionalidade. Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 241, p. 363-365, 2005.

  • BERCOVICI, Gilberto . O Estado de Exceção Econômico. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 7, p. 193-199, 2005.

  • BERCOVICI, Gilberto . Dilemas da Concretização da Constituição de 1988. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , Porto Alegre, v. 1, n.2, p. 101-120, 2004.

  • BERCOVICI, Gilberto . O Estado Desenvolvimentista e Seus Impasses: Uma Análise do Caso Brasileiro. Boletim de Ciências Económicas , Coimbra, v. XLVII, p. 149-180, 2004.

  • BERCOVICI, Gilberto . Constituição e Política: Uma Relação Difícil. Lua Nova (Impresso) , São Paulo - SP, v. 61, p. 5-24, 2004.

  • BERCOVICI, Gilberto . A Formação da "Democracia" Oligárquica no Brasil Imperial. Revista Brasileira de Direito Constitucional , São Paulo, v. 3, p. 93-115, 2004.

  • BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e Desenvolvimento. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba - PR, v. 5, p. 203-219, 2004.

  • BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , Fortaleza - CE, v. 4, p. 96-105, 2004.

  • BERCOVICI, Gilberto . Breves Considerações sobre o Poder de Iniciativa Legislativa do Executivo. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , Fortaleza, v. 12, p. 41-53, 2004.

  • BERCOVICI, Gilberto . Die dirigierende Verfassung und die Krise der Verfassungslehre am Beispiel Brasiliens. Verfassung und Recht in Ubersee , v. 37, p. 286-330, 2004.

  • BERCOVICI, Gilberto . Estado, Soberania e Projeto Nacional de Desenvolvimento: Breves Indagações sobre a Constituição de 1988. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , Belo Horizonte - MG, v. 1, p. 559-569, 2003.

  • BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt, o Estado Total e o Guardião da Constituição. Revista Brasileira de Direito Constitucional , São Paulo, v. 1, p. 195-201, 2003.

  • BERCOVICI, Gilberto . Entre Institutionnalisme et Décisionnisme. Droit et Société , Paris, v. 54, p. 564-567, 2003.

  • BERCOVICI, Gilberto . Políticas Públicas e o Dirigismo Constitucional. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, v. 3, p. 171-183, 2003.

  • BERCOVICI, Gilberto . A Constituição de 1934 e a Implantação do Sistema Eleitoral Proporcional no Brasil. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, v. 4, p. 63-76, 2003.

  • BERCOVICI, Gilberto . Os Princípios Orçamentários e a Primeira Constituição Republicana. Revista de Direito Internacional e Econômico , Porto Alegre, v. 3, p. 80-86, 2003.

  • BERCOVICI, Gilberto . O Direito de Propriedade e a Constituição de 1988: Algumas Considerações Críticas. Cadernos de Direito (UNIMEP)) , Piracicaba - SP, v. 3, n.5, p. 67-77, 2003.

  • BERCOVICI, Gilberto . Carl Schmitt e a Constituição de Weimar: Breves Considerações. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais , Belo Horizonte, v. 2, p. 363-372, 2003.

  • BERCOVICI, Gilberto . Entre Institucionalismo e Decisionismo. Novos Estudos. CEBRAP , São Paulo, v. 62, p. 191-193, 2002.

  • BERCOVICI, Gilberto . A Constituição e o Papel do Estado no Domínio Econômico. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba - PR, v. 2, p. 117-129, 2002.

  • BERCOVICI, Gilberto . Aspectos Constitucionais da Integração Econômica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru - SP, v. 33, p. 181-195, 2002.

  • BERCOVICI, Gilberto . A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro. Revista de Direito Sanitário , São Paulo - SP, v. 3, n.1, p. 13, 2002.

  • BERCOVICI, Gilberto . O Federalismo Cooperativo nos Estados Unidos e no Brasil. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre , Porto Alegre - RS, v. 16, p. 13-25, 2002.

  • BERCOVICI, Gilberto . Representação Política: Contribuição para um Debate Inacabado. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos , v. 3, p. 127-139, 2002.

  • BERCOVICI, Gilberto . Proposta Original da SUDENE e a Tentativa de Renovação do Federalismo Brasileiro. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 09, p. 89-112, 2001.

  • BERCOVICI, Gilberto . "Separação de Poderes" no Estado Federal Norte-Americano. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 150, p. 225-230, 2001.

  • BERCOVICI, Gilberto . A Constituição de 1988 e a Função Social da Propriedade. Revista de Direito Privado (São Paulo) , São Paulo, v. 7, p. 69-84, 2001.

  • BERCOVICI, Gilberto . Percalços da Formação do Federalismo no Brasil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , Bauru, v. 32, p. 39-58, 2001.

  • BERCOVICI, Gilberto . Resenha nacional.. Revista de Direito Sanitário , v. 2, p. 160, 2001.

  • BERCOVICI, Gilberto . O Princípio da Unidade da Constituição. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 145, p. 95-99, 2000.

  • BERCOVICI, Gilberto . O Federalismo e o Financiamento de Políticas Sociais no Brasil - Uma Análise do FUNDEF. Revista Trimestral de Direito Público , São Paulo, v. 29, p. 147-161, 2000.

  • BERCOVICI, Gilberto . A Problemática da Constituição Dirigente: Algumas Considerações sobre o Caso Brasileiro. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 142, p. 35-51, 1999.

  • BERCOVICI, Gilberto . A Desproporcionalidade da Representação Popular na Câmara Federal Brasileira. Revista da Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Porto Alegre, v. 1, p. 87-101, 1999.

  • BERCOVICI, Gilberto ; MELLO, C. A. . Bósnia-Herzegóvina: uma análise geopolítica. Revista da Faculdade de Direito (USP) , São Paulo, v. 89, p. 271, 1994.

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Outras produções

BERCOVICI, Gilberto . Reformas previdenciária e trabalhista estão focando no lado errado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERCOVICI, GILBERTO ; ALENCASTRO, Luiz Filipe de ; FURTADO, André Tosi . Celso Furtado, Crise e Desenvolvimento. 2015.

BERCOVICI, GILBERTO . Bercovici Explica como Salvar Empresas e Punir os Corruptos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERCOVICI, GILBERTO . Questão de Ordem - Aspectos Constitucionais da Reforma Política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERCOVICI, Gilberto . O Governo João Goulart. 2014.

BERCOVICI, Gilberto . Gilberto Bercovici (USP) fala sobre direito administrativo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERCOVICI, GILBERTO . Por Que o Entreguismo Não Acaba?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERCOVICI, Gilberto . Oliveira Viana: Problemas e Respostas para a Realidade Brasileira. 2012.

BERCOVICI, Gilberto . Estado de Exceção. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Magna A Crise da Soberania e da Constituição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Infraestrutura e Desenvolvimento. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . O Estado de Direito Brasileiro: Do Regime Militar aos Nossos Dias. Formação e Desenvolvimento da Doutrina da Segurança Nacional. Fundamentos do Direito Público Brasileiro na Constituição de 1988. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Soberania e Recuperação do Controle Estatal sobre o Território. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . 100 Anos da Constituição Mexicana: Um Marco da Função Social da Propriedade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERCOVICI, Gilberto . Labour Rights and the Economic Constitution in Brazil: A Historical Approach. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Infraestrutura e Constituição de 1988. 2016. .

BERCOVICI, Gilberto ; VALIM, Rafael . Curso de Direito da Infraestrutura. 2016. .

BERCOVICI, Gilberto . Curso de Mestrado em Direito dos Petróleos e do Gás. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Dilemas do Federalismo Brasileiro e o Supremo Tribunal Federal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto ; VALIM, Rafael ; NOHARA, Irene Patrícia ; TORRES, Heleno ; MASSONETTO, Luís Fernando ; SILVA, Danilo Tavares da ; SCAFF, F. F. ; TALAMINI, Eduardo . Direito Econômico e Infraestrutura. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Magna Industrialização e Superação do Subdesenvolvimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Inaugural Poder Constituinte e Soberania Popular. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Ordem Econômica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Magna Direito Econômico e Superação do Subdesenvolvimento. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Inaugural Reformas de Base e Superação do Subdesenvolvimento. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Inaugural Reformas de Base. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Direito e Economia: A Disciplina Jurídica da Atividade Econômica. Sistemas Econômicos. Direito Econômico: Evolução, Conceito e Princípios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . A Solução Socialista de Hermann Heller: Democracia Política e Homogeneidade Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . O Petróleo e a Soberania Nacional na Constituição Federal de 1988. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS - "Direito Econômico e Desenvolvimento". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . O Estado Democrático de Direito e o Princípio Republicano na Constituição Federal de 1988. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . O Sentido da Constituição no Mundo Atual: O Direito Constitucional Frente às Transformações Políticas e a Integração Econômica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Magna - A Constituição Dirigente Brasileira de 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Aula Magna - Direito e Desenvolvimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto ; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves ; LOUREIRO, Isabel . Em Busca da Igualdade, Liberdade e Solidariedade: 1848 (França), 1918 (Alemanha), 1930 (Brasil). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Federação Brasileira: Peculiaridades, Evolução e Questões Judiciais Relevantes. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Fundamentos do Estado Social de Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Teoria da Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERCOVICI, Gilberto . Constituição e Constitucionalismo. Poder Constituinte. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Direitos da Nacionalidade e Direitos Políticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . O Município no Federalismo de Cooperação. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica e o Papel do Estado na Economia. Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Direitos Sociais e Desigualdades Regionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Formação Econômica e Desenvolvimento do Estado Brasileiro. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Teoria Geral do Estado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Teoria da Constituição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Constituição Econômica. Intervenção do Estado na Economia.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERCOVICI, Gilberto . Projeto CAPES/MECD n 56/03. 2004. (Missão de Estudos).

BERCOVICI, Gilberto . Finanças Públicas e Banco Central. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERCOVICI, Gilberto . Processo Legislativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Direito ao Desenvolvimento. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERCOVICI, Gilberto . História dos Direitos Humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Desequilíbrios Regionais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERCOVICI, Gilberto . Entidades Políticas e Administração. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Controle Social da Administração. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Desequilíbrios Regionais: Uma Análise Jurídico-Institucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERCOVICI, Gilberto . Federalismo e Desigualdades Regionais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERCOVICI, Gilberto . Gilberto Bercovici - "A Falta de Respeito ao Texto Constitucional é um Problema Crônico no Brasil". 2012 (Entrevista) .

CRUZ Junior, Ademar Seabra da ; OCTAVIANI, A. ; LIMA Neto, Newton ; BERCOVICI, Gilberto . Quem Quer Faz a Hora: Debate com Ademar Seabra, Alessandro Octaviani, Gilberto Bercovici e Newton Lima Neto. 2011 (Entrevista) .

BERCOVICI, Gilberto . Entrevista ao Jornal "O Onze de Agosto". 2008 (Entrevista) .

BERCOVICI, Gilberto . O Subdesenvolvimento no Brasil - Entrevista - Tribuna do Direito n 184 - 08/2008. 2008 (Entrevista) .

BERCOVICI, Gilberto ; LIMA, M. M. B. . Entrevista com Friedrich Müller. 2006 (Entrevista) .

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    A Formação do Direito Econômico no Brasil (1930-1964), Descrição: Bolsa de Produtividade em Pesquisa - PQ 2012 Processo n 304180/2012-2 Cada período histórico possui sua própria consciência das estreitas relações entre direito e economia. A reflexão sobre o direito econômico propriamente dito surge apenas com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Isto não significa que o direito econômico esteja vinculado apenas ao declínio do liberalismo ou à intervenção do Estado. A questão é muito mais complexa, pois a especificidade do direito econômico diz respeito à emancipação de formas tradicionais do pensamento jurídico. Todas as dificuldades em identificar o objeto e as relações do direito econômico geram a simplificação de sua caracterização como mais um "ramo" do direito ou como um conjunto de normas e instituições jurídicas que regulam e dirigem o processo econômico, perdendo assim a especificidade do direito econômico, que vem de sua historicidade. O direito econômico só pode ser compreendido no contexto em que surgiu e, neste contexto, está vinculado também à ideia de constituição econômica. Justamente por surgir em um contexto de crise e de revisão dos métodos jurídicos tradicionais, o direito econômico tem enormes dificuldades em ser classificado como mais um "ramo" do direito. Desde o período imediatamente posterior à Primeira Guerra Mundial, há um debate doutrinário gigantesco em torno das concepções de direito econômico. Não se trata mais de uma disciplina transitória ou excepcional, como o direito de guerra, e não é uma disciplina limitada à organização da economia em torno da indústria. É uma nova concepção do papel do Estado e do direito em relação à economia, entendendo a dimensão econômica como elemento de especificidade do direito contemporâneo. Afinal, após a constituição de Weimar, praticamente todas as constituições democráticas posteriores do século XX, como, por exemplo, a italiana de 1947, as espanholas de 1931 e 1978, a francesa de 1946, a portuguesa de 1976 e as brasileiras de 1934, 1946 e 1988, incorporaram. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7

  • 2010 - 2013

    Constituição Econômica e Democracia de Massas, Descrição: Bolsa de Produtividade em Pesquisa PQ 10/2009 Processo n 300768/2009-5 A característica essencial das constituições econômicas do século XX é o seu caráter diretivo ou programático, que incorpora conteúdos de política econômica e social. Esta característica é fruto da democracia de massas. A tentativa de incorporação da totalidade do povo no Estado passa a exigir a presença de uma série de dispositivos constitucionais que visam a alterar ou transformar a realidade sócio-econômica. A reação a esta incorporação de temas de política econômica e social nos textos constitucionais gera boa parte do debate político-constitucional do século XX. Deste modo, a importância da constituição econômica é a possibilidade que ela abre de se analisar a totalidade da formação social, com suas contradições e conflitos. A constituição econômica, assim, torna mais clara a ligação da constituição com a política e com as estruturas sociais e econômicas.As constituições econômicas do século XX buscam a configuração política do econômico pelo Estado. Deste modo, a característica essencial da atual constituição econômica, dado que as disposições econômicas sempre existiram nas constituições, é a previsão de uma ordem econômica programática, estabelecendo uma constituição econômica diretiva. E, em minha opinião, isto ocorre justamente, por causa da expansão do sufrágio e da incorporação dos setores economicamente desfavorecidos na esfera de atuação estatal. A transformação progressiva dos regimes liberais (nominais ou efetivos) europeus em democracias de massa, processo que se acelera logo após a Primeira Guerra Mundial, vai gerar uma crise sem precedentes no modelo jurídico tradicional e, com raríssimas exceções, os teóricos do Estado e os publicistas vão ter dificuldades para conseguir lidar com esse novo fenômeno do século XX: a participação popular e a ampliação da democracia e seus reflexos na incorporação de conteúdos econômicos e sociais nas constituições que serão elaboradas no deco. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11

  • 2009 - 2011

    O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 - Pesquisa Empírica Sobre Seus Efeitos, Descrição: A partir da definição da Política Brasileira de Inovação Tecnológica, estruturada juridicamente com fundamento na Lei 10.973/2004 (?Lei de Inovação?), Lei 11.080/2004 (?Lei da ABDI?), Lei 11.196/2005 (?Lei do Bem?) e Lei 11.487/2007 (?Lei de incentivo à pesquisa?, ?Lei Rouanet de Inovação? ou ?Lei Haddad?), o presente projeto buscará mapear ? por meio de pesquisa empírica ? efeitos concretos de comandos jurídicos para os atores em campo, especificamente empresas, NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) e agências governamentais. A pesquisa tem dois objetivos principais. O primeiro deles será realizar um estudo aprofundado do ordenamento da inovação tecnológica no país do ponto de vista de sua estrutura lógico-argumentativa. O segundo consiste em mapear, classificar e quantificar os projetos de inovação apresentados (i) ao ?Comitê permanente de acompanhamento de ações de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica? (efeitos empíricos da ?Lei Rouanet de incentivo à inovação? ou ?Lei Haddad?) e (ii) no Relatório Anual da utilização de incentivos fiscais do Ministério da Ciência e Tecnologia (ano base 2006), aprofundando o exame em amostra relevante das 130 empresas que se utilizaram da norma jurídica (efeitos empíricos da ?Lei do Bem?). A partir deste recorte nos mecanismos de incentivo estabelecidos pelo ordenamento da inovação, o presente projeto mapeará os efeitos empíricos ? deorganização institucional, tributários e patentários ? deste quadro junto aos atores deste processo: empresas, universidades e agências governamentais. Com este quadro, pretende-se ter uma mais adequada dimensão da lógica argumentativa, seus efeitos positivos e as possíveis limitações do ?ordenamento jurídico da inovação?. Este projeto é financiado pelo CNPq (Edital MCT/CNPq n 06/2008 - Jovens Pesquisadores / Edital n 06/2008 - Faixa B).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador / Alessandro Octaviani - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1

  • 2007 - 2010

    Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988, Descrição: Este projeto tem por objetivo estudar a dinâmica formativa da reorganização institucional brasileira que culminará na Constituição Federal de 1988. O que se visa é identificar e analisar os atores relevantes, a natureza de suas preferências políticas, a interação desenvolvida e as opções por eles gestadas e postas em prática, desde a fase pré-constituinte da redemocratização até os trabalhos da Assembléia Nacional e promulgação da CF 88. O estudo desse processo constituinte ampliado reporta-se a um duplo propósito da equipe: (I) a reflexão sobre as alternativas de articulação conceitual das dimensões teórica, histórica e empírica acerca dos processos constituintes; e (II) a ampliação do quadro de referências teóricas para a pesquisa do processo constituinte brasileiro. Para dar conta dessas preocupações, a pesquisa será desenvolvida ao longo dos seguintes eixos de investigação: (1) Constituição e direitos; (2) sistema político e processo governativo; (3) constituição e pacto federativo; e (4) Estado, Mercado e Desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Bercovici - Integrante / Cícero Araújo - Coordenador / Andrei Koerner - Integrante / Antonio Sérgio Carvalho Rocha - Integrante / Eduardo Garuti Noronha - Integrante / Bernardo Ferreira - Integrante / Jefferson Goulart - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2007

    Federalismo no Brasil - Limites da Competência Administrativa e Legislativa, Descrição: A presente pesquisa tem como enfoque o estudo sobre os limites da competência legislativa e administrativa da União, em especial nos casos de competência concorrente e de competência comum, no estabelecimento normas gerais por meio da observação da evolução normativa do mapeamento doutrinário e jurisprudencial sobre questões referentes ao Federalismo no Brasil. Os resultados da pesquisa foram publicados na Revista Brasileira de Estudos Constitucionais n 6, Belo Horizonte, Fórum/IBEC, abril/junho de 2008.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador / André Ramos Tavares - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Christina de Almeida Pedreira - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante., Financiador(es): Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2007

    Poder Econômico e seus Limites Jurídicos, Descrição: O liberalismo abriu caminho para uma assombrosa acumulação de capital nas mãos privadas. A partir do século XX, as tensões sociais aumentaram com o poder econômico nas mãos de poucos e o poder político mais distribuído em razão da democracia. Até o século XIX, os politicamente poderosos eram também os economicamente poderosos. O Estado Liberal garantiu uma liberdade de ação quase ilimitada para as forças econômicas. A defesa da não intervenção do Estado encobriu por muito tempo que, durante o liberalismo não houve a ausência de intervenção estatal, mas a mobilização privada do poder estatal para uma poderosa intervenção no domínio econômico a serviço dos interesses particulares dos setores economicamente dominantes. Na síntese de Hermann Heller, a partir do fim da Idade Média, o poder político lutou para ganhar autonomia em relação ao poder religioso. Esta luta, desde o início do século XX, se trava agora contra o poder econômico. A questão colocada na atualidade é a da prevalecência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, como determina a Constituição de 1988, que dispõe no parágrafo 4° do art. 173, que a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros. Deste modo, uma das questões essenciais a serem tratadas, por esta pesquisa (inserida no programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico, voltamos a ressaltar) é a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador / José Francisco Siqueira Neto - Integrante., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3

  • 2003 - Atual

    Estado e Subdesenvolvimento, Descrição: Trata-se de projeto voltado à pesquisa sobre a formação e consolidação do Estado desenvolvimentista brasileiro, dentro de sua especificidade de Estado periférico.O problema central, ignorado pela maior parte de nossos doutrinadores, é o fato de que a soberania brasileira, como soberania de um Estado periférico, é uma "soberania bloqueada", ou seja, enfrenta severas restrições externas e internas que a impedem de se manifestar em toda sua plenitude. A partir deste projeto, foi constituído o Grupo de Pesquisa "Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano", credenciado junto ao CNPq desde 2008.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Gilberto Bercovici - Coordenador / Eros Roberto Grau - Integrante / Alessandro Octaviani - Integrante / Luís Fernando Massonetto - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante., Número de produções C, T & A: 42 / Número de orientações: 27

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Prêmios

2010

Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro. , Largo São Francisco, 95, Centro, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114013, Fax: (11) 31114020, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Indicado por unanimidade da Banca Examinadora em concurso público de provas e títulos (Edital FD n 39/2009), realizado entre os dias 22 e 23 de junho de 2010, para prover o cargo de Professor Titular n 128902, vago em decorrência da aposentadoria do Professor Titular Eros Roberto Grau. A Banca Examinadora foi composta pelos Professores Titulares Hermes Marcelo Huck, Paulo de Barros Carvalho, Gabriel Cohn, Leda Maria Paulani e Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo. O relatório da Banca Examinadora foi homologado pela Congregação da Faculdade de Direito em sessão realizada no dia 24 de junho de 2010.

  • 2003 - 2010

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 24

  • 2002 - 2003

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2002 - 2002

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 04/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Política Agrícola, Direito, Economia Política e Radicalização Democrática: Alemanha e Áustria no Entreguerras, Estado e Economia no Debate de Weimar, Formação e Atualidade do Estado Intervencionista, O Direito e a Exploração dos Recursos Minerais e Petrolíferos no Brasil, Tópicos de História do Direito Econômico Brasileiro (1930-1964), Economia Política e Regime Jurídico da Escravidão no Brasil

    • 03/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Congregação.

    • 11/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Departamento.

    • 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico , Direito Econômico Aplicado, Direito Econômico da Infraestrutura, Direito Econômico Internacional, Economia Política, Economia Política II

    • 01/2018 - 12/2019

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos Brasileiros da USP, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo do IEB, representando a Faculdade de Direito.

    • 05/2014 - 05/2018

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Cargo ou função, Chefe do Departamento.

    • 10/2013 - 10/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Pesquisa.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa.

    • 08/2013 - 06/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pós-Graduação.

    • 01/2003 - 04/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Linhas de pesquisa

    • 12/2010 - 05/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento.

    • 11/2012 - 06/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão da Verdade da Faculdade de Direito da USP.

    • 07/2009 - 09/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Cargo ou função, Membro da Congregação.

    • 08/2007 - 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Diretor Provisório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, nomeado pela Portaria n 1274, de 27 de agosto de 2008, da Reitoria da Universidade de São Paulo.

    • 06/2005 - 06/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.

    • 11/2002 - 07/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Museu de Ciências, .,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Direito junto ao Conselho do Museu de Ciências.

    • 02/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Congregação.

    • 05/2002 - 12/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Econômico-Financeiro.,Linhas de pesquisa

  • 2004 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

    Atividades

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualidades Geopolíticas e Geoeconomia, Direito Administrativo Econômico, Desenvolvimento e Infraestrutura

    • 03/2005

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Desenvolvimento, Direito do Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa no Direito, Estado e Economia, Reforma Política: Análise Crítica do Regime de Governo Brasileiro

    • 10/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Coordenação Geral de Pós-Graduação - Stricto Sensu.,Linhas de pesquisa

    • 02/2006 - 02/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Avaliação dos Programas de Pós Graduação, Coordenação de Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária.

  • 2018 - Atual

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Mestrado em Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito

    Atividades

    • 02/2019

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Atuação do Estado na Economia

  • 2018 - Atual

    Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Deliberativo

    Outras informações:
    Membro do Conselho Deliberativo do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.

  • 2014 - Atual

    Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

  • 2015 - 2018

    Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

    Outras informações:
    Diretor do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, integrando colegiado presidido por Roberto Saturnino Braga e composto também por Lígia Bahia, Marcos Costa Lima e Pedro Cezar Dutra Fonseca.

  • 2007 - Atual

    Centro de Estudos de Cultura Contemporânea

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Integrante da equipe de pesquisadores do Projeto de Pesquisa "Em Busca do Processo Constituinte: 1985-1988", financiado pelo CNPq (Edital n 15/2007), de dezembro de 2007 a dezembro de 2010.

  • 2008 - 2010

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Coordenador da Área de Direito junto a CAPES, indicado para o Triênio 2008-2010.

    Atividades

    • 02/2008 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação da Área de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Área de Direito.

  • 2009 - 2009

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Pesquisador Visitante junto ao IPEA, com bolsa, para desenvolvimento do projeto "Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro - Eixo: Estado, Instituições e Democracia", sob a coordenação de José Celso Cardoso Júnior.

  • 2008 - 2008

    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor Visitante junto ao IPEA, com bolsa, para desenvolvimento do projeto "20 Anos da Constituição de 1988", sob a coordenação de José Celso Cardoso Júnior. O resultado do projeto foi publicado no livro José Celso CARDOSO Jr (org.), A Constituição Brasileira de 1988 Revisitada, 2 vols, Brasília, IPEA, 2009.

  • 2005 - 2005

    Università del Salento, Unisalento

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor Visitante do Dottorato Internazionale di Ricerca in Sistemi Giuridici e Politico-Sociali Comparati dell'Università degli Studi di Lecce - Itália, de 19 de janeiro a 11 de fevereiro de 2005, tendo ministrado o curso "Poder Constituinte e Soberania Popular: Análise de um Constitucionalismo Periférico (Potere Costituente nella Storia Costituzionale Brasiliana)".

    Atividades

    • 01/2005 - 02/2005

      Ensino, Dottorato Internazionale di Ricerca, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Poder Constituinte e Soberania Popular: Análise de um Constitucionalismo Periférico (Potere Costituente nella Storia Costituzionale Brasiliana)

    • 01/2005 - 02/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Científico do Dottorato Internazionale Di Ricerca In Sistemi Giuridi, Dipartimento Di Studi Giuridici.,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.

  • 2006 - 2007

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante da Comissão de Avaliação

    Outras informações:
    Integrante da Comissão Assessora de Avaliação da Área de Direito do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) - 2006, nomeado pela Portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) n 85, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006.

    Atividades

    • 06/2006 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, .,Cargo ou função, Integrante de Comissão de Avaliação do ENADE.

  • 2001 - 2002

    Faculdades de Campinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

    • 02/2001 - 06/2002

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I, Direito II

  • 2001 - 2002

    Faculdades Integradas Cantareira

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2001 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

  • 2019 - Atual

    Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo desde outubro de 2019.