Roque Theophilo Junior

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público - Direito Administrativo - Direito Constitucional.

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THEOPHILO JUNIOR, R.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. REQUISITOS DE VALIDADE DA DESERDAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PESSOAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO ABANDONO AFETIVO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ALIENAÇÃO PARENTAL, UM DILEMA EM QUE TODOS PERDEM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. LIMITES QUANTO A IMPENHORABILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVADA A SUA NATUREZA ALIMENTAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. OS IMPACTOS DO VÍNCULO DE EMPREGO NOS SERVIÇOS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. O CONFLITO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. DAS CONCILIAÇÕES E DAS MEDIAÇÕES ANTECEDENTES OU INCIDENTAIS AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: previsão inserida à Legislação Recuperacional pela Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: APLICABILIDADE E IMPORTÂNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. A IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA São Paulo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL PELO ABUSO DO DIREITO NA QUEBRA ABRUPTA DAS RELAÇÕES NEGOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. ANÁLISE DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. SEGURO GARANTIA JUDICIAL: Reflexos da recuperação judicial do tomador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. LEI N 14.046/2020 E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. PRINCIPAIS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL Análise da tributação de impostos sobre bens digitais à luz da jurisprudência do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A INSOLVÊNCIA TRANSACIONAL IMPLEMENTADA PELA LEI N 14.112/20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS NA ERA DIGITAL: A REMUNERAÇÃO DE ARTISTAS DIANTE DO ADVENTO DO MODELO DE CONSUMO MUSICAL DE ?STREAMING? E IMPLICÂNCIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A IMPORTÂNCIA DO CRÉDITO RURAL PARA O AGRONEGÓCIO E PARA O MÉDIO PRODUTOR RURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. INTRODUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS SOB A ÓTICA DAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS COLETIVAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Arbitragem como meio de Resolução Extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO CRIADO PARA ATIVIDADES NÃO PERIGOSAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA MULHER E DO NASCITURO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA, SOB A ÓPTICA DA TEORIA DA IMPREVISÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A VOLTA DO MORTO PRESUMIDO: O CAMINHO PROCESSUAL PARA A RECUPERAÇÃO PATRIMONIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET ANTE VÍCIOS DO PRODUTO OU SERVIÇO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O INSTITUTO DAS ASTREINTES E OS PROBLEMAS DERIVADOS DO SEU DESTINO INTEGRAL AO BENEFICIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O ESG COMO ALIADO DA CONSTITUIÇÃO NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O INSTITUTO JURÍDICO DA SUPRESSIO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SEUS CONTORNOS ATUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ADEQUAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE EM BANCOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A DISCUSSÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A DISCUSSÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1.998/2020 SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DESAFIOS DA TELEMEDICINA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO SOCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS: ANÁLISE JURÍDICA DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS E APLICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. OS REFLEXOS DA PANDEMIA NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. O IMPACTO DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERSONALISSIMOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO NO BRASIL PELAS CONSEQUÊNCIAS DO FENÔMENO DO BULLYING EM SUAS DEPENDÊNCIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. DECISÃO INAUDITA ALTERA PARTE E GARANTIA DO CONTRADITÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. A APLICABILIDADE DO CRÉDITO DE CARBONO NO BRASIL E SUA LEGISLAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E MERCADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.. Ausência de instrumentos normativos que determinem limites à imprensa: a antinomia entre a liberdade de expressão e os direitos personalíssimos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Análise da recuperação judicial para produtor rural pessoa física. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. A existência da responsabilidade civil das partes no âmbito do contrato preliminar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Ações de execução e cumprimento de sentença à luz do novo código de processo civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Cédula de produto rural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Conflitos societarios em sociedades familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Controle minoritário no mercado de capitais brasileiro: previsão legal no ordenamento jurídico brasileiro do controle minoritário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Conflitos societários no processo de recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A proteção dos acionistas minoritários diante da aquisição de controle. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O instituto da recuperação de empresas e seu administrador judicial, a partir da lei n° 11.101 de 2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Contratos eletrônicos - celebração e solução de controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Princípio da preservação da empresa: uma nova visão sobre a aplicação do princípio contido na lei n° 11.101/2005. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Acordo de sócios nas sociedades limitadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. Tutelas diferenciadas no código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. Análise dos limites do negócio jurídico processual atípico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. Desconsideração da personalidade jurídica: natureza jurídica e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Scam, Phishing e Pharming: A responsabilidade civil na fraude digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. O direito de propriedade industrial: abuso de direito de propriedade industrial e a legislação antitruste brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Da emissão e circulação de uma cédula de crédito bancário pelo sistema financeiro nacional, sob a ótica de um fundo de investimento em direito creditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Cédula de produto rural: análise das especificidades do título e a repercussão gerada no caso de inadimplemento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A violação do dever de diligência dos administradores nas sociedades anônimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade de administrador e gestor em fundo de investimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Análise da prestação de contas fradulentas pelo administrador em sociedades anônimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Aspectos societários do projeto de lei 5082/2016: criação da sociedade anônima do futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Debêntures e a sua importância nos financiamentos de projetos de infraestrutura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A purgação da mora na alienação fiduciária de bens imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. As debêntures de infraestrutura como novo instrumento de financiamento de longo prazo para projetos de infraestrutura no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.. Agatha Dias Martins. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. As modificações no regime do agravo de instrumento e a impetração de mandado de segurança como meio alternativo para impugnação de decisões interlocutórias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Execução contra a fazenda pública: a declaração de inconstitucionalidade do artigo 5° da lei 11.960/09 pelo stf e sua consequente inaplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Estatuto da pessoa com deficiência: uma análise das alterações realizadas na teoria das incapacidades e suas consequências práticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A responsabilidade civil por ato/fato de terceiro: dos pais com relação aos filhos menores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A união estável e a sua responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Medidas atípicas na execução por quantia certa tutela jurisdicional efetiva e as garantias do devedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; GURGEL, F. P. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A teoria do terceiro cúmplice no direito Brasileiro: a responsabilização de terceiros pela interferência negativa na execução de negócios jurídicos alheios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil das indústrias tabagistas no Brasil: análise da jurisprudência Brasileira e comparativo com o instituto do common law punitive damages. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Concorrência desleal no âmbito da propriedade industrial: atos de confusão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Os efeitos da sentença absolutória na responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Estudo comparado das leis estrangeiras de fake news face aos projetos legais Brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A simulação do negócio jurídico: um estudo sobre seu conceito, efeitos e práticas a partir do código civil de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BDINE JUNIOR, H. C.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.. Liberdade de crença como direito da personalidade e fundamental: uma análise a partir da recusa de transfusão de sangue por parte dos adeptos da denominação religiosa das testemunhas de Jeová. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Abuso do poder de controle nas sociedades anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Os efeitos da incorporação das práticas de governança corporativa no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A recuperação judicial de grupos econômicos: breves reflexões ao mecanismo da consolidação substancial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A proteção ao acionista minoritário das sociedades anônimas e o novo mercado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Direito desportivo e a lei Pelé: divisão dos direitos econômicos dos jogadores de futebol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A responsabilização e destituição dos administradores e controladores no processo falimentar e na recuperação judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Abuso de direito de voto em assembleia geral de credores e a possibilidade de craw down. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Aspectos jurídicos da sociedade unipessoal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O voto em conflito de interesses no plano do direito societário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.. Dos danos morais e suas hipóteses de presunção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A cláusula compromissória nos contratos de franquia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Incorporação de ações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A dissolução parcial das sociedades anônimas e a aplicação subsidiária do artigo 1.029 do código civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A publicidade comparativa no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Estudo sobre a estrutura contratual dos projetos de infraestrutura no Brasil e suas implicações ao projeto - Uma análise dos principais instrumentos contratuais e garantias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A relação e coexistência de interesses dos acionistas minoritários em sociedades de economia mista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Holding como forma de planejamento societário de empresas familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Crédito do empréstimo compulsório da eletrobrás como garantia em processos de execuções fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A nova lei das estatais e a "despolitização dos cargos da administração pública". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O nexo de causalidade entre o assédio moral no trabalho e os transtornos mentais no âmbito do direito acidentário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Lei n 13.146 de 2015: Inovações trazidas pelo "estatuto da pessoa com deficiência". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.; ALMEIDA, W. C.. Reserva legal: Um conflito de interesses entre direito de propriedade e a proteção do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.; ALMEIDA, W. C.. Cláusulas abusivas no contrato de adesão de compra e venda de bem imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.; ALMEIDA, W. C.. Biografias não autorizadas: Limites do direito de liberdade de expressão e de informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.; ALMEIDA, W. C.. A relação jurídica entre os bancos e consumidor: Limite da responsabilidade civil por furto, roubo, ou extravio em contratos de cartão de crédit. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.; ALMEIDA, W. C.. A Responsabilidade Civil no Marco Civil da Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.; ALMEIDA, W. C.. Responsabilidade Civil nos Contratos de Engineering. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MESSA, A. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.; BARBOSA, S. M.. Limites de atuação do contribuinte e do fisco: Dos aspectos teóricos para economia tributária lícita e do poder fiscalizador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.; AMARO, E. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A proibição do uso do carfentanil caracteriza o crime de maus-tratos?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.; AMARO, E. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil dos hospitais por infecção hospitalar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.; AMARO, E. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Sistema nacional de unidades de conservação: SNUC e unidades de conservação ambiental no estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.; AMARO, E. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Alienação fiduciária em garantia de imóveis rurais em favor de empresas brasileiras controladas por estrangeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.; AMARO, E. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil em danos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Da nova lei de arbitragem: Das principais mudanças trazidas pela lei 13.129/2015 e sua aplicação na prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A tutela provisória no novo código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, W. C.; ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Empresas familiares rurais: Instrumentos de governança e o planejamento patrimonial e sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAPANO, E. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.; ALMEIDA, W. C.. Crimes contra a ordem tributária - Extranei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CAPANO, E. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.; ALMEIDA, W. C.. A influência da mídia no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A arbitragem como procedimento célere para a resolução de determinados conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A aplicação dos punitive damages nas indenizações por dano extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Energia eólica: Uma visão jurídica do setor elétrico no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A responsabilidade civil pelo o risco de dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O sistema de capacidade no código civil de 2002 e as alterações promovidas pelo estatuto da pessoa com deficiência - Lei 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Empresa e propriedade rural: A função social e as formas de cumprimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Distribuição dinâmica das provas no direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.. Deveres dos administradores e a ação de responsabilidade civil na sociedade anônima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Regulação e Autorregulação do mercado de capitais brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Uma análise jurídica do contrato de desconto bancário e reflexões sobre sua importância na atividade mercantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Desenvolvimento das sociedades anônimas e sua importância no cenário econômico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade Civil nos Contratos de Franquia: Cláusulas de raio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Joint Venture. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Publicidade comparativa: Análise de sua admissibilidade sob o contexto jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Conflito de Interesses nas Assembleias Gerais de Sociedades Anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O dever de informar e o consentimento informado nas relações médicopaciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O papel da governança corporativa na resolução dos conflitos de interesse existentes no controle das sociedades anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Ausência de indicação de beneficiário no contrato de seguro de vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Sociedade em Conta de Participação: Evolução histórica e prática atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A execução específica do acordo de acionistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Aspectos jurídicos da sociedade Holding. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Utilização das poison pills como medida defensiva à tomada de controle de companhias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARONE, M. L.; BARONE, L. R. J.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A individualização da pena e a política de aplicação da pena mínima. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARONE, M. L.; BARONE, L. R. J.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Poder de investigação do ministério publico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARONE, M. L.; BARONE, L. R. J.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Breves considerações acerca da prática da eutanásia no século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARONE, M. L.; BARONE, L. R. J.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A infiltração policial como meio de investigação no crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade Civil: A teoria da perda de uma chance como dever de indenizar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A quantificação do dano moral na prática de Bullying. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Dano Moral decorrente de práticas abusivas nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A importância da lei complementar 135/2010 (lei da ficha limpa) para o avanço da democracia no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; MATHIAS, M. L. C.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A alienação Parental: aspectos sociais, políticos e jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A usucapião de bens imóveis e a função social do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Diferença entre cláusula compromissória e compromisso arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A publicidade da união estável nos registros de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Biografias autorizadas e não autorizadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Adoção Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MATHIAS, M. L. C.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil das construtoras/ Incorporadoras nos contratos imobiliários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Meios alternativos na solução de conflitos e o poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O juízo de admissibilidade do recurso especial no tribunal "A QUO". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Tutelas de urgências no novo código de processo civil, seu histórico e implicações no novo ordenamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. A Síndrome da Alienação Parental e As Falsas Memórias Implantadas Às Crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Dos Alimentos: A obrigação alimentar dos pais aos filhos maiores e estudantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.; MATHIAS, M. L. C.. Sucessão testamentária a luz do atual Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Aspectos controvertidos das ações possessórias e ações petitórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. Morte presumida do cônjuge e seu retorno: validade de posterior casamento contrído pelo sobrevivente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Questão fundiária brasileira: o processo de demarcação de terras indígenas em face da propriedade particular de imóvel rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil no erro médico e danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Agências de turismo e clube de férias: a responsabilidade civil na relação consumerista do turismo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil no contrato de transporte de passageiros em acidentes aéreos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Direitos e obrigações no contrato de seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A incorporação imobiliaria no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALMEIDA, M. C. L.; CORREA, M. M. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A impenhorabilidade do bem de família conforme a jurisprudência dos tribunais superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Governança corporativa: transparência como princípio fundamental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O poder de controle e o abuso de poder do acionista controlador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Dos acordos de acionistas: análise sobre a execução específica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A discussão sobre o dever de oferta pública de aquisição aos miniritários quando do exercício do controle de fato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Abuso de direito de voto do acionista minoritário nas deliberações sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Normas anticorrupcao aplicáveis às empresas brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Execução provisória de multa cominatória fixada em tutela antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O procedimento cautelar no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. As constelações familiares e o judiciário: inserção nos meios alternativos de resolução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Execução contra a fazenda pública: precatórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O direito de recorrer e os recursos manifestamente protelatórios: prejuízo às partes, à justiça e à celeridade processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Análise da guarda compartilhada sob a égide da lei n 13058 de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.. Adoção internacional no brasil e a convençaõ de Haia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O direito de morrer com dignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O princípio da boa-fé objetiva nas relações contratuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CORREA, M. M. B.; ALMEIDA, M. C. L.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A responsabilidade civil médica na cirurgia plática estética. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. DIREITOS REAIS: REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS EM LOTEAMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA INCORPORADORA QUANTO À ENTREGA DE UNIDADES AUTÔNOMAS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.. RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI° 8078/1990). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. OS EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE VALORES DA FAZENDA PÚBLICA COM PRECATÓRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. CELERIDADE E LEALDADE PROCESSUAL: A RESPONSABILIZAÇÃO DIRETA DO ADVOGADO PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A NATUREZA JURÍDICA DOS SUCEDÂNEOS RECURSAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, A.; BURGARELLI, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS INDIVIDUAIS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA POR PESSOAS JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, A.; BURGARELLI, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A CONCORRÊNCIA DESLEAL EM FACE À CONTRAFAÇÃO DE MARCAS E PATENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, A.; BURGARELLI, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O PENHOR DE AÇÕES: O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DECORRENTES DAS AÇÕES NO DIREITO COMPARADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GIANCOLI, B. P.; PIRES, A. C. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O SEGURO DE GARANTIA ESTENDIDA: ASPECTOS DO INSTITUTO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO TRIBUNAIS PÁTRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; MESSA, A. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. CLÁUSULA ARBITRAL NO CONTRATO DE ADESÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; MESSA, A. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A EXPECTATIVA DE JURISDIÇÃO DA CORTE ARBITRAL DO ESPORTE NA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL E NOS JOGOS OLÍMPICOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; MESSA, A. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. ADOÇÃO POR HOMEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; MESSA, A. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DE SEUS FILHOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; MESSA, A. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE NOS DIREITOS REIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; PEREIRA, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A APLICAÇÃO DO DIREITO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ELETRÔNICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; PEREIRA, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. ARBITRAGEM E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; PEREIRA, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A DILUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; PEREIRA, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. ARBITRAGEM - UMA FORMA INTELIGENTE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; PEREIRA, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. AS MULTINACIONAIS BRASILEIRAS E AS LEIS CONCORRENCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; PEREIRA, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A HIPÓTESE DE PESSOA JURÍDICA SER TITULAR DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ROVAI, A. L.; PEREIRA, A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E SUA INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.; GIANCOLI, B. P.. A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: PRIVILÉGIOS OU PRERROGATIVAS?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.; GIANCOLI, B. P.. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E INTERPRETAÇÃO SOB A ÓTICA DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.; GIANCOLI, B. P.. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.; GIANCOLI, B. P.. OBJETIVAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.; GIANCOLI, B. P.. DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; GIANCOLI, B. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.. SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E OS REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66 DE 2010 NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GURGEL, F. P. A.; GIANCOLI, B. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O SIGILO DA IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DA FERTILIZAÇÃO HETERÓLOGA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.; PIERSON, L. C. C.. ESPORTE SEGURO E INCLUSIVO, UM DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.; PIERSON, L. C. C.. DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ÁS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS FLUIDOS E GASOSOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.; PIERSON, L. C. C.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS ILÉ ? TEMPLOS RELIGIOSOS DO CANDOMBLÉ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.; PIERSON, L. C. C.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS CRIMES CONTRA A HONRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.; PIERSON, L. C. C.. A NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS SOB O ADICIONAL DE HORA EXTRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.; PIERSON, L. C. C.. SINTOMAS PSICOSSOMÁTICOS E A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.; PIERSON, L. C. C.. TRABALHOS DOMÉSTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DANTAS, L. R. A. S.; JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.. AS COTAS RACIAIS NAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DANTAS, L. R. A. S.; JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.. AS GUARDAS CIVIS NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM LEGADO DE FORMAÇÃO POLICIAL CIDADÃ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DANTAS, L. R. A. S.; JUCA, F. P.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A LUTA PELO DIREITO NOS DIAS ATUAIS E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO E PERCEPÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, M. L. B.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. OS CONTRATOS CELEBRADOS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, M. L. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. A SUCESSÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, M. L. B.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E SEU IMPACTO NA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, M. L. B.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O PODER DE CONTROLE E OS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, M. L. B.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. AÇÃO POPULAR: O CONTROLE DIREITO DA FISCALIZAÇÃO PÚBLICA E SEU PROCEDIMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. LEI DO ABATE AÉREO: (IN)CONSTITUCIONAL?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRA A BITRIBUTAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. REFUGIADOS E APÁTRIDAS: O EMPENHO INTERNACIONAL PARA PROTEGER SEUS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A ARBITRAGEM NO DIREITO INTERNACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KREILE, R. D.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.; THEOPHILO NETO, N.. Capital estrangeiro no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. CONFLITOS NOS NOMES DE DOMÍNIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. QUESTÕES EMERGENTES DA CRISE FINANCEIRA DE 2008: O USO DE INSTRUMENTOS DERIVATIVOS PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BARBOSA FILHO, M. F.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. TRAVA BANCÁRIA NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

KRAMER, E. B.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. EMPRESA FAMILIAR: PROBLEMAS COM A SUCESSÃO, CONFLITOS DE CÚPULA E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.; CRACKEN, R. N. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A NATUREZA JURÍDICA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.; CRACKEN, R. N. M.. O NOVO PERFIL DO INSTITUTO DA ADJUDICAÇÃO DE BENS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRACKEN, R. N. M.; THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E A APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC AUSÊNCIA DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; COSTA, C. M.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A APLICABILIDADE DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE ADESÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; CLÁUDIA MÁRCIA COSTA;THEOPHILO JUNIOR, R.. O BEM DE FAMÍLIA E O IMÓVEL DO FIADOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; CLÁUDIA MÁRCIA COSTA;THEOPHILO JUNIOR, R.. A POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO ADEQUADO PARA A SOLUÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. AS OPÇÕES DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; CLÁUDIA MÁRCIA COSTA;THEOPHILO JUNIOR, R.. O DIREITO DE IMAGEM E O DIREITO DE ARENA DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; CLÁUDIA MÁRCIA COSTA;THEOPHILO JUNIOR, R.. ARBITRAGEM INTERNACIONAL E A ORDEM PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. OS ÚLTIMOS 15 ANOS DA ARBITRAGEM NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A ARBITRAGEM NO NOVO MERCADO DA BOVESPA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; CLÁUDIA MÁRCIA COSTA;THEOPHILO JUNIOR, R.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ESPETÁCULOS DESPORTIVOS: CLUBE E TORCIDA ORGANIZADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. DO DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. OBRIGATORIEDADE NA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS FIRMADOS NA BOVESPA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GUILHERME, L. F. V. A.; BARBOSA FILHO, M. F.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A CONCEPÇÃO ATUAL DE ESTADO FRENTE À ARBITRAGEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.; JUCA, F. P.; BARBIERO, C. R.. DAS POSSIBILIDADES DE UM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO NOS MEIOS ELETRÔNICOS RELATIVO A CRIMES E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE DANO OCASIONADO POR SUA OMISSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA BASEADA NA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. SÉCULO XXI: A HUMANIDADE DO FUTURO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. F. JARRA.SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. TRABALHO DO ESTAGIÁRIO NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DE FAMÍLIA E NO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. VÍNCULO TRABALHISTA ENTRE AS PESSOAS FÍSICAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A TORTURA NO DIREITO BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 10.826/2003 ? O ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E O JUIZ DAS GARANTIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NO PROCESSO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. PARCERIA PÚBLICA PRIVADA ? PPP E O DIREITO PÚBLICO ? NECESSIDADE DE RECURSOS DE INFRA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE PELO USO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. PROCEDIMENTOS NO SISTEMA DA CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. CRIMES E FRAUDES ELETRÔNICAS: PERSPECTIVAS DE AÇÕES EMPRESARIAIS ADOTADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Engenharia) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O DIREITO À SAÚDE E A RESERVA DO POSSÍVEL NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. GLOBALIZAÇÃO, DESREGULAMENTAÇÃO E CRISES FINANCEIRAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DE VANTAGEM COLETIVA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. PODE OU NÃO OCORRER?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITOS DA PERSONALIDADE - O CONFLITO DE PRINCÍPIOS E SUA SOLUÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. MODALIDADES DE CONTROLE ACIONÁRIO E A RESPONSABILIDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O ATUAL MODELO SINDICAL DO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. O DESVIO DE PODER NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O DIREITO À SAÚDE E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ESCOLHA E RECUSA DE TRATAMENTO MÉDICO PELO PACIENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O DIREITO EUROPEU E O TRATADO DE LISBOA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O DIREITO NACIONAL DOS REFUGIADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O ICMS E A HIPÓTESE DE ISENÇÃO PARCIAL: ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. MANDADO DE INJUNÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: ASPECTOS DO INSTITUTO E SUA EFICÁCIA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O PAPEL DO PROPOSTO NO ÂMBITO PROCESSUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. FERREIRA.O REEXAME JURISDICIONAL DE MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O SISTEMA DE COTAS PARA DEFICIENTES NO DIREITO DO TRABALHO FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. OS CONFLITOS EXISTENTES E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO ENTRE OS DIREITOS DE INFORMAR E DE SER INFORMADO E OS DIREITOS À HONRA, À IMAGEM E À VIDA PRIVADA DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. OS LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. OS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA ISONOMIA ? REALIZAÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. PANORAMA GERAL DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. BRANCO.DIREITO E MEMÓRIA ? CONSIDERAÇÕES CAUTELARES E POSTERIORES PARA A APRECIAÇÃO LEGISLATIVA DA ARQUIVÍSTICA, MEMORIALÍSTICA E EXPOSIÇÃO MUSEOLÓGICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. DO MOMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. EFICÁCIA DA LEI 9.613/98 E CONTROLE BANCÁRIO NOS CASOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. EUTANÁSIA CONFLITO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COM O DIREITO À VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. CONFLITO ENTRE OS TRATADOS INTERNACIONAIS E AS ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA SOCIEDADE LIMITADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. DIREITO COMUNITÁRIO NO MERCOSUL: DA UNIÃO ADUANEIRA À UNIÃO POLÍTICO-JURÍDICO-MONETÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA SOCIEDADE LIMITADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. DIREITO DAS NAÇÕES UNIDAS: PROIBIÇÃO DO USO DA FORÇA, PEACEKEEPING, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A IDÉIA DE JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS FORMADORES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A IMPORTÂNCIA DA ONU NA PROMOÇÃO DA PAZ MUNDIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A INCAPACIDADE DO ESTADO EM EXERCER SEU PODER DE POLÍCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. LIMITAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE PELA CAPACIDADE ECONÔMICA DO INDIVÍDUO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A MAJORAÇÃO DA IDADE LIMITE, DE DEZOITO PARA VINTE E QUATRO ANOS, DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM, PREVISTA NO ARTIGO 18, DA LEI FEDERAL N 11.180 DE 2005, É INCONSTITUCIONAL POR AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

RODRIGUES, V. A.;THEOPHILO JUNIOR, R.. A NATUREZA JURÍDICA DOS CRÉDITOS DE CARBONO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A OFERTA DE STOCK OPTIONS COMO INTEGRANTE DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DO EMPREGADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A SECURITIZAÇÃO COMO MEIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E SUA FUNÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE CRISE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO POR MEIO DE PRECATÓRIOS NOS CASOS DE EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. AÇÕES AFIRMATIVAS E A DISCRIMINAÇÃO POR GÊNERO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ? POSSIBILIDADE DE SUPREMACIA DOS TRATADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO NETO, N.;THEOPHILO JUNIOR, R.. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS À INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. AS CENTRAIS SINDICAIS NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ASPECTOS DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ASPECTOS LEGAIS DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ASPECTOS LEGAIS DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ASPECTOS RELEVANTES DA FORMAÇÃO E DA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DA SÚMULA VINCULANTE E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E COOPERATIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: DO SALÁRIO COMO PROPULSOR DE OUTROS DIREITOS SOCIAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. ?JOINT VENTURES? ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A LEGISLAÇÃO DA POLÍTICA INTERNACIONAL : DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS ? UM DIÁLOGO NECESSÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. APLICABILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45 DE 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A FIGURA DO AMICUS CURIAE E SUA PARTICIPAÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA CLT EM RELAÇÃO AO SALÁRIO E A MUDANÇA UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

THEOPHILO JUNIOR, R.. A GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

REQUISITOS DE VALIDADE DA DESERDAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS ASPECTOS PESSOAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO ABANDONO AFETIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

ALIENAÇÃO PARENTAL, UM DILEMA EM QUE TODOS PERDEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

A APLICABILIDADE DA TEORIA DO RISCO CRIADO PARA ATIVIDADES NÃO PERIGOSAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DA MULHER E DO NASCITURO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

A POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA, SOB A ÓPTICA DA TEORIA DA IMPREVISÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

A DISCUSSÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO SOCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS: ANÁLISE JURÍDICA DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS E APLICAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1; 998/2020 SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E OS DESAFIOS DA TELEMEDICINA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Ausência de instrumentos normativos que determinem limites à imprensa: a antinomia entre a liberdade de expressão e os direitos personalíssimos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Responsabilidade civil pelo abandono afetivo parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Liberdade de crença como direito da personalidade e fundamental: uma análise a partir da recusa de transfusão de sangue por parte dos adeptos da denominação religiosa das testemunhas de Jeová; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Dos danos morais e suas hipóteses de presunção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Lei n 13; 146 de 2015: Inovações trazidas pelo "estatuto da pessoa com deficiência"; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Dos Alimentos: A obrigação alimentar dos pais aos filhos maiores e estudantes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

A Síndrome da Alienação Parental e As Falsas Memórias Implantadas Às Crianças; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Aspectos controvertidos das ações possessórias e ações petitórias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Morte presumida do cônjuge e seu retorno: validade de posterior casamento contrído pelo sobrevivente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

O conteúdo jurídico-instrumental da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Regularização de imóveis; dispen do art 108 do cód civil, dir de prefer, ações e entend jurisprudenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Responsabilidade Civil da construtora Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Responsabilidade por vício do produto e do serviço no código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

A validade jurídica dos contratos eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Processo adm; disciplinar lei 8; 112/90 - título IV, capítulos IV e V, título V lei 9; 784/99; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Controle da constitucionalidade das medidas provisórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Direito da pessoa com deficiência e sua introdução na sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Responsabilidade civil das companhias aéreas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

Limite de valor para a impenhorabilidade do bem de família; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Roque Theophilo Junior;

THEOPHILO JUNIOR, R. . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação da Faculdade de Direito - Campus Campinas da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2011.

THEOPHILO JUNIOR, R. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ?Direito Digital e das Telecomunicações? ? Faculdade de Direito ? Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2006.

THEOPHILO JUNIOR, R. ; MIRANDA, L. F. ; BONETTO, N. C. F. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2004.

THEOPHILO NETO, N. ; THEOPHILO JUNIOR, R. . Elaboração de Projeto Pedagógico do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos ? UnG. 2004.

THEOPHILO JUNIOR, R. ; GRAMANI, M. C. N. . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2002.

THEOPHILO JUNIOR, R. ; RAUNHEITTE, L. T. M. . Re-elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2001.

THEOPHILO JUNIOR, R. ; MERIGHI, J. V. . Re-elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2001.

THEOPHILO JUNIOR, R. ; MIRANDA, L. F. . Re-elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2000.

THEOPHILO JUNIOR, R. ; MELLO JUNIOR, A. G. ; RODRIGUES, V. A. . Re-elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2000.

2006

Eleito e integrante de Lista Sêxtupla da OAB/SP ? Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção São Paulo visando preenchimento de vaga de Desembargador no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção São Paulo (Edital n.2/2005).

2005

Eleito e integrante de Lista Sêxtupla da OAB/SP ? Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção São Paulo visando preenchimento de vaga de Desembargador no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção São Paulo (Edital n.1/2004).