Theophilo de Azeredo Santos

Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1959), doutorado em Direito pela Universite de Paris I (Pantheon-Sorbonne) (1956) e Livre-docência pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1965. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1954). Atualmente é professor titular da Universidade Estácio de Sá, presidente de Comissão do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro de conselho do Instituto Brasil-Estados Unidos e auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: arbitragem, títulos de crédito, defesa do consumidor, estado e políticas e falências.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1957 - 1959

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Nacionalidade das Sociedades Comerciais
Palavras-chave: circulação de capitais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Doutorado em Direito

1955 - 1956

Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Trabalho de conclusão não obrigatório

Graduação em Direito

1950 - 1954

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Reunión de los Representantes de los Comités Nacionalesda CCI en América Latina y España. Presidente da mesa. 2007. (Congresso).

III Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. Presidente da mesa. 2007. (Congresso).

Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Mexico.Componente da Mesa. 2007. (Seminário).

Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil- Arábia Saudita.Componente da mesa. 2007. (Seminário).

Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Argentina.Componente da mesa. 2007. (Seminário).

Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Republica Dominicana.Componente da mesa. 2007. (Seminário).

Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Moçambique.Componente da mesa. 2007. (Seminário).

III Fòrum Nacional de Prevenção a Crimes Econômicos.Convidado. 2007. (Seminário).

A economia mundial e as prespectivas para o Brasil II.Convidado. 2007. (Seminário).

Reunião do Conselho Superior de Intrgração Social.Convidado. 2007. (Seminário).

II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional.Convidado. 2007. (Seminário).

Palestra do Min. Francisco Rezek: Perspectiva da Arbitragem Internacional no Início do Século XXI.Presidente da mesa de abertura. 2007. (Encontro).

Encontro Internacional da Fraudnet sobre Combate e Prevenção de Fraude Intrenacional e Recuperação de Valores.Convidado. 2007. (Encontro).

13ª Reunião do Conselho Superior de IntegraçãoSocial de Universidade Estácio de Sá.Convidado. 2007. (Encontro).

Palestra.Participação em Palestra com Presidente do Supremo Tribunal Federal - Ministro Nelson Jobim. 2005. (Outra).

Seminário 'Cenários da Economia Mundial e Brasileira em 2004'.Participação no Seminário com Exmo. Ministro da Fazenda - Dr. Antonio Palocci. 2004. (Seminário).

Seminário Universidade, Mudança e Acesso Social.Participação em Seminário com Exmo. Ministro de Estado de Educação - Sr. Dr. Tarso Genro. 2004. (Seminário).

A Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural.Participação em Palestra com Exmo. Ministro da Cultura Sr. Gilberto Gil. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Rangel Alvarez dos Santos

MENDES, A. G. C.;SANTOS, T. A.; PIRES, Adilson Rodrigues. A contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide-combustíveis) e a destinação dos recursos na perspectiva da justiça tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

GOMES, Rosângela Maria de Azevedo;SANTOS, T. A.; LIRA, Ricardo César Pereira. A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados: uma análise à luz dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LEAL, R. G.;SANTOS, T. A.; FONTENELLE, M.. Isa da Penha Vale Chiesse. O acesso à justiça. A efetivação da prestação jurisdicional em sede de juizado especial federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo de Moraes Sabbag

LEAL, R. G.;SANTOS, T. A.; TORRES, Ricardo Lobo. O direito fundamental à saúde e a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Domingos Fernando da Rocha Pais

SANTOS, T. A.; PINTO, N. L.; NOGUEIRA, A.. Decadência e prescrição como instrumentode estabilização das relações entre o fisco e o contribuinte. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Maria Loiva Andrade Schwerz

LEAL, R. G.;SANTOS, T. A.; FONTENELLE, M.. Condições e possibilidades da cidadania anciã no Brasil: uma leiturade sua efetividade normativa-instrumental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bianca Mostaccato Sampaio de Andrade

RODRIGUES, C. B. L. T.;SANTOS, T. A.; GUERRA, S. C. S.. Arbitragem e grupo de sociedades: a extensão dos efeitos da cláusula arbitral a não-signatárias integrantes do grupo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Carlos Esteves Torres

LOBO, J. J.;SANTOS, T. A.; SILVA, L. R.. Proteção da propriedade intelectual: interpretação constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elizabete Rosa de Mello

MENDES, A. G. C.;SANTOS, T. A.; PIRES, Adilson Rodrigues. O princípio da boa-fé no direito tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Felipe Dutra Dantas

MENDES, A. G. C.;SANTOS, T. A.; MARSHALL, Carla Izolda Fiuza Costa. A abrangência da imunidade tributária das instituições de assistência social. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luiz Otávio Neves de Souza

SANTOS, T. A.; SAUWEN FILHO, J. F.. Regime jurídico das sociedades de economia mista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcos dos Santos Ferreira

MENDES, A. G. C.;SANTOS, T. A.; PIRES, Adilson Rodrigues. O ICMS e a reforma tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: André de Souza Carvalho

TORRES, Ricardo Lobo;SANTOS, T. A.; SILVEIRA, P. A. C. V.. A aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação no Direito Tributário brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rachel Bruno Anastácio

PIRES, Adilson Rodrigues;SANTOS, T. A.; TROIANELLI, Gabriel Lacerda. Os efeitos jurídico-tributários da declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Célia Maia Teixeira

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de;SANTOS, T. A.; VIEIRA, José Ribas. Convenção de arbitragem e acesso à justiça: questões polêmicas relacionadas à cláusula compromissória. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Wanderley Rebello de Oliveira Filho

SANTOS, T. A.; PIEDADE JUNIOR, Heitor; PEREIRA, Renata Braga da Silva. Bioética, biodireito e direitos humanos: questões controvertidas. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Jose Carlos Maldonado de Carvalho

SANTOS, T. A.; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner; CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro. Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tânia Nigri

SANTOS, T. A.; TORRES, Ricardo Lobo. O sigilo bancário e sua questionável estatura constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Dilson Neves Chagas

SANTOS, T. A.; DIAS, Francisco Mauro; PEREIRA, Regis Velasco Fichtner. Tutela inibitória dos direitos da personalidade. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Bruna Garcia Benevides

SANTOS, T. A.. Execução de laudos arbitrais internacionais proferidos contra Estados. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cristina Paulino Frascari da Silva

SANTOS, T. A.; RATTON, José Alfredo; MARSHALL, Carla Izolda Fiuza Costa. A desconsideração da personalidade jurídica: teoria da penetração e a efetividade das decisões judiciais como instrumento de acesso à justiça. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana Teixeira de Toledo

SANTOS, T. A.. A autoridade monetária no banco dos réus. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: PAULO BRASIL DILL SOARES

SANTOS, T. A.; BASTOS, Aurélio Wander Chaves; MONDAINI, Marco Antonio. A interpretação dos direitos básicos no direito do consumo. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Solange Ferreira de Moura

SANTOS, T. A.; RATTON, José Alfredo; BASTOS, Aurélio Wander Chaves. Acesso efetivo à justiça - a hermenêutica humanista das causas de extinção do processo sem julgamento do mérito. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Márcia Sleiman Rodrigues

SANTOS, T. A.; BASTOS, Aurélio Wander Chaves; RATTON, José Alfredo. Responsabilidade civil do transportador terrestre de pessoas. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Micaela Barros Barcelos Fernando

SANTOS, T. A.; TIBÚRCIO, Carmen Beatriz; ARAÚJO, Nádia de. Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros no Brasil - teoria e prática. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eurico Guedes Valle

SANTOS, T. A.; ANTUNES, Paulo de Bessa; PIRES, Adilson Rodrigues. Prescrição e decadência no Direito Tributário. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUCIANA MACIEL BRAGA

SANTOS, T. A.; SILVA, Roberto de Abreu; GUEDES, Celso Muniz. Acesso à justiça contra a Fazenda Pública. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: José Eduardo Pinaud Madruga

SANTOS, T. A.; BASTOS, Aurélio Wander Chaves; CUNHA, Thadeu Andrade. Tributação e cidadania: o ICMS e o IVA e seus efeitos sobre as práticas de cidadania. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Maximilian Wilhelm Schonblum

SANTOS, T. A.; BARBOZA, Heloísa Helena Gomes; GOMES, Rosângela Maria de Azevedo. Direito Bancário: temas controvertidos à luz do Direito do Consumidor. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luís Loria Flaks

SANTOS, T. A.; MUSSNICH, Francisco; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A arbitragem na reforma da lei das S. A.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Fernando Augusto Andrade Ferreira Dias

SANTOS, T. A.. A arbitragem como forma paraestatal de controvérsia e sua natureza jurídica. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Renata Curi Hauegen

SANTOS, T. A.. Internet banking: aspectos jurídicos do contrato bancário. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Maria Bárbara Toledo Andrade Silva

SANTOS, T. A.; SILVA, Roberto de Abreu; MARSHALL, Carla Izolda Fiuza Costa. A situação jurídica dos notários e registradores e sua responsabilidade face ao art. 236 da Constituição Federal. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcio Vieira Santos

SANTOS, T. A.; RATTON, José Alfredo; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano. Fundamentos da teoria jurídica constitucional. 2003 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Eduardo de Oliveira Gouvêa

SANTOS, T. A.; MENDONÇA, P. R. S.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Poder judiciário e democracia - uma abordagem crítica aos óbices à admissibilidade dos recursos de terceira geração e agravos denegatórios. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tácito Neves Sanglard

SANTOS, T. A.. A cédula de crédito bancário: possibilidade da redução dos juros bancários com sua utilização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

SANTOS, T. A.; MAGALHÃES, J. L. Q.; LEAL, R. G.. O obscuro objeto do poder: ética e direito na sociedade biotecnológica. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Patricia Mariano Queiroz

SANTOS, T. A.; RATTON, José Alfredo; PIEDADE JUNIOR, Heitor. Proteção ao acionista minoritário. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Guilherme Eugênio de Vasconcellos

SANTOS, T. A.; SILVA, Roberto de Abreu; PIEDADE JUNIOR, Heitor. As agências reguladoras brasileiras e a proteção aos direitos dos consumidores. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Benedito Gonçalves

SANTOS, T. A.; MENDES, A. G. C.; AGUIAR, J. A. C.. Substituição processual em ação mandamental. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JOSE MARIA PINHEIRO MADEIRA

SANTOS, T. A.; PIEDADE JUNIOR, Heitor; SILVA, L. R.. Desapropriação: aspectos relevantes. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Roberto Rodrigues Meire

SANTOS, T. A.; SILVEIRA, A. M.; MOREIRA, R. M.. O sistema bancário e a tendência de seus investimentos no setor produtivo da economia. 2002. Dissertação (Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adeilda Coelho de Resende

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de;SANTOS, T. A.; MENDONÇA, P. R. S.. O poder do magistrado no Brasil: hermenêutica garantista. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alvaro Couri Antunes Sousa

SANTOS, T. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro. Sistema recursal dos juizados federais cíveis à luz do acesso à justiça. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Margô Trindade Sartori

SANTOS, T. A.; LIRA, Ricardo César Pereira. O instituto da falência e suas implicações na questão social sob a perspectiva da continuidade da empresa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aloma de Melo Rangel

SANTOS, T. A.; BASTOS, Aurélio Wander Chaves; RATTON, José Alfredo. Os contratos eletrônicos e suas implicações na ordem jurídica. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rosane Blanco Ozório Bomfiglío

SANTOS, T. A.; ANTUNES, Paulo de Bessa; MOTTA, Ronaldo Serôa da. A contribuição de intervenção no domínio econômico ambiental. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JOSÉ EDUARDO DE ARAUJO DUARTE

SANTOS, T. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. Sigilo bancário e direito a intimidade: ponderação de interesses à luz da lei complementar nº 105/2001. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marilene Melo Alves

SANTOS, T. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; GUEDES, Celso Muniz. A conversão da união estável em casamento - a eficácia e efetividade da norma autorizativa prevista no artigo 8º da Lei 9.278 e artigo 1.726 do novo Código Civil. 2002 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Pena Maciel

SANTOS, T. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; MENDONÇA, P. R. S.. A efetividade e as técnicas cognitivas. Novos paradigmas do processo civil. 2001 - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valdir de Jesus Lameira

SANTOS, T. A.. A importância dos valores imobiliários na composição da estrutura de capital das companhias abertas do setor de papel e celulose no período compreendido entre 1995 e 1999. 2000. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Maria do Socorro Costa Ribeiro Franco

CARVALHO, L.G.G.C.;SANTOS, T. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Crimes contra o sistema financeiro nacional: empréstimo vedado e evasão de divisas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Antônio Carlos Bomfim

SANTOS, T. A.; MAGALHÃES, João Paulo de Almeida; PIRES, Adilson Rodrigues; PEREIRA, A. C. P.; VARELLA, M. D.. A cláusula do interesse público na legislação antidumping. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Goulart Pimenta

SANTOS, T. A.; LIMA, Osmar Brina Corrêa; GONÇALVES NETTO, Alfredo de Assis; CASTRO, M. A. S.; VIEIRA, J. M. R.. Controle societário em contratos de associação empresarial. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Ferreira de Assumpção

SANTOS, T. A.; BARBOZA, Heloísa Helena Gomes; ALVAREZ, Alexandro Bugallo; LIRA, Ricardo César Pereira; ALMEIDA, José Gabriel Lopes Assis de. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito civil-constitucional: o descompasso entre as disposições do Código de Defesa do Consumidor e a disregard doctrine. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Mourão Corrêa Lima

SANTOS, T. A.. Convenção de arbitragem. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cassiano Bittencourt Siqueira

SANTOS, T. A.; MARSHALL, Carla Izolda Fiuza Costa; SHARP JUNIOR, Ronald Do Amaral. Acordo de sócios diante do Novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Empresar) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Bruno Mattos de Figueiredo

SANTOS, T. A.; ALVES, Alexandre Ferreira Assumpção; MENEZES, Maurício Moreira Mendonça de. Sociedades limitadas no Código Civil de 2002. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Milhas Santos

SANTOS, T. A.; ALVES, Alexandre Ferreira Assumpção; MENEZES, Maurício Moreira Mendonça de. Contrato de factoring e institutos afins. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Hermano Antonio do Cabo Notaroberto Barbosa

SANTOS, T. A.; ALVES, Alexandre Ferreira Assumpção; MENEZES, Maurício Moreira Mendonça de. Sociedade Limitada unipessoal: Fundamentos para a defesa de sua admissibilidade pelo direito brasileiro. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Gabriela de Gouvêa Dantas Motta

SANTOS, T. A.; ALMEIDA, José Gabriel Lopes Assis de; SHARP, Ronald. A teoria da empresa - o conceito de empresarialidade no Código Civil de 2002. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Renata Maria Garrido de Oliveira

SANTOS, T. A.; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; PIRES, Adilson Rodrigues. A arbitragem no Mercosul - Acordo sobre Arbitragem Comercial Internacional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: CLARK MANGABEIRA MACEDO

SANTOS, T. A.. Dos contratos de utilização de embarcações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Guerra Gunzburger

SANTOS, T. A.; ALVES, Alexandre Ferreira Assumpção; BARBOSA, Marcelo S. Aspectos jurídicos do contrato de SWAP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Reis Abenza

SANTOS, T. A.; ALVES, Alexandre Ferreira Assumpção; CAMPINHIO, Sérgio Murilo Santos. Alienação do controle acionário e obrigatoriedade de apresentalção de oferta pública aos acionistas minoritários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANTOS, T. A.. Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Direito Privado. 2003. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, T. A.. Concurso Público para Professor Titular para a Disciplina Direito Internacional Privado. 2002. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, T. A.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito da Navegação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTOS, T. A.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Falimentar e Títulos de Crédito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTOS, T. A.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTOS, T. A.. Concurso Público para Professor Substituto para categoria de Professor Auxiliar de Direito Comercial da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTOS, T. A.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial da Faculdade de Direito. 2004. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, T. A.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito Comercial da Faculdade Nacional de Direito. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SANTOS, T. A.; GONÇALVES, A. P.; VIEIRA, J. M. R.; CASTRO, M. A. S.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTOS, T. A.; PAIVA, A.; GOMES FILHO, L. R. F.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial da Faculdade de Direito . 2002. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, T. A.. Comissão julgadora do I Concurso Nacional de Ensaios da Editora Rio. 2003. Editora Rio.

Orientou

Liana Fernandes de Jesus

Harmonização tributária no processo de integração: uma visão do Mercosul; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Andrea Cruz Salles

A efetividade do processo nas ações incidentais falimentares à luz da lei de recuperação e falência Lei n 11; 101, de 09; 02; 2005; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Maria Rachel Coelho Pereira

As reformas no sistema recursal brasileiro e o acesso à justiça; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Érica Guerra da Silva

Aspectos constitucionais da função social da empresa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Sérgio Baalbaki

A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Delcy Alex Linhares

O planejamento tributário e o interesse público; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

GEORGIANA ALEXANDRE PORTELLA

Arbritagem na lei das sociedades anônimas: uma análise sobre métodos alternativos de acesso à justiça; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Renata de Carvalho Salles

Tributação e meio ambiente; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Ruben de Azevedo Quaresma

Capacidade contributiva, dever tributário e cidadania; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Raquel Fagundes Moreira

Inovações da Lei 10; 921/04 à luz da Constituição Federal de 1988; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Gustavo Lellis Pacífico Peçanha

Responsabilidade ambiental das instituições financeiras; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Milene Charles Scheiba-Zorrón

Dano no transporte de mercadorias: responsabilidade civil e ambiental; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Carlos Roberto Teixeira Guimarães

A delegação constitucional dos serviços notariais e de registro; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Sérgio da Costa Apolinário

A ação civil pública no Direito do Trabalho; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Marcio Vieira Santos

Fundamentos de teoria jurídica constitucional; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Taíssa Romeiro

Cédula de crédito bancário novo título de crédito extrajudicial; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Tania Marques

Biotecnologia no Brasil na visão do Direito ambiental, econômico e constitucional; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Silvia Maria de Macedo Costa Rodrigues

Direito ambiental aplicado: uma análise crítica da efetividade da legislação ambiental brasileira; Direito, cidadania e meio ambiente; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Bruno Ferolla

A miséria nacional à luz do Direito; 2003; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Regina Celia Vianna Esper

Arbitragem: homologação de sentença estrangeira; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

JOSÉ EDUARDO DE ARAUJO DUARTE

Sigilo bancário e direito à intimidade: ponderação de interesses à luz da lei complementar nº 105/2001; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO

O Ministério Público e o processo falimentar - aspectos relevantes de sua atuação; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Patricia Mariano Queiroz

Proteção ao acionista minoritário; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Margarete Gonçalves Barsani

Decadência e prescrição no direito tributário; 2002; 0 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Elizabete Alves de Aguiar

Arbitragem: a responsabilidade civil dos árbitros; 2001; 140 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Sérgio Barreira Belerique

Do contrato de seguro marítimo; 2001; 131 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

JOÃO MARCOS BRITO MARTINS

Responsabilidade civil das seguradoras; 2001; 177 f; Dissertação - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Mirian Salém Nóbrega de Moura

O balanço social e o direito; 2000; 135 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Paulo Roberto de Souza Junior

A sociedade anônima e a globalização: aquisição, fusão, incorporação e cisão; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Widney Marcus de Azeredo Silva

Licitação: aspectos relevantes na análise jurídica do instituto jurídico; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Pedro Jacques de Moraes

As sociedades limitadas à luz da Lei nº 10; 406 de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil); 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Milena Marques Vieira

A relação entre acionistas controladores e minoritários na sociedade anônima; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Flávia Marques de Oliveira

O regime da cláusula compromissória e do compromisso arbitral na Lei de Arbitragem - Lei nº 9; 307/96; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Theophilo de Azeredo Santos;

Renata Rodrigues Werneck da Silva Dias

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  • SANTOS, T. A. . Prefácio do livro O Contrato de Seguro: Comentado Conforme as Disposições do Novo Código Civil . Rio de Janeiro, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, T. A. . A dinâmica da evolução recente da estrutura bancária brasileira e qual a estrutura mais provável para os próximos anos. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SANTOS, T. A. . Prefácio do livro A Estrutura de Capital das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, T. A. . Prefácio do livro Governança corporativa. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, T. A. . Prefácio do livro Teoria geral do Estado. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, T. A. . Prefácio do livro Noções Básicas de Direito. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, T. A. . Prefácio do livro Swaps. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, T. A. . Prefácio do livro Mercado de Capitais. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, T. A. . Prefácio do livro Matemática Comercial e Financeira. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, T. A. . Prefácio do livro Regras de Arbitragem. Rio de Janeiro, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SANTOS, T. A. . Revista Semestral de Direito Empresarial. 2007.

SANTOS, T. A. . Comissão Permanente de Direito das Organizações Civis, Associações, Concessões, Franquias, e Parcerias Público-Privadas. 2007.

SANTOS, T. A. . Membro da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual e Livre Concorrência do CB daCCI. 2007.

SANTOS, T. A. . Confederação Nacional do Comércio - membro do Conselho Técnico. 2007.

SANTOS, T. A. ; NISKIER, A. ; PEREIRA, Antonio Celso Alves ; WEHLING, Arno ; BORJA, C. ; QUEIROZ, C. H. ; GALVÊAS, Ernane ; MAGALHÃES, João Paulo de Almeida ; RIOS, José Arthur ; CUNHA, L. R. A. ; RODRIGUEZ, R. V. ; QUINTELLA, S. F. . Parecer do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE. 2007.

SANTOS, T. A. . Membro da Comissão Permanente de Direito da Integração do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2007.

SANTOS, T. A. . Relatório sobre o documento Contribuição da Indústria para a Reforma da Educação Superior elaborado pela CNI. 2005.

PEREIRA, Antonio Celso Alves ; WEHLING, Arno ; TÁCITO, Caio ; BRAGA, Célio ; GALVÊAS, Ernane ; ÁVILA, Fernando Bastos de ; MAGALHÃES, João Paulo de Almeida ; RIOS, José Arthur ; MOTTA, Manoel Fernando Thompson ; SANTOS, T. A. . Parecer do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio ao Anteprojeto de Lei do Ministério da Educação para a Reforma do Ensino Superior. 2005.

SANTOS, T. A. . Parecer do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio ao Anteprojeto de Lei do Ministério da Educação para a Reforma do Ensino Superior - 2ª Versão. 2005.

SANTOS, T. A. . O novo conceito de sociedade comercial - as sociedades limitadas no novo código civil. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, T. A. . Debatedor: palestra Ações da Secretaria para Recuperação das Finanças do Estado proferida por Joaquim Levy. 2007. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na conferência "Novo Código Civil: retrospectivas e perspectiva" proferida por Moreira Alves. 2007. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na conferência "Perspectivas para o Judiciário Fluminense" proferida por José Carlos Murta. 2007. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Moderador da conferência "Novo Acordo de Capitais da Basiléia" proferida por Benton E. Gup. 2007. (Moderador de debates).

SANTOS, T. A. . Moderador da conferência "Títulos de crédito - novas sistemáticas de execução" proferida por Sergio Bermudes. 2007. (Moderador de debates).

SANTOS, T. A. . Moderador da conferência "Perspectivas da Economia do Rio de Janeiro" proferida por Joaquim Levy. 2007. (Moderador de debates).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do VII Congresso Internacional de Arbitragem. 2007. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Presidente da mesa da conferência "Arbitragem internacional" proferida por Anne-Marie Whitesell. 2007. (Presidência de Mesa).

SANTOS, T. A. . III Fórum Nacional de Prevenção a Crimes Econômicos - presidência de painel de conferências. 2007. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Participante da mesa de abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Nigéria. 2007. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior Brasil-Coréia. 2007. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior Brasil-Angola. 2007. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Coordenador de Mesa: II FOrum Nacional de Prevenção de Crimes Econômicos. 2007. (Coordenador de Fórum).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior Brasil Mexico. 2007. (Participante da Mesa Direitora).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora do Seminário Bilateral de Comércio Exterior Brasil-Arábia Saudita. 2007. (Participante da Mesa Direitora).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior Brasil-Argentina. 2007. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior Brasil-República Dominicana. 2007. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior Brasil-Moçambique. 2007. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Presidência da Reunión de los Representantes de los Comités Nacionales da CCI en Ammérica Latina y España. 2007. (Presidência de Mesa).

SANTOS, T. A. . Presidência de mesa da Conferência Prespectivas da Arbitragem Internacional no Início do Século XXI. 2007. (Presidência de Mesa).

SANTOS, T. A. . Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior Brasil-Finlândia. 2006. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Presidente e debatedor de conferências da Confederação Nacional do Comércio - outubro. 2006. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Seminário Créditos Documentários. 2006. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Presidente da Mesa de Honra do Congresso O Direito de Família e Sucessões. 2006. (Presidência de Mesa).

SANTOS, T. A. . Presidência da Mesa de instalação do Seminário sobre Arbritagem. 2006. (Presidência de Mesa).

SANTOS, T. A. . Mesa Diretora do Prêmio Riskbank 2006. 2006. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Espanha. 2006. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Suécia. 2006. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Presidência da Mesa da Sessão de Abertura do Encontro Bilateral de Comércio Exterior Brasil-Ucrânia. 2006. (Presidência de Mesa).

SANTOS, T. A. . Presidente da Mesa do Seminário Contencioso Societário e Poder Judiciário. 2006. (Presidência de Mesa).

SANTOS, T. A. . Presidência do Seminário Segurança Pública. 2006. (Presidência de Mesa).

SANTOS, T. A. . Presidente do Painel Alegações de Inconstitucionalidade de Lei - II Conferência de Arbritagem Internacional do Rio de Janeiro. 2006. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Presidente do painel "Direito Econômico: regulação e terceiro setor" - XIII Congresso Internacional de Direito Comparado. 2006. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Debator: Seminário "A justiça privada e a justiça pública'. 2006. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor: Seminário "Perspectivas da situação cambial do Brasil". 2006. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Participante da mesa de abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Peru. 2006. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-China. 2006. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Portugal. 2006. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Debatedor: Seminário "Segurança pública do Estado - estratégias e desafios". 2006. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Presidente de debates de reunião da Comissão do Desenvolvimento Sustentável e Energia. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Palestra Execução Fiscal. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora do II Seminário de Redes Empresariais - Arranjos Produtivos Locais - Configurações, Estruturas e Atores. 2005. (Participante da Mesa Direitora).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Palestra: As alterações do Código Civil e seus impactos na arbitragem e na decisão dos árbitros. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Organizador e Debatedor do Seminário: Brasil, política monetária e de crédito - considerações sobre taxas de juros. 2005. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Mediador sobre o tema: A recuperação judicial das empresas e as instituições fianceiras. 2005. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Debatedor no Seminário: Lei de recuperação de empresas: a nova Lei de Falências. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor sobre o tema: A economia brasileira em 2004 e as perspectivas para 2005. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na palestra: As metas do Ministério Público para 2005. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Palestra:Aspectos polêmicos e desenvolvimento recente. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora no Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Portugal. 2005. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Sessão de Abertura do Seminário Internacional sobre Arbitragem. 2005. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora do Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Marrocos. 2005. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Presidente do Painel: Arbitragem e Mediação - IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora no Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Bélgica/Luxemburgo. 2005. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Presidente do Painel: Extensão da cláusula de arbitragem a grupos de sociedade - Seminário Internacional de Arbitragem. 2005. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Presidente e debatedor da mesa de discussões sobre A Carga Tributária Brasileira: excessos e desafios. 2005. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Honra do Congresso: A Ordem Constitucional e o Novo Direito Civil. 2005. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Coordenador dos Debates do II Fórum Nacional de Prevenção a Crimes Econômicos. 2005. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora no Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Venezuela. 2005. (Participante da Mesa Direitora).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora no Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Argentina. 2005. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora no Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Suíca. 2005. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Mediador sobre o tema: Novas Perspectivas de Economia e do Processo Político. 2005. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Debatedor na palestra: A aplicação da arbitragem na recuperação de empresas. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Presidência do Painel Conflitos de Interesse: o Acesso ao Judiciário. 2005. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Presidência da Mesa no painel Custos de Administração da Arbitragem. 2005. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Sessão Solene de Abertura do Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil - Chile. 2005. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Debatedor na palestra O Conselho Nacional de Justiça - Atribuições e Planejamento. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Palestra Atendimento Bancário e Relações com os Clientes. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Mediador sobre o tema: A Justiça Privada e a Justiça Pública. 2005. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Presidente da Mesa e Debatedor sobre o tema Títulos de Créditos. 2005. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Arbitragem na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos. 2005. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Mediador sobre o tema A Justiça Privada e a Justiça Pública. 2005. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora no Seminário Bilateral de comércio Exterior ew Investimentos Brasil-Polônia. 2005. (Participante da Mesa Direitora).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Diretora no Seminário Bilateral de Comércio Exterior e Investimentos Brasil-Holanda. 2005. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Presidência do Painel A Dignidade nas Relações Estado/Sociedade. 2005. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Debatedor na palestra: As perspectivas de desenvolvimento do Rio de Janeiro. 2004. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Palestra: Agenda Brasil x EUA para 2004. 2004. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Palestra 'Unibanco - Estratégia de Varejo'. 2004. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Palestra: Spread Bancário. 2004. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Palestra Hans Kelsen - Prática e Hermeneutica no direito com Dr. Aurélio Wander. 2004. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa de Honra do I Seminário de Contencioso Societário. 2004. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Presidente de painéis do I Fórum Brasileiro para Prevenção aos Crimes Econômicos. 2004. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . A Arbitragem na Câmara de Comércio Internacional. 2004. (Participante da Mesa Direitora).

SANTOS, T. A. . Participante na mesa de honra da Palestra: As ações da Polícia Federal no Rio de Janeiro. 2004. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Participante de Mesa Diretora do Seminário Bancos e Instituições Finaceiras - Princípios de Responsabilidade Ambiental e Social. 2004. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Mediador sobre o tema 'A Arbitragem no Direito Societário'. 2004. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Coordenador de Trabalhos no IV Encontro de Pesquisadores do Direito. 2004. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Coordenador dos debates XIII Encontro Preparatório do CONPED. 2004. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Presidente e debatedor das discussões acerca do relatório do prof. Paulo Penalva Santos sobre a Lei de Falências. 2004. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Participante da mesa de honra da cerimônia de outorga de título de doutor honoris causa ao doutor Ivo Pitanguy. 2004. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Presidente e Mediador sobre o tema O impacto da Lei nº 10.931 na concessão de crédito . 2004. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Workshop de atualização - instrumentos de trade finance - cartas de crédito e garantias internacionais. 2004. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Presidente do Painel `Tansparência e Basiléia´ . 2004. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Debatedor na palestra `Aspectos específicos da legislação tributária que geram o chamado `pandemônio tributário`. 2004. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Presidente e Coordenador dos debates na palestra `Fusões e Incorporações`. 2004. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Moderador de debates no Seminário `O Mercado de capitais e a Lei Sarbanes - Oxley (EUA)´. 2004. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Resolução de conflitos: negociação, ADRS, Mediação e Arbitragem. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, T. A. . Debatedor no painel Arbitragem e o Poder Judiciário. 2003. (Debatedor em Painel).

SANTOS, T. A. . Debatedor na mesa redonda O Brasil e a ALCA - perspectivas, vantagens e desvantagens. 2003. (Debatedor em Painel).

SANTOS, T. A. . Presidente da mesa A Volatilidade Cambial, a Economia e a Dívida Brasileira. 2003. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Presidente do Painel Meios Altenativos de Solução de Disputas e a Efetividade da Prestação da Tutela Jurisdicional. 2003. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Debatedor na mesa redonda Arbitragem Internacional - Principais Questões no Direito Brasileiro. 2003. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . Mediação e arbitragem no seguro e resseguro. 2003. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . A economia brasileira e suas perspectivas. 2003. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Os juros no novo Código Civil e a taxa Selic. 2003. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na mesa redonda Segurança Bancária Dentro do Contexto do Tema Segurança no Estado - apresentada por Álvaro Lins. 2003. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Temas polêmicos: a arbitragem e a mediação no Brasil. 2003. (Debatedor em Painel).

SANTOS, T. A. . Sessão solene da entrega da Medalha Tiradentes ao Juiz de Direito Dr. Ornub Couto Bruno. 2003. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Contratos bancários eletrônicos - II Simpósio Internet Atualidades no Direito. 2003. (Debatedor em Painel).

SANTOS, T. A. . Presidente do evento 'A Reforma Tributária'. 2003. (Participante da Mesa Diretora).

SANTOS, T. A. . Presidente de painéis do II Encontro Jurídico Intercampi da Universidade Estácio de Sá. 2003. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Debatedor na conferência 'Direitos Sociais'. 2003. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Participante da mesa de honra do XXXIII Encontro de Faculdades de Direito - III Encontro Nacional de Pesquisa Jurídica. 2003. (Participante da Mesa de Honra).

SANTOS, T. A. . Curso Superior de Polícia. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, T. A. . Projeto de lei sobre a desconsideração da personalidade jurídica. 2002. (Debatedor em Painel).

SANTOS, T. A. . Constitucionalidade da lei de arbitragem. 2002. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Seminário Brasil 2003-2006. 2002. (Debatedor em Painel).

SANTOS, T. A. . Abusos na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2002. (Debatedor em Painel).

SANTOS, T. A. . Arbitragem no Brasil pelas regras da CCI: benefícios e problemas. 2002. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Proposta de aumento da 'vacatio legis´ do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 11/01/2002). 2002. (Apresentação de proposta).

SANTOS, T. A. . Presidente do painel Informatização do Processo Judicial. 2002. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Conferência A Atualidade do Direito da infância e do Adolescente. 2002. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Debatedor na Conferência As Vantagens da Arbitragem para a Solução de Conflitos e sobre a Lei Brasileira que Regula a Arbitragem. 2002. (Debatedor).

SANTOS, T. A. . Participante da Mesa Direitora do Seminário Credibilidade. 2002. (Participante da Mesa Direitora).

SANTOS, T. A. . A função do sistema financeiro no combate à lavagem de dinheiro. 2001. (Debatedor em Painel).

SANTOS, T. A. . Bancos virtuais e proteção dos consumidores. 2001. (Organização e Coordenação de Debates).

SANTOS, T. A. . A responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais. 2000. (Aula Inaugural).

SANTOS, T. A. . Ecossistemas frágeis: floresta tropical, desertificação, desflorestamento, seca e conservação da diversidade biológtica. 1998. (Presidência de Painel).

SANTOS, T. A. . Empresa nacional: realidade e perspectivas. 1998. (Aula Magna).

SANTOS, T. A. . Presidente do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional. 2005 (presidência de comissões) .

SANTOS, T. A. . Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasil-Estados Unidos. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

SANTOS, T. A. . Membro do Conselho Curador do Banco da Providência. 2005 (Membro de Conselho) .

SANTOS, T. A. . Membro Eleito do Conselho Consultivo do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do RJ. 2005 (Membro de Conselho) .

SANTOS, T. A. . Membro da Comissão para Examinar os Aspectos Cosntituicionais do Projeto de Reforma do Ensino Superior. 2005 (membro de comissões) .

SANTOS, T. A. . Conselheiro da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR. 2005 (Membro de Conselho) .

SANTOS, T. A. . Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Exeutivos e Finanças - IBEF Rio de Janeiro. 2005 (Membro de Conselho) .

SANTOS, T. A. ; GUIMARÃES, Adriana Brasil ; BASÍLIO, Ana Tereza Palhares ; FIGUEIRA, Inez Camargo Balbino ; MARTINS, Pedro Baptista . Membro da Subcomissão Especial da OAB/RJ para atuação junto ao TJ/RJ. 2005 (membro de comissões) .

SANTOS, T. A. . Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ. 2005 (presidência de comissões) .

SANTOS, T. A. . Membro do Conselho Editorial da Revista IBEF - Rio. 2005 (Membro de Conselho) .

SANTOS, T. A. . Membro do Conselho Superior da Federação das Câmaras Comércio Exterior. 2005 (Membro de Conselho) .

SANTOS, T. A. . Presidente da Comissão Permanente de Direito Comercial do Instituto dos Advogados Brasileiros/RJ. 2004 (presidência de comissão) .

SANTOS, T. A. . Membro da Comissão Permanente de Direito Comunitário do Instituto dos Advogados Brasileiros/ RJ. 2004 (membro de comissões) .

SANTOS, T. A. . Membro da Comissão Permanente de Direito da Comunicação e Informática do Instituto dos Advogados Brasileiros/ RJ. 2004 (membro de comissões) .

SANTOS, T. A. . Membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. 2004 (presidência de comissão) .

SANTOS, T. A. . Conselheiro Titular da Câmara de Comércio e Indústria e Turismo Brasil - Bélgica, Luxemburgo. 2004 (Membro de Conselho) .

SANTOS, T. A. . Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Amigos do Menor. 2004 (Membro de Conselho) .

SANTOS, T. A. . Diretor do Instituto de Derecho Financiero del MERCOSUR. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

SANTOS, T. A. . Presidente do Conselho Superior da Câmara de Comércio e Indústria Brasil - Hungria. 2004 (membro de comissões) .

SANTOS, T. A. . Membro da Associação Internacional de Direito de Seguros - AIDA. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

SANTOS, T. A. . Membro do Conselho Administrativo da Associação Brasielira de Direito Marítimo. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

SANTOS, T. A. . Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. 2003 (presidência de comissões) .

SANTOS, T. A. . Presidente da Comissão Julgadora do Prêmio Inovadores Financeiros do Estado do Rio de Janeiro. 2003 (presidência de comissões) .

SANTOS, T. A. . Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem . 2002 (presidência de comissões) .

SANTOS, T. A. . Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ. 2002 (membro de comissões) .

SANTOS, T. A. . Membro do Conselho Superior da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .

SANTOS, T. A. . Membro do Conselho Superior da Camâra de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Rússia. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .

Projetos de pesquisa

  • 2003 - Atual

    A Omissão do Estado no Combate à Evasão de Divisas como Elemento Exemplificativo e Viabilizador de Recursos à Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais, Descrição: O advento do Estado democrático de Direito implicou uma nova visão sobre o papel do Estado na realização dos direitos fundamentais sociais. Novos paradigmas acarretam novas necessidades da sociedade e exigem novos comportamentos dos juristas. Ultrapassada sua faceta liberal, o Estado tem, hoje, a tarefa de intervir nas relações sociais, buscando o reequilíbrio social, tendo como norte a determinação constitucional da construção de um Estado Social (welfare state), na leitura que se faz do art. 3 da CF. Nesse sentido, o combate às ações administrativas e criminais que obstaculizam esse desiderato do Estado merece especial atenção por parte dos agentes públicos, a partir da criação de mecanismos ágeis e adequados a impedir a prática de evasão de divisas, nas suas diversas formas, bem como as demais ações que enfraquecem a perspectiva de Estado fiscal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Theophilo de Azeredo Santos - Coordenador / Maria Cristina Paulino Frascari da Silva - Integrante / Rachel Bruno Anastácio - Integrante / Georgiana Alexandre Portella - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 5

  • 2002 - 2003

    Possibilidades Teórico-Jurídicas de Dimensionamento e Controle da Lavagem de Dinheiro no Brasil, Descrição: Os negócios são a mais nova fronteira da criminalidade planetária e eles devem ser enfrentados com instrumentos novos. O ilícito tributário não está identificado na Lei nº 9.613, de 03/03/1998, que dispõe sobre a "lavagem de dinheiro". A corrente favorável à exclusão alega que não houve aumento do patrimônio do agente, e sim o não pagamento de obrigação fiscal. Os escândalos no setor público nos últimos anos identificam a existência de patrimônio no exterior. Observe-se que o Congresso Nacional e o Ministério Público estão sem possibilidade de reconhecer a ação criminosa da lavagem com mais rapidez, em face desse impedimento legal, dificultando-se, também, a quebra do sigilo bancário. No Brasil, a lavagem de dinheiro superou todas as expectativas negativas e atingiu patamares até superiores a países europeus. A venda ilegal de drogas,de armas, o contrabando, a corrupção, além de tantos outros crimes cresceram com o amparo desses recursos ilícitos. Insta reexaminar o assunto, pois os fatos identificam que a criminalidade aumentou, em muito, seu poder de ação. O Estado deve reformular sua política de combate à lavagem, conferindo-lhe tratamento que respeite os direitos fundamentais inscritos na Constituição, melhor agilidade processual e mais poderes ao Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Theophilo de Azeredo Santos - Coordenador / Maria Cristina Paulino Frascari da Silva - Integrante / Rachel Bruno Anastácio - Integrante / Georgiana Alexandre Portella - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2007

Reconhecimento por serviços prestados no exercício da presidência da AIDA Brasil no período 1980-1987, Associação Internacional de Direito do Seguro AIDA Brasil.

2005

Moção de Congratulação e Louvor, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2003

Medalha Comemorativa do Centenário do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Ministério da Cultura - Comissão JK.

2003

Moção de Congratulações e Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

1997

Medalha do Pacificador, Minstério do Exército.

1994

Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

1991

Ordem ao Mérito Agrícola, Comercial e Industrial no Grau de Grande Oficial, Presidência da República de Portugal.

1985

Ordem do Mérito da República Italiana, Presidência da República Italiana.

1982

Medalha Prêmio Teixeira de Freitas, Instituto dos Advogados Brasileiros.

1982

Placa do Conselho Nacional de Economia, Conselho Nacional de Economia.

1982

Diploma de Reconhecimento, Escola Superior de Magistratura Nacional.

1981

Medalha do Mérito Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica.

1981

Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico, Ministério da Aeronáutica.

1980

Grande Medalha da Inconfidência, Governo de Minas Gerais.

1977

Medalha da Prefeitura de Paris, Prefeitura de Paris.

1973

Diploma de Honra ao Mérito conferido pelo MOBRAL, MOBRAL.

1973

Diploma de Membro da Associación Latino Americana de Derecho Aeronautico y Espacial, Associación Latino Americana de Derecho Aeronautico y Espacial.

1972

Diploma de Colaborador, União Internacional de Magistrados.

1972

Cidadão do Estado da Guanabara, Assembléia Legislativa do Estado da Guanabara.

1972

Ordem do Mérito do Rio Branco, Itamarati.

1970

Oficial da Ordem do Mérito Naval, Ministério da Marinha.

1967

Ordem do Mérito Jurídico Militar, .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Programa de pós-Graduação em Direito. , R. São José, 35 - 15 andar, Centro, 20020-010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32312015, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

ICC Brasil - Câmara de Comércio Internacional - Comitê Brasileiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

2006 - Atual

Centro Brasileiro de Mediação e Arbritagem

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

1999 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de pós-Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário, Direito Econômico, Direito Societário

  • 07/2000 - 05/2006

    Direção e administração, Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, .,Cargo ou função, Reitor.

  • 07/2000 - 05/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.

1959 - 1999

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/1959 - 12/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2000 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/2000 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Arbitragem Comercial e Contratos Internacionais

2005 - Atual

Instituto Brasil-Estados Unidos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Outras informações:
Membro do Conselho Deliberativo

Atividades

  • 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo.

2006 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Atividades

  • 07/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Direito Comercial, .,Cargo ou função, Presidente.

2006 - Atual

Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auditor

Outras informações:
Mandato até julho de 2008.

Atividades

  • 08/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Auditoria, .,Cargo ou função, Auditor.