Eduardo de Moraes Sabbag

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Árabe

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Português Jurídico.

SABBAG, Eduardo de Moraes ; ROSA, A. M. ; MATILDA, J. ; PAMPLONA, R. ; ASSUMPCAO, D. ; SARAIVA, R. ; GRUPENMACHER, B. T. ; MINARDI, J. R. . 20° Congresso Jurídico Online : Pandemia e os Desafios Jurídicos para 2021. 2020. (Congresso).

SABBAG, Eduardo de Moraes ; SARAIVA, G. ; MINARDI, J. R. . 11º Congresso Jurídico Online. 2019. (Congresso).

SABBAG, Eduardo de Moraes ; GIOIA, F. H. . III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2017. (Congresso).

SABBAG, Eduardo de Moraes . II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Congresso).

SABBAG, Eduardo de Moraes . II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2016. (Congresso).

SABBAG, Eduardo de Moraes . I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. 2015. (Congresso).

SABBAG, Eduardo de Moraes . I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. 2015. (Congresso).

Curso de Língua Portuguesa e Português Jurídico - Módulo 2.Curso de Língua Portuguesa e Português Jurídico - Módulo 2 (Para servidores, promotores e procuradores de justiça do MP-AP). 2024. (Oficina).

Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária.Palestra: Transação Tributária - A Autocomposição em tempos de Reforma.. 2024. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito Tributário - IAT 2024. LIMITES À RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS (MARKETPLACES). 2024. (Congresso).

IX Congresso luso-brasileiro de Direito Constitucional Comparado. Tributaçao atual e Direitos fundamentais. 2024. (Congresso).

LI Encontro da ALBRAE - Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial.A AGRIDOCE REFORMA TRIBUTÁRIA: VIRTUDES E AJUSTES.. 2024. (Encontro).

VI SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: DIREITOS DE IGUALDADE?.Reforma Tributária e Justiça Social. 2024. (Simpósio).

X Congresso Internacional de Dir. Tributário do Paraná - ?Direito Tributário Multidimensional e Reforma Tributária: Solidariedade, Sustentabilidade e Inovação em Face da Segurança Jurídica?.. AS IMUNIDADES E A REFORMA TRIBUTÁRIA. 2024. (Congresso).

XII Simpósio de Direito Tributário Municipal.A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ?ITBI? NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL COM BENS IMÓVEIS (RE 796.376/SC). 2024. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.palestra no XII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2024. (Simpósio).

XVII Fórum Jurídico de Aspectos Legais do Cooperativismo Paulista.Compreendendo a linguagem técnica no âmbito do Direito Tributário ? A Reforma Tributária em curso. 2024. (Seminário).

4º Ciclo de Estudos sobre a Reforma Tributária - IMAET e IBET. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2023. (Congresso).

Jornada Cultural - OAB-SP (Secretaria Cultural).Reforma Tributária: análise e reflexão.. 2023. (Simpósio).

Reforma Tributária.Reforma Tributária 2023: mudanças e polêmicas.. 2023. (Simpósio).

Seminário sobre a Reforma Tributária.Considerações sobre a Reforma Tributária e Direito Constitucional - OAB/AP e ESA/AP. 2023. (Simpósio).

Workshop ?A advocacia do futuro: se prepare para o novo mercado?.A importância da comunicação efetiva em tempos de Inteligência artificial. 2023. (Simpósio).

XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Idealização e Realização da Reforma Tributária. 2023. (Congresso).

Reforma Tributária - Faculdade de Direito do Mackenzie - Alphaville.A Tributação no Brasil: reflexões, perspectivas e desafios e dúvidas.. 2022. (Simpósio).

Seminário de Gestão das Receitas Municipais.As Formalidades e os Vícios na Constituição do Crédito Tributário. 2022. (Seminário).

Simpósio: Reflexões Éticas no Contexto da Democracia.Reflexões Éticas no Contexto da Democracia. 2022. (Simpósio).

Webinar - Os principais desafios jurídicos para 2023,.Os limites Constitucionais da Reforma Tributária - Roque Antonio Carrazza. 2022. (Encontro).

2° Congresso da ESA MS Virtual - Democracia Ciência e os Desafios do Estado de Direito em Tempos de Pandemia. A Reforma Tributária no Cenário Pós pandemia. 2021. (Congresso).

16° Semana Jurídica.A Reforma Tributária para o Brasil: reflexões pontuais. 2020. (Simpósio).

I Congresso Digital COVID-19. Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

II Moot Brasileiro De Direito Tributário. Avaliador do II Moot Brasileiro de Direito Tributário - Fase Oral. 2020. (Exposição).

Tributação e negócios: Desafios Pós Pandemia. Caminhos para uma reforma tributária: Constituição e tributação sobre consumo. 2020. (Exposição).

VI Congresso Internacional de Tributário. A reforma tributária: panorama, críticas e perspectivas. 2020. (Congresso).

11º Congresso de Direito Jurídico Online. O STJ e a prescrição perante o redirecionamento de execução fiscal na dissolução irregular da sociedade. 2019. (Congresso).

2 Information Society and Law. Desafios impostos pela tecnologia ao Direito contemporâneo. 2019. (Congresso).

Combate ao Crime Organizado e a Corrupção. INADIMPLEMENTO TRIBUTÁRIO E FRAUDE FISCAL. 2019. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS e E-Comerce: interpretação. 2019. (Congresso).

IV CONCIFA - Congresso científico FAMETRO. A Carga Tributária e os desafios para o futuro do Brasil. 2019. (Congresso).

Seminário de Direito Tributário e Administrativo.Reforma Tributária. 2019. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. Presidente de mesa. 2019. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. Limitações ao Poder de Tributar. 2019. (Congresso).

1º Congresso da Ladft: 30 anos da Constituição e o Sistema Financeiro Tributário. Carga tributária Brasileira: Incoerências e Contradições. 2018. (Congresso).

I Simpósio Luso Brasileiro de Direito Público Governança, Corrupção e Commpliancee.Estratégias e Desafios da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2018. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário. Princípio da Boa Fé no Direito Brasileiro. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário. Instrumentos Tributários Ambientais no Brasil. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário. O tratamento Financeiro e Tributário das Subvenções Governamentais Estaduais. 2018. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Tributário. A Carga Tributária e os desafios para o futuro do Brasil. 2018. (Congresso).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Imunidade e tributação de bens digitais. 2018. (Congresso).

Simpósio de Advocacia de Alta Performance.Direito Tributário na atualidade. 2018. (Simpósio).

Simpósio para Advogados: Advocacia Tributária de Alta Performance Oe.O princípio da boa fé no Direito Tributário: estudo de casos. 2018. (Simpósio).

22º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).Linguagem Jurídica. 2017. (Oficina).

23º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).Linguagem Jurídica. 2017. (Oficina).

Atualização da Língua Portuguesa - Escola de Contas do Tribunal de Contas de Estado de Roraima.Atualização da Língua Portuguesa - Escola de Contas do Tribunal de Contas de Estado de Roraima. 2017. (Oficina).

Curso: Capacitação em Língua Portuguesa/Português Jurídico: Redação Forense, elementos da gramática er acordo ortográfico.Curso: Capacitação em Língua Portuguesa/Português Jurídico: Redação Forense, elementos da gramática e acordo ortográfico. 2017. (Oficina).

Curso: Redação Forense, Elementos da Gramática e Acordo Ortográfico.Curso: Redação Forense, Elementos da Gramática e Acordo Ortográfico. 2017. (Oficina).

Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática.Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática. 2017. (Oficina).

III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente de Mesa. 2017. (Congresso).

XIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e V Seminário Científico - UCBD. Imunidades dos templos de qualquer culto e a diversificação das atividades religiosas. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado. Direito Tributário e do Trabalho. 2017. (Congresso).

XIV Semana Jurídica UNIC. Imunidade tributária musical e lberdade de expressão artistíca. 2017. (Feira).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. As Reformas Futuras. 2017. (Congresso).

XX Semana Estadual da Advocacia e XX semana Jurídica. Carga Tributário Brasileia: Incoerências e Contradições. 2017. (Congresso).

19ª Semana Jurídica.Carga tributária brasileira: incoerências e contradições. 2016. (Encontro).

5ª JINTEG - Jornada Integrada de Ciências Contábeis e Direito. Redação Forense e Elementos da Gramática. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. "Limitações constitucionais ao poder de tributar". 2016. (Congresso).

II Simpósio de Direito Tributário de Maringá.As Contribuições Social-Previdenciárias e as Verbas de natureza (não) Salarial. 2016. (Simpósio).

IX Congresso Jurídico de Jataí. As Taxas Tributárias e a orientação Jurisprudencial do STF. 2016. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. "Imunidades de Instituições Beneficentes e de Assistência Social - Impostos e Contribuições". 2016. (Congresso).

XIII Fórum Jurídico Unitoledo. As Taxas Tributárias e a orientação Jurisprudencial do STF. 2016. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. "Carga tributária brasileira: incoerências e desafios". 2016. (Congresso).

Evento: II Simpósio de Direito Público.As Imunidades Tributárias e os Recentes Posicionamentos Jurisprudenciais. 2015. (Simpósio).

Evento: VI Semana de Preparação Pedagógica. 2015. (Outra).

Evento: XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado Brasileiro de Direito Constitucional. A constituição federal e os limites para a concessão de incentivos fiscais. 2015. (Congresso).

Evento: XIV Fórum Brasil de Direito. As Imunidades Tributárias e os Recentes Posicionamentos Jurisprudenciais. 2015. (Congresso).

XXV Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Tributação e Cidadania. 2015. (Simpósio).

15º Congresso Brasileiro de Língua Portuguesa e 6º Congresso Internacional de Lusofonia do IP-PUC/SP. 2014. (Congresso).

Evento: I Congresso ícones do Direito em Brasília. A carga tributária e os desafios para o futuro do Brasil. 2014. (Congresso).

Evento: I Congresso Ícones do Direito em Cuiabá. "A Carga Tributária e os Desafios para o Futuro do Brasil". 2014. (Congresso).

Evento: III Congresso Brasileiro de Governança Tributária: Governança e Eficiência na Tributação. "A prescrição intercorrente: questões pontuais". 2014. (Congresso).

Evento: IV Congresso Ícones do Direito em Goiânia. A elevada carga tributária e seu impacto no desenvolvimento econômico do país. 2014. (Congresso).

Evento: VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Imunidade Tributária Musical e Liberdade de Expressão Artística. 2014. (Congresso).

VI Semana de Preparação Pedagógica. 2014. (Outra).

V Semana de Preparação Pedagógica - Docência no Ensino Superior. 2014. (Oficina).

21º Simpósio Estadual de Direito."A elevada carga tributária e seu impacto no desenvolvimento econômico do País". 2013. (Simpósio).

Evento: 11º Congresso Virtual: Saberes do Direito Tributário. "A elevada carga tributária e seu impacto no desenvolvimento econômico do País". 2013. (Congresso).

Evento: 1º Ciclo AIAMU de Palestras.A elevada carga tributária e seu impacto no desenvolvimento econômico do país e a incidência do ISS na importação de serviços e o paralelo com as exportações. 2013. (Encontro).

Evento: II Congresso Internacional de Direito Ambiental da Tríplice Fronteira e I Fórum Internacional de Direito de Fronteira e XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. "Duplo domicílio e tributação". 2013. (Congresso).

Evento: IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação e Desenvolvimento Industrial. "Atualidades sobre a responsabilização dos sócios por dívidas tributárias da pessoa jurídica na jurisprudência do STF e do STJ". 2013. (Congresso).

Evento: V Encontro Nacional e Internacional de Direito Público e Privado.V Encontro Nacional e Internacional de Direito Público e Privado. 2013. (Encontro).

I Simpósio de Direito Tributário de Maringá - PR.Título de Associado Honorário do Instituto de Direito Tributário de Maringá - IDTM. 2013. (Simpósio).

V Encontro Nacional de Direito."Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação consentânea com o Estado Federal". 2013. (Encontro).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Os precalços gerados pela elevada carga tributária no desenvolvimento econômico do país. 2013. (Congresso).

XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. "Os percalços gerados pela elevada carga tributária no desenvolvimento econômico do País". 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. "Alterações da Alíquota do IPI e o Princípio da Anterioridade". 2012. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. "As imunidades tributárias e os direitos fundamentais". 2012. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. "Tributação extrafiscal: capacidade contributiva, legalidade e anterioridade". 2012. (Congresso).

Evento: 2ª Feira da Carreira Pública."O Direito Tributário nos Concursos Públicos". 2011. (Outra).

Evento: I Encontro Amazônico de Direito Municipal."O ISS e a Sujeição Ativa: Questões sobre a Bitributação". 2011. (Encontro).

Evento: V Congresso Ícones do Direito em Campo Grande - MS. "Tributação e Mercado de Carbono". 2011. (Congresso).

Evento: 5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. "A Responsabilidade Tributária do Sócio e do Administrador". 2010. (Congresso).

Evento: I Congresso de Direito Público da Grande Dourados. A Efetividade dos Princípios Constitucionais Tributários: análise de casos concretos. 2010. (Congresso).

Evento: IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos da Fronteira. A Isonomia Tributária: questões pontuais. 2010. (Congresso).

Evento: IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito. "As Súmulas Vinculantes no Direito Tributário". 2010. (Congresso).

Evento: IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. "A Nova Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas". 2010. (Congresso).

Evento: VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. "Tributação e Meio Ambiente". 2010. (Congresso).

Evento: II Congresso de Direito Contemporâneo. "Extrafiscalidade no Direito Tributário". 2009. (Congresso).

Evento: VI Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores do Direito - EMED."Redação Forense e Elementos da Gramática: As Novidades do Acordo Ortográfico". 2009. (Encontro).

Evento: II Congresso Internacional de Direito da Rede LFG. ?A Supremacia Constitucional e os Conceitos Normativos ? O Princípio da Isonomia Tributária em análise?. 2008. (Congresso).

Evento: II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. "A Extrafiscalidade na atual situação brasileira". 2008. (Congresso).

Evento: II Encontro de Notáveis."Questões Pontuais sobre Direito Tributário".. 2008. (Encontro).

Evento: III Congresso de Direito Tributário de Londrina. "Proibição de Cobrança de Tributos com Efeitos Confiscatórios e a Proteção do Mínimo Existencial". 2008. (Congresso).

Evento: IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. "Repetição de Indébito de Tributos Indiretos". 2008. (Congresso).

Evento: V Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores do Direito - EMED."A Língua Portuguesa e o Operador do Direito". 2008. (Encontro).

Evento: VIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. "Repetição de Indébito dos Tributos Indiretos". 2008. (Congresso).

Evento: VI Simpósio de Direito Tributário da APET."Carga Tributária e Definição de Efeitos Confiscatórios na PEC 233/2008". 2008. (Simpósio).

Evento: I Congresso Catarinense de Direito e Atualidades. "CPMF - Questões Controvertidas". 2007. (Congresso).

Evento: I Congresso Jurídico do Sudoeste do Paraná. "CPMF: Questões Controvertidas". 2007. (Congresso).

Evento: III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. "A Revisão do Sistema de Cobrança do Crédito Tributário e da Lei de Execução Fiscal" Mesa VI. 2007. (Congresso).

Evento: VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. "CPMF: Questões Controvertidas". 2007. (Congresso).

Evento: I Congresso de Direito Tributário de Londrina. "O Princípio da Segurança Jurídica em face da Emenda Constitucional nº 42/2003". 2006. (Congresso).

Evento: II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2006. (Congresso).

Evento: III EMED - Encontro Mato-grossense de Estudantes e Operadores do Direito."A Imunidade para templos de qualquer culto - questões controvertidas". 2006. (Encontro).

Evento: VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. "A Imunidade para Entidades Religiosas, Educacionais e Filantrópicas". 2006. (Congresso).

I Congresso de Direito do Sistema LFG/IELF, PRIMA E ESUD/MS. Redação Forense e Elementos da Gramática. 2006. (Congresso).

Evento: IV Congresso de Direito Ambiental. "Redação Forense e Elementos da Gramática". 2005. (Congresso).

Evento: II Simpósio de Atualização Ministerial.?Financiamento de Campanhas Eleitorais.?. 2004. (Simpósio).

I Simpósio da Fundação Desembargador Francisco Gomes."A EC 42/2003 à Luz do Direito Tributário". 2004. (Simpósio).

SABBAG, Eduardo de MoraesJESUS, I. B.JARDIM, E. M. F.. Vissicitudes na Cobrança do Crédito Tributário e Reflexos Sobre o Aprimoramento do Processo Executivo Fiscal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de MoraesGRUPENMACHER, B. T.RIBEIRO, M. F.. Imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas. 2017 - Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR.

SABBAG, Eduardo de MoraesCASSIANO, Adão Sergio do Nascimento; CALIENDO, P.. "As imunidades tributárias das entidades de assistência social: Um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SABBAG, Eduardo de MoraesNAGIB, L.JARDIM, E. M. F.. Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do estado no domínio social e econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JARDIM, E. M. F.SABBAG, Eduardo de MoraesCONTI, J. M.BAUNGARTNER, R.PIERDONA, Z. L.. Visão crítica da tributação no Brasil sob ótica da justiça fiscal. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de Moraes; BORGES, D.;BOREGGIO, A.. Direito Tributário e Direito Penal: necessidade de repensar o entendimento jurisprudencial sobre o momento de consumação dos crimes contra a ordem tributária e o início da contagem do prazo prescricional. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Livros Digitais: Discussão Sobre a aplicabilidade de Imunidade Tributária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - Universidade Anhanguera.

SABBAG, Eduardo de Moraes. A Quebra da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Dação em Pagamento: Uma Análise sobre a Possibilidade do Uso de Bens Móveis como Forma de Extinção do Crédito Tributário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Legislação e Tributação Fiscal de Criptoativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de Moraes. ?Pink Tax? à Luz dos Princípios Constitucionais Tributários e sua Influência na Formação da Receita Fiscal do Estado Frente à Reforma Tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Pobreza Menstrual sob a Ótica da Tributação de Absorventes e da Violação de Princípios Constitucionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Voto de Qualidade no CARF: Análise de sua Constitucionalidade e Reflexos nas Decisões Tributárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de Moraes. O Planejamento Tributário à Luz da Jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de Moraes. Praticabilidade do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF): Análise do Caso Argentino e Francês.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NEVES, M. B. B.SABBAG, Eduardo de Moraes. Remessas internacionais realizadas a titulo de cost sharing: implicações fiscais e a (in) segurança jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de MoraesNEVES, M. B. B.. Limites da aplicabilidade do artigo 50 do código civil no âmbito das execuções fiscais após a nova redação conferida pela. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de MoraesNEVES, M. B. B.. A criminalização do não recolhimento do ICMS, aspectos constitucionais, tributários e penais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de MoraesNEVES, M. B. B.. A tributação do IRPF em operações com criptoativos sem emissor identificado (CSEI). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de MoraesNOHARA, I. P.MESSA, A. F.. Limites interpretativos da improbidade administrativa culposa à luz das recentes alterações trazidas pela lei n°13.655/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de MoraesNOHARA, I. P.MESSA, A. F.. Lei de improbidade administrativa: uma reforma necessária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de MoraesNEVES, M. B. B.GIOIA, F. H.. Implantação de arbitragem como meio de solução de conflitos em matéria tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de MoraesNEVES, M. B. B.GIOIA, F. H.. O alcance da imunidade tributária do ITBI ao valor do bem imovél integralizado excedente ao capital subscrito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MESSA, A. F.NOHARA, I. P.SABBAG, Eduardo de Moraes. O controle jurisdicional dos atos administrativos no Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MESSA, A. F.NOHARA, I. P.SABBAG, Eduardo de Moraes. Compliance no setor Privado e Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NOHARA, I. P.MESSA, A. F.SABBAG, Eduardo de Moraes. Destruição criativa nas modelagens estatais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NEVES, M. B. B.SABBAG, Eduardo de Moraes. Substituição Tributária progressiva do ICMS: uma análise acerca da pretensão restituitória nos casos de pagamento antecipado maior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NEVES, M. B. B.SABBAG, Eduardo de Moraes. A exclusão do refis I sob o fundamento de pagamento irrisório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NEVES, M. B. B.SABBAG, Eduardo de Moraes. ASpectos gerais da inovação e sua concepção no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

NEVES, M. B. B.SABBAG, Eduardo de Moraes. Indisponibilidade administrativa de bens e direitos sob a ótica de direito constitucional tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.. O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Tributário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.. A Imunidade de imprensa como limitação ao poder de tributar e sua interpretação extensiva - abrangência de insumos; maquinário e serviços envolvidos na confecção dos veículos de pensamento (livros, jornais e periódicos). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.. A responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.. Isenções de ICMS por convênios e o Princípio da Legalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.. O pacto federativo: reflexões sobre algumas questões relacionadas ao federalismo fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.. A tributação de controladas e coligadas no exterior à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal na ADI Nº 2.588/DF e do RE 611.586/PR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.. A sistemática do protocolo ICMS 21/2011 e a Guerra Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.; SIQUEIRA, V.. A ausência de indicadores de resultados nas renúncias de receitas praticadas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.; SIQUEIRA, V.. Estudo sobre a Contribuição devida ao SESC: os contribuintes, base de cálculo e sobre a possibilidade de compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.; SIQUEIRA, V.. A definição de insumos nas Leis 10.637/02 e 10.833/03 e sua importância para a não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de Moraes; SIQUEIRA, V.;CURI, B. M. M.. A guerra fiscal e suas consequências para os contribuintes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.; SIQUEIRA, V.. Imposto sobre Grandes Fortunas à luz de seus princípios norteadores, experiências no direito comparado e sua função social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de Moraes; SIQUEIRA, V.;CURI, B. M. M.. Valores sociais e tributação: O Direito Tributários sobre o prisma sociológico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SABBAG, Eduardo de MoraesCURI, B. M. M.. Tributação de Lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior - Tratados Internacionais para evitar a dupla tributação e o cenário atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

?O Princípio da Capacidade Contributiva e a Extrafiscalidade na Relação do Fisco e Contribuinte"; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP; (Orientador);

As Imunidades das Entidades de Educação e de Assistência Social na Constituição Federal de 1988 e a Inconstitucionalidade; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP; (Orientador);

A Constitucionalidade das Taxas Ambientais: O ?Leading Case? da Taxa de Bombinhas/SC; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

As Implicações Positivas e Negativas do Viés Extrafiscal do Imposto Sobre a Renda; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A imunidade de imprensa aplicável aos livros digitais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Livros Digitais: Discussão Sobre a aplicabilidade de Imunidade Tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu) - UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A EXONERAÇÃO DO ICMS NO TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS: EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS PERMITIDOS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

PREÇO DE TRANSFERÊNCIA: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E DOS MÉTODOS PROPOSTOS PELA OCDE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

INSTRUMENTO FINANCEIRO-TRIBUTÁRIO DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 246/2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

PINK TAX: AS FORMAS PELAS QUAIS A CARGA TRIBUTÁRIA DO MOVIMENTO CONSUMERISTA REFORÇA A DESIGUALDADE DE GÊNERO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL: ILEGALIDADE NA COBRANÇA DO IMPOSTO DIANTE DO AUMENTO NA METRAGEM DO TERRENO QUESTÕES RELATIVAS AO LANÇAMENTO POR ARBITRAMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

EQUIPARAÇÃO DO MATERIAL FESCENINO A SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E O CONSEQUENTE AFASTAMENTO DA IMUNIDADE DE IMPRENSA DO ART; 150, VI, "D" DA CF/88; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Tratados internacionais em matéria tributária e a constitucionalidade do artigo 98 do código tributário nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O tratamento de dados tributários em face da vigência da lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A denúncia espontânea e os casos de compensação tributária; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O crédito de PIS e COFINS na zona franca de Manaus e sua constitucionalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A tributação da distribuição de lucros e dividendos como instrumento de geração de justiça fiscal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

NÃO INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O SALÁRIO DO MENOR APRENDIZ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A NATUREZA MERCANTIL DOS PLANOS DE STOCK OPTIONS E A NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

DISPÊNDIOS COM PROPAGANDA E MARKETING: O CONCEITO DE INSUMO PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOB O REGIME NÃO-CUMULATIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA ÀS SOCIEDADES ESTATAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR TRIBUTOS E A NATUREZA ANTIEVASIVA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A preponderância da atividade do adquirente para fins de não incidência do ITBI em casos de incorporação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A Base de Cálculo do IPTU e o Princípio da Capacidade Contributiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Tributação nas Operações com Energia Elétrica da Incidência de TUDS e TUST no cálculo do ICMS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A progressividade do imposto de transmissão causa mortis e doações e suas particularidades; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Imposto sobre serviços digitais: análise internacional e perspectiva brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A Efetividade da justiça Tributária à Luz da Transação Como Método Alternativo de Resolução de Conflito; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O parágrafo único do artigo 116 do CTN na desconsideração de negócios jurídicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O princípio da anterioridade e a revogação das isenções; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

ITCMD: a necessidade de lei complementar para instituição de ITCMD nos casos previstos no art; 155, inciso 1°, parágrafo III da Constituição Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Conflito de competências entre ICMS e ISS na tributação de software; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A ineficácia da extinção da punibilidade dos crimes tributários em razão do pagamento do tributo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Denúncia espontânea e a compensação em matéria tributária: os efeitos da denúncia espontânea na extinção do crédito tributário pela compensação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A responsabilidade tributária na dissolução irregular da sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Incidência do imposto de renda sobre rendimentos provenientes do ilícito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A justiça social e a tributação de ICMS na cesta básica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A tributação do software no Brasil: conflito entre ICMS e ISS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Transação em matéria tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

o ICMS e o ISS perante o serviço de streaming; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Tributação dos atos ilícitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O Brasil e tributação internacional: preços de transferência, BEPS e OCDE; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A portaria n° 33 da PGFN - as implicações no processo tributário e a análise de constitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O IRPJ e a dedução do PAT (benefício fiscal) de sua base de cálculo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O tratamento tributário nos contratos de cost sharing; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Tributação da plataforma Streaming: desafios e soluções; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Aspectos penais-tributários da criminalização do não recolhimento de ICMS próprio declarado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Tributação dos serviços de streaming: análise histórica, constitucional e jurisprudencial para determinar qual tributo deverá incidir sobre essa atividade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Pejotização - um direito fundamental de economizar tributos ou uma fraude nas relações de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Tributação de streaming: o conflito de competências entre os entes federados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Planejamento tributário e abuso de direito em matéria tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O processo administrativo tributário e a possibilidade de perempção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A permuta e sua tributação pelo imposto de renda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A não incidência de imposto de sobre operações de crédito, câmbio e seguros nos contratos de conta corrente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Extrafiscalidade do IPI aplicada para as bebidas não alcoólicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Incidência de ISS sobre o licenciamento de uso de Software; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A não incidência de ICMS sobre as tarifas de energia TUSD e TUST; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Natureza jurídico-tributária da anuidade da OAB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O princípio da progressividade aplicado ao imposto de transmissão causa mortis e adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A dissolução irregular da sociedade e o redirecionamento da execução fiscal para os sócios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Tributação dos serviços de streaming no Brasil: uma análise de sua adoção perante as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Direito Tributário e Direito Penal: necessidade de repensar o entendimento jurisprudencial sobre o momento de consumação dos crimes contra a ordem tributária e o início da contagem do prazo prescricional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Aspectos Gerais da Inovação e Sua Concepção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Indisponibilidade administrativa de bens e direitos sob a ótica do direito constitucional tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

a exclusão do refis I sob o fundamento do pagamento irrisório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Substituição tributária progressiva no ICMS: Uma análise acerca da pretensão restituitória nos casos de pagamento antecipado a maior; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O Contraditório e a Ampla Defesa no Processo Administrativo Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A imunidade de imprensa como limitação ao poder de tributar e sua interpretação extensiva - abrangência de insumos; maquinário e serviços envolvidos na confecção dos veículos de pensamento (livros, jornais e periódicos); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Isenções de ICMS por convênios e o princípio da legalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

ISS x ICMS: QUAL É O IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE STREAMING?; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

O ICMS nas operações interestaduais (vendas de mercadorias e prestações de serviços) destinadas e consumidores finais não contribuintes do imposto - Emenda Constitucional nº 87/2015; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A Imunidade Tributária musical como garantia do Direito Fundamental de Acesso à Cultura; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

Imunidade Tributária e a Entidade de Assistência Social na qualidade de Contribuinte de fato; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A Prescrição Intercorrente no Direito Tributário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

A UTILIZAÇÃO DE HOLDINGS COMO INSTRUMENTO NA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Eduardo de Moraes Sabbag;

SABBAG, Eduardo de Moraes . Personagem "Menininho". 2004.

SABBAG, Eduardo de Moraes . Personagem: "Doutor Vernáculo". 2004.

SABBAG, E. M. ; Avaliador Externo Dos Cursos De Mestrado e Doutorado do Curso de Direito e Ciências Sociais da Universidade Autônoma De Puebla - México (Benemérita Universidad Autonoma de Puebla). 2021.

SABBAG, E. M. ; Parecerista da Coleção Direito Mackenzie. 2017.

SABBAG, E. M. ; Parecerista da Coleção Direito Mackenzie. 2016.

PRETI, D. ; SABBAG, Eduardo de Moraes . Regras da língua portuguesa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Participação no programada de Rádio Som Maior Antena 1. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Participação no Chat do Jornal Folha Dirigida online. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Participação na Rádio Ilustrada FM 102.3. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Participação no programa TV Rádio Clube (Globo) ? Piauí - Programa: ?Bom-dia Piauí?. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Participação no programa TV JUSTIÇA e REDE VIDA. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABBAG, Eduardo de Moraes ; ANNUNZZIATA, M. . Participação no programa TV JUSTIÇA. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Lingua Portuguesa e Português Jurídico. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Extensão de Língua Portuguesa (Capacitação em Gramática Normativa e Português Jurídico). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Organização do Curso de Extensão de Língua Portuguesa (Capacitação em Gramática Normativa e Português Jurídico). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Obrigação Tributária. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . 2º Curso de Gramática e Português Jurídico - FDIR MACK. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . 3º Curso de Gramática e Português Jurídico - FDIR MACK. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Capacitação em Língua Portuguesa para Promotores de Justiça e Servidores do MP/AP - Módulo I. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Português Instrumental para Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública/AP. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Competência Tributária e Imunidade Tributária (Aula Presencial). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Legalidade e da Anterioridade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Uniformidade Geográfica, Vedação e Isenções Heterônomas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias: Noções. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias: Art. 150, VI, a, d e e, CF. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . 1º Curso de Gramática e Português Jurídico - FDIR MACK. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Atualização em Direito Tributário para Juízes de Direito e Servidores -TJ/RR. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Capacitação em Língua Portuguesa para Juízes de Direito e Servidores TJ/AP. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Capacitação em Língua Portuguesa para Juízes de Direito e Servidores do TJ/RR. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Disciplina: Direito Tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Competência Tributária. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Legalidade e Princípio da Anterioridade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Uniformidade Geográfica e Princípio da Vedação das Isenções Heterônomas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Linguagem Jurídica. 2021. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Obrigação Tributária. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Constituição de Crédito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias: Noções. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias: Art. 150, VI, 'b' e 'c', CF. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Português Jurídico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Palestra: Gramática e Português Jurídico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Suspensão do Crédito e Prescrição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Conceito, Relação Jurídica e Sujeitos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Capacidade, Domicílio e Responsabilidade Tributária. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Competência e Imunidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Competência Tributária e Imunidade Tributária. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Palestra: Direito, Ética e Tecnologia: desafios contemporâneos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Palestra: Direito e linguagem: uso e repercussões. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Crédito Tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Palestra: Melhorando a Comunicação Jurídica. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Capacitação em Língua Portuguesa e Português Jurídico: redação forense, elementos da gramática e acordo ortográfico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização em Direito Tributário. 2021. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Impostos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Linguagem Jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Direito Público. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Obrigação Tributária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Crédito Tributário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Obrigação Tributária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência Tributária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Crédito Tributário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Estudo do CTN. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização em Comunicação Jurídica. 2020. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização em Direito e Processo Tributário. 2020. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização em Direito Tributário. 2020. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Limitações constitucionais ao Poder de Tributar e Competência Tributária Empresarial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Teoria Geral do Direito Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula:Princípios Constitucionais Tributários. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Capacitação em Língua Portuguesa para Pós Graduandos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Corporativo de Português e Português Jurídico. 2019. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Obrigação Tributária e Constituição do Crédito Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso:Capacitação em Língua Portuguesa/Português Jurídico: Redação Forense, elemento da gramática e acordo ortográfico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Limitações ao poder de tributar e competência tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Prescrição e Decadência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização em Direito Tributário: Lato sensu. 2019. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias (parte I). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Direito Tributário I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Direito Tributário II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Obrigação Tributária e Constituição de Crédito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Obrigação tributária e Constituição de crédito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Limitações ao poder de tributar e competência tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência e Prescrição. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Responsabilidade Tributária. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Exclusão do CT. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípios Tributários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Limitações ao poder de tributar e competência tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Linguagem Jurídica. 2017. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática. 2017. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Crédito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Workshop - Instituto de Investigación en Derecho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Capacitação em Lingua Portuguesa / Português Jurídico: redação forense, elementos da gramática e acordo ortográfico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias (Parte I). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípios Tributários da Legalidade e Anterioridade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Atualização da Língua Portuguesa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Linguagem Jurídica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização em Direito Tributário (lato seno). 2017. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Limitações ao poder de tributar e competência tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática. 2016. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática. 2016. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: A carga tributária no Brasil: incoerências e desafios. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípios Tributários: Legalidade e Anterioridade e Imunidades Tributárias - Parte II. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias para Impostos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Legalidade Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Linguagem Jurídica. 2016. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização em Direito Tributário. 2016. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Disciplina de Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense, Elementos da Gramática e Acordo Ortográfico. 2015. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Oficial, Elementos da Gramática e Acordo Ortográfico. 2015. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense, Elementos da Gramática e Acordo Ortográfico. 2015. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Elementos da Gramática e Redação Forense - Módulo 1. 2015. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Elementos da Gramática e Redação Forense - Módulo 2. 2015. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Elementos da Gramática e Redação Forense - Módulo 3. 2015. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Obrigação tributária, constituição do crédito tributário e responsabilidade tributária. 2015. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Limitações constitucionais ao poder de tributar e competência tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípios da legalidade e anterioridade tributária, imunidades tributárias taxas e contribuição de melhoria. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Formalização do crédito tributário pelo lançamento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Revisão de Direito Material para a OAB. 2015. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Língua Portuguesa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Taxas e Contribuição de Melhoria. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Prescrição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias para Impostos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Legalidade Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização em Direito Tributário. 2015. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Relação Jurídico-Obrigacional-Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula Magna: Sistema Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula Magna: A EC Nº 75/2013 e a Imunidade Musical. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Legalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades para Impostos (Art. 150, VI, 'a', 'd' e 'e', CF). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Disciplina de Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Elaboração de Ementas Jurisprudenciais. 2014. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense, Elementos da Gramática e Acordo Ortográfico. 2014. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Imunidade Tributária Musical e Liberdade de Expressão Artística. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Aspectos da Redação Forense, Acordo Ortográfico, Noções de Gramática, Qualidades da boa Linguagem e dificuldade da Língua Portuguesa. 2014. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: 10ª Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2014. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: XIX Turma do Curso de Direito Tributário. 2014. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: XVII Turma do Curso de Direito Tributário. 2014. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: XVIII Turma do Curso de Direito Tributário. 2014. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: 'Princípio da Legalidade Tributária'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: 'Princípio da Anterioridade Tributária'. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: redação forense, elementos da gramática e acordo ortográfico. 2013. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades tributárias para impostos (art. 150, VI, 'b' e 'c', CF). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: XVI Turma do Curso de Direito Tributário. 2013. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: XV Turma do Curso de Direito Tributário. 2013. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: XIV Turma do Curso de Direito Tributário. 2013. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: XIII Turma do Curso de Direito Tributário. 2013. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: 9ª Turma do Curso de Direito Tributário. 2013. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: "Princípio da Anterioridade Tributária". 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: 'Princípio da Legalidade Tributária'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: "Princípios Constitucionais Tributários". 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: 'Imunidades Tributárias para Impostos (Art. 150, VI, 'b' e 'c', CF)'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: 'Decadência'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: 'Decadência I'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: XII Turma do Curso de Direito Tributário. 2012. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: XI Turma do Curso de Direito Tributário. 2012. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: X Turma do Curso de Direito Tributário. 2012. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: IX Turma do Curso de Direito Tributário. 2012. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias para Impostos (Art. 150, VI). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Legalidade Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Anterioridade Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aulas: Exclusão do Crédito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Competência Municipal para Tributação: ITBI e IPTU. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Prescrição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática - Módulos I e II. 2011. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática - Módulo II. 2011. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática - Módulo I. 2011. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: "Decadência I". 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: "Decadência II". 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: "Prescrição II". 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: VIII Turma do Curso TeleVirtual em Direito Tributário. 2011. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: VII Turma do Curso eleVirtual em Direito Tributário. 2011. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: 5ª Turma de Direito Tributário. 2011. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes ; BRAGA, M. . Mapa: Professor Sabbag no Brasil Afora!!!. 2010. (Cartas, mapas ou similares/Mapa).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Módulo Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidade Tributária para Impostos (Art. 150, VI, "a" e "b", CF). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Legalidade Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Anterioridade Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Prescrição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Extensão para a Carreira Jurídica - Aulas de Direito Tributário (Parte 1/4). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Extensão para a Carreira Jurídica - Aulas de Direito Tributário (Parte 2/4). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Extensão para a Carreira Jurídica - Aulas de Direito Tributário (Parte 3/4). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Extensão para a Carreira Jurídica - Aulas de Direito Tributário (Parte 4/4). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Português Jurídico com Novo Acordo Ortográfico. 2010. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática - Módulos I e II. 2010. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aulas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: VI Turma do Curso TeleVirtual em Direito Tributário. 2010. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: V Turma do Curso TeleVirtual em Direito Tributário. 2010. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: 6ª Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: 4ª Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Legalidade Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Legalidade Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Prescrição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Módulo Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Módulo Direito Tributário I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Redação Forense e Elementos da Gramática. 2009. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Fiscalidade, Extrafiscalidade e Parafiscalidade no Sistema Tributário Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: A Imunidade Tributária e os Tributos Indiretos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: IV Turma do Curso TeleVirtual em Direito Tributário. 2009. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: 3ª Turma de Direito Tributário. 2009. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: III Turma do Curso TeleVirtual em Direito Tributário. 2009. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Contribuição de Melhoria e Empréstimo Compulsório. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Sistema Tributário Nacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Prescrição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias para Impostos (art. 150, VI, "b" e "c", CF). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Princípio da Legalidade Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Módulo Direito Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Módulo Direito Material Tributário III. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para Concurso de Delegado de Polícia Federal (Parte 1/3). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para Concurso de Delegado de Polícia Federal (Parte 2/3). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para Concurso de Delegado de Polícia Federal (Parte 3/3). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aulas no Curso Preparatório para o Exame de Ordem 2008.2 (Parte 1/2). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aulas no Curso Preparatório para o Exame de Ordem 2008.2 (Parte 2/2). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Intensivo Pleno Módulo II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Gramática, Interpretação de Texto e Redação. 2008. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Direito Tributário em Testes. 2008. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para Magistratura/Sergipe. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Redação Forense e Elementos da Gramática - Módulo I. 2008. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Taxas, Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Prescrição e Decadência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Taxas, Contribuição de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Especialização: II Turma do Curso TeleVirtual em Direito Tributário. 2008. (Coordenação científica).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Direito Tributário. Limitações ao Poder de Tributar. Espécies de Tributos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Decadência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Contribuição de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidades Tributárias para Impostos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Módulo Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para Concurso de Delegado de Polícia Federal (Parte 1/5). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para Concurso de Delegado de Polícia Federal (Parte 2/5). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para Concurso de Delegado de Polícia Federal (Parte 3/5). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para Concurso de Delegado de Polícia Federal (Parte 4/5). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para Concurso de Delegado de Polícia Federal (Parte 5/5). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aulas no Curso Preparatório para o Exame de Ordem 2007.1 T. 01. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para o Concurso de Procurador da Fazenda Nacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Módulo Federal 2007.1 - O Direito Tributário na Constituição Federal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Intensivo Módulo Federal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Português Jurídico ? Redação Forense e Elementos da Gramática. 2007. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Da Tipificação no Direito Tributário, Prescrição e Decadência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Taxas, Contribuições de Melhoria e Empréstimos Compulsórios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática - Módulo I. 2007. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática - Módulo II. 2007. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Prescrição de Decadência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Contribuições Parafiscais ou Especiais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidade dos Partidos Políticos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Imunidade dos Templos de Qualquer Culto. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Módulo Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Preparatório para o Concurso de Procurador do Município ? 2ª fase. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso Módulo Federal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Da Tipicidade no Direito Tributário, Prescrição e Decadência. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Módulo Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática. 2005. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Redação Forense e Elementos da Gramática. 2005. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Direito Tributário. 2005. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Aula: Módulo Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Atualização e Extensão Universitária: Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Atualização e Extensão Universitária - Língua Portuguesa. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Direito Tributário - Módulo Teórico. 2004. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Direito Tributário - Processo Judicial Tributário. 2003. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso: Direito Tributário - Módulo Teórico. 2003. .

SABBAG, Eduardo de Moraes . Curso de Prática Processual Tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Paraninfo Turmas 8D e 8E, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2023

Professor Homenageado - Formandos Turma 8º A - Graduação de Direito 2023.2, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Faculdade de Direito.

2023

AGRADECIMENTO: 10 anos de Trabalho dedicados ao MACKENZIE (Foi-me concedida a placa de agradecimento, assinada por Milton Flavio Moura - Diretor Presidente e Tony Geraldo Carneiro - Superintendente), Instituto Presbiteriano Mackenzie.

2017

Professor Homenageado, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016

Patrono do Curso de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016

Menção Honrosa, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016

Professor Homenageado, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2015

Paraninfo do Curso de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenie.

2015

Paraninfo do Curso de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2014

Homenagem, LFG Sorocaba.

2014

Agradecimento, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT.

2014

Professor Homenageado - Formandos Turma 8º C - Matutino. Graduação de Direito 2014.2, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2014

Paraninfo do Curso de Direito - Turmas 8ºA e 8ºB MATUTINOS. 2014.2, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2010

Professor Emérito 2010, 39ª Subsecção de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil.

2002

Certificado, Ministério da Justiça (Depart. Polícia Federal) e Ministério da Fazenda (Secret. Receita Federal).

2001

Certificado, Drug Enforcement Administration (DEA-EUA) do U.S. Department of Justice (Joseph Leszczynski).