PAULO BRASIL DILL SOARES

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Produções bibliográficas

• Câmara, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill ; Terra, Alessandra Dale Giacomin . Perspectivas teóricas sobre Movimentos Sociais. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e56510918601-11, 2021.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; TERRA, A. D. G. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . Atuação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no ciclo neodesenvolvimentista. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 10, p. e98101018602-13, 2021.

• FRANCO CÂMARA, ANDREZA APARECIDA ; DILL SOARES, PAULO BRASIL ; CÉSAR ZAVATÁRIO, LARISSA . Agroecologia e emancipação de gênero: Protagonismo das mulheres do assentamento Osvaldo de Oliveira. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 9, p. e806998104-29, 2020.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA, G. L. . A mediação como solução dos conflitos decorrentes do superendividamento nas relações de consumo: estudo comparativo dos sistemas americano e europeu. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 323-347, 2012.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Os contratos relacionais e o dever de informação como cláusula de proteção no Código de Defesa do Consumidor. Revista Digital do IAB , v. IV, p. 74-94, 2012.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA, G. L. . A mediação como solução dos conflitos decorrentes do superendividamento nas relações de consumo: estudo comparativo dos sistemas americano e europeu. Revista Direito em (Dis)curso , v. 5, p. 114-129, 2012.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PERÍODO PRÉ-NEGOCIAL NAS RELAÇÕES JUS CONSUMERISTAS. Orbis Revista Científica , v. 2, p. 121-142, 2011.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . OS EFEITOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DO PRÉ-CONTRATO NAS RELAÇÕES PRIVADAS. Revista do mestrado em direito UCB , v. 5, p. 46-79, 2011.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA LEI N°. 11.977/2009: UM NOVO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS. Orbis Revista Científica , v. 2, p. 367-394, 2011.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . A PUBLICIDADE E SUA REGULAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Revista Jurídica da FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito) , v. 1, p. 199-228, 2011.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . A QUEBRA DO CONTRATO E DO PRÉ-CONTRATO A PARTIR DA VIOLAÇÃO DA BOA FÉ OBJETIVA. Scientia Iuris (UEL) , v. 15, p. 09-30, 2011.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . A boa fé como princípio nas relações pré-contratuais. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 14, p. 311-338, 2010.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Tutelas Administrativas e Penais do Código de Defesa do Consumidor. Revista Forense (Impresso) , v. 362, p. 109-131, 2002.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Sobre o Direito de Propriedade e a Terra. BJA Boletim de Jurisprudência , Rio de Janeiro, v. 01, p. 296-311, 2001.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Sobre o Direito de Propriedade e a Terra. In Solidum (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 69-103, 2001.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . CPMF - Aspectos Legais e Econômicos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 349, p. 139-147, 2000.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . O Advogado como Contribuinte do Imposto de Renda. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 313, p. 96-98, 1990.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; TERRA, A. D. G. ; SOARES, Paulo Brasil Dill ; SOUZA, M. A. A. . Desenvolvimento sustentável e os riscos e impactos no meio ambiente: metodologia adotada para o estudo de avaliação ambiental integrada em bacias hidrográficas. 1. ed. Rio Bonito/RJ: Editora Hipótese, 2023. v. 1. 150p .

• Câmara, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill ; TERRA, A. D. G. ; TAVARES, L. P. S. ; PINHO, M. M. ; TEIXEIRA, M. G. . Ambiente e produção de energia - campo jurídico em aparente conflito: riscos e impactos socioambientais da Usina Termelétrica Nossa Senhora de Fátima. 1. ed. Rio Bonito/RJ: Editora Hipótese, 2023. v. 2. 136p .

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Princípios Básicos de Defesa do Consumidor. 01. ed. São Paulo: Editora de Direito Ltda., 2001. v. 01. 345p .

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Código de Consumidor Comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Destaque, 2000. v. 01. 270p .

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Guia Prático de Falências e Concordatas. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Destaque, 1999. v. 01. 160p .

• SOARES, Paulo Brasil Dill . PDS OSVALDO DE OLIVEIRA - SEU SONHO AINDA VIVE! OS CONFLITOS SOCIOJUDICIAIS AINDA PERSISTEM, APESAR DA PANDEMIA. In: CÂMARA, Andreza Aparecida Franco; SOARES, Paulo Brasil Dill; MENDONÇA, Saulo Bichara. (Org.). DIREITO EM TEMPOS DE CÓLERA: REFLEXÕES SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19. 1ed.Rio Bonito: Editora Hipótese, 2022, v. 1, p. 130-152.

• Câmara, Andreza Aparecida Franco ; Zavatário, Larissa César ; SOARES, Paulo Brasil Dill . (IN)VISIBILIDADE DO MUNDO RURAL: FRAGILIZAÇÃO DE DIREITOS À POPULAÇÃO CAMPESINA EM TEMPOS DE PANDEMIA VERSUS A REDE DE SOLIDARIEDADE DO MST CONTRA O CORONAVÍRUS UM OLHAR SOBRE GÊNERO. In: Elói Martins Senhoras. (Org.). Pesquisas Interdisciplinares Estimuladas por Problemas Concretos das Ciências Sociais Aplicadas. 1ed.Ponta Grossa/PR: Atena Editora, 2021, v. 1, p. 1-12.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; Câmara, Andreza Aparecida Franco ; Machado, Matheus Oliveira ; Terra, Alessandra Dale Giacomin . Memórias e História: Os Conflitos Judiciais e Socioambientais no PDS Osvaldo De Oliveira. In: Welington Junior Jorge & Izaque Pereira de Souza. (Org.). Ciências Humanas, Sociais e suas tecnologias: percepções teóricas e aplicações. 1ed.Maringa: Uniedusul, 2021, v. 1, p. 69-82.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; Câmara, Andreza Aparecida Franco . O MODELO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA EXPERIÊNCIA AMBIENTALMENTE DIFERENCIADA DE PRODUÇÃO AMAZÔNICA COMO PROPOSTA DE RESISTÊNCIA E REPLICAÇÃO PELO ESTADO NO USO DA PROPRIEDADE COMUNAL. In: CORRÊA, C. F.; VALIM, M. P.. (Org.). Direito Privado, Tutela Estatal e Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: UVA, 2021, v. 1, p. 153-173.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; Câmara, Andreza Aparecida Franco . A POLÍTICA AGROAMBIENTAL E O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OSVALDO DE OLIVEIRA (RJ). In: Luciana Pavowski Franco Silvestre. (Org.). As Ciências Sociais Aplicadas e a Competência no Desenvolvimento Humano. 1ed.Ponto Grossa: Atena Editora, 2020, v. 1, p. 302-315.

• Câmara, Andreza Aparecida Franco ; TERRA, A. D. G. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A produção do espaço e da paisagem enquanto mercadoria em uma sociedade do espetáculo: Um estudo sobre o processo de gentrificação na cidade de Niterói. In: MAGALHÃES, A. F.; CORRÊA, C. F.; VALIM, M. P.; RASGA, M. F.. (Org.). A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DA PAISAGEM ENQUANTO MERCADORIA EM UMA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO NA CIDADE DE NITERÓI. 1ed.Rio de Janeiro: Universidade Veiga de Almeida, 2020, v. 1, p. 193-218.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; MACHADO, M. O. ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . DIREITO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E MST: CONCRETUDE DOS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA POR COVID-19. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Lima Verdan Rangel. (Org.). CRISE PANDÊMICA & DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS : DIREITOS SOLIDÁRIOS. 2ed.NITEROI: GRAMMA EDITORA, 2020, v. 3, p. 93-97.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOUZA, M. A. A. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . O DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (IN)SUSTENTÁVEL BRASILEIRO: pontos e contrapontos socioambientais. In: MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; SUÁREZ BLÁSQUEZ, G. (Orgs.).. (Org.). Libro de Artículos II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 1ed.Ourense: Universidade de Vigo, 2020, v. 1, p. 1045-1065.

• Câmara, Andreza Aparecida Franco ; Zavatário, Larissa César ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A AGROECOLOGIA COMO FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO DE GÊNERO: protagonismo das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra para a justiça social. In: MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; SUÁREZ BLÁSQUEZ, G. (Orgs.).. (Org.). Libro de Artículos II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. 1ed.Ourense: Universidade de Vigo, 2020, v. 1, p. 1452-1478.

• RIBEIRO, A. M. M. ; SOARES, P. B. D. ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . Projeto de Desenvolvimento Sustentável ? PDS por eleição ou por imposição?. In: José Rodrigues de Faria Filho, Patricia Almeida Ashley e Mônica Marella Corrêa. (Org.). Educação ambiental, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável [livro eletrônico] : contribuições para o ensino de graduação. 1ed.Niterói: Eduff, 2019, v. 1, p. 179-202.

• SOARES, P. B. D. ; ZAVATARIO, L. C. ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . Movimentos Sociais, a nova questão social e o caso do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense à luz dos Direitos Humanos. In: Celia Abreu, et. al.. (Org.). RELATÓRIOS DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VOLUME 6: DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Niterói: Kindle Edition, 2018, v. 6, p. 104-109.

• SOARES, P. B. D. ; BARROS, A. L. . Os ?novos movimentos sociais? imbricados nos direitos humanos fundamentais. In: Célia Abreu Barbosa. (Org.). Escritos menores sobre direitos fundamentais. 1ed.Niteroi: PPGSD, 2016, v. 7, p. 88-92.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA, G. L. . "Agua para la vida, no la muerte": el despojo de las poblaciones afectadas por las presas y los efectos de la AHE Simplicio (RJ/MG). In: Daniela Pilar Paruzo. (Org.). II Jornadas Internacionales Fronteras, Ciudadanía y Conformación de Espacios en el Cono Sur. 1ed.Río Cuarto: UniRío, 2012, v. 1, p. 171-185.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA, G. L. . Las indicaciones geográficas y el desarollo territorial en el Mercosur: el caso del cordero patagónico y la carne de la Campanã del Sur Pampa Gaucho. In: Daniela Pilar Paruzo. (Org.). II Jornadas Internacionales Fronteras, Ciudadanía y Conformación de Espacios en el Cono Sur: una mirada desde las Ciencias Humanas y Sociales. 1ed.Río Cuarto: UniRío, 2012, v. 1, p. 186-201.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Responsabilidade no rompimento das tratativas preambulares na Teoria Geral dos Contratos e nas Relações de Consumo. In: Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Anais XIX Congresso Nacional do CONPEDI: Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 1ed.Florianopólis / SC: Fundação Boiteux, 2010, v. 1, p. 769-783.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Legislação Trabalhista. In: Luiz augusto Flórido e Francisco Quixaba Sobrinho. (Org.). Introdução ao Direito do Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 1987, v. 1, p. 15-24.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Em busca do rumo certo para o transporte rodoviário. Baixada, O GLOBO, p. Baixada - 6, 20 jun. 1999.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Os direitos do consumidor. O Globo, Prosa e Verso, p. 2 - 2, 19 jul. 1997.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Código do Consumidor comentado. Cultura, Jornal Inf.do Consumidor, p. 8 - 8, 01 maio 1997.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . A Escola de Qualidade Total. Boletim Informativo da UNIVERSO, Órgão Informativo, p. 3 - 3, 01 set. 1995.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Defesa do Consumidor. Informativo ASSERJ, Rio de Janeiro, p. 07 - 07, 01 out. 1992.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Pedágio mensal inconstitucional. Jornal do Commércio, Indústria & Comércio, p. 27 - 27, 28 jun. 1989.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; Câmara, Andreza Aparecida Franco ; MACHADO, M. O. . MEMÓRIAS E HISTÓRIA: OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DO PDS OSVALDO DE OLIVEIRA. In: 9 CONINTER: 'Novo normal e pandemia: Tecnologias, desigualdades e democracia'., 2020, Campos dos Goytacazes. Anais do 9 CONINTER:, 2020.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; ZAVATARIO, L. C. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A AGROECOLOGIA COMO FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO DE GÊNERO: protagonismo das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra para a justiça social. In: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho., 2020, Ourense. LIBRO DE ARTÍCULOS: Anais do II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.. Ourense: Universidade de Vigo, 2020. v. único. p. 1472-1478.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SILVA, N. R. ; SOARES, P. B. D. ; CASTRO, C. A. . As feiras enquanto espaços de representação da agroecologia: um estudo sobre produção e redes técnicas e políticas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira. In: 31a Reunião Brasileira de Antropologia, 2018, Brasília. Anais da 31a RBA, 2018. v. 39. p. 1-15.

• SOARES, P. B. D. ; RIBEIRO, A. M. M. ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA APARENTE CONTRADIÇÃO ENTRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A REFORMA AGRÁRIA. In: VII Seminário de Sociologia e Direito, 2017, Niterói. CEM ANOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: A Revolução de Outubro de 1917 e seu impacto no Mundo Contemporâneo. Niterói: PPGSD, 2017. v. 4. p. 223-241.

• SOARES, P. B. D. ; RIBEIRO, A. M. M. . ENTRE A PROTEÇÃO E A PRODUÇÃO: CONSIDERAÇÕES AO MODELO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - OS CASOS DOS ASSENTAMENTOS SEBASTIÃO LAN E OSVALDO DE OLIVEIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. In: VIII SAPIS / III ELAPIS, 2017, Niterói. Anais do VIII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social e III Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social: Repensando os paradigmas institucionais da conservação. Niterói: UFF, 2017. v. único. p. 1817-q839.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; FERREIRA, J. P. P. . Engolindo sapo sem coentro: A tentativa de aproximar o espaço rural do urbano a partir da agroecologia e da economia solidária. In: VI Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2016, Niteroi. Anais do VI Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niteroi: PPGSD, 2016. v. 1. p. 1-20.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; MIRANDA, N. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . Impactos e riscos sociais em programas de usinas hidrelétricas: Os deslocamentos compulsórios das populações atingidas e o case Simplício. In: 30ª Reunião Brasileira de Antropologia - Políticas da Antropologia: Ética, Diversidade e Conflitos, 2016, João Pessoa. Políticas da Antropologia: Ética, Diversidade e Conflitos. Brasília: ABA, 2016. v. 60. p. 1-20.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Democracias contemporâneas: os movimentos sociais e o sindicalismo diante da economia globalizada. In: IV Seminário Internacional de História e Direito, 2016, Niterói. IV Seminário Internacional de História e Direito. Niterói: PPGJA, 2016. v. 1. p. 1-15.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill . Águas para vida, não para morte! O papel do Movimento dos Atingidos por Barragens na 'onda' neodesenvolvimentista e o caso da Usina Simplício (RJ/MG). In: 39 Encontro Anual ANPOCS, 2015, Caxambu. Projetos de Desenvolvimento e Direitos Territoriais das populações tradicionais: alternativas de desenvolvimento. Caxambu: ANPOCS, 2015. v. 31. p. 1-31.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill ; CARDOSO, M. A. . NOVOS ARRANJOS E VELHOS DILEMAS DOS GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DO CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE SIMPLÍCIO. In: 5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2015, Niterói. Terceiro Mundo Terceirizado. Niterói: UFF. v. 1. p. 1-18.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . Agricultura e sustentabilidade: a inovação e os procedimentos tecnológicos e jurídicos em prol dos direitos humanos dos agricultores. In: CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. HACIA UNA INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO, 2013, Santiago do Chile. Internacional del Conocimiento. Santiago: Universidad de Santiago, 2013. v. 1. p. 1-20.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Incremento do turismo, conservação ambiental e valorização dos saberes tradicionais por meio de APL e IG dos produtos típicos brasileiros. In: CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. HACIA UNA INTERNACIONAL DEL CONOCIMIENTO, 2013, Santiago. Internacional del Conocimiente. Santiafo: Universidad de Santiago, 2013. v. 1. p. 1-18.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill . Barragem: símbolo do desenvolvimento? O papel de (des) construção dessa ideologia pelo movimento dos atingidos por barragens. In: II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur - Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América, 2013, Bogotá. II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur - Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América. Bogotá / Colômbia: Universidad Sergio Arboleda, 2013. v. 1. p. 93-102.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A construção do imaginário social da política desenvolvimentista a partir do discurso apresentado pela mídia. In: III Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar -, 2012, São Carlos / SP. Anais do III Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. São Carlos / SP: UFSCar, 2012. v. 1. p. 1-25.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill . O Direito da Eletricidade e sua Regulação no Brasil. In: IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia, 2012, Belo Horizonte. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia. Belo Horizonte: AMDE, 2012. v. 1. p. 1-15.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA, G. L. . LAS INDICACIONES GEOGRÁFICAS Y EL DESARROLLO TERRITORIAL EN ELMERCOSUR: EL CASO DEL CORDERO PATAGÓNICO Y LA CARNE DE LA CAMPAA DEL SUR PAMPA GAUCHO. In: II Jornadas Internacionales: Fronteras, Ciudadanía y Conformación de Espacíos en el Cono Sur. Una mírada desde las Ciencias Humanas y Sociales, 2012, Rio Cuarto / Argentina. II Jornadas Internacionales: Fronteras, Ciudadanía y Conformación de Espacíos en el Cono Sur. Una mírada desde las Ciencias Humanas y Sociales. Río Cuarto: Universida Nacional de Río Cuarto, 2012. v. 1. p. 1-18.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . Agrobiodiversidade e Desenvolvimento sustentável: a agricultura como mecanismos de efetivação dos direitos dos agricultores. In: 7° Encontro da AHDHEP - Direitos Humanos e Acesso à Terra, 2012, Curitiba. Direitos Humanos e Acesso à Terra. São Paulo: ANDHEP, 2012. v. 1. p. 1-21.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA, G. L. . "Agua para la vida, no la muerte": la desterritorialización de las poblaciones afectadas por las represas y los efectos de Simplicio (RJ/MG). In: II Jornadas Internacionales: Fronteras, Ciudadanía y Conformación de Espacíos en el Cono Sur. Una mírada desde las Ciencias Humanas y Sociales, 2012, Río Cuarto. II Jornadas Internacionales: Fronteras, Ciudadanía y Conformación de Espacíos en el Cono Sur. Una mírada desde las Ciencias Humanas y Sociales. Río Cuarto: Universidad Nacional de Río Cuarto, 2012. v. 1. p. 1-18.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . As indicações de procedência, denominações de origem e o desenvolvimento territorial no Mercosul. In: XV Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais ? CISO - Pré-Alas Brasil - Desenvolvimento, Meio ambiente e Paisagem Humana no Norte/Nordeste: Desafios e Perspectivas, 2012, Teresina/PI. XV Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais ? CISO. Teresina: Editora da UFPI, 2012. v. 1. p. 01-15.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A desterritorialização dos atingidos por barragens: estudo de caso do Aproveitamento Hidrelétrica Símplicio - Queda Única (RJ/MG). In: VI Encontro Nacional da ANPPAS, 2012, Belém do Pará. ENANPPAS. Belém: Editora UFPA, 2012. v. 1. p. 1-19.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . As indicações de procedência e denominações de origem e o desenvolvimento territorial no MERCOSUL. In: III Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar -, 2012, São Carlos / SP. Anais do III Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia. São Carlos / SP: UFSCar, 2012. v. 1. p. 1-21.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . UNIVERSIDADE ABERTA: AVANÇOS E CRÍTICAS AOS MODELOS LUSITANO E BRASILEIRO ? PARTE I. In: I Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnologicas para la integración en el Conosur? Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América, 2011, Pelotas / RS. Educación y Nuevas Tecnologías, 2011.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . UNIVERSIDADE ABERTA: AVANÇOS E CRÍTICAS AOS MODELOS LUSITANO E BRASILEIRO ? PARTE II. In: I Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnologicas para la integración en el Conosur? Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América., 2011, Pelotas / RS. Linguagem, Educação e Tecnologia: Perspectivas Contemporâneas, 2011.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . A inclusão do trabalhador com deficiência a partir da lei de cotas pela judicialização. In: II Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia e Direito, 2011, Porto Alegre. Inclusão, Exclusão e Direito, 2011. v. 1. p. 1-16.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill . O Programa de Aceleração do Crescimento como Política Pública de Habitação e as etapas de Desenvolvimento no Rio de Janeiro. In: II Seminário Interdisciplinar dos cursos de Mestrado do CESA/UEL, 2011, Londrina. Anais do II Seminário Interdisciplinar dos cursos de Mestrado do CESA/UEL. Londrina: CESA/UEL. v. único.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Responsabilidade no rompimento das tratativas preambulares na Teoria Geral dos Contratos e nas Relações de Consumo. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianopólis / SC. XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis / SC: Fundação Boiteux, 2010. v. C749a. p. 769-783.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Universidade Aberta: análise paradigmática luso-brasileiro. In: I SEMINÁRIO ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO EM PERSPECTIVA, 2010, Seropédica. Inovação Tecnológica e Desenvolvimento. Seropédica: Editora Rural, 2010.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOUZA, M. A. A. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . O DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (IN)SUSTENTÁVEL BRASILEIRO: pontos e contrapontos socioambientais. In: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2020, Ourense. ACTAS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho.. Ourense: Universidade de Vigo, 2020. v. 1. p. 115-115.

• Câmara, Andreza Aparecida Franco ; ZAVATARIO, L. C. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A AGROECOLOGIA COMO FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO DE GÊNERO: protagonismo das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra para a justiça social. In: II Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho, 2020, Ourense/ES - Niterói/BR. ACTAS: II Seminario Internacional sobre Democracia, Cidadania y Estado de Derecho.. Ourense: Universidade de Vigo, 2020. v. 1. p. 144-144.

• SOARES, P. B. D. ; RIBEIRO, A. M. M. . O MODELO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA RECONFIGURAÇÃO DA POSSE DA TERRA. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2017, Niteroi. Anais do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Niterói: PPGDC, 2017. v. 9.

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, P. B. D. . Perspectivas Teoricas Sobre Ações Coletivas e Atuação do Movimento dos Atingidos por Barragens no Ciclo Neodesenvolvimentista. In: VII Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas Globalização e o Futuro da Democracia Crises ? Rumos ? Desafios, 2021, Rio de Janeiro. Anais VII Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas Globalização e o Futuro da Democracia Crises ? Rumos ? Desafios. Rio de Janeiro: UERJ, 2021. v. único. p. 57-58.

• SOARES, Paulo Brasil Dill . The indications of provenance and designations of origin. In: The Second ISA Forum of Sociology - Social justice and democratization, 2012, Buenos Aires. The Second ISA Forum of Sociology - Social justice and democratization, 2012.

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; Câmara, Andreza Aparecida Franco ; MACHADO, M. O. . MEMÓRIAS E HISTÓRIA: OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DO PDS OSVALDO DE OLIVEIRA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Câmara, Andreza Aparecida Franco ; ZAVATARIO, L. C. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A AGROECOLOGIA COMO FERRAMENTA DE EMANCIPAÇÃO DE GÊNERO: protagonismo das mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra para a justiça social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOUZA, M. A. A. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . O DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (IN)SUSTENTÁVEL BRASILEIRO: pontos e contrapontos socioambientais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, P. B. D. ; ZAVATARIO, L. C. ; Câmara, Andreza Aparecida Franco . Movimentos Sociais, a nova questão social e o caso do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense à luz dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOARES, P. B. D. ; RIBEIRO, A. M. M. . ENTRE A PROTEÇÃO E A PRODUÇÃO: CONSIDERAÇÕES AO MODELO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - OS CASOS DOS ASSENTAMENTOS SEBASTIÃO LAN E OSVALDO DE OLIVEIRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOARES, P. B. D. . As indicações de procedência e denominações de origem e o desenvolvimento territorial no Mercosul: Os casos dacarne caprina procedente da região Patagônica (Neuquén) ea bovina do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional do Rio Grande do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Incremento do turismo, conservação ambiental e valorização dos saberes tradicionais por meio de APL e IG dos produtos típicos brasileiros. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . Agricultura e sustentabilidade: a inovação e os procedimentos tecnológicos e jurídicos em prol dos direitos humanos dos agricultores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; SOARES, Paulo Brasil Dill . A construção do imaginário social da política desenvolvimentista a partir do discurso apresentado pela mídia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . As indicações de procedência e denominação de origem e o desenvolvimento territorial no MERCOSUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . Agrobiodiversidade e Desenvolvimento sustentável: a agricultura como mecanismos de efetivação dos direitos agricultores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA, G. L. . Las indicaciones geográficas y el desarrollo territorial en el MERCOSUR: el caso del cordero patagónico y la carne de la Campaa del sur Pampa Gaucho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CÃMARA, Andreza Aparecida Franco ; JAEGER, A. M. S. ; SILVA, G. L. ; SOARES, Paulo Brasil Dill . "Agua para a vida, no la muerte": la desterritorialización de las poblaciones afectadas por las represas y los efectos de la Simplicio (Rj/MG). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . The indications of provenance and designations of origin. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . As indicações de procedência, denominações de origem e o desenvolvimento territorial no Mercosul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . UNIVERSIDADE ABERTA: AVANÇOS E CRÍTICAS AOS MODELOS LUSITANO E BRASILEIRO - PARTE I. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . UNIVERSIDADE ABERTA: AVANÇOS E CRÍTICAS AOS MODELOS LUSITANO E BRASILEIRO ? PARTE II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOARES, Paulo Brasil Dill ; CÃMARA, Andreza Aparecida Franco . A inclusão do trabalhador com deficiência a partir da lei de cotas pela judicialização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . RESPONSABILIDADE NO ROMPIMENTO DAS TRATATIVAS PREAMBULARES NA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Universidade Aberta: análise paradigmática luso-brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Contratos de transporte, turismo e viagem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . Direitos do Consumidor. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOARES, Paulo Brasil Dill . A interpretação dos direitos fundamentais do consumidor. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, 2003 (Dissertação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  MEMÓRIAS E VIVÊNCIAS NO ASSENTAMENTO OSVALDO DE OLIVEIRA: A judicialização de um modelo agroambiental, Descrição: O PDS baseia-se em um modelo de gestão ambiental da produção, que segundo Diegues (1992), aproveita à ideia de desenvolvimento sustentável, derivada do conceito de ecodesenvolvimento, proposto nos anos 1970, por Maurice Strong, como alternativa a dicotomia ?economia ? ecologia?. Assim, tal paradigma constitui uma alternativa ao modelo excludente e seletivo de produção da terra, uma vez que prioriza a construção dos processos decisórios a partir de uma horizontalidade do Comitê Gestor e da interação com as famílias beneficiadas equalizando com o meio ambiente. No caso do PDS Osvaldo de Oliveira, houve uma intervenção estatal que originou situações de conflitos socioambientais, sendo ela a criação do modelo de PDS com pouca escuta ou ausência desta pelo órgão gestor, ou no processo de judicialização pelo descumprimento dos elementos normativos para a criação dessa forma diferenciada de assentamento, que se pretende entender a partir da escuta das vozes dos assentados no PDS. Desse modo, a hipótese consiste em verificar em que medida nos projetos implantados no Rio de Janeiro ocorre a valorização das diferenças constitutivas das comunidades tradicionais, que por vezes, não aparece em instrumentos político-jurídicos relacionada à noção de patrimônio cultural, mas uma tentativa de uniformização e nivelamento das comunidades às diretrizes conservacionistas gerais, aliada às políticas contemporâneas de reforma agrária que visa somente à distribuição terras, não ofertando satisfatoriamente infraestrutura e capacitação sociotécnica às famílias assentadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Coordenador / PALLOMA CONSTANTINO DE SOUZA - Integrante / Lais Gomes Maia - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

• 2022 - Atual

  MEMÓRIAS E VIVÊNCIAS NO ASSENTAMENTO OSVALDO DE OLIVEIRA: A judicialização de um modelo agroambiental, Descrição: Trata-se de projeto de Iniciação Científica com bolsa concedida ao orientando pelo Edital FAPERJ para os biênios 2022-2023. A proposta consiste em examinar as questões sociais, fundiárias e judiciais envolvendo o PDS Osvaldo de Oliveira, localizado no distrito de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ. Tal assentamento apresenta-se como o primeiro projeto de desenvolvimento sustentável do Estado - criados considerando a consonância o Plano Nacional de Reforma Agrária e a conservação dos biomas brasileiros e da Floresta Amazônica -, sendo originado por meio da Portaria INCRA/SR07/n 12 02/04/2014. A pesquisa utilizará do método da História Oral, que consiste no diálogo e troca de saberes, buscando ouvir as experiências e as demandas dos assentados e assentadas do PDS Osvaldo de Oliveira. Para tal, serão realizadas entrevistas pelo método Snowball, a partir das quais foi possível verificar as principais demandas das assentadas do PDS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Coordenador / Câmara, Andreza Aparecida Franco - Integrante / PALLOMA CONSTANTINO DE SOUZA - Integrante / Lais Gomes Maia - Integrante.

• 2021 - 2022

  Memórias e vivências no assentamento Osvaldo de Oliveira: A judicialização de um modelo agroambiental, Descrição: Os problemas socioambientais decorrentes do modelo de exploração capitalista já eram retratados por Marx, desde o século XIX por meio da relação do homem com a natureza e sua apropriação (MARX, 2011). Essa trágica exploração por um segmento social é denunciada pelo movimento ambientalista e as consequências em escala global, deixando de ser uma causa particular de teóricos, pesquisadores ou defensores da natureza para tornar-se um pleito associado a uma nova maneira de considerar a relação entre economia, sociedade e natureza. O surgimento do movimento social ambientalista resultou na rediscussão dos efeitos produzidos a partir dos conflitos sociais envolvendo questões públicas que decorreram da implantação de uma ordem mercadológica que permeia as relações públicas. No Brasil, uma das saídas impostas foi a criação do modelo de assentamento denominado Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) a partir de escolhas, muitas vezes, não discutidas com as comunidades diretamente envolvidas. Fruto de reflexões oriundas da tese autoral do pesquisador e continuação do projeto de Iniciação Científica com fomento da FAPERJ, objetiva-se com essa proposta analisar o processo de criação de um assentamento no modelo agroambiental, considerando as categorias memória, história oral, tradicionalidade e desenvolvimento sustentável através do estudo de caso do PDS Osvaldo de Oliveira para verificar em que medida se consegue justificar politicamente a rejeição a qualquer forma de acesso à terra para os grupos subalternizados e em que medida as lutas sociais organizadas pela reforma agrária se configuram no paradigma sociológico por excelência da desconcentração de terras no Brasil. A metodologia adotada será a de estudo de caso vinculando a técnica da história oral como ferramenta para debate determinadas categorias analíticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Coordenador / Lais da Silva Almeida - Integrante / PALLOMA CONSTANTINO DE SOUZA - Integrante.

• 2018 - 2020

  A trajetória de um assentamento: Memórias e vivências de uma comunidade no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira, Descrição: (Renovação de Bolsa IC FAPERJ) OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO MODELO DE EXPLORAÇÃO CAPITALISTA JÁ ERAM RETRATADOS POR MARX, DESDE O SÉCULO XIX, POR MEIO DA RELAÇÃO DO HOMEM COM A NATUREZA E SUA APROPRIAÇÃO (MARX, 2011). ESSA TRÁGICA EXPLORAÇÃO POR UM SEGMENTO SOCIAL É DENUNCIADA PELO MOVIMENTO AMBIENTALISTA E AS CONSEQUÊNCIAS EM ESCALA GLOBAL, DEIXANDO DE SER UMA CAUSA PARTICULAR DE TEÓRICOS, PESQUISADORES OU DEFENSORES DA NATUREZA PARA TORNAR-SE UM PLEITO ASSOCIADO A UMA NOVA MANEIRA DE CONSIDERAR A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA, SOCIEDADE E NATUREZA. A LÓGICA SUBJACENTE NO PACOTE INSTITUÍDO PELA REVOLUÇÃO VERDE FOI O CONTROLE DAS CONDIÇÕES NATURAIS POR MEIO DA SIMPLIFICAÇÃO E DA MÁXIMA ARTIFICIALIZAÇÃO DO AMBIENTE, DE FORMA A ADEQUÁ-LO AO GENÓTIPO PARA QUE ESSE POSSA EFETIVAR TODO SEU POTENCIAL DE RENDIMENTO (SARADÓN, 1996). O SURGIMENTO DO MOVIMENTO SOCIAL AMBIENTALISTA RESULTOU NA REDISCUSSÃO DOS EFEITOS PRODUZIDOS A PARTIR DOS CONFLITOS SOCIAIS ENVOLVENDO QUESTÕES PÚBLICAS QUE DECORRERAM DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ORDEM MERCADOLÓGICA QUE PERMEIA AS RELAÇÕES PÚBLICAS. NO BRASIL, UMA DAS SAÍDAS IMPOSTAS DE CIMA PARA BAIXO FOI A CRIAÇÃO DO MODELO DE ASSENTAMENTO DENOMINADO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DE ESCOLHAS NÃO DISCUTIDAS COM AS COMUNIDADES DIRETAMENTE ENVOLVIDAS. DESSE MODO, OBJETIVA-SE COM ESSA PROPOSTA ANALISAR O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE UM ASSENTAMENTO NESSE TIPO DE MODELO, CONSIDERANDO AS CATEGORIAS MEMÓRIA, HISTÓRIA ORAL, TRADICIONALIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DO ESTUDO DE CASO DO PDS OSVALDO DE OLIVEIRA PARA VERIFICAR EM QUE MEDIDA SE CONSEGUE JUSTIFICAR POLITICAMENTE A REJEIÇÃO A QUALQUER FORMA DE ACESSO À TERRA PARA OS GRUPOS SUBALTERNIZADOS E EM QUE MEDIDA AS LUTAS SOCIAIS ORGANIZADAS PELA REFORMA AGRÁRIA SE CONFIGURAM NO PARADIGMA SOCIOLÓGICO POR EXCELÊNCIA DA DESCONCENTRAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL. A METODOLOGIA ADOTADA SERÁ A DE ESTUDO DE CASO VINCULANDO A TÉCNICA DA HISTÓRIA ORAL COMO FERRAMENTA PARA DEBATE DETERMINADAS CATEGORIAS ANALÍTICAS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Coordenador / Matheus de Oliveira Machado - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

• 2016 - 2018

  OS MOVIMENTOS SOCIAIS, A NOVA QUESTÃO SOCIAL E O CASO DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE (SINDPETRO-NF), Descrição: Projeto de Iniciação Científica financiado pela FAPERJ que objetiva examinar as transformações no mundo da produção e, especificamente, no mundo do trabalho são o ponto de partida para compreender a questão social contemporânea. Esse cenário econômico e político apresenta uma diversidade de atores, que se somam aos tradicionais, ampliando e renovando os sujeitos políticos, sem, contudo, implicar na perda do protagonismo do sindicato da classe trabalhadora. A pesquisa tem como problema central a investigação das principais ações punitivas públicas e privadas, empregadas no processo de criminalização dos movimentos sociais, principalmente o sindical, após aplicação do ideário neoliberal. Serão empregados como métodos de pesquisa a revisão de literatura, coleta de dados, entrevistas semiestruturadas com os dirigentes sindicais do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindPetro-NF), em especial, os líderes locais do Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, acompanhamento dos Projetos de Lei sobre o processo de criminalização dos novos movimentos sociais e levantamento dos julgados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a situação jurídica de greve dessa categoria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Coordenador / André Luís Barros Pereira - Integrante / Larissa César Zavatário - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.

• 2015 - 2016

  A Mediação como Solução para o Superendividamento nas Relações de Consumo, Descrição: O objeto de estudo do presente projeto de pesquisa é a utilização da Mediação como mecanismo de solução de conflitos decorrentes do chamado superendividamento. O panorama histórico sobre o endividamento nas sociedades contemporâneas e do surgimento e aspectos da fenomenologia desse problema no Brasil exige que seja estudado a sua caracterização jurídica. De acordo com Leitão Marques (2000, p. 2), o superendividamento é identificado no Estado em que o consumidor se vê impossibilitado, de uma forma durável ou estrutural, de pagar o conjunto de suas dívidas, ou mesmo quando existe uma ameaça séria de que não possa fazer no momento em que elas tornarem exigíveis. O consumidor superendividado encontra-se num estágio ameaçado pelo acúmulo de dívidas, comprometendo o custeio de suas necessidades básicas e de sua dignidade como pessoa humana, fato este que enseja interesse e proteção jurídicos. Neste sentido lecionam Lima e Bertoncello. A pesquisa pretende analisar a utilização da Mediação como mecanismo de solução de conflitos decorrentes do chamado superendividamento, apresentando um estudo comparativo com os seguintes países Argentina, Canadá, Espanha, Portugal e México. A pesquisa analisará a eficácia e a pertinência da utilização da Mediação nos conflitos decorrentes do superendividamento, como fator de legitimação de ?novo? meio de solução de conflitos. Por isto, os questionamentos relativos à eficácia da mediação e a pertinência deste instituto como nova forma de solucionar os conflitos de consumo levaram à delimitação do tema e, consequentemente, da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Coordenador / André Luís Barros Pereira - Integrante.

• 2013 - 2014

  Mecanismos de solução de conflito nas relações de consumo: a mediação como solução para evitar o superendividamento, Descrição: O objeto de estudo do presente projeto de pesquisa é a utilização da Mediação como mecanismo de solução de conflitos decorrentes do chamado superendividamento. O panorama histórico sobre o endividamento nas sociedades contemporâneas e do surgimento e aspectos da fenomenologia desse problema no Brasil exige que seja estudado a sua caracterização jurídica. De acordo com Leitão Marques (2000, p. 2), o superendividamento é identificado no Estado em que o consumidor se vê impossibilitado, de uma forma durável ou estrutural, de pagar o conjunto de suas dívidas, ou mesmo quando existe uma ameaça séria de que não possa fazer no momento em que elas tornarem exigíveis. O consumidor superendividado encontra-se num estágio ameaçado pelo acúmulo de dívidas, comprometendo o custeio de suas necessidades básicas e de sua dignidade como pessoa humana, fato este que enseja interesse e proteção jurídicos. Neste sentido lecionam Lima e Bertoncello. A pesquisa pretende analisar a utilização da Mediação como mecanismo de solução de conflitos decorrentes do chamado superendividamento, apresentando um estudo comparativo com os seguintes países Argentina, Canadá, Espanha, Portugal e México. A pesquisa analisará a eficácia e a pertinência da utilização da Mediação nos conflitos decorrentes do superendividamento, como fator de legitimação de ?novo? meio de solução de conflitos. Por isto, os questionamentos relativos à eficácia da mediação e a pertinência deste instituto como nova forma de solucionar os conflitos de consumo levaram à delimitação do tema e, consequentemente, da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Coordenador / Pedro Senra Lessa - Integrante.

• 2010 - 2015

  A Mediação como Solução para o Superendividamento nas Relações de Consumo, Descrição: O presente projeto de pesquisa investiga criticamente a Ciência Jurídica frente à uma sociedade heterogênea em valores e interesses, cujo o papel regulador deve ser avançado, vetorizando o comportamento social e a aplicabilidade da norma jurídica para a melhoria da qualidade de vida, tendo o processo - instrumento democrático, político, ideológico, social e jurídico - relevante exercício prágmático em tais circunstâncias, garantidor da satisfação efetiva das pretensões resistidas em circunstâncias endo e extra-judiciais, propulsionador de possível qualificado desenvolvimento socioeconômico do país. Seu objetivo é aprofundar pesquisas em torno dos contornos e alcances projetados pela/na Ciência Jurídica, seja através de ambientes aos quais o próprio Direito, tanto em nível substancial quanto processualmente, ainda se coaduna efetivamente com as decorrentes demandas sociais, sobretudo nas áreas laboral, civil, consumerista e ambiental. O objeto de estudo do projeto de pesquisa é a utilização da Mediação como mecanismo de solução de conflitos decorrentes do chamado superendividamento. O panorama histórico sobre o endividamento nas sociedades contemporâneas e do surgimento e aspectos da fenomenologia desse problema no Brasil exige que seja estudado a sua caracterização jurídica. Diante do quadro de crise socioeconômica apresentado no cenário brasileiro, surge o movimento de socialização da mediação como uma solução para as necessidades decorrentes da evolução social e normativa que não comportam mais a solução fragmentada do conflito. Por fim, a pesquisa analisará a eficácia e a pertinência da utilização da Mediação nos conflitos decorrentes do superendividamento, como fator de legitimação de ?novo? meio de solução de conflitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Coordenador.

• 1998 - 1999

  Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

• 2017 - Atual

  Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andreza Aparecida Franco Câmara em 21/08/2018., Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Carla Appollinario de Castro - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernadez - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante.

• 2017 - Atual

  Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andreza Aparecida Franco Câmara em 21/08/2018., Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Carla Appollinario de Castro - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernadez - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante.

• 2017 - Atual

  Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andreza Aparecida Franco Câmara em 21/08/2018., Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Carla Appollinario de Castro - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernadez - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante.

• 2017 - Atual

  Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andreza Aparecida Franco Câmara em 21/08/2018., Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Carla Appollinario de Castro - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernadez - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante.

• 2017 - Atual

  Ampliação e fortalecimento das redes agroecológicas da Região Macaense: criando vínculos e incentivando a economia local, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andreza Aparecida Franco Câmara em 21/08/2018., Descrição: Os obstáculos impostos às atividades agrícolas em Macaé acarretaram novas formas de ocupação e uso do solo nos últimos cinquenta anos. A persistência da pequena produção familiar ocorre pela sua multifuncionalidade (CARNEIRO, 2007), e a importância de sua dinâmica para a reprodução social destes grupos, uma vez que esse tipo de atividade é realizada com técnicas tradicionais e de caráter familiar, articulam-se aos cenários de inovação e ressignificação de suas práticas e a participação em debates sobre desenvolvimento territorial e conservação do ambiente. Os mercados orgânicos, que definem-se pela venda de produtos livres de agrotóxicos, apresenta tal característica que não é percebida no produto em si, mas é confirmada por processos de rastreabilidade do produto (por relações de confiança e ou por sistemas de garantia que conferem certificados, cadastros institucionalizados). Assim, consiste em hipótese principal o exame do repertório desses movimentos que empregam, atualmente, mecanismos econômicos, tais como, a articulação de feiras agroecológicas para responder as demandas sociais. Inspirada em Comunello (2012) e Zelizer (2009), examina-se como essas disputas ideológicas atribuídas aos produtos orgânicos versus agroecológicos e mercados solidários versus mercados capitalistas não se realizam em mundos hostis ou estanques, mas se interpenetram na construção dos mercados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Brasil Dill Soares - Integrante / Andreza Aparecida Franco Câmara - Coordenador / Carla Appollinario de Castro - Integrante / Annelise Caetano Fraga Fernadez - Integrante / Fernanda Andrade Almeida - Integrante.

Prêmios