Adeilda Coelho de Resende

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1995), graduação em Licenciatura de Psicologia - Institutos Paraibanos de Educação-IPE (1991), graduação em Formação em Psicologia - Institutos Paraibanos de Educação-IPE (1992), mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2002) e doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Atualmente é professora adjunto I da Universidade Estadual do Piauí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade, hermenêutica, políticas públicas e cidadania, constituição, magistrado e direitos fundamentais.

Informações coletadas do Lattes em 12/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Político e Econômico

2009 - 2013

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Justiça Itinerante: política judicial de acesso à justiça e cidadania
, Ano de obtenção: 2013. Gianpaolo Poggio Smanio.

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: O Poder do Magistrado no Brasil : hermenêutica garantista
Orientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
, Ano de Obtenção: 2002.Palavras-chave: Hermenêutica; Garantismo; Magistrado; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

1998 - 1999

Universidade Estácio de Sá
Título: Hermenêutica Jurídica no Dirieito de Família
Orientador: ************************

Especialização em Direito

1997 - 1998

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Tutela Antecipada e danos morais
Orientador: ************

Aperfeiçoamento em EMERJ

2001 - 2003

Escola Superior da Magistratrua do Estado do Rio de Janeiro
Título: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. Ano de finalização: 2003

Aperfeiçoamento em Direito

1997 - 1997

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1989 - 1995

Universidade Federal do Piauí

Graduação em Formação em Psicologia

1991 - 1992

Institutos Paraibanos de Educação-IPE

Graduação em Licenciatura de Psicologia

1986 - 1991

Institutos Paraibanos de Educação-IPE

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

Participação em eventos

Curso de Sentença Criminal 30h/a. 2007. (Outra).

III Congresso de Direito da FAETE - 30 h/a. 2007. (Congresso).

Técnicas de Conciliaçao nos Juizados Especiais e nas Ações de Alimentos. 2007. (Outra).

Curso Delegado de Polícia - 110 h/a. 2006. (Outra).

Curso de Processo Civil na teoria e na prática. 2006. (Outra).

Curso Eleições 2006 - 40h/a. 2006. (Outra).

Curso para Carreiras Jurídicas - 600 h/a. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Willna Clarice Rodrigues Soares Teodomiro de Carvalho

RESENDE, A. C.. Sumula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sao Gabriel.

Aluno: Antônio Cordeiro Ribeiro da Silva

RESENDE, A. C.. A incompatibilidade do exercicio da advocacia com o exercicio da profissao policial militar no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sao Gabriel.

Aluno: Reginaldo Cardoso da Silva

RESENDE, A. C.. Reginaldo Cardoso da Silva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sao Gabriel.

RESENDE, Adeilda C.; SOUSA FILHO, D. N.; MAGALHAES, J. L.; ARAUJO, N. A.; SANTOS, M. L. L. N.. Professor Efetivo da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. 2018. Universidade Estadual do Piauí.

RESENDE, A. C.; Brandao, Lya Raquel; Maria dos Remédios Lima do Nascimento. Professor Substituto- quadro provisório dos docentes da UESPI. 2006. Universidade Estadual do Piauí.

RESENDE, A. C.. Teste Seletivo para ingresso no XXII Curso de Preparaçao à Magistratura- nivel de PósGraduação. 2006.

Lima, Solimar Oliveira;RESENDE, A. C.; Alves, Carlos Douglas dos Santos. Processo Seletivo Professor Substituto. 2004. Faculdade Sao Gabriel.

Orientou

Jean de Sousa Batista

A Judicialização de medicamentos: uma violação ao direito de politicas publicas na area desaude; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

Karine Castelo Branco e Emanuelle Carvalho Moura

Justiça Itinerante em Teresina/PI e cidadania; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA

TOWN MEETING COMO MÉTODO ADQUADO PARA CONDUÇÃO ESTRUTURAL DE CONFLITOS DE INTERESSE PÚBLICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadula do Piauí; Orientador: Adeilda Coelho de Resende;

Matheus Silva de Macedo Araujo

Uma análise ao ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em face do mandado de injunção - lei 13; 000/16; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Adeilda Coelho de Resende;

Karine Castelo Branco e Emanuele Carvalho

Justiça Itinerante em Teresina/PI e cidadania; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Adeilda Coelho de Resende;

Lorenna Milhomem de Sousa

Lei 10; 444/02 e audiência preliminar: desvantagens processuais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Adeilda Coelho de Resende;

Alysson Honorato Bezerra de Lima

A efetividade do principio constitucional do acesso à justiça e o JEC ( Juizado Espcial Civil) da UESPI; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí; Orientador: Adeilda Coelho de Resende;

Produções bibliográficas

RESENDE, A. C. . Segurança Jurídica Substancial e Jurisdição Constitucional. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 86-100, 2013.
RESENDE, Adeilda C. . Cidadania no Brasil: repensar a reforma, reformar o pensamento. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 106-120, 2013.
RESENDE, A. C. . Poder Judiciário no Brasil e Sociedade Civil na Judicialização constitucional-garantista dos direitos fundamentais sociais.. REVISTA DE DIREITO MACKENZIE , v. 7, p. 10-21-21, 2013.
RESENDE, A. C. . Acesso à justiça e Justiça Itinerante. Revista Jurídica (FIC) , v. 1, p. 47-65, 2013.
RESENDE, Adeilda C. . Hermenêutica do Juiz Democrático: poder-dever função social. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 206-215, 2012.
RESENDE, A. C. . O Poder do Magistrado no Brasil: hermeneutica garantista. Juris Poiesis, Rio de Janeiro, v. 7, p. 13-39, 2005.
RESENDE, A. C. . Sociedade Civil e Poder Judiciário: um diálogo da Democracia. UNESC em Revista , v. 1, p. 183-194, 2005.
RESENDE, A. C. . Hermenêutica Jurídica e as funções constitucionais do magistrado : novos paradigmas?. Informativo Eleitoral- TRE/PI, Teresina/PI, v. XIX, n.22, p. 45-60, 2003.
RESENDE, A. C. . A hemenêutica de Hart- Dworkin e o poder discricionário do juiz. Revista Jurídica da Universidade Estácio de Sá , Rio de Janeiro, v. 02, n.00000, p. 259-267, 1999.
RESENDE, A. C. . O Poder Judiciario e a Sociedade Civil. Jornal.
ALVARENGA, A. V. M. ; RESENDE, Adeilda C. ; VALE JUNIOR, J. B. ; SILVA, G. R. ; VALE, D. H. A. ; ALVARENGA, M. M. . Da reclusão à reparação: o alcance da lei 11.520/07 sobre hansenianos e seus descendentes.. Revista Ciência e Saberes , 2018.
RESENDE, Adeilda C. . Segurança jurídica substancial e Jurisdição constitucional. Orbis Revista Científica , 2013.

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Justiça Itinerante em Teresina/PI e cidadania, Descrição: A Emenda Constitucional n. 45/04, conhecida como a Reforma do Judiciário, modificou vários textos normativos constitucionais, com algumas inovações, relativos ao Poder Judiciário. Dentre as modificações se encontra o instituto da Justiça Itinerante, que foi idealizada com o fim de propiciar a efetividade do princípio do acesso à justiça, tornando a Justiça mais próxima daqueles que são tidos como excluídos na sociedade. Dessa forma, seguindo a linha de pesquisa em que trabalhamos se entende que é necessária uma pesquisa interdisciplinar, em que serão analisados aspectos jurídicos e sociológicos, sobre a forma de execução e a efetividade do objetivo proposto pelo mecanismo da Justiça Itinerante em nossa realidade piauiense, para que se verifique como a proposta veiculado no projeto está sendo concretizada e como a comunidade atendida absorve a proposta de cidadania veiculada pelo Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adeilda Coelho de Resende - Coordenador.
2009 - 2010

LEI 10.444/02 E AUDIÊNCIA PRELIMINAR: AS DESVANTAGENS PROCESSUAIS DE SUA DISPENSA, Descrição: O presente trabalho pretende demonstrar a importância da obrigatoriedade da audiência preliminar, e ao final, propor solução que melhor atenda aos preceitos constitucionais e proporcione a melhor prestação jurisdicional.Para tanto, busca promover uma análise crítica do processo cognitivo em disposição à audiência preliminar, tecendo considerações acerca da necessidade e utilidade do contato pessoal e direto entre o juiz, advogados e partes para um efetivo saneamento do processo, destacando-se a utilização da técnica da oralidade e o princípio da identidade física do juiz, como instrumentos necessários a boa satisfação da justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adeilda Coelho de Resende - Coordenador / ALMEIDA. Thiago Brandão de - Integrante.
2007 - 2008

Efetividade do principio constitucional do acesso à justiça e a atividade de conciliaçao no JEC da UESPI, Descrição: O Projeto tem por finalidade observar e atestar a efetividade e a importancia dos novos mecanismos de acesso à justiça, notadamente os mecanismos extrajudiciais(arbitragem) e especificamente o instrumento de conciliaçao no ambito judicial da lei 9099/95 no JEC da UESPI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adeilda Coelho de Resende - Coordenador., Financiador(es): Universidade Estadual do Piauí - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual do Piauí, CCSA. , Rua João Cabral s/n, Pirajá, 64000-000 - Teresina, PI - Brasil - Caixa-postal: 3333, Telefone: (86) 32137076, Ramal: 000, Fax: (86) 3333333, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: ESTATUTARIO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ADJUNTO I, Carga horária: 40

Atividades

11/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário da Uespi nov 2018.,Cargo ou função, conselheira pelo CCSA.
03/2018
Direção e administração, CCSA.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Desenvolvimento Estruturante - NDE, do Curso de Bacharelado em Direito do CCSA.
03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, D. PENITENCIARIO, D.CONTRATUAL I,II ; HERMENEUTICA JURIDICA, PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO,CRIMINOLOGIA, DIREITO CONSTITUCIONAL II, MONOGRAFIA I
03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II
03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, sociologia geral e juridica
03/2017
Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito - UESPI.,Cargo ou função, MEMBRO DO COLEGIADO.
04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, CCSA.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.
09/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Estadual do Piauí.,Linhas de pesquisa
10/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metódos e Tecnicas de Pesquisa, Monografia I, Monografia Jurídica I
09/2017 - 01/2018
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Público e Privado
09/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Juridica
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, monografia juridica
03/2017 - 07/2017
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Público e Privado
03/2015 - 03/2017
Direção e administração, Universidade Estadual do Piauí.,Cargo ou função, MEMBRO DO COLEGIADO.
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
07/2014 - 07/2016
Direção e administração, CCSA.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Desenvolvimento Estruturante - NDE do ccurso de Bacharelado em Direito do CCSA.
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III
09/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FILOSOFIA DO DIREITO
08/2006 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Estadual do Piauí.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.
08/2006 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Estadual do Piauí.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão.
06/2007 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Estadual do Piauí.,Cargo ou função, Membro do Comitê Interno de Pesquisa.
03/2005 - 03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Estadual do Piauí.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

2007 - 2007

faculdade São Gabriel

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
disciplina lecionada: D. Constitucional II

2004 - 2006

faculdade São Gabriel

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

02/2005 - 03/2006
Direção e administração, Faculdade Sao Gabriel.,Cargo ou função, coordenadora do curso de direito ( 02/2005--03/2006) e (02/2009).
08/2004 - 03/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, D. Constitucional I, D.Constitucional II, Estatuto da Criança e do Adolescente