Alexander Seixas da Costa

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A educação escolar e a tutela dos alunos especiais vulneráveis. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.O assédio moral ao professor e a tutela de sua personalidade. 2015. (Seminário).

Seminário Nacional Interdisciplinar de Pesquisa do Consumidor.Coordenador de Grupo de Trabalho. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação. A Liberdade de Expressão e a Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. A Tutela da Privacidade na Internet. 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional - Fepodi. O Direito à integridade física e o uso de microchips em seres humanos. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional - Conpedi. O Direito à integridade física e o uso de microchips em seres humanos. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional - Conpedi.A incidência da pós-eficácia no direito contratual.. 2013. (Encontro).

Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça..Coordenador do Grupo de Trabalho: Estado, Poder e Instituições.. 2011. (Seminário).

SOARES, Sônia Barroso Brandão; LEITE, Douglas Guimarães;COSTA, A. S.. Os impactos da dissolução estável homoafetiva sob a ótica civil-constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.; SOARES, Sônia Barroso Brandão; LEITE, Douglas Guimarães. O dano moral oriundo do abuso no exercício da liberdade de expressão. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

SOARES, Sônia Barroso Brandão; LEITE, Douglas Guimarães;COSTA, A. S.. Estudo crítico sobre os casamentos nulos e inexistentes no direito brasileiro. 2013 - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.; MADEIRA FILHO, W.; FLORES, J. L. L.. O jus postulandi na Justiça do Trabaho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; PIMENTEL, F. P.;COSTA, A. S.. Lei Maria da Penha: Um dever de proteção do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.; PIMENTEL, F. P.; FLORES, J. L. L.. Até que a morte nos separe: uma análise comparativa entre a sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.; FLORES, J. L. L.; PAES, H. S.. A privatização do sistema prisional como alternativa a aplicação eficaz da lei de execução penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.; FLORES, J. L. L.; PAES, H. S.. Repetro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.; FLORES, J. L. L.; PAES, H. S.. Ampla defesa e contraditório enquanto garantias constitucionais: um panorama da assistência jurídica gratuita em Macaé.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.; LOBÃO, Ronaldo Joaquim da Silveira; EPIFANI FILHO, M. A. A.. Custas judiciais e caixa de assistência dos advogados do Rio de Janeiro - uma destinação indevida.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;COSTA, A. S.; SANTOS, C. C. C. M.. A efetivação do Habeas Data como garantia fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;COSTA, A. S.. Tributo financeiro como principal base de arrecadação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;COSTA, A. S.. Uma análise à eficácia das medidas socioeducativas segundo o ECA: direito garantido por lei ou instrumento de punição.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.; SILVA, C. F. D. S. E.;COSTA, A. S.. A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a atividade de afretamento de embarcações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FLORES, J. L. L.;COSTA, A. S.; SANTOS, C. C. C. M.. A responsabilidade civil do Estado por omissão no dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. C. C. M.;COSTA, A. S.; SILVA, C. F. D. S. E.; FLORES, J. L. L.. "Pejotização" do empregado: Análise e Caracterização.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. C. C. M.;COSTA, A. S.; PAES, H. S.. .Algumas reflexões acerca do contrato do atleta profissional de futebol.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, C. C. C. M.;COSTA, A. S.; PAES, H. S.. Evolução dos direitos trabalhistas no Brasil e fraudes nas relações de trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PAES, H. S.;COSTA, A. S.; SANTOS, C. C. C. M.. Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro - desafios.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, A. S.; SANTIAGO, M. F.; SILVA, L. R.. A Impenhorabilidade do Bem de Família da Lei 8009/90 e os Novos Modelos Familiares. 2006 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; SANTIAGO, M. F.; SILVA, L. R.. A Publicidade Privada sob o Prisma da Propriedade Privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; SILVA, L. R.; SANTIAGO, M. F.. A Constitucionalização do Direito Privado e sua Repercussão no âmbito contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; SILVA, L. R.; PALHEIRO, A. S.. Direito de Superfície no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; LIMA, G. R. V.; MARQUES, M. F. L. C.. Da Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; MASSINI, N.. Responsabilidade Civil e o erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; MASSINI, N.. A responsabilidade civil do medico cirurgião plástico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; MASSINI, N.. A responsabilidade civil do médico e a obrigação de resultado nas cirurgias plásticas meramente estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; MASSINI, N.; HORA, L. M. P.. A responsabilidade civil do médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; BARRETTO, M. I.. A Responsabilidade civil dos hospitais particulares: uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

COSTA, A. S.; BARRETTO, M. I.. A Responsabilidade civil das agências de viagens com o advento de Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ALENCAR, M. C.; SOARES, Sônia Barroso Brandão;COSTA, A. S.. Avaliação de Desempenho Didático e dos títulos para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 2011. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense.

SILVA, Wanise Cabral da;COSTA, A. S.; CHALOUB, Jorge Gomes de Souza. XIV Semana de Monitoria. 2011. Universidade Federal Fluminense.

SOARES, Sônia Barroso Brandão; LOBÃO, Ronaldo Joaquim da Silveira;COSTA, A. S.. Professor Temporário do Departamento de Direito de Macaé. 2011. Universidade Federal Fluminense.

A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime de Separação Obrigatória de Bens aos Maiores de 70 anos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

O Direito Real de Propriedade e o Processo de Gentrificação do Porto Maravilha; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A violência contra a criança e o adolescente no cenário da pandemia da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Usucapião Extrajudicial: alterações promovidas pela Lei 13465/2017 e os seus impactos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

O Casamento da Pessoa com Deficiência Psiquica e Intelectual - Questões Patrimoniais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A implementação do ensino do direito na educação básica brasileira como contribuição para o desenvolvimento da cidadania; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Da usucapião por abandono do lar e a adequação do instituto à realidade social e familiar atual; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Responsabilidade Civil dos líderes religiosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Delação Premiada - Uma análise sob a égide constitucional de sua natureza e limites; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A tipificação da transmissão dolosa do virus HIV; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Análise da Lei 12694/12 à luz dos princípios processuais penais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Aplicabilidade da Indenização por danos morais em casos de abandono afetivo - avanços e desafios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A Pessoa com Deficiência e o Direito ao Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A indenização por dano moral como meio de compensação pelo abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Responsabilidade Civil médico-hospitalar - A solidariedade entre o médico e o hospital em caso de erro médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Os Contratos de Plano de Saúde e Cláusulas Abusivas de Reajuste de Mensalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Guarda Compartilhada para o Direito de Família: um estudo sobre a importância da guarda compartilhada e sua aplicabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Da Colonização ao Direito de Laje: Análise dos Pressupostos da Regularização Normativa Brasileira do "Puxadinho"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência na Teoria das Invalidades do Negócio Jurídico; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Principais Aspectos da Multipropriedade Imobiliária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Parentalidade Socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A Evolução dos Direitos da Mulher e seus reflexos no Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Direito à Privacidade nas redes sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Sigilo no Inquerito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Requisitos da Desapropriação para fins de Reforma Agrária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

O Direito à Liberdade de Pensamento e o Discurso de Ódio nas redes sociais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Adoção intuitu personae: a relativização do cadastro de adoção à luz do melhor interesse; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Uniões Estáveis Paralelas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Responsabilidade Civil e o erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

O sigilo médico diante da tutela do direito à intimidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Responsabilidade Civil Parental frente o menor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Direito de Laje como forma de exercício do direito fundamental à moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Direito do Consumidor e acesso à Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Laicidade do Estado frente às religiões afro brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Direito à Educação e o Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Psiquiatria Forense e a importância da perícia para a constatação da imputabilidade ou inimputabilidade do agente; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Direito à Educação Inclusiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Suspensão dos serviços publicos essenciais em face das normas do CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A nova sistemática das execuções trabalhistas após o advento da Lei 11232/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

O Impacto da Mídia no Instituto do Desaforamento no Tribunal do Juri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A Nova Lei da Guarda Compartilhada e sua contribuição para o fim da Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Teoria do Direito Penal do Inimigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Rio das Ostras; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Análise da Liberdade e Informação como Ferramenta para Concretização de um Regime Democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Princípios Constitucionais do Júri Popular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

O Concubinado e seus Efeitos Jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Direito Penal do Inimigo: Breves apontamentos acerca das causas e efeitos do instituto criminológico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Filiação; Da Adoção à Socioafetividade- Um panorama atual entre a teoria e a prática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Direito ao Esquecimento em perspectiva: princípios, características e conflitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Falsas Acusações de Abuso Sexual no Âmbito da Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

Responsabilidade Civil pelo abuso do direito de recorrer; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A tutela dos interesses das crianças e dos adolescentes pelo ordenamento jurídico no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A função social da posse: aspectos gerais no Município de Rio das Ostras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

A viabilidade da guarda compartilhada no processo litigioso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Alexander Seixas da Costa;

O direito à educação e o combate à evasão escolar; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Educacional de Macaé; Orientador: Alexander Seixas da Costa;