Rutelly Marques da Silva

Bacharel em Ciências Econômicas, Mestre em Economia pela UFMG e Doutorando em Políticas Públics pela ENAP. É Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Economia desde março de 2014, e membro do Conselho do Instituto E+ Transição Energética. Também é Consultor da Charles River Associates (CRA), por meio da Pakt Consultoria e Assessoria. É professor colaborador dos cursos de MBA na área de regulação ofertados pela Fundação Getúlio Vargas de Brasília-DF e do MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Exerceu o cargo de Diretor de Programas da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas Energia entre 2016 e 2018. Como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (2002-2014), ocupou o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda (2008 a 2014). Foi também Conselheiro de Administração da Light S/A (2011-2014), Conselheiro de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (2011-2014), Conselheiro de Administração da Empresa de Pesquisa Energética (2011), e Conselheiro Fiscal do Banco da Amazônia S/A (2009-2011). Integrou o corpo docente do curso de Especialização em Políticas de Infraestrutura da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do curso de Direto do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) e dos cursos de Ciências Econômicas e Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Autor de publicações acadêmicas sobre defesa da concorrência, inclusive na área de cartéis, e regulação econômica.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Economia

2000 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ciclos econômicos, incerteza inflacionária e estabilidade dos acordos de colusão tácitos no Brasil, Ano de Obtenção: 2003
Paulo Brígido Rocha Macedo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: colusão tácita; ciclos econômicos; incerteza inflacionária; Cartel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Métodos Quantitativos em Economia / Especialidade: Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos. Setores de atividade: Indústrias de Transformação; Indústrias Extrativas.

Graduação em Bacharel em Ciências Econômicas

1995 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Evolução das Relações Técnicas de Produção na Atividade Agropecuária Mineira
Orientador: Sueli Moro

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Minas e Energia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Organização Industrial e Estudos Industriais.

Orientou

Fernando Simões dos Reis

Mudanças Climáticas e Transição Energética Justa: Reflexões sobre a Atuação do TCU; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Controle da Desestatização e da Regulação) - INSTITUTO SERZEDELLO CORREA; Orientador: Rutelly Marques da Silva;

Bruno de Almeida Ribeiro

A redução do imposto sobre importação e a absorção de novas tecnologias pelo setor automotivo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura; ) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Rutelly Marques da Silva;

FRANCIELLE AVANCINI FORNACIARI

Análise da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura; ) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Rutelly Marques da Silva;

Ana Paula Maciel Peixoto

Incentivos Públicos à Produção Privada de Habitação Social no Brasil: Uma Análise da Experiência do Programa Minha Casa, Minha Vida; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Políticas Públicas de Infraestrutura; ) - Escola Nacional de Administração Pública; Orientador: Rutelly Marques da Silva;

Produções bibliográficas

  • REIS, Fernando Simões dos ; SILVA, R. M. ; XIMINES, Julia Maurmann . Mudanças Climáticas e Transição Energética Justa: Reflexões sobre a Atuação do TCU. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 25, p. 151-186, 2023.

  • SILVA, R. M. ; FILGUEIRAS, F. . Algoritmos de precificação e conluios implícitos:: o que dizem as evidências?. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC , v. 10, p. 45-63, 2022.

  • SILVA, R. M. . Estabilidade de Cartéis Tácitos e Ciclos Econômicos. REVISTA DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA , v. 5, p. 25-47, 2005.

  • SILVA, R. M. . LEILÕES DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA. In: Mauro Santos Silva. (Org.). CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: Políticas públicas para provisão de infraestrutura. 1ed.Brasilia: IPEA, 2022, v. , p. 257-277.

  • SILVA, R. M. . A Constituição Federal e os Subsídios Cruzados nas Tarifas de Energia Elétrica. In: Rafael Silveira e Silva. (Org.). 30 Anos da Constituição: evolução, desafios e perspectivas para o futuro. 1ªed.Brasilia: Senado Federal, 2018, v. III, p. 190-234.

  • Ragazzo, C. E. J. ; SILVA, R. M. . Viaje por R$ 50,00: promoção ou preço predatório?. In: Mattos, César. (Org.). A Revolução Antitruste no Brasil II: O Papel da Teoria Econômica Aplicada a Casos Concretos. São Paulo-SP: Singular, 2008, v. , p. -.

  • Teixeira, C. P. ; Silva, B. S. ; SILVA, R. M. . Integração Vertical na Indústria de Cimento: A Experiência Brasileira Recente. In: Mattos, César. (Org.). A Revolução do Antitruste no Brasil: O Papel da Teoria Econômica Aplicada a Casos Concretos. 1ªed.São Paulo-SP: Singular, 2003, v. , p. 365-395.

  • SILVA, R. M. ; Moro, Sueli . A evolução das relações técnicas de produção na atividade agropecuária. In: Paula, J. A. de. (Org.). 20 anos do Seminário sobre a Economia Mineira - 1982-2002: coletânia de trabalhos. 7ed.Belo Horizonte-MG: CEDEPLAR/UFMG, 2002, v. 1, p. 431-452.

  • SILVA, Rutelly Marques da ; OLIVEIRA JUNIOR, M. . A revisão do TCC entre o Cade e o Petrobras e a concorrência no mercado de combustíveis. WebAdvocacy, 27 maio 2024.

  • SILVA, R. M. . Curto-circuito na governança do setor elétrico. Estado de São Paulo (Estadão), São Paulo, p. A4 - A4, 23 dez. 2023.

  • SILVA, R. M. . A importância da governança climática para o Brasil. Jota, 27 fev. 2023.

  • SILVA, R. M. . Qual governança queremos no setor regulado?. Estado de São Paulo (Estadão), p. A5 - A5, 13 jan. 2023.

  • SILVA, R. M. ; MAURER, Luiz ; ORTIZ, P. S. . A importância dos avanços na implementação dos mecanismos de Resposta de Demanda. epbr, 01 set. 2022.

  • SILVA, R. M. ; ALVARENGA, B. R. ; FREITAS, I. V. B. . Entre a permissão e a autorização: O dilema do transporte interestadual rodoviário de passageiros. JOTA, Internet, 21 ago. 2020.

  • SILVA, R. M. ; Moreira, Leandro Caixeta . Há algo errado para o consumidor de energia. Poder 360, Internet, 30 maio 2020.

  • SILVA, R. M. . Isenção antitruste no PL 1179/2020; justificativas e riscos. JOTA, 23 abr. 2020.

  • SILVA, R. M. . É hora de rever os subsídios do setor elétrico. Estadão, São Paulo, 01 jan. 2019.

  • Soares, Jossifram Almeida ; SILVA, R. M. . Análise das Propostas de um Marco Regulatório para o Setor de Gás Natural no Brasil. In: V Congresso Brasileiro de Regulação, 2007, Olinda-PE. Anais do V Congresso Brasileiro de Regulação. Goiânia-GO: ABAR, 2007.

  • SILVA, R. M. ; Moro, Sueli . A Evolução das Relações Técnicas de Produção na Atividade Agropecuária Mineira. In: IX Seminário sobre Economia Mineira, 2000, Diamantina-MG. Anais do IX Seminário sobre a Economia Mineira. Belo Horizonte-MG: CEDEPLAR/UFMG, 2000. v. 1. p. 399-420.

  • SILVA, R. M. ; Moro, Sueli . A Evolução das Relações Técnicas de Produção na Atividade Agropecuária Mineira. In: X Congresso Mundial de Sociologia Rural, 2000, Rio de Janeiro. Anais do X CONGRESSO MUNDIAL DE SOCIOLOGIA RURAL. São Paulo-SP: SOBER, 2000.

  • SILVA, R. M. . A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS NAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS ATIVIDADES RURAL E DE SANEAMENTO BÁSICO. Brasilia: Senado Federal, 2019 (Documento de Trabalho).

  • SILVA, R. M. . O Novo Arranjo Regulatório Proposto pela Aneel para a Geração Distribuída na Consulta Pública nº 25, de 2019. Brasilia\: Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa - Senado Federal, 2019 (Documento de Trabalho).

  • SILVA, R. M. . BANDEIRAS TARIFÁRIAS: benefício ou prejuízo ao consumidor?. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2016 (Texto para Discussão).

  • SILVA, R. M. . Os Desafios da ?Portabilidade da Conta de Luz?. Brasilia: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2016 (Texto para Discussão).

  • SILVA, R. M. . Impactos dos Subsídios Custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético. Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/ Senado, 2015 (Texto para Discussão).

  • SILVA, R. M. . Energia Solar no Brasil: dos incentivos aos desafios. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2015 (Texto para Discussão).

  • MONTALVAO, E. ; SILVA, R. M. . Descontos na TUST e na TUSD para Fontes Incentivadas: uma avaliação. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/ CONLEG/Senado, 2015 (Texto para Discussão).

  • Ragazzo, C. E. J. ; SILVA, R. M. . Aspectos econômicos e jurídicos sobre cartéis na revenda de combustíveis: uma agenda para investigações. Brasília: Ministério da Fazenda, 2006 (Documento de Trabalho).

  • SILVA, R. M. ; Macedo, P. B. R. ; Braga, Gastão . Stability of tacit collusion agreements in the Latin American inflationary environment. Belo Horizonte-MG: CEDEPLAR/UFMG, 2003 (Documento de Trabalho).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo - Minas e Energia

2013 - 2014

Parati S/A Participação em Ativos de Energia Elétrica

Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

2013 - 2014

Redentor Energia S/A

Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

2012 - 2014

LIGHT ENERGIA S/A

Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

2011 - 2014

LIGHT Serviços de Eletricidade

Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

2011 - 2014

LIGHT S/A

Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

2011 - 2014

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

2011 - 2011

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Vínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração

2009 - 2011

Banco da Amazônia - Belém

Vínculo: Conselheiro Fiscal, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2003 - 2014

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 40

2003 - 2005

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2002 - 2014

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Esp. Pol. Pub. e Gestão Governamental, Carga horária: 40

2001 - 2002

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2018

Ministério de Minas e Energia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Programas da Secretaria-Executiva, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro da equipe responsável pela Consulta Pública nº 33, de 2017, que propôs mudanças no marco legal do setor elétrico, destinadas a expandir o mercado livre de energia elétrica.

2018 - 2019

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em curso de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor da disciplina Economia da Infraestrutura e orientador de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Especialização em Políticas de Infraestrutura.

2019 - Atual

Fundação Getulio Vargas FGV/IDE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Programas de MBA

2021 - Atual

E+ Transição Energética

Vínculo: Atividade não remunerada, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Programa de MBA

Outras informações:
Lecionar a disciplina "Concorrência e Setor Elétrico" no MBA em Direito e Regulação do Setor Elétrico