Joana DArc Jorge de Matos

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Reporte ao Gerente e Diretor Jurídicos na gestão do contencioso tributário (envolvendo todos os tributos); revisão de relatórios de contingência; renovação de certidões de regularidade fiscal; atendimento à auditoria; acompanhamento de fiscalizações, da legislação, projetos de lei, notícias jurídicas e jurisprudência afetas aos negócios do Grupo; apoio na renovação e solicitação de regimes especiais; consultoria tributária interna, apoiando principalmente às áreas fiscal, comercial, comércio exterior, RH e Suprimentos; elaboração e atualização de relatórios e de apresentações para a Diretoria e Presidência da empresa; gestão de um advogado junior que presta apoio na execução de todas essas tarefas.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Reporte direto ao Gerente Jurídico Geral, realizando a gestão do contencioso tributário (envolvendo todos os tributos), revisão de peças processuais elaboradas pelos escritórios patronos externos, assim como discussão sobre estratégias de defesa e produção de provas, acompanhamento de alterações legislativas e jurisprudenciais, identificando oportunidades aderentes aos negócios da empresa, (ações judiciais ativas, ou oportunidades de aproveitamento de créditos), revisão mensal dos relatórios de contingência, Atendimento à auditoria, consultoria tributária interna, acompanhamento de fiscalizações com o Gerente de Controladoria e Time Fiscal, elaboração de relatórios e de apresentações para a Diretoria e Presidência da empresa.

Outras informações:
Reporte direto à Gerente Jurídica-Tributária, realizando a gestão do contencioso tributário (envolvendo todos os tributos), revisão de relatórios mensais de contingência, renovação de certidões, atendimento à auditoria, participação ativa em comitês tributários internos (envolvendo a área fiscal e de planejamento tributário), bem como na gestão de garantias tributárias em conjunto com a Tesouraria, elaboração de relatórios e apresentações para a Diretoria e Presidência da empresa.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Reporte direto à Gerente Tributaria e Fiscal na execucão de trabalhos como: Consultoria jurídica/legal interna em atendimento às diversas áreas da empresa, bem como gestão do contencioso terceirizado, envolvendo sobretudo ISS, IPTU, ICMS, IPI, II, taxas e contribuicoes previdenciarias; acompanhamento e condução direta de processos administrativos em andamento nos estados de São Paulo e da Bahia; acompanhamento e renovação de certidões; acompanhamento da legislação federal, dos estados de São Paulo, da Bahia, do Rio de Janeiro, alem de outras que pudessem interessar ou impactar o negócio da empresa; elaboração e atualização de relatórios trimestrais de processos; elaboração de consultas formais tributárias estaduais e federais, assim como controle, elaboração de pedidos e renovação de regimes especiais; auxílio à equipe fiscal no acompanhamento de fiscalizações; atendimento à auditoria; auxílio na condução de temas de planejamento tributário; controle de garantias (depósitos, fiancas, seguros garantia); participação ativa em reuniões mensais com as áreas jurídicas tributárias do Grupo Ultra para discussão sobre temas de interesse comum aos negócios e em destaque no meio jurídico tributário, que afetassem as operações e atividades do Grupo; atuação em conjunto com a área de Relações Institucionais no acompanhamento de Projetos Legislativos (federais e estaduais) e na elaboração de pleitos junto ao governo (sobretudo governo do estado da Bahia).

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Auxílio na elaboração de pareceres internos sobre contribuições previdenciárias, ISS, ICMS, IRRF, dentre outros; auxílio na gestão do contencioso tributário e previdenciário da Companhia (e subsidiárias), por meio do controle de prazos e julgamentos, conferência de peças enviadas pelos escritórios, verificação de andamentos processuais e cadastro e atualização das informações correspondentes no sistema interno (para consulta e emissão de relatórios); elaboração de pecas processuais relativamente a alguns casos administrativos, sobretudo envolvendo ISS e pedidos de restituição/compensação federais; acompanhamento direto de algumas demandas judiciais, mediante a elaboração de petições, despacho com o juiz, acompanhamento de julgamentos; atualização do relatório dos maiores (mais relevantes em termos de valor) casos da Empresa e acompanhamento mais detido daqueles cuja matéria tinha repercussão geral reconhecida pelo Supremo; suporte à Controladoria no acompanhamento e controle das certidões conjunta e previdenciária da Companhia e, por vezes, também das certidões de regularidade fiscal estaduais e municipais (elaboração de relatórios e dossiês sobre os casos apontados, normalmente com o objetivo de comprovar a suspensão da exigibilidade do crédito); controle e renovacao das garantias ofertadas nos processos (cartas de fiança, seguro garantia, bens e depósitos); Participação de reuniões mensais para discussão sobre precedentes do CARF relacionados a temas de interesse da Companhia.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Controle e acompanhamento de processos administrativos e judiciais, com elaboração das peças correspondentes; elaboração e conferência de relatórios de processos; elaboração de pareceres jurídicos; contato direto com o cliente; coordenação do trabalho dos estagiários.

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Consultoria Tributária Interna; experiência com: tributação direta e indireta relacionada à comercialização de produtos, prestação de servicos e importação de mercadorias, obrigações acessórias, procedimento administrativo tributário, atendimento a Fiscalizações, pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, controle de certidões e regularidade cadastral e fiscal da Empresa nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Outras informações:
Atividades Desenvolvidas: Pesquisa, coleta, catalogação, leitura e fichamento de doutrina, artigos e jurisprudência, bem como auxílio aos procuradores responsáveis pelo Projeto de Pesquisa (realizado através da ESMPU) na redação das conclusões a respeito do subtema "A autocomposição como meio alternativo de solução das controvérsias envolvendo direitos e interesses coletivos". Foram estudados temas como: direitos transindividuais, Sociologia Jurídica, Teoria dos Jogos, negociação (Método Harvard em negociações) e as diversas modalidades de ADR's/MESCs (meios alternativos de solução de conflitos).