Rogério Dultra dos Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é Professor Associado I do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF), Pesquisador Vinculado ao INCT/INEAC da UFF, Avaliador ad hoc da CAPES na Área do Direito e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Foi Membro (2013-2016) e Presidente (2015-2016) da Comissão da Verdade do Município de Niterói, representando o corpo docente da UFF, Coordenador do Mestrado em Direito Constitucional da UFF (2011-2014), Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC), entre 2005 e 2006, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Município de Criciúma (SC), entre 2000 e 2001, Coordenador executivo de projeto de pesquisa no Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006), Coordenador do Núcleo de Estudos de Exclusão e Violência (NEEV) da UENF (2007-2008) e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e história constitucional, pensamento político-jurídico brasileiro, teoria do direito e segurança pública.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)

2002 - 2006

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: O Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Cesarismo, Positivismo e Corporativismo no Estado Novo
José Eisenberg. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Carl Schmitt; Francisco Campos; Constitucionalismo Antiliberal; Ditadura.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Discurso de Legitimação Racional do Poder Moralizador e Repressivo: Uma análise dos fundamentos do Estado Moderno na Filosofia Política de Thomas Hobbes,Ano de Obtenção: 2000
Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Thomas Hobbes; Teoria do Estado; Estado Moderno.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Católica do Salvador

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Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2003 - 2003

Teoria Social e Teoria Política. (Carga horária: 60h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

, Lê Bem.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Alemão

, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

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Organização de eventos

Santos, Rogério Dultra dos ; ENGELMAN, W. ; ROCHA, L. S. ; VENERIO, C. M. S. ; VELLOSO, P. C. P. . Seminário Internacional Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Congresso).

TUTTMAN, Malvina ; ARAUJO, G. S. ; SANTOS, R. D. ; STROZENBERG, F. ; KOIFMAN, F. ; REYES, G. F. y ; MORAES, L. E. de . Seminário Memória do Holocausto. 2012. (Outro).

SANTOS, R. D. ; WOLKMER, A. C. ; GONCALVES, M. F. ; VAL, E. M. . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. 2012. (Outro).

SANTOS, R. D. ; SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; VELLOSO, P. C. P. ; SOARES, T. ; MENDONCA, A. A. . XXI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2012. (Congresso).

SANTOS, R. D. ; MARRAMAO, G. . Constitucionalismo e Globalização: um diálogo com Giacomo Marramao. 2012. (Outro).

Santos, Rogério Dultra dos ; ANDRADA, L. ; ARAUJO, G. S. ; LEITE, D. G. ; GAHYVA, H. C. . III Seminário de Teoria Social, Direito e História Política Brasileira. 2011. (Congresso).

SANTOS, R. D. . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. 2011. (Outro).

SANTOS, R. D. ; RODRIGUES JR., O. L. . MESA REDONDA E LANÇAMENTO DA OBRA: AUTOBIOGRAFIA DE HANS KELSEN. 2011. (Outro).

SANTOS, R. D. ; ROESLER, C. R. . ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO DA CAPES PARA PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 2011. (Outro).

SANTOS, R. D. ; MORAES, D. C. ; SOUSA, A. C. de ; FREIXO, A. S. ; RIBEIRO, I. A. C. ; CARVALHO, V. A. ; VIANNA, H de O. ; SOARES, L. F. M. ; ALMEIDA, R. S. de . I Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF Para onde vai o Direito? Readequando a dicotomia entre positivismo e pós-positivismo. 2011. (Outro).

GAHYVA, H. C. ; SANTOS, R. D. ; OLIVEIRA, P. P. ; VAL, E. M. ; TEIXEIRA, Adriel Natã F. C. ; BENACE, Maíza D. dos S. . II Seminário de Teoria Social Brasileira IFCS-UFRJ / FD-UFF. 2010. (Congresso).

SANTOS, R. D. ; LYNCH, C. E. C. ; SILVA, W. da S. e S. . Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira. 2009. (Outro).

BORSANI, Hugo ; LAGE, Lana ; SILVA, Marinete dos Santos ; SANTOS, R. D. . Exclusão social e violência. 2007. (Outro).

SANTOS, R. D. ; SANTOS, V. C. dos ; MACEDO, P. E. V. B. ; BASTOS JR., L. M. P. . 2º Congresso Brasileiro Direito e Política: crise de legitimidade das instituições jurídico-políticas. 2005. (Congresso).

SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; LOIS, C. C. . Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

Confrontando Ideias sobre Conflito.Excesso de Prisão Provisória no Brasil. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Memória, Verdade e Justiça de Transição. 2014. (Congresso).

Carl Schmitt e os desafios do direito.Carl Schmitt e os desafios do direito. 2013. (Seminário).

Direito Público em Debate: diálogo entre Brasil e Alemanha - EMARF 2ª Região.Constitucionalismo Antiliberal nos anos 1930: Alemanha e Brasil. 2013. (Simpósio).

Pensando a Pesquisa Empírica do Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados na pesquisa legislativa.Condições atuais e possibilidades futuras para a reparação de danos por excesso de prisão. 2013. (Seminário).

Semana de Lutas Fernando Santa Cruz.Ditadura Militar no Brasil. 2013. (Seminário).

Seminário Capes Procad/Casadinho UNISINOS/UFF."O Constitucionalismo Antiliberal de Carl Schmitt: entre democracia e ditadura". 2013. (Seminário).

Workshop Pensando a Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Oficina).

XIII Semana Jurídica.Constitucionalismo Antiliberal no Brasil. 2013. (Seminário).

XXII Encontro Nacional do CONPNEDI. Teoria do Estado e da Constituição. 2013. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia.Direito e Contemporaneidade: desafios no ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Outra).

Constitucionalismo autoritário em Weimar e no Brasil da era Vargas: um diálogo entre Schmitt e Francisco Campos.Constitucionalismo autoritário em Weimar e no Brasil da era Vargas: um diálogo entre Schmitt e Francisco Campos. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de História e Direito: instituições políticas, poder e justiça.Teoria E História Constitucional. 2012. (Seminário).

Jornada de Direito Eleitoral - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Democracia e Representação Política. 2012. (Seminário).

35º Encontro Anual da ANPOCS. O "Problema" da Representação Política na Obra de Oliveira Vianna: democracia e corporações. 2011. (Congresso).

Colóquio em Direitos Fundamentais.Teoria e História Constitucional Brasileira: elementos para uma aproximação. 2011. (Oficina).

III SEMINÁRIO DE TEORIA SOCIAL, DIREITO E HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA.Azevedo Amaral e a formação do Corporativismo no Brasil. 2011. (Seminário).

I Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF Para onde vai o Direito? Readequando a dicotomia entre positivismo e pós-positivismo.Para uma Crítica aos conceitos de Neo-Constitucionalismo e Pós-Positivismo. 2011. (Seminário).

MESA REDONDA E LANÇAMENTO DA OBRA: AUTOBIOGRAFIA DE HANS KELSEN.A Obra de Hans Kelsen e a formação da Teoria do Direito no Brasil. 2011. (Outra).

Seminário Violência e Cidadania.Direitos humanos e violência psicossocial. 2011. (Seminário).

XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.O Positivismo jurídico no imaginário dos alunos na disciplina IED (Orientador de Relato). 2011. (Oficina).

XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.O Uso de marcos históricos para uma compreensão cronológica da Teoria do Ordenamento (Orientador de Relato). 2011. (Oficina).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de Editores da área do Direito. 2011. (Congresso).

34o Encontro Anual da ANPOCS. O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral. 2010. (Congresso).

II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas: Estado, Organizações e Desenvolvimento.Desenvolvimento e Ditadura no Brasil. 2010. (Seminário).

II Seminário de Teoria Social Brasileira.Nação e Nacionalismo no pensamento de Azevedo Amaral. 2010. (Seminário).

I Seminário Cátedra Luiz Werneck Vianna.Oliveira Vianna e o Liberalismo como Projeto Histórico. 2010. (Seminário).

Semana da Calourada 2010.2.Direito em Debate. 2010. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição - Direito, Poder Político e Legitimidade & II Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia.A Constituição de 1988 e a Construção da República Democrática no Brasil. 2009. (Simpósio).

Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional.Jurisdição e Teoria Constitucional no Brasil. 2009. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Sociologia. Azevedo Amaral e o caminho brasileiro no conceito de autoritarismo. 2009. (Congresso).

32º Encontro Anual da ANPOCS. A Crítica à democracia liberal no Brasil: Francisco Campos e o cesarismo plebiscitário como marca do constitucionalismo sob o Estado Novo. 2008. (Congresso).

Seminário (Des)Ingualdades de Gênero. 2008. (Seminário).

Ciclo de Palestras: as áreas do direito e as profissões jurídicas.A atuação como pesquisador docente: oportunidades e desafios. 2007. (Seminário).

Exclusão social e violência.Sociologia Criminal e Tolerância Zero. 2007. (Seminário).

Leituras Grotianas.Carl Schmitt e o Direito Internacional: uma leitura do "Nomos da Terra". 2007. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Francisco Campos: Estado, autoridade e sociedade de massas. 2007. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro Direito e Política. Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005. (Congresso).

XXIX Congresso Anual da ANPOCS. XXIX Encontro anual da ANPOCS, realizado de 25 a 29 de outubro de 2005 em Caxambu, MG. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro Direito e Política. Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).

XXVIII Encontro Anual da Anpocs.XXVIII Encontro Anual da ANPOCS, realizado de 26 a 30 de outubro de 2004, em Caxambú, MG. 2004. (Encontro).

1º Simpósio USP/IUPERJ de Pós-Graduação em Teoria Política.A Crítica à indeterminação da decisão judicial: um diálogo entre Duncan Kennedy e Carl Schmitt. 2003. (Simpósio).

Anacronismo e Modernidade em Thomas Hobbes.Seminário do Núcleo de Estudos em Ética e Filosofia Política do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Dario Maciel Bredis de Oliveira

SUAREZ, M. G.;SANTOS, R. D.; DAMASCENO, J. B.. Cidadania sitiada: um estudo exploratório sobre democracia e medidas de exceção no pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliane Souza Ramos

SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.; ANDRADA, L.. ANISTIA POLÍTICA SEGUNDO RUI BARBOSA E A ADERÊNCIA DO STF ÀS SUAS IDEIAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Victor Viga Beniacar

SERRA, C. H. A.;SANTOS, R. D.; PAULA, C. J.; AUGUSTO, C. F.. Pacto de Unidade e inquietação: o sindicalismo das pernas tortas na experiência liberal corporativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Claudinei dos Santos Lima

ANDRADA, L. S.; BERALDO, M.;Santos, Rogério Dultra dos. Os significados do Conselho Tutelar como um dispositivo de Governo de Crianças e Adolescentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Paula Campos Pimenta Velloso

SANTOS, R. D.; ROCHA, L. S.; SGARBI, A. V.; VENERIO, C. M. S.. CONTEXTO, EPISTEMOLOGIA E POLÍTICA: A NORMATIVIDADE NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN DESDE DUAS EDIÇÕES DA OBRA (1934-1960). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sergio Rodrigues Dias Filho

SANTOS, R. D.; CITTADINO, G. G.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. O Constitucionalismo de João Mangabeira: consenso, racionalidade e socialismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diego Coelho Antunes Ribeitro

PIRES, L. S.;SANTOS, R. D.; FONTAINHA, F.; GERALDO, P. H. B.. Jus Postulandi - Mecanismo de Exercíco da Cidadania ou Ausência de Efetividade ao Acesso a Justiça?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Ricardo Cruz Fontes

Santos, Rogério Dultra dos; MARTINS, A. C.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Henrique Oliveira Vianna

SANTOS, R. D.; ANDRADA, L. S.; PIRES, L. S.; SILVA, M. P. C. da. A questão da (i)legitimidade no surgimento das milícias no Rio de Janeiro: um estudo sobre a violência urbana carioca entre 2000 e 2009. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CADEMARTORI, L. H. U.; OLIVO, L. C. C.;SANTOS, R. D.. O ato de governo no controle jurisdicional da administração pública: um estudo a partir do referencial administrativo francês e dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Roberto Carlos Rocha Kayat

CAMARGO, M. L.; VIEIRA, J. R.;SANTOS, R. D.. Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Loureiro Philbois

LEITE, F. C.; GUIMARAENS, F.;SANTOS, R. D.. O Guardião da Constituição no Brasil: as bases e o significado do poder do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Lenora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer

PAULA, C. J.; GOMES, A. M. C.;SANTOS, R. D.. A Justiça Federal na Era Vargas. 2012. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Renata Stauffer Duarte

SANTOS, R. D.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Reconhecimento Jurídico da União Estável Homoafetiva na Perspectiva dos direitos Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Renata Pinto Coelho Velho

FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.;SANTOS, R. D.. Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Artur Dalla Cypestre

SANTOS, R. D.; LAGE, Lana; ANDRADA, L.; BERALDO, M.. Crime e Trabalho no Brasil: a criminalização das drogas entre a Primeira República e o Código Penal de 1940. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Aluno: Felipe Moussallem

BORSANI, Hugo; AZEVEDO, S.;SANTOS, R. D.. Reformas Políticas no Brasil Republicano. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Aluno: Renato de Vasconcelos Faria

DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F. F.;SANTOS, R. D.. A Releitura do Direito Penal Brasileiro no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDO LAÉRCIO ALVES DA SILVA

DORNELLES, J. R. W.; KOSOVSKI, E.;SANTOS, R. D.. Método APAC: modelo de justiça restaurativa aplicada à pena privativa de liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Tiago Abud da Fonseca

DORNELLES, J. R. W.; KOSOVSKI, E.;SANTOS, R. D.. A Repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes como forma de controle social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Maximiliano Vieiras Franco Godoy

VIANNA, L. J. W.; EISENBERG, J. M.;SANTOS, R. D.. Marx e Weber na obra de Habermas: emancipação e as duas racionalizações. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo do Amaral Pedrete

VIANNA, L. J. W.; MISSE, M.;SANTOS, R. D.; CARVALHO, M. A. R.. Criminalidade e poder judiciário no Brasil: referências teóricas e empíricas da construção social do crime na justiça brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Adelângela de Arruda Moura Steudel

CADEMARTORI, L. H. U.; LUPI, A. L. P. B.;SANTOS, R. D.. O Pensamento tópico do direito e sua influência na nova hermenêutica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Suely Pereira Reis

DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F. F.;SANTOS, R. D.. Dirietos Humanos e Danos Extrapatrimoniais: a responsabilidade civil sob um olhar dos fundamentos da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Wilton Bisi Leonel

Santos, Rogério Dultra dos; CARVALHO, R. B.; CARVALHO, T. F.; ROSA, A. M.; MOREIRA, N. C.. Neoconservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Alexandre Bacelar Marques

GUIMARAES, C.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.; TIMOTEO, M.; FERREIRA, B.;Santos, Rogério Dultra dos. Carl Schmitt e seus leitores: o significado teológico de uma confusão. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ.

Aluno: Lucas Borges de Carvalho

MARTINS, A. C.; ROMAO, J. E.; ARANHA, M. I.; PAIXAO, C.;SANTOS, R. D.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Helena Colodetti Gonçalves Silveira

CITTADINO, G. G.; VIANNA, L. J. W.; GUIMARAENS, F.;SANTOS, R. D.; BENVINDO, J. Z.. Direito e Modernização Brasileira: o papel civilizatório da Jurisdição Constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bárbara Breder Machado

SERRA, C. H. A.; VIDAL, P. E. V.; RIBEIRO, F.; SILVA, M. E. A.;SANTOS, R. D.. Política e psicanálise: (des)encontros entre Lacan e Foucault. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Diego Rafael Ambrosini

RICUPERO, B.; LOPES, J. R. L.; COHN, G.; BOTELHO, A. P.;SANTOS, R. D.. Contextos de Nestor Duarte - direito, sociologia e política. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo do Nascimento Silva Porciuncula

SGARBI, A. V.; ALVAREZ, A. B.; STRUCHINER, N.; FIGUEIRA, L. E. V.;SANTOS, R. D.. A Democracia no Pensamento de Hans Kelsen: pressupostos e condições de sua realização. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raimundo Araújo Neto

MACEDO, P. E. V. B.;SANTOS, R. D.; Cláudio Pereira da Silva Neto; DIAS, F. M.; CUNHA, M. C. P.. O Caráter delimitador do bem jurídico na cinstituição dogmática do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Márcia Cristina Xavier de Souza

SANTOS, R. D.; GRECO, L.; SOUZA NETO, C. P. de; ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B. de. Tutela jurisdicional efetiva contra o poder público estadual, distrital e municipal por meio dos juizados especiais cíveis. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

PEREIRA, A. C. A.; TRINDADE, A. A. C.; BARRETO, V. P.; MOTA, M. J. P.;SANTOS, R. D.. Uma comparação entre os conceitos de Jus Gentium em Francisco Suárez e Hugo Grócio. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Campos Paulistano Santana

LUZ, V. C.; VENERIO, C. M. S.;SANTOS, R. D.. A Transição para a democracia no Brasil: a luta pela anistia e o movimento estudantil da Universidade Federal Fluminense (1975-1979). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Juliane dos Santos Ramos Souza

SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. Anistia Penal no pensamento de Rui Barbosa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucio) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bianca Kremer Nogueira Corrêa

VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.;SANTOS, R. D.. Hermenêutica e jurisdição em tempos de solipsismo:o desafio da concretização de direitos em contexto pós-positivista no pensamento de Lênio Streck. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sergio Rodrigues Dias Filho

SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. O Constitucionalismo de João Mangabeira: consenso, racionalidade e socialismo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Paula Pimenta Campos Velloso

SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; GONCALVES, M. F.. CONTEXTO, EPISTEMOLOGIA E POLÍTICA: A NORMATIVIDADE NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN DESDE DUAS EDIÇÕES DA OBRA (1934-1960). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Orlando Moreira Nunes

GONCALVES, M. F.;Santos, Rogério Dultra dos; SILVA, M. P. C. da. Política Criminal e Discricionariedade Policial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Henrique Oliveira Vianna

SANTOS, R. D.; SILVA, M. P. C. da. A questão da (i)legitimidade no surgimento das milícias no Rio de Janeiro: um estudo sobre a violência urbana carioca entre 2000 e 2009. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: André Ricardo Cruz Fontes

SANTOS, R. D.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonora de Beaurepaire da Silva Schwaitzer

PAULA, C. J.; RIBEIRO, L. M. L.;SANTOS, R. D.. Justiça Federal (1890-1937). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Daniele Ramos Venezia

LYNCH, C. E. C.; NEVES, Edson Alvisi;SANTOS, R. D.. A Judicialização na obra de Oliveira Vianna. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leonardo Rodrigues Peçanha

SANTOS, R. D.; LUZ, V. C.; RAMOS, J.. A inconstitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marciano Paveck Neto

SANTOS, R. D.; REMEDIO NETO, A.; RAMOS, J.. Impeachment ou golpe? A cobertura midiática do processo que culminou no afastamento da presidenta Dilma Rousseff. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Caio de Menezes Silveira

SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; RAMOS, J.. Uma análise dos programas policiais televisivos À luz da Criminologia Crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Letícia André Campos

BAPTISTA, B. G. L.;Santos, Rogério Dultra dos; MONTEIRO, P. A.. Entre a tutela e a punição: um estudo empírico sobre as audiências de apresentação previstas no ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Felipe da Silva Cesário Vieira

BAPTISTA, B. G. L.;SANTOS, R. D.; MONTEIRO, P. A.. O sistema de multiportas de acesso à justiça e seus reflexos no judiciário fluminense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Helena Rocha Matos

SANTOS, R. D.; PINTO, H. H.; LEITE, D. G.. A crise da prisão preventiva à luz do fenômeno do encarceramento em massa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Bruno Damasco dos Santos Silva

SANTOS, R. D.; NICOLITT, A.; LEITE, D. G.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL E AS POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÃO DE DANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Angelo Remedio Neto

SANTOS, R. D.; MOTTA, L. E.; VELLOSO, P. C. P.; VENERIO, C. M. S.. Capitalismo tardio e violência de Estado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Thaís Moreth da Silva

VELLOSO, P. C. P.;SANTOS, R. D.; LEITE, D. G.. Direito e Moral na Teoria Pura do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, R. D.; VELLOSO, P. C. P.; RAMOS, J.. Direito e Moral em Kelsen: um estudo da Teoria Pura do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Santos, Rogério Dultra dos; VELLOSO, P. C. P.; VENERIO, C. M. S.. Soberania e Discricionariedade Judicial: a natureza jurídica do STF a partir de um prognóstico de Victor Nunes Leal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isla Antonello Terrana de Melo Bezerra Brito

SANTOS, R. D.; GONCALVES, M. F.. Analítica do conceito de bem e eficácia jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Silva

SANTOS, R. D.; FERREIRA, G. S. T.; LEITE, F. C.. Constitucionalismo, Tirania e Contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do Judicial Review Norte-Americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Alexandre Moreira Porto Júnior

FERREIRA, G. S. T.;SANTOS, R. D.; MEIRELES, D. R. S.. O Espírito da Common Law no Brasil - uma análise da aplicação de precedentes no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Maria Macedo Corrêa

FERREIRA, G. S. T.;SANTOS, R. D.; VIEIRA, J. R.. A legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andreza Neri Galdino

VAL, E. M.; MIRANDA, N.;SANTOS, R. D.. Breves Considerações acerca da segregação institucional do negro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Jean Marcellus Falcão Secca

FERREIRA, G. S. T.; VAL, E. M.;SANTOS, R. D.. As Perspectivas de aplicação do princípio da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Sousa Delambert

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; CADEMARTORI, D. M. L.. Os privilégios dos crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Correa Santa Rita

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Lesões corporais no jogo de futebol: exercício regular de direito na teoria final do delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberta Espíndola Miranda

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. A seletividade do sistema penal na repressão aos crimes contra o sistema financeiro nacional: análise comparativa entre as décadas de 1990 e 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samara Fontoura

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Do discurso declarado a função real das medidas sócio educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clarisse Wagner da Costa

SANTOS, R. D.; ARNOLD, C. P.; CASTRO FILHO, O. A.. A realização ilusória da tutela jurisdicional aos direitos da criança e do adolescente nos casos de violência doméstica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: DÉBORA MARIA DA SILVA GOMES

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. A aplicação das medidas sócio-educativas como determinante da carreira criminosa de adolescentes selecionados como infratores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jerusa Coelho

SANTOS, R. D.; LUPI, A. L. P. B.; TEIXEIRA, E. D.. Crimes contra o patrimônio na internet: um problema de qualificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Frederico Zanotelli dos Santos

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Política criminal de drogas no Brasil: a permanência do paradigma da intolerância. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heloisa Furtado Becker

SANTOS, R. D.; LIMA, E. M.; SILVA JÚNIOR, J.. Privatização dos presídios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ingrid Audrey Schauffert

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. Estatuto do Desarmamento: as armas e a sociedade do medo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cledor Francisco Muller

SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; CALLADO, G. O.. A importância da Justiça Militar de Santa Catarina no controle externo da Polícia Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Devanir Martins Linhares

SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; ALVES, M.. Lei do desarmamento contradições e implicações para sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Luiza Favaretto

SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. A possibilidade da reformatio in pejus no Tribunal do Juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriel Henrique da Silva

SANTOS, R. D.; ROSA FILHO, C. G. da; PAULA, G. de. Dolo eventual ou culpa consciente: um estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raphael Espindola

SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; LIMA, E. M.. Breve estudo da prisão preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anne Elize da Silva

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; CASTELAN, G.. Comportamento da vítima nos crimes sexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elly Francesca Weber Fritsche

SANTOS, R. D.; VARELA, R. C.; LUPI, A. L. P. B.. O respeito às garantias individuais no Sistema Interamenricano de Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Henrique de Souza

SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. A prisão em flagrante no crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marjorie de Medeiros

SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; PRANDO, C. C. de M.. Os crimes hediondos e a progressão do regime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rozimeri Aparecida Rigon

SANTOS, R. D.; FONSECA, E. P. da; FERREIRA, É. L. de L.. A (des)penalização do consumidor de substâncias entorpecentes perante a legislação penal brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sorianne Lise de Borba

SANTOS, R. D.; CARVALHO, L. B. de; PEREIRA, P.. Efeitos pessoais e patrimoniais da adoção estatutária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bianca Simões Domingues

SANTOS, R. D.; ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, C. M. de. Responsabilidade Pós-consumo: em busca da efetividade do direito do ambiente no combate à poluição por resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Constancio Krummel Maciel Neto

SANTOS, R. D.; SCHUTZ, C. C. S.; KRIEGER FILHO, D. A.. Dispensa de licitação: a contratação de instituição brasileira por meio de dispensa de licitação com base no inc. XII do Art. 24 da lei nº 8.666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Verzola

SANTOS, R. D.; ROESLER, C. R.; BASTOS JÚNIOR, L. M. P.. Análise da vedação de concessão de progressão do regime e da liberdade proviória pela lei dos crimes hediondos à luz do princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Robson Leite Ferrer

SANTOS, R. D.; MATZENBACHER, F. S.; SANTOS, V. C. dos. Reforma Política no Brasil para aperfeiçoamento da democracia?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maximiliano Simas de F

SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; PRANDO, C. C. de M.. Noronha.Da aplicabilidade da medida sócio-educativa de internação no Centro Educacional são Lucas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Karla Miranda

SANTOS, R. D.; ALVES, M.; ROESLER, C. R.. A morte moral no sistema prisional: um estudo a partir da obra Memória da Casa dos mortos, de Fiódor Dostoiévski. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karla de Oliveira Carvalho

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. A implantação do modelo de polícia comunitária no Brasil: um estudo de caso na comunidade da Grande Forquilhinhas, no município de São José - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Krentz Xavier

SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. A aplicabilidade e eficácia da pena de morte como instrumento de defesa social: estudo de caso nos Estados Unidos da América. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Pantaleão

SANTOS, R. D.; CARNEIRO, C. T.; PRANDO, C. C. de M.. Criminologia e Crimes Sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Walter Barreiros Neto

SANTOS, R. D.; ROSA FILHO, C. G. da; OLIVEIRA, H. C. de. Legítima defesa e artes marciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francieli Piovesan

SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. A redução da imputabilidade penal no contexto jurídico social brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristiane Barrozo de Freitas

SANTOS, R. D.; GASSEN, V.; OLIVEIRA, C. M. de. Adoção internacional sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Filipe Luiz Ceppo

SANTOS, R. D.; GASSEN, V.; NEVES, M.. Dos presos aos direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Gattinger Branco

SANTOS, R. D.; MACEDO, P. E. B.; SILVA, A. S.. Do Direito de condições dignas dos detentos no que se refere à classificação por antecedentes criminais e sua aplicabilidade nas prisões brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laíse Da Corrégio Luciano

SANTOS, R. D.; LUZ, S. R. B.; CALLADO, G. O.. A Lavagem de dinheiro da criminalidade organizada na Itália: aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kedma de Souza

SANTOS, R. D.; SILVA JÚNIOR, J.; OLIVEIRA, H. C. de. A Admissibilidade de interceptação telefônica como meio de prova à luz da lei nº 9296/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SANTOS, R. D.; OLIVEIRA, H. C. de; FERREIRA, É. L. de L.. A Natureza Jurídica dos ofendículos: legítima defesa ou exercício regular de direito?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Telma Terezinha Sartortt

SANTOS, R. D.; OLIVEIRA, H. C. de; BRAGA, R. P.. O Exame de DNA como meio de prova penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Roberto Souza de Castro

SANTOS, R. D.. As penas alternativas e a deficiência do sistema penal na ressocialização do indivíduo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Pessi Martins

SANTOS, R. D.. A nova lei de arbitragem: a constitucionalidade da lei frente ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samuel Jorge Linhares

SANTOS, R. D.. A Extradição como forma de expulsão do extrangeiro do território nacional: uma análise do caso Ronald Biggs. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andréia Ramos Pereira

SANTOS, R. D.; MACHADO, N. J. M.. Violência doméstica: uma experiência no Juizado Especial Criminal da Comarca de São José/SC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Balbinot Reis

SANTOS, R. D.; LEAL, R. J.; BRANDAO, P. T.. O Incesto: aspectos históricos, culturais, sociais e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Julianne Heil Pitol

SANTOS, R. D.. Licenciamento X Multas de Trâsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Angel M

SANTOS, R. D.. M. de Oliveira.Para não cometer erros:a responsabilide penal do socorrista do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina no atendimento de emergência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MARIA CRISTINA H

SANTOS, R. D.. Perico.O consentimento no transplante de órgãos: a polêmica referente à compulsória doação de órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Everton Marcelino de Souza

SANTOS, R. D.. Execução penal no Brasil: análise da eficácia da ressocialização no tocante ao trabalho do apenado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alvaro José Cechetto Neto

SANTOS, R. D.. O sistema penitenciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elaine Cristina Ennes do Valle

SANTOS, R. D.. O Valor probatório do Inquérito policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Soraya Cristina Soldi

SANTOS, R. D.. O abortamento de feto que apresenta anomalia incompatível com a vida extra-uterina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscylla Vieira Freitas da Cunha

SANTOS, R. D.. O juiz e os sistemas de apreciação da prova no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dayana Freysleben

SANTOS, R. D.. Lesão corporal culposa no Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michael Luciano Vedia Porfirio

SANTOS, R. D.. O reconhecimento do indivíduo como sujeito passivo perante a Corte Internacional Criminal instituída pela Conferência Plenipotenciária realizada na cidade de Roma no ano de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Reginaldo Geremias

SANTOS, R. D.; MARTINS, A. C.; MONDARDO, D.. A Lei 9.787, de 10/02/1999 e o acesso do usuário ao medicamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andréa Cristina Petry Aguiar

SANTOS, R. D.. Efetividade da Redução da Imputabilidade Penal dos Adolescentes Infratores de 18 para 16 anos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Batista Salm

SANTOS, R. D.; ANDRADE, V. R. P.; PHILIPPI, J. N.. O espaço das vítimas nos JEC's: limites e possibilidades para a construção da cidadania. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fábio Augusto Falkoski

SANTOS, R. D.. A Aplicabilidade da tortura nos ordenamentos jurídicos medievais e modernos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Maurício Walendowiski Sprícigo

SANTOS, R. D.; AZEVEDO, J.. O crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos contemporâneos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Wegner

SANTOS, R. D.; AZEVEDO, J.. A autonomia do Ministério Público frente ao instituto da suspensão condicional do processo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BIRNFELD, C. A. H.; BIRNFELD, L. F. H.;SANTOS, R. D.. Banca Examinadora de Professor Classe A - Adjunto em Relações Internacionais. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

MONTENEGRO, D.; HAGE, J. A. A.; WEY, B.; ANDRADA, L. S.;SANTOS, R. D.. Banca de Professor Adjunto de Teoria Política e Política Internacional. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BERNER, V. O. B.; LOPES, A. M. D.;SANTOS, R. D.. Concurso para Professor Adjunto de Direitos Humanos. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

SANTOS, R. D.; EISENBERG, J. M.; ROESLER, C. R.; ANDRADA, L.; FARIA, J. F C.. Banca de Professor Adjunto de Teoria Geral do Direito. 2012. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, R. D.; SILVA, W. S. E.. Banca de Professor Substituto de Teoria do Direito. 2012. Universidade Federal Fluminense.

MELO, Marcelo; MAGALHÃES, R. F.;SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Público de Professor Adjunto de Ciência Política. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GONCALVES, M. F.; SILVA, W. da S. e S.;SANTOS, R. D.. Banca de Concurso de Professor Substituto de Teoria do Direito. 2010.

SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Público de Professor Associado. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Professor Adjunto de Sociologia e Antropologia Jurídicas. 2010. Universidade Federal Fluminense.

SILVA, M. P. C. da; PRADO, G.; BEZE, P. M. G.; DORNELLES, J. R. W.;SANTOS, R. D.. Participação em Banca para Seleção de Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia - Faculdade de Direito UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

FRAGALE FILHO, R.;SANTOS, R. D.; MOTA, M.; MONTENEGRO, D.; LEITE, G.. Participação em Banca de Professor Adjunto em Teoria do Direito UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, R. D.. Professor do Quadro - Estágio Orientado de Prática Jurídica. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

VAL, E. M.; SILVA, W. C.; MACEDO, M. A.; SILVA, M. P. C. da;SANTOS, R. D.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, R. D.; VAL, E. M.; PINTO, H. H.; SILVA, W. C.; ABREU, C. B.; FERREIRA, G. S. T.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2012. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, R. D.; VAL, E. M.; PINTO, H. H.; ABREU, C. B.; SILVA, W. C.; FERREIRA, G. S. T.; GONCALVES, M. F.; RAIZMAN, D. A.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, R. D.; ALVIM, L. R.; SILVA, M. P. C. da. Banca de Elaboração de Provas Para o Curso de Direito da UFF, do Concurso de Transferência 2010/2011. 2010. Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, R. D.. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

SANTOS, R. D.; GAHYVA, H. C.; LAGE, Lana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

NEVES, Edson Alvisi; LYNCH, C. E. C.;SANTOS, R. D.. Banca de qualificação da mestranda Daniele Ramos Venezia - PPGSD. 2009. Universidade Federal Fluminense.

MESQUITA, W. A. B.; ABRANCHES, A. M.;SANTOS, R. D.. Participação em Banca de qualificação do mestrando Marcos Abraão Fernandes Ribeiro - PPGSP. 2009. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

SANTOS, R. D.. Banca de Avaliação de Trabalhos na XII Semana de Monitoria da UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

AZEVEDO, S.; BORSANI, Hugo;SANTOS, R. D.. Seleção de Bolsa de Iniciação Científica. 2007. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

SANTOS, R. D.. Membro Ad Hoc da Comissão Temporária de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Comitê de Pesquisa da UNIVALI. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, R. D.. Parecerista Ad Hoc do Conselho Editorial da UNIVALI. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, R. D.. Membro Ad Hoc da Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Art. 170 da UNIVALI/Governo do Estado de Santa Catarina. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Sônia Teresinha Felipe

FELIPE, Sônia T.. O discurso de legitimação racional do poder repressivo: uma análise dos fundamentos do Estado Moderno na filosofia política de Thomas Hobbes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Renato de Andrade Lessa

LESSA, Renato; WOLKMER, Antônio Carlos; FELIPE, Sônia. O Discurso de legitimação racional da atividade repressiva: uma análise do Estado moderno na filosofia política de Thomas Hobbes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Jorge Werneck Vianna

EISENBERG, José;VIANNA, L. J. W.; LESSA, Renato; WELFORT, F. C.; BRANDAO, G. M.. O Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Cesarismo, Positivismo e Corporativismo na Formação do Estado Novo. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

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Orientou

Jennyfer Almeida de Albuquerque Oliveira

A formação da justiça administrativa no Estado do Rio de Janeiro e a repercussão na policia militar estadual; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Hélio Borges Monteiro Neto

O recurso hermenêutico, a reserva do possível:uma análise do impacto das preocupaçõesorçamentárias nas decisões sobre o direito àsaude no Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Andre Santos Navega

Acesso à informação, transparência eaccountability: controle social e ocial daadministração pública na era digital; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);

Gabriela Naves

Ditadura militar e serviços de informação na repressão ao movimento estudantil; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);

Thassyo Carpanez Sezano Matos

A Cultura Brasileira de Encarceramento; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

JANUILMA MOREIRA ARAUJO

Judiciário e mídia no Brasil da Lava-Jato; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Alice Konstandt Terra de Vellasco

Sistema penal e judicialização; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

LISE MARIA MARCOS ALVES

Sistema carcerário no Brasil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Dario Maciel Bredis de Oliveira

Cidadania sitiada: um estudo exploratório sobre democracia e medidas de exceção no pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Eduardo Victor Viga Beniacar

Pacto de unidade e inquietação: o sindicalismo das pernas tortas na experiência liberal corporativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Juliane dos Santos Ramos Souza

A Lei da Anistia e suas repercuções políticas a partir da decisão do STF; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Paula Pimenta Velloso

CONTEXTO, EPISTEMOLOGIA E POLÍTICA: A NORMATIVIDADE NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN DESDE DUAS EDIÇÕES DA OBRA (1934-1960); 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Sergio Rodrigues Dias Filho

O Constitucionalismo de João Mangabeira: consenso, racionalidade e socialismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Rafaela Machado Ribeiro

O Negro e seu mundo: vida e trabalho no pós-abolição em Campos dos Goytacazes (1883-1893; 2012; Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

André Ricardo Cruz Fontes

Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Hernrique de Oliveira Vianna

A questão da (i)legitimidade no surgimento das milícias no Rio de Janeiro: um estudo sobre a violência urbana carioca entre 2000 e 2009; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Artur Dalla Cypestre

Crime e Trabalho no Brasil: a criminalização das drogas entre a Primeira República e o Código Penal de 1940; 2010; Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Ralph Knochenhauer Carvalho

A Judicialização do acesso à saúde no Brasil: o caso HIV-AIDS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para a Magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Leonardo Rodrigues Peçanha

A Inconstitucionalidade do Art; 28 da Lei 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Marciano Paveck Neto

Impeachment ou golpe? A cobertura midiática do processo que culminou no afastamento da presidenta Dilma Rousseff; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Angelo Remedio Neto

Capitalismo tardio e violência de Estado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Helena Rocha Matos

A crise da prisão preventiva à luz do fenômeno do encarceramento em massa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Thiago José Aguiar da Silva

A Legalização da classe operária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Caio de Menezes Silveira

Uma análise dos programas policiais televisivos À luz da Criminologia Crítica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

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Direito e Moral em Kelsen: um estudo da Teoria Pura do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

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Soberania e Discricionariedade Judicial: a natureza jurídica do STF a partir de um prognóstico de Victor Nunes Leal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Silva

Constitucionalismo, tirania e Contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do Judicial Review Norte-Americano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Luiz Gustavo Vieira Santos

Direito, sociedade e política na obra de Ariano Suassuna; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Roberta Espíndola Miranda

A seletividade do sistema penal na repressão aos crimes contra o sistema financeiro nacional: análise comparativa entre as décadas de 1990 e 2000; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Clarisse Wagner da Costa

A realização ilusória da tutela jurisdicional aos direitos da criança e do adolescente nos casos de violência doméstica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

DÉBORA MARIA DA SILVA GOMES

A aplicação das medidas sócio-educativas como determinante da carreira criminosa de adolescentes selecionados como infratores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Karla de Oliveira Carvalho

A implantação do modelo de polícia comunitária no Brasil: um estudo de caso na comunidade da Grade Forquilhinhas, no município de São José - SC; 2004; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Ana Paula Krentz Xavier

A aplicabilidade e eficácia da pena de morte como instrumento de defesa social: um estudo de caso nos Estados Unidos da América; 2004; 117 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Rodrigo Pantaleão

Criminologia e crimes sexuais; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Walter Barreiros Neto

Legítima defesa e as artes marciais; 2004; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Sorianne Lise de Borba

Efeitos pessoais e patrimoniais decorrentes da adoção estatutária; 2004; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Ana Claudia Stangherlin Kratz

Validade da aplicação do interrogatório por vídeo-conferência para réu preso no sistempa processual penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Christian Iop Ferreira

Superpopulação como elemento funcional do sistema carcerário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Jairo Ventura

A Importância do inquérito policial no sistema processual penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Janaina d'Aquino

A Liberdade dos mares na obra de Hugo Grócio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Fábio Braga Colossi

Tribunal do júri: evolução, estrutura e soberania; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Marcos Correa Vieira

Violência sexual: validade do depoimento da criança e do adolescente como meio de prova no crime de atentado violento ao pudor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Jaqueline Soratto

A Desconstrução crítica dos fundamentos do sistema penal brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Andreza Teixeira Nunes

Tráfico Ilícito de entorpecentes e a aplicação das sanções substitutivas previstas no art; 44 do C; P; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Margarete Lapoli Viana

Prevenção Penal na Justiça criminal de Criciúma; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Ana Paula da Silva Comin

O Trabalho profissionalizante como meio ressocializador do preso; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Bruno Damasco dos Santos Silva

A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL E AS POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÃO DE DANOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Angelo Remedio Neto

A VIOLÊNCIA DE ESTADO NOS REGIMES AUTORITÁRIOS E SUA PERMANÊNCIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

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DEMOCRACIA SUBSTANTIVA VERSUS LIBERALISMO: o princípio da igualdade aplicado ao Estado Democrático brasileiro pós Constituição de 1988 à luz de Schmitt e Kelsen; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Maíza dos Santos Benace

Administrativização do Direito Penal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Nathalia Lobo Ferreira Bouças

Ditadura e Memória no Brasil (1964-1985); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Rayssa Gutterres

Sobre a Guarda da Constituição: Schmitt x Kensen e a posição do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Ana Luiza de Almeida

Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Estudo de autores; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Ana Luiza Almeida

Francisco Campos e o protagonismo do Ministério da Justiça (1937-1942); 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Alessandra de Oliveira Horn

Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Dayana Freyesceben

Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Deise Lisbôa Aguirre

Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Fabiano Borges de oliveira

Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Karina Bragagnolo Bodin

Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Lady Ignês Donatti

Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Adriel Natã Figueiredo Celestino Teixeira

Monitoria de Teoria do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Adriel Natã F

C; Teixeira; Digressões sobre o Positivismo Jurídico e sua relação com a Teoria do Ordenamento; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

Maíza Dias dos Santos Benace

Estudo do Direito: Conceitos e Perspectivas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;

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Foi orientado por

José Eisenberg

O Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Cesarismo, Positivismo e Corporativismo na Formação do Estado Novo; 2006; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Eisenberg;

Antônio Carlos Wolkmer

O discurso de legitimação racional do poder repressivo: uma análise dos fundamentos do Estado Moderno na filosofia política de Thomas Hobbes; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;

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  • SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . MP 28: a legalização da escravidão. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 14 fev. 2002.

  • SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Pena de Morte: a ilusão do controle da violência. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 07 fev. 2002.

  • SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Crime e Castigo. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 31 jan. 2002.

  • SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . O Ministério Público e o Judiciário. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4, 08 jan. 2002.

  • SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Crimes da política e as Políticas do Crime. Jornal da Manhã, Criciúma - SC, p. 4.

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  • SANTOS, R. D. . O Estudo da Criminologia como Sociologia Jurídico-Penal: Apontamentos sobre pré-requisitos a partir dos estudos de Alessandro Barata e da chamada Criminologia Crítica. In: O Ensino da Sociologia Jurídica: Balanços e Perspectivas, 2001, Rio de Janeiro. O Ensino da Sociologia Jurídica: Balanços e Perspectivas. Rio de Janeiro: IDES - Instituto Direito e Sociedade, 2000.

  • SANTOS, R. D. . O ?Problema? da representação política na obra de Oliveira Vianna: democracia e corporações. In: 35º Encontro Nacional da ANPOCS, 2011, Caxambú. Anais do 35º Encontro Nacional da ANPOCS, 2011.

  • SANTOS, R. D. . O Castilhismo e as origens do Estado Novo: para uma genealogia do constitucionalismo antiliberal no Brasil. In: 36º Encontro Nacional da ANPOCS, 2012, Águas de Lindóia. Anais do 36º Encontro Nacional da ANPOCS. São Paulo: ANPOCS, 2012. p. 318-318.

  • SANTOS, R. D. . O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral. In: 34o Encontro Anual da ANPOCS, 2010, Caxambú - MG. Programa e Resumos 34o Encontro Anual da ANPOCS. São Paulo -SP: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2010.

  • SANTOS, R. D. . Francisco Campos e o Constitucionalismo antiliberal no Brasil. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009, Braga. X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009.

  • SANTOS, R. D. . O RDD e as políticas de exceção no Brasil. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro, 2009, Braga. X Congresso Luso-Afro Brasileiro, 2009.

  • SANTOS, R. D. . O Constitucionalismo Antiliberal do Estado Novo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. D. . Democracia e Representação Política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Santos, Rogério Dultra dos . O "Problema" da Representação Política na Obra de Oliveira Vianna: democracia e corporações. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. D. . Azevedo Amaral e a formação do Corporativismo no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. D. . A Obra de Hans Kelsen e a formação da Teoria do Direito no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. D. . Para uma crítica aos conceitos de Neo-Constitucionalismo e Pós-Positivismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. D. . Mídia e Polícia: estado de exceção e legitimidade da repressão nos filmes Tropa de Elite I e II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. D. . Oliveira Vianna e o Liberalismo como Projeto Histórico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. D. . Mutação Constitucional e modernização conservadora no Brasil dos anos 30. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. D. . Direito em Debate: porque estudar Direito no Brasil hoje?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. D. . Azevedo Amaral e o caminho brasileiro no conceito de totalitarismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. D. . O Antiliberalismo no Brasil nos anos 30. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. D. . A Crítica à democracia liberal no Brasil: Francisco Campos e o cesarismo plebiscitário como marca do constitucionalismo sob o Estado Novo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, R. D. . Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. D. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PECORA, G. ; VENERIO, C. M. S. ; SANTOS, R. D. . Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, R. D. ; LEITE, D. G. ; VELLOSO, P. C. P. ; SILVA, A. L. A. E. ; COSTA, R. G. ; VENERIO, C. M. S. ; LIMONGI, D. H. P. . Teoria do Direito no colapso de Weimar: lições contemporâneas?. Curitiba: Multideias, 2015. (Tradução/Artigo).

  • SANTOS, R. D. . O Extermínio das "Drogas": notas sobre o aumento da periculosidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Direito e Sociedade - CEDES-IUPERJ, 2008 (Resenha).

  • SANTOS, R. D. ; MARTINS, A. C. ; BASTOS JR., L. M. P. ; NEPOMUCENO, A. ; ALVES, M. . Padrões Normativos e orientações metodológicas da monografia jurídica no CES IV. Biguaçu: UNIVALI, 2001 (Atualização de Edição).

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Outras produções

SANTOS, R. D. . Parecer: Conceito,​ ​natureza​ ​e​ ​extensão​ ​da​ ​atividade​ ​político-partidária (...)​ ​e​ ​sua​ ​distinção​ ​de​ ​atividades​ ​políticas. 2016.

Santos, Rogério Dultra dos . Comissão de Análise de Mérito do Edital PROCAD/Casadinho da Capes 2013. 2014.

SANTOS, R. D. . Consultoria Ad Hoc CAPES. 2014.

SANTOS, R. D. . Consultoria Ad Hoc CAPES. 2014.

SANTOS, R. D. ; ALVES, C. . Um desembargador sério não chancelaria sentença tão fraca, diz Rogério Dultra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, R. D. ; ALVES, C. . Lava Jato também distorce domínio do fato para condenar Lula, diz especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, R. D. . Professor de Direito concede entrevista e fala sobre massacre no presídio em Manaus. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, R. D. ; ALVES, C. . Usada no triplex, tese que Dallagnol aprendeu nos EUA é 'esdrúxula'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, R. D. ; ALVES, C. . Condenar sem provas é o 'feijão com arroz' do Ministério Público, diz Rogério Dultra. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, R. D. . Análise do Julgamento da Ação 470 pelo STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, R. D. . Temos um Judiciário Lava-Jato? Uma resposta a Lênio Streck, por Rogério Dultra. 2018; Tema: Operação Lava-Jato. (Site).

SANTOS, R. D. . Criminalização e asfixia da Universidade Pública. 2017; Tema: Universidade Pública. (Blog).

SANTOS, R. D. . 24 de janeiro, dia do julgamento de Lula no TRF4, é a data do AVC da Marisa. 2017; Tema: Lula. (Blog).

SANTOS, R. D. . O mar de lama da Lava-Jato. 2017; Tema: Lava-Jato. (Blog).

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SANTOS, R. D. . O nazismo alemão e a situação de exceção no Brasil. 2017; Tema: Estado de Exceção. (Blog).

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SANTOS, R. D. . Como e por que transformar o Brasil numa imensa cracolândia. 2017. (Blog).

SANTOS, R. D. . Lula em Liliput. 2017; Tema: Lula. (Blog).

SANTOS, R. D. . Curitiba, a capital do estado de exceção. 2017; Tema: Lava-Jato. (Blog).

SANTOS, R. D. . A Páscoa da delação e o seu alvo. 2017; Tema: Delação Premiada. (Blog).

SANTOS, R. D. . Lista tríplice, corporativismo e democracia*. 2017; Tema: Corporativismo. (Blog).

SANTOS, R. D. . O fio da meada e a história da crise. 2017; Tema: Análise de conjuntura. (Blog).

SANTOS, R. D. . O golpe deu certo. Para quem?. 2017; Tema: Análise de conjuntura. (Blog).

SANTOS, R. D. . Eleições Municipais: O que o Rio de Janeiro tem a dizer às Esquerdas. 2017; Tema: Análise de conjuntura. (Blog).

SANTOS, R. D. ; GIORDANO, L. . Leonardo Giordano: ?A criminalização de Lula é uma etapa da luta de classes?. 2017; Tema: Leonardo Giordano. (Blog).

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Santos, Rogério Dultra dos . Golpe 'a la Vanusa' definha. 2016. (Blog).

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Santos, Rogério Dultra dos . Casa Grande & Senzala. 2016. (Blog).

ARAUJO, G. S. ; Santos, Rogério Dultra dos . Marx & Hegel: por que a crítica da direita ao Ministério Público de Barra Funda (SP)?. 2016. (Blog).

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Santos, Rogério Dultra dos . Reação ou cadeia. 2016. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Relações pornográficas. 2016. (Blog).

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Santos, Rogério Dultra dos . O Brasil, agora, é de temer. 2016. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Os senhores da lei: fundamentos e funções da 'Operação Lava-Jato'. 2016. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . A fábula do Presidente Decorativo. 2016. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Sacco e Vanzetti, de 1920, explica o golpe de 2016. 2016. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . O ataque da Globo à Jandira Feghali: criminalização da política é ditadura. 2016. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . O reacionarismo que sai do armário com golpes de Estado. 2016. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . A ?Lava-Jato? e o processo penal como ?Oportunidade?. 2016. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Rogério Dultra: denúncia contra Lula não é processual; é retórica. 2016. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . O que será? Começo de ?conversa? com Chico Buarque. 2016. (Blog).

SILVA, A. L. G. ; FIGUEIREDO, A. V. ; BORTOLI, A. ; SOARES, C. F. ; VENERIO, C. M. S. ; PRANDO, C. C. M. ; MONTENEGRO, D. F. ; LEITE, D. G. ; SICCA, G. S. ; ARAUJO, G. S. ; PEDROLLO, G. F. ; REIS, I. C. ; OLIVEIRA, I. F. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; BAPTISTA, J. R. C. ; FRAGOSO, K. P. ; SANGLARD, N. ; VELLOSO, P. C. P. ; ROQUETE, P. ; SANTOS, R. D. ; SANTOS, S. M. ; PINHO, T. R. ; RODRIGUES, T. C. M. ; LUZ, V. C. . Democracia e Conjuntura. 2015; Tema: Blog sobre Conjuntura, Política e Democracia no Brasil. (Blog).

SANTOS, R. D. . Democracia e política em tempos de mudança social. 2015; Tema: Democracia e Política. (Blog).

SANTOS, R. D. . Atentado à revista Charlie Hebdo estimulará nova onda extremista na Europa. 2015; Tema: Extremismo político. (Blog).

SANTOS, R. D. . Os fuzilamentos nossos de cada dia. 2015; Tema: Segurança Pública. (Blog).

SANTOS, R. D. . Um poste pendurado no pincel: a eleição de Eduardo Cunha e os próximos e difíceis passos de Dilma Rousseff. 2015; Tema: Conjuntura política brasileira. (Blog).

SANTOS, R. D. . Um dia depois do outro: o silêncio de Dilma e a eloquência do Congresso Nacional. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).

SANTOS, R. D. . Uma Justiça política condecorada ? reflexões marginais à lista da ?Lava-Jato?. 2015; Tema: Garantias Fundamentais e Processo Penal Brsileiro. (Blog).

SANTOS, R. D. ; GRAZIANO, S. . Moralismo, Direito e Demonização da Política. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Site).

SANTOS, R. D. . A corrupção nas manifestações por impeachment: a intervenção militar e os ?remédios? da democracia. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).

SANTOS, R. D. . Carta Branca do PSOL à criminalização da política. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).

SANTOS, R. D. . Venezuela é a nova Cuba e o Brasil está na mira. 2015; Tema: Conjuntura Política Internacional. (Blog).

GRAZIANO, S. ; SANTOS, R. D. . Os adolescentes são realmente dignos de pena?. 2015; Tema: Sistema Penal Brasileiro. (Site).

SANTOS, R. D. . O extermínio das ?drogas? pela PM: a periculosidade do Estado do Rio de Janeiro. 2015; Tema: Sistema Repressivo e Violência. (Blog).

SANTOS, R. D. . Novidade na disputa da vaga de Ministro do STF. 2015; Tema: Poder Judiciário e Democracia. (Blog).

SANTOS, R. D. . Porque lutar pelo Direito nos dias de hoje?. 2015; Tema: Poder Judiciário e Democracia. (Blog).

SANTOS, R. D. . A Lava Jato e o arbítrio privado, individual e egóico​ E o futuro da democracia torna-se pobre, sórdido, embrutecido e curto. 2015; Tema: Poder Judiciário e Democracia. (Site).

SANTOS, R. D. . Juiz lava-jato. 2015; Tema: Poder Judiciário e Democracia. (Blog).

SANTOS, R. D. . O Joseph Climber da motivação política. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).

SANTOS, R. D. . Democracia, desigualdade e absolutismo na política brasileira. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).

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SANTOS, R. D. . Sobre políticas públicas de exceção no Brasil: lembrando o caso do ?Regime Disciplinar Diferenciado? do governo Alkmin. 2015; Tema: Segurança Pública e Democracia. (Blog).

SANTOS, R. D. . Inovando no retrocesso: o ?novo? Código Penal de amanhã. 2015; Tema: Sistema Penal e Democracia. (Blog).

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SANTOS, R. D. . O Beijo de Judas. 2015; Tema: Poder Judiciário e Democracia. (Blog).

SANTOS, R. D. . Eduardo Cunha, Francis Underwood e o verdadeiro rei da soberba. 2015; Tema: Sistema Político e Democracia. (Blog).

SANTOS, R. D. . A reforma que não foi e a reforma que não veio: nota sobre o judiciário brasileiro. 2015; Tema: Sistema Judicial e Democracia. (Blog).

SANTOS, R. D. . ?Reforma? a fórceps: de joelhos, a Câmara faz o jogo do dono da bola. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).

SANTOS, R. D. . O festim punitivo dos governadores. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).

SANTOS, R. D. . Entre coxinhas e petralhas: polarização política, democratização da mídia e ditadura. 2015; Tema: Democratização da Mídia. (Blog).

SANTOS, R. D. . Tomando com a direita e tocando com a esquerda? Lula, o 5º Congresso e a afirmação do PT. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).

SANTOS, R. D. . A legião de imbecis de Umberto Eco. 2015; Tema: Democratização da Mídia. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Em processo mal conduzido, Odebrecht vira bode expiatório. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Dilma acusa o golpe, rechaça o golpe e ataca o golpe em discurso que 'inaugura' o seu segundo mandato. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Cunha, o 'Tribunal' de 'faz-de-contas' e o timming do golpe. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Marta, corrupção e golpe. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Ainda há juízes no Brasil...até quando?. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Mujica. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Jesus e o milhão de reais de Sérgio Moro. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . O texto e o teto do golpe judicial à brasileira. 2015. (Blog).

CITTADINO, G. G. ; Santos, Rogério Dultra dos . Dez razões que sepultam o golpe. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Agosto e o tempo da crise. 2015. (Blog).

SANTOS, R. D. . A 'abdução' no processo penal brasileiro. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . O processo penal como guerra de extermínio. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . O jogo político das forças repressivas brasileiras. 2015. (Blog).

GRAZIANO, S. ; Santos, Rogério Dultra dos . As aberrações da redução da imputabilidade penal. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Tudo que você sempre quis saber sobre como melar um processo judicial mas tinha medo de perguntar. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Algumas questões para quem respeita e quer ver respeitar o Direito no Brasil. 2015. (Blog).

DORNELLES, J. R. W. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; GRAZIANO, S. ; Santos, Rogério Dultra dos . Quem quer prender Lula?. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . O rato e o navio. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . 'Silvério dos Reis' e a entrega da rapadura. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Por que Paris?. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . A democratização do Judiciário e a cartilha do PT contra a 'Operação Lava-Jato'. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Estrutura e prática do 'coxismo' no Brasil. 2015. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos . Por que atacar Chico Buarque?. 2015. (Blog).

SANTOS, R. D. . A operação Lava-Jato e a Síndrome de Estocolmo ao revés. 2015; Tema: Direitos Processuais Constitucionais. (Blog).

SANTOS, R. D. . Getúlio: tão 'isento' e 'didático' quanto um filme das organizações Globo. 2014; Tema: Cinema e conjuntura política. (Site).

SANTOS, R. D. . Porque xingaram a Dilma?. 2014; Tema: Conjuntura Política e Democracia. (Site).

ARAUJO, G. S. ; SANTOS, R. D. . O Pasmado. 2009; Tema: Blog sobre política, direito, academia, futebol e perplexidades. (Blog).

Santos, Rogério Dultra dos ; ROCHA, L. S. ; ENGELMAN, W. ; VELLOSO, P. C. P. ; VENERIO, C. M. S. . Relatório parcial do Casadinho/Procad entre o PPGDC/UFF e o PPGD/Unisinos. 2013. (Relatório de pesquisa).

LIMA, R. K. ; PIRES, L. ; LEITE, D. G. ; Santos, Rogério Dultra dos . Projeto de Curso de Graduação Plena em Segurança Pública. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Curso de Graduação em Segurança Pública).

Santos, Rogério Dultra dos . Projeto de Mestrado em Direito Constitucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Mestrado em Direito).

SANTOS, R. D. . Direito Constitucional Antiliberal: ditadura, autoridade e democracia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MACEDO, P. E. V. B. ; Santos, Rogério Dultra dos . Pós-Graduação à Distância 'Direito e Humanismo'. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Pós-Graduação Lato Sensu à distância).

SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, R. D. . Quebra-quebra surpreende o país - invasão da Câmara dos Deputados. 2006 (Matéria - Jornal A Notícia 07/06/2006) .

SANTOS, R. D. . Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005 (Palestra) .

SANTOS, R. D. . Ditadura e Constituição no pensamento de Francisco Campos. 2005 (Palestra) .

SANTOS, R. D. . Violência e estado de exceção no século XXI. 2005 (Palestra) .

SANTOS, R. D. . Ética será tema central de 2006. 2005 (Entrevista - Jornal A Notícia 25/09/2005) .

SANTOS, R. D. . É muito difícil acabar com o caixa 2. 2005 (Matéria - Jornal A Notícia 02/07/2005) .

SANTOS, R. D. . Escolha entre a Ética e a Corrupção. 2005 (Matéria - Jornal Diário Catarinense - 14/08/2005) .

SANTOS, R. D. . Crise no Planalto. 2005 (Matéria - Jornal Diário Catarinense 17/09/2005) .

SANTOS, R. D. . Thomas Hobbes, a política e a modernidade. 2005 (Palestra - 12/09/2005) .

SANTOS, R. D. . Koselleck e a gênese conceitual do iluminismo. 2004 (Palestra) .

SANTOS, R. D. . Joaquim Nabuco - Um Estadista no Império. 2004 (Palestra) .

SANTOS, R. D. . Crítica da Decisão Judicial. 2003 (Palestra) .

SANTOS, R. D. . Lei e ordem n'Os Sertões. 2003 (Palestra) .

SANTOS, R. D. . Catolicismo Romano e Forma Política, de Carl Schmitt. 2003 (Palestra - Programas Integrados da UNIVALI - 13/11/2003) .

SANTOS, R. D. . Problemas Metodológicos da Pesquisa em Direito. 2003 (Painel) .

SANTOS, R. D. . Temas Modernos de Direito Penal: Análise criminólogia do sistema penal. 2000 (Conferência) .

SANTOS, R. D. . O estudo da Criminologia como Sociologia Jurídico-Penal: Apontamentos sobre pré-requisitos a partir de Alessandro Barata e da chamada Criminologia Crítica. 2000 (Comunicação de Trabalho) .

SANTOS, R. D. . Introdução Crítica ao Sistema Penal: Fundamentos da atividade repressiva do Estado. 1999 (Conferência) .

SANTOS, R. D. . Sujeito Jurídico e Interdisciplinariedade: Para uma análise moderna do Direito. 1996 (Comunicação de Trabalho) .

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    A Ditadura Civil-Militar na Universidade Federal Fluminense (1969-1983): estrutura e funcionamento da Assessoria de Segurança de Informações no Gabinete da Reitoria, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objeto o acervo existente da Assessoria de Segurança de Informações (ASI) no Arquivo Central da UFF. Este órgão extinto no final da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985) produziu um conjunto de informações, recolheu um sem número de documentos e organizou centenas de avaliações sobre funcionários, alunos e professores da Universidade Federal Fluminense com o fito de exercer controle ideológico e reprimir quaisquer movimentos individuais e coletivos de contestação ao regime de exceção. A ASI compunha-se de um funcionário graduado e uma secretaria e vinculava-se ao Gabinete da Reitoria (GAR) da UFF. Os documentos existentes no Arquivo Central da UFF dão conta de que se tratou de um braço burocrático do Serviço Nacional de Informações (SNI) e que prestava contas a um órgão de controle de informações Estadual (o Departamento de Segurança de Informações (DSI)) e ao próprio Ministério da Educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Carlos Magno Sprícigo Venério - Integrante / Vladimir de Carvalho Luz - Integrante / Leonardo Campos Paulistano Santana - Integrante / Gabriela Naves - Integrante / Gabriel Cerqueira - Integrante / Francisco Julião Bedê - Integrante / Angelo Remédio Neto - Integrante.

  • 2013 - 2015

    Pensando o direito e as reformas penais no Brasil: Condições atuais e possibilidades futuras para a reparação de danos por excesso de prisão, Descrição: Em resposta à Chamada Pública IPEA/PNPD 131/2012, voltada à promoção de estudos empíricos no âmbito de temas associados às reformas penais no Brasil, apresentou-se a presente pesquisa. O objetivo geral proposto é a produção de informações, de caráter quantitativo e qualitativo, acerca das condições de fato e de direito em que se verifica, no curso de processos criminais de furto, roubo e tráfico de entorpecentes, ajuizados em 3 (três) Estados da Federação (a saber, Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina), a aplicação das modalidades de prisão provisória, de modo a subsidiar a atuação dos agentes públicos no exercício de suas competências em torno do problema da prevenção e da reparação dos danos à liberdade individual por ação do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Maíza dias dos Santos Benace - Integrante / Douglas Guimarães Leite - Integrante / Helena Rocha Matos - Integrante / Nathália Lobo Bouças - Integrante / Bruno Damasco dos Santos Silva - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2014

    Dilemas latino-americanos para a efetivação dos modelos constitucionais democráticos no contexto de internacionalização do direito, Descrição: Projeto conjunto de pesquisa entre o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com apoio do MCTI/CNPq/MEC/CAPES no âmbito da Ação Transversal n. 6/2011 Casadinho/Procad.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Eduardo Manuel Val - Integrante / Marcus Fabiano Gonçalves - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante / Wanise Cabral Silva - Integrante / Carlos Magno Sprícigo Venério - Integrante / Marco Antônio Macêdo - Integrante / Evandro Menezes de Carvalho - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Lênio Streck - Integrante / José Luiz Bolzan de Moraes - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / André Luis Callegari - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Núcleo de Teoria Social e História Constitucional, Descrição: O Núcleo de Teoria Social e História Constitucional institucionaliza uma agenda de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional que tem como objetivo privilegiado a realização de estudos sobre o Brasil. Compõem este Núcleo professores das áreas de direito, história e ciências sociais, cujas formações e atividades de pesquisa desembocam na reflexão sobre instituições, pensadores, movimentos históricos e sociais brasileiros ou de algum modo relacionados ao Brasil. O Núcleo atualmente envolve docentes e alunos da Universidade Federal Fluminense (Faculdade de Direito), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (Departamento de Filosofia e Ciências Sociais), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito)e da Universidade Federal de Juiz de Fora (Departamento de Ciência Política). Desde o ano de 2009 membros fundadores do grupo organizam anualmente um Seminário de Teoria Social, Direito e História Política do Brasil que objetiva publicizar pesquisas que agora tomam uma dimensão institucional e coletiva. Em 2009 o I Seminário ocorreu na UFF, em 2010 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e em 2011 no Instituto de Ciências Humanas da UFJF. Em 2011 o Nucleo integra alunos de graduação e pós-graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Gisele Silva Araújo - Integrante / Ana Luíza Almeida e silva - Integrante / Maíza dias dos Santos Benace - Integrante / Leonardo Andrada - Integrante / Douglas Guimarães Leite - Integrante / Marílson dos Santos Santana - Integrante / Rayssa Guterres Costa - Integrante / Paula Campos Pimenta Velloso - Integrante / Carlos Magno Sprícigo Venério - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - Cooperação / Universidade Federal de Juiz de Fora - Auxílio financeiro / Universidade Federal Fluminense - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 7

  • 2008 - 2010

    Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942), Descrição: A pesquisa objetiva identificar os elementos institucionais que permitiram a realização do processo de modernização do Estado brasileiro entre os anos de 1935 e 1942, elegendo como objeto as reformas legais do primeiro período Vargas e como protagonista o Ministro da Justiça do Estado Novo Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968). O processo de modernização pela via prussiana envolveu a recepção, pelo Estado, de um modelo jurídico de natureza antiliberal que sustentou não somente as transformações do direito mas igualmente a reconfiguração das instituições políticas da República. A hipótese é que o novo marco constitucional colocado pelo Estado Novo foi essencial para a realização das reformas econômicas do regime. O levantamento da discussão político-jurídica acerca da reforma institucional da época se fará a partir de jornais e revistas dos anos 30 e 40.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2008

    Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942), Descrição: A pesquisa objetiva identificar os elementos institucionais que permitiram a realização do processo de modernização do Estado brasileiro entre os anos de 1935 e 1942, elegendo como objeto as reformas legais do primeiro período Vargas e como protagonista o Ministro da Justiça do Estado Novo Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968). O processo de modernização pela via prussiana envolveu a recepção, pelo Estado, de um modelo jurídico de natureza antiliberal que sustentou não somente as transformações do direito mas igualmente a reconfiguração das instituições políticas da República. A hipótese é que o novo marco constitucional colocado pelo Estado Novo foi essencial para a realização das reformas econômicas do regime. O levantamento da discussão político-jurídica acerca da reforma institucional da época se fará a partir de jornais e revistas dos anos 30 e 40.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador.

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Prêmios

2015

Medalha Professor Felisberto de Carvalho, Câmara Municipal de Niterói.

2012

Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 3º Lugar na Área de Ciências Sociais Aplicadas no XXII Seminário de Iniciação Científica, CNPq, Proppi/UFF.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito Público. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299650, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Público, .,Linhas de pesquisa

    • 09/2018 - 12/2018

      Ensino, Justiça Administrativa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição, norma e exceção no constitucionalismo do século XX

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Justiça Administrativa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 08/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Constitucional Brasileira

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 03/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Constitucional Brasileira

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 08/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Constitucional Brasileira

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Constitucional Brasileira

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 03/2017 - 07/2017

      Ensino, Justiça Administrativa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bases Históricas da Justiça Administrativa

    • 08/2011 - 12/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Estudos Comparados em Adm. Instit. de Conflitos INCT/INEAC UFF, .,Linhas de pesquisa

    • 05/2013 - 10/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro Representante da UFF na Comissão da Verdade do Município de Niterói..

    • 03/2016 - 07/2016

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos

    • 03/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 02/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 03/2015 - 12/2015

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos

    • 04/2013 - 04/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Unidade.

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos

    • 10/2014 - 10/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Avaliador dos Projetos de Iniciação Científica no XXIV Seminário de Iniciação Científica e Prêmio Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito I

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos I

    • 03/2013 - 06/2014

      Direção e administração, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional - PPGDC, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa Casadinho/Procad do CNPq entre o PPGDC/UFF e o PPGD/UNISINOS.

    • 01/2012 - 04/2014

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador Eleito do Programa de Pós Graduação stricto sensu de Direito Constitucional.

    • 01/2011 - 02/2014

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Sub-Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública.

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos

    • 01/2010 - 11/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Graduação em Direito.

    • 04/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Brasileira (1889-1945)

    • 04/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado I (2 turmas)

    • 04/2013 - 07/2013

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e do Direito Modernos

    • 03/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional

    • 04/2012 - 04/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.

    • 03/2009 - 03/2013

      Extensão universitária , Departamento de Direito Público, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Extensão do Departamento de Direito Público.

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Brasileira

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e do Estado Modernos

    • 08/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 03/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Brasileira, Teoria da Constituição

    • 03/2012 - 07/2012

      Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e do Estado Moderno

    • 01/2011 - 01/2012

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador Pro-Tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional.

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 12/2008 - 12/2011

      Extensão universitária , Departamento de Direito Público, .,Atividade de extensão realizada, Organizador do Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira.

    • 04/2011 - 07/2011

      Ensino, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucio, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica e Hermenêutica Jurídicas, Introdução ao Estudo do Direito II, Introdução ao Estudo do Direito I

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito

    • 08/2009 - 12/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Público.,Atividade realizada, Coordenação da Elaboração de Projeto de Mestrado em Direito Constitucional.

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, História do Pensamento Jurídico, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 03/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico I, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Lógica e Argumentação Jurídica

    • 03/2009 - 07/2009

      Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Sócio-Jurídica I: Pensamento Político e Constitucional Brasileiro

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico I, Introdução ao Estudo do Direito I, Lógica Jurídica, Tópicos Especiais de Direito Internacional Público

  • 2008 - 2012

    Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador da Pós-Graduação, Carga horária: 0

  • 2007 - 2008

    Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema Político Brasileiro

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Social Brasileiro

    • 02/2008 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para eleição do Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Sociais.

    • 09/2007 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .,Cargo ou função, Avaliador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UENF.

    • 09/2007 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .,Cargo ou função, Presidente de Comissão Eleitoral da Câmara de Carreira Docente e Representantes do CONSUNI.

    • 08/2007 - 07/2008

      Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Social Brasileiro, Teoria Política

    • 08/2007 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção.

    • 08/2007 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Criação do Curso de Bacharelado em Administração Pública.

    • 06/2007 - 07/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Ciências Sociais.

    • 03/2007 - 07/2008

      Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Político Brasileiro (Teoria Política IV), Sociologia Política IV, Teoria Política I, Teoria Política III

    • 01/2008 - 02/2008

      Direção e administração, Centro de Ciências do Homem, .,Cargo ou função, Coordenador Pro-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.

    • 09/2007 - 09/2007

      Direção e administração, Centro de Ciências do Homem, .,Cargo ou função, Coordenador Pro-Tempore do Curso de Ciências Socais.

  • 2007 - 2010

    Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Temporário Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2007 - 12/2010

      Ensino, Humanismo em Nove Lições, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Constitucionalismos e Democracia no século XX (Associação dos Magistrados Brasileiros, seção RJ), Constitucionalismos e Democracia no século XX (Escola da Magistratura do Trabalho da 8ª Região, PA), Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial (AMB - RJ), Interpretação e Aplicação do Direito (Escola da Magistratura do Trabalho da 8ª Região, PA)

  • 2014 - Atual

    Ministério da Educação

    Vínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc

    Outras informações:
    Consultor Ad Hoc no Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES na Área do Direito

  • 2003 - Atual

    Ministério da Educação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc, Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/2003 - 06/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, .,Cargo ou função, Avaliador Ad Hoc - Autorização de IES na Área do Direito.

  • 2007 - 2013

    Faculdades Integradas de Vitória

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2007 - 12/2013

      Ensino, Mestrado em Direitos Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Constitucionalismo Antiliberal no Brasil 6/2009, Seminário Ditadura e Democracia 8/2007

    • 05/2007 - 05/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Vitória, .,Cargo ou função, Consultor para Realização de Projeto de Doutorado.

  • 2006 - 2007

    Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2006 - 12/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Segurança Pública, Instituto de Segurança Pública.,Atividade realizada, Produção de Manuais Operacionais para as Polícias Civil e Militar.

  • 2001 - 2006

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/2005 - 06/2006

      Direção e administração, Campus São José, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2003 - 06/2006

      Extensão universitária , Campus São José, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Filosofia do Direito - Módulo I.

    • 03/2003 - 06/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus São José, .,Cargo ou função, Membro Avaliador de Produção de Pesquisa do Curso de Direito.

    • 02/2001 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Monográfico, Metodologia Científica, Ciência Política

    • 03/2004 - 02/2005

      Direção e administração, Campus São José, .,Cargo ou função, Coordenador de Monografias.

    • 11/2004 - 11/2004

      Treinamentos ministrados , Universidade do Vale do Itajaí, .,Treinamentos ministrados, Formação Metodológica na Orientação de Monografias

    • 09/2003 - 09/2004

      Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Ensino, .,Treinamentos ministrados, Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior

    • 04/2003 - 04/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Campus São José, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 03/2003 - 02/2004

      Direção e administração, Campus São José, Curso de Direito.,Cargo ou função, Articulador de Pesquisa.

    • 11/2003 - 11/2003

      Treinamentos ministrados , Campus São José, .,Treinamentos ministrados, Curso de Orientação Monográfica para Professores

  • 1999 - 2003

    União das Faculdades de Criciúma

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico

    • 06/2006 - 06/2006

      Ensino, Preparação para a Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico

    • 07/1999 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal

    • 01/2001 - 11/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/2000 - 10/2001

      Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Vice-Presidente do Conselho da Comunidade do Presídio Santa Augusta - Criciúma.

    • 04/2001 - 05/2001

      Ensino, Direito, Cidadania e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Violência, controle social e segurança pública

    • 01/2000 - 02/2001

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Eventos / Presidente da Comissão de Atividades Complementares.

    • 02/2000 - 12/2000

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

  • 1998 - 2000

    Universidade do Sul de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24

    Atividades

    • 07/1998 - 06/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Processo Penal I

    • 07/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

    • 01/1999 - 10/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.

  • 2011 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Participa do Curso de Aperfeiçoamento anual coordenado pelo prof. Luiz Jorge Werneck Vianna do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES) para Magistrados vinculados à AMB.

    Atividades

    • 03/2011 - 12/2014

      Ensino, Humanismo em 9 lições, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional no Século XX (para Juízes da Associação dos Magistrados Brasileiros)