Rogerio Dultra dos Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Ciência Política pelo antigo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ (2006). Atualmente é Professor Titular do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense (UFF), integrante do Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais da UFF (CDG-UFF), Professor e Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa (PPGJA-UFF). Foi Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) (2019-2024), Colaborador da Comissão Especial de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB-RJ (2023-2024), Membro (2013-2016) e Presidente (2015-2016) da Comissão da Verdade do Município de Niterói, representando o corpo docente da UFF, Coordenador do Mestrado em Direito Constitucional da UFF (2011-2014), Coordenador do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC), entre 2005 e 2006, Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Município de Criciúma (SC), entre 2000 e 2001, Coordenador executivo de projeto de pesquisa no Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (2006), Coordenador do Núcleo de Estudos de Exclusão e Violência (NEEV) da UENF (2007-2008) e Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia no Brasil, teoria e história constitucional, pensamento político-jurídico brasileiro, teoria do direito e segurança pública.
Informações coletadas do Lattes em 23/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)
2002 - 2006
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: O Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Cesarismo, Positivismo e Corporativismo no Estado Novo
José Eisenberg. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Carl Schmitt; Francisco Campos; Constitucionalismo Antiliberal; Ditadura.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior.
Mestrado em Direito
1998 - 2000
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Discurso de Legitimação Racional do Poder Moralizador e Repressivo: Uma análise dos fundamentos do Estado Moderno na Filosofia Política de Thomas Hobbes, Ano de Obtenção: 2000
Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Thomas Hobbes; Teoria do Estado; Estado Moderno.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Formação complementar
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2003
Teoria Social e Teoria Política. (Carga horária: 60h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Lê Razoavelmente.
Alemão
Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
Santos, Rogério Dultra dos ; ENGELMAN, W. ; ROCHA, L. S. ; VENERIO, C. M. S. ; VELLOSO, P. C. P. . Seminário Internacional Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2013. (Congresso).
TUTTMAN, Malvina ; ARAUJO, G. S. ; SANTOS, R. D. ; STROZENBERG, F. ; KOIFMAN, F. ; REYES, G. F. y ; MORAES, L. E. de . Seminário Memória do Holocausto. 2012. (Outro).
SANTOS, R. D. ; WOLKMER, A. C. ; GONCALVES, M. F. ; VAL, E. M. . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. 2012. (Outro).
SANTOS, R. D. ; SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; VELLOSO, P. C. P. ; SOARES, T. ; MENDONCA, A. A. . XXI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2012. (Congresso).
SANTOS, R. D. ; MARRAMAO, G. . Constitucionalismo e Globalização: um diálogo com Giacomo Marramao. 2012. (Outro).
Santos, Rogério Dultra dos ; ANDRADA, L. ; ARAUJO, G. S. ; LEITE, D. G. ; GAHYVA, H. C. . III Seminário de Teoria Social, Direito e História Política Brasileira. 2011. (Congresso).
SANTOS, R. D. . Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. 2011. (Outro).
SANTOS, R. D. ; RODRIGUES JR., O. L. . MESA REDONDA E LANÇAMENTO DA OBRA: AUTOBIOGRAFIA DE HANS KELSEN. 2011. (Outro).
SANTOS, R. D. ; ROESLER, C. R. . ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO DA CAPES PARA PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. 2011. (Outro).
SANTOS, R. D. ; MORAES, D. C. ; SOUSA, A. C. de ; FREIXO, A. S. ; RIBEIRO, I. A. C. ; CARVALHO, V. A. ; VIANNA, H de O. ; SOARES, L. F. M. ; ALMEIDA, R. S. de . I Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF Para onde vai o Direito? Readequando a dicotomia entre positivismo e pós-positivismo. 2011. (Outro).
GAHYVA, H. C. ; SANTOS, R. D. ; OLIVEIRA, P. P. ; VAL, E. M. ; TEIXEIRA, Adriel Natã F. C. ; BENACE, Maíza D. dos S. . II Seminário de Teoria Social Brasileira IFCS-UFRJ / FD-UFF. 2010. (Congresso).
SANTOS, R. D. ; LYNCH, C. E. C. ; SILVA, W. da S. e S. . Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira. 2009. (Outro).
BORSANI, Hugo ; LAGE, Lana ; SILVA, Marinete dos Santos ; SANTOS, R. D. . Exclusão social e violência. 2007. (Outro).
SANTOS, R. D. ; SANTOS, V. C. dos ; MACEDO, P. E. V. B. ; BASTOS JR., L. M. P. . 2º Congresso Brasileiro Direito e Política: crise de legitimidade das instituições jurídico-políticas. 2005. (Congresso).
SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; LOIS, C. C. . Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
Confrontando Ideias sobre Conflito.Excesso de Prisão Provisória no Brasil. 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Memória, Verdade e Justiça de Transição. 2014. (Congresso).
Carl Schmitt e os desafios do direito.Carl Schmitt e os desafios do direito. 2013. (Seminário).
Direito Público em Debate: diálogo entre Brasil e Alemanha - EMARF 2ª Região.Constitucionalismo Antiliberal nos anos 1930: Alemanha e Brasil. 2013. (Simpósio).
Pensando a Pesquisa Empírica do Direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados na pesquisa legislativa.Condições atuais e possibilidades futuras para a reparação de danos por excesso de prisão. 2013. (Seminário).
Semana de Lutas Fernando Santa Cruz.Ditadura Militar no Brasil. 2013. (Seminário).
Seminário Capes Procad/Casadinho UNISINOS/UFF."O Constitucionalismo Antiliberal de Carl Schmitt: entre democracia e ditadura". 2013. (Seminário).
Workshop Pensando a Pesquisa Empírica em Direito. 2013. (Oficina).
XIII Semana Jurídica.Constitucionalismo Antiliberal no Brasil. 2013. (Seminário).
XXII Encontro Nacional do CONPNEDI. Teoria do Estado e da Constituição. 2013. (Congresso).
Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia.Direito e Contemporaneidade: desafios no ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Outra).
Constitucionalismo autoritário em Weimar e no Brasil da era Vargas: um diálogo entre Schmitt e Francisco Campos.Constitucionalismo autoritário em Weimar e no Brasil da era Vargas: um diálogo entre Schmitt e Francisco Campos. 2012. (Seminário).
II Seminário Internacional de História e Direito: instituições políticas, poder e justiça.Teoria E História Constitucional. 2012. (Seminário).
Jornada de Direito Eleitoral - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Democracia e Representação Política. 2012. (Seminário).
35º Encontro Anual da ANPOCS. O "Problema" da Representação Política na Obra de Oliveira Vianna: democracia e corporações. 2011. (Congresso).
Colóquio em Direitos Fundamentais.Teoria e História Constitucional Brasileira: elementos para uma aproximação. 2011. (Oficina).
III SEMINÁRIO DE TEORIA SOCIAL, DIREITO E HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA.Azevedo Amaral e a formação do Corporativismo no Brasil. 2011. (Seminário).
I Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF Para onde vai o Direito? Readequando a dicotomia entre positivismo e pós-positivismo.Para uma Crítica aos conceitos de Neo-Constitucionalismo e Pós-Positivismo. 2011. (Seminário).
MESA REDONDA E LANÇAMENTO DA OBRA: AUTOBIOGRAFIA DE HANS KELSEN.A Obra de Hans Kelsen e a formação da Teoria do Direito no Brasil. 2011. (Outra).
Seminário Violência e Cidadania.Direitos humanos e violência psicossocial. 2011. (Seminário).
XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.O Positivismo jurídico no imaginário dos alunos na disciplina IED (Orientador de Relato). 2011. (Oficina).
XIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.O Uso de marcos históricos para uma compreensão cronológica da Teoria do Ordenamento (Orientador de Relato). 2011. (Oficina).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de Editores da área do Direito. 2011. (Congresso).
34o Encontro Anual da ANPOCS. O Conceito de Totalitarismo em Azevedo Amaral. 2010. (Congresso).
II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas: Estado, Organizações e Desenvolvimento.Desenvolvimento e Ditadura no Brasil. 2010. (Seminário).
II Seminário de Teoria Social Brasileira.Nação e Nacionalismo no pensamento de Azevedo Amaral. 2010. (Seminário).
I Seminário Cátedra Luiz Werneck Vianna.Oliveira Vianna e o Liberalismo como Projeto Histórico. 2010. (Seminário).
Semana da Calourada 2010.2.Direito em Debate. 2010. (Encontro).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).
II Colóquio Filosofia, Direito e Constituição - Direito, Poder Político e Legitimidade & II Jornada Baiana de Pesquisa em Filosofia.A Constituição de 1988 e a Construção da República Democrática no Brasil. 2009. (Simpósio).
Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional.Jurisdição e Teoria Constitucional no Brasil. 2009. (Seminário).
XIV Congresso Brasileiro de Sociologia. Azevedo Amaral e o caminho brasileiro no conceito de autoritarismo. 2009. (Congresso).
32º Encontro Anual da ANPOCS. A Crítica à democracia liberal no Brasil: Francisco Campos e o cesarismo plebiscitário como marca do constitucionalismo sob o Estado Novo. 2008. (Congresso).
Seminário (Des)Ingualdades de Gênero. 2008. (Seminário).
Ciclo de Palestras: as áreas do direito e as profissões jurídicas.A atuação como pesquisador docente: oportunidades e desafios. 2007. (Seminário).
Exclusão social e violência.Sociologia Criminal e Tolerância Zero. 2007. (Seminário).
Leituras Grotianas.Carl Schmitt e o Direito Internacional: uma leitura do "Nomos da Terra". 2007. (Seminário).
XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Francisco Campos: Estado, autoridade e sociedade de massas. 2007. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro Direito e Política. Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005. (Congresso).
XXIX Congresso Anual da ANPOCS. XXIX Encontro anual da ANPOCS, realizado de 25 a 29 de outubro de 2005 em Caxambu, MG. 2005. (Congresso).
Congresso Brasileiro Direito e Política. Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso).
XXVIII Encontro Anual da Anpocs.XXVIII Encontro Anual da ANPOCS, realizado de 26 a 30 de outubro de 2004, em Caxambú, MG. 2004. (Encontro).
1º Simpósio USP/IUPERJ de Pós-Graduação em Teoria Política.A Crítica à indeterminação da decisão judicial: um diálogo entre Duncan Kennedy e Carl Schmitt. 2003. (Simpósio).
Anacronismo e Modernidade em Thomas Hobbes.Seminário do Núcleo de Estudos em Ética e Filosofia Política do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
VENERIO, C. M. S.;SANTOS, R. D.; GONCALVES, E.; SANTACRUZ, R.. JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS: PLANO COLLOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; AUGUSTO, C. B.; MIRANDA, A. P. M.; GUEDES, H.. UMA ANÁLISE SOBRE OS VINTE ANOS DO SISTEMA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; PINTO, H. E.; ANDRADA, L. S.; RIBEIRO, R. A.. Políticas públicas de saúde para prevenção e tratamento da AIDS no Brasil: avanços e retrocessos. 2020. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.
FERREIRA, B.; DYNIEWICS, L. G. R.;SANTOS, R. D.; SABADEL, A. L.. As contradições entre a democracia substancial e a democracia liberal: o debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SUAREZ, M. G.;SANTOS, R. D.; DAMASCENO, J. B.. Cidadania sitiada: um estudo exploratório sobre democracia e medidas de exceção no pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.; ANDRADA, L.. ANISTIA POLÍTICA SEGUNDO RUI BARBOSA E A ADERÊNCIA DO STF ÀS SUAS IDEIAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SERRA, C. H. A.;SANTOS, R. D.; PAULA, C. J.; AUGUSTO, C. F.. Pacto de Unidade e inquietação: o sindicalismo das pernas tortas na experiência liberal corporativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.
ANDRADA, L. S.; BERALDO, M.;Santos, Rogério Dultra dos. Os significados do Conselho Tutelar como um dispositivo de Governo de Crianças e Adolescentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
SANTOS, R. D.; ROCHA, L. S.; SGARBI, A. V.; VENERIO, C. M. S.. CONTEXTO, EPISTEMOLOGIA E POLÍTICA: A NORMATIVIDADE NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN DESDE DUAS EDIÇÕES DA OBRA (1934-1960). 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; CITTADINO, G. G.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. O Constitucionalismo de João Mangabeira: consenso, racionalidade e socialismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PIRES, L. S.;SANTOS, R. D.; FONTAINHA, F.; GERALDO, P. H. B.. Jus Postulandi - Mecanismo de Exercíco da Cidadania ou Ausência de Efetividade ao Acesso a Justiça?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
Santos, Rogério Dultra dos; MARTINS, A. C.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; ANDRADA, L. S.; PIRES, L. S.; SILVA, M. P. C. da. A questão da (i)legitimidade no surgimento das milícias no Rio de Janeiro: um estudo sobre a violência urbana carioca entre 2000 e 2009. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
CADEMARTORI, L. H. U.; OLIVO, L. C. C.;SANTOS, R. D.. O ato de governo no controle jurisdicional da administração pública: um estudo a partir do referencial administrativo francês e dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CAMARGO, M. L.; VIEIRA, J. R.;SANTOS, R. D.. Efeitos sistêmicos nas decisões jurisdicionais colegiadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEITE, F. C.; GUIMARAENS, F.;SANTOS, R. D.. O Guardião da Constituição no Brasil: as bases e o significado do poder do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PAULA, C. J.; GOMES, A. M. C.;SANTOS, R. D.. A Justiça Federal na Era Vargas. 2012. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas.
SANTOS, R. D.; PEDRA, A. S.; FABRIZ, D. C.. Reconhecimento Jurídico da União Estável Homoafetiva na Perspectiva dos direitos Fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FABRIZ, D. C.; PEDRA, A. S.;SANTOS, R. D.. Jurisdição Constitucional e Democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SANTOS, R. D.; LAGE, Lana; ANDRADA, L.; BERALDO, M.. Crime e Trabalho no Brasil: a criminalização das drogas entre a Primeira República e o Código Penal de 1940. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F. F.;SANTOS, R. D.. A Releitura do Direito Penal Brasileiro no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BORSANI, Hugo; AZEVEDO, S.;SANTOS, R. D.. Reformas Políticas no Brasil Republicano. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
DORNELLES, J. R. W.; KOSOVSKI, E.;SANTOS, R. D.. Método APAC: modelo de justiça restaurativa aplicada à pena privativa de liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
DORNELLES, J. R. W.; KOSOVSKI, E.;SANTOS, R. D.. A Repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes como forma de controle social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
VIANNA, L. J. W.; EISENBERG, J. M.;SANTOS, R. D.. Marx e Weber na obra de Habermas: emancipação e as duas racionalizações. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
VIANNA, L. J. W.; MISSE, M.;SANTOS, R. D.; CARVALHO, M. A. R.. Criminalidade e poder judiciário no Brasil: referências teóricas e empíricas da construção social do crime na justiça brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
CADEMARTORI, L. H. U.; LUPI, A. L. P. B.;SANTOS, R. D.. O Pensamento tópico do direito e sua influência na nova hermenêutica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
DORNELLES, J. R. W.; HOFFMANN, F. F.;SANTOS, R. D.. Dirietos Humanos e Danos Extrapatrimoniais: a responsabilidade civil sob um olhar dos fundamentos da cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SILVA FILHO, J. C. M.; ROSA, A. M.; AZEVEDO, R. G.;SANTOS, R. D.; KHALED JUNIOR, S. H.. Batalhando por e entre estilos culturais: por que e como se tornar um juiz transgressor em um contexto jurisdicional?. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GOMEZ, J. M.; ASSY, B. A.; RODRIGUEZ, J. R.; VIEIRA, R. B.;SANTOS, R. D.. Para uma teoria do não-Direito e considerações sobre a Ditadura Militar Brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Santos, Rogério Dultra dos; CARVALHO, R. B.; CARVALHO, T. F.; ROSA, A. M.; MOREIRA, N. C.. Neoconservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da underclass estadunidense. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.
GUIMARAES, C.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.; TIMOTEO, M.; FERREIRA, B.;Santos, Rogério Dultra dos. Carl Schmitt e seus leitores: o significado teológico de uma confusão. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ.
MARTINS, A. C.; ROMAO, J. E.; ARANHA, M. I.; PAIXAO, C.;SANTOS, R. D.. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
CITTADINO, G. G.; VIANNA, L. J. W.; GUIMARAENS, F.;SANTOS, R. D.; BENVINDO, J. Z.. Direito e Modernização Brasileira: o papel civilizatório da Jurisdição Constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
SERRA, C. H. A.; VIDAL, P. E. V.; RIBEIRO, F.; SILVA, M. E. A.;SANTOS, R. D.. Política e psicanálise: (des)encontros entre Lacan e Foucault. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.
RICUPERO, B.; LOPES, J. R. L.; COHN, G.; BOTELHO, A. P.;SANTOS, R. D.. Contextos de Nestor Duarte - direito, sociologia e política. 2011. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo.
SGARBI, A. V.; ALVAREZ, A. B.; STRUCHINER, N.; FIGUEIRA, L. E. V.;SANTOS, R. D.. A Democracia no Pensamento de Hans Kelsen: pressupostos e condições de sua realização. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MACEDO, P. E. V. B.;SANTOS, R. D.; Cláudio Pereira da Silva Neto; DIAS, F. M.; CUNHA, M. C. P.. O Caráter delimitador do bem jurídico na cinstituição dogmática do injusto criminal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.
SANTOS, R. D.; GRECO, L.; SOUZA NETO, C. P. de; ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B. de. Tutela jurisdicional efetiva contra o poder público estadual, distrital e municipal por meio dos juizados especiais cíveis. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.
PEREIRA, A. C. A.; TRINDADE, A. A. C.; BARRETO, V. P.; MOTA, M. J. P.;SANTOS, R. D.. Uma comparação entre os conceitos de Jus Gentium em Francisco Suárez e Hugo Grócio. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LUZ, V. C.; VENERIO, C. M. S.;SANTOS, R. D.. A Transição para a democracia no Brasil: a luta pela anistia e o movimento estudantil da Universidade Federal Fluminense (1975-1979). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.;SANTOS, R. D.. Hermenêutica e jurisdição em tempos de solipsismo:o desafio da concretização de direitos em contexto pós-positivista no pensamento de Lênio Streck. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. Anistia Penal no pensamento de Rui Barbosa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucio) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; LUZ, V. C.. O Constitucionalismo de João Mangabeira: consenso, racionalidade e socialismo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; GONCALVES, M. F.. CONTEXTO, EPISTEMOLOGIA E POLÍTICA: A NORMATIVIDADE NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN DESDE DUAS EDIÇÕES DA OBRA (1934-1960). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
GONCALVES, M. F.;Santos, Rogério Dultra dos; SILVA, M. P. C. da. Política Criminal e Discricionariedade Policial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; CASTELO-BRANCO, P. H. V.. Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; SILVA, M. P. C. da. A questão da (i)legitimidade no surgimento das milícias no Rio de Janeiro: um estudo sobre a violência urbana carioca entre 2000 e 2009. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.
PAULA, C. J.; RIBEIRO, L. M. L.;SANTOS, R. D.. Justiça Federal (1890-1937). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em História, Política e Bens Culturais) - Fundação Getúlio Vargas.
LYNCH, C. E. C.; NEVES, Edson Alvisi;SANTOS, R. D.. A Judicialização na obra de Oliveira Vianna. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
LEITE, D. G.;SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.. .JUSTIÇA ENERGÉTICA, DIREITO SOCIAL E TERRITÓRIO: A VULNERABILIDADE SOCIOCLIMÁTICA E A LEI DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA - LEI 14.203, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021,. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
PINTO, H. E.; LEITE, D. G.;SANTOS, R. D.; GUZELLA, M. M.. O Uso de mídia programática pela administração pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MATOS, H. R.;SANTOS, R. D.; GUZELLA, M. M.; CORTEZ, G. G.. AS DEMANDAS DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAIS PÚBLICOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; AUGUSTO, C. B.; FERREIRA, I. M. F. L.. (In)eficácia das Medidas Protetivas: o papel do Estado na Violência Doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
AUGUSTO, C. B.;SANTOS, R. D.; QUINTANS, M.T. D.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL ETÁRIO, GÊNERO E AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PINTO, H. E.; VENERIO, C. M. S.;SANTOS, R. D.. O NOVO MERCADO DE GÁS NO BRASIL E O IMPACTO DA LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
AUGUSTO, C. B.; BISI, A. O. G.;SANTOS, R. D.. AS FALÁCIAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: DA GUERRA ÀS DROGAS AO ENCARCERAMENTO EM MASSA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
FILHO, W. M.; ALVES, R. P.;SANTOS, R. D.. O imaginário juridico em Os Sertöes de Euclides da Cunha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; LUZ, V. C.; RAMOS, J.. A inconstitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; REMEDIO NETO, A.; RAMOS, J.. Impeachment ou golpe? A cobertura midiática do processo que culminou no afastamento da presidenta Dilma Rousseff. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; VENERIO, C. M. S.; RAMOS, J.. Uma análise dos programas policiais televisivos À luz da Criminologia Crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BAPTISTA, B. G. L.;Santos, Rogério Dultra dos; MONTEIRO, P. A.. Entre a tutela e a punição: um estudo empírico sobre as audiências de apresentação previstas no ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
BAPTISTA, B. G. L.;SANTOS, R. D.; MONTEIRO, P. A.. O sistema de multiportas de acesso à justiça e seus reflexos no judiciário fluminense. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; MOTTA, L. E.; VELLOSO, P. C. P.; VENERIO, C. M. S.. Capitalismo tardio e violência de Estado no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; NICOLITT, A.; LEITE, D. G.. A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL E AS POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÃO DE DANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; PINTO, H. H.; LEITE, D. G.. A crise da prisão preventiva à luz do fenômeno do encarceramento em massa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
VELLOSO, P. C. P.;SANTOS, R. D.; LEITE, D. G.. Direito e Moral na Teoria Pura do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; VELLOSO, P. C. P.; RAMOS, J.. Direito e Moral em Kelsen: um estudo da Teoria Pura do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Santos, Rogério Dultra dos; VELLOSO, P. C. P.; VENERIO, C. M. S.. Soberania e Discricionariedade Judicial: a natureza jurídica do STF a partir de um prognóstico de Victor Nunes Leal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; GONCALVES, M. F.. Analítica do conceito de bem e eficácia jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; FERREIRA, G. S. T.; LEITE, F. C.. Constitucionalismo, Tirania e Contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do Judicial Review Norte-Americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FERREIRA, G. S. T.;SANTOS, R. D.; MEIRELES, D. R. S.. O Espírito da Common Law no Brasil - uma análise da aplicação de precedentes no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FERREIRA, G. S. T.;SANTOS, R. D.; VIEIRA, J. R.. A legitimidade democrática do controle judicial de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
VAL, E. M.; MIRANDA, N.;SANTOS, R. D.. Breves Considerações acerca da segregação institucional do negro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
FERREIRA, G. S. T.; VAL, E. M.;SANTOS, R. D.. As Perspectivas de aplicação do princípio da função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; CADEMARTORI, D. M. L.. Os privilégios dos crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Lesões corporais no jogo de futebol: exercício regular de direito na teoria final do delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; PAULA, G. de. A seletividade do sistema penal na repressão aos crimes contra o sistema financeiro nacional: análise comparativa entre as décadas de 1990 e 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.; PRANDO, C. C. de M.; OLIVEIRA, F. C. M.. Do discurso declarado a função real das medidas sócio educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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SANTOS, R. D.; PAULA, G. de; ALVES, M.. Lei do desarmamento contradições e implicações para sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; VALE, J. K. Do. A possibilidade da reformatio in pejus no Tribunal do Juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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SANTOS, R. D.; GONTIJO, A. P.; LIMA, E. M.. Breve estudo da prisão preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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SANTOS, R. D.; ROESLER, C. R.; BASTOS JÚNIOR, L. M. P.. Análise da vedação de concessão de progressão do regime e da liberdade proviória pela lei dos crimes hediondos à luz do princípio da igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
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SANTOS, R. D.. O Valor probatório do Inquérito policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.. O abortamento de feto que apresenta anomalia incompatível com a vida extra-uterina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.. O juiz e os sistemas de apreciação da prova no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.. Lesão corporal culposa no Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.. O reconhecimento do indivíduo como sujeito passivo perante a Corte Internacional Criminal instituída pela Conferência Plenipotenciária realizada na cidade de Roma no ano de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.; MARTINS, A. C.; MONDARDO, D.. A Lei 9.787, de 10/02/1999 e o acesso do usuário ao medicamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.. Efetividade da Redução da Imputabilidade Penal dos Adolescentes Infratores de 18 para 16 anos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.; ANDRADE, V. R. P.; PHILIPPI, J. N.. O espaço das vítimas nos JEC's: limites e possibilidades para a construção da cidadania. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. D.. A Aplicabilidade da tortura nos ordenamentos jurídicos medievais e modernos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. D.; AZEVEDO, J.. O crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos contemporâneos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
SANTOS, R. D.; AZEVEDO, J.. A autonomia do Ministério Público frente ao instituto da suspensão condicional do processo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BIRNFELD, C. A. H.; BIRNFELD, L. F. H.;SANTOS, R. D.. Banca Examinadora de Professor Classe A - Adjunto em Relações Internacionais. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.
MONTENEGRO, D.; HAGE, J. A. A.; WEY, B.; ANDRADA, L. S.;SANTOS, R. D.. Banca de Professor Adjunto de Teoria Política e Política Internacional. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
BERNER, V. O. B.; LOPES, A. M. D.;SANTOS, R. D.. Concurso para Professor Adjunto de Direitos Humanos. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.
SANTOS, R. D.; EISENBERG, J. M.; ROESLER, C. R.; ANDRADA, L.; FARIA, J. F C.. Banca de Professor Adjunto de Teoria Geral do Direito. 2012. Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; SILVA, W. S. E.. Banca de Professor Substituto de Teoria do Direito. 2012. Universidade Federal Fluminense.
MELO, Marcelo; MAGALHÃES, R. F.;SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Público de Professor Adjunto de Ciência Política. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.
GONCALVES, M. F.; SILVA, W. da S. e S.;SANTOS, R. D.. Banca de Concurso de Professor Substituto de Teoria do Direito. 2010.
SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Público de Professor Associado. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
SANTOS, R. D.. Banca de Concurso Professor Adjunto de Sociologia e Antropologia Jurídicas. 2010. Universidade Federal Fluminense.
SILVA, M. P. C. da; PRADO, G.; BEZE, P. M. G.; DORNELLES, J. R. W.;SANTOS, R. D.. Participação em Banca para Seleção de Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia - Faculdade de Direito UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.
FRAGALE FILHO, R.;SANTOS, R. D.; MOTA, M.; MONTENEGRO, D.; LEITE, G.. Participação em Banca de Professor Adjunto em Teoria do Direito UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.. Professor do Quadro - Estágio Orientado de Prática Jurídica. 2001. Fundação Universidade Regional de Blumenau.
VAL, E. M.; SILVA, W. C.; MACEDO, M. A.; SILVA, M. P. C. da;SANTOS, R. D.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2013. Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; VAL, E. M.; PINTO, H. H.; SILVA, W. C.; ABREU, C. B.; FERREIRA, G. S. T.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2012. Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; VAL, E. M.; PINTO, H. H.; ABREU, C. B.; SILVA, W. C.; FERREIRA, G. S. T.; GONCALVES, M. F.; RAIZMAN, D. A.. Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da UFF. 2011. Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.; ALVIM, L. R.; SILVA, M. P. C. da. Banca de Elaboração de Provas Para o Curso de Direito da UFF, do Concurso de Transferência 2010/2011. 2010. Universidade Federal Fluminense.
SANTOS, R. D.. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
SANTOS, R. D.; GAHYVA, H. C.; LAGE, Lana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação. 2010. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
NEVES, Edson Alvisi; LYNCH, C. E. C.;SANTOS, R. D.. Banca de qualificação da mestranda Daniele Ramos Venezia - PPGSD. 2009. Universidade Federal Fluminense.
MESQUITA, W. A. B.; ABRANCHES, A. M.;SANTOS, R. D.. Participação em Banca de qualificação do mestrando Marcos Abraão Fernandes Ribeiro - PPGSP. 2009. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
SANTOS, R. D.. Banca de Avaliação de Trabalhos na XII Semana de Monitoria da UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.
AZEVEDO, S.; BORSANI, Hugo;SANTOS, R. D.. Seleção de Bolsa de Iniciação Científica. 2007. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
SANTOS, R. D.. Membro Ad Hoc da Comissão Temporária de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Comitê de Pesquisa da UNIVALI. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.. Parecerista Ad Hoc do Conselho Editorial da UNIVALI. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, R. D.. Membro Ad Hoc da Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa do Art. 170 da UNIVALI/Governo do Estado de Santa Catarina. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.
Comissão julgadora das bancas
FELIPE, Sônia T.. O discurso de legitimação racional do poder repressivo: uma análise dos fundamentos do Estado Moderno na filosofia política de Thomas Hobbes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
EISENBERG, José;VIANNA, L. J. W.; LESSA, Renato; WELFORT, F. C.; BRANDAO, G. M.. O Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Cesarismo, Positivismo e Corporativismo na Formação do Estado Novo. 2006. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
LESSA, Renato; WOLKMER, Antônio Carlos; FELIPE, Sônia. O Discurso de legitimação racional da atividade repressiva: uma análise do Estado moderno na filosofia política de Thomas Hobbes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Orientou
MULHERES NO PODER JUDICIÁRIO: A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM CARGOS E FUNÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A justiça administrativa brasileira sob a perspectivada autocomposição de conflitos no âmbito daadministração pública; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A formação da justiça administrativa no Estado do Rio de Janeiro e a repercussão na policia militar estadual; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);
O recurso hermenêutico, a reserva do possível:uma análise do impacto das preocupaçõesorçamentárias nas decisões sobre o direito àsaude no Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);
A ética e a reflexão filosófica sobre o valor moral na sociedade contemporânea: uma análise crítica no comportamento humano; ; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Coorientador);
A responsabilidade civil do Estado nos casos de ato judiciário; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Ditadura militar e serviços de informação na repressão ao movimento estudantil; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Coorientador);
Sistema penal e judicialização; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Judiciário e mídia no Brasil da Lava-Jato; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
A Cultura Brasileira de Encarceramento; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
Sistema carcerário no Brasil; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);
As contribuições da reforma gerencialista para a efetividade da justiça administrativa e o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
UMA ANÁLISE SOBRE OS VINTE ANOS DO SISTEMA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A Transparência como dever fundamental do Estado; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Cidadania sitiada: um estudo exploratório sobre democracia e medidas de exceção no pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Pacto de unidade e inquietação: o sindicalismo das pernas tortas na experiência liberal corporativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Rogerio Dultra dos Santos;
CONTEXTO, EPISTEMOLOGIA E POLÍTICA: A NORMATIVIDADE NA TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN DESDE DUAS EDIÇÕES DA OBRA (1934-1960); 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A Lei da Anistia e suas repercuções políticas a partir da decisão do STF; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
O Constitucionalismo de João Mangabeira: consenso, racionalidade e socialismo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
O Negro e seu mundo: vida e trabalho no pós-abolição em Campos dos Goytacazes (1883-1893; 2012; Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Os Fundamentos da prática decisionista de Carl Schmitt: um estudo sobre o texto Gesetz und Urteil [Lei e Juízo] de Carl Schmitt; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A questão da (i)legitimidade no surgimento das milícias no Rio de Janeiro: um estudo sobre a violência urbana carioca entre 2000 e 2009; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Crime e Trabalho no Brasil: a criminalização das drogas entre a Primeira República e o Código Penal de 1940; 2010; Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A Judicialização do acesso à saúde no Brasil: o caso HIV-AIDS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Preparação para a Magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Medidas protetivas contra violência doméstica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Estado de exceção e restrições à liberdade de expressão no STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Neoliberalismo e autocracia no uso político dos tribunais (2016-2018); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Do Estado Caritativo ao Estado Penal: a importação do modelo americano de gestão da miséria no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A Inconstitucionalidade do Art; 28 da Lei 11; 343/06; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Impeachment ou golpe? A cobertura midiática do processo que culminou no afastamento da presidenta Dilma Rousseff; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Capitalismo tardio e violência de Estado no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A Legalização da classe operária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Uma análise dos programas policiais televisivos À luz da Criminologia Crítica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A crise da prisão preventiva à luz do fenômeno do encarceramento em massa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Direito e Moral em Kelsen: um estudo da Teoria Pura do Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Soberania e Discricionariedade Judicial: a natureza jurídica do STF a partir de um prognóstico de Victor Nunes Leal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Constitucionalismo, tirania e Contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do Judicial Review Norte-Americano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Direito, sociedade e política na obra de Ariano Suassuna; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A seletividade do sistema penal na repressão aos crimes contra o sistema financeiro nacional: análise comparativa entre as décadas de 1990 e 2000; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A realização ilusória da tutela jurisdicional aos direitos da criança e do adolescente nos casos de violência doméstica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A aplicação das medidas sócio-educativas como determinante da carreira criminosa de adolescentes selecionados como infratores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Efeitos pessoais e patrimoniais decorrentes da adoção estatutária; 2004; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A implantação do modelo de polícia comunitária no Brasil: um estudo de caso na comunidade da Grade Forquilhinhas, no município de São José - SC; 2004; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A aplicabilidade e eficácia da pena de morte como instrumento de defesa social: um estudo de caso nos Estados Unidos da América; 2004; 117 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Criminologia e crimes sexuais; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Legítima defesa e as artes marciais; 2004; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Validade da aplicação do interrogatório por vídeo-conferência para réu preso no sistempa processual penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Superpopulação como elemento funcional do sistema carcerário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A Importância do inquérito policial no sistema processual penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A Liberdade dos mares na obra de Hugo Grócio; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Tribunal do júri: evolução, estrutura e soberania; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Violência sexual: validade do depoimento da criança e do adolescente como meio de prova no crime de atentado violento ao pudor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A Desconstrução crítica dos fundamentos do sistema penal brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Tráfico Ilícito de entorpecentes e a aplicação das sanções substitutivas previstas no art; 44 do C; P; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Prevenção Penal na Justiça criminal de Criciúma; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
O Trabalho profissionalizante como meio ressocializador do preso; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo-Sul Catarinense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL E AS POSSIBILIDADES DE COMPENSAÇÃO DE DANOS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
A VIOLÊNCIA DE ESTADO NOS REGIMES AUTORITÁRIOS E SUA PERMANÊNCIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
DEMOCRACIA SUBSTANTIVA VERSUS LIBERALISMO: o princípio da igualdade aplicado ao Estado Democrático brasileiro pós Constituição de 1988 à luz de Schmitt e Kelsen; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Administrativização do Direito Penal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Ditadura e Memória no Brasil (1964-1985); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Sobre a Guarda da Constituição: Schmitt x Kensen e a posição do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Estudo de autores; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Francisco Campos e o protagonismo do Ministério da Justiça (1937-1942); 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Fluminense, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Orientação Metodológica em Direito Penal; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Monitoria de Teoria do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
C; Teixeira; Digressões sobre o Positivismo Jurídico e sua relação com a Teoria do Ordenamento; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Estudo do Direito: Conceitos e Perspectivas; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Rogerio Dultra dos Santos;
Foi orientado por
O Constitucionalismo Antiliberal no Brasil: Cesarismo, Positivismo e Corporativismo na Formação do Estado Novo; 2006; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Eisenberg;
O discurso de legitimação racional do poder repressivo: uma análise dos fundamentos do Estado Moderno na filosofia política de Thomas Hobbes; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Antonio Carlos Wolkmer;
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SANTOS, R. D. . Vem aí um Código Penal fascista !. 2015; Tema: Sistema Penal e Democracia. (Site).
SANTOS, R. D. . O Beijo de Judas. 2015; Tema: Poder Judiciário e Democracia. (Blog).
SANTOS, R. D. . Eduardo Cunha, Francis Underwood e o verdadeiro rei da soberba. 2015; Tema: Sistema Político e Democracia. (Blog).
SANTOS, R. D. . A reforma que não foi e a reforma que não veio: nota sobre o judiciário brasileiro. 2015; Tema: Sistema Judicial e Democracia. (Blog).
SANTOS, R. D. . ?Reforma? a fórceps: de joelhos, a Câmara faz o jogo do dono da bola. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).
SANTOS, R. D. . O festim punitivo dos governadores. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).
SANTOS, R. D. . Entre coxinhas e petralhas: polarização política, democratização da mídia e ditadura. 2015; Tema: Democratização da Mídia. (Blog).
SANTOS, R. D. . Tomando com a direita e tocando com a esquerda? Lula, o 5º Congresso e a afirmação do PT. 2015; Tema: Conjuntura Política Brasileira. (Blog).
SANTOS, R. D. . A legião de imbecis de Umberto Eco. 2015; Tema: Democratização da Mídia. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Em processo mal conduzido, Odebrecht vira bode expiatório. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Dilma acusa o golpe, rechaça o golpe e ataca o golpe em discurso que 'inaugura' o seu segundo mandato. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Cunha, o 'Tribunal' de 'faz-de-contas' e o timming do golpe. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Marta, corrupção e golpe. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Ainda há juízes no Brasil...até quando?. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Mujica. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Jesus e o milhão de reais de Sérgio Moro. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . O texto e o teto do golpe judicial à brasileira. 2015. (Blog).
CITTADINO, G. G. ; Santos, Rogério Dultra dos . Dez razões que sepultam o golpe. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Agosto e o tempo da crise. 2015. (Blog).
SANTOS, R. D. . A 'abdução' no processo penal brasileiro. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . O processo penal como guerra de extermínio. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . O jogo político das forças repressivas brasileiras. 2015. (Blog).
GRAZIANO, S. ; Santos, Rogério Dultra dos . As aberrações da redução da imputabilidade penal. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Tudo que você sempre quis saber sobre como melar um processo judicial mas tinha medo de perguntar. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Algumas questões para quem respeita e quer ver respeitar o Direito no Brasil. 2015. (Blog).
DORNELLES, J. R. W. ; SILVA FILHO, J. C. M. ; GRAZIANO, S. ; Santos, Rogério Dultra dos . Quem quer prender Lula?. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . O rato e o navio. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . 'Silvério dos Reis' e a entrega da rapadura. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Por que Paris?. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . A democratização do Judiciário e a cartilha do PT contra a 'Operação Lava-Jato'. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Estrutura e prática do 'coxismo' no Brasil. 2015. (Blog).
Santos, Rogério Dultra dos . Por que atacar Chico Buarque?. 2015. (Blog).
SANTOS, R. D. . Getúlio: tão 'isento' e 'didático' quanto um filme das organizações Globo. 2014; Tema: Cinema e conjuntura política. (Site).
SANTOS, R. D. . Porque xingaram a Dilma?. 2014; Tema: Conjuntura Política e Democracia. (Site).
ARAUJO, G. S. ; SANTOS, R. D. . O Pasmado. 2009; Tema: Blog sobre política, direito, academia, futebol e perplexidades. (Blog).
SANTOS, R. D. ; PINTO, H. E. ; VENERIO, C. M. S. ; LEITE, D. G. ; CORDEIRO, R. I. N. ; SILVA, F. D. L. ; JUNIOR, A. G. S. ; IORIO FILHO, .. R. M. ; COHEN, C. A. M. J. . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, R. D. ; PINTO, H. E. ; LEITE, D. G. ; VENERIO, C. M. S. ; COHEN, C. A. M. J. ; CORDEIRO, R. I. N. ; SILVA, F. D. L. ; IORIO FILHO, .. R. M. ; PERLINGEIRO, R. . Curso de Extensão: Metodologia da pesquisa científica e jurídica. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Santos, Rogério Dultra dos ; ROCHA, L. S. ; ENGELMAN, W. ; VELLOSO, P. C. P. ; VENERIO, C. M. S. . Relatório parcial do Casadinho/Procad entre o PPGDC/UFF e o PPGD/Unisinos. 2013. (Relatório de pesquisa).
LIMA, R. K. ; PIRES, L. ; LEITE, D. G. ; Santos, Rogério Dultra dos . Projeto de Curso de Graduação Plena em Segurança Pública. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Curso de Graduação em Segurança Pública).
Santos, Rogério Dultra dos . Projeto de Mestrado em Direito Constitucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Mestrado em Direito).
SANTOS, R. D. . Direito Constitucional Antiliberal: ditadura, autoridade e democracia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MACEDO, P. E. V. B. ; Santos, Rogério Dultra dos . Pós-Graduação à Distância 'Direito e Humanismo'. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Pós-Graduação Lato Sensu à distância).
SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, R. D. ; LUPI, A. L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; ALVES, M. . Curso de Filosofia do Direito: Direito e Estado em Thomas Hobbes. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, R. D. . Quebra-quebra surpreende o país - invasão da Câmara dos Deputados. 2006 (Matéria - Jornal A Notícia 07/06/2006) .
SANTOS, R. D. . Soberania e Ditadura: estado de exceção na Constituição de 1937. 2005 (Palestra) .
SANTOS, R. D. . Ditadura e Constituição no pensamento de Francisco Campos. 2005 (Palestra) .
SANTOS, R. D. . Violência e estado de exceção no século XXI. 2005 (Palestra) .
SANTOS, R. D. . Ética será tema central de 2006. 2005 (Entrevista - Jornal A Notícia 25/09/2005) .
SANTOS, R. D. . É muito difícil acabar com o caixa 2. 2005 (Matéria - Jornal A Notícia 02/07/2005) .
SANTOS, R. D. . Escolha entre a Ética e a Corrupção. 2005 (Matéria - Jornal Diário Catarinense - 14/08/2005) .
SANTOS, R. D. . Crise no Planalto. 2005 (Matéria - Jornal Diário Catarinense 17/09/2005) .
SANTOS, R. D. . Thomas Hobbes, a política e a modernidade. 2005 (Palestra - 12/09/2005) .
SANTOS, R. D. . Koselleck e a gênese conceitual do iluminismo. 2004 (Palestra) .
SANTOS, R. D. . Joaquim Nabuco - Um Estadista no Império. 2004 (Palestra) .
SANTOS, R. D. . Crítica da Decisão Judicial. 2003 (Palestra) .
SANTOS, R. D. . Lei e ordem n'Os Sertões. 2003 (Palestra) .
SANTOS, R. D. . Problemas Metodológicos da Pesquisa em Direito. 2003 (Painel) .
SANTOS, R. D. . Catolicismo Romano e Forma Política, de Carl Schmitt. 2003 (Palestra - Programas Integrados da UNIVALI - 13/11/2003) .
SANTOS, R. D. . Temas Modernos de Direito Penal: Análise criminólogia do sistema penal. 2000 (Conferência) .
SANTOS, R. D. . O estudo da Criminologia como Sociologia Jurídico-Penal: Apontamentos sobre pré-requisitos a partir de Alessandro Barata e da chamada Criminologia Crítica. 2000 (Comunicação de Trabalho) .
SANTOS, R. D. . Introdução Crítica ao Sistema Penal: Fundamentos da atividade repressiva do Estado. 1999 (Conferência) .
SANTOS, R. D. . Sujeito Jurídico e Interdisciplinariedade: Para uma análise moderna do Direito. 1996 (Comunicação de Trabalho) .
Projetos de pesquisa
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2023 - 2024
Diagnóstico territorial de políticas e ações afirmativas raciais e de gênero no orçamento público de Niterói, Descrição: Esta proposta, desenvolvida no âmbito do Centro-UFF Desigualdades, tem por objetivo a realização de um diagnóstico político-territorial do orçamento público de Niterói, considerando-se as categorias de raça e de gênero em projetos de governo que têm como horizonte a redução das desigualdades estruturantes do País. As análises transversais de gênero e de raça, ao identificarem as formas como os governos arrecadam e gastam seus recursos, constituem um instrumento estratégico para assegurar a governança democrática e inclusiva. As desigualdades existentes entre mulheres e homens, negros e brancos, no que se refere ao acesso a direitos, são patentes no Brasil e evidenciadas por indicadores socioeconômicos (IBGE, 2022; IBGE, 2021. Estudos têm demonstrado que programas e ações governamentais com a adoção da perspectiva de gênero e de raça favorecem a concretização do princípio de igualdade de oportunidades. A incorporação dessas categorias nas políticas públicas brasileiras é recente e ainda bastante limitada, assim como as análises dos orçamentos públicos desde essa perspectiva.Pretende-se contribuir no sentido de construção de um modelo de análise dos orçamentos municipais, tendo-se como recorte espacial o município de Niterói, em um estudo retrospectivo de quatro anos, de 2018-2021. Temos o intuito de coletar, tratar e analisar gastos previstos (dotações orçamentárias aprovadas na LDO), alterações durante o exercício orçamentário e a efetiva execução (empenhos, liquidações e pagamentos) de recursos destinados a políticas de ação afirmativa calcadas na raça e nas questões de gênero. Propõe-se, ademais, enfrentar o problema da alocação dos gastos públicos em políticas de potencial impacto afirmativo, mas que não apresentam, explicitamente, objetivos relacionados a gênero e raça. Para tanto, propõe-se adotar uma análise territorial, que nos possibilite cruzar o destino do gasto público com as densidades de população preta, parda e de mulheres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Juliana Nunes Rodrigues - Integrante / Christy Ganzert Pato - Integrante., Financiador(es): Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF - Auxílio financeiro.
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2015 - Atual
A Ditadura Civil-Militar na Universidade Federal Fluminense (1969-1983): estrutura e funcionamento da Assessoria de Segurança de Informações no Gabinete da Reitoria, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objeto o acervo existente da Assessoria de Segurança de Informações (ASI) no Arquivo Central da UFF. Este órgão extinto no final da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985) produziu um conjunto de informações, recolheu um sem número de documentos e organizou centenas de avaliações sobre funcionários, alunos e professores da Universidade Federal Fluminense com o fito de exercer controle ideológico e reprimir quaisquer movimentos individuais e coletivos de contestação ao regime de exceção. A ASI compunha-se de um funcionário graduado e uma secretaria e vinculava-se ao Gabinete da Reitoria (GAR) da UFF. Os documentos existentes no Arquivo Central da UFF dão conta de que se tratou de um braço burocrático do Serviço Nacional de Informações (SNI) e que prestava contas a um órgão de controle de informações Estadual (o Departamento de Segurança de Informações (DSI)) e ao próprio Ministério da Educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Carlos Magno Sprícigo Venério - Integrante / Vladimir de Carvalho Luz - Integrante / Leonardo Campos Paulistano Santana - Integrante / Gabriela Naves - Integrante / Gabriel Cerqueira - Integrante / Francisco Julião Bedê - Integrante / Angelo Remédio Neto - Integrante.
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2013 - 2015
Pensando o direito e as reformas penais no Brasil: Condições atuais e possibilidades futuras para a reparação de danos por excesso de prisão, Descrição: Em resposta à Chamada Pública IPEA/PNPD 131/2012, voltada à promoção de estudos empíricos no âmbito de temas associados às reformas penais no Brasil, apresentou-se a presente pesquisa. O objetivo geral proposto é a produção de informações, de caráter quantitativo e qualitativo, acerca das condições de fato e de direito em que se verifica, no curso de processos criminais de furto, roubo e tráfico de entorpecentes, ajuizados em 3 (três) Estados da Federação (a saber, Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina), a aplicação das modalidades de prisão provisória, de modo a subsidiar a atuação dos agentes públicos no exercício de suas competências em torno do problema da prevenção e da reparação dos danos à liberdade individual por ação do Estado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Maíza dias dos Santos Benace - Integrante / Douglas Guimarães Leite - Integrante / Helena Rocha Matos - Integrante / Nathália Lobo Bouças - Integrante / Bruno Damasco dos Santos Silva - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.
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2011 - 2014
Núcleo de Teoria Social e História Constitucional, Descrição: O Núcleo de Teoria Social e História Constitucional institucionaliza uma agenda de pesquisa interdisciplinar e interinstitucional que tem como objetivo privilegiado a realização de estudos sobre o Brasil. Compõem este Núcleo professores das áreas de direito, história e ciências sociais, cujas formações e atividades de pesquisa desembocam na reflexão sobre instituições, pensadores, movimentos históricos e sociais brasileiros ou de algum modo relacionados ao Brasil. O Núcleo atualmente envolve docentes e alunos da Universidade Federal Fluminense (Faculdade de Direito), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (Departamento de Filosofia e Ciências Sociais), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Faculdade Nacional de Direito)e da Universidade Federal de Juiz de Fora (Departamento de Ciência Política). Desde o ano de 2009 membros fundadores do grupo organizam anualmente um Seminário de Teoria Social, Direito e História Política do Brasil que objetiva publicizar pesquisas que agora tomam uma dimensão institucional e coletiva. Em 2009 o I Seminário ocorreu na UFF, em 2010 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ e em 2011 no Instituto de Ciências Humanas da UFJF. Em 2011 o Nucleo integra alunos de graduação e pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Gisele Silva Araújo - Integrante / Ana Luíza Almeida e silva - Integrante / Maíza dias dos Santos Benace - Integrante / Leonardo Andrada - Integrante / Douglas Guimarães Leite - Integrante / Marílson dos Santos Santana - Integrante / Rayssa Guterres Costa - Integrante / Paula Campos Pimenta Velloso - Integrante / Carlos Magno Sprícigo Venério - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos - Cooperação / Universidade Federal Fluminense - Bolsa / Universidade Federal de Juiz de Fora - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 18
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2011 - 2014
Dilemas latino-americanos para a efetivação dos modelos constitucionais democráticos no contexto de internacionalização do direito, Descrição: Projeto conjunto de pesquisa entre o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) com apoio do MCTI/CNPq/MEC/CAPES no âmbito da Ação Transversal n. 6/2011 Casadinho/Procad.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador / Eduardo Manuel Val - Integrante / Marcus Fabiano Gonçalves - Integrante / Helena Elias Pinto - Integrante / Célia Barbosa Abreu - Integrante / Wanise Cabral Silva - Integrante / Carlos Magno Sprícigo Venério - Integrante / Marco Antônio Macêdo - Integrante / Evandro Menezes de Carvalho - Integrante / Enzo Bello - Integrante / Lênio Streck - Integrante / José Luiz Bolzan de Moraes - Integrante / Taysa Schiocchet - Integrante / Wilson Engelmann - Integrante / Têmis Limberger - Integrante / André Luis Callegari - Integrante / Fernanda Frizzo Bragato - Integrante / Jânia Maria Lopes Saldanha - Integrante.
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2008 - 2010
Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942), Descrição: A pesquisa objetiva identificar os elementos institucionais que permitiram a realização do processo de modernização do Estado brasileiro entre os anos de 1935 e 1942, elegendo como objeto as reformas legais do primeiro período Vargas e como protagonista o Ministro da Justiça do Estado Novo Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968). O processo de modernização pela via prussiana envolveu a recepção, pelo Estado, de um modelo jurídico de natureza antiliberal que sustentou não somente as transformações do direito mas igualmente a reconfiguração das instituições políticas da República. A hipótese é que o novo marco constitucional colocado pelo Estado Novo foi essencial para a realização das reformas econômicas do regime. O levantamento da discussão político-jurídica acerca da reforma institucional da época se fará a partir de jornais e revistas dos anos 30 e 40.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
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2007 - 2008
Francisco Campos e a Modernização do Brasil: Um estudo sobre o Estado Novo a partir do protagonismo do Ministério da Justiça (1935-1942), Descrição: A pesquisa objetiva identificar os elementos institucionais que permitiram a realização do processo de modernização do Estado brasileiro entre os anos de 1935 e 1942, elegendo como objeto as reformas legais do primeiro período Vargas e como protagonista o Ministro da Justiça do Estado Novo Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968). O processo de modernização pela via prussiana envolveu a recepção, pelo Estado, de um modelo jurídico de natureza antiliberal que sustentou não somente as transformações do direito mas igualmente a reconfiguração das instituições políticas da República. A hipótese é que o novo marco constitucional colocado pelo Estado Novo foi essencial para a realização das reformas econômicas do regime. O levantamento da discussão político-jurídica acerca da reforma institucional da época se fará a partir de jornais e revistas dos anos 30 e 40.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rogerio Dultra dos Santos - Coordenador.
Prêmios
2015
Medalha Professor Felisberto de Carvalho, Câmara Municipal de Niterói.
2012
Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia, 3º Lugar na Área de Ciências Sociais Aplicadas no XXII Seminário de Iniciação Científica, CNPq, Proppi/UFF.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal Fluminense, Departamento de Direito Público. , Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, 24210470 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26299650, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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10/2024
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Justiça Administrativa.,Cargo ou função, Vice-Coordenador.
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08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais.,Linhas de pesquisa
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09/2018
Ensino, Justiça Administrativa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição, norma e exceção no constitucionalismo do século XX
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Constitucional Brasileira
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03/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Constitucional Brasileira
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03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado I e II
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10/2021 - 08/2024
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Vice-Coordenador de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - Tribunal de Justiça do Estado do Amazona.
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Justiça Administrativa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Constitucional Brasileira
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Constitucional Brasileira
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Justiça Administrativa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Bases Históricas da Justiça Administrativa
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08/2011 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Estudos Comparados em Adm. Instit. de Conflitos INCT/INEAC UFF.,Linhas de pesquisa
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05/2013 - 10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro Representante da UFF na Comissão da Verdade do Município de Niterói..
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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03/2015 - 12/2015
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos
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04/2013 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Unidade.
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos
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10/2014 - 10/2014
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Avaliador dos Projetos de Iniciação Científica no XXIV Seminário de Iniciação Científica e Prêmio Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito I
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos I
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03/2013 - 06/2014
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito Constitucional - PPGDC.,Cargo ou função, Coordenador do Programa Casadinho/Procad do CNPq entre o PPGDC/UFF e o PPGD/UNISINOS.
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01/2012 - 04/2014
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador Eleito do Programa de Pós Graduação stricto sensu de Direito Constitucional.
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01/2011 - 02/2014
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Sub-Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Administração Pública.
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Discursos Criminológicos
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01/2010 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso de Graduação em Direito.
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04/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Brasileira (1889-1945)
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04/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado I (2 turmas)
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04/2013 - 07/2013
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e do Direito Modernos
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03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional
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04/2012 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
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03/2009 - 03/2013
Extensão universitária , Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Extensão do Departamento de Direito Público.
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Brasileira
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e do Estado Modernos
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito II
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03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional Brasileira, Teoria da Constituição
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03/2012 - 07/2012
Ensino, Segurança Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e do Estado Moderno
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01/2011 - 01/2012
Direção e administração, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Coordenador Pro-Tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional.
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Mestrado em Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Política
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II
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12/2008 - 12/2011
Extensão universitária , Departamento de Direito Público.,Atividade de extensão realizada, Organizador do Seminário Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira.
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04/2011 - 07/2011
Ensino, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucio, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Constitucional
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03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica e Hermenêutica Jurídicas, Introdução ao Estudo do Direito II, Introdução ao Estudo do Direito I
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito
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08/2009 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Público.,Atividade realizada, Coordenação da Elaboração de Projeto de Mestrado em Direito Constitucional.
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, História do Pensamento Jurídico, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II
-
03/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico I, Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Lógica e Argumentação Jurídica
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03/2009 - 07/2009
Ensino, Sociologia e Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Sócio-Jurídica I: Pensamento Político e Constitucional Brasileiro
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico I, Introdução ao Estudo do Direito I, Lógica Jurídica, Tópicos Especiais de Direito Internacional Público
2008 - 2012
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy RibeiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador da Pós-Graduação, Carga horária: 0
2007 - 2008
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy RibeiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema Político Brasileiro
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07/2008 - 12/2008
Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Social Brasileiro
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02/2008 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para eleição do Coordenador do Curso de Graduação de Ciências Sociais.
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09/2007 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem.,Cargo ou função, Presidente de Comissão Eleitoral da Câmara de Carreira Docente e Representantes do CONSUNI.
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09/2007 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem.,Cargo ou função, Avaliador do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UENF.
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08/2007 - 07/2008
Ensino, Sociologia Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Social Brasileiro, Teoria Política
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08/2007 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção.
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08/2007 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Criação do Curso de Bacharelado em Administração Pública.
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06/2007 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências do Homem.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Ciências Sociais.
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03/2007 - 07/2008
Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Político Brasileiro (Teoria Política IV), Sociologia Política IV, Teoria Política I, Teoria Política III
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01/2008 - 02/2008
Direção e administração, Centro de Ciências do Homem.,Cargo ou função, Coordenador Pro-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.
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09/2007 - 09/2007
Direção e administração, Centro de Ciências do Homem.,Cargo ou função, Coordenador Pro-Tempore do Curso de Ciências Socais.
2007 - 2010
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de JaneiroVínculo: Professor Temporário Convidado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 0
Atividades
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06/2007 - 12/2010
Ensino, Humanismo em Nove Lições, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Constitucionalismos e Democracia no século XX (Associação dos Magistrados Brasileiros, seção RJ), Constitucionalismos e Democracia no século XX (Escola da Magistratura do Trabalho da 8ª Região, PA), Hermenêutica Jurídica e Decisão Judicial (AMB - RJ), Interpretação e Aplicação do Direito (Escola da Magistratura do Trabalho da 8ª Região, PA)
2014 - 2016
Ministério da EducaçãoVínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc
Outras informações:
Consultor Ad Hoc no Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES na Área do Direito
2003 - 2016
Ministério da EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador ad hoc, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2003 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior.,Cargo ou função, Avaliador Ad Hoc - Autorização de IES na Área do Direito.
2007 - 2013
Faculdades Integradas de VitóriaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2007 - 12/2013
Ensino, Mestrado em Direitos Fundamentais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Constitucionalismo Antiliberal no Brasil 6/2009, Seminário Ditadura e Democracia 8/2007
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05/2007 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Vitória.,Cargo ou função, Consultor para Realização de Projeto de Doutorado.
2006 - 2007
Instituto de Segurança Pública da Secretaria de Segurança Pública do EstadoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo de Projeto de Pesquisa, Carga horária: 40
Atividades
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07/2006 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Segurança Pública, Instituto de Segurança Pública.,Atividade realizada, Produção de Manuais Operacionais para as Polícias Civil e Militar.
2001 - 2006
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2005 - 06/2006
Direção e administração, Campus São José, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
03/2003 - 06/2006
Extensão universitária , Campus São José, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Filosofia do Direito - Módulo I.
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03/2003 - 06/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus São José.,Cargo ou função, Membro Avaliador de Produção de Pesquisa do Curso de Direito.
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02/2001 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Monográfico, Metodologia Científica, Ciência Política
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03/2004 - 02/2005
Direção e administração, Campus São José.,Cargo ou função, Coordenador de Monografias.
-
11/2004 - 11/2004
Treinamentos ministrados , Universidade do Vale do Itajaí.,Treinamentos ministrados, Formação Metodológica na Orientação de Monografias
-
09/2003 - 09/2004
Treinamentos ministrados , Pró-Reitoria de Ensino.,Treinamentos ministrados, Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior
-
04/2003 - 04/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Campus São José, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
-
03/2003 - 02/2004
Direção e administração, Campus São José, Curso de Direito.,Cargo ou função, Articulador de Pesquisa.
-
11/2003 - 11/2003
Treinamentos ministrados , Campus São José.,Treinamentos ministrados, Curso de Orientação Monográfica para Professores
1999 - 2003
União das Faculdades de CriciúmaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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06/2006 - 06/2006
Ensino, Preparação para a Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico
-
06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico
-
07/1999 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal
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01/2001 - 11/2001
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
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10/2000 - 10/2001
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Vice-Presidente do Conselho da Comunidade do Presídio Santa Augusta - Criciúma.
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04/2001 - 05/2001
Ensino, Direito, Cidadania e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Violência, controle social e segurança pública
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01/2000 - 02/2001
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Eventos / Presidente da Comissão de Atividades Complementares.
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02/2000 - 12/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
1998 - 2000
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24
Atividades
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07/1998 - 06/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Processo Penal I
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07/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
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01/1999 - 10/1999
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito.
2011 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações:
Participa do Curso de Aperfeiçoamento anual coordenado pelo prof. Luiz Jorge Werneck Vianna do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES) para Magistrados vinculados à AMB.
Atividades
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03/2011 - 12/2014
Ensino, Humanismo em 9 lições, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional no Século XX (para Juízes da Associação dos Magistrados Brasileiros)
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