Yara Bueno Pinto

Outras informações:
Parecerista. Atuação junto ao Consultivo de Licitações e Contratos, realizando atendimento às Unidades Operacionais por meio do sistema Redmine (Base de Chamados) quanto às dúvidas jurídico-normativas sobre licitações e contratos. Análise de Editais de licitação de todas as modalidades e Sistema de Registro de Preços, com emissão de parecer jurídico fundamentado em normativos e jurisprudência do Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores. Elaboração de Contratos, Termos Aditivos, Convênios, Acordos de Cooperação Técnica e demais instrumentos jurídicos. Análise e emissão de parecer jurídico sobre pedidos de reajuste de preços, viabilidade de termos aditivos, seja de acréscimo/supressão de serviços, prorrogação de prazo de vigência e execução de obras, e também pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. Elaboração de Parecer Jurídico Normativo e Referencial. Elaboração de respostas aos Recursos Administrativos e Impugnações.

Outras informações:
Parecerista. Atuação junto ao Consultivo de Licitações e Contratos, realizando atendimento às Unidades Operacionais por meio do sistema Redmine (Base de Chamados) quanto às dúvidas jurídico-normativas sobre licitações e contratos. Análise de Editais de licitação de todas as modalidades e Sistema de Registro de Preços, com emissão de parecer jurídico fundamentado em normativos e jurisprudência do Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores. Elaboração de Contratos, Termos Aditivos, Convênios, Acordos de Cooperação Técnica e demais instrumentos jurídicos. Análise e emissão de parecer jurídico sobre pedidos de reajuste de preços, viabilidade de termos aditivos, seja de acréscimo/supressão de serviços, prorrogação de prazo de vigência e execução de obras, e também pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro. Elaboração de Parecer Jurídico Normativo e Referencial. Elaboração de respostas aos Recursos Administrativos e Impugnações.

Outras informações:
Assessora Jurídica junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde. Coordenação de Licitação. Parecerista. Análise e emissão de Parecer Jurídico com base em jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre: Procedimento da licitação durante as etapas da fase interna, desde a abertura do processo administrativo até a publicação do Edita; Minutas de editais de licitação, bem como minutas de contratos, acordos, convênios, termos de cooperação ou quaisquer ajustes a serem celebrados com a Administração/Ministério da Saúde; Pedidos de Reajuste/Revisão/Reequilíbrio Econômico-Financeiro junto à Administração/Ministério da Saúde; Celebração de termos aditivos, aplicação de Sanções Administrativas, prorrogações excepcionais de vigência contratual dentre outros assuntos correlatos; Convalidação de Atos Administrativos. Avaliação de processos judiciais.

Outras informações:
Advogada responsável pelo atendimento à Diretoria de Vendas (Clientes Privado e Governo em Licitações e Contratos). No segmento Privado, responsável pela análise de risco dos Contratos e Termos Aditivos firmados com os Clientes, bem como elaboração de pareceres jurídicos, inclusive para as áreas de Vendas, Cobrança, Faturamento e Crédito da Empresa. No segmento Governo, responsável pela análise dos Editais de Licitação com apontamento dos riscos de participação sob a ótica jurídica, com base nas Leis e Decretos. Advogada responsável pela análise jurídica e chancela de Contratos Administrativos celebrados com Órgãos Públicos em decorrência das Licitações. Elaboração de Defesas Prévias, Recursos Administrativos e Impugnações aos Editais de Licitação, com fundamento nas Leis e Decretos. Apoio jurídico em comunicações oficiais entre Empresa/Cliente, por meio de Carta e/ou Notificação Extrajudicial. Responsável pela gestão de relacionamento com escritórios terceirizados prestadores de serviços na área de licitações. Participação ativa e efetiva no projeto de elaboração e revisão das minutas de Contrato Padrão da Empresa (STFC ? Serviço Telefônico Fixo Comutado e SCM ? Serviço de Comunicação Multimídia).

Outras informações:
Gestora da área Sales Productivity Center (SPC), responsável pela gestão de licitações/RFPs e contratos do Grupo, composta de 2 (duas) Analistas de Licitações e 1 (uma) Analista de Contratos. Responsável pela gestão de relacionamento com o escritório terceirizado prestador de serviços na área de licitações. Responsável pela gestão dos documentos fiscais para participação em licitações, controlando os vencimentos em alinhamento com a área financeira e contábil do Grupo. Condução e operação das licitações nos principais portais de compras: COMPRASNET, Licitações-e, BEC, ComprasGO, Portal de Compras Públicas, e outros, englobando cadastramento de propostas e operação da sessão de lances, negociação, interação e acompanhamento do processo até homologação/adjudicação. Larga experiência em análise e interpretação de Editais, Termo de Referência, bem como de toda a documentação exigida para participação em licitações. Experiência em gestão de prazos de notificações, de envio de documentos, propostas ajustadas e quaisquer outros. Experiência na ferramenta SEI - Sistema Eletrônico de Informações, Governo Federal. Para todo fluxo do trabalho é utilizada a ferramenta Microsoft Teams, com a gestão de grupos/equipes de trabalhos por licitações/RFPs.

Outras informações:
Advogada responsável pela análise jurídica e instrução processual das renovações contratuais, das solicitações de reajuste de preços e pedidos de repactuação dos Contratos celebrados com o Hospital. Elaboração de despachos jurídicos para encaminhamento à Diretora Administrativa e Coordenação de Finanças. Elaboração de notificações extrajudiciais e Termos de Apostilamento.

Outras informações:
Advogada Especialista em Licitações e Contratos: Advogada responsável pelo atendimento à Diretoria de Vendas Governo do Grupo na área de licitações. Responsável pela elaboração de defesas prévias, recursos administrativos e impugnações aos Editais de Licitação, bem como questionamentos, respostas a ofícios e notificações extrajudiciais, com fundamento na legislação pertinente. stão de relacionamento com escritórios prestadores de serviços na área de licitações. Analista de Licitações e Contratos: Responsável pela captação, análise e avaliação dos Editais de Licitação com apontamento dos riscos de participação para o Grupo, inclusive sob a ótica jurídica, com base na legislação correlata; Elaboração de questionamentos aos Órgãos Públicos, com fundamento nas Leis e Decretos pertinentes. Participação efetiva nas licitações, tanto presencial quanto eletrônica, e responsável pela preparação de toda a documentação, elaboração de propostas de preços e cadastramento nos principais portais de compras, bem como envio dos documentos para habilitação da Empresa. Responsável pelo processo operacional e estratégico das licitações nos principais portais/sites de compras, conduzindo e acompanhando as negociações e novas ações junto aos Órgãos até a assinatura do Contrato Administrativo. Responsável pela elaboração de Termos de Consórcio, pelas comunicações oficiais entre Empresa/Cliente, por meio de Cartas e respostas a Ofícios, bem como responsável pela revisão e assinatura de Propostas Comerciais.

Outras informações:
Assessora Jurídica da Direção-Geral Análise e elaboração de Pareceres Jurídicos, respostas de requerimentos administrativos e respostas aos questionamentos enviados pelo Ministério Público acerca dos Editais. Elaboração de peças judiciais em resposta a Mandados de Segurança / Ações Ordinárias e Cautelares, bem como respostas a Recursos Administrativos, destinadas a subsidiar a defesa da Fundação Universidade de Brasília (FUB), Advocacia Geral da União (AGU) e diversas entidades autárquicas ou governamentais que realizam concursos públicos para ingresso de servidores.