Hugo Alves Oliveira
Atualmente é advogado junto ao escritório jurídico FLC Consultoria e Assessoria Empresarial. Tem experiência na área de Defesa e Consultoria, com ênfase em Defesa Criminal, Tributária e consultoria Ambiental.
Graduado no curso de bacharel em Direito, pela Universidade Paulista - UNIP.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2017 - 2021
Universidade Paulista
Título: Lei de Drogas e a Ciência do Direito: A (in)Constitucionalidade que paira na politica brasileira sobre o controle das drogas ilícitas
Orientador: Marina Della Torre
Formação complementar
2022 -
Extensão universitária em Acordo de Não Persecução Penal. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2022 -
Extensão universitária em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2022 -
Extensão universitária em As Ações com Pedido de Medicamentos e Tratamentos de Alto Custo na Jurispr. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Direitos Humanos e Populações que Vivenciam Situações de Vulnerabilidade. (Carga horária: 22h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2020 - 2020
Oratória e Argumentação na Advocacia. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Prisões pelo Mundo. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2020
Prisão e Liberdade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Politicas Publicas e Direitos para a redução de desigualdades. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à Justiça. (Carga horária: 5h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2020 - 2020
Guarda Compartilhada e Alienação Parental. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Audiência Simulada na Prática - Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção BA, ESA - BA, Brasil.
2020 - 2020
Liberdade de Expressão e Comunicação Social na Constituição Federal de 1988. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Fórum Permanente sobre Genocídio e crimes contra a humanidade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Uberização do Trabalho: Precarização da Vida. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Direito e análise de conjuntura. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Principais aspectos da Lei Maria da Penha e dos crimes contra a liberdade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Organização Criminosa. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Direito, Desenvolvimento e Decolonialidade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Educacional: A educação em tempos de crise. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Revisão Criminal. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Responsabilidade Civil na Internat. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Oficina - Direito de Familia. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Distrato, Locações e Condomínios. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Inquérito Policial e Prisões. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Como será o amanhã? Crise de civilização e ecologia. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Lei de Abuso de Autoridade. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Trabalho e saúde mental em tempos de pandemia. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Pacote Anticrime - Debates Críticos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Nulidades no Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
A lei como Ação Governamental. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Teoria critica do Direito. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Fundamental Rights in a Pandemic. (Carga horária: 3h). , Boston College, BC, Estados Unidos.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Direito Agrário.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Consultoria Ambiental.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
Simulado do Conselho de Segurança das Nações Unidas - 4 Interfaculdades.Crise do Afeganistão (Talibã) - Posição do México. 2021. (Seminário).
V CONGRESSO NAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PENAL. 2021. (Congresso).
XXIII Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).
Projetos de pesquisa
-
2021 - Atual
POLÍTICA DE DROGAS E A (IN)JUSTIÇA CRIMINAL: A LEGITIMAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA DIANTE DE UMA POLÍTICA REPRESSIVA, ENCARCERADORA E INIBIDORA DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: O Projeto de Pesquisa sobre a ?legitimação? promovida pela Justiça Criminal mediante à aplicação de uma política de controle das drogas repressiva, encarceradora e inibidora dos Direitos Humanos, tem por objetivo compreender a estratégia proibicionista que preconiza, mediante a imposição de uma pena criminal, a proscrição de determinadas substâncias, por meio da inclusão destas a categoria de ilícitos. Assim, diante desse cenário de proibição, o enfoque crítico de investigação que a pesquisa busca compreender é como os operadores do direito lidam frente a este sistema proibicionista em suas atuações constitucionais e institucionais durante toda à persecução penal, levando-se a uma investigação não só sobre como opera o proibicionismo, mas como sua estratégia passa, aparentemente, pelo crivo da Justiça, a fim de se buscar alternativas ao atual paradigma das drogas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Hugo Alves Oliveira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
FLC Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário
2018 - 2020
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional/OsascoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
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