ANDRE GALVAN DANTAS MOTTA

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Produções bibliográficas

• MOTTA, A. G. D. . A Análise do projeto: o Ministério Público e a Justiça Restaurativa na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Ciências Jurídicas: um campo promissor em pesquisa. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2021, v. 1, p. 1-150.

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2021

  A análise do projeto "O Ministério Público e a Justiça Restaurativa na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa", Descrição: A pesquisa tem como objetivo difundir a justiça restaurativa no cenário jurídico brasileiro, notadamente na cidade de Ponta Grossa/PR, demonstrando sua eficácia frente a um ordenamento jurídico que não mais atente as necessidades da sociedade contemporânea. O método utilizado será a análise de caso, consistente na avaliação dos resultados do projeto ?O Ministério Público e a Justiça Restaurativa nos presídios?, em atividade desde 2015, na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa. A justiça restaurativa parte da premissa de que o modelo tradicional de direito não mais dá conta das relações sociais da sociedade contemporânea, massificada, consumista, individualista e imprevisível. Neste sentido, um modelo aberto, com foco no diálogo, na participação da comunidade e com a consideração das particularidades dos envolvidos, possui um potencial revolucionário. Ademais, importante considerar que os resultados apresentados tanto pelo modelo repressivo penal quanto pelo modelo penitenciário não têm alcançado suas expectativas, indicando, inclusive, que a capacidade de recuperação dos réus e dos prisioneiros é mínima. Deveríamos insistir no atual modelo? Não seria necessária uma adequação da atuação estatal às peculiaridades da sociedade contemporânea? Um direito idealizado para reger a sociedade do final do século XIX e início do século XX, evidentemente perde seu poder de eficácia quando aplicado no século XXI. Realização de um vídeo para o XII EPCC 2021, cujo respectivo link é: https://youtu.be/ZuGXdSxkJjo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Galvan Dantas Motta - Coordenador / Gilmara Aparecida Rosas Takassi - Integrante., Financiador(es): UniCesumar - Ponta Grossa - Bolsa.