Heberton Duarte de sousa

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

SOUSA, H. D. ; BALBINO, M. L. C. ; CAIXETA JUNIOR, J. A. . I SEMANA JURÍDICA FPM. 2022. (Exposição).

SOUSA, H. D. . FACIJUR/ SAÚDE ITINERANTE. 2012. (Outro).

IX Semana Jurídica. 2018. (Seminário).

XX Semana Jurídica. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica.Organizações Criminosas. 2017. (Seminário).

XVII Semana Jurídica. 2017. (Seminário).

Aspectos Controvertidos do Direito Sucessório. 2006. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito. 2006. (Congresso).

Os 18 Anos da Constituição Federal Brasileira. 2006. (Outra).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).

XI Seminário Jurídico. 2006. (Seminário).

X Seminário Jurídico. 2006. (Seminário).

As Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito. 2005. (Congresso).

IX Seminário Jurídico. 2005. (Seminário).

O Perfil do Profissional das Ciências Jurídicas no Século XXI. 2005. (Outra).

I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. 2004. (Congresso).

Seminário Jurídico Sobre O novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário Legislativo de Direito Público Municipal. 2002. (Seminário).

XVII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

SOUSA, H. D.. CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL: CARACTERÍSTICAS, DIREITOS E DEVERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.; FERREIRA, D. T.; RIBEIRO, K. V. M.;SOUSA, H. D.. Inscrição na Dívida Ativa no Município de Quirinópolis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. Adicional de Penosidade: Um histórico sobre o adicional relegado ao ostracismo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a desbiologização da Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. A Constituição do Crédito Tributário do IPTU no Município de Quirinópolis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação sem Fins Lucrativos e seus Aspectos Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. A Quantificação da Indenização por Danos Morais nos Acidentes de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. "Eutanásia", a quem cabe a decisão?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. Quantificação da Indenização Por Danos Morais nos Acidentes de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. Unidades de Conservação no Cerrado Goiano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. As Implicações Legais Previdenciárias nas Ocorrências/ Situações Fáticas de Ergopatia e Mesopatia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

SOUSA, H. D.. Fidelidade Partidária, A Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e o Contexto Histórico Político do Município de Colider-MT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUSA, H. D.. Incidência do Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave nos Diversos Tipos de Estabilidade. 2012 - Faculdade de Colider.

SOUSA, H. D.. A Junta Administrativa de Recursos no Código de Trânsito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUSA, H. D.. A Função de Ressocialização das Penas Privativas de Liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUSA, H. D.. A Responsabilidade Civil Médica na Transfusão de Sangue em Paciente Testemunha de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUSA, H. D.. Aplicabilidade do Princìpio da Dignidade da Pessoa Humana na Lei n 10.741/2003(Estatuto do Idoso). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUSA, H. D.. Dos Cargos de Comissão e a não incidência de estabilidade e FGTS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUSA, H. D.. A Inconstitucionalidade do Art. 2, I, da Lei 11.101/2005 e a Aplicabildade da Lei de Falência para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUSA, H. D.. Da Sucessão: Cônjuge e Companheiro. Problemáticas do Artigo 1790 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

SOUSA, H. D.. Garantias Constitucionais no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SOUSA, H. D.. Flexibilização das Leis Trabalhistas: Solução para o Desemprego ou Precarização dos Direitos do Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

SOUSA, H. D.. Substitutivo(aos projetosde leis n 89/2003, n 76 e 137/2000) e os Crimes Puros de Informática.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM RETROCESSO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; (Orientador);

Do Dano Moral à Luz do Código de Defesa do Consumidor; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; (Orientador);

COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES, UMA FORMA DE DESCRIMINAÇÃO NO BRASIL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; (Orientador);

Pedofilia Virtual nas Redes Sociais; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider; (Orientador);

A Dispensa da Representação da Vítima na Lei Maria da Penha: Avanço ou Retrocesso; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DIANTE DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA DÍVIDA ATIVA ASSOCIADA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade de Patos de Minas; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

A CONDENAÇÃO EM DANO MORAL PELA NEGLIGÊNCIA EM PERÍCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade de Patos de Minas; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

O IMPACTO DA TESE DE REPERCUSSAO GERAL N 786 DO STF NO DIREITO AO ESQUECIMENTO DE DIVERSOS ATORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cidade de Patos de Minas; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

CRÍTICA CONCLUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO CORPO DE JURADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA DOSIMETRIA DA PENA NO TRÁFICO DE DROGAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

DIREITO PENAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

INCONSTITUCIONALIDADE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS), NO CASO DO IMPEACHMENT DA EX ? PRESIDENTE DILMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

INSERÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: DISTINÇÃO DE GÊNERO E EVOLUÇÃO DE DIREITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

HOMICÍDIO PASSIONAL SOB ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES COM CULTURAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL Á PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÕES CONJUGAIS: PROTEÇÃO Á INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

BREVE SÍNTESE SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

EQUIPARAÇÃO DOS EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO AOS BANCÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

DIREITO DE VIZINHANÇA: DA PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

DOS INSTITUTOS DO JUS POSTULANDI E DA JUSTIÇA GRATUITA NA ÉGIDE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA INSTITUÍDA PELA LEI N 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

A FALTA DE GERENCIAMENTO DA OUTORGA DE DIREITOS DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO PRINCIPAL CAUSA DA CRISE HÍDRICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

A PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO: PRÁTICA ILEGAL OU NÃO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

O CRIME DE FEMINICÍDIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES À LUZ DA LEI 11; 340/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

A REFORMA AGRÁRIA E A USUCAPIÃO PRO LABORE: LIBERAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS AO PEQUENO PRODUTOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL À IMAGEM NA INTERNET; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM RETROCESSO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

MEIO AMBIENTE X DIREITO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS EM DECORRÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

EMPREGADO DOMÉSTICO EM BUSCA DA IGUALDADE SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS DIRETRIZES NA ANÁLISE JURÍDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE FRENTE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SUA APLICABILIDADE EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

UNIÃO HOMO AFETIVA: UMA EVOLUÇÃO SOCIAL?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

INFANTICÍDIO: CONCURSO DE PESSOAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

AÇÃO HUMANA, VITALIDADE E MEIO AMBIENTE: UM OLHAR JURÍDICO ACERCA DAS MATAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Do Direito de Igualdade do Empregado Doméstico em Face da Constituição Federal e Legislção Pátria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Efeitos do FGTS na Vida do Empregado Público E Privado e Suas Diferenças com o Servidor Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de Uma Chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Efeitos Patrimoniais do Concubinato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Dano Moral à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

A Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

SOUSA, H. D. . 2ª Mostra de Cursos e Profissões. 2006. .