HEBERTON DUARTE DE SOUSA

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas (2006). Especialista em Direito Tributário pela Unisul (2008). Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica da Argentina. Pós- graduando em direito penal e processual penal pela UCAM. Experiência na área de Direito, com ênfase em direito público, direito tributário, direito do trabalho, processual do trabalho e ambiental. Docente nas disciplinas de direito tributário e contabilidade tributária, direito público e privado, direito constitucional, direito administrativo, direito agrário, direito ambiental, direito penal e ética jurídica e profissional.Ex-coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas(FACIJUR), coordenando estágio simulado e prático. Ex- Membro do NDE. Ex- Instrutor de legislação no SENAC e SENAI Goiás. Ex-Docente Universidade Uberaba (UNIUBE), Campus Quirinópolis. ex- Docente na Faculdade Quirinópolis (FAQUI).Professor de Legislação Tributária, Ambiental e Trabalhista no curso de Pós-Graduação em Gestão de Capital Humano, Agronegócio e Cooperativismo.Docente na Faculdade Cidade de Coromandel (FCC).

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Tributário

2014 - Atual

Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires
Título: Direito Tributário e Ambiental,Orientador: Juan Pablo Bayle

Especialização em andamento em Direito Penal e Processo Penal

2018 - Atual

Universidade Candido Mendes

Especialização em Especialização Direito Tributário

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: INCIDÊNCIA SOBRE AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Orientador: Célio Alves Tibes Junior

Graduação em Direito

2002 - 2006

Centro Universitário de Patos de Minas
Título: As Novas Competências da Justiça do Trabalho
Orientador: Wânia Alves Fontes

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Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso Preparatório Magistratura e Ministério Público Estaduais. (Carga horária: 432h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

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Organização de eventos

SOUSA, H. D. . FACIJUR/ SAÚDE ITINERANTE. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

IX Semana Jurídica. 2018. (Seminário).

XX Semana Jurídica. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica.Organizações Criminosas. 2017. (Seminário).

XVII Semana Jurídica. 2017. (Seminário).

Aspectos Controvertidos do Direito Sucessório. 2006. (Outra).

III Congresso Nacional de Direito. 2006. (Congresso).

Os 18 Anos da Constituição Federal Brasileira. 2006. (Outra).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).

XI Seminário Jurídico. 2006. (Seminário).

X Seminário Jurídico. 2006. (Seminário).

As Novas Competências da Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito. 2005. (Congresso).

IX Seminário Jurídico. 2005. (Seminário).

O Perfil do Profissional das Ciências Jurídicas no Século XXI. 2005. (Outra).

I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. 2004. (Congresso).

Seminário Jurídico Sobre O novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário Legislativo de Direito Público Municipal. 2002. (Seminário).

XVII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Anna Caroline Freitas Sene

SOUSA, H. D.. CASAMENTO X UNIÃO ESTÁVEL: CARACTERÍSTICAS, DIREITOS E DEVERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Angélica Alves Guimarães

SOUSA, H. D.; FERREIRA, D. T.; RIBEIRO, K. V. M.;SOUSA, H. D.. Inscrição na Dívida Ativa no Município de Quirinópolis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Nemuel Kesller Gonçalves dos Santos

SOUSA, H. D.. Adicional de Penosidade: Um histórico sobre o adicional relegado ao ostracismo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: MORGANA FERNANDES DA SILVA

SOUSA, H. D.. O Reconhecimento da Paternidade Socioafetiva e a desbiologização da Paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Érica Maranhão França

SOUSA, H. D.. A Constituição do Crédito Tributário do IPTU no Município de Quirinópolis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Vinícius Vilarinho Barbosa

SOUSA, H. D.. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação sem Fins Lucrativos e seus Aspectos Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Daniela Vieira Bezerra

SOUSA, H. D.. A Quantificação da Indenização por Danos Morais nos Acidentes de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Alex Vilela Mendes

SOUSA, H. D.. "Eutanásia", a quem cabe a decisão?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Daniela Vieira Bezerra

SOUSA, H. D.. Quantificação da Indenização Por Danos Morais nos Acidentes de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Andréia Maciel Machado

SOUSA, H. D.. Unidades de Conservação no Cerrado Goiano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: Bruna Gonçalves Lima

SOUSA, H. D.. As Implicações Legais Previdenciárias nas Ocorrências/ Situações Fáticas de Ergopatia e Mesopatia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis.

Aluno: José Maria Cardoso Filho

SOUSA, H. D.. Fidelidade Partidária, A Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e o Contexto Histórico Político do Município de Colider-MT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Suelen Daiana de Araújo Canova

SOUSA, H. D.. Incidência do Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave nos Diversos Tipos de Estabilidade. 2012 - Faculdade de Colider.

Aluno: Dirceu de Souza Prto

SOUSA, H. D.. A Junta Administrativa de Recursos no Código de Trânsito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Alexandre Lopes Jardim

SOUSA, H. D.. A Função de Ressocialização das Penas Privativas de Liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Taís Aparecida da Silva

SOUSA, H. D.. A Responsabilidade Civil Médica na Transfusão de Sangue em Paciente Testemunha de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Kassia Marratman Vacario Santos

SOUSA, H. D.. Aplicabilidade do Princìpio da Dignidade da Pessoa Humana na Lei nº 10.741/2003(Estatuto do Idoso). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Juliano Sguizard

SOUSA, H. D.. Dos Cargos de Comissão e a não incidência de estabilidade e FGTS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Neusa Batista da Silva

SOUSA, H. D.. A Inconstitucionalidade do Art. 2º, I, da Lei 11.101/2005 e a Aplicabildade da Lei de Falência para Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Luana Cristina de Araujo Canova

SOUSA, H. D.. Da Sucessão: Cônjuge e Companheiro. Problemáticas do Artigo 1790 do Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider.

Aluno: Kamila Silva Gonçalves Saraiva

SOUSA, H. D.. Garantias Constitucionais no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Priscila Ferreira Rocha

SOUSA, H. D.. Flexibilização das Leis Trabalhistas: Solução para o Desemprego ou Precarização dos Direitos do Trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Jair Basílio Gonçalves Junior

SOUSA, H. D.. Substitutivo(aos projetosde leis nº 89/2003, nº 76 e 137/2000) e os Crimes Puros de Informática.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

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Comissão julgadora das bancas

Alberto de Magalhâes Franco Filho

FONTES, Wania Alves Ferreira;FRANCO FILHO, Alberto de Magalhães; JAJAH, Morisa Martins. Competência para Processar e Julgar as Ações Indenizatórias nos Acidentes de Trabalho com Morte do Empregado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

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Orientou

MARCO TULIO VILARINHO ANDRADE

VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM RETROCESSO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; (Orientador);

Neilto Rosa de Jesus Junior

Do Dano Moral à Luz do Código de Defesa do Consumidor; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; (Orientador);

CÁSSIA CRISTINA BARBOSA DE FREITAS

COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES, UMA FORMA DE DESCRIMINAÇÃO NO BRASIL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; (Orientador);

Jocineia Lúcia Machado

A Dispensa da Representação da Vítima na Lei Maria da Penha: Avanço ou Retrocesso; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider; (Orientador);

Mayko Douglas Lima Nicastro

Pedofilia Virtual nas Redes Sociais; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Colider; (Orientador);

Rosayne Martins Vieira

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Priscilla Leite Ramos

HOMICÍDIO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Igor Freitas Rocha

CRÍTICA CONCLUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO CORPO DE JURADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

João Pedro Marques Martins

ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA DOSIMETRIA DA PENA NO TRÁFICO DE DROGAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Jonas Severino de Souza Neto

DIREITO PENAL E AS NOVAS TECNOLOGIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Carla Aparecida Araújo

INCONSTITUCIONALIDADE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO (DVS), NO CASO DO IMPEACHMENT DA EX ? PRESIDENTE DILMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Moara Firmina Pedrosa

INSERÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO: DISTINÇÃO DE GÊNERO E EVOLUÇÃO DE DIREITOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Clarinaldo Garcia Soares Filho

HOMICÍDIO PASSIONAL SOB ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

José Augusto Alves Rodrigues

EXPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES COM CULTURAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL Á PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Cinthia Daianne Lina Teixeira

ASSÉDIO MORAL EM RELAÇÕES CONJUGAIS: PROTEÇÃO Á INTEGRIDADE PSICOLÓGICA DA MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Lineker Freitas Costa

BREVE SÍNTESE SOBRE ALGUNS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Amanda Martins Silva

EQUIPARAÇÃO DOS EMPREGADOS DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO AOS BANCÁRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Marcio da Costa e Silva

DIREITO DE VIZINHANÇA: DA PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

IORRÂINE BÁRBARA PRÍCILA LARA

DOS INSTITUTOS DO JUS POSTULANDI E DA JUSTIÇA GRATUITA NA ÉGIDE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Diogo Adriano do Carmo Rodrigues Souza

A FALTA DE GERENCIAMENTO DA OUTORGA DE DIREITOS DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO PRINCIPAL CAUSA DA CRISE HÍDRICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Helder Alves Pereira

A PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO: PRÁTICA ILEGAL OU NÃO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Stênio Prado Alves

O CRIME DE FEMINICÍDIO E SUAS IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Vanessa Camila da Silva

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES À LUZ DA LEI 11; 340/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Linda Cristie de Oliveira Magalhães

DA INELEGIBILIDADE DECORRENTE DA REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Luanna Muniz de Freitas

A REFORMA AGRÁRIA E A USUCAPIÃO PRO LABORE: LIBERAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS AO PEQUENO PRODUTOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Byanca de Freitas Oliveira

LEGISLAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

ALUÍSIO MANOEL VAZ FERNANDES

TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Marineide Martins Lorena

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL À IMAGEM NA INTERNET; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Marco Túlio Vilarinho de Melo

VIDEOCONFERÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UM RETROCESSO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Alcione Alves de Freitas

MEIO AMBIENTE X DIREITO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Géssica Patrícia Rodrigues Goulart

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Maycon Douglas Gomes Domingos

DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS COMPANHEIROS EM DECORRÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Stelaine Garcia de Andrade

MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Marianne Gabrielle Simão Chagas

EMPREGADO DOMÉSTICO EM BUSCA DA IGUALDADE SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Solange Dias Cabral

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS DIRETRIZES NA ANÁLISE JURÍDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Mário Merculis Silva Barros

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Thiago Henrique da Siqueira

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Pablo Mozar Ribeiro Rodrigues

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE FRENTE A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Geórgia Santos de Jesus

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: SUA APLICABILIDADE EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Tharine Gonçalves Nunes Campos

UNIÃO HOMO AFETIVA: UMA EVOLUÇÃO SOCIAL?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Eurípedes Roberto Damaceno

AÇÃO HUMANA, VITALIDADE E MEIO AMBIENTE: UM OLHAR JURÍDICO ACERCA DAS MATAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Geraldo José Tomé Vieira

USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Marla Núbia Oliveira Souza

INFANTICÍDIO: CONCURSO DE PESSOAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Célio Barcellos de Moura

Do Direito de Igualdade do Empregado Doméstico em Face da Constituição Federal e Legislção Pátria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Alessandro Avelino Alves

Efeitos do FGTS na Vida do Empregado Público E Privado e Suas Diferenças com o Servidor Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

João Paulo de Oliveira Alves

Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de Uma Chance; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Maurício Martins Prado

Efeitos Patrimoniais do Concubinato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

Neilto Rosa de Jesus Junior

Dano Moral à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

CÁSSIA CRISTINA BARBOSA DE FREITAS

A Inconstitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Quirinópolis; Orientador: Heberton Duarte de Sousa;

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Foi orientado por

Célio Alves Tibes Júnior

INCIDÊNCIA SOBRE AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil - LFG) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Celio Alves Tibes Junior;

Wânia Alves Ferreira

COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS AÇÕES INDENIZATÓRIAS NOS ACIDENTES DE TRABALHO COM MORTE DO EMPREGADO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE PATOS DE MINAS; Orientador: Wânia Alves Ferreira Fontes;

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Produções bibliográficas

  • BALBINO, T. A. T. ; SOUSA, H. D. . Comércio Eletrônico, Código de Defesa do Consumidor e Princípios Basilares. In: I Congresso Nacional de Direito Empresarial, 2004, Patos de Minas. Revista I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica, 2004.

  • SOUSA, H. D. . Exploração do Trabalho Infantil no século XXI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

SOUSA, H. D. . 2ª Mostra de Cursos e Profissões. 2006. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade Cidade de Coromandel. , Av. Adolfo Timóteo da Silva, 433, Brasil Novo, 38550000 - Coromandel, MG - Brasil, Telefone: (34) 38413405

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Experiência profissional