PAULO CÉSAR CONRADO

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. ; CAMANO, F. D. . II Congresso Nacional do Contencioso Tributário: o contencioso administrativo e judicial em diálogo com a reforma tributária. 2025. (Congresso).

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. ; GASPERIN, C. E. M. ; GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. ; SANTANA, H. ; SOARES, G. M. N. ; OLIVEIRA, P. M. . I Congresso Nacional do Contencioso Tributário: perspectivas sobre o contencioso administrativo e judicial. 2024. (Congresso).

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. . Webinar I: Reforma do Processo Tributário e seus impactos na Reforma Tributária. 2024. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. . Webinar II: Reforma do Processo Tributário e seus impactos na Reforma Tributária. 2024. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. . Webinar III: Reforma do Processo Tributário e seus impactos na Reforma Tributária. 2024. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. . Webinar IV: Reforma do Processo Tributário e seus impactos na Reforma Tributária. 2024. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. . Núcleo de Pesquisa FGV - questões contemporâneas do contencioso tributário. 2024. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . II CONITEG - Congresso Internacional de Tributação e Gênero: políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça. 2023. (Congresso).

ARAUJO, J. F. C. ; CONRADO, Paulo Cesar . A nova lei de falências e recuperação judicial e as perspectivas de solução do passivo tributário. 2021. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Encontros dialéticos sobre coisa julgada tributária. 2021. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. . Transação no contencioso tributário. 2021. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar ; GOMES, D. P. ; GASPERIN, C. E. M. ; SOUZA, F. D. C. ; CAMANO, F. D. ; ARAUJO, J. F. C. ; REGINI, L. . Processo administrativo, judicial e execução fiscal no século XXI. 2021. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Modulação em matéra tributária no sistema de precedentes. 2021. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Seminário Prescrição Intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário. 2019. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Responsabilidade tributária de grupo econômico: perspectivas em face do Parecer COSIT 04/2018. 2019. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Teses previdenciárias pacificadas e impactos na compensação administrativa: a vedação do art. 170-A, o prazo para a compensação e a restituição administrativa em sede de mandado de segurança. 2019. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Garantias do crédito tributário: medidas acautelatórias e negócios jurídicos processuais em debate. 2019. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Viabilidade de implementação da arbitragem tributária no Brasil. 2019. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Reforma da previdência e os impactos nos leadings cases de matéria previdenciária nos Tribunais Superiores. 2019. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Prescrição intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário?. 2019. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Formação inicial para os magistrados aprovados no XVIII concurso público para privimento de cargos de juiz federal substituto da Terceira Região. 2018. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Debate público sobre proposta nova lei execuções fiscais. 2017. (Outro).

SANTI, E. M. D. ; ARAUJO, J. F. C. ; CONRADO, Paulo Cesar . Seminário Macrovisão do Crédito Tributário, Redução da Litigiosidade das Portarias PGFN 396/2016 e 502/2016. 2016. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. . Novo Código de Processo Civil: reflexos em matéria tributária. 2016. (Outro).

Botelho, C. M. ; PIMENTA, P. R. L. ; SILVA, F. D. L. L. da ; BRANCO, J. D. ; FREIRE, A. F. ; SCHERER, T. ; FERNANDES, G. M. ; MENESES, L. V. B. P. ; MATTOS, F. C. B. ; CONRADO, Paulo Cesar . I FONEF - Fórum Nacional de Execuções Fiscais. 2015. (Congresso).

CONRADO, Paulo Cesar ; MORRISON, L. P. ; OLIVEIRA, L. R. P. C. ; CUCIO, M. C. G. ; BALDRESCA, R. ; LOTUFO, R. A. . Curso de formação inicial de magistrados do XVII concurso para juízes federias substitutos da Terceira Região. 2014. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Curso de vitaliciamento dos juízes federais substitutos - Impactos das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos, tributários e sociais. 2014. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Formação continuada - direito tributário - temas atuais de direito tributário e de processo tributário. 2013. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Formação continuada - tributos em espécie e processo tributário: aspectos práticos. 2013. (Outro).

CONRADO, Paulo Cesar . Comissão organizadora. 2001. (Congresso).

CONRADO, Paulo Cesar . Comissão científica. 1998. (Congresso).

Centro de Consensualidade em Matéria Tributária e Aduaneira.Transação de Teses Tributárias: avanços, estratégias e perspectivas para os próximos editais. 2025. (Outra).

I Fórum IBATT de Diálogo entre Fisco e Contribuinte: 5 Anos da Transação Tributária.Negócio jurídico processual. 2025. (Outra).

V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro. Princípio da Cooperação: efeitos da relação fisco-contribuinte. 2025. (Congresso).

XXIII Congresso de Direito Tributário em Questão ? Edição 2025. SUJEIÇÃO ATIVA E A COMPETÊNCIA PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÕES ENVOLVENDO O IBS/CBS. 2025. (Congresso).

8. Fórum Internacional da Tributação: Impactos da Reforma Tributária nas Empresas.Alterações Legislativas e seus Reflexos no Contencioso Tributário | Modernização, Inteligência de Dados e Resolução de Conflitos. 2024. (Outra).

Aspectos Processuais da Reforma Tributária.Aspectos Processuais da Reforma Tributária. 2024. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro.(Medida cautelar fiscal e IDPJ) - Medida cautelar fiscal: (i) aspectos gerais; (ii) hipóteses de cabimento; (iii) a liminar; (iv) a defesa do réu; (v) os impactos no processo administrativo fiscal; (vi) o processamento e efeitos da decisão judicial.. 2024. (Outra).

Curso de formação inicial do TRF3.Diretoria do Foro de São Paulo. 2024. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário do Noroeste Paulista. Impactos da reforma tributária no contencioso. 2024. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO - CNCT. Princípios orientadores do novo (des)contencioso.. 2024. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário. Conferência de encerramento. 2024. (Congresso).

II Encontro Nacional: Tratamento adequado e soluções consensuais dos conflitos pelo Sistema de Justiça.Boas práticas fiscais e diálogos interistitucionais. 2024. (Encontro).

IV Webinar Reforma do Processo Tributário e seus impactos na Reforma Tributária (FGV).A competência para inscrição do crédito tributário de IBS em dívida ativa: distinção entre cobrança administrativa e extrajudicial. 2024. (Outra).

I Webinar Reforma do Processo Tributário e seus impactos na Reforma Tributária (FGV).Os princípios da simplicidade e da cooperação no âmbito das reformas do direito processual e material tributário. 2024. (Outra).

I Workshop sobre prevenção e solução de conflitos tributários.Jurimetria, Prevenção de lítigios. Subtemas: Fórmulas e dados na Transação da Dívida Ativa. Os dados no mapeamento dos conflitos tributários. Método contábil-fiscal para definição da capacidade de pagamento real. Como a IA pode auxiliar. 2024. (Outra).

O que esperar do contencioso tributário - reforma tributária e do processo, impactos da inteligência artificial, meios consensuais de solução de litígios e modulação..Reforma tributária e do processo, meios consensuais de solução de litígio. 2024. (Encontro).

Projeto Nossa Reforma Tributária.Multas e Infrações. 2024. (Outra).

Projetos de Lei sobre Processo Tributário e Processo Administrativo Fiscal: sugestões ao Senado Federal.Alterações propostas para o PL da Execução Fiscal (parte 1) - Aspectos da cobrança extrajudicial da dívida de pequeno valor e demais formas de cobrança administrativa. 2024. (Seminário).

Seguro Garantia: um debate sobre atualidades e oportunidades.O seguro garantia judicial, seus marcos históricos e seus desafios. 2024. (Encontro).

Seminário Processo e a Reforma Tributária: Desafios do contencioso após a Emenda Constitucional n. 132/2023.Uniformidade de legislação (Art. 165-A, IV), Comitê Gestor do IBS (art. 156-B) e as regras do mandado de segurança. 2024. (Seminário).

Sessão de Discussão do Percurso de Pesquisa III - Seminários(s).Apresentação de trabalhos dos alunos do mestrado. 2024. (Encontro).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Transação x NJP x Parcelamento: instrumentalidade como elemento de distinção. 2024. (Congresso).

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direitos Fundamentais e direito de arrecadação de tributos: mecanismos processuais e igualdade de parte. 2024. (Congresso).

Análise Econômica dos Negócios Jurídicos.A obrigação tributária e a redistribuição fiscal?. 2023. (Outra).

Coisa julgada em matéria tributária: próximos passos do debate.Coisa julgada em matéria tributária: próximos passos do debate. 2023. (Outra).

Combate à alta litigiosidade.Combate à alta litigiosidade. 2023. (Outra).

I Congresso Mato-grossense de Direito Tributário. A relevância do Recurso Especial (EC 125) e seus efeitos em matéria tributária. 2023. (Congresso).

II Congresso "Você Tributarista". Negódio jurídico processual em execução fiscal. 2023. (Congresso).

Transação tributária, experiências e perspectivas.Transação federal. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Devido processo legal na cobrança do crédito tributário: entre a desjudicialização, a ?criatividade? judicial e o estrangulamento da legalidade. 2023. (Congresso).

XX Congresso Nacinal de Estudos Tributários. Reforma tributária e meios alternativos de solução de litígios. 2023. (Congresso).

CHOC Cryptohouse of Commons.O dogma do consenso, realidade e existência no contexto do metaverso e da metalinguagem. 2022. (Encontro).

Curso de especialização em direito tributário.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2022. (Outra).

Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais ? ano 2022.Modernização, processo tributário e ligitiosidade repetitiva. 2022. (Outra).

III Congresso Internacional de Arbitragem Tributária. Transação tributária: o contribuinte como protagonista?. 2022. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário da OAB Amazonas. Modernização da execução fiscal. 2022. (Congresso).

Perspectivas da transação tributária no Brasil.Contencioso Tributário Envolvendo Transação Tributária. 2022. (Seminário).

Quarta com tributo.Tendências para o "novo" processo tributário. 2022. (Outra).

reunião do Conselho de Assuntos Tributários - CAT da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO SP.Percepção do Poder Judiciário: diagnóstico de contencioso judicial tributário brasileiro. 2022. (Encontro).

Seminário sobre transação tributária.Controle judicial da transação tributária. 2022. (Seminário).

Transação tributária no contencioso tributário.Transação tributária no contencioso tributário. 2022. (Seminário).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Instrumentalidade na prática tributária. 2022. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. O mandado de segurança em matéria tributária e suas limitações nos casos de repetição de indébitos e expedição de precatório. 2022. (Congresso).

3º Congresso de Direito Tributário. Modulação dos efeitos de decisões do STF em matéria tributária. 2021. (Congresso).

86° Aniversário do Tribunal de Impostos e Taxas - TIT. Mesa redonda: A aplicação dos precedentes judiciais no TIT.A aplicação dos precedentes judiciais no TIT. 2021. (Seminário).

A nova lei de falências e recuperação judicial e as perspectivas de solução do passivo tributário.A nova lei de falências e recuperação judicial e as perspectivas de solução do passivo tributário. 2021. (Seminário).

A tese do século: inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS.A tese do século: inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2021. (Seminário).

Congresso de compliance tributário. métodos alternativos de solução de conflitos. 2021. (Congresso).

Curso de especialização em direito tributário.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2021. (Outra).

Curso de extensão processo tributário analítico.Introdução ao processo tributário analítico. 2021. (Outra).

Curso de mestrado - Ibet.A realização judicial do crédito tributário: ação executiva fiscal e a defesa do devedor tributário. 2021. (Outra).

deIBATTe.Transação estadual e municipal. 2021. (Outra).

Diálogos com a pós: decisões tributárias do STF, e agora?.decisões tributárias do STF, e agora?. 2021. (Seminário).

Modulação em matéria tributária no sistema de precedentes.Modulação em matéra tributária no sistema de precedentes. 2021. (Seminário).

processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI.Processo administrativo, judicial e execução fiscal no século XXI. 2021. (Seminário).

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária.STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária. 2021. (Seminário).

Tecnologias nos sistemas de referência aplicados ao direito - TSRAD - Ciclo D Constructivismo lógico-semântico.Futuro da execução. 2021. (Seminário).

Transação no contencioso tributário.Transação no contencioso tributário. 2021. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual: consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores: aspectos materiais e processuais. Julgamentos virtuais e devido processo legal. 2021. (Congresso).

VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Influência do processo judicial no processo administrativo tributário. 2021. (Seminário).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Cômputo de decadência e prescrição para pedidos de compensação e restituição de indébitos tributários fundados em decisões de recursos repetitivos. 2021. (Congresso).

10º curso de pós-graduação lato sensu em direito público.Processo judicial tributário. 2020. (Outra).

Coisa julgada tributária: impactos e perspectivas com o sistema de precedentes.Coisa julgada tributária: impactos e perspectivas com o sistema de precedentes. 2020. (Outra).

Compensação tributária em juízo.compensação tributária e embargos à execução fiscal. 2020. (Seminário).

Curso de Capacitação Profissional.Coisa julgada tributária. 2020. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.execução fiscal. 2020. (Seminário).

Curso de especialização em direito tributário brasileiro.Processo judicial tributário. 2020. (Outra).

Curso de extensão em processo judicial tributário.Princípios constitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário. 2020. (Outra).

Curso de extensão processo tributário analítico.execução fiscal e defesa. 2020. (Outra).

Curso de extensão processo tributário analítico.processo tributário: introdução. 2020. (Outra).

ICMS importação: o velho dilema para qual Estado é devido este imposto? A solução para velhos e os novos problemas.ICMS impostação: o velho dilema para qual Estado é devido este imposto? A solução para velhos e os novos problemas. 2020. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário da ESA/MA. Negócio Jurídico processual tributário. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária. Transação no direito tributário brasileiro. 2020. (Congresso).

Processo civil - 5 anos no novo CPC.O negócio jurídico processual e a transação tributária. 2020. (Outra).

Processo tributário no âmbito federal - temas em pauta no STF e no STJ.Processo tributário no âmbito federal - temas em pauta no STF e STJ. 2020. (Seminário).

Regularização do passivo tributário - possibilidade de transação ou negociação jurídico processual.Regularização do passivo tributário - possibilidade de transação ou negociação jurídico processual. 2020. (Outra).

Semana da Constituição.A execução fiscal e seus desdobramentos. 2020. (Outra).

Seminário Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato.Grupo econômico irregular, simulação empresarial e solidariedade por ilicitude. 2020. (Seminário).

Tecnologias nos sistemas de referência aplicados ao direito - TSRAD - Ciclo D Constructivismo lógico-semântico.Constructivismo lógico-semântico e processo. 2020. (Outra).

Tributação de celebridades e profissionais liberais.Tributação de celebridades e profissionais liberais. 2020. (Outra).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Transação nas ações exacionais: o estado da arte na atividade de cobrança. 2020. (Congresso).

3 Seminário do IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias.Aspectos da responsabilidade tributária da Lei da Liberdade Econômica. 2019. (Seminário).

Avanços e desafios na recuperação dos créditos da Dívida Ativa da União - diálogos interinstitucionais. Sugestões para aperfeiçoamento da Lei de execução fiscal - racionalidade e competência. 2019. (Congresso).

Curso de especialização em direito tributário.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2019. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2019. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2019. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2019. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2019. (Outra).

Curso de pós graduação em Direito Tributário.Processo tributário e princípios constitucionais. 2019. (Outra).

Curso de pós graduação lato sensu em Direito Tributário.Extinção do crédito tributário. 2019. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em direito tributário.Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias. 2019. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em direito tributário.Extinção do crédito tributário. 2019. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em direito tributário.Execução fiscal. 2019. (Outra).

Negócio jurídico processual no âmbito tributário.Negócio jurídico processual no âmbito tributário. 2019. (Seminário).

Prescrição: para redirecionamento de execução fiscal; para créditos tributários e não tributários; e intercorrente.Prescrição no redirecionamento da execução fiscal. 2019. (Seminário).

Prescrição intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário?.Prescrição intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário?. 2019. (Seminário).

Responsabilidade tributária de grupo econômico: perspectivas em face do Parecer Cosit 04//2018.Responsabilidade tributária de grupo econômico: perspectivas em face do Parecer Cosit 04//2018. 2019. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. A Fazenda Pública e os negócios jurídicos processuais limites, alcance e desafios. 2019. (Congresso).

XIV Congresso de direito tributário, constitucional e administrativo e VI seminário científico - UCDBco. O novo pedido de revisão de dívida inscrita (PRDI) e a suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Negócio jurídico processual em execução fiscal. 2019. (Congresso).

1º Congresso de Direito Tributário da OAB de São Bernardo do Campo. Meios alternativos de composição de conflitos tributários. 2018. (Congresso).

2° Congresso do Codecon - conselho estadual de defesa do contribuinte. Os direitos e as garantias dos contribuintes no programa de conformidade fiscal. 2018. (Congresso).

A LINDB e seus reflexos na atuação dos tribunais administrativos e judiciais: discussões envolvendo a aplicabilidade de decisões em recursos repetitivos e a modulação de efeitos das decisões dos tribunais superiores.A LINDB e seus reflexos na atuação dos tribunais administrativos e judiciais: discussões envolvendo a aplicabilidade de decisões em recursos repetitivos e a modulação de efeitos das decisões dos tribunais superiores. 2018. (Seminário).

Curso de pós graduação lato sensu em Direito Público.Mandado de segurança em matéria tributária. 2018. (Outra).

Curso de pós graduação lato sensu em Direito Tributário.Tributo e segurança jurídica. 2018. (Outra).

Curso de pós graduação lato sensu em Direito Tributário.Processo tributário e princípios constitucionais. 2018. (Outra).

Debates sobre temas de contencioso tributário administrativo e judicial.Novas decisões sobre compensação tributária e art. 170-A - a questão do trânsito em julgado. 2018. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Natal. O possível diálogo entre responsabilidade penal e responsabilidade tributária. 2018. (Congresso).

I Encontro Nacional dos Advogados e Procuradores dos Conselhos de Fiscalização.O art. 8º da Lei 12.514/2011 e a prescrição das anuidades dos Conselhos de fiscalização. 2018. (Encontro).

II Ciclo de palestras "o novo CPC e o processo tributário!.Ações coletivas em matéria tributária. 2018. (Outra).

Impactos do NCPC no processo tributário.Responsabilidade tributária derivada de ilícito, responsabilidade patrimonial, ilegitimidade passiva e os casos de grupo econômico. 2018. (Seminário).

Mediação e arbitragem no direito tributário: desafios e limites institucionais.Mediação e os limites da transação no direito tributário. 2018. (Seminário).

Primeiro núcleo de estudos em direito tributário.Os impactos do novo CPC no contexto tributário. 2018. (Outra).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Novos meios de "cobrança" de tributos - Portaria PGFN 33/2018. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo tributário. 2018. (Congresso).

9 Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público.Princípios constitucionais tributários. 2017. (Outra).

Aula magna do curso de direito.As bases do CPC/2015: contraditório, cooperação, precedente e motivação. 2017. (Outra).

Ciclo de palestras "O novo CPC e o processo tributário".Negócio jurídico processual em matéria tributária. 2017. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2017. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2017. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2017. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2017. (Outra).

Debate público sobre proposta da nova lei execuções fiscais.Legitimidade passiva da execução fiscal, responsabilidade e fraude à execução. 2017. (Seminário).

II congresso de direito tributário de São José do Rio Preto. O processo executivo no novo cpc. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Redefinição do conceito de litispendência: uma providência necessária à racionalização do processo tributário. 2017. (Congresso).

Mesa de debates: temas controversos em processos tributários face ao CPC/2015.Temas controversos em processo tributário. 2017. (Outra).

Modulação de efeitos pelo STF e seus reflexos em matéria tributária: discricionariedade ou necessidade?.O padrão de comportamento do STF na midulação de efeitos: é possível construir uma regra? Expectativas sobre o caso ICMS. 2017. (Seminário).

Primeiro aniversário do CPC: quais os impactos nos processo tributários?.O regime difrenciado de cobrança de réditos (RDCC) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria n. 396/2016) e sua correlação com a sistemática processual derivada da combinação do CPC/2015 e da LEF. 2017. (Outra).

Processo tributário analítico.Execução fiscal, penhora e indisponibilidade. 2017. (Outra).

Processo Tributário Analítico.Introdução ao direito processual tributário. 2017. (Outra).

V congresso brasileiro de direito tributário atual. O processo executivo no novo cpc e seus reflexos na execução fiscal. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Racionalização do sistema tributário. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mecanismos de uniformização de decisões no processo judicial tributário. 2017. (Congresso).

Curso de atualização em processo civil e sua aplicação nas demandas tributárias.Atualização em processo civil e sua aplicação nas demandas tributárias. 2016. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2016. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2016. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2016. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Sanções, crimes e presunções tributárias. 2016. (Outra).

Curso de pós graduação lato sensu em Direito Público.Ação de repetiçãode indébito tributário. Prazo prescricional. LC 118/05. Ação de consignação em pagamento. 2016. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em direito público.Medida cautelar fiscal. 2016. (Outra).

Inovações na prática processual judicial tributária do novo CPC.Reflexos das normas do CPC/15 nas execuções fiscais. 2016. (Seminário).

Novo Código de Processo Civil: reflexos em matéria tributária.Princípios da cooperação e do contraditório nas ações tributárias. 2016. (Seminário).

Os 50 anos do Código Tributário Nacional.Decadência e prescrição tributárias no CTN e a evolução interpretativa no STJ. 2016. (Outra).

Os impactos práticos do novo CPC no contexto tributário: os primeiros dias de vigência do CPC/2015.Seguro-garantia, fiança e depósito em dinheiro: sua equiparação nos executivos fiscais e o impacto do tratamento processual no art. 151 do CTNacto no art. 151 do CTN). 2016. (Seminário).

Os impactos práticos do novo CPC no contexto tributário: os primeiros dias de vigência do CPC/2015.O princípio da cooperação e a Súmula 393 do STJ (exceção de pré-executividade em execução fiscal). 2016. (Seminário).

Pós graduação em direito tributário.Processo tributário e princípios constitucionais. 2016. (Outra).

Pós-graduação lato sensu em direito tributário aplicado - Centro de Estudos - Escola Superior - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Extinção do crédito tributário - repetição e compensação. 2016. (Outra).

Processo tributário analítico.Introdução do direito processual tributário. 2016. (Outra).

Processo tributário analítico.Execução fiscal, penhora e indisponibilidade. 2016. (Outra).

Reflexos práticos do Código de Processo Civil no direito tributário.Reflexos práticos do Código de Processo Civil no direito tributário. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Depósito, fiança, seguro e fungibilidade - O art. 835, parágrafo 2º, do CPC/2015 e o art. 151, inciso, II, do CTN. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Seguro-garantia, fiança e depósito em dinheiro: sua equiparação nos executivos fiscais e o impacto do tratamento processual no art. 151 do CTN. 2016. (Congresso).

Curso de especialização em direito tributário.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2015. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2015. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2015. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2015. (Outra).

Curso de especialização em direito tributário.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2015. (Outra).

Curso de extensão em Direito Tributário: da teoria à prática FDSM.Responsabilidade tributária na perspectiva processual. 2015. (Outra).

Grupo econômico: tributação, planejamento e riscos.As controvérsias sobre a efetividade das garantias no processo tributário judicial. 2015. (Seminário).

Grupo econômico: tributação, planejamento e riscos.Meios de defesa dos coexecutados. 2015. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal - Mackenzie. Fungibilidade das garantias em execução fiscal. 2015. (Congresso).

I Fórum Nacional de Execução Fiscal. Desjudicialização da execução fiscal. 2015. (Congresso).

I Fórum Nacional de Execução Fiscal. 2015. (Congresso).

Impactos tributários do novo CPC - FGV.Grupos econômicos. 2015. (Seminário).

Impactos tributários do novo CPC - FGV.Tutelas de urgência. 2015. (Seminário).

O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revistos por tributaristas.O princípio da cooperação e a Súmula 393 do STJ (exceção de pré-executividade em execução fiscal). 2015. (Seminário).

O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: processos administrativo e judicial revistos por tributaristas.Seguro-garantia e sua equiparação a depósito (impacto no art. 151 do CTN). 2015. (Seminário).

Pós graduação lato sensu em direito público LFG.Mandado de segurança em matéria tributária. 2015. (Outra).

Pós graduação lato sensu em direito público LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento.. 2015. (Outra).

Pós graduação lato sensu em direito público LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on-line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. 2015. (Outra).

Reunião do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - CAEFT.O novo CPC e seus reflexos para o Direito Tributário. 2015. (Encontro).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Perspectivas do contencioso tributário (judicial e administrativo) com o novo CPC. 2015. (Congresso).

XIII Simpósio de Direito Tributário da APET.Garantias em execução fiscal. 2015. (Simpósio).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba - IDEP. O princípio da cooperação na exceção de pré-executividade e a Súmula 393 do STJ. 2015. (Congresso).

ABAT 3ª Jornada de debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. O alcance e os efeitos do art. 170-A do CTN diante da Lei 12.844/13 e do parecer 396 da PGFN em casos com recurso repetitivo - os efeitos do repetitivo diante de um possível recurso extraordinário com repercussão geral que verse sobre a mesma matéria. 2014. (Congresso).

Congresso Tributário e Empresa - Ajufesp. Atualidade da desconsideração da personalidade jurídica em tributação. 2014. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Sanções, crimes e presunções tributárias. 2014. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento.. 2014. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on-line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. Portaria n. 820/2004. 2014. (Outra).

FISCOSOFT Seminário Grupo Econômico: tributação, planejamento e riscos.Meios de defesa dos coexecutados. 2014. (Seminário).

FISCOSOFT Seminário Grupo Econômico: tributação, planejamneto e riscos.As controvérsias sobre a efetividade das garantias no processo tributário judicial. 2014. (Seminário).

I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. A suspensão da exigibilidade do crédito objeto de ação judicial antiexacional sobrestada em razão de ordem emanada pelo STF/STJ nos autos de processo representativo de controvérsia. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-. Legislação Caótica. 2014. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Congresso).

Módulo I - Direito Processual Civil. 2014. (Outra).

Módulo VII - Impacto das decisões judiciais: Aspectos Ambientais, Econômicos e Sociais - do Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos.Direito Tributário, Direitos Humanos e Prazos para os Exequentes em Execuções Fiscais. 2014. (Outra).

Módulo VII - Impacto das decisões judiciais: Aspectos Ambientais, Econômicos e Sociais - do Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos.Medidas antecipatórias em matéria tributária e certidões negativas: requisitos da antecipação dos efeitos da tutela e deferimento de liminares, causas suspensivas da exigibilidade. 2014. (Outra).

Pós-graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - PSP.Processo judicial tributário: ações do contribuinte: consignação em pagamento, repetição do indébito, anulatória de débito fiscal e declaratória negativa de relação jurídico-tributária. 2014. (Outra).

VIII Jornada Fiscosoft de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário.O protesto como meio alternativo de cobrança do crédito tributário. 2014. (Seminário).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - O Direito Tributário entre a Forma e o Conteúdo. Nova perspectiva dos executivos fiscais em matéria tributária: o sincretismo garantido pelos debates via exceção de pré-executividade. 2014. (Congresso).

5º Congresso Ajufesp de Execuções Fiscais. Execução Fiscal de créditos não tributários. 2013. (Congresso).

Comitê Tributário de Sociedade de Advogados Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação CAEFT.Perspectivas sobre a cobrança judicial do crédito tributário federal. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Tributário e Financeiro.Ações Judiciais Gerais. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on-line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. Portaria n. 820/2004. 2013. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento.. 2013. (Outra).

Formação continuada - Direito tributário - Temas atuais de direito tributário e processo tributário.Sessão de debates. 2013. (Outra).

Gestão e Administração Judiciária.Breves exposições sobre boas práticas de gestão cartorária e de gabinetes. 2013. (Outra).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. A suspensão da exigibilidade do crédito objeto de ação judicial antiexacional sobrestada em razão de ordem emanada pelo STF/STJ nos autos de processo representativo da controvérsia. 2013. (Congresso).

1º Congresso de Direito Tributário: Tributação, Interdisciplinaridade e pragmática. 2012. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Procedimento administrativo fiscal. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo Tributário e Pagamento Indevido I. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Sanções, crimes e presunções tributárias. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário - teoria geral dos recursos - conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e procedimento. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Sanções, crimes e presunções tributárias. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2012. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Teoria Geral do Processo. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual PGE Civil.Ação popular. Âmbito de atuação. Análise de litispendência no confronto com a Lei de Ação Civil Pública. Legitimidade. Objeto. Disciplina.. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento.. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário.Processo Judicial Tributário I. 2012. (Outra).

I Painel de Debates Tributários: A litigância no processo tributário.Fisco e contribuinte: inadimplemento, execução, confiança e ruptura. 2012. (Outra).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. Compensação, cessão e meios de utilização de créditos em precatório: o alcance da compensação prevista na Lei 12.431/2011. 2012. (Congresso).

Pragmática das ações tributárias.Pragmática das ações tributárias. 2012. (Outra).

Processo Judicial Tributário.Processo Judicial Tributário. 2012. (Outra).

V Seminário Nacional de melhores práticas e propostas de gestão da da arrecadação Municipal - SENAM e IV Encontro sobre julgamento administrativo Municipal tributário - EJUMT.O depósito judicial como forma de constituição do crédito tributário. 2012. (Seminário).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Garantias. Penhora on line. CPC X Lei de Execução Fiscal. 2012. (Congresso).

19º Simpósio de Direito Tributário.A polêmica sobre a penhora online em matéria tributária como garantia de juízo, sob as visões de um juiz e um advogado. 2011. (Simpósio).

9º módulo do curso de Capacitação Permanente de Conselheiros - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.Recursos e Pedidos de Rescisão. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE.Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e ação anulatória de débito fiscal. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2011. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário - Instituto Internacional de Ciências Sociais.Processo Judicial VII - Repercussão de outras ações na Execução Fiscal. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material Tributário - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Execução contra a Fazenda Pública em matéria tributária. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rede LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rede LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on line e indisponibilidade de bens. Coisa Julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. Portaria n. 820/2004.. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rele LFG.Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. Ação anulatória de débito fiscal. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rede LFG.Processo Judicial Tributário. 2011. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Interpretação judicial do direito tributário: livre persuasão racional e tarifação. 2011. (Congresso).

II Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Introdução ao direito tributário processual. 2011. (Outra).

I Workshop de Pesquisa de 2011 - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito GV.Contencioso Fiscal: análise dos projetos sobre arbitragem, transação, execução administrativa e da PEC dos Recursos na esfera tributária. 2011. (Simpósio).

O novo Processo Civil e a Eficiência no Poder Judiciário - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Tutelas Jurisdicionais diferenciadas e sincretismo processual. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Compensação judicial e precatórios - A EC 62.2009 e sua regulamentação pela Lei Federal 12.431/2011. 2011. (Congresso).

V Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário - FISConsultores.O depósito judicial como forma de constituição do crédito tributário - efeitos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos processos judiciais. 2011. (Outra).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Processo Administrativo e Judicial. 2011. (Congresso).

18º Simpósio de Direito Tributário.A penhora online em Matéria Tributária como Garantia de Juízo. 2010. (Simpósio).

Congresso sobre os 30 anos da Lei de Execução Fiscal - OAB. A aplicação do artigo 739 - A do CPC à Lei de Execução Fiscal. 2010. (Congresso).

Curso de Capacitação Permanente de Conselheiros - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.O papel do Tribunal de Contas no Estado Moderno. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Teoria geral dos recursos, coisa julgada e ação rescisória em matéria tributária. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Execução fiscal, embargos e cautelar fiscal. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Segurança Jurídica e processo: recursos, ação recisória, coisa julgada e ADIN. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Ahanguera - Uniderp - Rede LFG.Ação de repetição de indébito tributário. Prazo Prescricional. LC n. 118/05. Ação de consignação em pagamento. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rede LFG.Ação Declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. Ação Anulatória de débito fiscal. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Público - Universidade Anhanguera - Uniderp - Rele LFG.Medida cautelar fiscal. Penhora on line e indisponibilidade de bens. Coisa julgada administrativa e a modificação das decisões administrativas via Poder Judiciário. Portaria n. 820/2004. 2010. (Outra).

Curso sobre Direito Tributário - EMAG - TRF 3ª Região.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2010. (Outra).

Curso sobre Direito Tributário - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2010. (Outra).

IV Jornada de debates sobre questões polêmicas de direito tributário - FISCOSOFT.Direitos dos contribuintes e as garantias do crédito tributário. Execução administrativa (projeto), penhora on line e inversão do ônus da prova em razão da inclusão de devedores na certidão de dívida ativa. 2010. (Simpósio).

O novo processo civil e a eficiência no Poder Judiciário - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Tutelas jurisdicionais diferenciadas e sincretismo processual. 2010. (Seminário).

Reforma Tributária e os Desafios da América Latina - II Seminário do Lataxnet.Segurança Jurídica - Contratos/ Tribunais Administrativos e Judiciais. 2010. (Seminário).

Seminário Justiça em Processo - Comemoração aos 10 anos da Justiça Federal em Araraquara - EMAG - TRF 3ª Região.Tutelas de Urgência. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Nulidade, prejuízo e seus efeitos. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba. Tributação e (in)segurança jurídica. 2010. (Congresso).

Atualizações em Processo Civil - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e AJUFESP.Nova Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

Atualizações em Processo Civil - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e AJUFESP.Nova Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

Colóquio Internacional do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF - Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade: cenários para o Brasil da Próxima Década.Desafios e Propostas para o Executivo Fiscal. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Tutelas de urgência: cautelar, liminar e tutela antecipada. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2009. (Outra).

Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Público - Universidade do Sul de Santa Catarina - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. Ação anulatória de débito fiscal. 2009. (Outra).

Execuções Fiscais - Principais modificações propostas - EMAG - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.Constituição do crédito tributário e a execução fiscal. 2009. (Outra).

III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária em debate. 2009. (Seminário).

Mesa-Redonda: EXECUÇÕES FISCAIS.Constituição do Crédito Tributário e a Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

Palestra proferida a magistrados, servidores e estagiários da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul.O que é Correição e o que se espera dela. 2009. (Outra).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. A Lei 11.382/2006 e seu impacto em relação à atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Execução de sentença declaratória em matéria tributária. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Execução de sentença declaratória em matéria tributária. 2009. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Processo Cautelar. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Decadência e prescrição em matéria tributária. 2008. (Outra).

Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Processual: Grandes Transformações - Universidade do Sul de Santa Catarina - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.Mandado de Segurança em matéria tributária. 2008. (Outra).

Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Tributário - Universidade do Sul de Santa Catarina - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.Extinção do Crédito Tributário. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação em direito empresarial.Direito tributário. 2008. (Outra).

Curso de pós graduação em Direito Tributário.Extinção do crédito tributário. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Tributário - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE.Contencioso Administrativo e Processo judicial Tributário: independência e interferência de instâncias. Ações cíveis. Ações Penais. Efeitos da decisão Administrativa sobre as ações judiciais. Efeitos da decisão judicial sobre o procedimento administrativo. 2008. (Outra).

I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. Novos instrumentos de cobrança do crédito tributário: inscrição do crédito na Serasa; execução fiscal administrativa; transação fiscal; penhora on-line. 2008. (Congresso).

II Jornada de Debates da Fiscosoft. Processo judicial em debate. 2008. (Congresso).

Mesa de debates.Extinção do crédito tributário. 2008. (Outra).

Prefeitura da Cidade de São Paulo - Secretaria de finanças.Sentença e sua fundamentação. 2008. (Outra).

Prefeitura da Cidade de São Paulo - Secretaria Municipal de Finanças.Sentença e sua Fundamentação. 2008. (Outra).

Questões controvertidas sobre execução fiscal - Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária.Execução Fiscal. 2008. (Seminário).

Seminário de direito tributário internacional.Entendimento jurisprudencial sobre o direito ao planejamento tributário e sobre a interpretação econômica dos contratos. 2008. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.Prescrição e Decadência - Aspectos Polêmicos. 2008. (Outra).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. Compensação no processo judicial. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Processo Judicial. 2008. (Congresso).

2º Congresso de Execuções Fiscais em São Paulo - A Lei nº 11.382/2006: inovações e possíveis reflexos no procedimento fiscal. As alterações da Lei 11.382 de 2006 e os Embargos á Execução Fiscal. 2007. (Congresso).

5º Simpósio de Direito Tributário da APET.Compensação tributária e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2007. (Simpósio).

A lei de execuções fiscais e as recentes modificações do CPC.A lei de execuções fiscais e as recentes modificações do CPC. 2007. (Outra).

Curso de Iniciação para os Juízes Federais Aprovados no XIII Concurso de Ingresso à Magistratura Federal.Orientações técnicas para elaboração de decisões judiciais em processos cíveis. 2007. (Outra).

IBET (Palestra). Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2007. (Congresso).

IBET (Palestra). Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2007. (Congresso).

I Convenção em comemoração ao dia do servidor público.O Poder Judiciário na atualidade. 2007. (Outra).

I Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Processo Judicial Tributário em debate. 2007. (Seminário).

Seminário FISCOSOFT.Processo Tributário Administrativo e Judicial - questões atuais, aspectos polêmicos e inovações do CPC. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Responsabilidade Tributária.Responsabilidade Tributária. 2007. (Seminário).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Processo Administrativo. 2007. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET. Reconhecimento da prescrição de ofício em matéria tributária. 2006. (Congresso).

Palestra - IBET. Teoria na prática: estratégias processuais. 2006. (Congresso).

Palestra - IBET. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2006. (Congresso).

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Oficina Processo Judicial. 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Enfrentando nossas principais cobranças - JFSP.O que é Correição e o que se espera dela. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Amazonas.Processo Cautelar. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Tributário - Centro de Extensão Universitária.Repercusão de outras ações na tramitação da execução fiscal. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Execução fiscal, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e procedimento. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2005. (Outra).

I Congresso de Execuções Fiscais- Ajufesp. Penhora sobre o faturamento. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Concomitância entre Processo Administrativo e Judicial. 2005. (Congresso).

III Simpósio de Direito Tributário da APET.Cautelar Fiscal ? aspectos controvertidos. 2005. (Simpósio).

I Simpósio de Direito - INEJ.Exceção de pré-executividade em matéria tributária. 2005. (Simpósio).

Processo tributário administrativo e judicial: questões atuais e aspectos polêmicos.Processo tributário administrativo e judicial: questões atuais e aspectos polêmicos. 2005. (Seminário).

Treinamento em processo administrativo disciplinar.Provas judiciais. 2005. (Outra).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina processo judicial/procedimento administrativo. 2005. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Contencioso Administrativo Tributário.Direito tributário e contencioso administrativo tributário. 2004. (Outra).

Curso A Justiça Federal Brasileira e as Funções Essenciais à Justiça - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.A Justiça Federal e as Ações Constitucionais. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Amazonas.Processo Cautelar. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Teoria na prática: estratégias processuais. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e procedimento. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN. 2004. (Outra).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. palestra. 2004. (Congresso).

II Simpósio de Direito Tributário da APET.Novo Procedimento da Compensação Tributária Federal. 2004. (Simpósio).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Exceção de pré-executividade em matéria fiscal, certidão negativa de débito e oferecimento de bens à penhora (palestra). 2004. (Congresso).

Curso de Direito da Unidade Acadêmica da Área de Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco.Recursos no Processo Civil. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Amazonas.Teoria Geral do Processo I. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Mandado de segurança em matéria tributária. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Mandado de segurança em matéria tributária. 2003. (Outra).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Concomitância do processo administrativo com a execução fiscal. 2003. (Congresso).

15º aniversário de implantação da 2ª Subseção Judiciária Federal - Poder Judiciário - Justiça Federal.Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal do Amazonas.Teoria Geral do Processo I. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Direito tributário e o conceito de "tributo". 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2002. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2002. (Outra).

Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Norma processual e princípios constitucionais. 2002. (Outra).

Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Jurisdição e direito de ação. 2002. (Outra).

Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Execução fiscal e embargos à execução. 2002. (Outra).

Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Extinção do crédito tributário - Geral. 2002. (Outra).

Curso de Formação em Direito Tributário - IBET.Mandado de segurança. 2002. (Outra).

Curso - Programa de Complementação Curricular - Módulo 3 - Processo Tributário e Direito Processual Tributário - Instituto dos Advogados de São Paulo.Introdução à Teoria Geral do Processo Civil. 2002. (Outra).

II Ciclo de Palestras do Fórum Social - Juizado Especial Federal Previdenciário da 3ª Região.Competência no Juizado Especial Federal Cível. 2002. (Outra).

II Semana da Justiça Federal na UNIARA.Questões processuais e tributárias perante o Juizado Especial Federal. 2002. (Outra).

Primeiro Seminário do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT.Impacto tributário do novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Programa de Aperfeiçoamento de Pessoal da Vice-Presidência - Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Aspectos Processuais dos Juizados Especiais Federais. 2002. (Outra).

Programa de treinamento e capacitação para o advogado público perante os Juizados Especiais Federais - Advocacia Geral da União.Os recursos nos Juizados Especiais Federais. 2002. (Outra).

Programa de Treinamento e Capacitação para o Advogado Público perante os Juizados Especiais Federais - AGU.Os Recursos nos Juizados Especiais Federais. 2002. (Outra).

Seminário Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal - Poder Judiciário - Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário - Ministério da Fazenda.Processo Administrativo Tributário. 2002. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Administrativo Tributário. 2002. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Compensação: análise do art. 170 - A do CTN. 2002. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Execução fiscal e processo administrativo: concomitância e seus efeitos processuais. 2002. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Extinção da obrigação tributária - compensação. 2001. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2001. (Outra).

Federal Concursos - Seminário - FGTS, Lei Complementar 110/01 e Tributação.A contribuição sobre o saldo do FGTS no desligamento sem justa causa. 2001. (Seminário).

I Forum Participativo de Responsabilidade Social "A questão é ser humano" - Universidade São Francisco.O cidadão perante o Judiciário: Quais são os seus Direitos?. 2001. (Outra).

I Forum Participativo de Responsabilidade Social "A questão é ser humano" - Universidade São Francisco.Tributação e Responsabilidade do Estado e do Cidadão. 2001. (Outra).

I Forum Participativo de Responsabilidade Social "A questão é ser humano" - Universidade São Francisco.Igualdade. 2001. (Outra).

Questões de Direito Tributário - Federal Concursos.Sigilo bancário fiscal e de dados. 2001. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Compensação tributária: análise do art. 170-A do Código Tributário Nacional. 2001. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Processo judicial tributário. 2000. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.Sistema tributário e princípios. 2000. (Outra).

Laboratório de Processo Tributário - SSJ.Suspensão da exigência do Crédito Tributário. 2000. (Outra).

Núcleo de Recursos Humanos - Poder Judiciário Justiça Federal de Primeira Instância.Teoria Geral do Processo. 2000. (Outra).

Núcleo de Recursos Humanos - Poder Judiciário Justiça Federal de Primeiro Instância.Noções de Direito Processual Civil para o setor Administrativo. 2000. (Outra).

Seminário Laboratório de Processo Civil - SSJ.Liminares em Mandado de Segurança e em Medida Cautelar. 2000. (Seminário).

Congresso de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. palestra. 1999. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. 1999. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. 1999. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. 1999. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Teoria Geral do Processo Civil. 1999. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade São Francisco.Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. 1999. (Outra).

Pagamento de débitos (civis e tributários) com títulos da dívida pública.Pagamento de débitos (civis e tributários) com títulos da dívida pública. 1999. (Simpósio).

XII Congresso de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. Processo administrativo tributário e controle de constitucionalidade pelos tribunais administrativos. 1998. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Estudos Tributários - Academia Brasileira de Direito Tributário.Processo Tributário - Administrativo e Judicial. 1994. (Simpósio).

CONRADO, Paulo Cesar; PRIA, R. D.; CAMANO, F. D.. O CONCEITO (ATÍPICO) DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL. 2025. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

BUENO, C. S.; AURELLI, A. I.; CONRADO, P. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Os limites cognitivos no incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução de título executivo extrajudicial. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C.; ROSA, I. V. S.;CONRADO, Paulo Cesar. Passivo Fiscal no processo concursal: reforma da Lei 14.112/20 e a transação tributária. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; VERGUEIRO, C. C.; MORRISON, L. P.. Critérios para definição dos possíveis impactos práticos dos precedentes derivados do julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral no processo tributário. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; Ferragut, M. R.; MANSUR, A. A.. Por um devido processo negocial! O controle da isonomia na transação individual. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ESTELITTA, H.; CAVALI, M. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Repercussões penais da fraude tributária na fase do pagamento do crédito tributário. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; GRUPENMACHER, B. T.; GROGNET, J. H. C.. O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

PAULA JUNIOR, A.; ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; Ferragut, M. R.. Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para aferição da responsabilidade de terceiros no curso da execução fiscal. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; OLIVEIRA, P. M.; FERNANDES, T.. SISTEMA DE PRECEDENTES. LACUNAS IDENTIFICADAS A PARTIR DA APLICAÇÃO DE TEMAS TRIBUTÁRIOS JULGADOS PELA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; GRAMSTRUP, E. F.; GOMES, D. P.. CRIPTOMOEDAS COMO POTENCIAL MEIO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; OLIVEIRA, J. M.. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ANTERIORES À CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; Ferragut, M. R.; CASTRO, D. M.. A PRESTAÇÃO, EM AÇÃO ANULATÓRIA, DE GARANTIA ANTECIPADA À EXECUÇÃO FISCAL: IMPLICAÇÕES NA COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; Ferragut, M. R.; GROGNET, J. H. C.. ESTUDO RETROSPECTIVO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA INDIVIDUAL FEDERAL. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; TORRES, H. T.; CANTANHEDE, L. C. F.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E PROPORCIONALIDADE ANÁLISE À LUZ DA EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2024. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

BARRETO, P. A.; MOSQUERA, R. Q.;CONRADO, Paulo Cesar; Figueiredo, V. Marina. A natureza jurídica da compensação tributária. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

ROSA, I. V. S.; PRIA, R. D.;CONRADO, Paulo Cesar. A impossibilidade de responsabilização tributária por integrar o mesmo grupo econômico do devedor. 2023. Dissertação (Mestrado em mestrado acadêmico em direito tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

PRIA, R. D.; CARVALHO, O. S.;CONRADO, Paulo Cesar. Tributo sobre o consumo e o princípio da capacidade contributiva. 2023. Dissertação (Mestrado em mestrado acadêmico em direito tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

LINS, R. M.;CONRADO, Paulo Cesar; CARVALHO, P. B.. A vinculação da Administração Pública Federal à tese fixada em recurso extraordinário repetitivo. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; LINS, R. M.; PAULA JUNIOR, A.. Modulação de efeitos em matéria tributária: análise dos critérios de decisão adotados pelo Supremo Tribunal Federal em casos de repercussão geral. 2023. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ROSA, I. V. S.; MCNAUGTON, C. W.. Solidariedade tributária e grupos econômicos: pressupostos caracterizadores. 2023. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

PAULA JUNIOR, A.; ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Negócio jurídico processual: a Portaria PGFN nº 742/2018 e o regime jurídico do plano de amortização de débitos fiscais. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; SCHERER, T.; MINATEL, A. M. D.. A responsabilidade tributária e a solidariedade do art. 124, I, do CTN: aspectos materiais e processuais. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; Ferragut, M. R.; GROGNET, J. H. C.. Negócio jurídico processual na execução fiscal federal:uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; CARVALHO, P. B.; RICETTI, R. E. S.. O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; MARTINS, I. G.; MORRISON, L. P.. A liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia no âmbito das execuções fiscais. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ROSA, I. V. S.; GRUPENMACHER, B. T.;CONRADO, Paulo Cesar. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo judicial tributário. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado acadêmico em direito tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

RUBINSTEIN, F.;CONRADO, Paulo Cesar; LAURENTIS, T.. Inconstitucionalidade de normas tributárias, modulação de efeitos do STF, e consequências econômicas: propostas para a diminuição da insegurança jurídica. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; PRIA, R. D.; MATOS, T. O.. Negócio jurídico processual em matéria tributária no Estado de São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; RIBEIRO, D. D.; PRIA, R. D.. AS MUDANÇAS DE ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM DECISÕES ENVOLVENDO RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS DE TRATO SUCESSIVO FRENTE A COISA JULGADAE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E LIVRE-INICIATIVA: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS PROSPECTIVOS. 2022. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; PISCITELLI, T.; MASCITTO, A.; JESUS, I. B.. Ações coletivas em matéria tributária. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; OLIVEIRA, J. M.; PRIA, R. D.. Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do Parecer normativo 4/2018. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ROSA, I. V. S.;CONRADO, Paulo Cesar; MCNAUGTON, C. W.. Mandado de segurança preventivo em matéria tributária. 2021. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; ROSA, I. V. S.. As decisões de recursos repetitivos em matéria tributária e seu impacto no controle de legalidade da dívida ativa tributária. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; HORVATH, E.; BECHO, R. L.. Responsabilidade tributária de grupo econômico: aspectos constitucionais e processuais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; SOUZA, F. D. C.; CINACCHI JUNIOR, H.. Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do funrural. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; CINACCHI JUNIOR, H.; OLIVEIRA, P. M.. Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: o impacto para os contribuintes na demora de julgamentos de teses tributárias no STF. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; Ferragut, M. R.; DARZE, A. M.. A sucessão de débitos fiscais na aquisição de ativos e os limites para caracterização do fundo de comércio. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; DIAS, K. J.; CHAMON, O.. Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na chamada pejotização. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; CASTRO, D. M.; GORISSEN, Z. M. C.. Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de "conciliação" do direito com o plano econômico. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; Ferragut, M. R.; SANTOS, N. A. M.. Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; OLIVEIRA, P. M.; SOUZA, F. D. C.. A coisa jugada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento no ambiente jurídico brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; PISCITELLI, T.; MOREIRA, A. M.; GRUPENMACHER, B. T.. O devedor contumaz no direito tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico. 2020. Dissertação (Mestrado em mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; DIAS, K. J.; DARZE, A. M.. Aderência dos precedentes judiciais no processo administrativo tributário. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; TOME, F. P.; NOLASCO, R. M. C. D.. A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do Código de Processo Civil e seus reflexos no processo tributário. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; Ferragut, M. R.; DARZE, A. M.. O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, C. V. O.;CONRADO, Paulo Cesar; TORRANO, A. A.; RODRIGUES, C. T.; GEORGAKILAS, R. A. S.. O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MOREIRA, A. M.;CONRADO, Paulo Cesar; DERZI, M. A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Política tributária no século XXI: entre o consumo,a renda e a justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, J. F. C.; Ferragut, M. R.;CONRADO, Paulo Cesar; CINACCHI JUNIOR, H.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: um estudo sobre a suposta taxatividade do artigo 151 do CTN segundo a jurisprudência do STJ. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

NAGIB, L.; BUENO, C. S.;CONRADO, Paulo Cesar. Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; VERGUEIRO, C. C.; PISCITELLI, T.. O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em vigor da Lei n. 13.105/2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Direito SP.

VERGUEIRO, C. C.; ARAUJO, J. F. C.; Ferragut, M. R.;CONRADO, Paulo Cesar. Aplicação do art. 170-A do Código Tributário Nacional na hipótese de julgamento de recurso repetitivo: análise à luz do art. 927, inciso III, parte final, do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Direito SP.

GAMA, T. L.; OERTZEN, C. V.;CONRADO, Paulo Cesar. Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação - Coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; PRADO, V. M.; CANADO, V. R.. Responsabilidade tributária de grupos econômicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.. Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a (des)constituição da norma individual e cocnreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FRANCISCO, J. C.; LORENCINI, B. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Desjudicialização das execuções fiscais tributárias como medida de auxílio ao descongestionamento do Poder Judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CARVALHO, P. B.; ARAUJO, C. V. O.;CONRADO, Paulo Cesar. A estrutura lógica da regra matriz de incidência processual tributária sob o ângulo semiótico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARRETO, P. A.;CONRADO, Paulo Cesar; HORVATH, E.. Prescrição tributária: norma, fato e relação jurídica. 2013 - Universidade de São Paulo.

Eurico Marcos Diniz de Santi; ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Certidão de Regularidade Fiscal: repensando a relação entre fisco e contribuintes a partir do paradigma do serviço e da confiança. 2012 - Fundação Getúlio Vargas.

CONRADO, Paulo Cesar; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.. Teoria geral do processo tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; MOUSSALLEM, T. M.; ZANETI JUNIOR, H.. Processo Tributário Coletivo: Uma tentativa de sistematização da tutela dos "Direitos Individuais Homogêneos" no âmbito fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.. Princípio da segurança jurídica no direito tributário. Uma construção axiológica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.. Compensação Tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; MOUSSALLEM, T. M.; RODRIGUES, Marcelo A.. Garantia judicial de crédito tributário definitivo: o direito à expedição de certidão positiva de débito tributário com efeitos de negativa como produto processual de análise constitucional do artigo 206 do Código Tributário Nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CONRADO, Paulo Cesar; MOUSSALLEM, T. M.; RODRIGUES, Marcelo A.. Tutela coletiva no direito tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CONRADO, Paulo Cesar. A repercussão geral constitucional do recurso extraordinário - existência de um interesse coletivo "lato sensu". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CONRADO, Paulo Cesar. Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável - distinções nos respectivos processos de comunicação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar. Elisão e evasão de tributos sob a ótica da doutrina brasileira (análise de aspectos polêmicos). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAMA, T. L.; BUENO, C. S.; ARAUJO, C. V. O.;CONRADO, Paulo Cesar; PRIA, R. D.. Jurisdição tributária e controle da coisa julgada contrária a precedentes: ascensão de uma lógica instrumental. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, C. V. O.; MCNAUGTON, C. W.; BRITTO, L. G.;CONRADO, Paulo Cesar; GAMA, T. L.. Bitcoin e os desafios da tributação. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; RODRIGUES, W. P.; BARRETO, P. A.; BUENO, C. S.; ARAUJO, J. F. C.; AMADEO, R. M. C. R.. Técnicas de controle da coisa julgada à luz do sistema de precedentes (CPC/2015): uma análise no âmbito do processo judicial tributário. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

CONRADO, Paulo Cesar; CARVALHO, P. B.; VITA, J. B.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; RAMOS JUNIOR, G. L.; BUENO, C. S.; MOLLICA, R.. Tutela Provisória no Processo Tributário Suspenso por Julgamento de Casos Repetitivos e com Repercussão Geral. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

CONRADO, Paulo Cesar; GAMA, T. L.; OERTZEN, C. V.; TOME, F. P.; PRIA, R. D.. Garantias ao cumprimento da obrigação tributária: depósito; fidejussória; penhora; cautelar (com ou sem intervenção judicial); e outras. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; GAMA, T. L.; TOME, F. P.; LINS, R. M.; PRIA, R. D.. A estabilização da tutela provisória no processo tributário. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; LINS, R. M.; SIMOES, A. C. R.; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Matérias de ordem pública no âmbito do contencioso administrativo tributário. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.; CONRADO, P. C.;CONRADO, Paulo Cesar; GAMA, T. L.; FAVACHO, F. G.. PRECEDENTES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO STF: PRAGMÁTICA DA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES E OS CRITÉRIOS DE VERIFICAÇÃO PARA APLICAÇÃO E DISTINÇÃO (DISTINGUISHING). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, C. S.;CONRADO, Paulo Cesar; BECHO, R. L.; SOUZA, G. A.; ALVIM, E. P. A.. Legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; CARVALHO, P. B.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; CAMPILONGO, C. F.; MOREIRA, A. M.. O papel dos valores na construção da decisão judicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, C. V. O.; GONCALVES, J. A. L.; BECHO, R. L.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Insumos no PIS/Cofins: método pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.; JESUS, I. B.; MENDES, F. E.. Vícios do lançamento tributário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.; THAMAY, R. F. K.; DANTAS, L. R. A. S.;CONRADO, Paulo Cesar. Construção da norma tributária: colisão entre princípios fundamentais (tributação e capacidade contributiva) e proporcionalidade. 2015. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CONRADO, Paulo Cesar; TOME, F. P.; ARAUJO, C. V. O.; MOUSSALLEM, T. M.; GAMA, T. L.. Sanções tributárias: limites constitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; VIEIRA, J. R.;CONRADO, Paulo Cesar; COSTA, A. J.. O princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao IPI e ao ICMS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar. Auto de infração tributário: produção e estrutura. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar; MOLLICA, R.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; VITA, J. B.. Suspensão do processo por prejudicial externa no microssistema de precedentes vinculantes e a tutela provisória no processo tributário que concluiu os créditos exigidos pelo Programa de Pós-graduação em ?DIREITO? (Doutorado), Área de Concentração em ?EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, D. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar; GASPERIN, C. E. M.. Da modulação de efeitos das decisões judiciais e da superação para frente de precedentes em matéria tributária: uma evolução necessária. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; PASQUALETO, O. Q. F.. A utilização (alternativa) de indébitos tributários para pagamento de dívidas decorrentes de passivos judiciais trabalhistas. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; CAMANO, F. D.. A MOROSIDADE NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DO CARF E A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Transação em matéria tributária e isonomia. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

PAULA JUNIOR, A.; ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal para sócios e administradores que não participaram do lançamento tributário. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Cobrança administrativa do crédito tributário federal: possibilidades e limites a partir de um sistema de resolução online de disputas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Por um devido processo negocial! O controle da isonomia na transação individual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Critérios para definição dos possíveis impactos práticos dos precedentes derivados do julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral no processo tributário. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Gestão de precedentes. Lacunas do sistema identificadas a partir da análise de julgamento de temas tributários em repercussão geral. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Transação tributárias no Estado de São Paulo: análise do modelo instituído pela Lei Estadual nº 17.843/2023. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Transação tributária individual dos créditos inscritos em dívida ativa da União: análise do instituto sob a ótica dos termos de transação postos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; SOUZA, F. D. C.. O conceito (atípico) do plano de amortização de dívida no negócio jurídico processual. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. CRIPTOMOEDAS COMO POTENCIAL MEIO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. O SEGURO GARANTIA NAS AÇÕES ANTIEXACIONAIS E A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar. GESTÃO DE PRECEDENTES. LACUNAS DO SISTEMA IDENTIFICADAS A PARTIR DA ANÁLISE DE JULGAMENTOS DE TEMAS TRIBUTÁRIOS EM REPERCUSSÃO GERAL. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

RUBINSTEIN, F.;CONRADO, Paulo Cesar. Recuparação interncional de ativos: em busca da efetividade na recuperação do crédito tributário estadual. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

PAULA JUNIOR, A.;CONRADO, Paulo Cesar; LINS, R. M.. MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: CRITÉRIOS DE DECISÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. A mediação como forma de resolução de conftrovérsias anteriores à constituição do crédito tributário. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Alteração da Lei 14.112/20 e o tratamento do crédito tributário na recuperação judicial e falência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

RUBINSTEIN, F.;CONRADO, Paulo Cesar. Inconstitucionalidade de normas tributárias, modulação de efeitos pelo STF e consequências econômicas propostas para a diminuição da incerteza tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança judicial do crédito tributário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Negócio jurídico processual na exação tributária federal: uma análise da experiência dos três primeiros anos da Portaria PGFN 742/2018. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Negócio jurídico processual em matéria tributária no estado de São Paulo. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. A liquidação antecipada da carta de fiança e do seguro garantia no âmbito das execuções fiscais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Responsabilidade solidária: a deformação do conceito de interesse comum. Parecer normativo 4/2018. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

PAULA JUNIOR, A.; ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar. Negócio jurídico processual: a Portaria PGFN nº 742/2018 e o regime jurídico do plano de amortização de débitos fiscais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. As mudanças de entendimento dos tribunais superiores em decisões envolvendo relações jurídico-tributárias de trato sucessivo frente a coisa julgada e os princípios constitucionais da isonomia e livre iniciativa: uma análise dos efeitos prospectivos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. A responsabilidade tributária por solidariedade do art. 124, I, do CTN. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. A coisa julgada em matéria tributária - estudo acerca da sua eficácia no tempo e seu desdobramento. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; PISCITELLI, T.. O devedor contumaz no direito tributário: premissas, conceito e regime jurídico. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. A sucessão de débitos fiscais na aquisição de ativos e os limites para caracterização do fundo de comércio. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na chamada pejotização. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; PISCITELLI, T.. Ações coletivas em matéria tributária. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; RUBINSTEIN, F.; ARAUJO, J. F. C.; PINTO JUNIOR, M. E.; PESSOA, L. C.. A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; RUBINSTEIN, F.; PINTO JUNIOR, M. E.; PESSOA, L. C.. Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: o impacto para os contribuintes na demora de julgamentos de teses tributárias no STF. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; RUBINSTEIN, F.; PINTO JUNIOR, M. E.; PESSOA, L. C.; ARAUJO, J. F. C.. Planejamento tributário e segurança jurídica: estabilidade da interpretação jurídica de planejamentos tributários submetidos previamente à análise do fisco. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.; RUBINSTEIN, F.; PINTO JUNIOR, M. E.. Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do funrural. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de "conciliação" do direito com o plano econômico. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Responsabilização fiscal dos chamados grupos econômicos irregulares. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; RUBINSTEIN, F.; ARAUJO, J. F. C.; PINTO JUNIOR, M. E.; PESSOA, L. C.. A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. As decisões de recursos repetitivos em matéria tributária federal e seu impacto no controle de legalidade da dívida ativa federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental à responsabilização tributária de pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Aderência dos procedentes judiciais no processo administrativo tributário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

ARAUJO, J. F. C.;CONRADO, Paulo Cesar. A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do Código de Processo Civil e seus reflexos no processo tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, J. F. C.. Garantia do crédito tributário nas execuções fiscais: um estudo sobre as novas perspectivas àluz do CPC/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP.

CONRADO, Paulo Cesar; FRANCISCO, J. C.; LORENCINI, B. C.;CONRADO, Paulo Cesar. A morosidade do Judiciário e a desjudicialização das execuções fiscais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CONRADO, Paulo Cesar. Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar. Direito de compensação dos créditos de icms e ipi. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

CONRADO, Paulo Cesar; MANENTE, L. N.. Recurso de agravo de instrumento e agravo retido. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MANENTE, L. N.;CONRADO, Paulo Cesar. Limites ao poder geral de cautela do Juiz. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CONRADO, Paulo Cesar. Ação de Atentado. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco.

ROCHA, V. L. D. O.;CONRADO, Paulo Cesar. O Instituto da exceção de pré-executividade no Sistema Processual Civil Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

CONRADO, Paulo Cesar; PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus; BARROS, M. F.. Intervenção Federal - Um estudo sobre a intervenção da União nos Estados Federados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

BARROS, M. F.;CONRADO, Paulo Cesar. As prerrogativas processuais da Fazenda Pública ante o Princípio Constitucional da Isonomia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus;CONRADO, Paulo Cesar. Desapropriação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TORRES, P.;CONRADO, Paulo Cesar. Responsabilidade civil por danos morais pelo fato do produto à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

BARROS, M. F.;CONRADO, Paulo Cesar. Aspectos Constitucionais da Radiodifusão Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TORRES, P.;CONRADO, Paulo Cesar. Aspectos Jurídicos da União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

BARROS, M. F.;CONRADO, Paulo Cesar. Extradição. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

BARROS, M. F.;CONRADO, Paulo Cesar. Responsabilidade Internacional do Estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

BARROS, M. F.;CONRADO, Paulo Cesar. Direito de Asilo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus;CONRADO, Paulo Cesar. Particularidades sobre o Mandado de Segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus;CONRADO, Paulo Cesar. A dignidade humana e o sistema carcerário brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus;CONRADO, Paulo Cesar. Ato Administrativo - Um estudo doutrinário a respeito da validade e características das ações praticadas pela União, Estados e Municípios na administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

BARROS, M. F.;CONRADO, Paulo Cesar. Medidas Provisórias e o Estado Democrático de Direito - Um estudo a partir da perspectiva dos direitos constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TORRES, P.;CONRADO, Paulo Cesar. Responsabilidade civil em caso de erro médico na cirurgia plástica - Um estudo a partir das perspectivas da Responsabilidade Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

BARROS, M. F.;CONRADO, Paulo Cesar. Mandado de Segurança - Ação Popular, Direito de Petição, Mandado de Injunção, Habeas Data. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

BARROS, M. F.;CONRADO, Paulo Cesar. O direito do mar - à luz da Convenção das Nações Unidas de 1982. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus;CONRADO, Paulo Cesar. Contratação direta de bens e serviços pela administração pública dispensa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TORRES, P.;CONRADO, Paulo Cesar. O dever da informação - uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus;CONRADO, Paulo Cesar. O processo legislativo - um estudo direcionado pela Constituição Federal do Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

BARROS, M. F.;CONRADO, Paulo Cesar. O Mercosul: A integração política e econômica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

PRUDENTE, Eunice Aparecida Jesus;CONRADO, Paulo Cesar. Proteção ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

CONRADO, Paulo Cesar. Responsabilidade Civil da Administração Pública. 2001 - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. Imposto de renda incidente sobre salário e a capacidade contributiva. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

MAIA, V.;CONRADO, Paulo Cesar. Medidas Liminares no mandado de segurança em matéria tributária. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. O imposto de renda dos servidores aposentados maiores de 65 anos antes da EC nº 20/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. Os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos à luz da Constituição Federal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. A questão aduaneira junto ao Mercosul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. Substituição Tributária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. Parques Estaduais de São Paulo (unidades de conservação) e os seus Aspectos Legais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. Tributação no Mercosul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. Vecchiato.Incidência de ISS nas operações de leasing. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. A isenção tributária e a pessoa portadora de deficiência. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. Dispensa e inexigibilidade da licitação, face aos artigos 24 e 25 da Lei nº 8.666/93. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. O equilíbrio econômico - financeiro nos contratos administrativos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

TRIVELIN, M. L.;CONRADO, Paulo Cesar. Sistema de registro de preços nas licitações públicas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco.

CONRADO, Paulo Cesar. III Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2021. Instituto Brasileiro de Moot Cpurt.

MOREIRA, A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.;CONRADO, Paulo Cesar. Processo seletivo 2022 - Programa de Pós-Graduação em Direito UFMG - Mestrado. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

MOREIRA, A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.;CONRADO, Paulo Cesar. Processo seletivo 2022 - Programa de Pós-Graduação em Direito UFMG - Doutorado. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

CONRADO, Paulo Cesar; ROCHA, S. L. F.; YARSHELL, F. L.. Prêmio Procuradoria Geral do Estado 2016. 2017. Centro de Estudos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de SP.

A execução fiscal administrativa como instrumento de maximização do princípio da eficiência; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; (Orientador);

Negócio Jurídico Processual em cumprimentos de sentença de ações coletivas antiexacionais ajuizadas em face da União Federal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; (Orientador);

Sanção política em matéria tributária segundo a visão do STF: uma depuração dos elementos necessários à sua caracterização; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; (Orientador);

Pedido de Revisão de Dívida Inscrita - PRDI: proposta de implantação de uma cautelaridade administrativa aplicável ao controle de legalidade exercido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; (Orientador);

Estudo de caso do Hospital São Domingos Ltda: o Negócio Jurídico Processual como ferramenta de arrecadação; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; (Orientador);

Tutela de urgência cautelar na cobrança do crédito inscrito em dívida ativa; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; (Orientador);

Possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; (Orientador);

A utilização (alternativa) de indébitos tributários para pagamento de dívidas decorrentes de passivos judiciais trabalhistas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP; (Orientador);

Da natureza (atípica) do plano de amortização das dívidas no negócio jurídico processual; 2025; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: POSSIBILIDADES E LIMITES A PARTIR DOS SISTEMAS DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL; 2024; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A mediação como forma de solução de conflitos anteriores à constituição do crédito tributário; 2024; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Por um devido processo negocial! O controle da isonomia na transação individual; 2024; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

CRIPTOMOEDAS COMO POTENCIAL MEIO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2024; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A PRESTAÇÃO, EM AÇÃO ANULATÓRIA, DE GARANTIA ANTECIPADA À EXECUÇÃO FISCAL: IMPLICAÇÕES NA COBRANÇA JUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA; 2024; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Critérios para definição dos possíveis impactos práticos dos precedentes derivados do julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral no processo tributário; 2024; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A responsabilidade tributária por interesse comum; 2022; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A liquidação antecipada de carta de fiança e de seguro garantia no âmbito das execuções fiscais; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Responsabilidade solidária e a deformação do conceito de interesse comum à luz do Parecer normativo 4/2018; 2021; Dissertação (Mestrado em mestrado em direito tributário) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

O limite temporal da desconsideração da personalidade jurídica na cobrança do crédito tributário e os reflexos na prescrição intercorrente na execução fiscal; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Devedor contumaz: regime jurídico e meios de estímulo à conformidade fiscal; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A inversão do ônus da prova instituída pelo art; 373 do Código de Processo Civil no processo tributário; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Coorientador: Paulo Cesar Conrado;

Grupos econômicos: reflexos do abuso da personalidade jurídica no direito tributário; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: o impacto para os contribuintes na demora de julgamentos de teses tributárias no STF; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Operações fraudulentas e a responsabilidade tributária de grupos econômicos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

As decisões de recursos repetitivos em matéria tributária federal e seu impacto no controle de legalidade da dívida ativa federal; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na chamada pejotização; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de "conciliação" do direito com o plano econômico; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP, ; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Empreendimentos econômicos, processualidade e relações jurídicas; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília, ; Coorientador: Paulo Cesar Conrado;

A estabilização da tutela antecipada e os seus efeitos no crédito tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Relativização da coisa julgada inconstitucional em matéria tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Da prescrição para o redirecionamento da execução fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A execução fiscal de anuidades de conselhos profissionais: atual legislação e jurisprudência brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Direito de compensação dos créditos de ICMS e IPI; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

O mandado de segurança preventivo e os efeitos da coisa julgada nos casos de tributos sujeitos ao autolançamento; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Contribuição de iluminação pública: verdadeira contribuição?; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Sigilo bancário: colisão de direitos; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A inconstitucionalidade material da substituição tributária "para frente", em face do princípio da capacidade contributiva; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Inconstitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Imposto de renda retido na fonte sobre pagamento de conta de liquidação de processo trabalhista; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A imunidade tributária das instituições de assistência social na Constituição Federal de 1988; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A decadência e a prescrição no direito tributário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Exceção de pré-executividade em execução fiscal; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Relações inter-processuais conexão, continência, litispendência; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Da Justificação; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Aspectos relevantes da execução da prestação alimentícia; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Dos embargos ao mandado monitório; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A prova escrita dentro do contexto da ação monitória; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Processo de Execução; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A parte incontestável na tutela antecipada; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Ação de Atentado; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A fraude no processo de execução; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Separação de Corpos; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Da Revelia; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Exceção de Pré-Executividade; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A atualização do quantum debeatur no procedimento monitório; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Embargos de declaração e prequestionamento; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A penhora do estabelecimento comercial, industrial e agricola como pressuposto da penhora de faturamento; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

"Em fase de execução do julgado contra a Fazenda Pública, pode a preclusão possibilitar a violação da coisa julgada?"; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Poder de Polícia com Ênfase no Abuso de Autoridade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Abuso do direito de ação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A prescrição da ação de cobrança do crédito tributário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

O cuncubinato e seus efeitos patrimoniais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Desapropriação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Do agravo contra decisão monocrática de membro dos tribunais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Exceção de Pré-Executividade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Da responsabilidade civil do Estado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Dos embargos de terceiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Prisão civil do depositário infiel nos casos de alienação fiduciária em garantia; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Contratos eletrônicos e o Código de defesa do Consumidor; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

A fiscalização abstrata por via de ação direta de inconstitucionalidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Ilegitimidade ad Causam do Ministério Público na Ação Civil Pública em Matéria Tributária; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

O ônus da prova na ação de alimentos sob a égide da Lei nº 5; 478/68; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Natureza Jurídica da sentença "declaratória" da ação de investigação e reconhecimento de paternidade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas, Humanas e Sociais) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

Aspectos processuais gerais do Habeas Data; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade São Francisco; Orientador: Paulo Cesar Conrado;

CONRADO, Paulo Cesar . Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário. 2025.

CONRADO, Paulo Cesar . Oficina de Apresentação e Discussão do Módulo inicial do Fluxo Nacional de Execução Fiscal. 2024.

CONRADO, Paulo Cesar ; SCHERER, T. . Execução Fiscal. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CONRADO, Paulo Cesar . Judiciário em pauta. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CONRADO, Paulo Cesar . Fisco e contribuinte não são figuras que se opõem. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CONRADO, Paulo Cesar . Novo Código de Processo Civil já influencia decisões. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CONRADO, Paulo Cesar . Execução fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CONRADO, Paulo Cesar . Desjudicialização da Execução Fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CONRADO, Paulo Cesar . Pena útil - Um acordo de cooperação técnica possibilita que cidadãos em cumprimento de penas e medidas alternativas prestem serviços nas dependências dos fóruns federais da Seção Judiciária em São Paulo. Em todo o País, a Justiça Federal conta com outras iniciativas que também beneficiam os réus e a sociedade.. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CONRADO, Paulo Cesar . Introdução ao Processo Judicial Tributário 15.04.2025 Princípios aplicáveis e cobrança do crédito tributário (Execução Fiscal, Protesto da CDA, CADIN, SERASA etc.), LEF e CPC, Depósito judicial e suspensão da exigibilidade. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CONRADO, Paulo Cesar . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Processo Judicial Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Execução Fiscal. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Realização da dívida ativa: execução fiscal e os meios de defesa do contribuinte. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Crédito Tributário e cobrança. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Execução Fiscal: a 'última ratio'. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Execução Fiscal como meio de expropriação. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Cautelaridade na cobrança do crédito tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . A defesa do contribuinte na cobrança do crédito tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Oficina de imersão em Desenvolvimento de Fluxos da Execução Fiscal. 2024. (Grupo de trabalho).

CONRADO, Paulo Cesar . Segurança jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Aspectos processuais do IBS - PEC 45 e reforma tributária. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Atualidades sobre execução fiscal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . 11° Curso de Pós-graduação lato sensu - especialização em direito público - Processo judicial tributário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CONRADO, Paulo Cesar . Execução fiscal e embargos à execução fiscal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Modernização do processo tributário e litigiosidade repetitiva. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Extinção da obrigação tributária, transação, compensação e repetição do indébito. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar ; GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. . Regulação e tributação de criptoativos - Moedas digitais, moedas virtuais e criptomoedas: conceito, características, classificação e o funcionamento da tecnologia no âmbito da Blockchain à luz do posicionamento dos órgãos brasileiros (RFB, BACEN, CVM) e da jurisprudência sobre a natureza jurídica desta espécie de ativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . A transação da Lei n. 13.988/2020 e seus reflexos sobre as demandas tributárias. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Custeio da Seguridade Social: Aspectos Práticos na Ótica dos Órgãos de Cobrança. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Custeio da seguridade social: aspectos práticos na ótica dos órgãos de cobrança. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Treinamento de professores de seminário da especialização do IBET no tema 'realização da dívida ativa: execução fiscal, medida cautelar fiscal e meios de defesa do contribuinte'. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Segurança jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Introdução do processo tributário analítico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CONRADO, Paulo Cesar . Introdução do processo tributário analítico. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CONRADO, Paulo Cesar ; GOMES, D. P. ; SANTI, E. M. D. . Macrovisão do crédito tributário: processo administrativo, judicial e execução fiscal no século XXI. 2021. (Grupo de trabalho).

CONRADO, Paulo Cesar ; KIM, R. P. ; GOMES, B. G. ; PERES, L. C. M. ; BRUGIN, A. M. ; CAMARA, A. L. W. M. S. ; TORRES, K. C. N. ; SABOYA, K. M. F. S. E. ; PAULO, R. L. . Execução fiscal - automação e governança. 2021. (Grupo de trabalho).

CONRADO, Paulo Cesar . A transação da Lei n. 13.988/2020 e seus reflexos sobre as demandas tributárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . A transação da Lei n. 13.988/2020 e seus reflexos sobre as demandas tributárias. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Estudos, proposição de medidas e construção de fluxos automatizados no PJe voltados à otimização da cobrança da dívida ativa. 2019. (Grupo de trabalho).

CONRADO, Paulo Cesar . Processo tributário: as principais categorias processuais empregadas no âmbito tributário vistas sob perspectiva pragmática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Crédito e cobrança. 2018. (Seminário temático).

CONRADO, Paulo Cesar . Prática de Execução Fiscal. 2018. (Curso de formação inicial para Juízes Federais Substitutos do XVIII Concurso).

CONRADO, Paulo Cesar . Princípios processuais e jurisdição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Deveres e poderes processuais do juiz no novo cpc. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar . Seminário temático: Crédito e cobrança. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CONRADO, Paulo Cesar ; ARAUJO, J. F. C. . Implicações do novo código de processo civil no direito tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CONRADO, Paulo Cesar . Processo Cautelar. 2009. (Curso de Especialização em Direito Processual Civil).

CONRADO, Paulo Cesar . Processo Cautelar. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CONRADO, Paulo Cesar . Processo cautelar. 2006. (Curso de Especialização em Direito Processual Civil).

CONRADO, Paulo Cesar . Temas atuais de processo (questões polêmicas). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CONRADO, Paulo Cesar . Direito Processual Tributário. 2004. (Curso de Especialização em Direito Tributário).