Roberto Baptista Dias da Silva

Roberto Dias é advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e do Curso de Administração Pública da Escola de Administração de Empresas da FGV (EAESP-FGV). Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), onde também concluiu seu mestrado (1999) e fez seu doutorado (2007). Foi coordenador do curso de graduação em Direito da PUC/SP (2008-2013) e coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional da mesma Universidade (Cogeae), de 2009 a 2018. Foi presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP (2016-2018), consultor do Ministério da Justiça (2012-2013) e superintendente jurídico do CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (2010-2011). É membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI, da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, do Comitê de Bioética do Hospital Sírio-Libanês e do Comitê Científico da Bioethics Science Society do University Center for Bioethics da Universidade de Parma - Itália. É sócio do escritório Dias, Brandão, Maggi Lima Sociedade de Advogados. Suas principais linhas de pesquisa são: direitos fundamentais e biodireito.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Uma visão constitucional da eutanásia
Flávia Piovesan. Palavras-chave: Colisão de direitos fundamentais; Direito Constitucional; Direito à vida; Dignidade da pessoa humana; Liberdade; Eutanásia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1992 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Uma interpretação conforme a Constituição: a remissão como forma de exclusão do processo e o direito dos adolescentes,Ano de Obtenção: 1999
Lucia Valle Figueiredo.Palavras-chave: Interpretação conforme a Constituição; Adolescentes; Remissão; Abolicionismo penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Interpretação constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1987 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

1988 - 1988

Extensão universitária em Direito Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

    Grande área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Biodireito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

DIAS, Roberto ; FIGUEIREDO, Marcelo . Congresso em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

DIAS, Roberto ; NEVES, Henrique ; ALMEIDA, Eloisa Machado de ; SILVEIRA, Helio ; NEISSER, Fernando ; SILVA, Alexandre Pacheco da ; GONÇALVES JÚNIOR, Carlos . Liberdade de Expressão nas Eleições. 2016. (Outro).

PETRILLO, Pier Luigi ; DIAS, Roberto ; PIOVESAN, Flávia ; FIGUEIREDO, Marcelo ; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro . Forma di governo parlamentare, giustizia e Costituzione. 2016. (Outro).

FIGUEIREDO, Marcelo ; FERREIRA, Marcelo Ramos Peregrino ; DIAS, Roberto . Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos. 2014. (Outro).

DIAS, Roberto . Workshop Regional (Rio de Janeiro) - Apresentação dos resultados parciais das pesquisas realizadas no âmbito do projeto "Diálogos sobre a Justiça". 2013. (Outro).

DIAS, Roberto . Workshop Regional (São Paulo) - Apresentação dos resultados parciais das pesquisas realizadas no âmbito do projeto "Diálogos sobre a Justiça". 2013. (Outro).

FIGUEIREDO, Marcelo ; KATROUGALOS, George ; BAZÁN, Victor ; BILCHITZ, David ; PESSOA, João Paulo ; DIAS, Roberto ; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro ; GONÇALVES JÚNIOR, Carlos . Rio Round Table Congress - Constitutionalism and economic crisis. 2013. (Congresso).

FIGUEIREDO, Marcelo ; DIAS, Roberto ; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro ; PESSOA, João Paulo . 4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD - Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. 2012. (Congresso).

DIAS, Roberto ; VALIM, Rafael ; DAL POZZO, Augusto Neves . Seminário Direito e Infraestrutura: atualidades nas contratações públicas. 2012. (Outro).

DIAS, Roberto . Workshop - Apresentação dos resultados parciais das pesquisas realizadas no âmbito do projeto "Diálogos sobre a Justiça". 2012. (Outro).

SÁNCHEZ, Miguel Revenga ; RUIZ, Gerardo Ruiz-Rico ; FIGUEIREDO, Marcelo ; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro ; DIAS, Roberto . Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Outro).

GONÇALVES JÚNIOR, Carlos ; DIAS, Roberto . Debate sobre a Constitucionalidade da ?Lei da Ficha Limpa". 2010. (Outro).

FIGUEIREDO, Marcelo ; MAUS, Didier ; NEVES, Carlos ; BARRETO, David Sampaio ; PUGLIESI, Eduardo ; TOMELIN, Georghio ; PESSOA, João Paulo ; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro ; ROSSET, Patrícia ; DIAS, Roberto . Round Table Conference IACL - ABCD: Challenges for Democracy and Constitucionalism in the 21st. Century. 2009. (Congresso).

DIAS, Roberto . Biotecnologia e biodireito: aspectos multidisciplinares. 2009. (Congresso).

PASSETTI, Edson ; DIAS, Roberto . Seminário Internacional Abolicionismo Penal. 1997. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios.Municípios: fusão, criação e o Supremo Tribunal Federa. 2019. (Seminário).

2º Debate de Bioética - Final da vida: o que pode e o que deve ser feito.Final de vida: o que pode e o que deve ser feito. 2018. (Encontro).

30 Anos da Constituição Federal.Direito à Vida. 2018. (Seminário).

Autonomia e pacientes com transtorno de personalidade ou déficits cognitivos: como lidar?.Autonomia e pacientes com transtorno de personalidade ou déficits cognitivos. 2018. (Outra).

II Encontro de Bioética do HCFMUSP - Bioética para todos.Autonomias em discordância na existência e ausência das diretivas antecipadas de vontade (testamento vital). 2018. (Encontro).

III Congreso Argentino de Justicia Constitucional - Pactos Nacionales e Internacionales. Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício. 2018. (Congresso).

XXXIX Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo. Ordem de 'não reanimar': afinal, temos respaldo jurídico em Cuidados Paliativos?. 2018. (Congresso).

Foro Internacional de Derecho Comparado - Derecho, Educación y Universidad.Direito social à educação: a judicialização do acesso à creche e à pré-escola em São Paulo. 2016. (Seminário).

Ambiente, energia, alimentazione - Modelli giuridici comparati per lo sviluppo sostenibile. Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade. 2015. (Congresso).

Debate sobre a redução da maioridade penal.Redução da maioridade penal. 2015. (Outra).

Drogas, saúde e constituição.Política de Drogas: entre conveniência e constitucionalidade. 2015. (Encontro).

Seminário Internacional - Constituição, energia e sustentabilidade.Transferência de renda, segurança alimentar e proibição do retrocesso. 2015. (Seminário).

VI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Liberdade de reunião à luz da CF/88. 2015. (Seminário).

1º Seminário Interno: gestão e apoio frente à expansão. 2014. (Seminário).

Constituição e Direitos Políticos.Democracia e governabilidade: o presidencialismo de coalizão no Brasil. 2014. (Seminário).

Gli effetti politici delle decisioni delle corti supreme e constituzionali nel conflitto tra poteri.Conflitos de competência legislativa na Federação brasileira: análise de casos relevantes. 2014. (Seminário).

III Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB/SP.Estado, liberdade sexual e proteção constitucional. 2014. (Encontro).

IV Seminário "Diálogos sobre Justiça" - Estudo sobre advocacia popular.Um panorama das pesquisas realizadas pelo projetos realizados no âmbito do programa "Diálogos sobre Justiça" da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. 2014. (Seminário).

IXth World Congress of the International Association of Constitutional Law - Constitutional Challenges: Global and Local. Freedom of assembly as a condition for democracy. 2014. (Congresso).

L'impatto politico delle decisioni delle Corti Costituzionali.Supremo Tribunal Federal: da função constituinte ao controle das políticas públicas. 2014. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito - Os Desafios Jurídicos do Século XXI.Há um direito fundamental à morte?. 2014. (Seminário).

VI Jornada Jurídica.Direito à informação e suas perspectivas no mundo digital. 2014. (Outra).

Constituição Federal de 1988: 25 anos de defesa dos direitos fundamentais da população vulnerável e a Defensoria Pública.Estado Social e a proteção da igualdade: políticas de reconhecimento e redistribuição. 2013. (Seminário).

I Incontro italo-argentino-brasiliano di Diritto Costituzionale.Direitos sociais: a eficácia e a judicialização do direito à saúde no Brasil. 2013. (Encontro).

Ius Constitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: A Emergência de um Novo Direito Público no Século XXI.Mesa de Encerramento do Seminário. 2013. (Seminário).

Rio Round Table Congress ABCD - IACL - Constitucionalismo e a crise econômica: regulamentação econômica transnacional e nacional e direitos sociais no século 21. 2013. (Congresso).

XI Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional "Jorge Carpizo". Direitos sociais: a eficácia e a judicialização do direito à saúde no Brasil. 2013. (Congresso).

2ª Semana de Direito Constitucional.Direito à morte digna: uma visão constitucional da eutanásia. 2012. (Outra).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD - Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. Renúncia ao direito à saúde e a limitação à atuação do Estado. 2012. (Congresso).

Indulto, anistia e crimes de lesa-humanidade - Uma visão a partir do Direito Constitucional Internacional.Seminário Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Seminário).

I Seminario de Derecho Constitucional Transnacional. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Unisantos.Disponibilidade dos Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

Seminário de Actualización Docente: Brasil y España ante los retos del Derecho Público.Los retos del poder ejecutivo brasileño después de la Constitución de 1988. 2012. (Seminário).

V Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB - A Efetividade dos Direitos Humanos no Brasil.Bioética e Dignidade da Pessoa. 2012. (Outra).

Congresso Internacional "Vinte Anos de Direito Alternativo: Balanço e Perspectivas". Liberdade e Eutanásia. 2011. (Congresso).

Infraestructura y Contrataciones Públicas en Brasil y en Colombia.El régimen diferenciado de las contrataciones públicas en Brasil. 2011. (Seminário).

Contemporary International Tribunals in the Realization of International Justice. 2010. (Outra).

European Union Law and European Institutions. 2010. (Outra).

International Law. 2010. (Outra).

Planejamento municipal e áreas de risco. 2010. (Seminário).

VI Colóquio Luso-Brasileiro.Direito Penal e Globalização. 2010. (Simpósio).

VIIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law - Constitutions and Principles. Freedom of the Press and the Civil Liability of the State in Brazil. 2010. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Público e III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Parlamentares.CPI - Requisitos para criação, poderes e limites. 2009. (Encontro).

Semana do 22 - ampla, geral e irrestrita: comemoração aos 30 anos da Lei da Anistia.Experiências do Escritório Experimental da OAB/SP. 2009. (Encontro).

Psicologia, poder e encarceramentos: reflexões e práticas libertárias.Abolicionismo Penal. 2007. (Seminário).

Semana de Recepção dos Calouros e Calouras de 2007 da PUC/SP.Democracia e Direito. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica Universitária.Limites materiais ao poder de reforma: alguns paradoxos. 2006. (Oficina).

Semana do 22.Cláusula de barreira. 2005. (Outra).

Temas em psicossomática I: os ciclos do desenvolvimento humano na hipermodenidade.Questões jurídicas relacionadas à guarda de crianças e adolescentes. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica.Reforma do Poder Judiciário: novas perspectivas. 2004. (Outra).

Abertura do Ano Letivo do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Jaú.Limites materiais ao poder de reforma: alguns paradoxos. 2003. (Outra).

Primeiro Módulo de Debates Sobre o Código Civil de 2002.O casamento e a união estável. 2003. (Seminário).

Segurança jurídica em tempos de medida provisória. 2002. (Outra).

II Congresso da Federação Brasileira de Hemofilia. Direito à saúde e hemofilia. 2001. (Congresso).

Democracia na América Latina.Democracia na América Latina. 2000. (Seminário).

Encontro Internacional de Cultura Libertária.Das interpretações do Estatuto da Criança e do Adolescente à abolição do sistema penal. 2000. (Encontro).

X Semana da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP.Abolicionsimo penal. 2000. (Seminário).

Segundo Encontro sobre Ato Infracional e Medidas Sócio-Educativas.Abolicionismo penal e adolescentes. 1998. (Encontro).

Primeira Jornada Internacional sobre Infância e Violência Doméstica - Proteção e Prevenção. Analisando o fracasso da política de atendimento à problemática da violência fatal em família: filicídio e parricídio. 1995. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Considerações Críticas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1994. (Seminário).

I Encuentro Ibero-Latinoamericano de Hemofilia e III Simpósio de Hemofilia. 1992. (Encontro).

V Conferência Internacional sobre Direitos Humanos e AIDS/HIV. 1991. (Outra).

I Forum Nacional de Direito Constitucional. 1990. (Outra).

O processo em face da Constituição. 1990. (Outra).

Processos e Procedimentos no STF e STJ. 1990. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

I Congreso Internacional de Direito do Consumidor. 1989. (Congresso).

O artigo 5º da Constituição Federal. 1989. (Outra).

Seminário sobre a proteção dos interesses difusos e acesso à Justiça. 1988. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Goldzveig

KHAMIS, Renato Braz Mehanna; LEME, Renata Salgado;DIAS, Roberto. A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na tutela coletiva do direito à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Tiago de Lima Almeida

FIGUEIREDO, Marcelo; CONTI, José Maurício;DIAS, Roberto. O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Deucher Figueiredo Santos

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Saito da Costa

DIAS, Roberto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; VERÍSSIMO, Marcos Paulo. Defesa da concorrência, política industrial e desenvolvimento tecnológico: a operação Totvs-Datasul. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Alexandre Diniz Cabral

ARAUJO, Marcelo Labanca Corrêa de; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain; SANTOS, Gustavo Ferreira;DIAS, Roberto. A proteção ao mínimo existencial e o Estado de Coisas Inconstitucional como instrumento de efetivação estrutural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: José Tadeu de Barros Nóbrega

FIGUEIREDO, Marcelo; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes;DIAS, Roberto. Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da Ficha Limpa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lívia Gil Guimarães

VERÍSSIMO, Marcos Paulo; COUTINHO, Diogo Rosenthal; ALMEIDA, Eloisa Machado de;DIAS, Roberto. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Freire dos Santos

DIAS, Roberto; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; RADI JUNIOR, Jorge. Direito ao esquecimento: as colisões entre liberdades comunicativas e direitos fundamentais da personalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lúcia Thomé Reinert

PIOVESAN, Flávia; ALMEIDA, Guilherme Assis de;DIAS, Roberto. Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisela Barroso Istamati

DIAS, Roberto; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;PIOVESAN, Flávia. Liberdade de expressão: humor e política. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Kassis dos Reis Jatene

GARCIA, Maria; AIETA, Vania Siciliano;DIAS, Roberto. O "politicamente correto" e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minorias. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Dozza

DIAS, RobertoVARGAS, AlexisCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988: o caso do meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nikolay Henrique Bispo

DIMOULIS, Dimitri; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de;DIAS, Roberto. Veto Presidencial no STF: uma interação entre os Poderes. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO

FIGUEIREDO, Marcelo; VERÍSSIMO, Marcos Paulo;DIAS, Roberto. Ativismo judicial: entre a efetividade e a autocontenção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa de Campos Melo Santos

FIGUEIREDO, Marcelo; LUCON, Paulo Henrique dos Santos;DIAS, Roberto. Controle de convencionalidade: crítica á jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rebecca Groterhorst

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; LEAL, Roger Stiefelmann;DIAS, Roberto. Direitos sociais e proporcionalidade: análise da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Doval Mendes

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; LEAL, Roger Stiefelmann;DIAS, Roberto. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos de controle da constitucionalidade das leis. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rogério Donizetti Campos de Oliveira

FIGUEIREDO, Marcelo; AIETA, Vania Siciliano;DIAS, Roberto. O porquê da possibilidade da regulamentação do lobby no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Marin Ribas

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; ALMEIDA, Guilherme Assis de;DIAS, Roberto. Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a Defensoria Pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;DIAS, RobertoVARGAS, Alexis. Teoria dos princípios e efetividade do direito constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Berardino Di Vecchia Neto

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; MENDES, Conrado Hübner;DIAS, Roberto. A judicialização da política: o Poder Judiciário e a definição de políticas nacionais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Arnaldo Ricardo Rosim

DIAS, RobertoPIOVESAN, FláviaFRANCISCO, José Carlos. Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da Constituição. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana de Oliveira Bueno

PIOVESAN, Flávia; RAMOS, André de Carvalho;DIAS, Roberto. Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pamela Gabrielle Meneguetti

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; ROSINA, Monica Steffen Guise;DIAS, Roberto. Os mecanismos de busca na Web e as colisões entre o direito à informação e os direitos da personalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Akemi Freitas

DIAS, Roberto; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Direito à cultura e terceiro setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

DIAS, Roberto; RAMOS, André de Carvalho;PIOVESAN, Flávia. O devido processo legal e o controle de convencionalidade da. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Rocha Paiva Cruz

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia; SCHILLING, Flávia Inês. Educação em Direitos Humanos: caminhos para a efetivação da Democracia e dos Direitos Humanos e o papel da Defensoria Pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ciro Torres Freitas

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia; LEONARDI, Marcel. Liberdade de informação jornalística e censura na internet. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucio Feres da Silva Telles

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia; MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Ortiz Meinberg

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; ALMEIDA, Guilherme Assis de;DIAS, Roberto. Direitos fundamentais e mutação constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo José Leonesi Maluf

NEVES, MarceloDIAS, Roberto; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Conselho Nacional de Justiça: análise de sua competência disciplinar. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Paulo Pessoa

FIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes. As disposições transitórias na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Susanna Amaral Mello

SODRÉ, Marcelo Gomes;DIAS, Roberto; PADILHA, Norma Sueli. Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: NATHÉRCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI

PIOVESAN, Flávia; PRONER, C.;DIAS, Roberto. Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Helena Daher Lopes

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto; DUARTE, Francisco Carlos. Direitos fundamentais na sociedade democrática: o caso brasileiro da lei de anistia e os crimes contra a humanidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA

DIAS, Roberto; SODRÉ, Marcelo Gomes; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes. Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samuel Bertolino dos Santos

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;DIAS, Roberto. Entre a segurança da permanência e a proteção da modificação: os princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança na interpretação e concretização do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinícius José Poli

NEVES, Marcelo; VERÍSSIMO, Marcos Paulo;DIAS, Roberto. Controle da constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Moccia de Oliveira Cruz

DIAS, RobertoTEMER, Luciana; SILVA, Lucas Gonçalves da. A competência legislativa suplementar do Município na Constituição Federal de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thalita Abdala Aris

MENDES, Antônio CarlosVARGAS, AlexisDIAS, Roberto. Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

TAVARES, André RamosFRANCISCO, José CarlosDIAS, Roberto. A Justiça Constitucional na concretização dos Direitos Fundamentais: um estudo sobre o alcance dos novos ideais do constitucionalismo contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

TAVARES, André RamosMORAES, Guilherme Braga Peña deDIAS, Roberto. Justiça Constitucional - A Morfologia Subjetiva do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANAMARIA AGUIAR E SALLES

PASSETTI, Edson; RODRIGUES, Heliana de Barros Conde;DIAS, Roberto. Louk Hulsman e o Abolicionismo Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Rais Rodrigues Moreira

TAVARES, André RamosDIAS, RobertoFRANCISCO, José Carlos. Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Vidal e Silva

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto; BAPTISTA, Olívia Cerdoura Garjaka. A proteção internacional da democracia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Passos de Jesus Santana

PASSETTI, Edson; ALVAREZ, Marcos César;DIAS, Roberto. A disciplina carcerária na sociedade de controle: uma análise genealógica do Regime Disciplinar Diferenciado. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Francisca Lettiere

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto; MATHIAS, Maria Lígia Coelho. Uniões homoafetivas: a redefinição do conceito de família no Direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celso Spitzcovsky

MENDES, Antônio CarlosDIAS, Roberto; COSTA, Taílson Pires. A cláusula do devido processo legal e a inelegibilidade no processo de prestação de contas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silas Mendes dos Reis

ROVERATTI, Haydee Maria;DIAS, Roberto; COSTA, Taílson Pires. A certeza da objetividade cobrindo a incerteza da subjetividade - um estudo de caso: a ADIn 3510/DF e a presença de elementos jurídicos e extrajurídicos na argumentação constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Janaína Gasparetto Maroni

TAVARES, André RamosDIAS, Roberto; RAGAZZI, José Luiz. Controle de constitucionalidade: fontes nacionais, sua evolução, características e elementos essenciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

VILLAS BÔAS FILHO, Orlando;MENDES, Antônio CarlosDIAS, Roberto. A efetividade do direito à educação básica na perspectiva do mínimo existencial na Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ÉRICA PIMENTEL

TAVARES, André Ramos; GUIMARÃES, Jader Ferreira;DIAS, Roberto. Controle da recepcionalidade: análise da compatibilidade das normas infraconstitucionais anteriores com a nova Constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rita de Cassia Paulino

PIOVESAN, Flávia; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus;DIAS, Roberto. Direito de igualdade racial dos negros à luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Faraco Siqueira e Silva

FIGUEIREDO, MarceloFRANCISCO, José CarlosDIAS, Roberto. A declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução do texto como técnica decisória autônoma da Justiça Constitucional brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Laura de Souza Coutinho

VIEIRA, Oscar VilhenaMACEDO JÚNIOR, Ronaldo PortoDIAS, Roberto. Ativismo judicial: uma análise a partir do direito à moradia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

Aluno: Renato Braz Mehanna Khamis

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; CHAVES, Marily Diniz do Amaral;DIAS, Roberto. Ética, dialética e constitucionalismo: por uma hermenêutica constitucional orientada a valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniani Ribeiro Pinto

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto;DIAS, Roberto. O Terceiro Setor e seu controle. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Augusta dos Ramos

TAVARES, André RamosFRANCISCO, José CarlosDIAS, Roberto. O regime constitucional das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Santiago de Padua Andrade

AURELLI, Arlete Inês; LUCON, Paulo Henrique dos Santos;DIAS, Roberto. Causa de pedir e pedido na ação de impugnação de mandato eletivo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Bozola Grou Pernomian Rodrigues

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ZANELLATO, Marco Antônio;DIAS, Roberto. O acesso a medicamentos como direito humano fundamental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eveline Gonçalves Denardi

FIGUEIREDO, Marcelo; LEAL FILHO, Laurindo;DIAS, Roberto. O direito constitucional ao sigilo na relação entre jornalistas e fontes de informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Pessoa

DIAS, RobertoVARGAS, AlexisKHAMIS, Renato Braz MehannaFIGUEIREDO, MarceloGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. A cultura constitucional no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Konstantin Gerber

DIAS, RobertoPIOVESAN, FláviaCONCI, Luiz Guilherme Arcaro; MARONNA, Cristiano; BOITEUX, Luciana. Entre a espiritualidade e a regulação: usos medicinais, estritamente ritualístico-religiosos, tradicionais da cannabis e a Constituição brasileira de 1988. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Gusmão Pinheiro Duarte

PASSETTI, Edson; AUGUSTO, Acácio; CHAIA, Miguel Wady; OLIVEIRA, Flávio Rocha de;DIAS, Roberto. Governar a humanidade na guerra e na paz: uma genealogia das organizações não governamentais de Direitos Humanos na segurança internacional. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Morgana de Almeida Richa

MENDES, Antônio Carlos; WATANABE, Kazuo; PANSIERI, Flavio; MARTINS, Adalberto;DIAS, Roberto. Políticas públcias judiciárias: uma abordagem multidimensional. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

DIAS, RobertoVARGAS, Alexis; PRANDO, Rodrigo Augusto;GONÇALVES JÚNIOR, CarlosCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlia Pinto Ferreira Porto

DIAS, RobertoFARIA, Adriana Ancona; ALMEIDA, Guilherme Assis de;CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; GOMES NETO, José Mario Wanderley. Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica de Melo

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;FARIA, Adriana Ancona; SABADELL, Ana Lucia; ALMEIDA, Guilherme Assis de;DIAS, Roberto. Direito fundamental à vida e ao aborto a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinícius José Poli

VERÍSSIMO, Marcos Paulo; SILVA, Virgílio Afondo da;DIAS, Roberto; LIMA, Carolina Aves de Souza; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complemementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistemas de justiça constitucional brasileiro e convencional interamericano. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jadson Correia de Oliveira

DIAS, RobertoFIGUEIREDO, MarceloCONCI, Luiz Guilherme ArcaroLAURENTIIS, Lucas Catib de; ALMEIDA, Eloisa Machado de. O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: uma análise sistêmica do monismo plural brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Barbosa Borges

PIOVESAN, Flávia; RAMOS, André de Carvalho; ALMEIDA, Guilherme Assis de;DIAS, RobertoFIGUEIREDO, Marcelo. O controle de convencionalidade no sistema interamericano: entre o conflito e o diálogo de jurisdições. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rene Zamlutti Junior

FIGUEIREDO, Marcelo; AGUILLAR, Fernando Herren Fernandes; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. A interpretação constitucional e suas especificidades. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Feferbaum

PIOVESAN, Flávia; RAMOS, André de Carvalho;VIEIRA, Oscar VilhenaCONCI, Luiz Guilherme ArcaroDIAS, Roberto. O papel das comunidades econômicas na defesa dos Direitos Humanos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Roberto Ibanez Castro

DIAS, RobertoVARGAS, AlexisKHAMIS, Renato Braz MehannaGONÇALVES JÚNIOR, CarlosCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O direito fundamental à verdade: divulgação e acesso à informação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Augusta dos Santos Zago

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SILVA, Virgílio Afondo da; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; HACHEM, Daniel Wunder;DIAS, Roberto. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Régis Willyan da Silva Andrade

PIOVESAN, FláviaDIAS, RobertoGARCIA, Maria; KALLAS FILHO, Elias; IRIBURE JUNIOR, Hamilton da Cunha. A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hisashi Toyoda

PIOVESAN, FláviaGARCIA, MariaDIAS, RobertoKHAMIS, Renato Braz Mehanna; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. A modulação dos efeitos dos julgados do Supremo Tribunal Federal na seara tributária: o substrato moral das decisões judiciais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Bernd Glasenapp

PIOVESAN, Flávia; PUGLIESI, Márcio;DIAS, Roberto; AZUMA, João Carlos; ESCANE, Fernanda Garcia. Controle de convencionalidade por omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Araújo Dettmer

PIOVESAN, FláviaDIAS, RobertoGARCIA, Maria; NOVAIS, Fabrício Muraro; LEITE, Flavia Piva Almeida. O direito fundamental à liberdade religiosa e os símbolos religiosos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Braz Mehanna Khamis

DIAS, RobertoFIGUEIREDO, MarceloGONÇALVES JÚNIOR, Carlos; LAMY, Marcelo; NASCIMENTO, Luiz Sales do. Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dimitri Nascimento Sales

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; RIOS, Roger Raupp; DOMINGUEZ, Andres Gil. Diversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Victalino de Oliveira

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; AMARAL JUNIOR, Alberto do; LEAL, Roger Stiefelmann;FRANCISCO, José CarlosDIAS, Roberto. A abertura do Estado constitucional brasileiro ao Direito Internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabio Pallaretti Calcini

FIGUEIREDO, Marcelo; CARRAZZA, Roque Antonio;DIAS, Roberto; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CAGGIANO, Monica Herman Salem. Legalidade: reserva legal e densidade normativa. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Cristine Diniz Campos

NEVES, Marcelo; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos;DIAS, Roberto; VILLAS BÔAS FILHO, Orlando; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Nomogênese e poder constituinte: fundamentação racional e legitimação democrática da norma constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Ancona de Faria

FIGUEIREDO, MarceloVIEIRA, Oscar Vilhena; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de;PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cecília Cury Chaddad

PIOVESAN, Flávia; SODRÉ, Marcelo Gomes;DIAS, Roberto; PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos; GOTTI, Alessandra Passos. Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Gonçalves Junior

MENDES, Antônio CarlosFIGUEIREDO, MarceloDIAS, RobertoVARGAS, Alexis; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Atividade normativa da Justiça Eleitoral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Derly Barreto e Silva Filho

FIGUEIREDO, MarceloMENDES, Antônio CarlosDIAS, Roberto; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Relações entre os poderes legislativo e executivo à luz dos regimentos parlamentares. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eveline Gonçalves Denardi

FIGUEIREDO, Marcelo; LEAL FILHO, Laurindo;DIAS, Roberto; DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro; HOFFMANN, Susy Gomes. A responsabilidade do jornalista: aspectos jurídicos e éticos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Paulo Camargo Magano

TAVARES, André RamosBUENO, Cassio Scarpinella; NOVAIS, Fabrício Muraro;MORAES, Guilherme Braga Peña deDIAS, Roberto. As categorias processuais na justiça constitucional limitada. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Puccinelli Junior

FIGUEIREDO, Marcelo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CAGGIANO, Monica Herman Salem;GARCIA, MariaDIAS, Roberto. O federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e segurança públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Guilherme Arcaro Conci

FIGUEIREDO, Marcelo; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CLÈVE, Clèmerson Merlin;DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. Controle de convencionalidade e constitucionalismo latino-americano. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Pinha Alonso

MENDES, Antônio CarlosDIAS, Roberto; BERNARDI, Renato; MACHADO, Edinilson Donisete; SOUZA, Cláudio Ganda de. Os direitos fundamentais sociais e o controle das políticas públicas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Carlos Medeiros de Aragão

FIGUEIREDO, MarceloTEMER, LucianaDIAS, Roberto; MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro; CORRÊA, José Rossini Campos do Couto. Judicialização da política no Brasil: influência sobre atos interna corporis do Congresso Nacional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Rosset

FIGUEIREDO, Marcelo; CLÈVE, Clèmerson Merlin; MARTINS, Ives Gandra da Silva;DIAS, RobertoTAVARES, André Ramos. Relações institucionais: reflexão legislativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira

PIOVESAN, FláviaFIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto; RIBAS, Lídia Maria Lopes Rodrigues; WENCESLAU, Maurinice Evaristo. Biodireito constitucional: intimidade e integridade na era genética. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olívia Cerdoura Garjaka Baptista

PIOVESAN, FláviaGARCIA, MariaDIAS, Roberto; ALMEIDA, Guilherme Assis de; JUBILUT, Liliana Lyra. Direito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anderson Sant'Ana Pedra

TAVARES, André RamosPIOVESAN, FláviaDIAS, RobertoFRANCISCO, José Carlos; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Damares Ferreira

PIOVESAN, Flávia; SARLET, Ingo Wolfgang; MALLET, Estêvão;GARCIA, MariaDIAS, Roberto. O poder normativo dos sindicatos e a promoção da igualdade de oportunidades por meio de ações afirmativas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício Muraro Novais

TAVARES, André Ramos; MASCARO, Alysson Leandro Barbate;FRANCISCO, José CarlosPIZZOL, Patrícia MirandaDIAS, Roberto. A contraconstitucionalização do Direito no Brasil: elementos de uma guerra velada à Constituição de 1988. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Amorim Campos da Silva

TAVARES, André Ramos; AGRA, Walber de Moura; NALINI, José Renato; CHALITA, Gabriel Benedito Issaac;DIAS, Roberto. O uso de precedente estrangeiro pela Justiça Constitucional - uma teoria de unificação do Direito Constitucional material. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Gonçalves da Silva

TAVARES, André RamosFRANCISCO, José Carlos; CÉSAR, Constança Terezinha Marcondes;DIAS, Roberto; LIMA, Carolina Aves de Souza. Mutação constitucional pela Justiça Constitucional: tipologia e limites. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Sorroce Zouain

TAVARES, André Ramos; MENDONÇA, Jacy de Souza; PIEDORNÁ, Zélia Luiza; FINKELSTEIN, Cláudio;DIAS, Roberto. Acesso à Justiça Constitucional brasileira de cúpula no modelo judicial difuso: uma perspectiva garantista. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Brawerman

FIGUEIREDO, Marcelo; LAMY, Marcelo; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; PORTA, Marcos de Lima;DIAS, Roberto. Mecanismos de revitalização do controle difuso no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Sant'Ana Pedra

TAVARES, André RamosDIMOULIS, DimitriFRANCISCO, José CarlosDIAS, Roberto; LIMA, Carolina Aves de Souza. Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da Constituição a partir da teoria da concretização. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

TAVARES, André RamosDIMOULIS, DimitriFRANCISCO, José CarlosDIAS, Roberto; NERY JUNIOR, Nelson. O sistema constitucional das crises na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: limites e controle. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Roberto Grassi

SILVA, Marco Antônio Marques da; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; BENTO, Ricardo Alves;PEREIRA, Cláudio José LangroivaDIAS, Roberto. A expansibilidade da nova técnica na instrução criminal: o interrogatório por videoconferência. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Melim Braga

MENDES, Antônio CarlosDIAS, RobertoGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Júlia Pinto Ferreira Porto

DIAS, RobertoFARIA, Adriana AnconaCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Desnudar as relações: um estudo sobre a pré-mediação como espaço de acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Laura de Castro Farias Ramires

PIOVESAN, FláviaFIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto. Interação entre as entidades de fiscalização superior e os sistemas de proteção dos Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica de Melo

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;FARIA, Adriana AnconaDIAS, Roberto. Direito fundamental à vida e aborto: do dever de descriminalização no Brasil a partir de uma perspectiva constitucional, de gênero e da criminologia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Konstantin Gerber

DIAS, RobertoFIGUEIREDO, MarceloCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Entre a espiritualidade e a regulação: usos religiosos, medicinais e tradicionais da cannabis em face da Constituição Brasileira. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Morgana de Almeida Richa

MENDES, Antônio CarlosFIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto. Políticas públicas judiciárias: uma abordagem multidimensional no estudo do acesso à justiça. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angélica Maria Santos Guimaraes

DI SARNO, Daniela Campos Libório; FULLER, Greice Patricia;DIAS, Roberto. A efetividade da prestação dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos como elemento do direito à cidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jadson Correia de Oliveira

DIAS, RobertoFIGUEIREDO, MarceloCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: uma análise sistêmica do monismo-plural brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Barbosa Borges

PIOVESAN, FláviaDIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O controle de convencionalidade no sistema interamericano: entre o conflito e o diálogo de jurisdições. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Pessoa

DIAS, Roberto; MARTINS, Ricardo Marcondes;FIGUEIREDO, Marcelo. A promoção da cultura constitucional como obrigação do Estado brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

DIAS, RobertoGONÇALVES JÚNIOR, CarlosCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. A (i)legitimidade do Estado para tributar e distribuir renda: uma relação entre liberdade e igualdade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Beatriz Pereira da Silva

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; GUERRA FILHO, Willis Santiago;DIAS, Roberto. A proteção da identidade de gênero e do nome da pessoa transexual no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hisashi Toyoda

PIOVESAN, FláviaDIAS, RobertoGARCIA, Maria. O instituto da modulação e a satisfatividade dos direitos do cidadão contribuinte: um estudo de caso sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal na seara tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Bernd Glasenapp

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto; PUGLIESI, Márcio. A responsabilização do Presidente da República diante do controle de convencionalidade por omissão na efetividade dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rene Zamlutti Junior

FIGUEIREDO, Marcelo; CAMPILONGO, Celso Fernandes;DIAS, Roberto. Os conceitos jurídicos indeterminados na Constituição Federal de 1988. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Roberto Ibanez Castro

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme ArcaroGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. Direito fundamental à verdade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Feferbaum

PIOVESAN, FláviaDIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O papel das comunidades econômicas na defesa dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Araújo Dettmer

PIOVESAN, FláviaGARCIA, MariaDIAS, Roberto. O direito fundamental à liberdade religiosa na perspectiva constitucional: os símbolos religiosos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Pallaretti Calcini

FIGUEIREDO, Marcelo; CARRAZZA, Roque Antonio;DIAS, Roberto. Legalidade, reserva legal e densidade normativa. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joaquim Portes de Cerqueira Cesar

FIGUEIREDO, Marcelo; LOPES, João Batista;DIAS, Roberto. O princípio da proporcionalidade como norma e técnica de controle de constitucionalidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabíola Emilin Rodrigues

DIAS, Roberto; SODRÉ, Marcelo Gomes;PEREIRA, Cláudio José Langroiva. Crime de poluição: uma proposta de tutela. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Braz Mehanna Khamis

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme ArcaroALVIM, Marcia Cristina de Souza. A técnica da proporcionalidade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dimitri Nascimento Sales

PIOVESAN, Flávia; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;DIAS, Roberto. Proteção Constitucional da Diversidade Sexual: Estado, Direito, Sociedade. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Gugliano Herani

TAVARES, André RamosDIAS, RobertoBUENO, Cassio Scarpinella. A prova da (in)constitucionalidade das leis na Justiça Constitucional brasileira: uma proposta de sistematização. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Puccinelli Junior

FIGUEIREDO, MarceloGARCIA, MariaDIAS, Roberto. Novas Perspectivas do Federalismo Cooperativo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Rosset

FIGUEIREDO, MarceloTAVARES, André RamosDIAS, Roberto. O Poder Legislativo na Democracia e Relações Institucionais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Guilherme Arcaro Conci

FIGUEIREDO, MarceloALVIM, Marcia Cristina de SouzaDIAS, Roberto. Diálogo entre ordens jurídicas na América Latina a partir dos tribunais. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Derly Barreto e Silva Filho

FIGUEIREDO, Marcelo; CAMMAROSANO, Márcio;DIAS, Roberto. Relações entre os poderes legislativo e executivo: assimetrias à luz dos regimentos parlamentares. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana da Silva Costa

NEVES, Marcelo; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de;DIAS, Roberto. A revisitação do princípio da separação de poderes no direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adriana Ancona de Faria

FIGUEIREDO, MarceloPIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. O ativismo judicial no campo político eleitoral frente à democracia brasileira. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cecília Cury Chaddad

PIOVESAN, Flávia; SODRÉ, Marcelo Gomes;DIAS, Roberto. Rotulagem de alérgenos em produtos alimentícios. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Gonçalves Junior

MENDES, Antônio CarlosFIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto. Atividade normativa da Justiça Eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cibele Fernandes Dias Knoerr

TAVARES, André RamosDIAS, RobertoPIZZOL, Patrícia Miranda. Decisões intermediárias da Justiça Constitucional como mutação da Constituição. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eveline Gonçalves Denardi

FIGUEIREDO, Marcelo; DANELUZZI, Maria Helena Marques Braceiro;DIAS, Roberto. A responsabilidade jurídica do jornalista. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Carlos Medeiros de Aragão

FIGUEIREDO, MarceloTAVARES, André RamosDIAS, Roberto. Judicialização da politica no Brasil: influência sobre atos "interna corporis" no Congresso Nacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sandro Rogério Monteiro de Oliveira

PIOVESAN, FláviaFIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto. Princípios Constitucionais do Biodireito Humano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Paulo Camargo Magano

TAVARES, André RamosBUENO, Cassio ScarpinellaDIAS, Roberto. Justiça constitucional nas categorias processuais civis. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anderson Sant'Ana Pedra

TAVARES, André RamosALVIM, Marcia Cristina de SouzaDIAS, Roberto. Tribunal Constitucional como órgão de normação positiva: condições e limites para a edição de enunciados normativos. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Braga Peña de Moraes

TAVARES, André RamosPEREIRA, Cláudio José LangroivaDIAS, Roberto. Autonomia processual da Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade legislativa dos Tribunais Constitucionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Sant'Ana Pedra

TAVARES, André RamosNEVES, MarceloDIAS, Roberto. Teoria da mutação constitucional: limites e possibilidades das mudanças informais da Constituição a partir da teoria da concretização. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Brawerman

FIGUEIREDO, Marcelo; HORVATH, Estevão;DIAS, Roberto. Mecanismos de revitalização do controle difuso no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Sorroce Zouain

TAVARES, André Ramos; FINKELSTEIN, Cláudio;DIAS, Roberto. Inconstitucionalidade da repercussão geral: reedição da argüição de relevância. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Gonçalves da Silva

TAVARES, André RamosDIAS, Roberto; LIMA, Carolina Aves de Souza. Interpretação evolutiva na Justiça Constitucional brasileira: possibilidades e limites. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício Muraro Novais

TAVARES, André Ramos; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano;DIAS, Roberto. A contra-constitucionalização do Direito no Brasil: elementos de uma guerra velada à Constituição de 1988. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Deucher Figueiredo Santos

DIAS, RobertoPIOVESAN, FláviaGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. Liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago de Lima Almeida

FIGUEIREDO, Marcelo; HORVATH, Estevão;DIAS, Roberto. O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Sposito Mendes

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva; RADI JUNIOR, Jorge;DIAS, Roberto. Colisão de princípios no sistema constitucional brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Freire dos Santos

DIAS, Roberto; RADI JUNIOR, Jorge;CONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O direito ao esquecimento na internet: liberdade de expressão, revisionismo histórico e direito de personalidade na sociedade da informação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo de Campos Ferreira

SODRÉ, Marcelo Gomes; ABBOUD, Georges;DIAS, Roberto. Ônus da prova na ação ambiental: uma visão a partir dos direitos fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa de Campos Melo Santos

FIGUEIREDO, MarceloDIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Controle de Convencionalidade e o Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Saito da Costa

DIAS, Roberto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; WAISBERG, Ivo. Defesa da concorrência, política industrial e desenvolvimento econômico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antônio Moreira da Costa

TAVARES, André RamosDIAS, RobertoALVIM, Marcia Cristina de Souza. Ativismo das instituições constitucionais no Brasil em matérias econômicas e sociais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thamires Pandolfi Cappello

LIMA, Carolina Aves de Souza;DIAS, Roberto; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Pesquisa clínica no Brasil: a constitucionalidade da renúncia a direitos fundamentais e a disposição do corpo mediante remuneração. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Tadeu de Barros Nóberga

FIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Presunção de inocência e a Lei da Ficha Limpa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Volpatti Polezze

MATSUSHITA, Thiago Lopes;TAVARES, André RamosDIAS, Roberto. Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Maffia Queiroz Nobre

MENDES, Antônio CarlosDIAS, RobertoGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. A improbidade administrativa por culpa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Donizetti Campos de Oliveira

FIGUEIREDO, MarceloDIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Lobby: como as leis são feitas e seu impacto na Democracia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nikolay Henrique Bispo

CUNHA, Luciana Gross;DIMOULIS, Dimitri; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de;DIAS, Roberto. O veto presidencial no STF: uma interação entre os Poderes. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: André Santos Silva

MENDES, Antônio CarlosDIAS, RobertoGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. Sobre a Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 52/2006. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Kassis dos Reis Jatene

GARCIA, MariaPIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. O "politicamente correto" na Constituição de 1988: a liberdade de expressão e a proteção das minorias. O discurso de intolerância. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lúcia Thomé Reinert

PIOVESAN, FláviaGARCIA, MariaDIAS, Roberto. Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisela Barroso Istamati

DIAS, RobertoPIOVESAN, FláviaFIGUEIREDO, Marcelo. Liberdade de expressão: humor e política. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO

FIGUEIREDO, Marcelo; CAMPILONGO, Celso Fernandes;DIAS, Roberto. Ativismo judicial: fórmula entre a efetividade e a autocontenção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Dozza

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme ArcaroGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. Deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

DIAS, RobertoPIOVESAN, FláviaCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O devido processo legal e o controle de convencionalidade da "Lei da Ficha Limpa". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Canizella Junior

PUGLIESI, Márcio;ALVIM, Marcia Cristina de SouzaDIAS, Roberto. Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucio Feres da Silva Telles

DIAS, RobertoPIOVESAN, FláviaSAULE JUNIOR, Nelson. A proteção constitucional da função social da posse. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando de Almeida Prado Sampaio

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Fundamentos axiológicos dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988: estudo do problema da efetividade dos direitos sociais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Rocha Paiva Cruz

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia; PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva. Educação em Direitos Humanos: caminhos para a efetivação da democracia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Akemi Freitas

DIAS, Roberto; CAMPILONGO, Celso Fernandes; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da. Termo de Parceria: instrumento de parceria mais adequado entre Estado e Terceiro Setor para efetivação do direito fundamental à cultura. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ciro Torres Freitas

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme ArcaroGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. Liberdade de informação jornalística e censura na internet. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RACHEL LETÍCIA CURCIO XIMENES

FIGUEIREDO, MarceloDIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O princípio da proporcionalidade sob a ótima do Direito Constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Ortiz Meinberg

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O papel dos direitos fundamentais nas alterações constitucionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Luiza Sawaya de Castro Pereira do Vale

VILLAS BÔAS, Regina Vera;DIAS, Roberto; SODRÉ, Marcelo Gomes. Bullying: relfexos da sociedade contemporânea no ambiente escolar. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas de Faria Rodrigues

SODRÉ, Marcelo Gomes;DIAS, Roberto; VILLAS BÔAS, Regina Vera. A concretização da Constituição Ecológica: metódica estruturante, direitos fundamentais e ecologia. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Riginik

SAULE JUNIOR, Nelson; CAMPILONGO, Celso Fernandes;DIAS, Roberto. Proteção da posse como forma efetiva de se realizar a regularização fundiária e garantir o direito à moradia adequada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Morgana de Almeida Richa

TAVARES, André Ramos; MATSUSHITA, Thiago Lopes;DIAS, Roberto. O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de efetividade da Constituição de 1988. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daiane Fernandes Baratela

FIGUEIREDO, Marcelo; SODRÉ, Marcelo Gomes;DIAS, Roberto. A era do direito dos animais: aspectos éticos, filosóficos e sua concretização diante de uma nova hermenêutica constitucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Moitinho dos Santos Silvério

SAULE JUNIOR, Nelson; ROCHA, Silvio Luis Ferreira da;DIAS, Roberto. Função social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvana Gazola da Costa Patrão Lazar

DIAS, RobertoTAVARES, André RamosGARCIA, Maria. A Interpretação do Direito Constitucional e suas tendências e desafios. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samuel Bertolino dos Santos

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Alterações no Interior do Direito - Interpretação e Segurança Jurídica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA

DIAS, Roberto; SODRÉ, Marcelo Gomes;DI SARNO, Daniela Campos Libório. Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;TEMER, LucianaDIAS, Roberto. Teoria dos princípios e efetividade do Direito Constitucional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Marin Ribas

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Direitos fundamentais e acesso à justiça: o papel da Defensoria Pública na concretização desse direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cristina Barboza

TAVARES, André RamosDIAS, Roberto; LIMA, Carolina Aves de Souza. A omissão no centro das atenções: o Mandado de Injunção como um instrumento de garantia de direitos constitucionais e de solução de omissões legislativas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arnaldo Ricardo Rosim

DIAS, RobertoPIOVESAN, FláviaGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da Constituição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guido Timoteo da Costa Zaniolo

PIOVESAN, FláviaGARCIA, MariaDIAS, Roberto. Controle jurisdicional de convencionalidade das leis. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana de Oliveira Bueno

PIOVESAN, FláviaGARCIA, MariaDIAS, Roberto. Tribunal Penal Internacional e seu impacto no direito interno brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pamela Gabrielle Meneguetti

PIMENTEL, Silvia Carlos da Silva;PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Os mecanismos de busca na web e as novas colisões entre o direito à informação e os direitos da personalidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thalita Abdala Aris

MENDES, Antônio CarlosFIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto. Os Princípios da Moralidade e da Probidade Administrativa no Direito Eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Lopes Ferraz Donnini

FIGUEIREDO, MarceloARRUDA CÂMARA, JacinthoDIAS, Roberto. A atividade contratual do Estado em perspectiva constitucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Susanna Amaral Mello

SODRÉ, Marcelo Gomes; YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato;DIAS, Roberto. O princípio da proibição do retrocesso e o equilíbrio ecológico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo Pessoa

FIGUEIREDO, MarceloDIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Transição Constitucional e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Fogaca Pantaleão

PEREIRA, Cláudio José LangroivaGRECO, Alessandra Orcesi PedroDIAS, Roberto. O âmbito cognitivo da revisão criminal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Neves Forte

PEREIRA, Cláudio José LangroivaGRECO, Alessandra Orcesi PedroDIAS, Roberto. Medidas assecuratórias e o Processo Penal Constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luís Filipe de Oliveira Nazar

SILVA, Marco Antônio Marques daPEREIRA, Cláudio José LangroivaDIAS, Roberto. O direito de punir na legitimação dos direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Brandão Ribeiro

MENDES, Antônio CarlosMENDES, Rodrigo Octavio BrogliaDIAS, Roberto. A democracia na Constituição Federal de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Moccia de Oliveira Cruz

DIAS, RobertoTEMER, Luciana; SANTOS, Aloysio Vilarino dos. A competência suplementar municipal na Constituição Federal de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Silva

DI SARNO, Daniela Campos LibórioSAULE JUNIOR, NelsonDIAS, Roberto. Planejamento urbano e competência da União: a contribuição dos planos urbanísticos federais para o desenvolvimento urbano. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edson Nalon Silva

SILVA, Marco Antônio Marques daPEREIRA, Cláudio José LangroivaDIAS, Roberto. A defesa no processo penal militar. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rita de Cassia Paulino

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto; SANTOS, Aloysio Vilarino dos. A efetividade do direito de igualdade racial dos negros em decisões judiciais à luz da Constituição de 88. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina

MENDES, Antônio CarlosFIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto. O mínimo existencial no direito brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Laura de Souza Coutinho

VIEIRA, Oscar VilhenaMACEDO JÚNIOR, Ronaldo PortoDIAS, Roberto. Ativismo judicial: uma análise a partir do direito à moradia. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo.

Aluno: Marina Faraco Siqueira e Silva

FIGUEIREDO, MarceloMENDES, Antônio CarlosDIAS, Roberto. Da declaração de inconstitucionalidade sem redução do texto. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ANAMARIA AGUIAR E SALLES

PASSETTI, Edson; RODRIGUES, Heliana de Barros Conde;DIAS, Roberto. Louk Hulsman e o abolicionismo penal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Vidal e Silva

PIOVESAN, Flávia; FINKELSTEIN, Cláudio;DIAS, Roberto. Democracia e Direitos Humanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rene Zamlutti Junior

FIGUEIREDO, MarceloPIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

TAVARES, André RamosDIAS, RobertoALVIM, Marcia Cristina de Souza. O papel da Justiça Constitucional na concretização e no desenvolvimento dos Direitos Fundamentais: uma análise das novas concepções do constitucionalismo contemporâneo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ramon de Vasconcelos Negócio

NEVES, MarceloMENDES, Rodrigo Octavio BrogliaDIAS, Roberto. Lex sportiva: da autonomia ao diálogo transconstitucional. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Scofano Damasceno Peixoto

TAVARES, André Ramos; ARAÚJO, Luiz Alberto David;DIAS, Roberto. Justiça constitucional - a morfologia subjetiva do tribunal constitucional brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandro Neves Baroni

PEREIRA, Cláudio José LangroivaGRECO, Alessandra Orcesi PedroDIAS, Roberto. A importância da atividade de polícia judiciária nos crimes dolosos contra a vida. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme San Juan Araújo

PEREIRA, Cláudio José LangroivaGRECO, Alessandra Orcesi PedroDIAS, Roberto. Provas ilícitas e Estado Democrático de Direito. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heitor Pereira Villaça Avoglio

SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de; PUGLIESI, Márcio;DIAS, Roberto. O poder dos precedentes: contribuição para a construção de uma nova ordem e metodologia jurídica. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Rais Rodrigues Moreira

TAVARES, André RamosALVIM, Marcia Cristina de SouzaDIAS, Roberto. Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Carlos de Souza Auricchio

TAVARES, André RamosFIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Cardoso Ribeiro Bastos

GARCIA, Maria; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano;DIAS, Roberto. Constituição Econômica e a sociedade aberta dos intérpretes. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silas Mendes dos Reis

ROVERATTI, Haydee Maria;TAVARES, André RamosDIAS, Roberto. A certeza da objetividade abrindo a incerteza da subjetividade da decisão judicial. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Santiago de Padua Andrade

AURELLI, Arlete Inês; MIRANDA, Gilson Delgado;DIAS, Roberto. A causa de pedir e o pedido na ação de impugnação de mandato eletivo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Francisca Lettiere

PIOVESAN, Flávia; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano;DIAS, Roberto. Considerações e questões relacionadas à união homoafetiva. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celso Spitzcovsky

MENDES, Antônio CarlosALVIM, Marcia Cristina de SouzaDIAS, Roberto. As hipóteses de inelegibilidade e a cláusula do devido processo legal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Janaína Gasparetto Maroni

TAVARES, André RamosPIZZOL, Patrícia MirandaDIAS, Roberto. A evolução do controle da constitucionalidade pré-1988 e pós-1988. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Bozola Grou Pernomian Rodrigues

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano;TEMER, LucianaDIAS, Roberto. O acesso aos medicamentos como direito humano fundamental. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wandimara Pereira dos Santos Saes

FIGUEIREDO, MarceloTEMER, LucianaDIAS, Roberto. Abordagem analítica, empírica e normativa da justiciabilidade dos direitos sociais no Brasil. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dirceu Augusto da Câmara Valle

SILVA, Marco Antônio Marques daPEREIRA, Cláudio José LangroivaDIAS, Roberto. Prisão e liberdade no processo penal militar. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Procopio da Silva de Souza Dias

SILVA, Marco Antônio Marques daPEREIRA, Cláudio José LangroivaDIAS, Roberto. O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Augusta dos Ramos

TAVARES, André RamosMENDES, Antônio CarlosDIAS, Roberto. O regime constitucional das comissões parlamentares de inquérito: evolução, poderes e limites. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Fernandes Mattar

DI SARNO, Daniela Campos Libório; CAMMAROSANO, Márcio;DIAS, Roberto. Autonomia municipal perante o Direito Urbanístico. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniani Ribeiro Pinto

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; SOUZA, Motauri Ciocchetti de;DIAS, Roberto. O terceiro setor no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes

PIOVESAN, Flávia; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano;DIAS, Roberto. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo: novo tratado de direitos humanos da Organização das Nações Unidas e o advento do direito à acessibilidade. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erika Doria dos Santos

DIAS, RobertoREGULES, Luis Eduardo PatroneFERREIRA, João Paulo Schwandner. O direito à liberdade e a inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Kamila Rafaela de Souza e Silva

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Redução à condição análoga à de escravo: uma análise acerca dos direitos humanos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Natalia Almeida Lima

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Anencefalia: a gestante tem o direito de interromper a gravidez?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando José Figueiredo Rocha

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Direitos humanos fundamentais e relações privadas: limites da intervenção estatal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valquiria Marques

DIAS, Roberto; VILLAÇA AVOGLIO, Heitor Pereira. Antecipação terepêutica do parto em caso de anencefalia: preservação da dignidade humana, da liberdade e da saúde da mulher. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruna Pagliarini Pisani

DIAS, Roberto; VILLAÇA AVOGLIO, Heitor Pereira. Considerações sobre a anencefalia e a ADPF nº 54. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diógenes de Brito Tavares

SILVA FILHO, Derly Barreto eCONCI, Luiz Guilherme ArcaroDIAS, Roberto. Por um reposicionamento da fraternidade no âmbito das teorias da justiça e da democracia: elementos para a a construção de uma sociedade fraterna e solidária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Marcos Borges

CONCI, Luiz Guilherme ArcaroSILVA FILHO, Derly Barreto eDIAS, Roberto. A reserva do financeiramente possível. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Racy Parente

KHAMIS, Renato Braz Mehanna; BUCK, Pedro;DIAS, Roberto. O fenômeno do hiperpresidencialismo e as medidas provisórias no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rene Zamlutti Junior

SILVA FILHO, Derly Barreto eDIAS, RobertoVARGAS, Alexis. Controle judicial de políticas públicas, ativismo judicial e reserva do possível. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joyce Santi

SILVA FILHO, Derly Barreto eDIAS, RobertoKHAMIS, Renato Braz Mehanna. Controle judicial das políticas públicas sobre fornecimento de medicamentos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Catib de Laurentiis

DIAS, RobertoFIGUEIREDO, MarceloCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Os limites constitucionais da liberdade de imprensa: possibilidades da aplicação da técnica de ponderação de princípios constitucionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubia Maria Ferrão

DIAS, RobertoSILVA FILHO, Derly Barreto eVIEIRA, Renato Stanziola. Colisões de princípios constitucionais no Direito Eletrônico: o monitoramento dos recursos tecnológicos e a liberdade de manifestação de pensamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

CONCI, Luiz Guilherme ArcaroDIAS, RobertoSILVA FILHO, Derly Barreto e. O direito à moradia e a (in)constitucionalidade das exceções à impenhorabilidade do bem de família. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio César Guzzardi Da Silva

MELO, Mônica deDIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. O princípio da razoabilidade como limitador temporal de existência das normas constitucionais de eficácia limitada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Rocha Paiva Cruz

DIAS, RobertoSILVA FILHO, Derly Barreto eMELO, Mônica de. Acesso à justiça, assistência jurídica integral e gratuita e educação em direitos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Paquier Binha

DIAS, RobertoSILVA FILHO, Derly Barreto eVARGAS, Alexis. A relação entre o Direito e a Economia na regulação da sociedade: Estado, Constituição, Administração Pública e Direitos Fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Lopes Ferraz Donnini

CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; JUCA, Francisco Pedro;DIAS, Roberto. A proteção constitucional da paz. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Moccia de Oliveira Cruz

DIAS, RobertoVIEIRA, Renato StanziolaCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Democracia direta, participação popular: conselhos de políticas públicas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Vilela Corvello

MELO, Mônica deDIAS, Roberto. A maternidade como fator de identificação do "ser mulher" e as disputas jurídicas em torno do poder familiar das mulheres pobres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Calil Pinheiro

GUERRA FILHO, Willis Santiago;DIAS, Roberto. Legislativo e direitos fundamentais: perspectivas de racionalidade decisória e diálogo institucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tarik Argentim

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. O direito à terra ancestral e a defesa dos territórios tradicionais: a sobreposição de unidades de conservação de proteção integral em áreas de territórios tradicionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Laís Pagrana Videira

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. Direitos e garantias fundamentais da parturiente e a violência obstétrica à luz da teoria constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabella Martinho Eid

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. A redução da maioridade penal à luz da Constituição Cidadã de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Victoriana Leonora Corte Gonzaga

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Os limites da liberdade de expressão e o stand up comedy. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaís Cardim Bambozzi

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. A proteção dos direitos dos povos indígenas: uma análise crítica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do sistema brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Deise Lilian Lima Martins

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. A regulamentação da prostituição feminina à luz dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila de Polli Cerqueira

DIAS, RobertoGONÇALVES JÚNIOR, Carlos. A Justiciabilidade dos Direitos Sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marjory Alves Hirata

DIAS, RobertoSILVA, Marina Faraco Siqueira e. O acesso à justiça através da mediação: análise da possibilidade da mediação pré-judicial obrigatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Batista Pinto

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. Litígio estratégico de interesse público: a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Beatriz Guimarães Passos

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. Entre lembrança e olvido: contornos iniciais do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marianna Alves Rebucci

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Transconstitucionalismo e diálogos internacionais de direitos humanos: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Rissoli Lobo Filho

FIGUEIREDO, MarceloDIAS, Roberto. Políticas Públicas em Licitações e Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Alves de Lira

SILVA, Marina Faraco Siqueira eDIAS, Roberto. O controle jurisdicional das políticas públicas e o princípio da reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Beatriz Martins Pessoa

DIAS, RobertoMENDES, Rodrigo Octavio Broglia. Aplicação dos Direitos Fundamentais na arena global: um olhar sobre a internormatividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Claudia Ruy Cardia

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. A discriminação contra a mulher na intepretação das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isadora Chansky Cohen

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. Ensino religioso confessional nas escolas públicas: uma análise empírico-teórica acerca de sua constitucionalidade em face dos princípios da laicidade estatal e da liberdade e igualdade religiosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Miranda Oliveira de Jesus

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Ações afirmativas: sistema de cotas para a população negra no ensino superior público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisela Barroso Istamati

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. Eutanásia, células tronco e feto anencéfalo: os debates das audiências públicas podem ser utilizadas como argumentos à discussão da eutanásia?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Vinícius Stoppa Carvalho

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. A evolução dos Direitos Humanos: relativismo e universalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago de Miranda Queiroz Moreira

CONCI, Luiz Guilherme ArcaroDIAS, Roberto. Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição e o Tribunal Constitucional: uma reflexão da legitimidade democrática a partir da razão comunicativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Zambon Marques da Silva

GRECO, Alessandra Orcesi PedroPEREIRA, Cláudio José LangroivaDIAS, Roberto. O crime de estupro no contexto da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dennis Van Wanrooij

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Prazeres lícitos e repressão institucional: uma luta pelos direitos humanos das prostitutas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Rizzo de Moura Leibl

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. As adolescentes em conflito com a lei e o direito à diferença dentro do sistema de Justiça Juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Brazolin Abdulmassih

ARANHA, Guilherme Arruda;DIAS, Roberto. As normas morais e a ética do funcionário público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Josie de Menezes Barros

NEVES, MarceloDIAS, Roberto. A institucionalização da participação: o Conselho Municipal de Cultura de Santo André na transição da gestão municipal (2008/2009). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Marin Ribas

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. O processo de demarcação de terras indígenas à luz da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Galvão Tourinho

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. Direitos fundamentais e relações privadas em perspectiva comparada: análise doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cleude de Jesus

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. A progressão de regime e os Direitos Humanos: mulheres africanas na penitenciária feminina da Capital. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Maggi Lima

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. O caráter normativo do mandado de injunção: o direito de greve dos servidores públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Terração

CONCI, Luiz Guilherme ArcaroDIAS, Roberto. A judiciabilidade do direito à educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danielle Brito da Rocha

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Direito à saúde: o fornecimento de medicamentos pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Dozza

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. A liberdade de imprensa como um dever fundamental e o direito à informação verdadeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Buranello Brandão

TEMER, LucianaDIAS, Roberto. Lei de Anistia face à Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mais Moreno

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. O controle de constitucionalidade na América Latina: sistemas e classificações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lúcia Thomé Reinert

PIOVESAN, FláviaDIAS, Roberto. O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Direito Constitucional Internacional e da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cecília Nogueira Stefanini

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. Colisão de direitos fundamentais: liberdade de manifestação do pensamento vesus a inviolabilidade dos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. O princípio da transparência administrativa na Constituição Federal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rebecca Groterhorst

DIAS, RobertoPIOVESAN, Flávia. Liberdade de expressão e informação em colisão com direito de imagem das pessoas públicas: o caso dos candidatos com. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Esteves Carlos Hilário

DIAS, RobertoCONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Colisão de direitos fundamentais no regime jurídico angolano: honra, vida privada e imagem versus liberdade de expressão e de informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DIAS, Roberto; BERTOCCO, Karla; COSTA, Tatiane Cristina da. Processo Seletivo para Contratação de Docentes - Gestão Pública. 2009. Escola Técnica Estadual de São Paulo.

DIAS, Roberto; TAGA, Nara Cristina Takeda; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; GHIRARDI, José Garcez; VERONESE, Alexandre. Comissão Julgadora do Prêmio Esdras de Ensino do Direito. 2015. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

HAMBURGER, Cao; BUCCI, Eugênio; FALZONI, Renata; VAZ, Sergio;DINIZ, DéboraDIAS, Roberto; FRANCINE, Soninha; VICENTE, José; GOIFMAN, Kiko; CORRÊA, Mari; MICELI, Alice; MIRANDA, Danilo. Entretodos 4 - Festival de Curtas Metragens de Direitos Humanos. 2011. Comissão Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Oscar Vilhena Vieira

VIEIRA, OSCAR VILHENA; Piovesan, Flávia Cristina; SAULE JUNIOR, N.; BARCELLOS, A. P.; SARMENTO, D.. Uma visão constitucional da eutanásia. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, Marcelo. Uma Interpretação Conforme a Constituição a Remissão como Forma de Exclusão do processo e os Direitos dos Adolescentes. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Saule Junior

Flavia Cristina Piovesan; Oscar Vilhena Vieira; Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos; Daniel Antonio de Moraes Sarmento;SAULE JÚNIOR, Nelson. Uma Visão Constitucional da Eutanásia. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Tony Ferreira de Carvalho Issaac Chalita

A publicidade de órgãos públicos em tempos de redes sociais: transparência administrativa e liberdade de expressão ou promoção pessoal do agente público?; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luisa Victor Kukuchi D'Avola

Liberdade de expressão na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Brasil: uma análise comparativa; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Thomaz Fiterman Tedesco

Da margem de apreciação ao controle da convencionalidade: a questão da última palavra nos sistemas europeu e interamericano de proteção de direitos humanos; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Frederico Poles Borgonovi

A democracia em tempos de crise: a cláusula democrática do MERCOSUL e os efeitos da crise política interna na democracia constitucional brasileira; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Silas Mendes dos Reis

A seguridade social e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Thiago Melim Braga

A sobreposição da autonomia de vontade dos mortos ao direito à vida: uma análise da lei brasileira dos transplantes de órgãos à luz da Constituição Federal; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Edvaldo Nilo de Almeida

Direitos fundamentais e judicialização da política no STF: análise crítica e influência dos postulado da reserva constitucional de jurisdição na determinação dos poderes das CPIs; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Arthur Deucher Figueiredo Santos

A liberdade de expressão artística e a disposição sobre o corpo humano; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Fernanda Freire dos Santos

Direito ao esquecimento: as colisões entre liberdades comunicativas e direitos fundamentais da personalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Carolina Saito da Costa

Defesa da concorrência, política industrial e desenvolvimento tecnológico: a operação Totvs-Datasul; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gisela Barroso Istamati

Liberdade de expressão: humor e política; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Natália Dozza

Deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988: o caso da proteção do meio ambiente; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Lucio Feres da Silva Telles

Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Arnaldo Ricardo Rosim

Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da Constituição; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

O devido processo legal e o controle de convencionalidade da "Lei da Ficha Limpa"; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Rafael Rocha Paiva Cruz

Educação em Direitos Humanos: caminhos para a efetivação da Democracia e dos Direitos Humanos e o papel da Defensoria Pública; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Aline Akemi Freitas

Direito à cultura e terceiro setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultados; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Ciro Torres Freitas

Liberdade de informação jornalística e censura na internet; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA

Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gabriela Moccia de Oliveira Cruz

A competência legislativa suplementar do Município na Constituição Federal de 1988; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

João Paulo Pessoa

A cultura constitucional no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Konstantin Gerber

Entre a espiritualidade e a regulação: usos medicinais, estritamente ritualístico-religiosos, tradicionais da cannabis e a Constituição Brasileira de 1988; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Júlia Pinto Ferreira Porto

Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Luiz Felipe da Rocha Azevedo Panelli

Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Jadson Correia de Oliveira

O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: uma análise sistêmica do monismo plural brasileiro; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Carlos Roberto Ibanez Castro

O direito fundamental à verdade: divulgação e acesso à informação; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Renato Braz Mehanna Khamis

Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Fabíola Emilin Rodrigues

Poluição: sanções legais e garantia da qualidade de vida; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Letícia Franco

CNDCA - O procedimento das conferências municipais e livres em Arujá: ação democrática e consequências; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Sarah Ladeira Lucas

O direito de manifestação do pensamento e as possibilidades de restrição no período eleitoral; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Frederico Poles Borgonovi

Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Letícia Mendes Gonçalves

Estado de Coisas Inconstitucional - Uma análise crítica a partir das experiências na Colômbia e no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Larissa Hellena Costa Bahia

Sistema de governo brasileiro: o presidencialismo de coalizão e suas incongruências; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Everaldo Gonçalves Melo

O debate judicial sobre a constitucionalidade das leis estaduais que vedam a cobrança de tarifas bancárias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Clara Freitas Cavezale de Moraes Vieira

Direito dos refugiados à moradia segura; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Erika Doria dos Santos

O direito à liberdade e a inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Almir José Dias Valverde Filho

Constitucionalidade da perda automática do mandato parlamentar por suspensão dos Direitos Políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Luiza Tuma da Ponte Silva

O impacto econômico das decisões judiciais: um debate entre Richard Posner e Ronald Dworkin; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Thiago Melim Braga

A mitigação à liberdade de expressão nos períodos eleitorais brasileiros: uma análise constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

DANIELLE TOSTE

A liberdade de expressão e a limitação ao discurso no Estado Democrático de Direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Rafaela Iansen Miranda Silva

O direito à saúde e a reserva do possível; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Allan Ramalho Ferreira

A restrição ao direito de locomoção de crianças e adolescentes: o caso dos "rolezinhos" em Shopping Center; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

André Adriano do Nascimento da Silva

Audiência de custódia e a normatividade dos tratados internacionais de Direitos Humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Adriana Yurika Iwashita

O direito à moradia à luz da função social da propriedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Ulisses Maciel Peixoto Mendonça

Cláusula de barreira, multipartidarismo e presidencialismo de coalizão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Virginia Cecilia Moro

Direito à moradia e a aplicação da função social à propriedade pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Caio Machado Nunes

Formação dos municípios no Brasil: problemas recentes e novas perspectivas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Pedro Bonassi Neto

A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Natália Dozza

A evolução da liberdade de expressão na América Latina ? Uma comparação entre Brasil e Argentina; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Emanuelle Rodrigues dos Santos

Asilo diplomático na América Latina: salvaguarda da liberdade do indivíduo numa região de instabilidade política; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Kamila Rafaela de Souza e Silva

Redução à condição análoga à de escravo: uma análise acerca dos Direitos Humanos Fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gabriela dos Anjos Ferraz

Criação de municípios e a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 57/2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Igor Stirbulov

Limitações materiais à reforma constitucional e os direitos fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gustavo Lucredi

A dogmática das restrições a direitos fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Fernanda Barros Oliveira

A legitimidade democrática e o contramajoritarismo das decisões do Supremo Tribunal Federal: análise da ADPF 132 e ADI 4277; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Nildete Moreira de Sousa

Ortotanásia: uma análise sobre a constitucionalidade da Resolução nº 1805/06 do Conselho Federal de Medicina; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Jeferson Paulo Correa

Pacto Federativo e os Limites da Competência Legislativa e Administrativa na Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Valquiria Marques

Antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia: preservação da dignidade humana, liberdade, autonomia e saúde da mulher; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Bruna Pagliarini Pisani

Considerações sobre a anencefalia e a ADPF nº 54; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Sara de Medeiros Costa

O "amicus curiae" e a democratização do controle concentrado de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Alessandra Natalia Almeida Lima

Anencefalia: a gestante tem o direito de interromper a gravidez?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Luciana Antunes Ribeiro

Rastreador veicular e princípio da vida privada: (in)compatibilidades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Juliana Amélia Gasparetto de Toledo Silva

Controle judicial de políticas públicas: o caso de fornecimento de medicamentos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Cristina Miyazato

A possibilidade de interrupção de gestação de feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Carlos Sussumu Koumegawa

Poder Judiciário e sua legitimidade democrática; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Priscilla Ocáriz Puccinelli

O federalismo no Brasil e o acesso à educação, à cultura e à ciência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Érika Swami Fernandes

Incapacidade indígena: gênese histórica e sua insustentabilidade diante da nova ordem constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

JOÃO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO

A dignidade da pessoa humana e a descriminalização da eutanásia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Natasha Porto Minhella

A autonomia privada e a eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Mônica Barros Reis

Das terras indígenas e a Constituição Federal: a proteção das terras tradicionalmente ocupadas por índios e seu marco temporal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Olívia Brandão Melo Campelo

O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Roberta Hallage Gondim Teixeira

A posição do Município na Federação brasileira; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Luanna Peporini

A eutanásia e os Direitos Fundamentais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Karen Cristina Cruz Alves

Tratamento constitucional do direito fundamental à moradia urbana; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Anderson Fabricio da Cruz

Os direitos fundamentais sociais, econômicos e culturais como limites materiais ao Poder Constituinte derivado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Lucas Catib de Laurentiis

Os limites constitucionais da liberdade de imprensa: possibilidades da aplicação da técnica da ponderação de princípios constitucionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Rubia Maria Ferrão

Colisões de princípios constitucionais no Direito Eletrônico: o monitoramento dos recursos tecnológicos e a liberdade de manifestação do pensamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Caio César Guzzardi Da Silva

O princípio da razoabilidade como limitador temporal de existência das normas constitucionais de eficácia limitada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Bruno Paquier Binha

A relação entre o direito e a economia na regulação da sociedade: Estado, Constituição, Administração Pública e Direitos Fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gabriela Moccia de Oliveira Cruz

Democracia direta e participação popular: conselhos de políticas públicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Isabel Salem

O papel do Poder Judiciário na consecução de políticas públicas voltadas ao fornecimento de medicamentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Clarisse de Almeida Cordeiro Nogueira

Estado, direito e povo: como o patrocínio estadunidense ao golpe civil-militar de 1964 desvela um sistema político submisso no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Laís Pagrana Videira

Direitos e garantias fundamentais da parturiente e a violência obstétrica à luz da teoria constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Tarik Argentim

O direito à terra ancestral e a defesa dos territórios tradicionais: a sobreposição de unidades de conservação de proteção integral em áreas de territórios tradicionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Rodrigo Ferrari Iaquinta

A aplicabilidade da modulação temporal de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Marcela Atem Molena

Ativismo judicial e legitimidade democrática do Poder Judiciário: estudo do caso da fidelidade partidária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Natália de Lima André

A constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Flávia Landroni

Liberdade de reunião: a vedação ao uso de máscaras em manifestações no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Raphael Clemente Caetano Palácio

A politização do Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Camila de Polli Cerqueira

A Justiciabilidade dos Direitos Sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Ana Beatriz Guimarães Passos

Entre lembrança e olvido: contornos iniciais do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Camila Batista Pinto

Litígio estratégico de interesse público: a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Marjory Alves Hirata

O acesso à justiça através da mediação: análise da possibilidade da mediação pré-judicial obrigatória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Ludmila dos Santos Boldo

A princípio da eficiência nas Parcerias Público-Privadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Martin Isquierdo Allgayer

A reserva do possível e suas consequências: o caso do direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Renata Brandão Escudero

Direito fundamental à moradia: a usucapião coletiva como meio de efetivá-lo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Thaise Chimey Liu

Judicialização das políticas públicas de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Beatriz Martins Pessoa

Aplicação dos Direitos Fundamentais na arena global: um olhar sobre a internormatividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gisela Barroso Istamati

Eutanásia, células tronco e feto anencéfalo: os debates das audiências públicas podem ser utilizadas como argumentos à discussão da eutanásia?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Isadora Chansky Cohen

Ensino religioso confessional nas escolas públicas: uma análise empírico-teórica acerca de sua constitucionalidade em face dos princípios da laicidade estatal e da liberdade e igualdade religiosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Felipe Ramos Carvalho

Acessibilidade arquitetônica mínima e o programa "Minha Casa Minha Vida"; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Marília Sodré Siviero

A função do Mandado de Injunção na Constituição Federal de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Marília Monteiro de Barros Ferreira Velloso

Direito constitucional de acesso à justiça gratuita: a atuação da defensoria pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Joaquim Donalisio Peres Nogueira

O voto secreto no Congresso Nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Mariana dos Santos Macedo

A constitucionalidade das cotas raciais como forma de ação afirmativa governamental sob a ótica do princípio da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Kelara Loiola de Oliveira Barbosa

Ações afirmativas e a igualdade étnico-racial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Caio Debiazzi

Mandado de Injunção: o instituto, seus efeitos e a Separação dos Poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Felipe Gabriades de Souza

A promoção da cultura na Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Luciana Macedo Vieira Gonçalves da Silva

A inconstitucionalidade da Lei da Anistia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Karina Vlahos

Aquisição de imóveis rurais por sociedades brasileiras controladas por estrangeiros não residentes ou sociedades estrangeiras com sede no exterior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Claudia Trief Roitman

Aspectos inconstitucionais da nova Lei do Mandado de Segurança - Lei nº 12; 016/2009); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Lucia Salles França Pinto

A lei paulista do amianto e a interpretação do STF sobre a competência legislativa estadual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Natália Pimenta Brito

A Lei de Imprensa e a liberdade de expressão: controle de constitucionalidade por meio de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Juliana Maggi Lima

O mandado de injunção e o direito de greve dos servidores públicos: o Judiciário como Legislador?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Luciana Marin Ribas

O processo de demarcação das terras indígenas à luz da Constituição brasileira de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Natália Dozza

A liberdade de imprensa como dever fundamental e o direito à informação verdadeira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Guilherme Henrique Montera Lucilio

Direitos Políticos no Estado Brasileiro: histórico e perspectivas para o futuro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Danielle Brito da Rocha

O direito fundamental à saúde: eficácia, reserva do possível e igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Juliana Cançado Zanotto

A concretização do direito fundamental à saúde mediante o acesso a medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Cecília Nogueira Stefanini

Colisão de direitos fundamentais: liberdade de manifestação do pensamento vesus a inviolabilidade dos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA

O princípio da transparência administrativa na Constituição Federal brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Julieine Ferraz Nascimento

Direitos constitucionais dos transexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Natalie Endo Kabakura

A utilização da vídeo-conferência no interrogatório: colisão entre ampla defesa e celeridade processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Rebecca Groterhorst

Liberdade de expressão e informação em colisão com direito de imagem das pessoas públicas: o caso dos candidatos com "fichas sujas"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Samuel Friedman

Integração e hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos no Brasil: estudo de dois casos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Laura Moura Borges

O Direito Ambiental Constitucional e os Créditos de Carbono; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Júlia Mori de Figueiredo

A efetivação do direito à saúde pelo Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Juliana Pimenta Saleh

Fundamentos e aspectos constitucionais da mediação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Natasha Porto Minhella

O Supremo Tribunal Federal e o controle da constitucionalidade no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Esteves Carlos Hilário

Colisão de direitos fundamentais no regime jurídico angolano: honra, vida privada e imagem versus liberdade de expressão e de informação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Pedro Kilikian Rossi

Os limites materiais à edição de medidas provisórias com o advento da Emenda Constitucional nº 32/01; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Rafael Lebensold

A inviolabilidade da pessoa humana: o biodireito e a defesa dos direitos fundamentais de quarta geração; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Carolina Souza Torres Blanco

Análise das principais características do Estado Federal e abordagem da repartição de competências atribuídas aos entes federados pela Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Paulo Bernardi Baccarat

Controle concentrado de constitucionalidade de leis municipais pelo Supremo Tribunal Federal; 2005; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Roberta Capristano Caçais

Educação infantil: o direito a vagas em creches; 2005; 56 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Aline Akemi Freitas

As Medidas Provisórias e a Separação dos Poderes; 2005; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gabriel Machado Marinelli

Mandado de segurança coletivo: legitimidade e limites da coisa julgada; 2005; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Juliana Cristina Luvizotto

Liberdade e gestão democrática: princípios da educação; 2005; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Fabiane Pereira Ortiz

O direito de propriedade e as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios: colisão de direitos; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Flávia Scabin

Democracia e direitos no Brasil; 2004; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Juliana Ferreira

O controle de constitucionalidade na Ação Civil Pública; 2004; 38 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Luciana Rossato Ricci

Assistência judiciária integral e gratuita à pessoa jurídica como forma de acesso à Justiça; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Eveline Gonçalves Denardi

A liberdade de imprensa e seu conflito com os direitos da personalidade; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Marcela Verdade Costa Amaral

Seleção genética e eugenia: uma análise constitucional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Camila Nardin de Castro Neves

Participação política feminina: o posicionamento dos Tribunais Regionais Eleitorais do Sudeste acerca das cotas de gênero previstas pela Lei 9540/97; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Lucas Giacomini Priule

A renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: possibilidade e limites do Estado brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Fernanda Thomazella de Souza

Mulheres no Parlamento: a igualdade de gênero e o problema da eficácia das ações afirmativas, uma análise na América Latina; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gabriel Calil Pinheiro

Proporcionalidade: entre a legitimação do arbítrio e o diálogo institucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Laís Neme Cury Augusto Rezende

Direito ao esquecimento e democracia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Caio Pazinato Gregório Ramos

Renúncia aos direitos fundamentais de imagem, intimidade e honra nas relações entre particulares; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gilvana Mastrandéa de Souza

O Supremo Tribunal Federal e a teoria da Separação dos Poderes: uma análise da ADI n; 3; 510/DF; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gabriela Veras de Souza

Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Gisela Barroso Istamati

Eutánasia e o consentimento do paciente; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Eduardo Desimone e Silva

A atuação do Poder Judiciário no fornecimento de medicamentos pelo Estado; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Camila de Campos Zanetti

Competência municipal no fornecimento de remédios; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Marcelle Bernardes de Godoi e Silva

A função do Judiciário na concretização da liberdade de expressão; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Fabiana de Cerqueira Leite

O direito à educação a partir da análise judicial: análise descritiva e crítica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Anna Lyvia Roberto Custodio Ribeiro e Jéssica Barbosa

A competência do município de São Paulo no ordenamento territorial das áreas protegidas de mananciais, planejamento, controle do uso, parcelamento, ocupação do seu espaço e contornos educacionais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Esteves Carlos Hilário

Controle da constitucionalidade no direito comparado: Angola, Brasil e Portugal; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Luciana Dutra de Oliveira Silveira

A polêmica constitucional sobre o sistema de cotas raciais; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Hector Keiti Satudi

Acesso à justiça: a morosidade do sistema atual e as soluções alternativas; 2005; 112 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Lucas Catib de Laurentiis

Considerações sobre a propriedade e sua função social; 2004; 98 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho de Ensino e Pesquisa da PUC/SP; Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Lucia Valle Figueiredo

Interpretação Conforme a Constituição: A Remissão como Forma de Exclusão do Processo e os Direitos dos Adolescentes; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Lucia Valle Figueiredo;

Flávia Piovesan

Uma Visão Constitucional da Eutanásia; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Flávia Piovesan;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • DIAS, Roberto ; PRIULE, Lucas Giacomini . Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 18, p. 247-268, 2018.

  • TOMMASINI, Nicola ; DIAS, Roberto . Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 5, p. 187-208, 2018.

  • FERREIRA, Marcelo Ramos Peregrino ; DIAS, Roberto . O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 9, p. 255-271, 2018.

  • DIAS, Roberto ; COHEN, Isadora Chansky . Reflexões sobre o Estado Laico e o Controle de Constitucionalidade suscitado por Associações Religiosas. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 13, p. 122-146, 2017.

  • DIAS, Roberto ; COHEN, Isadora Chansky . Reflexões sobre o Estado Laico e o Controle de Constitucionalidade suscitado por Associações Religiosas. ReDiLP - Revista do Direito de Língua Portuguesa , v. 10, p. 195-227, 2017.

  • DIAS, Roberto ; L 'operazione Lava-Jato: una mani pulite brasiliana?. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato) , v. 8, p. 1-5, 2016.

  • FARIA, ADRIANA ANCONA DE ; DIAS, Roberto Baptista . Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade: o caso do programa bolsa família no Brasil. Revista Jurídica da Presidência , v. 18, p. 145-168, 2016.

  • SANTOS, Fernanda Freire dos ; DIAS, Roberto . El derecho a la muerte digna: en defensa del suicidio asistido y de la limitación del esfuerzo terapéutico. BIOLAW JOURNAL - RIVISTA DI BIODIRITTO , v. 3, p. 123-139, 2016.

  • DIAS, Roberto ; CAPPELLO, Thamires Pandolfi . Renúncia a direitos fundamentais na submissão de seres humanos a estudos clínicos. Revista de Bioetica y Derecho , v. 37, p. 85-101, 2016.

  • LAURENTIIS, Lucas Catib de ; DIAS, Roberto . A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC. Revista de Informação Legislativa , v. 208, p. 167-187, 2015.

  • FERREIRA, Marcelo Ramos Peregrino ; DIAS, Roberto . O devido processo legal e suas potencialidades: o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos da América. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife , v. 87, p. 29-45, 2015.

  • DIAS, Roberto . Derechos fundamentales de los pacientes al fin de la vida: de la ética médica al proyecto de código penal brasileño. BIOLAW JOURNAL - RIVISTA DI BIODIRITTO , v. 3, p. 99-116, 2015.

  • DIAS, Roberto ; ISTAMATI, Gisela Barroso . Eutanásia, células-tronco e feto anencéfalo: os debates nas audiências públicas e os argumentos para a discussão da eutanásia. Revista da Ajuris , v. 42, p. 109-129, 2015.

  • DIAS, Roberto ; LAURENTIIS, Lucas Catib de . Imunidades parlamentares e abusos de direitos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. BDA (São Paulo) , v. 3, p. 269-283, 2014.

  • DIAS, Roberto ; MOHALLEM, Michael Freitas . O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 29, p. 371-402, 2014.

  • DIAS, Roberto ; LAURENTIIS, Lucas Catib de . Liberdade de reunião e democracia: reflexões a partir das experiências brasileiras e alemãs. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais , v. 30, p. 649-669, 2014.

  • PASSOS, Ana Beatriz Guimarães ; SILVA, Roberto Baptista Dias da . Entre lembrança e olvido: uma análise das decisões do STJ sobre o direito ao esquecimento. Revista Jurídica da Presidência , v. 16, p. 397-420, 2014.

  • DIAS, Roberto ; CRUZ, Gabriela Moccia de Oliveira . Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 47, p. 133-146, 2013.

  • DIAS, Roberto ; FERREIRA, João Paulo Schwandner . A publicidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas: algumas considerações críticas. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso) , v. 124, p. 53-59, 2012.

  • DIAS, Roberto ; CRUZ, Gabriela Moccia de Oliveira . Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , v. 1, p. 115-128, 2012.

  • DIAS, Roberto . Liberdade de expressão: biografias não autorizadas. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 41, p. 204-224, 2012.

  • DIAS, Roberto ; LAURENTIIS, Lucas Catib de . Imunidades parlamentares e abusos de direitos: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista de Informação Legislativa , v. 195, p. 7-24, 2012.

  • DIAS, Roberto . Democracia e liberdade de reunião: a inconstitucional proibição da marcha da maconha. Revista Científica Virtual da ESA , v. 8, p. 76-81, 2011.

  • DIAS, Roberto ; CRUZ, Gabriela Moccia de Oliveira . Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 42, p. 35-48, 2011.

  • LAURENTIIS, Lucas Catib de ; DIAS, Roberto . Nicolau Maquiavel: realismo e humanismo na teoria política. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 102, p. 291-303, 2011.

  • DIAS, Roberto . Disponibilidade do direito à vida e eutanásia: uma interpretação conforme a Constituição. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 16, p. 182-206, 2010.

  • DIAS, Roberto . O direito fundamental à morte digna: uma visão constitucional da eutanásia. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 239p .

  • DIAS, Roberto . Direito constitucional: temas atuais. Homenagem à professora Leda Pereira da Mota. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 1. 272p .

  • DIAS, Roberto . Manual de Direito Constitucional. 1. ed. Barueri: Manole, 2007. v. 1. 369p .

  • DIAS, Roberto . A remissão para exclusão do processo como direito dos adolescentes: uma interpretação conforme a Constituição. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. v. 1. 191p .

  • PASSETTI, Edson ; GENTA, Elizabeth Regina ; SOLAZZI, José Luís ; LAZZARI, Márcia Cristina ; LOSSURDO, Martha Maria ; DIAS, Roberto ; OLIVEIRA, Salete Magda de . Violentados: crianças, adolescentes e justiça. 2. ed. São Paulo: Imaginário, 1999. v. 1. 170p .

  • PASSETTI, Edson (Org.) ; DIAS, Roberto (Org.) . Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. 1. ed. São Paulo: IBCCrim, 1997. v. 1. 291p .

  • PASSETTI, Edson ; GENTA, Elizabeth Regina ; SOLAZZI, José Luís ; LAZZARI, Márcia Cristina ; LOSSURDO, Martha Maria ; DIAS, Roberto ; OLIVEIRA, Salete Magda de . Violentados: crianças, adolescentes e justiça. 1. ed. São Paulo: Imaginário, 1995. v. 1. 176p .

  • FARIA, Adriana Ancona ; DIAS, Roberto . Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade: o caso do Programa Bolsa Família. In: Leonardo Corrêa. (Org.). Diálogos sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada. 1ed.Juiz de Fora: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2019, v. 1, p. 205-223.

  • FARIA, Adriana Ancona ; DIAS, Roberto . Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade: o caso do Programa Bolsa Família. In: Armin von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). Constitucionalismo transformador, inclusão e direitos sociais. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2019, v. 1, p. 659-679.

  • DIAS, Roberto ; ISTAMATI, Gisela Barroso . Direito e humor: uma tensão permanente. In: Cris Olivieri e Edson Natale. (Org.). Direito, arte e liberdade. 1ed.São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2018, v. 1, p. 194-205.

  • FARIA, Adriana Ancona ; DIAS, Roberto . Moradia e saúde no Judiciário brasileiro: afinidades e discrepâncias nos 30 anos da Constituição. In: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Figueiredo. (Org.). 30 anos da Constituição: múltiplos olhares sobre as suas promessas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 211-237.

  • DIAS, Roberto ; CALIL, Gabriel . Silêncio constitucional e inconstitucionalidade por omissão: reflexões sobre o parâmetro de controle. In: André Ramos Tavares; Marina Faraco Lacerda Gama. (Org.). Omissão inconstitucional. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. 1, p. 253-268.

  • DIAS, Roberto ; PIOVESAN, Flávia . O direito à morte digna à luz da constituição brasileira. In: Eduardo Luis Tinant. (Org.). Anuário de bioética y derechos humanos. 1ed.Buenos Aires: IIDH América, 2018, v. , p. 83-98.

  • SODRÉ, Marcelo Gomes ; DIAS, Roberto . Refugiados ambientais: uma justiça a ser feita. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luís Roberto Barroso; Marco Antonio Marques da Silva; Maria Cristina de Cicco. (Org.). Refugiados, imigrantes e igualdade dos povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 941-947.

  • PIOVESAN, Flávia ; DIAS, Roberto . Proteção jurídica da pessoa humana e o direito à morte digna. In: Adriano Marteleto Godinho; George Salomão Leite; Luciana Dadalto. (Org.). Tratado brasileiro sobre direito fundamental à morte digna. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. , p. 55-77.

  • FARIA, Adriana Ancona ; DIAS, Roberto . O direito, a política e a vanguarda do STF: riscos democráticos. In: Oscar Vilhena Vieira; Rubens Glezer. (Org.). A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2017, v. 1, p. 280-308.

  • SANTOS, Fernanda Freire dos ; DIAS, Roberto . O direito à morte digna: em defesa do suicídio assistido e da suspensão do esforço terapêutico. In: Marcelo Figueiredo; Luiz Guilherme Arcaro Conci; Konstantin Gerber. (Org.). Constitucionalismo multinível e pluralismo jurídico. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 85-110.

  • DIAS, Roberto ; MOHALLEM, Michael Freitas . O diálogo jurisdicional sobre Direitos Humanos e a ascensão da rede internacional de Cortes Constitucionais. In: Konstantin Gerber. (Org.). A jurisprudência e o diálogo entre tribunais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. , p. 153-205.

  • DIAS, Roberto ; MOHALLEM, Michael Freitas . El diálogo jurisdiccional sobre derechos humanos y el surgimiento de la red internacional de cortes constitucionales. In: Luiz Arcaro Conci; Luca Mezzetti. (Org.). Diálogo entre Cortes. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2016, v. , p. 271-314.

  • DIAS, Roberto ; LAURENTIIS, Lucas Catib de . Liberdade de reunião no Brasil: análise dogmática e estudo do caso "rolezinho". In: Cristina Silvia Alves Lourenço; Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). Estado, direito e sociedade: os desafios da nova ordem social. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 2, p. 183-204.

  • DIAS, Roberto . O que os juristas e o Judiciário têm a dizer sobre saúde pública?. In: Carlos Ari Sundfeld; André Rosilho. (Org.). Direito da regulação e políticas públicas. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. , p. 296-313.

  • DIAS, Roberto ; CRUZ, Gabriela Moccia de Oliveira . Atendimento em creche e o acesso à pré-escola como dever constitucional do Município - Comentários à decisão do STF no RE-AgR n. 410.715-5. In: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). O STF e a interpretação da Constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 73-86.

  • DIAS, Roberto ; LAURENTIIS, Lucas Catib de . A segurança jurídica e o Supremo Tribunal Federal - Modulação dos efeitos temporais no controle da constitucionalidade. In: Rafael Valim; José Roberto Pimenta Oliveira; Augusto Neves Dal Pozzo. (Org.). Tratado sobre o princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. 1, p. 205-221.

  • DIAS, Roberto ; SILVA, Marina Faraco Siqueira e . O indesejado efeito repristinatório no controle de constitucionalidade das leis no Brasil. In: Marcelo Figueiredo. (Org.). Novos rumos para o direito público: reflexões em homenagem à Professora Lúcia Valle Figueiredo. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 379-394.

  • DIAS, Roberto ; FERREIRA, João Paulo Schwandner . A publicidade no regime diferenciado de contratações públicas: algumas considerações críticas. In: Márcio Cammarosano; Augusto Neves Dal Pozzo; Rafael Valim. (Org.). Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC (Lei nº 12.462/11; Decreto nº 7.581/11): aspectos fundamentais. 3ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 61-72.

  • DIAS, Roberto . Disponibilidade do direito à vida e eutanásia: uma interpretação conforme a Constituição. In: Flávia Piovesan; Daniela Ikawa; Melina Girardi Fachin. (Org.). Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Proteção Nacional, Regional e Global. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. IV, p. 151-177.

  • DIAS, Roberto . A dignidade da pessoa humana e o testamento vital no ordenamento constitucional brasileiro. In: Márcia Rodrigues Bertoldi; Kátia Cristine Santos de Oliveira. (Org.). Direitos fundamentais em construção: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. 99-120.

  • DIAS, Roberto . A liberdade de imprensa e a responsabilidade civil do estado. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Luis Manuel Fonseca Pires; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade civil do estado: desafios contemporâneos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 919-934.

  • PIOVESAN, Flávia ; DIAS, Roberto . Igualdade e diferença: o direito à livre orientação sexual na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Judiciário brasileiro. In: Samantha Buglione; Miriam Ventura. (Org.). Direito à reprodução e à sexualidade: uma questão de ética e justiça. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 65-105.

  • PIOVESAN, Flávia ; DIAS, Roberto . Igualdade e diferença: o direito à livre orientação sexual na Corte Européia de Direitos Humanos e no Judiciário brasileiro. In: José Ribas Vieira. (Org.). 20 anos da Constituição cidadã de 1988: efetivação ou impasse institucional?. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 1, p. 340-367.

  • DIAS, Roberto . Constituição, proporcionalidade e drogas. In: Roberto B. Dias da Silva. (Org.). Direito constitucional: temas atuais ? homenagem à professora Leda Pereira da Mota. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 1, p. 239-264.

  • DIAS, Roberto . Inovações, direitos, infância e adolescência. In: Instituto Uniemp. (Org.). Inovação e responsabilidade social. 1ed.São Paulo: Instituto Uniemp, 2004, v. 1, p. 133-147.

  • DIAS, Roberto . Abolicionismo penal e os adolescentes no Brasil. In: Edson Passetti; Roberto Baptista Dias da Silva. (Org.). Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. 1ed.São Paulo: IBCCrim, 1997, v. 1, p. 129-138.

  • DIAS, Roberto . Abolicionismo, criatividade e satisfação. In: Edson Passetti; Roberto Baptista Dias da Silva. (Org.). Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. 1ed.São Paulo: IBCCrim, 1997, v. 1, p. 214-217.

  • DIAS, Roberto . STF pode estender o entendimento sobre foro privilegiado para outros cargos. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A8 - A8, 03 maio 2018.

  • DIAS, Roberto . Lula condenado: e agora?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A8 - A8, 25 jan. 2018.

  • DIAS, Roberto . 'Diálogo institucional' permite nova decisão. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4 - A4, 16 ago. 2017.

  • DIAS, Roberto . Decisão acertada, tribunal incoerente. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A6 - A6, 01 jul. 2017.

  • DIAS, Roberto . Não é hora de uma nova Constituinte. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 07 maio 2017.

  • VIEIRA, Oscar Vilhena ; DIAS, Roberto . Teori deu a força institucional da qual a Lava Jato precisava. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A5 - A5, 23 jan. 2017.

  • VIEIRA, Oscar Vilhena ; DIAS, Roberto . Decisão de Celso de Mello mostra imprevisibilidade do STF. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A6 - A6, 07 jul. 2016.

  • DIAS, Roberto ; LIMA, Juliana Maggi . Quem tem medo do amor e da liberdade?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 21 jun. 2016.

  • DIAS, Roberto ; Manifestantes devem informar para a polícia o trajeto que será percorrido?. Jornal do Advogado, São Paulo, p. 13 - 13, 02 mar. 2016.

  • DIAS, Roberto ; ALMEIDA, Eloisa Machado de . Justa causa para o impeachment. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 08 dez. 2015.

  • ALMEIDA, Eloisa Machado de ; DIMOULIS, Dimitri ; DIAS, Roberto . Supremo terá papel decisivo para preservar legalidade. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A8 - A8, 03 dez. 2015.

  • DIAS, Roberto ; ALMEIDA, Eloisa Machado de . Resta saber de o Supremo cumprirá seu papel. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. E6 - E6, 04 jul. 2015.

  • ALMEIDA, Eloisa Machado de ; DIAS, Roberto . Maioria enfurecida. O Estado de São Paulo, São Paulo, 02 jul. 2015.

  • ALMEIDA, Eloisa Machado de ; DIAS, Roberto . Democracia vs. maioria. O Estado de São Paulo, São Paulo, 02 jul. 2015.

  • DIAS, Roberto ; LIMA, Juliana Maggi . EUA e casamento homoafetivo. O Estado de São Paulo, São Paulo, 26 jun. 2015.

  • DIAS, Roberto ; Em defesa das biografias não autorizadas. Fórum Jurídico, São Paulo, p. 4 - 5, 01 jul. 2014.

  • PIOVESAN, Flávia ; DIAS, Roberto . Direito de ser esquecido na internet. O Globo, Rio de Janeiro, p. 17 - 17, 29 maio 2014.

  • DIAS, Roberto ; O ex-deputado Eduardo Azeredo deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal?. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A4 - A4, 24 fev. 2014.

  • KACHAN, Felipe ; DIAS, Roberto . O financiamento de campanhas eleitorais. Fórum Jurídico, São Paulo, p. 80 - 83, 01 out. 2013.

  • DIAS, Roberto ; Novos Tribunais Regionais Federais - Aprovação do projeto foi inconstitucional. O Estado de Sao Paulo, São Paulo, 01 maio 2013.

  • DIAS, Roberto ; Supremo pode considerar medida inconstitucional. O Estado de Sao Paulo, São Paulo, p. A4 - A4, 28 dez. 2012.

  • DIAS, Roberto ; O efeito impedimento. Carta Capital, São Paulo, p. 45 - 45, 01 ago. 2012.

  • DIAS, Roberto ; União estável entre homossexuais. O Estado de Sao Paulo, São Paulo, p. 10 - 10, 29 maio 2012.

  • PIOVESAN, Flávia ; DIAS, Roberto . O direito à morte digna. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 22 mar. 2012.

  • DIAS, Roberto ; Supremo na Redoma. O Estado de Sao Paulo, São Paulo, p. J-7 - J-7, 12 set. 2010.

  • DIAS, Roberto ; Fraude viola preceitos constitucionais (Fraude em concursos públicos). Folha de S. Paulo, São Paulo, p. C3 - C3, 01 dez. 2009.

  • DIAS, Roberto ; A fiscalização secreta. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2-A - 2-A, 25 ago. 2009.

  • DIAS, Roberto ; Precatório e descalabro. Jornal da Tarde, São Paulo, p. 2 - 2, 12 maio 2009.

  • DIAS, Roberto ; E se Eluana Englaro fosse brasileira?. Jornal do 22, São Paulo, p. 8 - 9, 01 mar. 2009.

  • DIAS, Roberto ; União estável de pessoas do mesmo sexo. Jornal do 22, São Paulo, p. 11 - 11, 01 abr. 2005.

  • DIAS, Roberto ; Anarquizar o Direito. Libertárias - Revista de Cultura Libertária, São Paulo, , v. 6, p. 70 - 72, 10 set. 2000.

  • DIAS, Roberto ; Inomináveis clientes. Libertárias - Revista de Cultura Libertária, São Paulo, , v. 5, p. 37 - 38, 01 dez. 1999.

  • DIAS, Roberto ; Abolição do sistema penal: o não e os sins. Libertárias - Revista de Cultura Libertária, São Paulo, , v. 4, p. 86 - 87, 01 dez. 1998.

  • PASSETTI, Edson ; DIAS, Roberto . O abolicionismo penal e a moral do falaz. Libertárias - Revista de Cultura Libertária, São Paulo, , v. 3, p. 70 - 71, 01 set. 1998.

  • PASSETTI, Edson ; DIAS, Roberto . Abolicionismo penal e o direito de cada um. Libertárias - Revista de Cultura Libertária, São Paulo, , v. 1, p. 57 - 58, 01 out. 1997.

  • DIAS, Roberto ; LAURENTIIS, Lucas Catib de . Freedom of assembly as a condition for democracy. In: IXth World Congress of the International Association of Constitutional Law - Constitutional Challenges: Global and Local, 2014, Oslo. IXth World Congress of the International Association of Constitutional Law - Constitutional Challenges: Global and Local, 2014.

  • DIAS, Roberto . Direitos sociais: a eficácia e a judicialização do direito à saúde no Brasil. In: XI Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional, 2013, Tucumán. XI Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional, 2013.

  • DIAS, Roberto . Freedom of the Press and the Civil Liability of the State in Brazil. In: VIIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law - Constitutions and Principles, 2010, México. VIIIth World Congress of the International Association of Constitutional Law - Constitutions and Principles, 2010.

  • DIAS, Roberto . A justiça da infância e adolescência no Brasil e a abolição do sistema penal. In: XX Simpósio Nacional de História - História: Fronteiras - Associação Nacional de História - ANPUH, 1999, Florianópolis. História: fronteiras. Florianópolis: ANPUH, 1999. v. 1. p. 762-762.

  • DIAS, Roberto . Municípios: fusão, criação e o Supremo Tribunal Federa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto . Ordem de 'não reanimar': afinal, temos respaldo jurídico em Cuidados Paliativos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . Autonomias em discordância na existência e ausência das diretivas antecipadas de vontade (testamento vital). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Direito à Vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto . O direito fundamental ao trabalho em tempos de crise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto ; TOMMASINI, Nicola . Reflexões críticas sobre a declaração de inconstitucionalidade de ofício. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . Direito social à educação: a judicialização do acesso à creche e à pré-escola em São Paulo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . Transferência de renda, segurança alimentar e proibição do retrocesso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto . Liberdade de reunião à luz da CF/88. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto ; SILVEIRA, Verónica ; MARTINS, Luciano . Redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Roberto ; FARIA, Adriana Ancona . Direito à alimentação, transferência de renda e progressividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Supremo Tribunal Federal: da função constituinte ao controle das políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto . Conflitos de competência legislativa na Federação brasileira: análise de casos relevantes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto ; LAURENTIIS, Lucas Catib de . Freedom of assembly as a condition for democracy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . Há um direito fundamental à morte?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto . Direito à informação e suas perspectivas no mundo digital. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Direito, religião e sociedade - Religião e judicialização da política. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . Direitos sociais: a eficácia e a judicialização do direito à saúde no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Direito das minorias: o STF e a decisão sobre a união homoafetiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Direitos fundamentais: progressividade e não regressividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto ; PASSETTI, Edson ; LANCELOTTI, Júlio ; BROIDE, Jorge . Maioridade penal em questão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Roberto . Direitos sociais: a eficácia e a judicialização do direito à saúde no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . Aborto de feto anencéfalo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DIAS, Roberto . Los retos del poder ejecutivo brasileño después de la Constitución de 1988. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto . Renúncia ao direito à saúde e a limitação à atuação do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . Bioética e Dignidade da Pessoa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Disponibilidade dos Direitos Fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Liberdade de expressão e biografias não autorizadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Liberdade e Eutanásia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . El régimen diferenciado de las contrataciones públicas en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Uma visão constitucional da eutanásia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DIAS, Roberto . Freedom of the Press and the Civil Liability of the State in Brazil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . Direito à vida e à morte digna: o testamento vital e o procurador de saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto . CPI - Requisitos para criação, poderes e limites. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Experiências do Escritório Experimental da OAB/SP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Vida e morte como direitos?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . A eutanásia voluntária: uma interpretação conforme a Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Direito à vida e liberdade: uma visão constitucional da eutanásia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Limites materiais ao poder de reforma: alguns paradoxos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DIAS, Roberto . Cláusula de barreira. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Reforma do Poder Judiciário: novas perspectivas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DIAS, Roberto . Das interpretações do Estatuto da Criança e do Adolescente à abolição do sistema penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DIAS, Roberto . Abolicionsimo penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DIAS, Roberto . A justiça da infância e a adolescência no Brasil e a abolição do sistema penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • DIAS, Roberto . Abolicionismo penal e os adolescentes no Brasil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto . Abolicionismo, criatividade e satisfação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DIAS, Roberto . A justiça da infância e da adolescência e a teoria da abolição do sistema penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DIAS, Roberto . Prefácio do livro 'Pesquisa clínica de medicamentos no Brasil: a disposição sobre o próprio corpo', de Thamires Pandolfi Cappello. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GLEZER, Rubens E. ; DIAS, Roberto . 'O Estado e as passeatas' ou 'estamos em 1919'?. São Paulo: Jota Jornalismo Ltda., 2016 (Artigo).

  • DIAS, Roberto . Prefácio do livro 'Atividade Normativa da Justiça Eleitoral', de Carlos Gonçalves Junior. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Roberto . Prefácio do livro 'Direito à Cultura e Terceiro Setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultados', de Aline Akemi Freitas. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Roberto . Prefácio do livro 'O controle de convencionalidade da lei da ficha limpa: direitos políticos e inelegibilidades', de Marcelo Ramos Peregrino Ferreira. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Roberto . Forum: Law and the Life Sciences. Trento: Università degli Studi di Trento, 2014 (Artigo).

  • DIAS, Roberto . Prefácio do Livro 'Abaporu... Hipocrisias', de Marco Antonio Mastrobuono. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Roberto . Apresentação do Livro 'Justiça e Direito: uma abordagem libertária'. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • DIAS, Roberto . Paciente tem direito de escolher melhor tratamento. São Paulo: Consultor Jurídico, 2009 (Artigo).

  • DIAS, Roberto . Ponderação de interesses e saúde pública. São Paulo: Portal Cead, 2008 (Artigo).

  • PIOVESAN, Flávia ; DIAS, Roberto . O direito à morte digna. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2008 (Artigo).

  • DIAS, Roberto . Limites da Vida e Direitos Humanos. São Paulo: Malheiros, 2008 (Resenha).

  • DIAS, Roberto . Prefácio do livro 'A ordem do castigo no Brasil'. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Roberto . Prefácio do Livro 'Direito Constitucional - Temas Atuais - Homenagem à Professora Leda Pereira da Mota'. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DIAS, Roberto . Capital dos EUA: Brasília. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O recesso parlamentar e algumas invenções. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Habeas Data e inquérito policial. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Um tapinha não dói?. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A internet se rende à ditadura. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O combate ao nepotismo. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Devido processo legal e pena de morte. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A ponderação de interesses em dois casos de saúde pública. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O crime de pederastia e a Constituição Federal. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Sigilo bancário: Nildos e Okamottos. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Restrição à informação: mais um atentado contra a democracia. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Estado de Direito e mídia. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A súmula do STJ sobre a prisão do devedor de alimentos. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Verticalização, anualidade e cláusulas pétreas. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A onda autoritária. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Políticos de bermuda. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Investigação do Presidente da República por CPI. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A vida como ela é. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Reforma agrária e impeachment. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2006 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Ainda a união estável de pessoas do mesmo sexo. São Paulo: Revista Jurídica Última Instancia, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Dom Quixote e os quadrilheiros. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A fantasia do Vaticano. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Pesquisa com células-tronto e planejamento familiar: duas agulhas no palheiro. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O terminal e a razoabilidade. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Severino: vida e morte. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A Febem e suas reformas cíclicas. São Paulo: Revsita Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Os dilemas do presidente. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Parecer de juiz?. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Nome às leis. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . As águas de março e a responsabildiade do Estado. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Severino e a devolução das medidas provisórias. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O controle do controle. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A federação e as decisões políticas do Supremo. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A composição do Conselho Nacional de Justiça. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Malandro é malandro e mané é mané. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Trabalho escravo, propriedade produtiva e reforma agrária. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O direito à moradia e a impenhorabilidade do bem de família. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Que mundo é este?. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O mensalão e as imunidades palamentares materiais. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Federação e competência municipal. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Democracia no Brasil e eleições indiretas para Presidente. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Atos de ministro e decoro parlamentar. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Interpretação teleológica e impenhorabilidade do bem de família. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Cláusula de barreira: reforma ou contra-reforma?. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Viva a morte severina!. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Comércio de vidas. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Beijar é crime. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Apologia ao crime: em defesa do beijo. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Quem tem medo do Senado Federal?. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A volta de Capiberibe. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Se o Brasil fosse a França. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O PT contra a Super-Receita. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O quarto poder e o sigilo da fonte. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O Conselho Nacional de Justiça e o Caso Luiz Zveiter. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Bandeiras, fotos, faixas e censura. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2005 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A esquizofrenia do governo e o ministro do Banco Central. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Karol contra o feminismo. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Consumo de drogas, direito à intimidade e máfia. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Desarmamento ou distribuição de renda?. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . CNBB e aiatolás. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O bloqueador de programas de TV, a liberdade de expressão e a censura. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Foucault e o conceito de periculosidade. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Violência, relativismo cultural e alguns equívocos do sistema penal. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A tortura, os celulares com câmeras fotográficas e um retrato. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos pelo Poder Público. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A transexualidade e o artigo 5º, X, da Constituição. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O voto obrigatório e a negação da cidadania. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A representação na Câmara dos Deputados: um impasse. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Instalação de CPI: questão interna corporis ou direito das minorias?. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A decretação do estado de defesa e as emendas à Constituição. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O número de vereadores e o princípio da proporcionalidade. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A má formação do feto e o aborto. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Tentativas de intimidação, imunidades parlamentares e falta de decoro. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Extradição e prisão perpétua: o caso Norambuena. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Minós existe?. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Luís: o Estado sou eu. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto ; Ensino religioso e Estado laico. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Greve de servidores e eficácia das normas constitucionais. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Carona de avião, imoralidade e ação popular. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto ; BARROSO, Darlan . Então a Constituição só vale durante a semana?. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Os hobbys do marqueteiro. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Tudo se resolve na delegacia. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Mandado de segurança coletivo impetrado por partido político. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Rebública, liberdade de reunião e desobediência civil. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Adin e pertinência temática. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . O crime de comercialização de papéis para cigarro. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Alteração da Constituição por tratados internacionais. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . União estável de pessoas do mesmo sexo. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . Michael Moore: mais uma polêmica. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

  • DIAS, Roberto . A inconstitucionalidade do salário mínimo. São Paulo: Revista Jurídica Última Instância, 2004 (Coluna).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

DIAS, Roberto . Consultoria para o Ministério da Justiça com o objetivo de analisar, consolidar e adequar pesquisas e estudos realizados no âmbito do projeto BRA/05/036 e formular propostas de políticas públicas voltadas ao sistema de Justiça. 2012.

DIAS, Roberto . Consultor ad hoc da Coordenadoria de Pesquisas da Universidade Norte do Paraná. 2012.

DIAS, Roberto . Consultor ad hoc da Coordenadoria de Pesquisas da Universidade Norte do Paraná. 2010.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Prospectiva Jurídica. 2019.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público. 2018.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito da Cidade. 2018.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público - IDP. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Derecho del Estado. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público - IDP. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo submetido à Rivista di Biodiritto - Biolaw Journal. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público - IDP. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público - IDP. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público - IDP. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público - IDP. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público - IDP. 2017.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público - IDP. 2016.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido ao Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2016.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direito Público - IDP. 2016.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido ao Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2016.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2016.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2015.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Estudos Empíricos em Direito - REED. 2015.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido ao Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2015.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido ao Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2015.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2015.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC. 2014.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Unopar Científica - Ciências Jurídicas e Empresariais. 2014.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2014.

DIAS, Roberto . Parecer sobre relatório final de pesquisa de iniciação científica sobre judicialização de políticas públicas. 2014.

DIAS, Roberto . Parecer sobre relatório final de pesquisa de iniciação científica sobre liberdade de imprensa. 2014.

DIAS, Roberto . Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso da PUC-SP sobre liberdade de expressão - Análise de mérito sobre a concessão do prêmio de menção honrosa. 2014.

DIAS, Roberto . Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso da PUC-SP sobre direito à saúde - Análise de mérito sobre a concessão do prêmio de menção honrosa. 2014.

DIAS, Roberto . Parecer sobre avaliação de cursos superiores do Guia do Estudante. 2014.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Jurídica da Presidência. 2014.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Jurídica da Presidência. 2013.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2013.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Jurídica da Presidência. 2013.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Direito UnB. 2013.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Direito UnB. 2013.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Direito UnB. 2013.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Direito UnB. 2013.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Jurídica da Presidência. 2013.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Jurídica da Presidência. 2012.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2012.

DIAS, Roberto . Parecer sobre controle da constitucionalidade, efeitos transcendentes dos motivos determinantes e relativização da coisa julgada. 2011.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista Jurídica da Presidência. 2011.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2011.

DIAS, Roberto . Parecerista ad hoc da Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP. 2010.

DIAS, Roberto ; MEDALHA, Marina . Parecer sobre a constitucionalidade de projeto de lei municipal que proíbe a utilização de telefone celular no interior dos estabelecimentos bancários. 2010.

DIAS, Roberto . Parecer sobre a possibilidade de reapresentação, na mesma sessão legislativa, de projeto de lei rejeitado pela Câmara Municipal. 2010.

DIAS, Roberto ; ARAÚJO, Fátima Fernandes . Parecer sobre a remissão de IPTU no caso de decretação de estado de calamidade pública. 2010.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2010.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista CEJ - Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. 2010.

DIAS, Roberto . Parecer sobre artigo jurídico submetido à Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2010.

DIAS, Roberto . Parecer sobre a viabilidade jurídica de arguição de inconstitucionalidade por omissão feita incidentalmente em Recurso Eleitoral pendente de julgamento perante o Tribunal Regional Eleitoral. 2009.

DIAS, Roberto . Bloqueio de perfil de jornalista por Bolsonaro fere a liberdade de expressão?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Le président Bolsonaro signe un décret pour faciliter la possession d?armes au Brésil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Toffoli abre inquérito para apurar fake news e ameaças contra ministros do STF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Fim da multa do FGTS para aposentado pode parar na Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Governo cria força-tarefa para barrar ações judiciais contra reforma. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Juristas: Vídeo postado por Bolsonaro não sustenta pedido de impeachment. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Reforma tira 'proteção à gestante' das regras previdenciárias. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Como funcionaria o impeachment de um ministro do STF. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Reforma cria trava para liberação de remédio no SUS via decisão judicial. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . STF e Ministério Público entram em conflito por inquérito envolvendo Dias Toffoli. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Supremo tem sete ações contra decisão que censurou sites. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Como os casos Dias Toffoli e Danilo Gentili reacenderam debate sobre liberdade de expressão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Inquérito de Toffoli possui excessos e irregularidades, dizem advogados e juristas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Por que o Supremo está sendo acusado de censura. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Em reação ao Supremo, entidades pedem livre expressão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ?fere inviolabilidade do lar?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Instalação da CPI da Gestão das Universidades Públicas pela Assembleia Legislativa de São Paulo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Decreto de armas de Bolsonaro enfrenta resistências no Legislativo e Judiciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Lula não pode ter prisão decretada imediatamente caso seja condenado em 2ª instância. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Direito é o curso campeão de matrículas. Saiba mais sobre ele. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Os limites entre liberdade de expressão e apologia ao crime, segundo este especialista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . O tempo está se esgotando para Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Ex-presidente Lula é condenado em segunda instância pelo TRF-4. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Brazilian army to take control of security in Rio as violence rises. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Decreto sobre Rio vai além da Constituição e exige 'natureza militar' a interventor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Suspender intervenção para votar Previdência seria fraude, dizem especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Intervenção no Rio: mandados de busca coletiva são ilegais e criminalizam pobreza, afirmam juristas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Documentário - Cuidados paliativos. 2018.

DIAS, Roberto . Au Brésil, le sort de Lula entre les mains de Rosa Weber, juge de la Cour suprême. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; COUTO, Cláudio Gonçalves . Quais os limites da mobilização política de juízes e procuradores. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Ex-presidente só pode ser preso após decisão do STF: TRF-4 nega embargos e mantém condenação de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Jurista analisa votos do julgamento do habeas corpus de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Negado habeas corpus, prisão de Lula pode ocorrer em até 3 semanas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Prisão em 2ª instância pode voltar à pauta com Toffoli na presidência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Posição do STF pode mudar se entendimento de Gilmar prevalecer. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Revisão tornaria prisão em 2º grau ilegal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Debate no STF: será que a lei brasileira favorece a impunidade?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Lula candidato pode aparecer na TV para campanha mesmo preso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Multas aplicadas entre 2004 e 2005 desaparecem dos arquivos da Prefeitura de SP. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . ?Estadão Notícias?: Decisão da 2ª Turma poderá anular condenação de Lula?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Até julgamento de recurso, processos de Lula seguem em Curitiba. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Restrição de foro privilegiado de deputados e senadores pode desafogar STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Comandante do Exército anunciou intervenção? Não é verdade! Constituição prevê intervenção após greve ou pedidos a militares? Não é verdade!. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Pedido de quebra do sigilo telefônico do Presidente Michel Temer e de Ministros de Estado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Teto salarial dos servidores - Prefeitura de SP não vai acompanhar o que foi votado na Assembleia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Missão indulto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Fabricantes de rojão questionam questionam nova lei - Setor de pirotecnia teme falência com regras impostas pela Prefeitura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; REGULES, Luis Eduardo Patrone ; GONÇALVES JÚNIOR, Carlos . Foro deve ser debatido no Legislativo, diz Comissão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; ZAPATER, Maíra Cardoso . Testemunha pode dizer o que quiser? E o juiz pode impedi-la de dizê-lo?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Lula comentarista da Copa: do convite à legalidade das colunas na TV. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; FIGUEIREDO, Marcelo ; SILVA, Marina Faraco Siqueira e . Ordem do Dia - Mudanças na Constituição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Bolsonaro quer aumentar número de ministros do STF; juristas criticam proposta. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Juiz, STF ou o presidente: afinal, quem decide se a fronteira do Brasil deve ser fechada ou não?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Decisão sobre candidatura de Lula precisa ser coletiva, avalia professor. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Temer ignora gravidade da crise, dizem economistas sobre aumento para juiz. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; LEAL, Roger Stiefelmann . Os apelos de ministros do STF por respeito ao resultado das urnas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; NEVES, Henrique ; Rais, Diogo ; SALGADO, Eneida Desiree . TSE se defende com remoção de vídeo de Bolsonaro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Declarações de Eduardo Bolsonaro sobre fechamento do STF ferem princípios democráticos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Campanha de 2018: quando a Justiça foi protagonista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . As instituições no Brasil podem conter eventuais excessos de Bolsonaro?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Brésil: quelles sont les marges de man?uvre de Bolsonaro?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Brésil : Sergio Moro adhère au programme répressif de Jair Bolsonaro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Lewandowski no avião: vários debates num único episódio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Remoção liminar de conteúdo fere liberdade de expressão, dizem especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . O que o novo ?Lula livre, Lula preso? diz sobre o Judiciário. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Decisão de Marco Aurélio pode abalar a reputação da Corte. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Após ano de embates internos, STF tem o desafio de superar insegurança jurídica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Sob pressão, Temer libera Forças Armadas para atuar em presídios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Teori Zavascki e suas decisões no Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Morte de Teori Zavascki deve atrasar Lava Jato, dizem juristas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Morte de Teori atrasa Lava Jato, mas não a tira dos trilhos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Militares nos presídios 'é mais marketing do que solução'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Morte do ministro Teori Zavascki torna futuro das investigações da Lava Jato uma incógnita. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . A arte de escolher um Ministro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WALDVOGEL, Mônica ; DIAS, Roberto ; MELO, Carlos . Entre Aspas: como fica a Lava-Jato com a morte do ministro Teori Zavascki?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Lava-Jato segue sem relator. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Análise sobre o chamado 'hipergarantismo'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Veto é inconstitucional, dizem professores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Os desafios do novo Ministro da Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . O futuro do crime de desacato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Qual o impacto dos vídeos da Odebrecht na opinião pública e nas investigações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Lava Jato seletiva? Lista de Fachin derruba último mito da militância. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . As reformas pretendidas pelo governo e as cláusulas pétreas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Constitucionalista analisa longo processo dos inquéritos nas delações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Para professor, é exagero dizer que decisão do STF acaba com Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Qualquer preso pode receber habeas corpus sem ter um advogado de renome. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Delações da JBS atingem Temer diretamente. O que pode acontecer agora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; MOISÉS, José Álvaro . JC Debate - Crise Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Determinação do Ministério Público causa mal-estar na Virada Cultural. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Sob pressão, Temer recua e revoga decreto que acionou Exército no DF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Convocação de Temer pela PF é legítima, dizem pesquisadores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Doria poderá retirar viciado das ruas à força. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Prefeitura quer pagar para moradores de rua deixarem SP, diz secretário de Doria. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . 9 perguntas e respostas sobre a situação de Aécio no Senado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LO PRETE, Renata ; MELO, Marcus ; BARROS, Celso Rocha de ; DIAS, Roberto . O que pode romper o impasse gerado pela crise política?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, Roberto . President Michel Temer of Brazil Is Charged With Corruption. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Quem é a escolhida de Temer para substituir Janot. E o que muda com sua indicação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; ZAPATER, Maíra . O caso do artista preso por 'ato obsceno' e os limites da liberdade artística. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Ordem do Dia - Direito à Vida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Carreira de direito ganha mais fama e interessados com a operação Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Partidos se unem contra afastamento de Aécio: por que reação foi oposta no caso de Cunha?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Delações premiadas e a mudanças de perspectivas para a condenação de políticos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Sigilo profissional do advogado é do direito de defesa do cidadão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Pais vão à Justiça contra o MASP por acesso a cultura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Pais vão à Justiça contra o Masp. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; HADDAD, Carlos . O que as votações de Temer e Aécio dizem sobre o futuro da Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES, Conrado Hübner ; DIAS, Roberto . Fundação Florestal de SP impõe censura prévia a artigos para congresso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Brasil vê a implosão de seu sistema político. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Para especialistas, Temer dificilmente será processado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Legalidade sobre calamidade pública não é consenso entre especialistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Supremo é criticado por 'caça' a bonecos Petralowski e Enganô. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Constitucionalistas veem prática vedada por lei, ?inadmissível?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . STF poderá definir campeão brasileiro de futebol de 1987. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Não se pode dispersar manifestações por vontade política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Juiz manda tirar água, comida e sono de quem ocupa escola. O que o direito diz sobre isso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Corte de água, luz e comida em ocupações revela tática extrema de negociação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Restrições ao foro privilegiado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; ALMEIDA, Eloisa Machado de ; ARGUELES, Diego Werneck . Especialistas e professores de direito analisam a decisão do Supremo sobre Renan. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Dias, da FGV: Renan não devia ficar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; SAMPAIO, Martim de Almeida ; SANTOS, Maurício Januzzi . Polícia x manifestantes: autoridades podem definir onde e quando ocorre um protesto?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . A discussão sobre a decisão que cancelou o depoimento de Lula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Romário sugere lei para prender quem dá 'carteirada'. A pergunta é: precisa?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Promotores dizem que Lula 'inflama população'. É motivo suficiente para mandar prendê-lo?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Quais os aspectos políticos e jurídicos do grampo de Dilma e Lula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Amar é deixar ir. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . 6 perguntas e respostas sobre a batalha dos pedidos de impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . STF assume protagonismo nas questões mais importantes do País. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Limites do humor: advogados processam cartunista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Secretaria da Segurança considera abusivas as regras para a retirada dos estudantes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Em São Paulo, polícia retira à força estudantes que ocuparam escolas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . La Cámara no tiene nada más que decir. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Continuidade de impeachment no Senado ainda pode ser questionada pelo STF, dizem juristas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Decisão de Waldir Maranhão faz surgir novos questionamentos jurídicos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Sem ordem judicial, PM desocupa escolas em SP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Impeachment para, impeachment anda: 2 análises sobre os atos de Maranhão e Renan. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . A pressão política sobre o Supremo, a partir da análise de dois advogados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Virando ministério, CGU tem o mesmo desafio de antes: garantir verba. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; GLEZER, Rubens E. . A Lava Jato desacelerou? Dois advogados que acompanham o caso analisam a operação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Mudança de legislação altera rotina dos cursos de Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Direito a ter direitos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Eutanásia pode virar crime no Brasil, com pena de quatro anos de prisão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Lei do foie gras causa polêmica entre chefs de cozinha de São Paulo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Em Americana, Câmara rejeita contas de Diego. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Redução da maioridade penal pode antecipar carteira de motorista aos 16 anos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Eduardo Cunha tem duas semanas para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Direito expande áreas de atuação e cria oportunidades. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Por prisão de Delcídio, Janot pediu nova interpretação da Constituição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Como o Supremo fundamentou a prisão preventiva de Delcídio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; FRANCISCO, José Carlos . O STF pode salvar Dilma Rousseff do impeachment?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Interpretação defendida por Renan é admissível, dizem especialistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WALDVOGEL, Mônica ; DIAS, Roberto ; DANTAS, Humberto . Entre Aspas: Especialistas comentam operação da PF que investiga Eduardo Cunha. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . O que é o indulto de Natal decretado por Dilma Rousseff. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto ; OLIVEIRA, Gesner ; ALONSO, Angela . Como o prolongamento do impasse sobre sobre o impeachment afeta a economia? Veja 2 cenários. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, Roberto . Uma decisão judicial faz avançar o debate sobre a maconha no Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Legislação brasileira autoriza reprodução assistida pós-morte. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Resolução da OAB-PE restringe a manifestação de advogados pela imprensa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Assédio de Toga. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . 72 deputados são liberados para faltar, e o número pode ir para mais de 160. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Lei que dá direito ao esquecimento em mecanismos de busca na web preocupa a mídia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; FELLER, Marcelo . Entrada de bonecos nazistas no Brasil pode virar alvo de investigação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Juristas analisam proposta de Dilma sobre plebiscito para reforma política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Governo pretende enviar ao Congresso convocação do plebiscito para reforma política. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Governo deve enviar pedido para plebiscito em uma semana. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Convidado fala sobre proposta de plebiscito anunciada pela presidente Dilma. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Professor de Direito Constitucional avalia alterações na constituição brasileira. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; SILVEIRA, Helio ; MARONNA, Cristiano . Debate sobre Reforma Politica. 2013.

DIAS, Roberto . Entenda o que são plebiscito, referendo e iniciativa popular. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Professor acha possível revisão do julgamento do caso mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Câmara vai barrar entrada de ativistas do Reaja nessa quinta. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto . Juristas veem cenário favorável para aceitação de embargos infringentes. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . STF acertou ao admitir embargos, diz especialista. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Cerco aos vândalos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Brazil's corrupt politicians may finally serve jail time after convictions. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHIAVASSA, Rosana ; DIAS, Roberto ; DAIUTO, Célia . Debate sobre o constitucionalidade e legalidade do decreto que regulamentou as leis que criaram o Estatuto dos Museus e o Ibram - Instituto Brasileiro de Museus. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . OAB-SP quer rever decreto que permite intervenção do governo em coleções de arte. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Teto constitucional divide juristas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERARDO, Euclides Celso ; MASSO, Fabiano Dolenc Del ; VELASCO, Ignácio Maria Poveda ; FALCÃO, Joaquim ; MAUAD, Marcelo José Ladeira ; FONSECA, Ricardo Marcelo ; DIAS, Roberto . Especialistas opinam sobre o ensino jurídico no Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Fala de advogados pode mudar votos de ministros do STF?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Lula sabia? Jefferson diz não, e seu advogado, sim; entenda. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto ; TANGERINO, Davi ; SADI, Adib Kassouf . Interpretação de votos de ministros do STF pode abrir brechas em outras instâncias, dizem especialistas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Para analista, relevância de revisor do mensalão apareceu. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DIAS, Roberto . Discussão fora do ?script? mostra resposta do STF a críticas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BURGIERMAN, Denis Russo ; DIAS, Roberto ; GERBER, Konstantin ; AURELIANO, Waleska . Verbalize já: por que a produção, venda e consumo da maconha deve ser discutida. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; GERBER, Konstantin ; BURGIERMAN, Denis Russo ; AURELIANO, Waleska . De acordo com a lei? Confira como a legislação brasileira atual lida com a maconha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMENDOEIRA JÚNIOR, Sidnei ; BRITO, Alexis Couto de ; DIAS, Roberto ; PARENTE, Eduardo . Peluso pode apoiar PEC dos Recursos de senador. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Vídeo que revela traição postado no YouTube pode gerar processo à autora. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Advogado explica como população deve recorrer em caso de tragédias. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Estados podem ser responsabilizados por danos causados pelas chuvas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . A violação do sigilo e o cancelamento da prova do Enem. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

WALDVOGEL, Mônica ; DIAS, Roberto ; GANDOUR, Ricardo ; SCHRÖDER, Celso . Convidados debatem a liberdade de expressão: como coibir excessos da mídia sem ferir direitos constitucionais?. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, Roberto ; TAVOLIERI, José Eduardo . Eldorado Consumo fala dos direitos do cidadão nas enchentes. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIREDO, Marcelo ; SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto ; DIAS, Roberto . Veto à lei antifumo não anula fiscalização - Decisão deve ficar para o STF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . A nova geração do Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus ; PORTO, Roberto . Não seja expulso! Saiba como evitar saias-justas na faculdade. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Cliente que fizer compras terá vaga grátis em shopping - 'Lei deve ser derrubada', diz professor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto . Constituição torna Lei de Imprensa obsoleta, mas nova regra é necessária. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Para deixar área de risco, agricultor é algemado. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Justiça forte, uma tendência global. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACHECO, Luiz Fernando ; DIAS, Roberto ; BATOCHIO, José Roberto . Família de rapaz assassinado em delegacia pode responsabilizar o Estado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto ; DIAS, Roberto . Senador quer proibir ministro do STF de dar habeas corpus a investigado por CPI. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto ; DIAS, Roberto ; DALLARI, Dalmo de Abreu . Para especialistas, CPI dos Bingos é abusiva ao desviar foco da investigação. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto ; ROLLO, Alberto . Fim da verticalização pode não valer para eleições deste ano. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TEIXEIRA, Paulo ; DIAS, Roberto . PT entrará com ADI contra lei paulistana das Organizações Sociais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES, Antônio Carlos ; DIAS, Roberto ; ROLLO, Alberto ; MOLINO, Fernando . Validade da mini-reforma eleitoral divide especialistas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DALLARI, Dalmo de Abreu ; DIAS, Roberto ; MACHADO, Rubens Approbato ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Constituinte exclusiva é 'golpe' e 'inviável', dizem especialistas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto ; SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto . Pedido judicial para eutanásia deve ser decidido pelo Supremo e demorar anos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DIAS, Roberto . Direitos, garantias e proteção judicial, individual e coletiva'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Limites da reforma constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à vida. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Aspectos jurídicos do cuidado de fim de vida. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Ativismo judicial: virtudes e limites. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Roberto . Direito à saúde. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Reunião do Departamento V - Direito Público - PUC-SP. 2018. (Reunião de Departamento).

DIAS, Roberto . Poder Constituinte: limites da reforma constitucional. 2017. (Aula).

DIAS, Roberto . Desafios jurídicos e bioéticos no viver e morrer em pediatria. 2017. (Palestra).

DIAS, Roberto . Direito à saúde. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Os fundamentos e os objetivos do Direito Constitucional no século XXI. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Liberdade de expressão, reunião e associação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à vida. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto ; ALMEIDA, Eloisa Machado de ; VELLUDO, Alamiro . Imunidade Parlamentar e Liberdade de Expressão. 2016. (Palestra).

DIAS, Roberto . Poder Constituinte: limites da reforma constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Ações declaratórias de inconstitucionalidade e constitucionalidade na atual jurisdição constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Roberto . Direitos sociais e a jurisprudência do STF. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Roberto . Federação Brasileira - Repartição de competências no arranjo federativo brasileiro - União e Estados como entidades federativas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à vida. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Qual é a função da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, Roberto . Liberdade de expressão, reunião e associação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Comunicação social, direito à saúde e direito à educação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder constituinte, limites da reforma constitucional. Constitucionalismo, democracia e Estado de Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à saúde na Constituição brasileira. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto ; SANTOS, Angelo Oswaldo de Araújo ; FIGUEIREDO FERRAZ, João Carlos de ; FINKELSTEIN, Eliana ; STRECKER, Márion . Decreto-confusão: o impacto do Estatuto dos Museus no colecionismo privado. 2014. (Debate).

DIAS, Roberto ; GLEZER, Rubens E. . Regulação e proteção de valores constitucionais. 2014. (Debate).

DIAS, Roberto . Poder Constituinte - Limites da Reforma Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Hermêneutica e Interpretação Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Comunicação Social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Separação de Poderes: visão crítica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Cláusulas Federativas: o art. 19 da Constituição Federal de 1988. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Federação Brasileira - Repartição de competências no arranjo federativo brasileiro - União e Estados como entidades federativas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Interpretação Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à Vida. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder Judiciário: disciplina constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder Constituinte - Limites da Reforma Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Concentração de Poderes no STF: Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2013. (Palestra).

DIAS, Roberto . O que os juristas e o Judiciário têm a dizer sobre saúde pública?. 2013. (Palestra).

DIAS, Roberto . O Direito Eleitoral e o Direito Constitucional. 2013. (Palestra).

DIAS, Roberto . Fórum MuBe - Arte - Decreto 8.124/13. 2013. (Debate).

DIAS, Roberto . Audiência Pública no STF sobre 'Biografias não Autorizadas'. 2013. (Audiência Pública).

DIAS, Roberto . Avaliação da publicação do livro 'Direito do estrangeiro ao Sistema Único de Saúde: um olhar para as fronteiras do MS'. 2013. (Membro de Câmara Editorial).

DIAS, Roberto . Noções de Direito Público e sua aplicação na estratégia de Public Affairs. 2013. (Aula).

DIAS, Roberto . Cláusulas Federativas: o art. 19 da Constituição Federal de 1988. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Federação brasileira após a Constituição Federal de 1988 - Repartição de competências no arranjo federativo brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Disciplina Constitucional da Liberdade de Informação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à Vida. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Fundamentos constitucionais do Direito do Trabalho - Proteção da empresa e do trabalhador. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder Constituinte, Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à Vida. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Disciplina constitucional da informação jornalística. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Comunicação Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Por que não conseguimos fazer uma reforma política?. 2012. (Palestra).

DIAS, Roberto . Concentração de Poderes no STF: Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. 2012. (Palestra).

DIAS, Roberto ; Poder Constituinte - Limites da Reforma Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto ; Limites ao Poder de Reforma Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Federação Brasileira pós CF/88. Repartição e conflito de competências no arranjo federativo brasileiro. União, Estados e Municípios como entidades federativas. Vedações: art. 19, CF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito Municipal e Políticas Públicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Interpretação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Participação Política e Direito ao Voto. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Arguição de Descumprimento de Preceito Funamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Dignidade da Pessoa Humana - Tratamento a Presos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Cláusulas Federativas: o art. 19 da Constituição Federal de 1988. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Cláusulas Federativas: o art. 19 da Constituição Federal de 1988. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Federação brasileira após a Constituição Federal de 1988 - Repartição de competências no arranjo federativo brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Federação Brasileira - Repartição de competências no arranjo federativo brasileiro - União e Estados como entidades federativas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder Constituinte ? Limites da reforma constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à Vida. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Interpretação Constitucional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder Executivo: organização, atribuições, responsabilidade do Presidente da República. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . União Homoafetiva - Extensão e Limites da Recente Decisão do STF. 2011. (Palestra).

DIAS, Roberto . Ativismo Judicial. 2011. (Palestra).

HOSSNE, William Saad ; DINIZ, Débora ; DIAS, Roberto . Debate Bomba de Consciência. 2011. (Debate).

DIAS, Roberto . Cláusulas Federativas: o art. 19 da Constituição Federal de 1988. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Repartição de competências no arranjo federativo brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à Vida - Análise de Casos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à Vida - Análise de Casos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à Vida - Análise de Casos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à Vida - Análise de Casos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder Constituinte, limites da reforma constitucional, constitucionalismo e Constituição nos diversos sistemas constitucionais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . A Proteção dos Direitos Humanos sob a perspectiva de gênero e etnia no Direito brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Roberto . Comunicação Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Comunicação Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDALHA, Marina ; DIAS, Roberto ; CUNHA, Carlos Leony Fonseca da ; SILVA, Isabete Gabriel da ; BASTOS JÚNIOR, José Constantino ; MOTA, Juarez Nunes ; DURANTE, Júlio César ; MELCHOR, Paulo . Microeempreendedor Individual MEI - Sua Dinâmica e o Papel do Município. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

DIAS, Roberto . Direito e Democracia. 2010. (Palestra).

DIAS, Roberto . Dignidade humana e a nova hermenêutica constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder Constituinte - Limites da reforma constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Interpretação constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Limites ao Poder de Reforma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Métodos de Interpretação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Limites ao Poder de Reforma Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Cláusulas federativas e repartição de competências no arranjo federativo brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Interpretação constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Cláusulas federativas: o art. 19 da Constituição Federal de 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Repartição de competências no arranjo federativo brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder Executivo: organização, atribuições, responsabilidade do Presidente da República. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . A Proteção dos Direitos Humanos sob a perspectiva de gênero e etnia no Direito brasileiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Roberto . Participação política e direito ao voto. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Métodos de Interpretação Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à vida: análise de casos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Comunicação Social e sua previsão constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Interpretação Constitucional. 2009. (Aula).

DIAS, Roberto . Princípios da Administração Pública e Administração Direta e Indireta. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . O STF e a interpretação do Direito Eleitoral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Controle Difuso da Constitucionalidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Reforma do Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à vida. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Mandado de Segurança Coletivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Interpretação Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Princípios de interpretação constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Jurisdição constitucional difusa e concreta no Direito brasileiro: súmulas vinculantes e repercussão geral no Recurso Extraordinário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Federação brasileira: a posição da União Federal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder normativo do Presidente da República: medidas provisórias, decretos e a figura da lei delegada. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Brasileiras. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Controle Difuso da Constitucionalidade, Mandado de Injunção e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder constituinte: limites da reforma constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Interpretação Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Controle da Administração Pública, Orçamento, Funções Essenciais à Justiça e Ordem Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Ações constitucionais: ação civil pública, ação popular e mandado de segurança. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data e mandado de segurança individual e coletivo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Ações constitucionais: ação popular, mandado de injunção e ação civil pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder Executivo: organização, atribuições, responsabilidade do Presidente da República. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . A reforma do Poder Judiciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito à igualdade: análise de casos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Habeas corpus: análise de casos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Ações constitucionais: ação popular, mandado de injunção e ação civil pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Ações constitucionais: ação civil pública, ação popular e mandado de segurança. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Poder constituinte: limites da reforma constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Roberto . Abolicionismo Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Roberto . Direito Constitucional Administrativo: Garantias Constitucionais. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PASSETTI, Edson ; OLIVEIRA, Salete Magda de ; LAZZARI, Márcia Cristina ; DIAS, Roberto ; SOLAZZI, José Luís ; LOSSURDO, Martha Maria ; REGULES, Luis Eduardo Patrone ; MONZANI NETTO, Marcelo ; GENTA, Elizabeth Regina . A Defesa Jurídica da Criança e do Adolescente. 1994. (Relatório de pesquisa).

PASSETTI, Edson ; DIAS, Roberto ; OUTROS . Foucault-Ficô (Vídeo). 2000. Vídeo.

PASSETTI, Edson ; DIAS, Roberto ; OUTROS . Libertárias (Vídeo). 1998. Vídeo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Direito constitucional transnacional - Especial enfoque em Direitos Fundamentais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos em 10/04/2017., Descrição: Adota-se a linha de pesquisa "Efetividade do Direito Público e limitações da intervenção estatal" e o projeto "Direito Constitucional Transnacional, especial enfoque aos direitos fundamentais". Propõe-se o desenvolvimento de ampla pesquisa sobre a jurisprudência constitucional e sobre a doutrina constitucional estrangeiras, fomentando e ampliando as discussões acerca da doutrina nacional e estrangeira e das decisões do STF e Tribunais congêneres no mundo, em especial decisões sobre direitos fundamentais nos Tribunais Constitucionais no mundo. Pretende-se diagnosticar o modelo de argumentação utilizado pelos tribunais para se verificar a solidez e controlabilidade objetiva dos argumentos utilizados. Por intermédio da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (www.constitucionalistas.com.br) e do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais registrado na Capes: http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0071601MV3COX5, pretende-se manter o intercâmbio com Professores estrangeiros, sobremodo da América Latina, com realização de seminários em matéria de teoria dos direitos fundamentais, direito constitucional transnacional, tradições constitucionais, identidade constitucional, supranacionalidade e direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Baptista Dias da Silva - Integrante / Flávia Piovesan - Integrante / Marcelo Figueiredo - Coordenador / André Ramos Tavares - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Interpretação dos Direitos Fundamentais: sua evolução e construção interpretativa a partir dos Tribunais, Descrição: O projeto busca fomentar e ampliar os estudos e as discussões sobre a interpretação dos Direitos Fundamentais realizada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como por decisões do STF e Tribunais congêneres no mundo. Pretende-se diagnosticar o modelo de argumentação utilizado pelos tribunais para verificar a solidez e controlabilidade objetiva de tais argumentos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Baptista Dias da Silva - Integrante / Marcelo Figueiredo - Coordenador / Luiz Guilherme Arcaro Conci - Integrante / David Sampaio Barreto - Integrante / Patrícia Rosset - Integrante / João Paulo Pessoa - Integrante / Carlos Gonçalves Júnior - Integrante / Konstantin Gerber - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Direitos Fundamentais e Biodireito, Descrição: Desenvolver estudos e pesquisas na área de direitos fundamentais e do biodireito, especialmente no campo do direito constitucional à vida e à saúde. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Baptista Dias da Silva - Coordenador., Número de produções C, T & A: 21 / Número de orientações: 13

  • 1993 - 1994

    A Defesa Jurídica da Criança e do Adolescente, Descrição: Foram analisados 2078 processos referentes a violências contra crianças e adolescentes atendidos pelo antigo SAC - Serviço de Advocacia da Criança, atual Centro de Referência da Criança e do Adolescente - CERCA, além de 755 processos sobre infrações de adolescentes internados na FEBEM. Houve também o exame das gestões do SAC e seus procedimentos no recebimentos das denúncias, bem como o estudo sobre o abolicionismo penal. Ao final foram feitas proposições e o relatório final se transformou no livro "Violentados - Crianças, Adolescentes e Justiça", publicado pela Editora Imaginário, em São Paulo, atualmente na 2ª edição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roberto Baptista Dias da Silva - Integrante / Edson Passetti - Coordenador / Elizabeth Regina Genta - Integrante / José Luís Solazzi - Integrante / Márcia Cristina Lazzari - Integrante / Martha Maria Lossurdo - Integrante / Salete Magda de Oliveira - Integrante / Marcelo Monzani Netto - Integrante / Luis Eduardo Patrone Regules - Integrante., Financiador(es): Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - Remuneração / Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Cooperação / Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

Láurea de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à advocacia, à Justiça e à cidadania, como presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2015

Orientador do trabalho de Iniciação Científica sobre as mulheres no Parlamento que foi premiado como Melhor Trabalho na área do Direito - Aluna Fernanda Thomazella de Souza, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

2014

Professor homenageado pelos formandos da turma de 2014 (MG), Faculdade de Direito da PUC/SP.

2008

Professor homenageado pelos formandos da turma de 2008 (MB), Faculdade de Direito da PUC/SP.

2007

Doutor em Direito Constitucional, PUC/SP.

1999

Mestre em Direito Constitucional, PUC/SP.

1990

Relevantes Serviços Prestados à Comissão de Prerrogativas da OAB/SP, OAB/SP.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30708000, Ramal: 8127, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente mestre, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Professor assistente mestre do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP, aprovado em concurso realizado em novembro de 2002. Professor de Direito Constitucional dos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado.

  • 1992 - 2002

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar de ensino

    Outras informações:
    Professor auxiliar de ensino contratado pela PUC/SP em março de 1992.

    Atividades

    • 08/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria dos Direitos Fundamentais; Direitos Fundamentais e Biodireito

    • 11/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

    • 04/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2005

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/1992

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 02/2009 - 02/2018

      Direção e administração, Cogeae - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional.

    • 11/2011 - 07/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Comissão de Coordenação Didática.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Coordenação Didática da Faculdade de Direito.

    • 02/2010 - 07/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito.

    • 11/2009 - 07/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Educação Continuada, .,Cargo ou função, Membro da Câmara de Educação Continuada da PUC/SP.

    • 10/2009 - 07/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Graduação, .,Cargo ou função, Membro da Câmara de Graduação da PUC/SP.

    • 12/2008 - 07/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 11/2012 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão encarregada de avaliar e selecionar os alunos da PUC/SP que se inscreveram para obter a transferência para o Curso de Direito em 2013 (Reopção 2013).

    • 11/2011 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão encarregada de avaliar e selecionar os alunos da PUC/SP que se inscreveram para obter a transferência para o Curso de Direito em 2012 (Reopção 2012).

    • 12/2010 - 02/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro titular da comissão encarregada de avaliar e selecionar os candidatos que se inscreveram para obter a transferência de outras Instituições de Ensino para o Curso de Direito em 2011 (Reopção 2011).

    • 11/2010 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da comissão encarregada de avaliar e selecionar os alunos da PUC/SP que se inscreveram para obter a transferência para o Curso de Direito em 2011 (Reopção 2011).

    • 11/2009 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro titular da comissão encarregada de avaliar e selecionar os alunos da PUC/SP que se inscreveram para obter a transferência para o Curso de Direito em 2010 (Reopção 2010).

    • 03/2006 - 08/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Monografia Jurídica "Prof. Dr. Paulo Freire".,Cargo ou função, Coordenador do núcleo de monografia.

    • 11/2008 - 12/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro titular da comissão encarregada de avaliar e selecionar os alunos da PUC/SP que se inscreveram para obter a transferência para o Curso de Direito em 2009 (Reopção 2009).

    • 03/2007 - 11/2008

      Direção e administração, Cogeae - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, .,Cargo ou função, Professor Assistente.

    • 08/2006 - 11/2006

      Direção e administração, Cogeae - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Extensão Universitária.

    • 03/1997 - 08/2000

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais, Núcleo de Sociabilidade Libertária.,Linhas de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação do Curso de Graduação, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão avaliadora dos parâmetros do vestibular da DIREITO GV, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão avaliadora dos parâmetros de efetividade, diversidade e seletividade do vestibular da DIREITO GV.

    • 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de análise do exame da OAB, .,Cargo ou função, Comissão de análise do exame da OAB.

    • 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de análise do ENADE, .,Cargo ou função, Comissão de análise do ENADE.

    • 04/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação - CPA, .,Cargo ou função, Representante do Corpo Gestor da Comissão Própria de Avaliação da DIREITO GV destacado entre os diretores e coordenadores da Escola.

    • 06/2015 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de revisão do quadro de disciplinas do programa de Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador dos trabalhos da comissão.

    • 05/2015 - 05/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Julgadora do Prêmio Esdras de Ensino do Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Julgadora do Prêmio Esdras de Ensino do Direito.

  • 2015 - Atual

    Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Administração Pública

  • 2018 - Atual

    Dias, Brandão, Maggi Lima Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor e Advogado

    Outras informações:
    Sócio do escritório Dias, Brandão, Maggi Lima Sociedade de Advogados, exercendo a atividade de advogado, principalmente na área de Direito Público

  • 2017 - Atual

    Hospital Sirio-Libanes

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Bioética

  • 2012 - 2013

    Ministério da Justiça

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

    Outras informações:
    Consultoria para o Ministério da Justiça (Secretaria de Reforma do Judiciário) com o objetivo de analisar, consolidar e adequar pesquisas e estudos realizados no âmbito do projeto BRA/05/036 ("Diálogos sobre a Justiça") e formular propostas de políticas públicas voltadas ao sistema de Justiça. A consultoria abrange o auxílio técnico-acadêmico aos processos de seleção das agências implementadoras, à verificação da implantação e ao acompanhamento da execução das pesquisas; a consolidação e adequação dos produtos dos estudos e pesquisas para sua utilização como subsídio para reformas da Justiça; e a formulação, com base nesses insumos, e a partir do ponto de vista técnico-acadêmico, de propostas de políticas públicas voltadas ao sistema de Justiça. Instituição financiadora: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (Organização das Nações Unidas).

    Atividades

    • 09/2012 - 12/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Reforma do Judiciário, .,Cargo ou função, Consultor.

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

    Outras informações:
    Presidente interino da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB/SP designado pela Portaria nº 190/16/RP do Presidente da OAB/SP, de 1º de março de 2016

  • 2014 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão da Diversidade Sexual

    Outras informações:
    Membro efetivo da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP designado pela Portaria nº 146/14/PR do Presidente da OAB/SP, de 28 de abril de 2014. Novamente designado para integrar a comissão no triênio 2016/2018 pela Portaria nº 181/16/PR, do Presidente da OAB/SP, de 25 de fevereiro de 2016

  • 2011 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

    Outras informações:
    Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP designado pela Portaria nº 100/11/RP do Presidente da OAB/SP, de 1º de fevereiro de 2011

  • 1993 - 2007

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Orientador do Escritório Experimental, mantido pela OAB/SP, para a prestação de assistência jurídica à população carente de São Paulo

  • 1992 - 1993

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Advogado do antigo Serviço de Advocacia da Criança, da OAB/SP, atual CERCA - Centro de Referência da Criança e do Adolescente, fazendo a defesa jurídica de crianças e adolescentes

    Atividades

    • 02/2011 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional, .,Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.

    • 03/1992 - 03/1993

      Serviços técnicos especializados , Centro de Referência da Criança e do Adolescente, .,Serviço realizado, Advogado atuando na defesa de crianças e adolescentes..

  • 2010 - 2011

    Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assistência Jurídica

    Outras informações:
    Contratado como Superintendente da Coordenadoria Jurídica do CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - Fundação Prefeito Faria Lima

    Atividades

    • 04/2010 - 01/2011

      Direção e administração, Coordenadoria de Assistência Jurídica do CEPAM, .,Cargo ou função, Coordenador da área jurídica do CEPAM.

    • 04/2010 - 01/2011

      Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Assistência Jurídica do CEPAM, .,Serviço realizado, Elaborar e supervisionar a elaboração de pareceres jurídicos para as Prefeituras e Câmaras Municipais.

  • 2008 - 2010

    Escola Superior de Advocacia da OAB do Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor do curso de especialização em Direito Constitucional oferecido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Cogeae).

    Atividades

    • 03/2008 - 11/2010

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2007 - 2009

    Escola Superior de Advocacia da OAB do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

    Outras informações:
    Professor do curso de especialização em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, oferecido pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amazonas (ESA/AM).

    Atividades

    • 11/2007 - 04/2009

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

  • 1995 - 2006

    Universidade Paulista

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional do Instituto de Ciências Jurídicas da UNIP, campus Chácara Santo Antônio.

    Atividades

    • 09/1995 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2004 - 2006

    Revista Jurídica Última Instância

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Colunista semanal da Revista Jurídica Última Instância (www.ultimainstancia.com.br).

    Atividades

    • 04/2004 - 06/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Revista Jurídica Última Instância, Revista Jurídica Última Instância.,Atividade realizada, Colunista.

  • 2015 - 2018

    Dias, Brandão, Maggi e Ferreira Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor e Advogado

    Outras informações:
    Sócio do escritório Dias, Brandão, Maggi e Ferreira Sociedade de Advogados, exercendo a atividade de advogado principalmente na área de Direito Público

  • 2011 - 2015

    Dias e Ferreira Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio diretor e advogado

    Outras informações:
    Sócio do escritório Dias e Ferreira Advogados, exercendo a atividade de advogado principalmente na área de Direito Público e Biodireito

  • 1997 - 2006

    Dias, Spitzcovsky e Mota Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio diretor e advogado, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Sócio do escritório Dias, Spitzcovsky e Mota Advogados Associados, exercendo a atividade de advogado principalmente na área de Direito Público.

    Atividades

    • 12/1997 - 08/2006

      Direção e administração, Dias, Spitzcovsky e Mota Advogados Associados, .,Cargo ou função, Sócio diretor e advogado.

    • 12/1997 - 08/2006

      Serviços técnicos especializados , Dias, Spitzcovsky e Mota Advogados Associados, .,Serviço realizado, Advocacia.

  • 2006 - 2010

    Dias da Silva e Barroso Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio diretor e advogado, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Sócio do escritório Dias da Silva e Barroso Advogados, exercendo a atividade de advogado principalmente na área de Biodireito, Direito Civil e Direito Público.

    Atividades

    • 08/2006 - 03/2010

      Direção e administração, Dias da Silva e Barroso Advogados Associados, .,Cargo ou função, Sócio diretor e advogado.

    • 08/2006 - 03/2010

      Serviços técnicos especializados , Dias da Silva e Barroso Advogados Associados, .,Serviço realizado, Advocacia.