Fúlvia Helena de Gioia

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Educação.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

De Gioia, F. H. ; JUNQUEIRA, M. A. ; MENEGASSI, L. B. . Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania - Caminhos da Tributação. 2023. (Outro).

De Gioia, F. H. ; CHIMENTI, R. ; Gustavo Tavares ; LANNES, Y. ; BELLEGARDE, M. T. ; MENEGASSI, L. B. . Webinar: Tributação e Negócios: desafios da atualidade. 2021. (Outro).

DE GIOIA, FULVIA HELENA ; FIORIN, R. P. . Webinar: Os direitos dos contribuintes no SistemaTributário Nacional. 2021. (Outro).

DE GIOIA, FULVIA HELENA ; CAMPOS, M. . VII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2021. (Congresso).

De Gioia, F. H. ; Lucieni Pereira ; PIERDONA, Z. . VIII Ciclo de Palestras sobre Direitos Sociais - O Financiamento da Educação. 2020. (Outro).

De Gioia, F. H. ; LEAO, M. . Webinar: Tributação e Negócios: as consequências da pandemia. 2020. (Outro).

De Gioia, F. H. ; ASATO, M. . Oficina de TCC: Da escolha do tema ao procedimento de inscrição. 2020. (Outro).

De Gioia, F. H. ; CAMPOS, M. . VI Congresso Internacional de Direito Tributário. 2020. (Congresso).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. . III Ciclo de Palestras sobre Direitos Sociais: Os nudges e a efetividade dos direitos sociais - uma leitura a partir de Casa Sunstein e Richard Thaler. 2019. (Outro).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. . IV Ciclo de Palestras dos Direitos Sociais: As mudanças na legislação previdenciária francesa à luz da teoria cliquey anti-retour. 2019. (Outro).

De Gioia, F. H. ; ASATO, M. . I Congresso Internacional de Direito da Educação. 2019. (Congresso).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. ; CHIMENTI, R. C. ; CAMPOS, M. . V Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. 2019. (Congresso).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. . VII Ciclo de Palestras sobre Direitos Sociais - Cooperação e Solidariedade -. 2019. (Outro).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. . V Ciclo de Palestras sobre Direitos Sociais - O Financiamento da Saúde na Federação Brasileira. 2019. (Outro).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. . VI Ciclo de Palestras sobre Direitos Sociais - O Financiamento da Seguridade Social. 2019. (Outro).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. . II Seminário internacional sobre direitos sociais: impactos da longevidade e da indústria 4.0 nos direitos sociais e no seu financiamento. 2018. (Outro).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. ; CAMPOS, M. ; SABBAG, E. M. . IV Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. 2018. (Congresso).

De Gioia, F. H. . III Congresso Internacional de Direito Tributário. 2017. (Congresso).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. . Palestra: Escola Pública: Vivências e Experiências - Profa. Elia Dias. 2017. (Outro).

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. . Financiamento dos Direitos Sociais. 2016. (Outro).

De Gioia, F. H. ; CAMPOS, M. ; SABBAG, E. M. . II Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. 2016. (Congresso).

De Gioia, F. H. ; CAMPOS, M. ; SABBAG, E. ; CHIARELLO, F. . I Congresso de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2015. (Congresso).

De Gioia, F. H. . I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. 2015. (Congresso).

De Gioia, F. H. ; ASSUNCAO FILHO, E. V. ; TAVAREZ, S. P. ; SOARES, A. ; PIERDONA, Z. L. . Políticas Públicas e Aplicação de Recursos Financeiros no SUS. 2014. (Outro).

De Gioia, F. H. . Politicas Públicas e Aplicação de Recursos Financeiros no SUS. 2014. (Exposição).

Tecnologia, Políticas Públicas e Cidadania - Caminhos da Tributação.Nova Tecnologias, cidadania e o Ensino do Direito Tributário. 2023. (Encontro).

VI Fórum de Aprendizagem Transformadora. 2023. (Outra).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições do Ensino Superior - os desafios do estudante de Direito após a Conclusão do Curso. 2022. (Outra).

O Direito Processual no Brasil e na Colômbia.O processo administrativo e judicial tributário brasileiro. 2022. (Seminário).

Realidade, Metaverso e suas possíveis consequencias jurídicas. 2022. (Seminário).

II Fórum de Aprendizagem Transformadora e Planejamento Pedagógico. 2021. (Seminário).

IV Colóqui Docência e Diversidade na Educação Básica - Profissão Docente em Questão - Programa de PPGEDUC. 2021. (Outra).

Seminário Internacional - Cinco anos aplicando precedentes: do CPC para o processo tributário. 2021. (Seminário).

Webinar: Os Direitos dos Contribuintes no Sistema Tributário Nacional.Segurança Jurídica. 2021. (Outra).

XXXIV Congresso Brasileiro de Dirieto Tributário IGA-IDEPE. Benefícios Fiscais. 2021. (Congresso).

Ciclo de Palestras - Covid 19 - Crise, Estado e Cidadania.Tributação e Orçamento. 2020. (Outra).

Oficina de TCC.Da escolha do tema ao procedimento de inscrição. 2020. (Oficina).

Tributação e Negócios: as consequências da pandemia (Webinar).Gestão tributária dos negócios. 2020. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário. Abertura - Os rumos da tributação no cenário econômico após-pandemia do COVID-19. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito da Educação. Presidência da Mesa. 2019. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. Abertura do V Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. 2019. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. Presidência da Mesa - Tributação e Pacto Federativo: novos desafios e perspectivas. 2019. (Congresso).

XVI Semana de Preparação Pedagógica: Educação 4.0: Desafios e Perspectivas para o Ensino Superior. 2019. (Outra).

XVI Semana de Preparação Pedagógica: Educação eTecnologias: O Ensino Superior e as Mudanças de Paradigmas nos Processos de Ensino e Aprendizagem. 2019. (Outra).

XVI Semana de Preparação Pedagógica: Perfil do Egresso no Ensino Superior no Brasil. 2019. (Outra).

XV Semana de Preparação Pedagógica: Educação empreendedora e inovação. 2019. (Simpósio).

I Encontro Nacional do Ministério Público pelo Financiamento da Educação. 2018. (Encontro).

II Seminário internacional sobre direitos sociais: impactos da longevidade e da indústria 4.0 nos direitos sociais e no seu financiamento.Presidência da Mesa. 2018. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. Presidente de Mesa. 2018. (Congresso).

XIII Semana de Preparação Pedagógica: As Dimensões pedagógicas na consolidação de princípios e valores no ensino universitário (palestra). 2018. (Outra).

XIII Semana de Preparação Pedagógica: Eficácia na elaboração de projetos de pesquisa para a FAPESP. 2018. (Oficina).

XIII Semana de Preparação Pedagógica: Reflexões sobre o adoecimento psíquico do jovem universitário (minicurso). 2018. (Outra).

XIV Semana Pedagógica - Como criar relatórios para pesquisa - Oficina. 2018. (Oficina).

XIV Semana PedagógicaEnsino on line: modalidade ou metodologia?. 2018. (Outra).

XIV Semana Pedagógica - Quem sou eu, professor do Ensino Superior? Docência, um trabalho de profissionais com aprendizes adultos. 2018. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Presidência da Mesa. 2017. (Congresso).

Seminário Internacional.Os Direitos Sociais em Tempo de Crise e a Reforma da Previdência Social Brasileira. 2017. (Seminário).

XII Semana de Preparação Pedagógica: Processos de ensino e aprendizagem: práticas pedagógicas conscientes e intencionais. 2017. (Outra).

XI Semana de Preparação Pedagógica: Interdisciplinaridade: atravessando fronteiras do Conhecimento. 2017. (Outra).

XI Semana de Preparação Pedagógica: Interdisciplinaridade: Atravessando fronteiras do Conhecimento.Entenda os Critérios da CAPES - Qualis Periódicos, Livros e Eventos. 2017. (Oficina).

XI Semana de Preparação Pedagógica: Interdisciplinaridade: Atravessando fronteiras do Conhecimento.Desafios da Pesquisa e do Trabalho de Conclusão de Curso na Graduação em DI. 2017. (Outra).

Financiamento dos Direitos Sociais.Financiamento dos Direitos Sociais (debatedora). 2016. (Outra).

I Congreso de Derecho Internacional - Salamanca - ESPANHA. A Constituição Transnacional para a proteção dos direitos supranacionais e os limites da soberania.. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS NO SISTEMA CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. O PERFIL CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E SEUS EFEITOS. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da UPM. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR. 2016. (Congresso).

IX Semana de Preparação Pedagógica: Desafios da Multi e Interdisciplinariedade no Ensino sUPERIOR. 2016. (Outra).

X Semana de Preparação Pedagógica - Ensino Superior e Cidadania.Desafios da Pesquisa no Ensino Superior. 2016. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. 2015. (Congresso).

VII Semana de Preparação Pedagógica: Processos de Ensino-Aprendizagem no Ensino Superior. 2015. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário - Anhanguera-Uniderp.Crédito Tributário. Administração Tributária.. 2014. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário - Anhanguera-Uniderp.Procedimento tributário e processo tributário. Interpretação e integração das normas tributárias.. 2014. (Outra).

Politicas Públicas e Aplicação de Recursos Financeiros no SUS.Politicas Públicas e Aplicação de Recursos Financeiros no SUS. 2014. (Seminário).

Políticas Públicas e Aplicação de Recursos Financeiros no SUS.Presidência de Mesa. 2014. (Outra).

Seminário Tributação e Cidadania.Tributação e Cidadania. 2014. (Seminário).

Tributação e Cidadania. 2014. (Seminário).

II Simpósio Nacional da ABDT em Santa Catarina.Os reflexos fiscais na contratação com o Poder Público. 2013. (Simpósio).

Seminário Acadêmico Internacional: Justiça pela Qualidade na Educação - Educação para a Qualidade da Democracia. 2013. (Seminário).

Seminário sobre Federalismo Fiscal. 2013. (Seminário).

Seminário Sobre Federalismo Fiscal.Federalismo Fiscal. 2013. (Seminário).

Aspectos Jurídicos e Econômicos das taxas de juros. 2006. (Seminário).

II Congresso de Direito Tributário - IBET. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 2005. (Congresso).

X Seminário do IBRE sobre a ?Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência.. 2004. (Seminário).

XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU ?Tributação na Internet?.. 2004. (Simpósio).

Política e Administração Tributárias na Nova Economia - SINAFRESP.ATO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. 2003. (Outra).

?Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e figuras afins? - DIALÉTICA. 2001. (Seminário).

Curso Monográfico de Direito Tributário - CEU. 2001. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário - IBET. 2001. (Congresso).

?Grandes Questões Atuais do Direito Tributário? - Dialética. 2000. (Simpósio).

?Imposto de Renda - Pessoa Jurídica? - PRODEP. 2000. (Outra).

Curso Monográfico de Direito Tributário - CEU. 2000. (Outra).

Curso Monográfico de Direito Tributário - CEU. 2000. (Outra).

XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU ?Direitos Fundamentais do Contribuinte?.. 2000. (Simpósio).

Curso Monográfico de Direito Tributário - CEU. 1999. (Outra).

O Novo Agravo no CPC? - IASP. 1999. (Outra).

Curso Monográfico de Direito Tributário CEU. 1998. (Outra).

Curso Monográfico de Direito Tributário - CEU. 1997. (Outra).

?Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IOB. 1996. (Seminário).

5º Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB. 1996. (Simpósio).

XXI Simpósio Nacional de Direito Tributário - ?O Princípio da moralidade no Direito Tributário. 1996. (Simpósio).

4º Simpósio Nacional de Direito Tributário - IOB. 1995. (Simpósio).

Seminário ?Problemas Jurídicos Atuais do Imposto de Renda e do ICMS? - Dialética. 1995. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Estudos Tributários - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1995. (Simpósio).

XV Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - CEU. 1995. (Outra).

XX Simpósio Nacional de Direito Tributário -CEU - ?Crimes contra a ordem tributária?.. 1995. (Simpósio).

3º Simpósio Nacional de Direito Tributário -IOB. 1994. (Simpósio).

Curso de Extensão Universitária - Trevisan - ?Contabilidade para advogados?.. 1994. (Outra).

V Simpósio Nacional de Estudos Tributários Academia Brasileira de Direito Tributário -Academia Brasileira de Direito Tributário - Academia Brasileira de Direito Tributário .. 1994. (Simpósio).

XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário - CEU - ?Decisões Judiciais e Tributação?.. 1994. (Simpósio).

2º Simpósio Nacional de Direito Tributário IOB.. 1993. (Simpósio).

XVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário - ?Princípios Constitucionais Tributários?.. 1993. (Simpósio).

Extensão Universitária: ?O Código de Defesa do Consumidor?.. 1991. (Outra).

De Gioia, F. H.; JESUS, I. B.; BECHO, R. L.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ( IDPJ) e Redirecionamento do Executivo Fiscal a Terceiros: uma análise à luz do devido processo legal em matéria tributária. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Gioia, F. H.; JESUS, I. B.; Luiza Nagib. A extrafiscalidade tributária dos impostos como instrumento de tutela na promoção do direito fundamental ao meio ambiente. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Gioia, F. H.; Marco A Florencio;PIERDONA, Z. L.; JARDIM, E.. Federalismo Fiscal: uma análise da repartição das competências tributárias frente ao primado da superação do subdesenvolvimento nacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; BECHO, R. L.; JESUS, I. B.. A Tributação e atos ilícitos e aspectos processuais relevantes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; José Maurício Conti. O Aperfeiçoamento das normas de Finanças Públicas para o equilíbrio fiscal dos entes da Federação no desenvolvimento de um novo Pacto Federativo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; Luiza Nagib; Claudio de Abreu. IPTU: Progressividade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Gioia, F. H.; JARDIM, E.; JESUS, I. B.. As sanções administrativo-tributárias e seus limites. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ELIAS MARQUES M NETO; JARDIM, E.. Imunidade o ICMS sobre operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica: limitações impostas pelos Poderes Legislativo e Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SIMOES, A. C. R.; JARDIM, E.. Planejamento tributário sob a óptica do Estado. Um estudo sobre a eficiência da arrecadação tributária brasileira e a delegação onerosa da capacidade ativa tributária de cobrança de certidão de dívida ativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; BECHO, R. L.; JESUS, I. B.. Tutela Provisória em matéria tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Gioia, F. H.; BECHO, R. L.; HORVATH, E.. A delimitação da Competência Tributária pela Extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Gioia, F. H.; JESUS, I. B.; CARRAZZA, R. A.. Competência Regulamentar Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. A Judicialização do Fornecimento dos Medicamentos e o impacto sobre as políticas públicas de saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; BECHO, R. L.; JESUS, I. B.. Insegurança Jurídica Tributário no Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

De Gioia, F. H.; Eduardo Jardim; Marco A Florencio. Erro no Contexto do Direito Penal Tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. A proteção previdenciária no Mercosul e seus Reflexos na Tríplice Fronteira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z.; CAGGIANO, M. H.; MARQUES, C. G. M.; UGATTI, U. D.. A aplicação do princípio da subsidiariedade como forma de alcançar a universalidade na seguridade social por meio do subsistema de assistência social. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIERDONA, Z. L.De Gioia, F. H.; AGUIRRE, L. E. M.. Solidariedade Social: repensando o custeio da educação superior no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; JESUS, I. B.. Federalismo Fiscal: uma análise da repartição das competências tributárias frente ao primado da superação do subdesenvolvimento nacional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.; CAGGIANO, M. H.; UGATTI, U. D.. A aplicação do princípio da subsidiariedade como forma de alcançar a universalidade na seguridade social por meio do subsistema de assistência social. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RISTER, F.; MATSHSHITA, M. B. B. N.. A imunidade dos templos religiosos e os limites da liberdade religiosa : análise crítica da governança e responsabilidade fiscal à luz das decisões do STF e CARF. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; Clarice Seixas Duarte; Andreia Cristina Scapin. O Federalismo Fiscal e o desempenho da tributação no financiamento estatal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; José Maurício Conti. Monitoramento das contas públicas - instituições de controle de déficit orçamentário no Brasil e sua importância para o equilíbrio fiscal, a cidadania e federalismo cooperativo brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JARDIM, E.; ELIAS MARQUES M NETO. Imunidade o ICMS sobre operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica: limitações impostas pelos Poderes Legislativo e Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JARDIM, E.; JESUS, I. B.. As sanções administrativo-tributárias e seus limites. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MARQUES, C. G. M.;PIERDONA, Z. L.. A Judicialização dos Medicamentos: o papel do Estado na efetivação do Direito Fundamental à Saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. A proteção previdenciária no Mercosul e seus Reflexos na Tríplice Fronteira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JARDIM, E.; Sergio Lattanzi. Erro no Contexto do Direito Penal Econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JARDIM, E.; SIMOES, A. C. R.. Planejamento Tributário sob a ótica do Estado: Um Estudo sobre a eficiência da arrecadação tributária brasileira e a venda de crédito tributário ao mercado privado. 2017.

CHIMENTI, R.;De Gioia, F. H.; SARAK, D.. A modulação de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária e o princípio da segurança jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIMENTI, R.;De Gioia, F. H.; SARAK, D.. A aplicação do princípio da seletividade no sistema tributário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CHIMENTI, R.;De Gioia, F. H.; SARAK, D.. Perspectiva sobre as consequências da inserção constitucional do princípio da cooperação tributária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RAMOS, T. M.; LANNES, Y.. Análise sobre o imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF) e o impacto da discriminação de gênero na vida econômico e financeiras das mulheres brasileiras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A tributação do ilícito:uma análise sobre a possibilidade ou não da tributação sobre rendimentos auferidos sobre atividades ilícitas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A cobrança do ISS sobre honorários advocatícios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Meios de autocomposição: transação tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial prévia: uma análise das prerrogativas da Administração Tributária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PAOLI, C. G.; CHIMENTI, R.. Regime de Tributação dos Profissionais de Futebol. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PAOLI, C. G.; CHIMENTI, R. C.. A manutenção da isenção de lucros e dividendos da Lei 9.240/95 como forma da preservação do desenvolvimento econômico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PAOLI, C. G.; CHIMENTI, R. C.. Financiamento dos Direitos Sociais e sua efetivação pela participação social: orçamento participativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PAOLI, C. G.; CHIMENTI, R. C.. Tributação das Criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.. A regulação da tributação dos criptoativos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.. Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado - a modulação do art. 170A do CTN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.. Análise do Pilar 2 do Projeto Beps da OCDE sobre as regras mínimas de tributação transnacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.. Os Desafios para regulamentação das operações com criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.. A complexidade do sistema tributário nacional como causa da sonegação de tributos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.. O mecanismo da modulação dos efeitos das decisões pelo STF: efeitos no sistema tributário com base no julgamento do tema 745 pelo STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.. Análise da desigualdade de gênero pelo viés da incidência do imposto de renda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.. Aplicabilidade do incidente de desconsideração de personalidade jurídica na execução fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R.. A natureza jurídica da anuidade da OAB e os impactos Decorrentes da decisão do RE 647.885. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R.; SARAK, D.. Crimes contra a ordem tributária: criminalização do ICMS próprio declarado e não pago. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R.; SARAK, D.. Regra de Deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária Frente à Guerra Fiscal do ICMS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R.; SARAK, D.. PINK TAX - A desigualdade de gênero na tributação sobre consumo e renda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R.; SARAK, D.. Imposto sobre Grandes Fortunas: análise sob a ótica social e econômica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R.; SARAK, D.. Hierarquia normativa dos tratados internacionais tributários à luz da legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Tributação Ambiental e Extrafiscalidade do ICMS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Limites da Fiscalização Tributária nos Aspectos Legais do Planejamento Tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Tributação de Software: ICMS vs. ISSQN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A tributação da renda da imagem de atletas profissionais conforme entendimento do CARF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Análise da hipótese de incidência de ICMS na cessão de excedente de energia elétrica no âmbito da câmara de comercialização de energia elétrica ? CCEE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Incidência dos impostos (IPTU E ITR) em propriedade rural localizada em área urbana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Vedação do retrocesso e o delineamento constitucional do ensino médio no estado de são paulo a partir do IDEB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Entidades beneficentes de assistência social: conceito e análise sobre a imunidade para contribuição da Seguridade social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. O princípio da legalidade e os limites da Atuação da autoridade administrativa no Planejamento tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Isenção fiscal como mecanisco de insclusão da pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Isenção fiscal como mecanisco de insclusão da pessoa com deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Da (in)compatibilidade da utilização do tipo técnica e preço na modalidade licitatória pregão eletrônico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MATSHSHITA, M. B. B. N.; SABBAG, E. M.. O alcance da imunidade triubutária do ITBI ao valor do bem imovél integralizado excedente ao capital subscrito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MATSHSHITA, M. B. B. N.; SABBAG, E.. Implantação de arbitragem como meio de solução de conflitos em matéria tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. ISS e a Lei Complementar nº 157/16: reflexos para o Sistema Tributário Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. O conflito de competência na tributação do streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Tributação do cloud computing: uma análise da incidência tributária do streaming. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. As ações em matéria eleitoral e o mandado de segurança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Acesso à justiça: pressuposto do Estado Democrático e Social de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. ICMS: uma análise sobre o CONFAZ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Prescrição intercorrente: do julgamento do RESP n°1.340.553/RS sob a sistemática de recursos repetitivos, à luz das execuções fiscais de natureza tributária (temas 566 a 571 do STJ). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A inconstitucionalidade do Convênio n°106/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Análise da extra fiscalidade na constituição de 1988 e seus critérios de controle. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Imunidades tributárias previstas no artigo 150 da constituição federal de 1988. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. O contencioso ativo judicial - mecanismos de eficiência na confusão tributária. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. O ilícito tributário. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A inconstitucionalidade da EC n. 86/2015 sobre as ações e serviços públicos em saúde. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A possibilidade da exploração de direitos de imagem por pessoa jurídica e sua respectiva tributação sobre a renda. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A tributação nas operações de aquisição de software via download: da incidência de ICMS ou ISSQN. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Financiamento da educação pública na constituição de 1988: avanços e retrocessos na vinculação de recursos mínimos, nos 30 anos pós constituinte. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS: insumo e o critério da essencialidade e relevância. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIERDONA, Z.; MARQUES, C. G. M.. Judicialização da saúde e políticas públicas de acesso a medicamentos. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Insider Trading no mercado e seus reflexos no direito penal brasileiro. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Prescrição, decadência e o redirecionamento da execução fiscal. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. O planejamento tributário no Brasil e a internacionalização de empresas. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Preescrição intercorrente na execução fiscal: análise dos questionamentos recorrentes perante o judiciário e das soluções apresentadas até o momento pela jurisprudência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A possibilidade de tomada de crédito de ICMS nos produtos intermediários à luz da jurisprudência do tribunal de impostos e taxas do estado de São Paulo, do tribunal de justiça do estado de São Paulo e do superior tribunal de justiça. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Incidência de iss sobre streaming - da (in)constitucionalidade do subitem 1.09 da lei complementar nº157/16. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A dedutibilidade de despesas do IRPJ para empresas tributadas com base no lucro real como instrumento de ressocialização de ex-detentos no Brasil. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Pis e Cofins - o conceito de insumo estabelecido pelo recurso especial n. 1221.170/PR. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Incentivos fiscais na zona franca de Manaus: um estudo sobre a incidência das contribuições sociais nas receitas oriundas das transações empresariais na região. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Sujeição do processo administrativo fiscal aos precedentes judiciais sob a sistemática ao código de processo civil de 2015. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A tributação do imposto de renda e os direitos humanos - com ênfase na desigualdade social. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MATSHSHITA, M. B. B. N.; SABBAG, E.. Substituição tributária progressiva no ICMS: uma análise acerca de pretensão restituitória nos casos de pagamento antecipado a maior. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MATSHSHITA, M. B. B. N.; SABBAG, E.. A exclusão do refis I sob o fundamento de pagamento irrisório. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MATSHSHITA, M. B. B. N.; SABBAG, E.. Aspectos gerais da inovação e sua concepção no ordenamento jurídico Brasileiro. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MATSHSHITA, M. B. B. N.; SABBAG, E.. Indisponibilidade administrativa de bens e direitos sob a ótica de direito constitucional tributário. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; QUEIROZ, C. F. L.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Conflitos constitucionais decorrentes da atividade legislativa sob a égide do ICMS. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Substituição tributária progressiva: análise da interpretação evolutiva adotada pelo Supremo Tribunal Federal. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. O precatório no sistema constitucional - tributário Brasileiro. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. ICMS: aspectos relevantes no setor de energia elétrica. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Acórdão em matéria tributária proferido em recurso repetitivo previsto no código em processo civil em 1973 e requisitos para que se reconheça a sua força vinculante sob a luz da lei nº. 13.105/2015. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Incentivos fiscais: extrafiscabilidade como estimulo de ações sustentáveis. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Sanções políticas no direito tributário. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. O abuso do poder econômico e suas consequências no exercício da soberania popular: poder religioso e autofinanciamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A tributação dos planos de opção de compra de ações: elementos-chave para a caracterização ou não do plano como de natureza salarial pelo CARF. 2017 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Imunidade tributária intergovernamental: empresas públicas e sociedades de economia mista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Transparência fiscal internacional: origens e implicações no sistema normativo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Direitos fundamentais e a tributação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Não incidência tributária das contribuições ao PIS e COFINS sobre as receitas decorrentes de exportação de bens intangíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Da isenção tributária aplicável às associações civis sem fins lucrativos que exercem atividades econômicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. BUGS: o direito do consumidor na compra de passagens aéreas internacionais a baixo custo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; PONCONI, M.. A imunidade tributária do livro eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; PONCONI, M.. Imunidade tributária do artigo 195, § 7º, da constituição federal concedida às entidades beneficentes de assistência social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; PONCONI, M.. Contribuições de seguridades social: visão geral e importância conforme a constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. A soberania popular e os crimes eleitorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JARDIM, E.; CUNHA, W. L. C.. Pis/cofins: análise sobre os tributos pis e cofins e seus aspectos pontuais controversos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; Eduardo Jardim; Filipe Piazzi. Habite-se: Conceito, regime jurídico e praticabilidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; Eduardo Jardim; Kristian Pscheidt. Função fiscalizadora derivada do estado na emissão de notas fiscais paulista e paulistana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JARDIM, E.; Kristian Pscheidt. A incidência do ICMS e do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. A extrafiscalidade como forma de intervenção do estado no domínio econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Conceito de receita para tributação de PIS e COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. ICMS sobre energia elétrica à luz do princípio da seletividade em função da essencialidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Evasão e Elisão Fiscal e as consequências ao país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Judicialização da saúde pública e ativismo judicial: Análise na concessão de tutelas do tribunal de justiça de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Incidência do ICMS nas transferências de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. A tributação das operações envolvendo Software - A incidência de ISS ou ICMS e a problemática do Download. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Análise dos principais aspectos do imposto sobre grandes fortunas no Brasil à luz do projeto de lei complemetar 11/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Imunidade tributária do livro eletrônico e a tributação dos bens digitais: Interpretação do Art. 150, VI, "d", da constituição federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. A inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. A inconstitucionalidade da alíquota de ICMS sobre o serviço de transporte de passageiros no estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Prescrição e decadência no direito tributário - O processo administrativo e o direito de ação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; FABRETTI, H. B.. Registro de candidatura no direito eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; FABRETTI, H. B.. Vitorio Zilio.Financiamento Eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Planejamento tributário: Medida estratégica face o cenário tributário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; FABRETTI, H. B.. Sistema político-Eleitoral Brasileiro: As reformas institucionais como instrumentos para aperfeiçoá- lo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; FABRETTI, H. B.. Abuso de poder em eleições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; COAM, G. G.. A judicialização da desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; COAM, G. G.. Evolução normativa e jurisprudencial do sistema de previdência complementar fechado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JR, O.. Planejamento tributário de acordo com a lei complementar 147/2014, para escritórios de advocacia e serviços de engenharia optantes pelo sistema simplicado de tributação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; Eduardo Jardim; CARVALHO, F. R.Filipe Reis Carvalho. A regularização cambial e a unicidade do direito pátrio-eficácia duvidosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JR, O.. Segurança jurídica na medida provisória em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Não incidência de contribuição previdenciárias sobre verbas de auxílio-doença, aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias, serviços extraordinários e férias indenizadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: Análise do artigo 151 do código tributário nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JR, O.. Da responsabilidade tributária e sua aplicação em grupos econômicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Democracia: O direito eleitoral e a tutela da cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JR, O.. O princípio da capacidade contributiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JARDIM, E.; ORTIGOSA, J. N.. A (in)validade da modulação temporal dos efeitos da decisão em matéria tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PASIN, J. B. C.; BORTOLAI JR, O.. O princípio da moralidade na Seara tributária atrelado ao comportamento do cidadão-contribuinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; CHIMENTI, R. C.. Financiamento do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Imunidades tributárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Aplicação/limites dos recursos públicos no financiamento da educação privada - FIES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Imposto sobre a renda da pessoa física: Uma análise sobre a dedutibilidade integral das despesas com educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Os contratos de serviços técnicos e os tratados para evitar dupla tributação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A imunidade tributária de templo de qualquer culto entre o princípio da igualdade e da liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Redirecionamento do feito executivo fiscal: A responsabilidade tributária do sócio-gerente com fundamento na dissolução irregular da sociedade empresária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. Imunidade tributária musical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A interpretação da lei e sua aplicação no planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; SARAK, D.. A imunidade musical, seus limites e sua eficácia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MEDEIROS, E. E.; BARBOSA, S. M.. Reforma Tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. Releitura do § 1° do art. 145 da CF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Os aspectos gerais do IPTU no município de São Paulo e sua majoração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Extrafiscalidade no Direito Tributário Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Responsabilidade pessoal de sócio - Aplicação do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. Análise da regressividade no ICMS: Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços e o impacto de sua aplicação para a sociedade e economia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. ICMS no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. Tributação de ICMS no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. Imunidade tributária das instituições de assistência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. Responsabilidade tributária da sociedade em conta de participação no imposto de renda da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. A quebra do sigilo bancário na fiscalização tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. Planejamento tributário: Interpretação teórica e prática da doutrina e do conselho administrativo de recursos fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MARQUES, C. G. M.;PIERDONA, Z. L.. A desconsideração da personalidade jurídica no processo tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. Tributação dos lucros auferidos no exterior por pessoa jurídica localizada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. Imunidade sobre fonogramas (CDs) e videofonogramas (DVDs) - emenda constitucional n° 75/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. Guerra fiscal: A glosa de créditos e os efeitos na possível convalidação dos incentivos fiscais unilaterais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. Aspecto material e quantitativo da hipótese de incidência da contribuição social sobre o lucro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. Responsabilidade tributária nos casos de dissolução irregular da pessoa jurídica e o alcance da súmula 435 do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. O efeito indutor da norma tributária como forma de viabilizar o artigo 225 da constituição federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. A natureza jurídica da contribuição cobrado dos advogados inscritos na OAB. 2015.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. O conceito constitucional de renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. A consecução do princípio da preservaão da empresa, sob o prisma da legislação tributária em vigor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MARQUES, C. G. M.. Apropriação de créditos do PIS e DACOFINS insumos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SARAK, D.; MEDEIROS, E. E.. Responsabilidade civil extracontratual do estado: Interpretação do § 6° do artigo 37 da constituição federal de 1988 nos casos de conduta missiva do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. A constituição do crédito fiscal de ICMS no ordenamento jurídico nacional e a sua problemática de aplicação nas operações interestaduais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. As Stock Options: aspectos tributários dos planos de opções de compra de ações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. Benefícios Fiscais de ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. A inconstitucionalidade da limitação da dedução das despesas com educação do imposto de renda das pessoas físicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CHIMENTI, R. C.; COAM, G. G.. A lei complementar n° 110/2001 e a possibilidade de extinção da contribuição social por ela instituída. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. Arbitragem nos contratos administrativos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; PIRES, L. R. G. M.. A moldura jurídica do plano diretor: Condicionantes e aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. Políticas públicas na àrea da saúde com ênfase na aquisição de medicamentos pelo estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. O Procedimento Administrativo da Desapropriação por Utilidade Pública à Luz do Decreto-Lei Nº 3.365/41. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. Agências reguladora e suas características. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. Conama enquanto agência reguladora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; PIRES, L. R. G. M.. Responsabilidade Civil Extracontratual Do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; PIRES, A. C. M.. A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas ? RDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. Dispensa de licitação por emergência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. Da desapropriação e da retrocessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. O sistema de garantias em projetos de parcerias público-privadas no Brasil e a constituição nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MEDEIROS, E. E.. A extensão da imunidade tributária prevista no art. 150, VI ?D? da constituição federal aos livros em suporte eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MEDEIROS, E. E.;PIERDONA, Z. L.. Conteúdo, alcance e eficácia do princípio da capacidade contributiva no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MEDEIROS, E. E.. Guerra fiscal ? ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; MEDEIROS, E. E.;PIERDONA, Z. L.. A responsabilidade tributária nos contratos de alienação fiduciária de bem imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MEDEIROS, E. E.. Mandado de segurança na esfera tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PEREIRA, F. L. B.; SCALQUETTE, R. A.. Formações familiares alternativas no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PASIN, J. B. C.; OLIVEIRA, J. C. R.. A incidência de impostos sobre grandes fortunas. 2013 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; PIRES, A. C. M.. O controle do poder judiciário sobre os atos discricionários da administração pública e a perseguição do interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; PIRES, A. C. M.. Refugiados ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; PIRES, A. C. M.. A teoria das essential facilities. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. Crimes ambientais internacionais na teoria de Adolfo Perez Esquivel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. da Silva.Substituição tributária ? ICMS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A diferença do regime de não-cumulatividade no ICMS e na PIS/COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Direito adquirido à isenção concedida pela alínea ?D?, do art. 4º, decreto-lei nº 1.510/1976 (revogado pela lei nº 7.713/1988). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Incorporação de ações e seus efeitos tributários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GIORA JUNIOR, R.; CAMPOS, M.. Mandado de segurança em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.; MEDEIROS, E. E.. O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro. 2013 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. O processo de consolidação do regIme democrático brasileiro sob a ótica dos direitos humanos. 2011 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A lei 11.638/07 e a sociedade limitada de grande porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. O conflito entre as disposições de tratados internacionais e a legislação interna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A penhora on line nas execuções fiscais e a visão dos tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Estudo do instituto jurídico da extradição à luz do caso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. O habeas corpus e seu desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Incidência de ISSQN em atividades-meio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Da não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. O abuso do poder econômico e político no processo eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GREGORIO, A. M. P.; CAMPOS, M.. A imunidade do ICMS nas importações realizadas por entidades beneficentes de assistência social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GREGORIO, A. M. P.; CAMPOS, M.. O direito ao crédito de impostos sobre produtos industrializados decorrente de aquisições de insumos sob regime de isenção da zona franca de Manaus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GREGORIO, A. M. P.; CAMPOS, M.. Contribuições de intervenção no domínio econômico sob uma abordagem finalística. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JUCA, F. P.; PIERSON, L. C. C.. Terceirização no Brasil, responsabilidade da tomada de serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JUCA, F. P.; PIERSON, L. C. C.. Limites à dedução de despesas com educação da base de cálculo do imposto de renda pessoa física. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JUCA, F. P.; PIERSON, L. C. C.. Assédio moral nas relações trabalhistas e a proteção jurídica ao trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, L. R. G. M.; PINTO, F. C. S.. A fusão à luz do sistema brasileiro de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, L. R. G. M.; PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil do fornecedor em casos de acidentes de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, L. R. G. M.; PIRES, A. C. M.. Responsabilidade decorrente da interrupção da prestação de serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; PIRES, L. R. G. M.. Licitação e sua inexigibilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GIORA JUNIOR, R.; CAMPOS, M.. Tributação na transferência internacional de atletas de futebol profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Isenções tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Decadência e prescrição no direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GIORA JUNIOR, R.; CAMPOS, M.. Os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança em face da mudança de jurisprudência tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. O planejamento tributário e suas limitações: elisão e evasão fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Lançamento tributário: natureza e aspectos sintático-semântico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Imunidade tributária das entidades educacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Mandado de segurança preventivo em matéria tributária e o instituto da decadência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Aplicabilidade do princípio da vedação ao confisco às multas tributárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Tratamento tributário aplicável ao licenciamento do Software. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Análise da eficácia da lei de arbitragem na resolução de litígios no âmbito dos contratos de derivativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A Lei eleitoral n° 12.034/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GIORA JUNIOR, R.; CAMPOS, M.. O artigo 116, parágrafo único do código tributário nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Isenções fiscais como forma de proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; TEIXEIRA, C. N.; PIERSON, L. C. C.. Da adoção de ações afirmativas reservas de vagas nas universidades como elemento transformador da educação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.. Constitucionalidade dos privilégios concedidos a fazenda pública no âmbito do processo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.. Tratados internacionais celebrados pelo Brasil para evitar a bitributação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; PASIN, J. B. C.. Quebra de sigilo bancário como medida de combate a evasão fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PASIN, J. B. C.; CAMPOS, M.. Limitações à legitimidade passiva dos sócios e administradores no que tange às execuções fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. O contraditório e a ampla defesa no programa refis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Planejamento tributário - Dissimulação do fato gerador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Planejamento tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SOARES, R. D. B. M.; ELIAS FILHO, R. C.. Direito sucessório na união estável - uma análise do artigo 1790 do código civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SOARES, R. D. B. M.; ELIAS FILHO, R. C.. Alterações materiais da lei de locação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SOARES, R. D. B. M.; ELIAS FILHO, R. C.. Sucessões: Fideicomisso no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; RODRIGUES, M. L. B.. Da natureza jurídica dos critérios de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; RODRIGUES, M. L. B.. Os contratos de adesão e sua influência nas sociedades de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; RODRIGUES, M. L. B.. Direito e regresso nas factorings. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; RODRIGUES, M. L. B.. Tutela, proteção e defesa em tomadas hostis de controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; RODRIGUES, M. L. B.. Regulação do mercado de securitização de critérios de créditos imobiliários: Administração de riscos e regulação de condutas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; RODRIGUES, M. L. B.. Os direitos trabalhistas à luz da nova lei de falência e recuperação de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Crimes contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Da não incidência do ISS sobre as prestações contratuais de locação e arrendamento mercantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A não-cumulatividade do PIS/COFINS oriundo da emenda constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica de valores pagos a diretores empregados a titulo de participação nos lucros e resultados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GIORA JUNIOR, R.; CAMPOS, M.. Planejamento tributário em fusões e aquisições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; PIRES, A. C. M.. Democracia participativa e o exercício do direito de voto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; PIRES, A. C. M.. Do regime jurídico de direito público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; MONTRESSOR, R.. Incentivos fiscais como instrumentos de preservação de bens imóveis tombados no brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; MONTRESSOR, R.. Controle de constitucionalidade por omissão - a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; MONTRESSOR, R.. A crise do sistema penitenciário brasileiro e a privatização dos presídios como forma de solução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; MONTRESSOR, R.. O limite entre elisão e evasão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; FRANCISCO, J. C.; MESSA, A. F.. A norma anti-simulação - discussões acerca do art. 116, parágrafo único, do código tributário nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; FRANCISCO, J. C.; MESSA, A. F.. A não incidência do ICMS na importação de aeronave ao amparo de arrendamento simples. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. Atuação do ministério público no combate à improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, A. C. M.; REIGOTA, J. M.. As vantagens de desvantagens do pregão presencial à luz dos princípios que regem a administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, L. R. G. M.; REIGOTA, J. M.. O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão e permissão de serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, L. R. G. M.; REIGOTA, J. M.. A aparente autonomia das agências reguladoras federais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, L. R. G. M.; REIGOTA, J. M.. O abuso do poder executivo nas privatizações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, L. R. G. M.; REIGOTA, J. M.. A responsabilidade do estado por danos relacionados à administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PIRES, L. R. G. M.; REIGOTA, J. M.;De Gioia, F. H.. O princípio da moralidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; PIRES, L. R. G. M.; REIGOTA, J. M.. Cláusulas restritivas de competitividade nos editais de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. IPI X ISS: Conflitos de competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. O fenômeno jurídico da extrafiscalidade -Tributos como instrumento de intervenção do estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Crédito-prêmio de IPI nas exportações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A responsabilidade tributária do acionista ou sócio cotista, no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Justiça fiscal e a criaçãode um índice de capacidade contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A incidência do imposto sobre a renda em pagamentos por prestação de serviços no exterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Irrecorribilidade das decisões administrativas ao poder judiciário pela fazenda nacional no âmbito do processo administrativo fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. Considerações sobre os limites para a concessão de medidas liminares e tutelas de urgência em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RODRIGUES, M. L. B.; GIORA JUNIOR, R.. Reestruturações societárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RODRIGUES, M. L. B.; GIORA JUNIOR, R.. O tratamento das marcas notórias na lei de propriedade industrial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RODRIGUES, M. L. B.; CAMPOS, M.. Abertura de capital de empresas no Brasil (IPO). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RODRIGUES, M. L. B.; CAMPOS, M.. O sistema de patentes farmacêuticas no direito brasileiro, segundo a lei n. 9.279/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RODRIGUES, M. L. B.; CAMPOS, M.. Conflito de interesse em SIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RODRIGUES, M. L. B.; CAMPOS, M.. A desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SOARES, R. D. B. M.; KRAMER, E. B.. Responsabilidade civil dos hospitais particulares por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SOARES, R. D. B. M.; RODRIGUES, M. L. B.. Alienação fiduciária em garantia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; SOARES, R. D. B. M.; RODRIGUES, M. L. B.. Contratos de distribuição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GIORA JUNIOR, R.; CAMPOS, M.. Planejamento fiscal e fraude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GIORA JUNIOR, R.; CAMPOS, M.. A incidênciado ICMS em produto incorpóreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GIORA JUNIOR, R.; CAMPOS, M.. A responsabilidade por infrações tributárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; GIORA JUNIOR, R.; CAMPOS, M.. Evasão e elisão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; GIORA JUNIOR, R.. A amortização do ágio pelo método da rentabilidade futura no imposto de renda da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; TANAKA, S. Y. K.; PIRES, A. C. M.. Responsabilidade civil por danos Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; TANAKA, S. Y. K.; PIRES, A. C. M.. A imprestabilidade da declaração de habilitação nas licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; TANAKA, S. Y. K.; PIRES, A. C. M.. O direito subjetivo do candidato aprovado no concurso público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; TANAKA, S. Y. K.; PIRES, A. C. M.. Aplicação da súmuIa 331 do TST em contrariedadeao artigo 73da Lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; TOLENTINO NETO, F.. A impossibilidade da transmissão de créditos relativos a impostos e sua cumulatividade para empresas não optantes pelo Simples Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; TOLENTINO NETO, F.. A imunidade tributária das instituições de assistência social. 2009 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; TOLENTINO NETO, F.. O mandado de segurança e as relações continuadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; TOLENTINO NETO, F.. A constitucionalidade da aplicação progressiva do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; TOLENTINO NETO, F.. Santos.Desapropriação por unidade pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; TOLENTINO NETO, F.. Progressividade do IPTU - progressividade fiscal e extrafiscal do IPTU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; TOLENTINO NETO, F.. A afronta do planejamento tributário ao princípio constitucional da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; TOLENTINO NETO, F.. A extrafiscalidade dos regimes especiais aduaneiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CARNIO, T. C.. Bartholomeu.Regulamentação e comercialização de agrotóxicos no Brasil. 2009 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CARNIO, T. C.. Isenções heterônomas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RODRIGUES, M. L. B.; ERLICHMAN, P.. Securitização de recebíveis imobiliários e as vantagens e desvantagens para o investidor no senário econômico atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RODRIGUES, M. L. B.; ERLICHMAN, P.. A força executiva das comfort letters. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; RODRIGUES, M. L. B.; ERLICHMAN, P.. Problemas do modo brasileiro de constituição dos fundos de investimento disciplinado por regulamentação administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CORREA, N. F. P.; CAMPOS, M.. Imunidades Tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CORREA, N. F. P.; CAMPOS, M.. Divergências na tributação do software no momento de sua transferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CORREA, N. F. P.; CAMPOS, M.. A legalidade do artigo 116 parágrafo único do colégio tributário nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CORREA, N. F. P.; CAMPOS, M.. A restituição do ICMS no regime da substituição tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; CORREA, N. F. P.. Benefícios fiscais da doação para incentivo à cultura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; CORREA, N. F. P.. Elisão e Evasão fiscal: Os limites do planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; CORREA, N. F. P.. A substituição tributária progressiva no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; CORREA, N. F. P.. Ato de improbidade administrativa no procedimento licitatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; COSTA, C. M.. Parcerias público-privadas , sua normatização e o modelo econômico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; COSTA, C. M.. Direito Penal nas licitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; COSTA, C. M.. A vinculação de receitas públicas e o fundo garantidor das parcerias público-privadas à luz da constituição federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; COSTA, C. M.. A licitação na modalidade pregão e os princípios da eficiência e da supremacia do interesse público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; COSTA, C. M.. Dano ambiental: Responsabilidade civil do estado por atos comissivos e omissivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ANDRADE, J. M. A.; MATOS, E. O.. A função social da propriedade e sua instrumentalidade no estatuto da cidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; CORREA, N. F. P.. Meios de punição de agentes políticos por atos de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CORREA, N. F. P.; PIRES, A. C. M.. Dados ambientais: Responsabilidade civil do estado decorrente de sua omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CORREA, N. F. P.; PIRES, A. C. M.. O diplomata: Uma análise a partir do direito administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CORREA, N. F. P.; PIRES, A. C. M.. O poder de polícia e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CORREA, N. F. P.; PIRES, A. C. M.. O Princípio da eficiência na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CORREA, N. F. P.; PIRES, A. C. M.. Responsabilidade do Estado pela prestação de serviço público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; CAMPOS, M.; TOLENTINO NETO, F.. Elisão e Evasão fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; PIRES, A. C. M.. Competência. poderes e limitações às comissões parlamentares de inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.; PIRES, A. C. M.. Da possibilidade de interrupção dos serviços públicos considerados essenciais, prestados mediante concessão, permissão e autorização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ERLICHMAN, P.; ESCABIN, R. F.. A recuperação de empresas perante a lei nº 11.101/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ERLICHMAN, P.; ESCABIN, R. F.. A influência da informatização nos conceitos de duplicata. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ERLICHMAN, P.. Dissolução parcial: desvinculação de sócio e apuração de haveres na sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ERLICHMAN, P.; ESCABIN, R. F.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor às relações bancárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ERLICHMAN, P.; ESCABIN, R. F.. Cédula de crédito bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ALMEIDA, D. C.. A quebra do sigilo bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ALMEIDA, D. C.. Zanello.Exclusão da responsbilidade da infração pela denúncia espontânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.PIERDONA, Z. L.. Natureza jurídica dos créditos oriundos da não-cumulatividade do PIS e da COFINS instituída pelas leis 10637/02 E 10833/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.. O Principio da Motivação e as Licitações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.. O Pagamento das Idenizações nas desapropriações - Aspectos Constitucionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; REIGOTA, J. M.. Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; FRANCISCO, J. C.. Tutela Constitucional das Liberdades. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; LEAO, M.; CHIMENTI, R. C.; Camillo, Carlos E. Nicoletti. Processo Seletivo para contratação de professor para a Faculdade de Direito. 2019. Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2019. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; JUNQUEIRA, M. A.; ROVAI, A.; Lorencini. B. C.. Processo Seletivo para contratação de professor para a Faculdade de Direito. 2018. Universidade Presbiteriana Mackenzie.. 2018. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.. Prêmio TCC - Primeiro semestre - 2018. 2019.

De Gioia, F. H.. Prêmio TCC - Segundo semestre - 2018. 2019. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.. Prêmio TCC - Primeiro Semestre - 2017. 2018. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.. Prêmio TCC - Segundo semestre - 2017. 2018. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.; ASATO, M.; Bruna Angotti; A C R Cardia. Prêmio TCC - Primeiro Semestre - 2016. 2017. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

De Gioia, F. H.. IV Tax Moot Court. 2022. Instituto Brasileiro de Moot Court.

A insegurança jurídica da relativização da coisa julgada no STF e seus efeitos em matéria tributária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Desigualdade de gênero e sua relação com a tributação de consumo?,; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação dos serviços digitais e os influenciadores digitais: a necessidade de uma nova lei?,; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS: A EFETIVIDADE DA DESJUDICIALIZAÇÃO FISCAL POR MEIO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRI; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre os honorários de sucumbência: legalidade ou ilegaligalide?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação pelo imposto de renda sobre os ganhos de capital de pessoas físicas em ofertas públicas iniciais (IPO); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação das criptomoedas: conflitos acerca da incidência e legalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A (não) incidência de iss sobre o serviço prestado pelo AIRBNB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Análise da extrafiscalidade na tributação do carbono como veículo para o desenvolvimento da economia verde no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade tributária recíproca: impossibilidade de incidência do IPTU em sítios aeroportuários cedidos por meio de contrato de concessão Constituição Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Reflexões sobre a aplicabilidade do instituto da modulação de efeitos no julgamento do RE 574; 706; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Constitucionalidade da regra de deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Hierarquia Normativa Dos Tratados Internacionais Tributários à luz da Legislação Brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação de Software à luz da jurisprudência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Pink Tax: a desigualdade de gênero na tributação da renda e consumo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Inconstitucionalidade da complementação do ICMS-ST; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O princípio da legalidade e os limites da atuação da autoridade administrativa no Planejamento tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Entidades beneficentes de assistência social: conceito e análise sobre a imunidade para contribuição da Seguridade social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Vedação do retrocesso e o delineamento constitucional do ensino médio no estado de são paulo a partir do IDEB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Incidência dos impostos (IPTU E ITR) em propriedade rural localizada em área urbana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Uma análise da extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes contra a ordem tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Análise da hipótese de incidência de icms na cessão de excedente de energia elétrica no âmbito da câmara de comercialização de energia elétrica ? CCEE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A tributação da renda da imagem de atletas profissionais conforme entendimento do CARF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação de software: ICMS vs ISSQN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Limites da fiscalização tributária nos aspectos legais do Planejamento tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação ambiental e extrafiscalidade do ICMS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A possível relação entre o índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) e os recursos disponibilizados pelo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica (FUNDEB) nos estados: um debate sobre o custeio da educação e o direito à educação de qualidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Lei Rouanet - contextualização da legislação e análise de seus aspectos positivos e negativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Pacto federativo brasileiro e a guerra entre os Estados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A importância da educação para a efetivação da cidadania; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Requisitos exigidos pelo Carf para não incidência de contribuições previdenciárias sobre Stock Options; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

ributação municipal das sociedades uniprofissionais sob a modalidade jurídica da sociedade limitada (LTDA); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Reforma tributária e federalismo brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A exigência do propósito negocial como critério do planejamento tributário á luz do conselho administrativo de recursos fiscais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Criptomoedas e tributação: estudo sobre a natureza jurídica e reflexos tributários das criptomoedas em âmbito federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Os impactos dos benefícios fiscais da zona franca de Manaus nas receitas integrantes do FUNDEB destinadas à educação básica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A defasagem na correção da tabela progressiva como afronta a princípios constitucionais tributários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A exclusão do IPI, ISS, PIS e COFINS da base de cálculo do PIS e da COFINS segundo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no tema n°69; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A tributação da renda advinda da cessão do direito do uso da imagem dos jogadores de futebol; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Aplicação do tema 69 de repercussão geral do STF em ações rescisórias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A tributação do Plano de Outorga de Compra de Ações, ou Stock Options Plan e seus aspectos principais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A contribuição do salário educação e sua destinação ao financiamento do direito social à educação: um estudo de caso acerca da previsão e execução orçamentária no município de Piracicaba; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A não-cumulatividade de PIS e da COFINS: a abrangência da sistemática à luz da Constituição Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Responsabilidade de sócio administrador conforme artigo 135, III do Código Tributário Nacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O aspecto da extra fiscalidade do IPTU e a função social da propriedade: uma análise dos dispositivos legais do município de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidades tributárias previstas no artigo 150 da constituição federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O contencioso ativo judicial - mecanismos de eficiência na confusão tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O ilícito tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A inconstitucionalidade da EC n; 86/2015 sobre as ações e serviços públicos em saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A possibilidade da exploração de direitos de imagem por pessoa jurídica e sua respectiva tributação sobre a renda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A tributação nas operações de aquisição de software via download: da incidência de ICMS ou ISSQN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Financiamento da educação pública na constituição de 1988: avanços e retrocessos na vinculação de recursos mínimos, nos 30 anos pós constituinte; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS: insumo e o critério da essencialidade e relevância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A possibilidade de tomada de crédito de ICMS nos produtos intermediários à luz da jurisprudência do tribunal de impostos e taxas do estado de São Paulo, do tribunal de justiça do estado de São Paulo e do superior tribunal de justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Incidência de iss sobre streaming - da (in)constitucionalidade do subitem 1; 09 da lei complementar no157/16; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A dedutibilidade de despesas do IRPJ para empresas tributadas com base no lucro real como instrumento de ressocialização de ex- detentos no Bras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Preescrição intercorrente na execução fiscal: análise dos questionamentos recorrentes perante o judiciário e das soluções apresentadas até o momento pela jurisprudência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Pis e Cofins - o conceito de insumo estabelecido pelo recurso especial n; 1221; 170/PR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica na base de cálculo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: uma análise sobre sua legalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Incentivos fiscais na zona franca de Manaus: um estudo sobre a incidência das contribuições sociais nas receitas oriundas das transações empresariais na região; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Sujeição do processo administrativo fiscal aos precedentes judiciais sob a sistemática ao código de processo civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A tributação do imposto de renda e os direitos humanos - com ênfase na desigualdade social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A competência territorial para o recolhimento do ISSQN e seus conflitos intermunicipais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Contribuição de Melhoria ? uma abordagem constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Dedutibilidade de despesas com educação no imposto de renda de pessoa física; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A função extrafiscal dos tributos e o poder de alteração das alíquotas pelo poder executivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos no direito tributário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação ao direito de imagem: os limites do planejamento tributário sobre a remuneração pelo exercício de profissão, atividade ou prestação de serviços de atletas profissionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O princípio do não confisco aplicado às multas tributárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade musical: imunidade de fonogramas e videofonogramas musicais - EC 75/2013; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O exercício da função judicante de forma atípica no âmbito do contencioso administrativo fiscal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Extrafiscalidade como forma de intervenção do Estado no Domínio Econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Conceito de Receita para Tributação de PIS e COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

ICMS sobre energia elétrica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Evasão e elisão fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Judicialização da saúde pública e ativismo judicial: análise na concessão de tutelas do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Incidência de ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A tributação do software no Estado e na cidade de São Paulo - A incidência do ICMS e do ISS e a problemática do download; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade tributária do livro eletrônico e a tributação dos bens digitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A inconstitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A inconstitucionalidade da alíquota de ICMS sobre o serviõ de transporte de passageiros no Estado de SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Hegemonia do direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imposto sobre Grandes Fortunas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Responsabilidade Tributária de Terceiros nas Execuções Fiscais ? Redirecionamento para sócios, gerentes e administradores; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade tributária musical; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Os conceitos de evasão e elisão nos julgados relativos a casos de planejamento tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

OIncidente de desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos no direito tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Planejamento Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Exportação de Serviços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade musical: imunidade de fonogramas e videofonogramas musicais ? EC 75/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

OExercício da função judicante de forma atípica no âmbito do contencioso administrativo fiscal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Financiamento do direito à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidades tributárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imposto sobre a renda da pessoa física: Uma análise sobre a dedutibilidade integral das despesas com educação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A imunidade tributária de templo de qualquer culto entre o princípio da igualdade e da liberdade religiosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade tributária musical; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Planejamento Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Aplicação/limites dos recursos públicos no financiamento da educação privada - FIES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A quebra do sigilo bancário na; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Responsabilidade tributária da sociedade em conta de participação no imposto de renda da pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A inconstitucionalidade da limitação da dedução das despesas de renda das pessoas físicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A consecução do princípio da preservação da empresa sob o prisma da legislação tributária em vigor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O conceito constitucional de renda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

ICMS no comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Decadência e Prescrição no Direito Tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Os aspectos gerais do IPTU no Município de São Paulo e sua majoração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Extrafiscalidade no Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Benefícios Fiscais de ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

AS STOCK OPTIONS: aspectos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A constituição do crédito fiscal de ICMS no ordenamento jurídico e a sua problemática de aplicação nas operações; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Responsabilidade civil extracontratual do Estado: interpretação do §6o; do artigo 37 da CF/88 nos casos de conduta omissiva do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Apropriação de créditos do PIS e da COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A natureza jurídica da anuidade cobrada dos advogados inscritos na OAB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O efeito indutor da norma tributária como forma de viabilizar o artigo 225 da CF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Responsabilidade tributária nos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Aspecto material e quantitativo da; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Guerra fiscal: A glosa de créditos e; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade sobre fonogramas (CDs); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação dos lucros auferidos no; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A desconsideração da; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Planejamento tributário:; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Exclusão do ICMS da Base de; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade tributária das; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação de ICMS no comércio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Análise da regressividade no ICMS:; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Responsabilidade pessoal de sócio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação na Nuvem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O modelo federalista brasileiro - uma visão sob a perspectiva financeira e representatividade política; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Segurança Jurídica como fato gerador de indenização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A guerra fiscal do ICMS (a concessão unilateral de benef; a glosa de créditos e o entendimento jurisprud; adm; e judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação dos softwares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Programa de assistência social- PAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade e isenção tributária no terceiro setor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Conceito de insumo para determinação de crédito de PIS/COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Princípios da licitação e o § 5° do artigo 42 da lei federal n° 8; 666/93; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Formação e características do Estado Federativo Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A governança corporativa e sua importância na sociedade por ações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A debutibilidade das despesas e o beneficio fiscal da inovação tecnológica na apuração do lucro real do IRPJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Controle de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidades e isenções tributárias das operações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O caráter extra fiscal do IPI à luz do princípio nonagesimal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Incidência da contrib; previdenc; e da contrib; de terceiros sobre as verbas pagas às empregadas a tít,de sal; Maternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Guerra fiscal e princípio federativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A sistemática da nãocumulatividade do PIS e da COFINS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Contrato internacional de leasing e ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Não incidência do ISSQN sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de software; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Procedimento investigatório de crimes contra direitos autorais na internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Regime Especial Triutário (RET) do Patrimônio de Afetação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Guerra Fiscal enre os Estados e a ofensa à Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Guerra Fiscal enre os Estados e a ofensa à Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A guerra fiscal de ICMS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A responsabilidade tributária dos administradores da sociedade Ltda; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Software, mercadoria ou serviço? Aspectos tributários da comercialização de programas de computador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Dos limites à análise da prova no processo administrativo tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidade tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Direito tributário brasileiro comparado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O processo de consolidação do regIme democrático brasileiro sob a ótica dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A lei 11; 638/07 e a sociedade limitada de grande porte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A Lei eleitoral n° 12; 034/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A penhora on line nas execuções fiscais e a visão dos tribunais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Isenções tributárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A responsabilidade dos sócios e administradores de sociedades limitadas perante o crédito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A imunidade tributária da instituições de educação e de assistência social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Uso indevido de tratados internacionais de bitributação em planejamentos tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A extrafiscalidade do IO/títulos e IO/câmbio como instrumento de política macroconômica para a evolução do mercado de capitais brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Crimes falimentares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A responsabilidade tributária solidária das pessoas jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Crimes contra a ordem tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A formação de uma união de direitos e a união européia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Da não incidênciado ISS sobre as prestaçõescontratuaisde locação e de arrendamentomercantil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A não-cumulatividade do PIS/COFINS oriundo da emenda constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Planejamento tributário em fusões e aquisições; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Dedutibilidade do imposto de renda da pessoa jurídica de valores pagos a diretores empregados a título de participação nos lucros e resultados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Da natureza jurídica dos créditos de carbono; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Os contratos de adesão e sua influência nas sociedades de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Direitode regressonasfactorings; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tutela, proteção e defesa em tomadas hostis de controle; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Regulação do mercado de securitização de créditos imobiliários: Administração de riscos e a regulação de condutas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Os direitos trabalhistas à luz da nova lei de falência e recuperação de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Crimes contra a ordem tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A impossibilidade da transmissão de créditos relativos a impostos e sua cumulatividade para as empresas não optantes pelo Simples Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A imunidade tributária das instituições de assistência social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O mandado de segurança e as relações continuativas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A constitucionalidade da aplicação progressiva do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Santos; Desapropriação por utilidade pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Progressividade do IPTU-progressividade fiscal e extrafiscal do IPTU; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A afronta do planejamento tributário ao princípio constitucional da capacidade contributiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Securitização de recebíveis imobiliários e as vantagens e desvantagens para o investidor no cenário econômico atual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A força executiva das comfort letters; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Problemas do modo brasileiro de constituição dos fundos de investimento disciplinado por regulamentação administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imunidades tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Divergências na tributação do software no momento de sua transferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A legalidade do artigo 116 parágrafo único do código tributário nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A restituição do ICMS no regime da substituição tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Benefícios fiscais da doação para incentivo à cultura; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Elisão e evasão fiscal: os limites do planejamento tributário agrotóxicos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Isenções heterônomas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativa a títulos e valores mobiliários: princípios constitucionais, regra matriz e alteração de alíquota; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A substituição tributária progressiva no ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Ato de improbidade administrativa praticado no procedimento licitatório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Elisão Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Princípios adotados no CDC para definição das cláusulas abusivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A denúncia espontânea e o pagamento como exclusão da punibilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Inobservância de princípios constitucionais tributários na retenção do IR incidente sobre os rendimentos auferidos em fundos de investimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Responsabilidade do Estado por atos de terceiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação nos meios eletrônicos - incidências do ISS e do ICMS sobre o comérico eletrÔnico e provedores de acesso à internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Capacidade contributiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O dies a quo do prazo prescricional nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O imposto sobre serviços de qualquer natureza e o local do fato gerador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A não-incidência do ICMS sobre a venda de ssalvados de sinistro por seguradoras no Estado de SP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Aspectos relativos à progressividade do IPTU - fiscalidade e extrafiscalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Aplicação Automática dos benefícios da lei de inovação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O princípio da não-cumulatividade tributária no Direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Das inconstitucionalidades da CPMF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Pregão presencial e eletrônico como modalidades de licitação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Parcerias público-privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Comissões parlamentares de inquérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A Responsabilidade civil do Estado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O princípio da anterioridade da lei tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Capacidade Contributiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Planejamento Tributário - elisão fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O processo administrativo tributário como meio de acertamento da relação fisco-contribuinte - particularidades do Estado de SP; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A não-incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A imunidade tributáira das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A apreciação da inconstitucionalidade no processo administrativo tributário federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Autonomia Municipal para legislar acerca do ISSqn e a Taxatividade da Lista de Serviços; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O controle jurisdicional do ato administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Os processos administrativos disciplinares para demitir e expulsar praças da policia militar do Estado de SP; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O direito dos deficientes físicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Aspectos relevantes da tributação incidente sobre os serviços de telecomunicações; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Efeitos da decisão que concede o mandado de injunção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O dano ambiental e suas implicações jurídicas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Responsabilidade do Estado por atos judiciais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A ação civil pública e a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública por danos oriundos de atos omissivos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Sigilo bancário, administração pública federal e os direitos e garantias constitucionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Tributação no mercado financeiro e de capitais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A aplicação do modelo híbrido da complementação feita pela união ao novo FUNDEB e a evolução do direito à educação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A dedutibilidade fiscal dos prejuízos sofridos por sofridos por pessoas jurídicas tributadas no lucro real em decorrência dos crimes de desfalque, apropriação indébita e furto praticados por terceiros e seu impacto; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A penhora e o processo de execução; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Osistema tributáriobrasileiroe o efeito regressivo do imposto sobre a circulaçãode mercadorias e serviços ICMS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Aplicação do Novo Código de Processo Civil ao processo administrativo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Teoria da prova no direito tributário; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Da indenização e do descabimento da contribuição de melhoria quando da desvalorização imobiliária; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Da necessidade de apresentação da certidão negativa de débito tributário para a concessão da recuperação judicial; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Planejamento tributário: limites normativos e jurisprudenciais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O ITBI e a imunidade tributária na transmissão de imóveis a pessoas jurídicas e integralização de capital; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Ampliação do Regime Tributário Diferenciado da Lei Complementar 123/2006 (Simples Nacional) para Serviços Advocatícios; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Neoconstitucionalismo; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

O crescimento dos fundos de investimento e suas tributações - principalmente o fundo de investimento em direito creditório não padronizado; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Estudo comparativo das leis de responsabilidade e transparência; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Imposto de renda da pessoa física em face dos princípios constitucionais tributários; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

A incidência de ICMS no contrato de leaseing ( arrendamento mercantil); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

Direito Financeiro X Direito Tributário - os tributos na composição do orçamento público; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Fulvia Helena de Gioia;

De Gioia, F. H. . Programa Institucional PIBIC-PIVIC. 2023.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo Revista Consinter: Análise da constitucionalidade e das consequências da LC 194/22 no Federalismo Brasileiro na perspectiva dos governos subnacionais. 2022.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo Revista Consinter: A função das normas gerais de Direito Tributário e de Direito Financeiro no Federalismo Brasileiro. 2022.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Trabalhos - XVII Jornada de Iniciação Científica. 2021.

De Gioia, F. H. . Avaliação de trabalho: Revista Consinter: IPTU Progressivo no tempo: Desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação. 2021.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo Revista Consinter: Implicaciones de la falta de convenio para evitar la doble imposición entre Peru y Espana. 2021.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo Revista Consinter: Transação Tributária ante os impactos da crise econômica. 2021.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo Revista Consinter: Algunas reflexiones acerca de la mediación. 2021.

De Gioia, F. H. . XVII Jornada de Iniciação Científica. 2021.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigo: Revista AGU: Os novos espaços públicos na era digital:breve analise sobre as redes sociais como. 2019.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigo - Revista Veredas: Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental ? ADPF ? 186 à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial. 2019.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigo: Revista Consinter: Os Direitos Humanos sob o prisma da fraternidade: tolerar e integrar são sinônimos?. 2019.

De Gioia, F. H. ; PIERDONA, Z. L. . Membro da Comissão Científica: II Seminário internacional sobre direitos sociais: impactos da longevidade e da indústria 4.0 nos direitos sociais e no seu financiamento. 2018.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigo: Revista AGU: Estado de coisas inconstitucional: A solução para o problema penitenciário no Brasil?. 2018.

De Gioia, F. H. . Membro da Comissão Científica: IV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2018.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigo: Revista Veredas: La Buena Administración Publica en el siglo XXI: análises del caso Colombiano. 2018.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo: Revista AGU: O direito ao esquecimento: algumas ideias à luz da Liberdade de Informação. 2018.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo: Revista AGU: O cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança: uma visão à luz da hermenêutica existencial. 2018.

De Gioia, F. H. . UPM: Iniciação Científica: parecer ad hoc. 2018.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigo: Revista Veredas: A Indisponibilidade do Direito Fundamental à Proteção do Meio Ambiente.. 2017.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigos: CONPEDI - Conflitos de Decisões em processos referentes matéria saúde suplementar com base em normas regulatórias e do Poder Judiciário. 2017.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo: Revista CEUB: Desenvolvimento sustentável, educação e democracia: o case ?Escola Sem Partido. 2017.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo: Revista da AGU: O direito como integridade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: um exercício de hermenêutica constitucional. 2017.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo: Revista AGU: O mandado de injunção: aspectos gerais e efeitos da decisão à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016. 2017.

De Gioia, F. H. . Avaliação de artigo: Revista AGU: Diálogo institucional - um estudo comparado. 2017.

De Gioia, F. H. . Diálogo institucional - Direitos Fundamentais e a Técnica de Ponderação de Robert Alexy. 2017.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigo - Revista VEREDAS: A efetividade dos termos de ajustamento de conduta ambiental conduzidos pelos Ministérios Públicos Estaduais. 2016.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigo - CONPEDI: Direito à Educação como mínimo existencial e os desafios de sua concretização diante da escassez de recursos públicos. 2016.

De Gioia, F. H. . Avaliação de Artigo - Revista CEUB: Inovação institucional e resistência corporativa: o processo de institucionalização e legitimação do Conselho Nacional de Justiça. 2016.

De Gioia, F. H. ; PAOLI, C. G. ; LANNES, Y. . PodTributar. 2020; Tema: PodTributar. (Rede social).

DE GIOIA, FULVIA HELENA ; ALEJANDRO, G. . Curso de Extensão em Processo Tributário - Repetição de Indébito e Consignação em pagamento. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

De Gioia, F. H. . Programa Institucional de Iniciação Científica de 2019. 2019. (Coordenação).

De Gioia, F. H. . Pacto Federativo e Fontes de Financiamento do Direito à Educação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

De Gioia, F. H. . Financiamento do direito à Educação Básica - FUNDEB. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

De Gioia, F. H. . Fontes de Financiamento do Direito à Educação. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

De Gioia, F. H. . XII Jornada de Iniciação Científica e VI Mostra de Iniciação Tecnológica. 2016. (Coordenação).

De Gioia, F. H. . ?Tributação, Pacto Federativo e Financiamento dos Direitos Sociais? - Grupo de Estudos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

De Gioia, F. H. ; BOSCO, J. ; CAMPOS, M. ; THEOPHILO NETO, N. ; CARACIOLA, A. B. . Ações Judiciais em Matéria Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

De Gioia, F. H. . Ação Declaratória em Matéria Tributária e Ação Anulatória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

De Gioia, F. H. . Causas Suspensivas da Exigibilidade do Crédito no Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

De Gioia, F. H. . Contribuições Interventivas e Corporativas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

De Gioia, F. H. . Mini-curso de Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

De Gioia, F. H. . Política e Administração Tributária na Nova Economia - Ato e Contrato Administrativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

De Gioia, F. H. . Direito Administrativo Econômico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2024

PRÊMIO TCC 2024, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2022

PRÊMIO TCC - 2022, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2016

Láurea Docente, OAB - SP.

2015

Homenagem Especial da Turma D, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2014

Homenagem Especial da Turma T, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2013

Homenagem Especial da Turma T, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2011

Homenagem Especial da Turma B, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2011

Homenagem Especial da Turma T, Universidade Presbiteriana Mackenzie.