Nelson Saule Junior

possui doutorado e mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), É professor de direito do curso de graduação e de direito urbanístico no programa de direito da pós-graduação . É também Coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Coordenador de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico-IBDU, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP e Coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano Tem experiência profissional nas seguintes áreas do direito: direito do estado, direito urbanístico e direitos humanos. É autor de várias publicações e estudos sobre direito urbanístico.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irrregulares
Orientador: Adilson Abreu Dallari
Palavras-chave: direito urbanístico; Direitos Humanos; direito à moradia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1992 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Novas Perspetivas do Direito Urbanístico Ordenamento Constitucional da Política Urbana,Ano de Obtenção: 1995
Adilson Abreu Dallari.Palavras-chave: direito urbanístico; política urbana; plano diretor.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

1995 - 1996

Lbj School Of Public Affairs
Título: Programa de Capacitação em Análise de Alternativas de Políticas Públicas
Orientador: Robert Wilson

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Direito Urbanístico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Direito Urbanístico/Especialidade: Planejamento Urbano.

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Organização de eventos

SAULE JÚNIOR, Nelson ; LIBORIO, D. C. . 30 anos da Constituição Federal: avanços, retrocessos e novos desafios para o direito urbanístico no Brasil. 2018. (Outro).

Daniela Liborio di Sarno ; SAULE JÚNIOR, Nelson ; FROTA, H. B. ; Betânia Alfonsim . IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).

SAULE JÚNIOR, Nelson . I Encontro Internacional do Direito à Cidade. 2014. (Outro).

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Daniela Liborio di Sarno ; Henrique Frota . VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2013. (Congresso).

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Paula Ravanelli ; Henrique Frota . VI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2010. (Congresso).

AUTORES, V. ; SAULE JÚNIOR, Nelson . V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2008. (Congresso).

AUTORES, V. ; SAULE JÚNIOR, Nelson . IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2006. (Congresso).

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Participação em eventos

IV Encontro dos Municípios com Desenvolvimento Sustentável.O Papel dos Municípios na Implementação do Direito à Cidade e dos ODS. 2017. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Desafios da implementação do direito à cidade pós-Habitat III. 2017. (Congresso).

Urban Think Campus Direito Urbano e Nova Agenda Urbana.O Direito à Cidade como Pilar do Direito Urbanístico e da Nova Agenda Urbana. 2017. (Seminário).

Urban Think CampusLa Implementation legal de la Nueva Agenda Urbana Hacia Un Acuerdo Vinculante para América Latina.La Implementation legal de la Nueva Agenda Urbana Hacia Un Acuerdo Vinculante para América Latina. 2017. (Seminário).

Alternativas Urbanas e Agentes de Mudança.O Direito à Cidade Paradigma para Cidades Justas e Democráticas. 2016. (Seminário).

III Conferencia das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos Habitat III.A Relevância da Visão do Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana. 2016. (Encontro).

Sessão Especial da III Conferencia das Nações Unidas Habitat III -Urban legislation in Latin America: The compared experiences of Brazil, Colombia and Ecuador.Urban legislation in Latin America: The experience of Brazil. 2016. (Encontro).

Forúm Mundial Direitos Humanos nas Cidades.O direito à cidade como um direito humano emergente nas cidades. 2014. (Simpósio).

Programa Cidades do Século XXI International Honors Program Universidade Mackenzies.O Direito à Cidade no Brasil. 2013. (Encontro).

Universitas e Direito : Cidades e Direito PUC/Paraná.Direito à Cidade e Cidades Sustentáveis. 2013. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Direito Urbanístico e Inclusão Social. 2013. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Eduardo Augusto Arteiro

LIBORIO, D. C.;SAULE JÚNIOR, Nelson; MENCIO, M.. " A Licença Urbanística como Instrumento de Política Urbana. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Allan Ramalho Ferreira

SAULE JÚNIOR, NelsonALMEIDA, G. M. J. A.; ROCHA, S. L. F.. A Favela e a Lei: Por Um Direito Tolerante e Protetivo( Estudos Aplicados. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique Botelho Frota

SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBORIO, D. C.; SANTOS, C. L.. Aplicação dos Instrumentos Constitucionais de Indução do Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana: O Caso de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Naila de Resende Khuri

SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBORIO, D. C.;ALMEIDA, G. M. J. A.. A Legitimação de Posse na Dimensão Registrária da Regularização Fundiária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Goyos Browne

SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBORIO, D. C.;ALMEIDA, G. M. J. A.. A Disciplina Jurídica do Condomínio de Lotes sob a Perspectiva do Direito Urbanístico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiza Helena Berriel

SAULE JÚNIOR, Nelson; SODRE, M.;ALMEIDA, G. M. J. A.. Um Olhar sobre a Evolução do Direito Urbanístico a Partir do Direito à Cidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karoline Ferreira Martins

Souza Junior, Jose Geraldo;SAULE JÚNIOR, Nelson; COSTA, A. B.. O Direito que Nasce da Luta : A Construção Social do Direito à Moradia e à Cidade dos Trabalhadores Sem Teto no Distrito Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Riginik

SAULE JÚNIOR, Nelson; CAMPILONGO, C. F.; Fernando Bruno. Segurança da Posse como meio Apto a se Efetivar a Regularização Fundiária , Concretizando-se o Direito à Moradia Adequada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Azevedo Moretti

SAULE JÚNIOR, Nelson; DISEP, C. F. M.; MENCIO, M.. A Terra Urbana e os Bens Comuns e Acesso à Usucapião Urbana Coletiva e a Teoria dos Bens Comuns. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiano Tolentino Pires

SAULE JÚNIOR, Nelson; José Leite Sampaio; Marinella Machado Araujo; Marcelo de Oliveira Milagres. Usucapião de Terras Devolutas Uma Leitura do Artigo 183 da CF a partir da Função Social dos Bens Públicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabio Ricardo Silva Gois

Maria Dulce Picanco Bentes Sobrinha; Marcelo Bezerra de Melo Tinoco;SAULE JÚNIOR, Nelson. Outorga Onerosa da Autorização de Construção: Análise do Solo Criado Instituído no plano Diretor de Natal -1994-2007. 2009. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Paulo Sergio Weyle. A. Costa;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Dias. O verde na Selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urban no município de Belém. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: MARTA CIRERA SARI COELHO

Aldaiza Oliveira Sposati; Dirce Harue Ueno Koga;SAULE JÚNIOR, Nelson. Espaço de Direitos é Mais que Direito a Espaço. O Processo de Urbanização de Favelas em Diadema. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social PUC/SP) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joáo Luis Portolan Galvão Minnicelli

Raquel Rolnik;SAULE JÚNIOR, Nelson; Ari Vicente Fernandes. Regularização Fundiária em Áreas de Proteção Permanente ( APP'S). Conflitos das Gestões Urbanística e Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ana Luiza Godoy Isoldi

Daniela Liborio di Sarno; Maria Cristina Zucchi;SAULE JÚNIOR, Nelson. A Mediação como Mecanismo de Pacificação Urbana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isaac Ribeiro de Moraes

SALEME, E. R.; Alcindo Fernandes Gonçalves;SAULE JÚNIOR, Nelson. Cidades Portuárias Sustentáveis -Integração Porto/Cidade -Veículo para Sustentabilidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Pedro Marino Bicudo

Daniela Liborio di Sarno;SAULE JÚNIOR, Nelson; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. O Direito de Construir Perante a Função social da Propriedade Urbana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anderson Avelino de Oliveira Santos

Marinella Machado Araujo; Giovani Clark;SAULE JÚNIOR, Nelson. Planejamento Urbano Participativo e a Responsabilidade do Município no Ordenamento do Território. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: rosangela Marina Luft

Angela Cássia Costaldello; José Antônio Peres Gediel;SAULE JÚNIOR, Nelson. Políticas Municipais de Desenvolvimento Urbano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pierry Novais Silva

Adilson Abreu Dallari;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno. Distribuição de Competência no que Tange ao Licenciamento Ambiental. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Luis da Silva

Souza Junior, Jose Geraldo;SAULE JÚNIOR, Nelson; COSTA, A. B.. Segregação Repressão e Resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia-GO. Uma nova história de luta pelo direito à cidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Afonso Cavichioli Carmona

Adilson Abreu Dallari;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno. O Consórcio Imobiliário como Instrumento de Intervenção Urbanística. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Francisco Donizete Gomes

Luis Afonso Heck;SAULE JÚNIOR, Nelson. Direito Fundamental Social à Moradia: Legislação Internacional , Estrutura Constitucional e Plano Institucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Geraldo Batistela

Adilson Abreu Dallari;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno. Coexistência de Planos Territoriais no Brasil:Harmonia e Conflito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Nogueira Vieira Lima

Angela Gordillo;SAULE JÚNIOR, Nelson. A ( IN) Segurança da Posse: Regularização Fundiária em Salvador e os Instrumentos do Estatuto da Cidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jacqueline Severo da Silva

SAULE JÚNIOR, Nelson; Maria Cristina Cereses Pezzella; Oberon da Silva Mello. Irregularidade Fundiária e Usucapião Especial Urbana: Ruptura com a Tradição Jurídica de Proteção à Propriedade Privada - A experiência de Porto Alegre (1989-2004). 2005. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Helena Boendia Machado de Biasi

Adilson Abreu Dallari;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno. Delineamentos da Função Social da Propriedade Urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mário Augusto Vicente Malaquias

Adilson Abreu Dallari;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno. Planejamento Urbano,Funções Sociais da Cidade e Plano Diretor dos Municípios. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cássia Bulhões de Souza

Adilson Abreu Dallari;SAULE JÚNIOR, Nelson; Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo. Disciplina Urbanística da Propriedade Pública Urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Maria de Sant'Ana

Adilson Abreu Dallari;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno. O Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Fernanda de O

Souza Junior, Jose Geraldo;SAULE JÚNIOR, Nelson; Luis Alberto de Campos Gouvêa. Pereira. O Estatuto da Cidade e a sua Aplicação no Distrito Federal: Uma Investigação Crítica do Fenômeno Urbano Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vera Maria Weigand

SAULE JÚNIOR, Nelson. Concessão de Direito Real de Uso. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Bruno Soeiro Viana

SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Campos; Daniela Dias; SODRE, M.; Helene Christine Mendes Cabral. A Politica Urbana e a Extrafiscalidade como Estimulo à Proteção dos Conjuntos Urbanos Tombados no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilson Levy Braga da SIlva

SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBORIO, D. C.; Jose Renato Nalini; PORTA, M. L.; MENCIO, M.. Uma Teoria do Direito à Cidade Reflexões Interdisciplinares. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andre Felipe Soares de Arruada

PRETA, S. M. P. C.;SAULE JÚNIOR, Nelson; VILLAS BOAS, R. V.; Regina Celia Martinez; Gisele Mascarelli Salgado. O Direito à Moradia : Uma Crítica do Acesso á Terra Urbana na Economia Capitalista. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Elbs Cafrune

Souza Junior, Jose Geraldo;SAULE JÚNIOR, Nelson; FERREIRA, A. M.; BICALHO, N.. Direito à Moradia e a Copa do Mundo no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Emílio de Assis Reis

SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno; MENCIO, M.; REMEDIO, J. A.; PORTA, M. L.. O Crescimento Desordenado das Cidades sobre Áreas de Proteção Ambiental : O Princípio da Boa Fé e a Proteção ao Direito à Moradia. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sylvio Toshiro Mukai

ROCHA, S. L. F.;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno; MENCIO, M.; MACHADO, P. A. L.. A Vinculação da Gestão dos Bens Públicos às Funções Sociais da Cidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Sotto

Daniela Liborio di Sarno;SAULE JÚNIOR, Nelson; Adilson Abreu Dallari; PIRES, L. M. F.; MATOS, T. M.. A Recuperação de Mais Valias Urbanísticas como Meio de Promoção do Desenvolvimento Sustentável das Cidades Brasileiras : Uma Análise Jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Jesus Guilhen

Luis Falcoski; José Francisco;SAULE JÚNIOR, Nelson; ROSSI, A. M. G.; KLINK, J. J.. A Parceria Publico Privada como Instrumento Urbanístico : O Caso de São Paulo. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Gradução em Ciência e Engenharia de Materiais - PPG- CEM) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Mariana Mencio

CAMAROSANO, M.;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno; CANHADAS, F. A. M.; ALMEIDA, F. D. M.. O Regime Jurídico do Plano Diretor das Regiões Metropolitanas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CACILDA LOPES DOS SANTOS

Emilio Haddad;SAULE JÚNIOR, Nelson; CUEVA, A. A. L.; Paulo Julio Valentino Bruna; Maria Lucia Refinetti R. Martins. Novas Perspectivas do Instrumento de Desapropriação: A Incorporação de Princípios Urnanísticos e Ambientais. 2008. Tese (Doutorado em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Baptista Dias da Silva

Flavia Cristina Piovesan; Oscar Vilhena Vieira; Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos; Daniel Antonio de Moraes Sarmento;SAULE JÚNIOR, Nelson. Uma Visão Constitucional da Eutanásia. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Souto Vieira

SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBORIO, D. C.; SODRE, M.. A Política Urbana e a Extrafiscalidade como Estímulo à Proteção Ambiental e Artificial das Cidades Históricas Brasileiras. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilson Levy Braga da Silva Neto

SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBORIO, D. C.; GUERRA FILHO, W. S.. Por Um Conceito do Direito à Cidade : Reflezões Interdisciplinares. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andre Felipe Soares de Arruda

PRETA, S. M. P. C.;SAULE JÚNIOR, Nelson; VILLAS BOAS, R. V.. A Tutela do Meio Ambiente Artificial : a função social das propriedades urbanas e a garantia social à moradia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Bedeschi

COMARU, F. A.;SAULE JÚNIOR, Nelson; MORETTI, R. S.. Uma Análise sobre os conflitos fundiários urbanos e contemporâneos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Jorge Bernardi

HARDT, C.;SAULE JÚNIOR, Nelson; Clóvis Ultramari; Zulma das Graças Lucena Schussel),. A Condição Metropolitana Municipal :. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Gestão Urbana) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Rafael Marchezan Ferreira

LIBORIO, D. C.;SAULE JÚNIOR, Nelson; CAHALI, C. E. S.. Remoção Forçada em Área Urbana e Resolução não Adversarial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Jesus Guillén

SAULE JÚNIOR, Nelson; Luis Falcoski; José Francisco. A Parceira Público Privada como Instrumento Urbanístico a Revitalização do Centro de São Paulo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Engenharia Urbana) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Julia Maria Permamente Silva

CAMAROSANO, M.;SAULE JÚNIOR, Nelson; PIRES, L. M. F.. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Coesão Dinâmica em Direito Urbanístico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Sotto

Daniela Liborio di Sarno;SAULE JÚNIOR, Nelson; PIRES, L. M. F.. A Recuperação da Mais Valia como Meio da Promoção do Desenvolvimento Sustentável nas Cidades Brasileiras : Uma Análise Jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Emílio de Assis Reis

SAULE JÚNIOR, Nelson; PORTA, M. L.; Daniela Liborio di Sarno. O Crescimento Desordenado das Cidades e Áreas de Proteção Ambiental : A Tutela da Aparência como Fundamento da Proteção a Moradia. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sylvio Toshiro Mukai

ROCHA, S. L. F.;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno. a Vinculação da Gestão dos Bens Públicos as Funções Sociais da Cidade. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Queiroz Guimarães

SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBORIO, D. C.; DISEP, C. F. M.. " Função Social da Cidade e a Efetividade do Direito à Cidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Allan Ramalho Ferreira

SAULE JÚNIOR, Nelson; LIBORIO, D. C.; ROCHA, S. L. F.. O Direito à Cidade no Rio de Janeiro Pré Olímpico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ESTHER VERENA GUIMARÃES FRANÇA

Laila Mourad; TORRES, P. R.;SAULE JÚNIOR, Nelson; Maria Macêdo Alencar. A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PARA A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL DE SALVADOR. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Luiza Helena Burriel

SAULE JÚNIOR, Nelson; SODRE, M.; PORTA, M. L.. Competência para a Criação de Normas com Caráter Urbanístico e a sua Relação com a Afirmação do Direito à Cidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milena de Mayo Gingo

MACHADO, M. R. A.;SAULE JÚNIOR, Nelson; TELLES, V.. O Massacre do Pinheirinho : Um Estudo de Caso para Entender o Papel do Sistema de Justiça nos Conflitos Fundiários Urbanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Alexandre Riginik

SAULE JÚNIOR, Nelson; CAMPILONGO, C. F.; SILVA, R. B. D.. Proteção da Posse como Forma Efetiva de Realizar a Regularização Fundiária e Garantir o Direito à Moradia Adequada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Henrique Acirón Loureiro

FONSECA, M. A.;SAULE JÚNIOR, Nelson; MUCHAIL, S. T.. Reforma Urbana e Cidade Biolítica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Daniela Campos Libório di Sarno

DI SARNO, Daniela Campos Libório. A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Flávia Piovesan

PIOVESAN, F.. A Proteção Jurídica da Moradia nos Assentamentos Irregulares. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Mário Augusto Paixão da Silva

Vicíos da Ciclvias na Cidade de São Paulo; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ilka Suemi Nozawa de Oliveira

ASPECTOS JURÍDICOS, APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA NO DIREITO BRASILEIR; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Renata Maria Aponte Rodrigues de Carvalho

A GESTÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

André Queiroz Guimarães

O Papel do Plano Diretor Participativo na Construção de Cidades Inclusivas; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Allan Ramalho Ferreira

Cidades de Exclusão e Punitivismo Jurídico; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Claudia Latorraca

Garantias territoriais aos povos indígenas à luz do Ordenamento Jurídico brasileiro; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Allan Ramalho Ferreira

A Favela e a Lei: Por um direito Tolerante e Protetivo ( Estudos Aplicados sobre o Rio de Janeiro); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Henrique Botelho Frota

Aplicação dos Instrumentos Constitucionais de Indução e Cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana: O Caso do Município de São Paulo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Naila de Rezende Khuri

A Legitimação de posse na Dimensão Registrária da Regularização Fundiária; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Ana Paula Goyos Bowne

A Disciplina Jurídica do Condomínio de Lotes sob a Perspectiva do Direito Urbanístico; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Luiza Helena Berriel

Um Olhar sobre a Evolução do Direito Urbanístico a Partir do Direito à Cidade; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Henrique Frota

Conflitos fundiários e a função social da posse; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Allan Ramalho Ferreira

Rio de Janeiro , a cidade olimpica - uma análise jus interdisciplinar sobre o espaço urbano; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Naila de Rezende Khuri

Diimensão jurídica da regularização fundiária; Formas de aquisição da propriedade; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Ana Paula Goyos Browne

Condomínio de Lotes e o Direito à Cidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

George Andre Alvares

Regularização fundiária como garantia ao direito à cidade; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Julia Moretti

Dos Bens Comuns para Áreas Urbanas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Alexandre Riginik

Função Social da Posse e Regularização Fundiária; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Daniela D'Ambrosio

O Direito Fundamental à Moradia Digna; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Gabriel Bazzegio da Fonseca

Regularização Fundiária Municipal e sua Efetividade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Florisvaldo Cavalcante de Almeida

O Papel do Estado Membro no Planejamento Metropolitano Diante do Ordenamento Jurídico Urbanístico Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Rosana Moitinho dos Santos Silvério

Função Social da Propriedade Pública Urbana : sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade dos entes públicos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Sabrina Durigon Marques

A efetividade das Gestão Democrática das Cidades nas Zonas Especias de Interesse Social e Gestão Democrática; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Luciana Bedeschi

Moradia em Área de Preservação Ambiental da Bacia Hidrográfica da Represa Billings: A Regularização Fundiária de Interesse Social como Diretriz de Recuperação Ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Thanielle Galmacci

A Demarcação Urbanística e a Legitimação de Posse como Instrumento de Acesso ao Direito à Moradia através da Regularização Fundiária de Interesse Social; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Gabriel Ismael Folgado Blanco

Loteamentos Fechados - Condomínios Fictícios; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Paulo Somlanyi Romeiro

Zonas Especiais de Interesse Social; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Jose Roberto Fabbri Bueno

O Licenciamento Urbanístico e Ambiental Integrado para a Regularização Fundiária de Interesse Social; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Renato Topan

Insegurança Urbana O Papel do Direito Urbanístico nas Políticas Públicas de Segurança; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

A Política Urbana e o Acesso à Moradia Adequada por meio da Regularização Fundiária; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Ronald de Jong

Da Possibilidade e dos Limites para a qaulificação dos Solos pelo Plano Territorial do Município; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Nelson Saule Júnior;

Patrícia de Menezes Cardoso

emocratização do Acesso à Propriedade Pública no Brasil Função Social e Regularizaçào Fundiária; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Bruno Soeiro Vieira

A Política Urbana e a Extrafiscalidade como Estímulo à Proteção dos Conjuntos Urbanos Tombados no Brasil; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Wilson Levy Braga

Uma Teoria do direito à cidade Reflexões Interdisciplinares; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

João Emílio de Assis Reis

O Crescimento Desordenado das Cidades sobre Áreas de Proteção Ambiental: O Princípio da Boa Fé e a Proteção ao Direito de Moradia; ; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Bruno Soeiro Vieira

Outorga Onerosa do Direito de Construir em Belém; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida

O Papel dos Municípios na Regulação Jurídica da Expansão Urbana na Zona Costeira : Limites e Possibilidades; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Wilson Levy Braga da Silva Neto

Por um conceito de direito à cidade: reflexões interdisciplinares; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lincoln Institute of Land Policy; Orientador: Nelson Saule Júnior;

João Emílio de Assis Reis

Crescimento Urbano Desordenado sobre Areas Especiais de Interesse Ambiental; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

"Agora é sobre Despejos de Ocupações Coletivas nas Áreas Urbanas e Rurais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Marcel Gomes da Rocha

Regularização Fundiária como Política Pública de Inclusão Social; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

KARINA DA SILVA PEREIRA

Direito à Moradia - Dever do Estado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Aniz Eduardo Boredo Amadei

A Sociedade e o Poder Público Caminhando Juntos na Regularização Fundiária; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Maria Luiza Grabner

Invasores ou Populações Tradicionais do Cambury - Os Dilemas da Aplicação dos Direitos Humanos em sua Dimensão Sócio-Ambiental; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Claudia Abramo Ariano

O Direito dos Catadores de Lixo Prestar o Serviço de Limpeza Pública nas Cidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Guilherme Sonoda

Funções Sociais da Cidade como Princípio Constitutcional da Política Urbana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Juliana da Silva Hereda

O Papel do Direito na Reforma Urbana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Isabel Ginters Pinehiro

O Direito à Cidade e a Questão de Gênero; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Ali Faiçal Abou Zeenni

Defensoria Pública no Brasil - A Assistência Jurídica aos Hipossuficientes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Layara Tiho Shida

A Proteção Internacional dos Refugiados - O Principio da Não-Devolução ou Não Refoulement; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Vivian Marangoni

O TRABALHO ESCRAVO RURAL MODERNO NO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA COM A ÍNDIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Diego Diament Sipoli

Violações dos Direitos Humanos Decorrentes da Violência Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Camila Lalucci Braga

A Proteção Jurídica das Comunidades Quilombolas Remanescentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Mario Pesce Cavanha Gaia

A Função Social da Propriedade Urbana e o Planejamento Urbano no Plano Diretor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Mario Pesce Cavanha Gaia

A Função Social da Propriedade Urbana e o Planejamento Urbano no Plano Diretor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Murilo Brandão Mata

Análise Jurídica sobre a Situação dos Pacientes Soro Positivos HIV e Portadores de AIDS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Luis Fernando Marrey Moncau

A Radiodifusão no Contexto dos Direitos Humanos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Thais de Ricardo Chueiri

O Plano Diretor e a Conservação do Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Rodrigo Dantas Bastos

Direito à Cidade e Regularização Fundiária Perspectivas para a Regularização de Terrenos de Marinha; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Julia Cara Giovannetti

Reflexão sobre a Operação Urbana enquanto Indutora do Desenvolvimento da Cidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Patrícia Harumi Shiroma

Estudo de Caso das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara a Luz do Direito ao Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Mariana Bastos de Oliveira

O Acesso à Justi~ca das Presas Estrangeiras na Cidade de São Paulo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Fernando Racy Markunas

A Prisão Civil do Depositário Infiel e o Pacto de San José da Costa Rica e a Constitucionalidade dos Tratados sobre Direitos Humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Bruno Tupinambá

Função Social e Humanismo do Tributo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Ana Carolina Filipovperes

Direitos Humanos de Quarta Geração: A Bioética na Fertilização in Vitro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Rafaela Paula Ribeiro Mendes

A função dos Organismos Universitários de Direitos Humanos no Ensino do Direito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Amália Simões Botter

A questão fundiária das áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Vanessa Koetz

A participação popular no processo de regularização fundiária enquanto instrumento de luta pelo direito à cidade: os casos da Comunidade do Moinho e de Campo Grande - Jurubatuba; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Renata Rodrigues Felippe da Silva

A participação popular no processo de regularização fundiária enquanto instrumento de luta pelo direito à cidade: os casos da Comunidade do Moinho e de Campo Grande - Jurubatuba; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Irene Maestro Sarrion dos Santos Guimarães

A participação popular no processo de regularização fundiária enquanto instrumento de luta pelo direito à cidade: os casos da Comunidade do Moinho e de Campo Grande - Jurubatuba; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Renata Rodrigues Felippe da Silva

A participação popular no processo de regularização fundiária enquanto instrumento de luta pelo direito à cidade: os casos da Comunidade do Moinho e de Campo Grande - Jurubatuba; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Mariana di Santi Vespero

A evolução do entendimento do estado de São Paulo e da jurisprudência paulista quanto às indenizações de desapropriação para fins ambientais do Parque Estadual da Serra do Mar; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Arthur Ristum Villella

MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Nelson Saule Júnior;

Renata Villela Benitez Coda

O Tratamento Jurídic o do Direito à Moradia e os Movimentos Sociais na Cidade de São Paulo; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Nelson Saule Júnior;

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Foi orientado por

Adilson Abreu Dallari

O DIREITO E A CIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Adilson Abreu Dallari;

Lucia Valle Figueiredo

O Direito à Cidade na Constituição de 1988 - Legitimidade e Eficácia do Plano Diretor; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Lucia Valle Figueiredo;

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  • AUTORES, V. ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Direito e Reforma Urbana. In: Silvio Donizete Chagas. (Org.). Lições de Direito Civil Alternativo. 1ed.São Paulo: Editora Acadêmica, 1994, v. 01, p. 21-37.

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . Os Riscos da MP que Muda a Estrutura Fundiária no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, p. 1 - 2, 29 mar. 2017.

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . Porque ser contra a MP 759 e defender o Marco Legal Urbano que temos?. Justificando - Carta Capital, p. 1 - 2, 10 fev. 2017.

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . Desafios da implementação do direito à cidade pós-Habitat III. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . La Implementation legal de la Nueva Agenda Urbana Hacia Un Acuerdo Vinculante para América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TAMAYO, M. L. -. ; SAULE JÚNIOR, Nelson ; Pablo Aguilar . O Direito à Cidade como Pilar do Direito Urbanístico e da Nova Agenda Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . O Papel dos Municípios na Implementação do Direito à Cidade e dos ODS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . A Relevância da Visão do Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . Urban legislation in Latin America: The experience of Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . O Direito à Cidade Paradigma para Cidades Justas e Democráticas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . O direito à cidade como um direito humano emergente nas cidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, B. S. ; SAULE JÚNIOR, Nelson ; LIBORIO, D. C. ; FERREIRA, A. R. ; FROTA, H. B. ; Debora Souto . Instrumentos Urbanísticos e sua ( in) efetividade. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SAULE JÚNIOR, Nelson ; André Veloso ; Vanessa Koetz ; Roberto Andrés . La Experiencia de La Implementacion de la Politica de Movilidad Urban.Belo Horizonte.Brasil. Quito: La Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenabeit -GIZ, 2016 (Livro La Implementación de La Nueva Agenda Urbana Experiencia y aportes desde Amperica Latina).

  • SAULE JÚNIOR, Nelson . Observatório Litoral Sustentavel - Agendas de Desenvolvimento Sustentável no Litoral de São Paulo. São Paulo: Instituto Polis, 2014 (Agendas de Desenvolvimento Sustentável Contribuições para a Baixada Santista e Litoral Norte de São).

  • SANTOS, C. L. ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Desapropriação e Política Urbana. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SAULE JÚNIOR, Nelson ; Daniela Liborio di Sarno ; Arlete Inês Rodrigues . Conflitos Coletivos sobre a Posse e a Propriedade de Bens Imóveis. Brasília: Ministério da Justiça, 2009 (Série Pensando o Direito).

  • Nelson Saule Júnior (organizador) ; Paulo Romeiro ; Raquel Rolnik ; Rosana Denaldi ; Rosane Tie3rno ; Cláudia Maria Beré ; Fernando Bruno ; Gabriel Blanco ; Raphael Bischof ; SAULE JÚNIOR, Nelson . A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei do Parcelamento do Solo. São Paulo: Pólis Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociaisi, 2008 (Caderno Pólis 10).

  • SAULE JÚNIOR, Nelson ; Paulo Romeiro ; Patricia de Menezes Cardodos . Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social à Luz do Novo Marco Legal Urbanístico. São Paulo: Pólis Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais, 2008 (Publicação Pólis).

  • AUTORES, V. ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Manual de Regularização Fundiária Plena. Brasília: Ministério das Cidades, 2007 (Manual Técnico).

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Outras produções

Associação Brasileira de Municípios ; Polis Instituto de Políticas Sociais ; Eduardo Tadeu Pereira ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Fortalecimento dos Municípios para a Promoção da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana. 2017.

Polis Instituto de Políticas Sociais ; Habitat International Coalition ; SAULE JÚNIOR, Nelson ; FARIA, R. ; FROTA, H. B. ; Tama Savaget . Plataforma Global do Direito à Cidade. 2016.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; BARRERA, A. ; KOETZ, V. ; Roberto Andrés ; André Veloso ; Luis Fuentes . La Experiencia de La Implementación de la Política de Movilidad Urbana.Belo Horizonte.Brasil. 2016.

Polis Instituto de Políticas Sociais ; SAULE JÚNIOR, Nelson ; KLINTOWITZ, D. C. ; ALMEIDA, G. M. J. A. ; Maria Judith Magalhães ; SILVA, S. N. T. . Observatório Litoral Sustentável. 2015.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Ana Falu ; Eva Cuenca Garcia ; Allison Brown . Grupo de Especialistas Policy Unit 1 da III Conferencia das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos Habitat III. 2015.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; UEMURA, M. M. . Avaliação de Impactos Urbanos e ambientais nos Municípios de Salvador e Itaparica. 2014.

SAULE JÚNIOR, Nelson . I Reunião Preparatória da Conferencia das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos Habitat III. 2014.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Paulo Romeiro ; Patricia de Menezes Cardodos . Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social à Luz do Novo Marco Legal Urbanístico. 2008.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Raquel Rolnik ; Fernando Bruno ; Gabriel Blanco ; Cláudia Maria Beré ; Rosana Denaldi ; Raphael Bischof ; Paulo Romeiro ; Rosane Tie3rno . A Perspectiva do Direito à Cidade e da Reforma Urbana na Revisão da Lei do Parcelamento do Solo. 2008.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Paulo Romeiro ; Patricia de Menezes Cardodos ; Ellade Imparato . Regularização Fundiária no Município do Rio de Janeiro. 2008.

AUTORES, V. ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Manual de Regularização Fundiária Plena. 2007.

Patricia de Menezes Cardodos ; Laila Mourad ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Parecer Jurídico sobre os Impactos da Implantação de usinas hidorelétrica no Município de Porto Velho. 2007.

AUTORES, V. ; SAULE JÚNIOR, Nelson . Manual de Regularização Fundiária em Terras da União. 2006.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Pesquisa sobre o Marco Legal da Terra e Moradia na América Latina. 2005.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Relatório Brasileiro sobre Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais. 2003.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; VARIOS, . Regularização da Terra e Moradia - 0 que é e como implementar. 2002.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Avaliação da Política de Proteção da Posse da Terra na Cidade do Cairo, Egito. 2001.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Estudo sobre as Possibilidade Legais e Institucionais de Atuação e Cooperação da União com os Estados, Municípios,Distrito Federal e Regiões Metropolitanas sobre Desenvolvimento Urbano. 2005.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; VARIOS, . O Serviço Público de Saneamento no Braasil. 2001.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Estatuto da Cidade. 2001.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; KOETZ, V. ; André Veloso ; Roberto Andrés . La Experiencia de la implementación de la Politica de Movilidad Urbana. 2016.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Paulo Romeiro ; KOETZ, V. ; Irene Maestro . Pesquisa Avanzando en la Implementación del Derecho a la Ciudad en América Latina y a nivel Internacional. 2015.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; ALMEIDA, G. M. J. A. . O Tratamento da Legislação Urbana no Município de São Luis para a Implantação de Usina Térmica a Carvão Mineral para Produção de Energia.. 2007.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Paulo Romeiro ; Patricia de Menezes Cardodos ; Ellade Imparato . Tratamento Legal da Regularização Fundiária no Município do Rio de Janeiro. 2007.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de Lei Federal de Cooperação dos Entes Federativos sobre a Política de Desenvolvimento Urbano. 2005.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Estudo sobre o Observatório da Habitação da Cidade de São Paulo como Instrumento de Controle Social. 2005.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; VARIOS, . Rélatório Direitos Humanos no Brasil. 2004.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Avaliação do Programa de Legalização de Terras do INVI - Instituto Nacional de la Vivienda da República Dominicana. 2003.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Estudo e Proposta sobre os Instrumentos Legais para implantação de um programa de regularização fundiária. 2003.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Estudo e Proposta sobre os Instrumentos Legais para a implantação de um programa de regularização fundiária. 2001.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Estudo e Proposta sobre os Instrumentos Legais para o Programa de Atuação em Cortiços. 2001.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Avaliação e Monitoramento sobre a situação do direito Humano à moradia adequada nas cidades de São Paulo, Maceió, João Pessoa, Alcântara, Porto Velho, Recife, Fortaleza e Salvador. 2001.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Estudo e Proposta sobre os Instrumentos Legais para o Programa de Regularização Fundiária da COHAB do Município de Curitiba. 2000.

SAULE JÚNIOR, Nelson ; FARIA, R. . Derecho a la ciudad: Comprensión común y articulación de esfuerzos a nivel global. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Daniela Liborio di Sarno . Direito Urbanístico - Direito à Cidade. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Verbete Direito Urbanístico Enciclopédia Jurídica da PUC-SP).

SAULE JÚNIOR, Nelson . Implementing the Right to the City ? building Just, Inclusive Democratic and a Sustainable Cities?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAULE JÚNIOR, Nelson ; FARIA, R. ; FROTA, H. B. ; Tama Savaget . ?Implementando el Derecho a la Ciudad ? construyendo Ciudades Justas, Inclusivas, Democráticas y Sostenibles?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Lorena Zaratti ; Paulo Romeiro . O direito à cidade como forma de construção de cidades justas , sustentáveis e democráticas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAULE JÚNIOR, Nelson ; Daniela Liborio di Sarno ; Arlete Inês Rodrigues ; Gabriel Sampaio ; OSORIO, L. ; Paulo Romeiro ; Cristiano Muller ; Sabrina Durigon . Conflitos Coletivos sobre a Posse e a Propriedade de Bens Imóveis. 2009. (Relatório de pesquisa).

SAULE JÚNIOR, Nelson . Avaliação da Política Habitacional do Município de Porto Alegre. 2004 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de lei de uso e ocupação do solo para o Município de Piracicaba. 2004 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de lei de zona especial de interesse social para o Município de Caxias do Sul. 2004 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de lei do Plano Diretor do Município de Santo André. 2004 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de lei do Plano Diretor do Município de Ribeirão Pires. 2004 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de uso e ocupação do solo do Município de Jacarei. 2004 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Relatório da Relatoria Nacional do Direito à Moradia Adequada e à Terra Urbana sobre. 2003.

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de lei do Plano Diretor do Município de Piracicaba. 2003 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de lei do Plano Diretor do Município de São Carlos. 2003 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Estudo e Proposta sobre os Instrumentos Legais para a implantação de um programa de regularização fundiária pela Prefeitura de São Paulo. 2003 (Parecer) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de Projeto de lei do Plano Diretor do Município de Embu. 2002 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Guia Estatuto da Cidade. 2001 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . A Eficácia da Aplicabilidade do Princípio da Função Social da Propriedade nos Conflitos Ambientais Urbanos. 1999 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Urban Land Regularization - The Experience of Brasilia City in Brasil. 1999 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Forms of Protection of the Right to Housing and The Combat to Forced Evictions. 1999 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . DICAS - Idéias para a Ação Municipal nº128. 1999 (Autor de Publicação) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . DICAS - Idéias para a Ação Municipal nº 129. 1999 (Consultor de Publicação) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . DICAS - Idéias para a Ação Municipal nº 131. 1999 (Autor de Publicação) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . A Participação dos Cidadãos no Controle da Administração Pública. 1998 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Implantação do serviço de saneamento em loteamento popular situado em área de preservação natural. 1998 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . DICAS - Idéias para a Ação Municipal nº 102. 1998 (Autor de Publicação) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Proposta de Sistema Habitacional do Distrito Federal (Fundo e Conselho de Habitação), bem como a política de financiamento e subsídio dos programas habitacionais do Distrito Federal. 1998 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Instrumentos de Gestão e Política Habitacional do Distrito Federal. 1996 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . O Direito à Moradia como Responsabilidade do Estado Brasileiro. 1996 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Breves Anotações da Agenda Habitat Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Urbanos - Habitat II. 1996 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . O Direito á Cidade na Constituição de 1988 - Legitimidade e Eficácia do Plano Diretor. 1995 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Implementation of Human Rights in Brasil (With Special Regard to Urban Problem). 1995 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Direito e Reforma Urbana - Instrumentos Jurídicos e Urbanísticos. 1994 (Jurídica) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Revisão Constitucional - Emendas sobre a Política Urbana. 1994 (Parecer) .

SAULE JÚNIOR, Nelson ; VARIOS, . Revisão Constitucional "Perspectiva para a Reforma Urbana. 1993 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Direitos dos Moradores de Cortiço, Legislação e Instrumentos. 1993 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Política Urbana e Plano Diretor. 1993 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Análise do IPMF. 1993 (Paper) .

SAULE JÚNIOR, Nelson . Operação Urbana. 1993 (Paper) .

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2016

    Fortalecimento da Advocacia e Organismos Universitários de Direitos Humanos no Brasil, Descrição: O projeto Fortalecimento da Advocacia e Organismos Universitários de Direitos Humanos no Brasil é uma iniciativa de um grupo de instituições acadêmicas que contém organismos de atuação no campo dos direitos humanos através de Clínicas de Direitos Humanos e Núcleos de Advocacia em Direitos Humanos que são as seguintes: Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da Universidade Federal do Pará - UFPA, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraiba - UFPB , Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/ SP, Clínica de Direitos Humanos da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, e a Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter do Rio Grande do Sul. Contribuir com o fomento e fortalecimento de organismos universitários voltados a atuação prática e advocacia em direitos humanos tais como Clínicas e Centros de Direitos Humanos, SAJUs, e Escritórios Modelos, mediante a identificação e avaliação das experiências existentes nas instituições de ensino superior, da formulação de um modelo pedagógico e metodológico para a organização e atuação destes organismos na promoção e defesa dos direitos humanos de comunidades pobres e grupos vulneráveis e a formação de uma rede de intercâmbio e cooperação entre estes organismos que possa interagir com outras redes e fóruns de direitos humanos nacional, regional e internacional como forma de colaborar com o desenvolvimento dos direitos humanos no Brasil... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Coordenador / Gabriel Bortoni - Integrante / Valena Jacob - Integrante / Iris Guedes - Integrante / Guthemberg Cardoso - Integrante / Fernanda Lapa - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2013 - 2015

    A Produção do Programa do MCMV na Região Metropolitana da Baixada Santista - Impactos Urbanos, Descrição: A pesquisa propõe uma análise de inserção urbana e territorial nos empreendimentos da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) e estudos de natureza qualitativa , sobre empreendimentos selecionados que expressem diferentes situações de inserção urbana, visando identificar os impactos sociais, urbanos e ambientais nas famílias atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Coordenador / Margareth Matiko Uemura - Integrante / Luiz Tokuzi Kohara - Integrante / Natasha Menegon - Integrante / Daniele Cavalacanti Klintowitz - Integrante / Felipe Maciel Paes Barreto - Integrante / Felipe de Freitas Moreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Ministério das Cidades - Cooperação.

  • 2013 - 2015

    Avançando na Implementação do Direito a Cidade na América Latina e no Plano Internacional, Descrição: Pesquisa voltada para sistematizar e analisar o estado em que se encontra a implementação de políticas de desenvolvimento urbana com base no marco referencial do direito a cidade em países e cidades das regiões da América Latina,Europa e África. a pesquisa visa promover uma análise crítica sobre os instrumentos legais, jurídicos , administrativos e urbanísticos que podem ser aplicados em especial pelos Municípios para o desenvolvimento de cidades justas,democráticas e sustentáveis.Essa análise será feita com base na identificação, registro e sistematização de legislações, políticas,programas, projetos , experiencias práticas e decisões dos Tribunais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Coordenador / Paulo Romeiro - Integrante / Irene Maestro - Integrante / Vanessa Koetz - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Cooperação.

  • 2012 - 2013

    Soluções Alternativas para Conflitos Fundiários Urbanos, Descrição: A pesquisa sobre soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos, Projeto BRA/05/036 ? Fortalecimento da Justiça Brasileira ? Convocação 01/12 tem como núcleo aprofundar o tema dos conflitos fundiários urbanos sob a perspectiva da identificação, mapeamento, catalogação e definição de conceitos e critérios capazes de configurar verdadeiramente tais situações, bem como produzir solução processual-normativa que estabeleça a resolução alternativa de conflitos como rotina para casos desse tipo, considerando as especificidades de cada um com base em uma tipologia própria, inclusive a ser indicada no manual anexo que representa a parte final da produção da pesquisa. O tema dos conflitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Coordenador / Daniela Liborio di Sarno - Integrante / Paulo Romeiro - Integrante / LigiaMelo de Casimiro - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Isabel Ginters - Integrante / Henrique Botelho Frota - Integrante / Paula Ferreira Teles - Integrante / Kristal Moreira - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2010

    Regime Jurídico dos Bens Imóveis da União, Descrição: Avaliação sobre a adequação da legislação e os procedimentos de gestão do regime jurídico dos bens imóveis da União com a política nacional do patrimônio da União que tem como missão o cumprimento da função socioambietal da propriedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Integrante / Daniela Liborio di Sarno - Coordenador / Karina Uzzo - Integrante / Leticia Osorio - Integrante / Gabriel Sampaio - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Sabrina Durigon - Integrante.

  • 2010 - Atual

    O Direito à Cidades Sustentáveis e o Desenvolvimento Urbano no âmbito nacional e internacional e a regularização fundiária dos assentamentos informais, Descrição: Os temas desenvolvidos neste projeto de pesquisa são os seguintes: a) A relevância dos elementos legais jurídicos do direito à cidade e das funções sociais da cidade para a construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis no âmbito nacional e internacional b) Elementos e Instrumentos das Políticas de Desenvolvimento Urbano Sustentáveis c) a função socioambiental da propriedade urbana nos Assentamentos Informais ? as interfaces do direito à moradia e o direito ao meio ambiente e os conflitos fundiários urbanos; d) Responsabilidades e Competências dos Entes Federativos na Promoção da Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais e do desenvolvimento urbano sustentável; e) Instrumentos de Gestão Democrática das Cidades nas Políticas e Programas de Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (3) . , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Coordenador / Henrique Botelho Frota - Integrante / Julia Azevedo Moretti - Integrante / Allan Ramalho Ferreira - Integrante / Ana Paula Goyos Browne - Integrante / Bruno Soeiro Vieira - Integrante / George Andre Alvares - Integrante / João Emiíio de Assis Reis - Integrante / Luiza Helena Berriel - Integrante / Naila de Rezende Khuri - Integrante / Wilson Levy Braga da Silva Neto - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2009 - 2010

    Os Elementos Jurídicos do Direito à Cidades Sustentáveis no Sistema Urbanístico da Constituição de 1988 como Fundamentos da Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais;, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    Conflitos Coletivos sobre a Posse e Propriedade Urbana e Rural, Descrição: Pesquisa doutrinária, jurisprudencial e legislativa sobre o tratamento dos conflitos coletivos fundiários urbano e rural , para formular subsídios à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justica para a elaboração de proposições legislativas que viabilize um tratamento adequado para as pessoas envolvidas nos conflitos na perspectiva da proteção dos direitos humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Coordenador / Daniela Liborio di Sarno - Integrante / Leticia Osorio - Integrante / Paulo Romeiro - Integrante / Arlete Inês Rodrigues - Integrante / Gabriel Sampaio - Integrante / Ana Luiza Isoldi - Integrante / Vinicius Torres - Integrante / Cristiano Muller - Integrante / Sabrina Durigon - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2009

    Projeto O sistema urbanístico na Constituição de 1988, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Integrante / Daniela Liborio di Sarno - Integrante / Marcio Camarosano - Integrante / Lucia Valle Figueiredo - Coordenador.

  • 2005 - 2006

    Pesquisa da Agência Habitat das Nações Unidas sobre o Marco Legal das Terras na América Latina . Coordenação e elaboração do Capítulo do Brasil sobre o Marco Legal da Terra, Descrição: Análise sobre o Quadro Institucional , legislação, organismos, instrumentos jurídicos , experiências bem sucedidas existentes no Brasil sobre a situação fundiária e o direito de acesso á terra urbana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nelson Saule Júnior - Coordenador / Karina Uzzo - Integrante / Leticia Osorio - Integrante., Financiador(es): Agência Habitat das Nações Unidas - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Regularização. , Rua Araujo, 124, Centro, 01220020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32586121, Ramal: 232, Fax: (11) 32583260, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - 2018

    Associação Brasileira de Municipios

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador técnico, Carga horária: 10

  • 1989 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 20

  • 1999 - 2017

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico Escritório Modelo, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Coordenador Acadêmico do Escritório " Dom Paulo Evaristo Arns" da Faculdade de Direito que promove assistência jurídica para população de baixa renda e formação dos estudantes de direito em advocacia popular e advocacia em direitos humanos

    Atividades

    • 01/2010

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Urbanístico - Política Urbana e o Direito à Cidade Aplicado , Orientação Direito Urbanístico, Direito à Cidade e Política Fundiária Urbana ? Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais

    • 01/1998

      Direção e administração, Nucleo de Prática Jurídica Escritorio Modelo Dom Paulo Evaisto Arns, .,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Núcleo de Prática Jurídica Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns.

    • 01/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito ambiental e mudanças climáticas núcleo de prática jurídica, direito urbanistico optativa, Direitos Humanos, Drieito urbanistico e direito a cidade núcleo de prática jurídica, direito ambiental

  • 1993 - Atual

    Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 30

    Atividades

    • 01/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área Direito à Cidade, .,Cargo ou função, Membro do International Research Group on Law and Urban Space - IRGLUS.

    • 02/1993

      Direção e administração, Consultoria Jurídica, .,Cargo ou função, consultor jurídico.

    • 02/1993

      Pesquisa e desenvolvimento , Área Direito à Cidade, .,Linhas de pesquisa

    • 01/1993

      Direção e administração, Área Direito à Cidade, .,Cargo ou função, Coordenador de Área Direito à Cidade e Reforma Urbana.

    • 01/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área Direito à Cidade, .,Cargo ou função, Membro da Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana (monitoramento da política urbana e habitacional brasileira).

    • 12/2005 - 12/2007

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Supervisão e Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis para elaboração do projeto de lei do plano diretor do Município de Fortaleza para a Secretaria de Planejamento do Município de Fortaleza.

    • 12/2005 - 12/2007

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Coordenação e Consultoria sobre Regularização Fundiária para a Secretaria do Patrimônio da União - Ministério do Planejamento , Orçamento e Gestão, para a formação de multiplicadores e instrutores ao Projeto Orla e Regularizalção Fundiária dos B.

    • 04/2006 - 02/2007

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica e Coordenação da equipe do Instituto Pólis que elaborou uma estudo sobre as Áreas Especias de Interesse Social para fins de regularização fundiária de assentamentos informais do Município de Salvador para a Secretaria de Habita.

    • 06/2005 - 11/2006

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Supervisão e Consultoria Jurídica pelo Insituto Pólis para a Secretaria de Planejamento do Município de São Gabriel da Cachoeira na elaboraçao do projeto de lei do plano diretor do Município de São Gabriel da Cachoeira.

    • 03/2006 - 07/2006

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis para elaboração de parecer sobre As Possibilidades Legais e Jurídicas de Atuação do Município de Porto Velho no Licenciamento Ambiental de Usinas Hidrelétricas para a Secretaria de Planejamento do Municí.

    • 04/2004 - 04/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área Direito à Cidade, .,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Nacional das Cidades representando o segmento das organizações não governamentais.

    • 01/2004 - 03/2006

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica e Coordenação da Equipe do Instituto Pólis que elaborou para a Secretaria de Desenvolvimento da Cidade do Município de Vitória o projeto de lei do plano diretor do Município de Vitória.

    • 04/2003 - 12/2005

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Coordenação do Programa de Cooperação das Organizações Francesas e Brasileiras das Sociedade Civil da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) e Coordination SUD referente ao Eixo Urbano.

    • 03/2004 - 01/2005

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica e Coordenação da equipe de consultoria do Instituto Pólis que promoveu um diagnóstico sobre a política habitacional do Município de Porto Alegre para o Departamento de Habitação do Município de Porto Alegre ( DEMAB).

    • 01/2004 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Supervisão Jurídica pela equipe de consultoria do Instituto Pólis prestada a Secretaria de Habitação do Município de Caxias do Sul na elaboração da legislação muncipal sobre zonas especiais de interesse social para fins de regularização fundiária.

    • 03/2004 - 10/2004

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis para a Secretaria de Planejamento do Município de Piracicaba para a revisão da lei de parcelamento do solo e da lei de uso e ocupação do solo.

    • 02/2003 - 05/2004

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis na elaboração do projeto de lei do plano diretor do Município de Santo André para a Secretaria de Planejamento do Município de Santo André.

    • 01/2003 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis que resultou na elaboração do projeto de lei do plano diretor do Município de Ribeirão Pires para a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Município de Ribeirão Pires.

    • 01/2003 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis que resultou na elaboração do projeto de lei do plano diretor do Município de Piracicaba para a Secretaria de Planejamento do Município de Piracicaba.

    • 08/2002 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis que resultou na elaboração do projeto de lei do plano diretor do Município de São Carlos -SP para a Secretaria de Planejamento do Município de São Carlos.

    • 02/2002 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis sobre os aspectos legais e jurídicos para o desenvolvimento dos programas de atuação em Cortiços e de Regularização Fundiária de Assentamentos Informais( loteamentos irregulares e favelas ) para a Secreta.

    • 02/2002 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica Internacional sobre regularização fundiária para o Programa de Legalização de Terras do INVI - Instituto Nacional da República Dominicana - Programa de Cooperação Técnica BIRD - Governo da República Dominicana.

    • 02/2003 - 10/2003

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis para a Secretaria de Planejamento do Município de Santo André na elaboração da proposta de revisão da lei de uso e coupação do solo do Município de Jacarei.

    • 01/2002 - 12/2002

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis na elaboração do plano diretor do Município do Embú para a Secretaria de Planejamento do Município do Embú.

    • 05/1999 - 12/2001

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria sobre Políticas Urbanas e de Saneamento Ambiental para o Programa do Instituto Brasileiro do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações, Energia Elétrica e Saneamento com apoio do BIRD.

    • 01/1999 - 12/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Área Direito à Cidade, Área Direito à Cidade.,Atividade realizada, Membro da Rede Latina - Americana Viviendo e Construyendo.

    • 07/2001 - 11/2001

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis para a elaboração da publicação Estatuto da Cidade -Guia de Implementação para os Municípios e Cidadãos para a Caixa Econômica Federal - Diretoria de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Desenvolvime.

    • 04/2001 - 10/2001

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica pelo Instituto Pólis para a Implantação de um Programa de Regularização Fundiária para a Prefeitura do Município de Jaguacara-BA.

    • 01/1999 - 07/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área Direito à Cidade, .,Cargo ou função, Colaborador na elaboração da lei Estatuto da Cidade - (lei federal de desenvolvimento urbano) no Congresso Nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal.

    • 06/2000 - 06/2001

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Sobre Aspectos Legais e Jurídicos para o desenvolvimento do Programa de Atuação em Cortiços - PAC para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

    • 02/2001 - 05/2001

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Internacional sobre Política de Segurança Jurídica da Posse da Terra na Cidade do Cairo, Egito, para o Programa Gestão Urbana Participativo do Governo do Egito em Parceira com a Agência de Cooperação de Desenvolvimento do Governo da Alem.

    • 02/1998 - 12/2000

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Legislativa para o Programa Raio X das Câmaras Municipais do Grande ABC do Jornal Diário do Grande ABC através da elaboração de pareceres sobre projetos de leis municipais.

    • 10/2000 - 10/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área Direito à Cidade, .,Cargo ou função, Assessor para o Planejamento Estratégico sobre as políticas urbanas da CESE, Salvador.

    • 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico sobre regularização fundiária para a COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação de Curitiba - Paraná) para a implantação do programa de regularização fundiária do Município de Curitiba.

    • 03/1998 - 04/1999

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Parecer Jurídico sobre implantação de serviços de saneamento ambiental em favelas e loteamentos irregulares situados em áreas de proteção dos mananciais no Município de São Paulo para a Empresa Estadual de Saneamento.

    • 03/1997 - 12/1998

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria sobre o Marco Regulatório dos Serviços de Saneamento no Brasil para o Programa de Monitoramento das Privatizações dos Serviços de Telecomunicações , Energia Elétrica e Saneamento na América Latina da Internacional Consumer e Instituto.

    • 05/1997 - 10/1998

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria sobre Aspectos Legais para a instituição do Fundo e Conselho de Habitação do Distrito Federal para o Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - IDHAB.

    • 06/1995 - 07/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área Direito à Cidade, .,Cargo ou função, Assessor das instituições inglesas London Churches Group e Christian Aid, para a elaboração de programas habitacionais para a população de homelessness na cidade de Londres, Reino Unido.

    • 01/1994

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Representante das Organizações Não Governamentais no Comitê Brasileiro da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humano HABITAT II.

    • 03/1994 - 12/1994

      Serviços técnicos especializados , Área Direito à Cidade, .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica na elaboração da legislação de uso e ocupação do solo e regularização fundiária de assentamentos informais ( zonas especiais de interesse social) do Município de Goiania para o IPLAN - Instituto Municipal de Planejamento de Goia.

    • 01/1994 - 06/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Área Direito à Cidade, .,Cargo ou função, Assessor da União dos Movimentos de Moradia na elaboração do projeto de lei de iniciativa popular do Fundo Estadual de Moradia Popular apresentado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

    • 08/1993 - 06/1994

      Outras atividades técnico-científicas , Área Direito à Cidade, Área Direito à Cidade.,Atividade realizada, Membro da Comissão de Juristas constituída pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, destinada a elaborar projeto de Código Ambiental Nacional.

  • 1987 - 1988

    Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ACESSOR PARLAMENTAR, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1987

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de análises sobre a Assembléia Nacional Constituinte.

    • 01/1987

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de ante-projeto de ConstituiçãoEstadual.

    • 01/1987

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de projetos de lei, substitutivos, emendas, pareceres sobre projetos, moções, requerimentos e indicações, acompanhamento da tramitação de proposições na Assembléia Legislativa.

    • 01/1987

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro da Assessoria Jurídica do Grupo de Trabalho da Constituinte Estadual; elaboração do ante-projeto do Regimento Interno da constituinte estadual e ante-projeto da Constituição Estadual.

    • 01/1987

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessoria junto às comissões permanentes e especiais de estudo e inquérito.

  • 1984 - 1987

    Associação em Defesa da Moradia

    Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

  • 1984 - 1987

    Associação em Defesa da Moradia

    Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessoria

    Atividades

    • 01/1984

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessoria jurídica aos moradores de cortiços da Mooca, Brás, Belém e a União dos Quintais da Mooca.

    • 01/1984

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Convênio com a Secretaria da Família e Bem Estar Social - projeto CERCOM - Intervenção nos Cortiços de São Paulo.

    • 01/1984

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Convênio com a Secretaria de Justiça do Estado, Programa Pró-vítima.

    • 01/1984

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessoria jurídica ao Movimento Unificado de Favela.

    • 01/1984

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessoria jurídica ao Movimento dos Sem-Terra do Município de São Paulo.

    • 01/1984

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessoria juríca aos moradores do loteamento Cidade Júlia - Vila Joaniza para regularização do loteamento clandestino.

    • 01/1984

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessoria Jurídica aos moradores da favela de Vila Joaniza e à Central de Defesa dos Favelados de Vila Joaniza e Jardim Miriam.

  • 1986 - 1986

    Câmara Municipal de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CONSULTOR DA 28 SUBSECRETARIA PARLAMENTAR, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1986 - 12/1986

      Conselhos, Comissões e Consultoria, São Paulo, .,Cargo ou função, CONSULTOR DA 28 SUBSECRETARIA PARLAMENTAR.

    • 01/1986

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Redação de pareceres sobre projetos.

    • 01/1986

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Preparação de moções, requerimentos e indicações.

    • 01/1986

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Acompanhamento de tramitação de proposições na Câmara Municipal.

    • 01/1986

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Preparação de pronunciamento para sessão plenária.

    • 01/1986

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Elaboração de projetos de lei, substitutivos e emendas.

  • 2006 - 2006

    Lincoln Institute of Land Policy

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor

  • 2013 - Atual

    Polis Instituto de Estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 1989 - 1991

    Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Grupo de Trabalho de Reforma

    Atividades

    • 01/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

    • 01/1989

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Municipal.

    • 01/1989

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro do Grupo de Consultoria e Assessoria Jurídica que elaborou o projeto de lei do Plano Diretor do Município de São Paulo.

    • 01/1989

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro do Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria dos Negócios Jurídicos que elaborou o projeto de lei para a criação do Serviço de Assistência Jurídica do Município de S.Paulo, lei nº11.300 de 09/12/92.

    • 01/1989

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro do Grupo de Trabalho que elaborou projeto de lei para a criação da Fundação de Habitação de Interesse Social.

    • 01/1989

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro do Grupo de Trabalho que preparou as propostas para a constituinte municipal que elaborou a Lei Orgânica do Município.

    • 01/1989

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro da equipe jurídica que elaborou as Cartilhas HABI/SEHAB: Concessão de Direito Real de Uso - Usucapião Urbano.

    • 01/1989

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro da equipe de acompanhamento na Câmara Municipal dos projetos de lei elaborados pela SEHAB - Código de Edificações e Obras, Disciplina de Anúncios e Publicidade nos Espaços Urbanos/Código Visual da Cidade, Regularização das Edificações.

    • 01/1989

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro do Grupo de Trabalho que elaborou os programas, instrumentos e procedimentos de regularização fundiária das áreas públicas e privadas ocupadas por população de baixa renda,em especial projeto de lei nº 51/90.

    • 01/1989

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho e Acompanhamento da SEHAB referente à proposta de revisão da lei estadual de proteção aos mananciais, Lei nº 1172/76 do Governo do Estado.

    • 01/1989

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

    • 01/1989

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Coordenador da equipe de supervisão da SEHAB do Programa de Assistência Jurídica para a população necessitada prestado por Organizações Não Governamentais sem fins lucrativos nas questões de moradia e regularização fundiária.

  • 1991 - 1992

    Superintendência de Habitação Popular

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Assuntos Institucionais e urbanís

    Atividades

    • 01/1991

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Membro da equipe do Programa Integrado de Educação Popular - PIEP da Administração Municipal de São Paulo que elaborou o projeto de lei que dispõe sobre Canais de Participação Popular.

    • 01/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho que regulamentou a lei municipal que dispõe sobre os cortiços e habitações coletivas na cidade de São Paulo, Lei nº 10928/91.

    • 01/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Supervisor do programa de assistência jurídica à população necessitada para as questões de moradia e regularização fundiária.

    • 01/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Coordenador do grupo de trabalho que elaborou projeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação Popular.

    • 01/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessor parlamentar para os projetos de lei elaborados pela HABI/SEHAB na Câmara Municipal de São Paulo: Fundação de Habitação Popular e Substitutivos, Conselhos de Habitação Popular e Substitutivos, Regularização Fundiária das Favelas.

    • 01/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho que elaborou os instrumentos e procedimentos para a regularização fundiária das áreas destinadas aos projetos de habitação de interesse social da administração municipal de SP.

    • 01/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Assessor de Assuntos Institucionais e Urbanísticos.