Renato Lopes Becho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1997), doutorado em Direito pela PUC/SP (2000) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo/SP - USP (2008). Atualmente é professor assistente doutor da PUC/SP e juiz federal - Justiça Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito tributário, direito processual tributário e cooperativas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sujeição passiva e responsabilidade tributária
Roque Antoio Carrazza.

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação das cooperativas,Ano de Obtenção: 1997
Roque Antonio Carrazza.

Especialização em Cooperativismo

1993 - 1994

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Teoria jurídica do ato cooperativo
Orientador: Vergílio Frederico Périus

Aperfeiçoamento em Pós-Graduação 'O Direito no Limiar do III Milénio'

2000 - 2000

Universidade lusíada de Lisboa
Título: -. Ano de finalização: 2000

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais

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Pós-doutorado

2008

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Filosofia do Direito Tributário, Ano de obtenção: 2008.

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , King's College London, KCL, Inglaterra. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2014 - 2014

Inglês Jurídico I. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.

2013 - 2013

V Congresso Bras. Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.

2013 - 2013

Seminário de Execução Fiscal. (Carga horária: 4h). , Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e Territórios, EAJ-TJDFT, Brasil.

2012 - 2012

The language of law: The main topics. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2001 - 2001

Debito internazionale. Principi generali diritto.. , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

1997 - 1997

Curso de Direito Ambiental para Juízes Federais. , Secretaria do Meio Ambiente, SMA, Brasil.

1997 - 1997

Ciclo de Conferências sobre Psicologia Judiciária. (Carga horária: 10h). , Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.

1997 - 1997

Tutela da Pessoa: Bioética Garantia Constitucional. , Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.

1997 - 1997

I Curso de Formação/Aperfeiçoamento - Mód. II. (Carga horária: 61h). , Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.

1997 - 1997

I Curso de Formação/Aperfeiçoamento de Juízes. (Carga horária: 32h). , Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.

1996 - 1996

I Curso de Formação e Aperfeiçoamento - Mód. I. , Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, Brasil.

1993 - 1993

V Curso de Especialização em Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, IBPDC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.

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Organização de eventos

BECHO, Renato Lopes . Coordenador Científico do Seminário sobre Direito Cooperativo. 2005. (Outro).

BECHO, Renato Lopes . Coordenador-Geral do Seminário Problemas Atuais do Direito Cooperativo. 2002. (Outro).

SMANIO, G. P. ; CORTESE, G. ; LUZ SOBRINHO, H. P. ; AZZI, C. S. ; BECHO, Renato Lopes ; PEREIRA, A. ; CAGGIANO, M. H. S. . Seminário Binacional sobre Segurança e a Luta contra o Crime Organizado. 2002. (Congresso).

BECHO, Renato Lopes . Coordenador brasileiro do 2º Curso Internacional de Extensão para Juízes Federais Brasileiros na Itália. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

III Fórum Nacional de Execução Fiscal ? FONEF. 2017. (Outra).

III Fórum Nacional de Execução Fiscal ? FONEF.Responsabilidade dos sócios. Grupos Econômicos. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica(artigos 133 a 137 do CPC) nas execuções fiscais regidas pela Lei nº 6.830/80. 2017. (Outra).

2º Simpósio Nacional da ABAT - Tendências da Tributação Federal - Jurisprudência do CARF e dos Tribunais Superiores: A Legislação Passada a Limpo.Planejamento Tributário e Ágio. 2016. (Simpósio).

Debate na AJUFE: Devedor Contumaz.Debate. 2016. (Outra).

EEPA! Encontro de Empresas, Professores e Alunos.Perícia Contábil e sua Contribuição à Justiça. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Tributação, Finanças Públicas e Atividade Empresarial. Os Reflexos do Novo Código Processual Civil no Processo Judicial Tributário. 2016. (Congresso).

III Congresso de Tributação e Empresa: o novo CPC. Execução Fiscal Tributária. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional de Cooperativismo e Direito do Trabalho Cooperativo ? Trabalho Cooperativo, Empresarialidade e Desenvolvimento.Tributação do Ato Cooperativo de Trabalho. 2016. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Interpretação na aplicação das normas, como meio de aumento da carga tributária. 2016. (Congresso).

Os 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).

Seminário Caminhos para a Saída da Crise.O Judiciário e o Devedor Contumaz. 2016. (Seminário).

Seminário do Conselho Federal da OAB em Homenagem aos 50 Anos do CTN.A Questão das Execuções Fiscais ? 50 Anos do CTN e Problemas da Cobrança da Dívida Tributária. 2016. (Seminário).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - O Sistema Constitucional Tributário e os Novos Desafios Jurídicos e Econômicos. Repercussões Gerais e Recursos Repetitivos. 2016. (Congresso).

40º Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2015. (Simpósio).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Exploração de empresa por pessoas jurídicas não empresárias: Associações, Fundações e Cooperativas. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. Responsabilidade Tributária: o art. 135 do CTN e a Súmula 435 do STJ. 2015. (Congresso).

I FONEF ? Fórum Nacional de Execução Fiscal.Painel: Garantias processuais sob a ótica da nova legislação. 2015. (Outra).

IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Responsabilidade Tributária de Terceiros nas Execuções Fiscais ? Redirecionamento para sócios, gerentes e administradores. 2015. (Congresso).

Quarta Cúpula sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira.Sistema tributário e fiscal: Controvérsias em matéria tributária. 2015. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito 2015/1 - PUC/PR.Palestra no Painel de Direito Tributário. 2015. (Outra).

Seminário sobre o Impacto Tributário do Novo Código de Processo Civil.Reflexo do NCPC nas Execuções Fiscais. 2015. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Alterações mais importantes do processo civil em matéria tributária e o novo CPC. 2015. (Simpósio).

VI Encontro Anual AASP.Painel: Defesa do contribuinte no novo CPC. 2015. (Encontro).

VII Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social.Filosofia do Direito Tributário. 2015. (Encontro).

VIII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal ? SENAM e VII Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário ? EJUMT.Execução Fiscal e o Novo CPC ? Aspectos Relevantes. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários ? Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública ? art. 190 e 191 NCPC. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário. 2015. (Congresso).

3ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário administrativo e Judicial.Participação no Painel 3: Contencioso Judicial. 2014. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEFT. Participação no Painel 1 - Tema: Igualdade, moralidade, eficiência, transparência. 2014. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Problemas estruturais das execuções fiscais e caminhos para solução. 2014. (Simpósio).

VII Congresso de Direito Tributário do Paraná. Redirecionamento de processos de cobrança e executivos fiscais para gerentes e administradores. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário ? Concorrência, Globalização e Governança Tributária. Impostos aduaneiros ? litígios relativos à base de cálculo e aos regimes especiais (inclusive REPETRO). 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.Competitividade e Eficiência da Empresa Cooperativa. 2014. (Outra).

XXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, VII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão e Arrecadação e do Gasto Municipal e VI Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal.A cobrança do tributo como atividade administrativa plenamente vinculada. 2014. (Seminário).

2ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial.Participação na qualidade de Debatedor do Painel 5 ? Contencioso Judicial ? STJ e STF ? Questões de Processo, Execução Fiscal e Compensação de Tributos Federais ? Exposição I ? A Fazenda Pública em Juízo. 2013. (Outra).

5º Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. Antinomias entre a Lei de Execução Fiscal e o Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário da AJUFESP ? Tributação e Empreendorismo. Tributação e cooperativismo. 2013. (Congresso).

III Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo.Projeções societárias sobre a tributação das cooperativas. 2013. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário de Maringá.-. 2013. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação e Desenvolvimento Industrial. Prescrição intercorrente no processo judicial. 2013. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Interrupção da prescrição pelo ajuizamento da execução fiscal - questões constitucionais envolvidas (princípios da legalidade, do devido processo legal e da segurança jurídica). 2013. (Simpósio).

VI Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal ? SENAM e V Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário ? EJUMT.Análise estrutural da execução fiscal ? problemas e propostas de solução. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Prescrição para o redirecionamento da Execução Fiscal, no prazo de cinco anos, contados da citação da pessoa jurídica. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Ética na Tributação. 2013. (Congresso).

20º Simpósio de Direito Tributário.Responsabilidade tributária. 2012. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Responsabilidade de administradores e sucessores. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Os Desafios do Direito Tributário Intertemporal na Atualidade. Planejamento tributário. 2012. (Congresso).

IV Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. 118. Prescrição e prescrição intercorrente em execução fiscal: o art. 219, parágrafo 1º, do CPC e Lei Complementar 118. Comportamento da jurisprudência. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. Ativismo judicial e segurança jurídica. Análise das tendências do processo tributário constitucional.. 2012. (Congresso).

V Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal - SENAM e IV Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário - EJUMT.Responsabilidade tributária dos sócios e a jurisprudência dos tribunais. 2012. (Seminário).

XI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro: Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável: Tributação - Estrutura - Função. Responsabilidade tributária dos sócios e a jurisprudência dos tribunais. 2012. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A desconsideração de atos, fatos e negócios jurídicos pelas autoridades fiscais. A boa fé e a requalificação de operações de fiscalização para alcançar sócios e diretores de pessoas jurídicas.. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. Jurisdição Tributária. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo judicial tributário. 2012. (Congresso).

19º Simpósio de Direito Tributário.-. 2011. (Simpósio).

3º Congresso de Execuções Fiscais. Filosofia do direito tributário: parâmetros jurídico-filosóficos na tributação; seu impacto no processamento e condução dos executivos fiscais. 2011. (Congresso).

II Workshop Tributário.-. 2011. (Outra).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Questões polêmicas sobre a responsabilidade de sócios e administradores. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo administrativo e judicial. 2011. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2011. (Encontro).

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Justiça Tributária e ética na tributação. 2010. (Congresso).

III Seminário sobre Advocacia Pública Federal da 3ª Região.Ações de recomposição do Erário Público: Caráter educacional e de implementação de políticas públicas. 2010. (Seminário).

IX Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo.ISS nas Cooperativas de Saúde. 2010. (Outra).

Seminário sobre Interposição Fraudulenta em Operações de Comércio Exterior.-. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF. 2010. (Congresso).

VII Painel Jurídico - Jusmed Grandes Temas de 2010.-. 2010. (Outra).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Judicial Tributário. 2010. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Público e III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Processo tributário e direitos humanos. 2009. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. -. 2009. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Processo judicial tributário. 2009. (Congresso).

VIII Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Tributário.Segurança jurídica - pressupostos constitucionais para instituição de contribuições. 2009. (Seminário).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2009. (Congresso).

I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. Responsabilidade pessoal de sócios, administradores, consultores e auditores pelos créditos da pessoa jurídica e por infrações. 2008. (Congresso).

I Seminário Jurídico do Cooperativismo de Mato Grosso do Sul.Tributação das cooperativas. 2008. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. -. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Efeitos do ajuizamento tardio das execuções fiscais. 2008. (Congresso).

V Seminário sobre Gestão Profissional do Cooperativismo.O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2008. (Seminário).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais. 2008. (Congresso).

16º Seminário Nacional Jurídico, Contábil e Atuarial.Tratamento jurídico das perdas do exercício. 2007. (Seminário).

2º Congresso de Execuções Fiscais em São Paulo - A Lei nº 11.382/2006: inovações e possíveis reflexos no procedimento fiscal. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. -. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A exigência de contribuições previdenciárias das cooperativas. 2007. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo.Teoria do Ato Cooperativo. 2007. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2007. (Congresso).

Jornadas de Estudo NDJ - Direito Administrativo.Gestão dos contratos administrativos - A figura do gestor contratual. 2007. (Outra).

Seminário Argumentação Jurídica e Elaboração de Decisões.A natureza jurídica da decisão administrativa. 2007. (Seminário).

Um novo humanismo para a Europa. Debito Internazionale Dei PVS: Scenari Attuali e Principi Giuridici per la Tutela Dei Diritti Dell 'Uomo e Dei Popoli'. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2007. (Congresso).

Fórum de Cooperativismo para a Magistratura.-. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário Cooperativo. Ato Cooperativo e a Tributação nas Cooperativas de Saúde e Consumo. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Cooperativismo e Questões Tributárias Relevantes. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2006. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Cooperativismo como alternativa de inclusão das pessoas carentes beneficiárias das instituições sociais e religiosas no mercado de trabalho. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Compensação em Matéria Tributária. 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestra realizado pelo escritório Benício Advogados Associados.Responsabilidade tributária. 2005. (Outra).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2005. (Congresso).

III Simpósio de Direito Tributário da Apet.-. 2005. (Simpósio).

II Jornada de desenvolvimento das Unimeds do Estado de São Paulo.-. 2005. (Outra).

IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo.-. 2005. (Seminário).

Seminário Sobre Direito Cooperativo.-. 2005. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2005. (Congresso).

II Congresso de Derecho Internacional y del Mercosur. La Justicia Federal Brasileña en el Mercosur. 2004. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. Questões tributárias nas cooperativas de crédito. 2004. (Congresso).

Regime Tributário das Sociedades Cooperativas.-. 2004. (Seminário).

Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos.Confins e não-cumulatividade. 2004. (Seminário).

VI Encontro das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo.Tributação das sociedades cooperativas - PIS, COFINS e CSLL. 2004. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2004. (Congresso).

1º Simpósio das Unicreds do Estado de São Paulo.Atos e negócios cooperativos relacionados às cooperativas de crédito. 2003. (Simpósio).

Congresso Internacional Mundus Novus. America. Sistema Giuridico Latinoamericano.. Os efeitos da dívida externa sobre os direito humanos. 2003. (Congresso).

Execução Fiscal - Demandas e Perspectivas: Visão Metropolitana.A experiência da Justiça Federal. 2003. (Outra).

I Jornada Brasileira de Direito Cooperativo.-. 2003. (Outra).

Seminário Cooperativismo e o Novo Código Civil.-. 2003. (Seminário).

Seminário sobre acesso à justiça. 2003. (Seminário).

VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. -. 2003. (Congresso).

XXV Semana Jurídica - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.O processo de execução fiscal pela via eletrônica. 2003. (Outra).

1º Encontro Internacional: cooperativas de trabalho: desafios, possibilidades e visão prospectiva.Aspectos legais e tributários das cooperativas de trabalho. 2002. (Encontro).

1º Simpósio Nacional de Direito Cooperativo.-. 2002. (Simpósio).

IV Convenção Nacional Unicred.-. 2002. (Outra).

Seminário Problemas Atuais do Direito Cooperativo.O conceito legal de ato cooperativo e os problemas para o seu 'adequado tratamento tributário', nos termos da Constituição Federal. 2002. (Seminário).

Seminário Problemas de Processo Judicial Tributário.Não-responsabilidade do sócio-gerente por ausência de infração à lei ou ao contrato social/estatuto: redirecionamento, embargos e exceção de pré-executividade. 2002. (Seminário).

VI Seminário Brasileiro das Cooperativas Habitacionais.-. 2002. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.Atualidades do processo executivo fiscal - O processo por meio eletrônico. 2002. (Outra).

1º Ciclo de Palestras sobre Globalização e Direitos Humanos da Escola Nacional da Magistratura e do Conselho Superior da Magistratura da República Italiana. 2001. (Outra).

I CGCOOP Congresso goiano de cooperativismo. Tributação no sistema cooperativista. 2001. (Congresso).

I Congresso de Magistrados Federais - Argentina, Brasil e México. -. 2001. (Congresso).

I Encuentro de Jueces Federales Argentinos y Brasileros en el Ambito del Mercosur.-. 2001. (Encontro).

Seminário - Tendências da Execução Fiscal e da Cobrança dos Créditos do FGTS. 2001. (Seminário).

1º Seminário Mineiro Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo.Questões tributárias em cooperativas. 2000. (Seminário).

30ª Convenção Nacional da Unimed.Relator da mesa redonda: Regime tributário das sociedade cooperatvas. 2000. (Outra).

Encontro Nacional sobre Cooperativas de Trabalho: Diversidades, peculiaridades e complexidades.A dimensão jurídica das sociedades cooperativas. 2000. (Encontro).

Encontro sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro.-. 2000. (Encontro).

Fórum de Debate: Modernização do Direito. 2000. (Outra).

Rio Cooperativo 2000.Expositor do painel jurídico: Aspectos legais e conflitos jurídicos do cooperativismo brsileiro. 2000. (Outra).

Seminário Lei de Execução Fiscal.Aspectos procedimentais da lei de execução fiscal. 2000. (Seminário).

Seminário Problemas de Processo Judicial Tributário.Execução fiscal - possibilidade de responsabilização do sócio-gerente ou diretor pelo simples fato de falta de pagamento; redirecionamento e devido processo legal; penhora de faturamento; autolançamento e necessidade ou não de prévio procedimento administrativo etc. 2000. (Seminário).

Soluções para a Execução Fiscal no Brasil. 2000. (Seminário).

XIII Simpósio das Unimeds do Estado de Minas Gerais.-. 2000. (Simpósio).

1º Fórum de debates jurídicos sobre cooperativismo médico.-. 1999. (Outra).

I Encontro de Juízes Federais sobre Processo de Execução Fiscal. 1999. (Encontro).

II Seminário Nacional AJUFESP ? ?Questões Tributárias no Âmbito da Justiça Federal?. 1999. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas.O imposto de renda e as cooperativas. 1999. (Simpósio).

A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

Ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos da Justiça Federal na Baixada Santista. 1998. (Outra).

5º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).

4º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Penal Econômico - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 1995. (Congresso).

Seminário Internacional "A sobrevivência de empresas e instituições no limiar do século". 1994. (Seminário).

Curso "Três anos de Estatuto da Criança e do Adolescente - Balanço e Perspectivas". 1993. (Outra).

Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público. 1993. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 1993. (Congresso).

I Ciclo de Estudos sobre a Prática Pedagógica dos Professores Universitários. 1992. (Outra).

II Encontro Nacional de Capacitação e Organização do Quadro Social em Cooperativas. 1992. (Encontro).

IV Congreso Continental de Derecho Cooperativo. -. 1992. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Geórgia Teixeira Jezler Capello

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. IPTU e a Progressividade Fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Lemos Cury

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. Apontamentos Sobre as Taxas Judiciárias: Análise Crítica à Luz da Constituição Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Machado Vilhena Dias

BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, J. F. C.; MORANDO, Thais Helena. A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III, do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo José Luz de Macêdo

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; FROTA, R. A. R.. Sobreposição de Obrigações Tributárias Acessórias: Uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nicodemos Victor Dantas da Cunha

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; FROTA, R. A. R.. O IPTU Progressivo no Tempo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo José Corrêa Guarda

BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; SANTIAGO, I. M.. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Alves Sampaio

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; SANTIAGO, I. M.. A Boa-fé no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Muratori

BECHO, Renato Lopes; COSTA, Regina Helena; BARRETO, P. A.. Natureza jurídica normativa da não cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sarah Mila Barbassa

BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária de empresas que compõem o mesmo grupo econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Samuel de Castro Barbosa Melo

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. O Princípio da Proteção Especial da Família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Sochan Magnoni

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; ARAUJO, J. F. C.. O art. 135, III, do Código Tributário Nacional: interpretação do comando normativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Peloso Araújo

BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; HOFFMANN, Susy Gomes. Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruna Oliveira Fernandes

BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares; HOFFMANN, Susy Gomes. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Salvador Cândido Brandão Júnior

BONILHA, P. C. B.;BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares. Federalismo e ICMS: Estados-Membros em "Guerra Fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Valério Pimenta de Morais

BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; PAULA JUNIOR, A.. Decisão Judicial e sua Influência sobre a Legislação Tributária Paulista: Uma Perspectiva Neopositivista. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: David Sampaio Barreto

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; FROTA, R. A. R.. A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c, da CF de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Braulio Bata Simões

BECHO, Renato Lopes; PIOVESAN, F. C.; MARTINS, M. G.. Execução fiscal e dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Carvalho Cunha

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; SANTIAGO, I. M.. A não incidência do ICMS sobre os atos cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio de Moraes Rêgo Gaspar

BECHO, Renato Lopes; Robson Mais Lins; Nélida Cristina dos Santos. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Cesar Costa

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; Fernando Bonfá de Jesus. A responsabilidade tributária de terceiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Lucia de Moraes Luiz

BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; CONRADO, Paulo César. O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Hamaguchi

BECHO, Renato Lopes; HUSEK, Carlos Roberto; CONRADO, Paulo César. Declaração do Rio sobre o meio ambiente e desenvolvimento (Eco 92): o dever de atendimento a seus princípios por meio da tributação extrafiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia de Aragão Arrais

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Fundamentos jurídicos do planejamento tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Renato Pereira de Deus

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; LINS, R. M.. O ICMS na importação de mercadorias (aspectos relevantes). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diego Caldas Rivas de Simone

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Segurança jurídica e tributação: da certeza do direito à proteção da confiança legítima do contribuinte. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávia Cecília de Souza Oliveira

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. A compensação como meio hábil à extinção concomitante de obrigações tributárias contrapostas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Britto Caribé

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; Paulo Ayres Barreto. Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erick Macedo

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; Heleno Taveira Torres. Substituição tributária - efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Paulo Jorge Gomes

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; MINATEL, J. A.. Fiscalização tributária à luz dos direitos fundamentais do contribuinte: uma análise sobre casos emblemáticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Klaus Eduardo Rodrigues Marques

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; MINATEL, J. A.. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcial Carlos Ribeiro Junior

BECHO, Renato Lopes; LIMA, A. L. C.Abili Lázaro Castro de Lima; SERBENA, Cesar Antonio. As inadequações da legislação da saúde suplementar à luz da legislação cooperativista brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fábio Moura de Vicente

BECHO, Renato Lopes; GEDIEL, José Antônio Peres; GRUPENMACHER, Betina Treiger. As sociedades cooperativas e o regime jurídico-tributário de seus atos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Osvaldo Santos de Carvalho

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares;BECHO, Renato Lopes. A 'guerra fiscal' no âmbito do ICMS. Considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos estados e distrito federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Carvalho Engler Pinto Júnior

BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; COSTA, Regina Helena. A substituição tributária 'para frente' e os princípios constitucionais tributários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helder Gonçalves Lima

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Achegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evandro Paes Barbosa

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Progressividade do IPTU. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Semeraro Jordy

BECHO, Renato Lopes; DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; CONRADO, Paulo César. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Sotto

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Aspectos constitucionais do tratamento diferenciado à micro e à pequena empresa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raul Mariano Júnior

BECHO, Renato Lopes; GARCIA, MARIA; José Carlos Francisco. Medidas provisórias e democracia: A E. C. 32/2001. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia da Silva

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. O dever de pagar impostos versus o princípio da capacidade contributiva. O caminho da Justiça Tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosemeire Camilo Nunes Del Giglio

CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos;BECHO, Renato Lopes. As taxas no sistema constitucional tributário brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Augusto Drumont Prado

BECHO, Renato Lopes; VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, Betina Treiger. O regime jurídico tributário do ato cooperativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosemeire Camilo Nunes Del Giglio

CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos;BECHO, Renato Lopes. As taxas no sistema constitucional tributário brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Gonçalves de Castro China

BECHO, Renato Lopes. O controle judicial de constitucionalidade das leis - Os modelos clássicos do direito comparado e sua feição no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Julcira Maria de Mello Vianna

BECHO, Renato Lopes. Aspectos constitucionais do IPVA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Faissal Yunes Junior

BECHO, Renato Lopes. A materialidade constitucional da contribuição de melhoria. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Crespo Queiroz Neves

BECHO, Renato Lopes. O imposto sobre prestação de serviços de comunicação e a internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Giuliana Maria Delfino Pinheiro Lenza

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. Da competência residual da União para a instituição de impostos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Perego

BECHO, Renato Lopes. Da política de fomento ao desenvolvimento nacional. Limites constitucionais e infraconstitucionais ao poder de isentar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Saito

BECHO, Renato Lopes. Restituição do indébito tributário:a repetição e a compensação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Walter Alexandre Bussamara

BECHO, Renato Lopes. Limites constitucionais do Estado na tributação por meio de taxa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vilmar Everling

BECHO, Renato Lopes. Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva: o direito e sua titularidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Liane Francisca Hüning Pazinato

BECHO, Renato Lopes. A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Otávio Henrique Martins Port

BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; BERNARDES, F. C.; JESUS, I. B.; ANDRADE, J. M. A.. Recursos repetitivos no processo tributário. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Cesar Costa

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MORETI, D. C.; JESUS, I. B.; MARQUES, R. E. S. R.;BECHO, Renato Lopes. O devido processo legal e o contraditório nos procedimentos de responsabilização tributária de terceiros (arts. 134 e 135 do CTN). 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Dalla Pria

BUENO, C. S.; ALVIM, E. P. A.; SOUZA, G. A.; CONRADO, Paulo César;BECHO, Renato Lopes. Legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes de Moraes

NAGIB, L.; JESUS, I. B.;BECHO, Renato Lopes; FROTA, R. A. R.; CARNIO, T. C.. A responsabilidade prevista no art. 124, II, do Código Tributário Nacional e seus limites. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Oleinik

VIANNA, J. M. M.; JESUS, I. B.; ARAUJO, J. F. C.;BECHO, Renato Lopes; CARNIO, T. C.. A responsabilidade tributária e os grupos econômicos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Alexandre Ioti Henrique

BECHO, Renato Lopes; FOLLONI, A. P.; JESUS, I. B.; HOFFMANN, Susy Gomes; MORANDO, Thais Helena. A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Freitas Costa

BERNARDES, F. C.; CLARK, G.; FERNANDES, B. G. A.; MOREIRA, A. M.;BECHO, Renato Lopes. As contribuições especiais no Estado Democrático de Direito: a integração dos aspectos finalidade e destinação na estrutura da norma tributária e como limitadores à instituição de tributos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valeria Zotelli

HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; CARVALHO, O. S.; Nélida Cristina dos Santos. Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: Subespécies, conceitos e questões controvertidas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Ferreira Castellani

COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes; BARRETO, P. A.. Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do Imposto Sobre a Renda. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jeferson Teodorovicz

BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.; ANDRADE, J. M. A.; MURILLO, F. A. Z. A.;BECHO, Renato Lopes. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Gomes Favacho

ARAUJO, C. V. O.; José Artur Lima Gonçalves;BECHO, Renato Lopes; CASTRO JUNIOR, T. S.; CONRADO, Paulo César. Insumos no PIS/COFINS: Método Pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Teles

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; TOME, F. P.; BERNARDES, F. C.; CONTI, J. M.. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo César de Oliveira Marinho

BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.; LINS, R. M.; MARTINS, M. G.; OLIVEIRA, M. L.. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavia Cavalcanti Nogueira Rodrigues

BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.; CARVALHO, P. B.;BECHO, Renato Lopes; GAMA, Tácio Lacerda. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente. 2014. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rubya Floriani dos Anjos

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes; BARRETO, P. A.. Regime Tributário das Telecomunicações. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regel Antônio Ferrazza

WITZ, Claude; BAUERREISS, Jochen; STORCK, Michel;BECHO, Renato Lopes; FRADERA, Véra Maria Jacob de FraderaV. M. J.. Regime jurídico nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras: contrastes e convergências. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arlindo Felipe da Cunha

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; COSTA, Regina Helena; LINS, R. M.; Adelmo da Silva Emerenciano. Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elidie Palma Bifano

CARRAZZA, Roque Antonio; QUIROGA, Roberto Mosquera;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BIANCO, João Francisco. O mercado financeiro e o imposto sobre a renda. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Zenildo Bodnar

BECHO, Renato Lopes. A imputação de responsabilidade tributária ao sócio administrador e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carla de Lourdes Gonçalves

SANTOS, M. O. F. F.; HOFFMANN, Susy Gomes; DE SANTI, Eurico Marcos Diniz;BECHO, Renato Lopes; CHIESA, Clélio. Suspensão e extinção: uma proposta clasificatória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Rita Ferragut

CARVALHO, P. B.;BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; ARAUJO, C. V. O.; HOFFMANN, Susy Gomes. Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valéria Cristina Pereira Furlan

CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; COSTA, A. J.. ITBI - imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Simão Figueiras

PEREZ, A. M.; PENNA, J. B.; OLIVEIRA, J. C.;BECHO, Renato Lopes; PELUSO, L. A.. Atos administrativos vinculados em matéria tributária no direito brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas

PEREZ, A. M.; PENNA, J. B.; OLIVEIRA, J. C.;BECHO, Renato Lopes; PELUSO, L. A.. Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Otávio Henrique Martins Port

BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. A Vinculação dos Precedentes Judiciais e o Direito Tributário. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Cesar Costa

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. A Eficácia do Direito Processual Legal e do Contraditório nos Procedimentos de Responsabilização Tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Alexandre Ioti Henrique

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; MORANDO, Thais Helena. A Modulação dos Efeitos das Decisões e a Mudança do Entendimento Jurisprudencial no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Dalla Pria

BUENO, C. S.;BECHO, Renato Lopes; FERREIRA, W. S.. Legitimidade ativa para a repetição do indébito relativo a tributos que comportam transferência do encargo financeiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Oleinik

VIANNA, J. M. M.;BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.. Responsabilidade tributária e grupo econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosana Oleinik

VIANNA, J. M. M.;BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.. Responsabilidade tributária e grupo econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes de Moraes

NAGIB, L.;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. A responsabilidade ordinária prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Gomes Favacho

ARAUJO, C. V. O.;BECHO, Renato Lopes; José Artur Lima Gonçalves. Insumos no PIS/COFINS: Método Pragmático. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo César de Oliveira Marinho

BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.; José Artur Lima Gonçalves. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que muda entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Cunha Guimarães Macedo

BECHO, Renato Lopes; TOME, F. P.; LINS, R. M.. Dos pressupostos para a constituição e exigência do crédito e as consequências do seu descumprimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Teles

BECHO, Renato Lopes; TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernando Ferreira Castellani

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Considerações acerca das deduções de natureza constitucional no Imposto sobre a Renda. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubya Floriani dos Anjos

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Regime Tributário das Telecomunicações. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regel Antônio Ferrazza

BECHO, Renato Lopes; FRADERA, Véra Maria Jacob de FraderaV. M. J.; VIEIRA, I. A.; WAQUI, P. D.. O engajamento societário e de cooperação nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arlindo Felipe da Cunha

CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.;BECHO, Renato Lopes. Infrações e sanções tributárias administrativas. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Lacerda de Lima Gonçalves

HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes. A tributação da propriedade intelectual no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Machado Vilhena Dias

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; JESUS, I. B.. A responsabilidade de terceiros e os limites para eleição do sujeito passivo definidos pela Constituição Federal: da responsabilidade autônoma dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo José Luz de Macêdo

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena. Sobreposição de Obrigações Tributárias Acessórias: Uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nicodemos Victor Dantas da Cunha

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena. O IPTU Progressivo no Tempo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edson Franciscato Mortari

NAGIB, L.;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julio Soares de Noronha

NAGIB, L.;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samuel de Castro Barbosa Melo

COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes. O Princípio da Proteção Especial da Família: Uma vertente da Extrafiscalidade no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Peloso Araújo

BECHO, Renato Lopes; LINS, R. M.; ARAUJO, C. V. O.. Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruna Oliveira Fernandes

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; NAGIB, L.. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisivajavascript:void(0). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Alves Sampaio

BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares; NAGIB, L.. A Boa-fé no Direito Tributário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo José Corrêa Guarda

BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares; NAGIB, L.. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Muratori

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. A natureza jurídica de não-cumulatividade no Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Braulio Bata Simões

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Execução Fiscal e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valério Pimenta de Morais

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Decisão Judicial e sua Influência sobre a Legislação Tributária Paulista: Uma Perspectiva Neopositivista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Carvalho Cunha

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; NAGIB, L.. Não Incidência do ICMS sobre o Ato Cooperativo à Luz da Constituição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: David Sampaio Barretto

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; NAGIB, L.. Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Sochan Magnoni

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. A Regra Matriz do Art. 135, III, do CTN. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Cesar Costa

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MORANDO, Thais Helena;BECHO, Renato Lopes. A responsabilidade tributária nos termos dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio de Moraes Rêgo Gaspar

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; ARAUJO, C. V. O.. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Froner Minatel

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Lançamento por homologação - regime jurídico para constituição do crédito tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Souza Santiago da Silva

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. A irretroatividade das alterações jurisprudenciais no âmbito tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cesar Piantavigna

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Declarações e autolançamento (no âmbito da tributação federal). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Lucia de Moraes Luiz

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Vital Olivo

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Ato anormal de gestão e tributação: Identificação, controle. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diego Sales Seoane

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Alíquota: aspectos constitucionais e limitações à sua instituição. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Hamaguchi

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Declaração do meio ambiente do Rio (Eco 92). O dever de cumprimento de seus preceitos pela tributação extrafiscal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiana Guimarães Dunder Condé

CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.;BECHO, Renato Lopes. A redução da base de cálculo e o estorno do crédito de ICMS. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ruti Kazumi Nakagaki

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. O princípio do não confisco no direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Wasserman

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. A obtenção e o emprego de informações pela administração tributária em face do sigilo de dados. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Helfstein

CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares;BECHO, Renato Lopes. ICMS - Importação - Não contribuintes e leasing. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Glauco Santos Hanna

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares;BECHO, Renato Lopes. O planejamento tributário e a fraude à lei, o abuso de direito e a simulação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Cappi Janini

ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.;BECHO, Renato Lopes. Compensação como forma de extinção da obrigação tributária. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sérgio Gonini Benício

HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária por substituição decorrente de conveniência da administração fazendária: aplicação à arrecadação de ICMS. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Roberta Chiarelli

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. A alterabilidade do lançamento tributário. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stella Kusano

CANADO, V. R.;BECHO, Renato Lopes; VASCONCELOS, B. F. M.. Adequado tratamento tributário das cooperativas a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito GV) - Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Gabriel Candi

Marco Aurélio Greco;BECHO, Renato Lopes. Dever fundamental de pagar tributos e destinação do produto arrecadado: o caso FUST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

Aluno: Gabriela Shizue Soares de Araujo e Érica Terumi Watanabe

BECHO, Renato Lopes. Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto de Vasconcelos Schneider

BECHO, Renato Lopes; VIANNA, J. M. M.. A norma geral antielisiva do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional face aos princípios constitucionais tributários e sua aplicabilidade ao ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Anunciatto Serafim

BECHO, Renato Lopes. ISS e Emenda Constitucional n.º 37/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Mazzilo

BECHO, Renato Lopes. Denúncia espontânea e parcelamento de débito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; WHITAKER, F. B.;BECHO, Renato Lopes. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2000. Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público de provas de títulos, conhecimento e didática para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área de Direito Penal. 1996. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comisão examinadora do concurso público para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área de Direito Comercial. 1996. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área Direito Civil. 1996. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu banca de concurso para professor substituto de Teoria Geral do Estado - Direito. 1994. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área de Direito Processual Civil. 1993. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professo auxiliar I do Departamento de Direito, área Direito do Trabalho. 1993. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes; CARVALHO, P. N.; HORTA, R. M.; NETTO, M. C.. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professo substituto de Teoria Geral do Estado II e Instituições de Direito. 1993. Universidade Federal de Viçosa.

GUIMARAES, C.; NASCIMENTO, S.;BECHO, Renato Lopes; ARANHA FILHO, A. C.; CAMMAROSANO, M.. Membro efetivo da Comissão do Décimo Sétimo Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. 2013. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; VIANNA, J. M. M.. Membro da Banca Examinadora de Credenciamento de Docente para o Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Credenciamento de Professor no Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário, Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Participou da banca examinadora do I Concurso de Monografias Jurídicas. 2007. Organização das Cooperativas Brasileiras.

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Comissão julgadora das bancas

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. A influência do princípio da igualdade na tributação nas cooperativas. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. Sujeição passiva e responsabilidade tributária. 2000. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão. A Influência do Princípio da Igualdade na Tributação das Cooperativas. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Gustavo Perez Tavares

em andamento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Leandro Lopes Genaro

Em andamento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Haroldo Domingos Bertoni Filho

em andamento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Nelson Loureiro dos Santos

Em andamento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Igor Fernando Cabral dos Santos

Em andamento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Valério Pimenta de Morais

Em andamento; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Braulio Bata Simões

Em andamento; Início: 2014; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Flávio Machado Vilhena Dias

A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III, do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Carlos Alberto Alves Sampaio

A Boa-fé no Direito Tributário; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Leonardo José Corrêa Guarda

Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Marcelo Muratori

Natureza jurídica normativa da não cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Aline Sochan Magnoni

O art; 135, III, do Código Tributário Nacional: interpretação do comando normativo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Bruna Oliveira Fernandes

Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Guilherme Peloso Araújo

Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Braulio Bata Simões

Execução fiscal e dignidade da pessoa humana; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

David Sampaio Barreto

A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c, da CF de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Rafael Carvalho Cunha

A não incidência do ICMS sobre os atos cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Valério Pimenta de Morais

Decisão Judicial e sua Influência sobre a Legislação Tributária Paulista: Uma Perspectiva Neopositivista; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Adriano Moreno Jardim

-; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Antonio de Moraes Rêgo Gaspar

Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Maria Lucia de Moraes Luiz

O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Carolina Hamaguchi

Declaração do Rio sobre o meio ambiente e desenvolvimento (Eco 92): o dever de atendimento a seus princípios por meio da tributação extrafiscal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Fabio Semeraro Jordy

Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Paulo Carvalho Engler Pinto Júnior

A substituição tributária 'para frente' e os princípios constitucionais tributários; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Otávio Henrique Martins Port

Recursos repetitivos no processo tributário; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Márcio Alexandre Ioti Henrique

A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Marcela Cunha Guimarães Macedo

Vícios do lançamento tributário; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Rodrigo César de Oliveira Marinho

Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Rogerio Teles

Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Marcos de Aguiar Villas Boas

-; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Ricardo Bonfá de Jesus

-; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

Leandro Lopes Genaro

Repercussão geral das questões constitucionais em matéria tributária e a intervenção de terceiros; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Proc; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Viviane Chati Seraphim

A penhora antes da citação na execução fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Helena Pavoni Ribas

Stock Option ? uma análise de tributação no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Gustavo Perez Tavares

Modulação dos efeitos de decisões em matéria de instituição e majoração de tributos - Estudo de casos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Proc; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Camila Marques de Azevedo

A responsabilidade de terceiros, conforme art; 135, III, do CTN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Caio Cezar Caseiro

O planejamento tributário e a liberdade do contribuinte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Rafhael Romero Bentos

Tecnologia voz sobre IP (VOIP); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Renata Martins Alvares

Substituição tributária por fato futuro no ICMS em relações interestaduais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Viviane Barelli Del Guercio

Análise das implicações tributárias da estrutura de rateio de despesas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Loise Caroline do Nascimento

Imunidade tributária das entidades de assistência social no âmbito das contribuições sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Marcos Canassa Stábile

A substituição tributária do ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Thais Fontoura Lipinski

Limitações ao poder de tributar: estudo da imunidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Alexandre Sales Low

Aspectos confiscatórios do IR em mercados de capitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Guilherme Peloso Araújo

Conflitos entre processos de execução fiscal e falência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Rafael Sola Bittar

A responsabilidade tributária nas operações de fusão e aquisição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Érika Mendes Coutinho

Responsabilidade tributária dos procuradores de sociedades estrangeiras no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Marcelo Muratori

Responsabilidade tributária de sócios e administradores na dissolução de pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Roberto de Vasconcelos Schneider

A norma geral antielisiva do parágrafo único do art; 116 do CTN; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Ana Candida Piccino Sgavioli

A não cumulatividade do PIS e da COFINS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Alexandre Ponce de Almeida Insfran

Imposto sobre serviço nas cooperativas médicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Marília de Prince Rasi

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos nas ações civis públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Debora Grubba Lopes

A incidência do ICMS nos contratos de leasing; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Décio de Souza Camargo Neto

A tributação de software no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

José Henrique Frascá Junior

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto face ao princípio constitucional da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Leonardo Augusto Bellorio Battilana

O direito ao aproveitamento dos créditos do imposto sobre produtos IPI nas aquisições de matérias primas isentas não tributadas e tributadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Ana Paula de Almeida

Imunidade tributária do livro eletrônico na Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Luanna Rodrigues Peporini

A coisa julgada no mandado de segurança em matéria tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Marina Florentino Nogueira

A dupla tributação internacional e a tributação da renda transnacional das pessoas jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Rafael Vega Possebon da Silva

A função social do tributo uma análise crítica da distribuição do ônus tributário a luz da Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Vanessa Rezende de Carvalho

A responsabilidade tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Lincoln Akihiro Yassui

Cooperativas de consumo a equiparação inconstitucional da Lei 9532/97 face ao regime jurídico e ao propósito constitucional de apoio ao cooperativismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Murillo D'Ávila Vianna Cotrim

Limitações para o Estado instituir taxas de serviço; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Fabricio Rodrigues Calil

A validade da substituição tributária para frente no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Luis Fernando Giacon Lessa Alvers

A possibilidade de utilização dos dados da CPMF para fins de fiscalização e lançamento de outros tributos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Fernanda Rovella

Certeza, liquidez e exigibilidade da certidão da dívida ativa da Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Vitor Anunciato Serafim

ISS e Emenda Constitucional n; º 37/02; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Leonardo Mazzilo

Denúncia espontânea e parcelamento de débito tributário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka

Estudo sobre a possibilidade de iniciativa popular para a elaboração de leis tributárias: a questão da gratuidade do transporte coletivo público; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Jefferson Felipe Silva Santos

Tributação ambiental como ferramenta de concretização do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Érika Mendes Coutinho

Análise comparativa de institutos da responsabilidade civil e da responsabilidade tributária; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Aline Dias Ferreira Pinto

A CPMF e sua realidade - um comparativo entre suas linhas iniciais e sua situação atual - (análise crítica); 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Juízes Substitutos aprovados no XVII Concurso Público

Estágio na Vara de Execuções Fiscais - Módulo XI - Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais; 2014; Orientação de outra natureza - Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Orientador: Renato Lopes Becho;

Juízes Substitutos aprovados no XVI Concurso Público

Orientação das atividades práticas desenvolvidas nas Varas de Execução Fiscal durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto; 2013; Orientação de outra natureza - Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Orientador: Renato Lopes Becho;

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Foi orientado por

Lucia Valle Figueiredo

Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária; 2000; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Lucia Valle Figueiredo;

Roque Antônio Carrazza

A Influência do Princípio da Igualdade na Tributação nas Cooperativas; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

Roque Antônio Carrazza

Sujeição passiva e responsabilidade tributária; 2000; Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BECHO, Renato Lopes . O direito concorrencial na aproximação entre o Civil Law e o Common Law. Revista do Tribunal Regional Federal da Terceira Região , v. XXVII, p. 55-78, 2016.

  • BECHO, Renato Lopes . Dos Impactos do Novo CPC no Direito e Processo Tributário. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 19, p. 618-629, 2016.

  • BECHO, Renato Lopes . Breves Notas Sobre a Ciência do Direito Tributário em Confronto com a Filosofia da Ciência. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 1, p. 175-194, 2016.

  • BECHO, Renato Lopes . O Desprestígio da Lei em Decisões ?Descuidadas? no Aniversário do CTN. Revista do Advogado , v. 132, p. 91-99, 2016.

  • BECHO, Renato Lopes ; PIRES, D. B. . As Multas Tributárias e o Princípio do não Confisco na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Direito Tributário Atual , v. 36, p. 293-308, 2016.

  • BECHO, Renato Lopes . A responsabilização tributária de grupo econômico. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 221, p. 129-138, 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . O Direito Tributário sancionador e as sanções político-administrativas. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 222, p. 103-116, 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . Os Contornos da Ciência do Direito e seu Impacto na Formação do Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 223, p. 146-152, 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . A cobrança de tributo como atividade administrativa plenamente vinculada e a Administração Tributária em juízo. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública - RBEFP , v. 7, p. 139-152, 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . O direito natural e o REsp 1.120.295/SP. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 229, p. 145-154, 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . Considerações sobre a obrigação tributária principal e acessória. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 230, p. 149-158, 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . Execução fiscal: necessidade de novos paradigmas para um grande problema. Revista CEJ (Brasília) , v. 63, p. 111-119, 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . As formas de constituição do crédito tributário e seus efeitos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 231, p. 93-100, 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . A responsabilidade tributária de terceiros na jurisprudência como indicativo para a necessidade de revisão da Súmula 435 do STJ. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 213, p. 127-139, 2013.

  • BECHO, Renato Lopes . Competência tributária, extrafiscalidade e novos desafios para o direito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 216, p. 123-131, 2013.

  • BECHO, Renato Lopes . A cobrança do tributo como atividade administrativa plenamente vinculada. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 219, p. 88-97, 2013.

  • BECHO, Renato Lopes . A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na Justiça Federal. Revista CEJ (Brasília) , v. XVII, p. 84-90, 2013.

  • BECHO, Renato Lopes . Recebimento de embargos à execução fiscal pela ótica do Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 196, p. 135-150, 2012.

  • BECHO, Renato Lopes . Responsabilidade tributária de terceiros - O art. 135 do CTN. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 197, p. 127-137, 2012.

  • BECHO, Renato Lopes . A divisão entre obrigação e crédito tributário e seus efeitos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 198, p. 131-140, 2012.

  • BECHO, Renato Lopes . A sujeição passiva tributária na jurisprudência do STF. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 201, p. 135-148, 2012.

  • BECHO, Renato Lopes . Desdobramentos das decisões sobre responsabilidade tributária de terceiros no STF: regras-matrizes de responsabilização, devido processo legal e prazos de decadência e prescrição. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 204, p. 45-57, 2012.

  • BECHO, Renato Lopes . Redirecionamento da execução fiscal contra sócio-gerente. Considerações à luz dos princípios da legalidade, da eficiência administrativa e da duração razoável do processo. Revista do Advogado , v. XXXII, p. 137-147, 2012.

  • BECHO, Renato Lopes . A responsabilidade tributária decorre do descumprimento de 'deveres de colaboração'?. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 202, p. 122-133, 2012.

  • BECHO, Renato Lopes . As diversas interpretações para a responsabilidade tributária de terceiros - art 134 CTN. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 185, p. 103-127, 2011.

  • BECHO, Renato Lopes . As modalidades de sujeição passiva tributária no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 192, p. 113-131, 2011.

  • BECHO, Renato Lopes . A sujeição passiva tributária é um tema constitucional ou infraconstitucional?. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 195, p. 104-123, 2011.

  • BECHO, Renato Lopes . Duração razoável do processo de execução fiscal. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região , v. 110, p. 8-27, 2011.

  • BECHO, Renato Lopes . As alterações jurisprudenciais diante das fontes do direito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 188, p. 98-119, 2011.

  • BECHO, Renato Lopes . Responsabilidade tributária solidária, por contribuição social, na construção civil. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 186, p. 73-90, 2011.

  • BECHO, Renato Lopes . Decadência e prescição tributárias. Revista Acadêmica da ESMAG , v. 2, p. 203-219, 2011.

  • BECHO, Renato Lopes . A discussão sobre a tributabilidade de atos ilícitos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 172, p. 86-111, 2010.

  • BECHO, Renato Lopes . Considerações sobre a interpretação literal e o art. 111 do CTN. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 175, p. 161-178, 2010.

  • BECHO, Renato Lopes . O planejamento tributário na doutrina tradicional. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 176, p. 136-155, 2010.

  • BECHO, Renato Lopes . Sobre a Meta n. 3/2010-CNJ e a redução das execuções fiscais. Revista Jurídica Tributária , v. 9, p. 25-55, 2010.

  • BECHO, Renato Lopes . Sobre o pagamento de tributo 'em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir'. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 179, p. 136-144, 2010.

  • BECHO, Renato Lopes . Os prazos para os exequentes nas exceções de pré-executividade. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 180, p. 137-155, 2010.

  • BECHO, Renato Lopes . A responsabilidade tributária dos sócios tem fundamento legal?. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 182, p. 107-126, 2010.

  • BECHO, Renato Lopes . A prescrição intercorrente ainda que a execução não esteja suspensa. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 183, p. 89-105, 2010.

  • BECHO, Renato Lopes . Sujeição passiva tributária: dos precursores do direito tributário brasileiro até a edição do CTN. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 112, p. 54-73, 2010.

  • BECHO, Renato Lopes . A suspensão do crédito tributário e sua interferência nos prazos de decadência e prescrição. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 165, p. 101-108, 2009.

  • BECHO, Renato Lopes . Taxa, tarifa e preço no direito público brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 167, p. 107-118, 2009.

  • BECHO, Renato Lopes . Efeitos do ajuizamento tardio das execuções fiscais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 170, p. 64-74, 2009.

  • BECHO, Renato Lopes . Direitos e deveres da Administração Tributária à luz dos direitos humanos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 171, p. 93-109, 2009.

  • BECHO, Renato Lopes . Execução Fiscal Administrativa. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 24, p. 350-351, 2008.

  • BECHO, Renato Lopes . A Responsabilidade dos Sócios nas Sociedades Cooperativas. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 147, p. 97-103, 2007.

  • BECHO, Renato Lopes . A dívida externa e o ordenamento jurídico brasileiro. Roma e America. Diritto Romano Comune , v. 23, p. 217-232, 2007.

  • BECHO, Renato Lopes . A Prescrição intercorrente nos executivos fiscais. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 8, p. 124-134, 2005.

  • BECHO, Renato Lopes ; Fernando Luis Navarro . Imputação do Pagamento em Direito Tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 113, p. 102-106, 2005.

  • BECHO, Renato Lopes . A Interrupção do Prazo de Prescrição, pela citação, na Lei Complementar nº 118/05. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 115, p. 108-115, 2005.

  • BECHO, Renato Lopes . Cooperativas e os Contratos com a Administração Pública. BLC (São Paulo) , v. 18, p. 411-418, 2005.

  • BECHO, Renato Lopes . Ensaio sobre o Conceito Constitucional de Tributo. Repertório IOB de Jurisprudência , v. I, p. 696-694, 2005.

  • BECHO, Renato Lopes . Tributação e concorrência: a forma de atuação dos juízes, a indústria de liminares, a convocação de juízes pelo Congresso Nacional e o controle externo do Judiciário. BDA (São Paulo) , v. 18, p. 188-192, 2002.

  • BECHO, Renato Lopes . A participação de cooperativas nas licitações da Administração Pública. Revista de Direito Administrativo , v. 224, n.224, p. 51-77, 2001.

  • BECHO, Renato Lopes . O imposto de renda pessoa física e o retorno das sobras do ato cooperativo. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 54, p. 95-99, 2000.

  • BECHO, Renato Lopes . As cooperativas sociais. BDA (São Paulo) , v. XVI, p. 193-195, 2000.

  • BECHO, Renato Lopes . O lucro em aplicações financeiras das cooperativas e a recente jurisprudência do STJ. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 41, p. 74-85, 1999.

  • BECHO, Renato Lopes . Honorários advocatícios nos executivos fiscais da Fazenda Nacional. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 43, p. 114-125, 1999.

  • BECHO, Renato Lopes . Mais uma tentativa de retroatividade da lei tributária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 44, p. 143-148, 1999.

  • BECHO, Renato Lopes . Princípio da eficiência da Administração Pública. BDA (São Paulo) , v. XV, n.7, p. 438-440, 1999.

  • BECHO, Renato Lopes . A lei das cooperativas e a natureza de suas normas tributárias - matéria de lei complementar. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 48, p. 118-121, 1999.

  • BECHO, Renato Lopes . Imunidade tributária das autarquias e fundações públicas. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 49, p. 82-87, 1999.

  • BECHO, Renato Lopes . Execução fiscal de tributos 'sem lançamento' ou lançados 'por homologação' e a notificação administrativa. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 22, p. 644-641, 1999.

  • BECHO, Renato Lopes . A Lei 9.532/97 (IR) e as cooperativas - Hipótese de incidência como determinação constitucional. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 34, p. 63-69, 1998.

  • BECHO, Renato Lopes . Garantias constitucionais e tributação das cooperativas. Informativo Dinâmico - IOB, v. 13/96, n.13, p. 194, 1996.

  • BECHO, Renato Lopes . A prescrição da devolução dos empréstimos compulsórios. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 10/96, p. 234-231, 1996.

  • BECHO, Renato Lopes . Do direito à compensação tributária. Informativo Dinâmico - IOB, v. 49/96, n.49, p. 731, 1996.

  • BECHO, Renato Lopes . Lições de direito tributário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 663p .

  • BECHO, Renato Lopes . Lições de direito tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 519p .

  • BECHO, Renato Lopes . Responsabilidade Tributária de Terceiros - CTN, artigos 134 e 135. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 232p .

  • BECHO, Renato Lopes . Lições de direito tributário. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 503p .

  • BECHO, Renato Lopes . Filosofia do Direito Tributário. 1. ed. São Paulo/SP: Saraiva, 2009. v. 1. 499p .

  • BECHO, Renato Lopes . Tributação das cooperativas. 3. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2005. v. 1. 383p .

  • BECHO, Renato Lopes . Elementos de Direito Cooperativo. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2002. v. 1.

  • BECHO, Renato Lopes . Problemas Atuais do Direito Cooperativo. 1. ed. SÃO PAULO: DIALÉTICA, 2002. v. 1. 319p .

  • BECHO, Renato Lopes . Sujeição passiva e responsabilidade tributária. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2000. v. 1. 207p .

  • BECHO, Renato Lopes . Tributação das cooperativas. 2. ed. São Paulo: DIALÉTICA, 1999. v. 1. 222p .

  • BECHO, Renato Lopes . Tributação das cooperativas. 1. ed. São Paulo: DIALÉTICA, 1997. v. 1. 191p .

  • BECHO, Renato Lopes ; ARAUJO, G. P. . Segurança Jurídica em Matéria Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Pesquisas Tributárias ? Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. , p. 153-178.

  • BECHO, Renato Lopes . Alterações mais Importantes do Processo Civil em Matéria Tributária e o Novo CPC. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 385-399.

  • BECHO, Renato Lopes ; ARAUJO, G. P. . Relações Fiscais Intergovernamentais: uma Perspectiva Jurídico-Filosófica. In: Misabel Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; André Mendes Moreira. (Org.). Estado federal e guerra fiscal: uma perspectiva jurídico-filosófica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 4, p. 110-126.

  • BECHO, Renato Lopes . Grupos Econômicos. In: Ives Gandra Martins. (Org.). Pesquisas Tributárias - Grupos Econômicos. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2015, v. 3, p. 247-263.

  • BECHO, Renato Lopes . Execução Fiscal e o novo CPC ? aspectos relevantes. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto; Alberto Macedo; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. V, p. 330-338.

  • BECHO, Renato Lopes . A citação como modalidade de interrupção da prescrição constitucionalmente válida. In: Fernanda Drummond Parisi, Heleno Taveira Tôrres e José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 3, p. 373-398.

  • BECHO, Renato Lopes . A Luta contra as Imunidades do Poder nas Execuções Fiscais. In: Betina Treiger Grupenmacher. (Org.). Tributação: Democracia e Liberade. Em Homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 1455-1474.

  • BECHO, Renato Lopes . Problemas estruturais das execuções fiscais e caminhos para solução. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 394-403.

  • BECHO, Renato Lopes . Execução fiscal: entre o CPC e a LEF. In: Eduardo Sabbag. (Org.). Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 421-436.

  • BECHO, Renato Lopes . Execução fiscal ? Atualidades e perspectivas. In: Igor Mauler Santiago, Raphael Frattari, Valter de Souza Lobato. (Org.). Tributação e Federalismo: Contribuições ao XVII Congresso Internacional da ABRADT. 1ed.São Paulo: Fórum, 2014, v. 1, p. 21-21.

  • BECHO, Renato Lopes . Responsabilidade tributária de terceiros: do anteprojeto ao Código Tributário Nacional. In: Tathiane Piscitelli. (Org.). Direito Tributário - O Direito Tributário na prática dos Tribunais Superiores: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 427-463.

  • BECHO, Renato Lopes . Processo Tributário e Direitos Humanos. In: Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Junior. (Org.). Temas de Direito Tributário - Estudos em Homenagem a Eduardo Bottallo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 379-400.

  • BECHO, Renato Lopes . A interrupção da prescrição pelo ajuizamento da execução fiscal: Questões constitucionais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: DIALÉTICA, 2013, v. 17, p. 249-261.

  • BECHO, Renato Lopes . Formação, inscrição e nulidade da CDA ? A nulidade da CDA e seus efeitos sobre o processo judicial de cobrança do crédito tributário. In: Halley Henares Neto; Robson Maia Lins; Rodrigo Antonio da Rocha Frota. (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial. Estudos em homenagem a José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 375-396.

  • BECHO, Renato Lopes . Análise Estrutural da Execução Fiscal: Problemas e Propostas de Solução. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto; Alberto Macedo; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 3, p. 379-391.

  • BECHO, Renato Lopes . Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 16, p. 293-313.

  • BECHO, Renato Lopes . Responsabilidade tributária de sócios na jurisprudência. In: Sergio Luiz de Moraes Pinto; Alberto Macedo; Wilson José de Araújo. (Org.). Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. II, p. 299-316.

  • BECHO, Renato Lopes . Quais são os tipos de sujeito passivo tributário e quais as relações jurídicas entre eles?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes questões atuais do direito tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 344-369.

  • BECHO, Renato Lopes . A construção do direito cooperativo como indicativo para o futuro do direito tributário: estudo em homenagem a Geraldo Ataliba. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo: Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v. 1, p. 650-667.

  • BECHO, Renato Lopes . Indefinições quanto à responsabilidade tributária de terceiros e seus danos ao desenvolvimento nacional. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e desenvolvimento - homenagem ao Prof. Aires Barreto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 589-602.

  • BECHO, Renato Lopes . O Código Tributário Nacional em uma perspectiva crítica. In: Breno Ladeira Kingma Orlando; Carlos Guilherme Francovich Lugones; Daniel Mariz Gudiño; Ernesto Johannes Trouw; Fábio Fraga Gonçalves; Gustavo Brechbuhler; Heleno T. Torres; Igor Muniz; Janssen Murayama; José M. Domingues; Marcus L. Gomes; Sérgio A. Rocha. (Org.). Cadernos de Debates Tributários. Tema: Aspectos controvertidos do CTN. 1ed.: , 2010, v. 1, p. 403-417.

  • BECHO, Renato Lopes . A Construção do Direito Cooperativo. In: Brasil P. P. Salomão, Marcelo Viana Salomão e Rodrigo Forcenette. (Org.). Direito Tributário Cooperativo. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 09-19.

  • BECHO, Renato Lopes . Incidência, não incidência, imunidade e isenção da norma tributária. In: Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas de Dissertação nos Concursos da Magistratura Federal: estudos em homenagem ao professor Benedicto Celso Benício. 1ed.São Paulo: Federal, 2006, v. 1, p. 391-403.

  • BECHO, Renato Lopes . As metodologias de cotejo da Lei n. 5.764/71 e o código civil para a definição do novo regime jurídico das sociedades cooperativas. In: Guilherme Krueger. (Org.). Cooperativismo e o novo código civil. 2ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2005, v. 1, p. 27-49.

  • BECHO, Renato Lopes . Artigos 121 ao 137. In: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. 01, p. 993-1047.

  • BECHO, Renato Lopes . Planejamento Tributário. Estudos sobre a evasão e a elisão tributárias. In: Paulo César Conrado; Sérgio Gonini Benício. (Org.). Direito Público. 1ed.São Paulo: Federal, 2005, v. 1, p. 195-241.

  • BECHO, Renato Lopes . As contribuições sociais no direito tributário brasileiro - suas implicações para as cooperativas. In: Guilherme Krueger. (Org.). Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. 1ed.: Mandamentos, 2004, v. 1, p. 97-125.

  • BECHO, Renato Lopes . Os Efeitos da Dívida Externa Sobre os Direitos Humanos. In: Sandro Schipani. (Org.). Mundus Novus. America- Sistema Giuridico LatinoAmericano. Roma: Tiellemedia Editore, 2003, v. , p. 491-501.

  • BECHO, Renato Lopes . Dívida externa: problema jurídico. In: AJUFE. (Org.). Dívida externa e princípios gerais de direito. Brasília: AJUFE, 2002, v. , p. -.

  • BECHO, Renato Lopes . O Conceito Legal de Ato Cooperativo e os Problemas para o seu 'Adequado Tratamento Tributário'. In: Renato Lopes Becho. (Org.). Problemas Atuais do Direito Cooperativo. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 1, p. 263-275.

  • BECHO, Renato Lopes . Não-responsabilidade do Sócio-gerente por Ausência de Infração à Lei ou ao Contrato Social/Estatuto. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2002, v. 5, p. 297-318.

  • BECHO, Renato Lopes . A penhora de bens do contribuinte optante pelo REFIS. In: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro. (Org.). REFIS - Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.Bauru: Edipro, 2001, v. 1, p. 373-388.

  • BECHO, Renato Lopes . A interrupção da prescrição tributária nos executivos fiscais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. São Paulo: Dialética, 2000, v. 4, p. -.

  • BECHO, Renato Lopes . Direito Tributário Constitucional aplicado às cooperativas. In: Elizabeth Nazar Carrazza. (Org.). Direito Tributário Consnstitucional - Temas I. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 1999, v. 1, p. 49-98.

  • BECHO, Renato Lopes . A Inscrição em dívida ativa quando tenha havido decisão administrativa que não conhece argumentos de inconstitucionalidade. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Problemas de Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 1999, v. 3, p. 291-303.

  • BECHO, Renato Lopes . O princípio da igualdade no direito administrativo. In: Lúcia Valle Figueiredo. (Org.). Princípio Informadores do Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: NDJ, 1997, v. 1, p. 41-76.

  • BECHO, Renato Lopes . Os limites do poder legal de aumentar a carga tributária. Site AJUFE, Brasília, p. - - -, 06 jun. 2016.

  • BECHO, Renato Lopes . O lado B da Receita Federal. Valor Econômico, São Paulo, p. E2 - E2, 10 jun. 2015.

  • BECHO, Renato Lopes . Desjudicialização da execução fiscal só mudará o tipo de processo. Consultor Jurídico, p. - - -, 09 nov. 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . Dois pesos e duas medidas. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 18 abr. 2014.

  • BECHO, Renato Lopes . Sentença publicada - Embargos à Execução Fiscal nº 0035206-17.2012.4.03.6182. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, p. 615 - 626, 31 dez. 2013.

  • BECHO, Renato Lopes . Tributação deve respeitar Direitos Humanos. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 jul. 2009.

  • BECHO, Renato Lopes . Boas práticas: desafios e prioridades na administração de vara especializada em execuções fiscais. Justiça em Revista, São Paulo/SP, p. 9, 01 out. 2008.

  • BECHO, Renato Lopes . Responsabilidade tributária do advogado representante de sociedade estrangeira. emag@zine, São Paulo/SP, p. 11, 01 out. 2008.

  • BECHO, Renato Lopes . Sociedades cooperativas e o novo código civil. Diário Oficial do Estado de São Paulo Caderno da Junta Comercial, São Paulo, , v. 114-49, p. 2 - 3, 16 mar. 2004.

  • BECHO, Renato Lopes . Decisão publicada no Jornal da AJUFESP. Jornal da AJUFESP, São Paulo, p. 10 - 11, 01 dez. 1999.

  • BECHO, Renato Lopes . Ampliação da Justiça Federal. Jornal da Ajufesp, São Paulo, p. 4, 01 mar. 1999.

  • BECHO, Renato Lopes . Apólices da dívida pública e garantia da execução fiscal. Jornal da Ajufesp, São Paulo, p. 16, 01 out. 1998.

  • BECHO, Renato Lopes . Nova Revisão Constitucional. Argumento - Jornal da Aspuv, Viçosa-MG, p. 22 - 23, 01 out. 1994.

  • BECHO, Renato Lopes . Princípio da anualidade da lei fiscal - necessidade de maior garantia para os contribuintes. Jornal da UFV, Viçosa-MG, p. 2, 05 abr. 1993.

  • BECHO, Renato Lopes . O DCE e a invasão da reitoria. Jornal da UFV, Viçosa-MG, p. 2, 22 mar. 1993.

  • BECHO, Renato Lopes . O ITF e as limitações constitucionais. Jornal da UFV, Viçoza-MG, p. 2, 23 nov. 1992.

  • BECHO, Renato Lopes . Decisão publicada - Execução Fiscal nº 0004750-21.2011.4.03.6182. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, , v. 132, p. 419 - 428.

  • BECHO, Renato Lopes . Interrupção do Prazo Prescricional no Novo Código de Processo Civil e sua Influência Sobre o Crédito Tributário. In: XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Inovações na Tributação e no Processo Tributário, 2016, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2016. v. 125. p. 26-29.

  • BECHO, Renato Lopes . Interpretação na aplicação das normas, como meio de aumento da carga tributária. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, 2016, São Paulo. IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual ? Os Limites do Poder Legal de Aumentar a Carga Tributária, 2016. p. 71/200-75/204.

  • BECHO, Renato Lopes . Apresentação: Ética na tributação. In: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2014, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2014. v. 121. p. 111-115.

  • GONCALVES, C. L. ; MOUSSALLEM, T. M. ; CARVALHO, C. ; BECHO, Renato Lopes . Oficina Processo Judicial. In: XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2013, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros, 2013. v. 119. p. 155-176.

  • VIEIRA, M. L. L. ; BOTTALLO, Eduardo Domingos ; Carla Gonçalves ; BECHO, Renato Lopes ; CONRADO, Paulo César ; LEITAO, S. C. D. ; HENRIQUE, W. C. C. . Processo administrativo e judicial. In: XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2012, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2012. v. 116. p. 121-140.

  • BECHO, Renato Lopes . Prazos para os exequentes em execução fiscal: um exemplo de ativismo judicial?. In: IX Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2012, São Paulo. Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. São Paulo: Noeses, 2012. v. 9. p. 869-891.

  • BOTTALLO, Eduardo Domingos ; BECHO, Renato Lopes ; Carla Gonçalves . Processo judicial tributário. In: XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2010, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2010. v. 111. p. 112-125.

  • BECHO, Renato Lopes . Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF. In: VII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2010, São Paulo. Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noesis, 2010. v. VII. p. 1087-1104.

  • BECHO, Renato Lopes ; Carla Gonçalves ; Juliana Furtado ; Márcio Severo Marques . Processo Judicial Tributário. In: XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2010, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2010. v. 113. p. 144-157.

  • BOTTALLO, Eduardo Domingos ; Carlos Alberto Carmona ; BECHO, Renato Lopes ; CONRADO, Paulo César . Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais. In: XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2009, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2009. v. 107-8. p. 89-107.

  • BECHO, Renato Lopes . Recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça. In: VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2009, São Paulo. Sistema tributário brasileiro e a crise atual. São Paulo: Noeses, 2009. v. VI. p. 845-858.

  • BECHO, Renato Lopes . Súmulas vinculantes em matéria tributária. In: XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2008, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2008. v. 101. p. 208-213.

  • BECHO, Renato Lopes . Compensação em matéria tributária. In: XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2007, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2007. v. 98. p. 155-159.

  • BECHO, Renato Lopes . Penhora 'on line' e a indisponibilidade de bens do devedor. In: XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2006, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2006. v. 94. p. 97-102.

  • Sônia Corrêa de Almeida Prado ; BECHO, Renato Lopes ; QUEIROZ, M. E. ; CONRADO, Paulo César ; QUIROGA, Roberto Mosquera . Código Tributário Nacional, Código Civil e Lei de Falências. In: XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2005, São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo). São Paulo: Malheiros, 2005. v. 92. p. 124-150.

  • BECHO, Renato Lopes ; MARTINS, I. G. . A responsabilidade tributária e o novo Código Civil. In: 1º Seminário do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT, 2004, São Paulo. Impacto tributário do novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2004. v. 1. p. 45-83.

  • BECHO, Renato Lopes ; DERZI, Misabel de Abreu ; CARVALHO, Luiz Airton de . Cofins e Não-Cumulatividade. In: Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos, 2004, São Paulo. Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos. Brasilia: Ajufe, 2004. p. 199-218.

  • BECHO, Renato Lopes . Saudação às autoridades italianas e juízes federais brasileiros presentes à abertura do 2º curso de extensão para juízes federais brasileiros realizado em Roma, Itália, proferido em 26 de novembro de 2001. In: 2º Curso de Extensão para Juízes Federais Brasileiros, 2003, Roma. Direito Federal: Revista da Ajufe. Niterói: Impetus, 2003. v. 21. p. 113-116.

  • BECHO, Renato Lopes . O imposto sobre a renda e as sociedades cooperativas. In: I Simpósio brasileiro sobre a tributação das cooperativas, 2001, Curitiba. Cooperativas e Tributação. Curitiba: Juruá, 2001. p. 197-213.

  • BECHO, Renato Lopes . Diagnóstico das varas de execução fiscal no Brasil. In: Soluções para a execução fiscal no Brasil, 2001, Brasília. Soluções para a Execução Fiscal no Brasil. Brasilia: Ajufe, 2001. p. 122-125.

  • BECHO, Renato Lopes . Tributação e desequilíbrio. In: Seminário jurídico sobre o mercado de distribuição de combustíveis, 2000, Rio de Janeiro. Seminário jurídico sobre o mercado de distribuição de combustíveis. RIO DE JANEIRO: IBEP E AJUFE, 2000. p. 75-85.

  • BECHO, Renato Lopes . Limites à responsabilidade tributária e penal-tributária - Comitê de Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BECHO, Renato Lopes . Mesa de discussão sobre Reforma Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BECHO, Renato Lopes . Responsabilidade tributária de terceiros ? CTN arts. 134 e 135. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BECHO, Renato Lopes . Ato cooperativo e seu adequado tratamento tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BECHO, Renato Lopes . A responsabilidade de terceiros no Código Tributário Nacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BECHO, Renato Lopes . Tributação das cooperativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BECHO, Renato Lopes . A Reforma Tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BECHO, Renato Lopes . A Prescrição da Devolução dos Empréstimos Compulsórios. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BECHO, Renato Lopes . O Sentido da Não-Cumulatividade. 1993. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BECHO, Renato Lopes . Nova Lei do Inquilinato: Você Conhece seus Direitos. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BECHO, Renato Lopes . Prefácio. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BECHO, Renato Lopes . Prefácio. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BECHO, Renato Lopes . Prefácio. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BECHO, Renato Lopes . Prefácio. Botucatu, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BECHO, Renato Lopes . Prefácio. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BECHO, Renato Lopes . Prefácio. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BECHO, Renato Lopes . Apresentação. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BECHO, Renato Lopes ; CARRAZZA, Elizabeth Nazar . Prefácio. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BECHO, Renato Lopes . Introdução ao Estudo da Sistematização, das Fontes e dos Princípios de Direito Tributário. Viçosa: Imprensa Universitária, 1995 (Obras Editadas > Apostila).

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Outras produções

BECHO, Renato Lopes ; BELTRAO, P. . Entrevista - juiz federal Renato Lopes Becho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo Judicial Tributário - Curso de Especialização de Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aulas proferidas no módulo disciplinar 'Planejamento Tributário' - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos (turma 18). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: 'Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência sobre o tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário - Módulo Direito Processual Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra magna: Responsabilidade tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BECHO, Renato Lopes . 9. Aula no módulo Regime Tributário das Cooperativas ? Curso de extensão em Cooperativismo e Direito Cooperativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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BECHO, Renato Lopes . Aula: 'Capacidade ativa e passiva. Sujeição passiva. Responsabilidade e solidariedade tributária. Substituição tributária. Regramento legal e limites. Noções gerais sobre a aplicação aos tributos municipais. ITBI, IPTU e ISS. O art. 135 do CTN e a responsabilidade do administrador.' - Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Pública Municipal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aulas proferidas no módulo disciplinar 'Planejamento Tributário' - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos (turma 16). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: disciplina 'Direito Tributário Aplicado ao Direito Digital e das Telecomunicações' - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Digital e das Telecomunicações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: A defesa do executado - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Incidentes na execução fiscal - Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário - Edição Paraná. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Aspectos tributários das sociedades cooperativas: ato cooperativo; negócios cooperativos; ato não cooperativo ? Curso: Direito Cooperativo ? J05/01. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Coisa julgada. Modulação e relativização. Execução - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário - Módulo: Ações Individuais em Matéria Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Extinção e suspensão da obrigação tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência sobre o tema ?Decadência, prescrição e prescrição intercorrente: o comportamento da jurisprudência? ? Módulo VII ? Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais - Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Direito Constitucional Tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência sobre o tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: ?A jurisdição federal nas execuções fiscais em termos práticos: casos práticos de corresponsabilização de terceiros por formação de grupo econômico? ? Módulo XI ? Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais ? Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: ?A jurisdição federal nas execuções fiscais em termos práticos: problemas estruturais das execuções? ? Módulo XI ? Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais ? Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: ?Temas relevantes à jurisdição federal nas execuções fiscais e seus aspectos teóricos e práticos: responsabilidade de terceiros ? o conteúdo do artigo 134; o conteúdo do artigo 135? ? Módulo XI ? Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais ? Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo Judicial Tributário II: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Classificação dos tributos ? espécies tributárias - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Coexistência dos Processos Administrativo e Judicial - Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: 'Espécies tributárias' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Sujeição passiva tributária - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário e Financeiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Ativismo judicial e segurança jurídica. Análise das tendências do processo tributário constitucional. Curso Direito Constitucional ?Limites e Possibilidades da Atividade Jurisdicional no Constitucionalismo Brasileiro?. 2013. .

BECHO, Renato Lopes . Aula: módulo disciplinar 'Planejamento Tributário' - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário (turma 15). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário, módulo Direito Processual Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Decadência, prescrição e prescrição intercorrente: o comportamento da jurisprudência. Curso de Direito Tributário ?Temas atuais de Direito Tributário e Processo Tributário?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Processual Tributário - Módulo: Mandado de segurança em matéria tributária e ação de execução fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestras sobre os temas: 'Organização e funcionamento das Varas de Execução Fiscal', 'Central de Hastas Públicas' e 'Exceção de Pré-Executividade' - Curso de Formação Inicial para Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo Judicial Tributário II: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Curso de Pós GVlaw Tributário - Turma 4. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula proferida no Módulo de Direito Constitucional Tributário I - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Processual Tributário - Módulo: Ações Coletivas em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Decadência e prescrição em matéria tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Tributos federais - 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Sujeição passiva, responsabilidade tributária e a substituição tributária - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário: Uma Visão Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Ação de execução fiscal e embargos - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Processo tributário e pagamento indevido II - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Cortejo entre o IRPJ e a CSLL. Semelhanças e dissemelhanças entre os institutos - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Direito Tributário: Uma Visão Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo judicial tributário II - Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Tributação das Atividades Econômicas e Sociais - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Coexistência dos processos administrativo e judicial - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Contribuinte e responsável - Curso de Atualização de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sujeição passiva tributária - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo judicial tributário II - Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Prescrição e Súmula 106 - Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Tributário. 2011. .

BECHO, Renato Lopes . Curso: Responsabilidade tributária de sócios e administradores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' TeleVirtual em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Contribuinte e responsável - Curso de Atualização de Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Extinção da obrigação tributária - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Coexistência dos processos administrativos e judicial - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula no curso Direito tributário: uma visão constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Competência e procedimento da execução fiscal no âmbito da Justiça Federal e da Justiça Estadual: aspectos polêmicos - Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Execução Fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Decadência e prescição tributárias - Curso sobre Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aspectos constitucionais do imposto sobre a renda - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário: Uma visão constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Simpósio Processo Falimentar: Habilitação de Crédito Tributário Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo judicial tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplinas: Direito Societário I e II - Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Tema: Ação de execução fiscal - exceção de pré-executividade e embargos à execução. Questões atuais - Curso de Especialização em Direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: [Mandado de segurança] Preventivo e repressivo - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Responsabilidade de sucessores e terceiros - Curso de Atualização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Tributação do setor de serviços - Curso de Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Repetição do indébito e compensação tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução fiscal e exceção de pré-executividade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Responsabilidade de sucessores e terceiros - Curso de Atualização em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Extrafiscalidade - Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula no Módulo Tributação do Setor de Serviços - Curso de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Compensação tributária - requisitos e limites - Curso Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Responsabilidade tributária - configuração e limites - Curso Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sistema constitucional tributário - tributação das cooperativas - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Tributação incidente sobre a atividade empresarial - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações - Curso de Atualização de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Arguição de Preceito Fundamental - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Procedimento administrativo e processo judicial na Lei de Improbidade Administrativa - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil em Módulos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra proferida no curso: A responsabilidade tributária dos sócios e administradores na visão da magistratura, da procuradoria e da advocacia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: O imposto sobre a renda da pessoa jurídica - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Sistema constitucional tributário: tributação das cooperativas - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Tributário Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Imputação de pagamentos pelo Fisco e pelo contribuinte - Curso do Currículo Permanente - Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Princípios tributários e limites ao poder de tributar - MBA - Pós-Graduação em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: O mandado de segurança preventivo em matéria tributária ? O mandado de segurança contra lei em tese - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: As sociedades cooperativas - Curso de Direito Societário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Planejamento Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Sujeição passiva - Curso Anual de Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sujeição passiva: contribuinte e responsável - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sistema Tributário Nacional - Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Processo judicial tributário - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sujeição passiva: contribuinte e responsável - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Processual Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplinas: Direito Tributário e Planejamento Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Seminário Garantias de Contratos Bancários e Direito Cooperativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Regra matriz de incidência - hipótese tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Mandado de segurança em matéria tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Procedimento administrativo tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula no curso de Direito Tributário para Contabilistas. 2001. .

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Competência Tributária - Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Normas Gerais de Direito Tributário - Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aulas ministradas no Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário: Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Responsabilidade Tributária de Administradores de Empresa. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Seminário III: Sujeito Passivo - Substituição Tributária - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário - Receita Maringá. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Sujeito Passivo - Substituição Tributária - Seminário II - Curso de Especialização em Direito Tributário - Receita Londrina. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Módulo: Legislação de Cooperação e Organização da Economia Social - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Módulo: Direito Processual Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Curso de Direito Tributário para Contabilistas. 2001. .

BECHO, Renato Lopes . Aula: Procedimento tributário administrativo - Curso de Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Treinamento em execuções fiscais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Módulo: Direito Processual Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Cooperativa de Trabalho - Aspectos Tributários. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Regime jurídico e tributário das cooperativas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Regime jurídico e tributário das cooperativas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aulas ministradas no Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário: Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Regime jurídico e tributário das cooperativas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Teoria Geral do Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização em Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aulas ministradas no Curso de Especialização em Direito Empresarial. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aulas ministradas no módulo Processo de Execução - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    1. Execução fiscal e sua efetividade: Problemas interpretativos e de aplicação. Soluções aventadas., Descrição: O estudo tem por fim analisar a situação atual da execução fiscal como procedimento de cobrança de tributos, verificando seus problemas e sugerindo soluções. Projeto aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da PUC-SP, em sessão ordinária realizada em 13/11/2013, na modalidade de apoio Pesquisa Individual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Lopes Becho - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Obrigação tributária e limitações ao poder de tributar, Descrição: Na linha de pesquisa "Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal" o grupo de pesquisa se propõe a refletir sobre a obrigação tributária (CTN, artigos 113 a 138), à luz das limitações constitucionais ao poder de tributar. Mesa de Debates do IBDT realizada em 21/11/2013.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Lopes Becho - Integrante / Elizabeth Nazar Carrazza - Integrante / Regina Helena Costa - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Coordenador / José Artur Lima Gonçalves - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Responsabilidade tributária de terceiros, Descrição: Dentro da linha de pesquisa "obrigação tributária e impacto na sociedade", estamos desenvolvendo novos estudos relacionados à responsabilidade tributária de terceiros, tema que, no Código Tributário Nacional, ocupa os artigos 134 e 135. Estamos reavaliando a doutrina nacional sobre o assunto, bem como as decisões judiciais de relevância, notadamente as do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Renato Lopes Becho - Coordenador / Octaviano Padovese - Integrante / Marcio Cesar Costa - Integrante / Leonardo Guarda - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

  • 2007 - 2012

    Obrigação tributária e o impacto na sociedade, Descrição: Projeto sob a responsabilidade do Prof. Titular Dr. Roque Antonio Carrazza que visa estudar os artigos 113 a 138 do Código Tributário Nacional e analisar os seus efeitos na sociedade. Dentro dessa linha, Renato Lopes Becho dedica-se, principalmente, aos artigos 134 e 135 do CTN, que veiculam a responsabilidade tributára de terceiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renato Lopes Becho - Integrante / Elizabeth Nazar Carrazza - Integrante / Regina Helena Costa - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Coordenador / Estevão Horvath - Integrante / José Artur Lima Gonçalves - Integrante.

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Prêmios

2016

Medalha Diva Benevides Pinho - Mérito Acadêmico do Cooperativismo, IBECOOP ? Instituto Brasileiro de Estudo em Cooperativismo.

2013

Associado Honorário, Instituto de Direito Tributário de Maringá.

2003

Menção Honrosa, Universidade Presidente Antonio Carlos - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena - MG.

2002

Menção Honrosa, Universidade Presidente Antonio Carlos - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena - MG.

1999

Diploma de Honra ao mérito, Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Justiça Federal, Justiça Federal de Primeiro Grau, 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo. , Rua João Guimarães Rosa, 215 - 12º andar, Consolação, 01303-030 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21723670, Fax: (11) 21723780, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1996 - Atual

    Justiça Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    1. Auxílio à Correição Geral, de 11 a 15/12/2000 e 18 a 19/12/2000, na 5ª Vara Federal Cível de São Paulo, e 12 a 16/02/2001, na 16ª Vara Federal Cível de São Paulo. 2. Atuação na Turma Recursal do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo nos períodos de 28/04/2003 a 30/06/2003. 3. Atuação no Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo nos períodos de 07/01/2004 a 02/07/2004 e 06/07/2004 a 15/07/2004. 4. Convocação para atuar no TRF - 3ª Região, no período de 23 de abril a 26 de maio de 2014.

    Atividades

    • 02/2014

      Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, 1ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Execuções Fiscais.,Cargo ou função, Juiz Coordenador do Fórum.

    • 12/1996

      Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.,Cargo ou função, Juiz Federal.

    • 04/2013 - 07/2013

      Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, Central Única de Mandados - CEUNI da 1ª Subseção Judiciária.,Cargo ou função, Corregedor.

    • 11/2011 - 06/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Justiça Federal de Primeiro Grau, Comissão Permanente de Hastas Públicas Unificadas.,Cargo ou função, Presidente da Comissão no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região.

    • 05/2007 - 06/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Justiça Federal de Primeiro Grau, Comissão Temporária do Projeto EFV.,Cargo ou função, Membro da Comissão Temporária do Projeto Execução Fiscal Virtual.

    • 09/2004 - 03/2006

      Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, Central de Mandados - Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo.,Cargo ou função, Juiz Corregedor.

    • 09/2003 - 09/2004

      Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, 1ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Execuções Fiscais.,Cargo ou função, Juiz Coordenador Substituto do Fórum.

    • 04/2001 - 04/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Justiça Federal de Primeiro Grau, Comissão Temporária do Projeto EFV.,Cargo ou função, Membro da Comissão Temporária do Projeto Execução Fiscal Virtual.

    • 08/2000 - 11/2000

      Direção e administração, Justiça Federal de Primeiro Grau, 1ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Execuções Fiscais.,Cargo ou função, Juiz Coordenador do Fórum.

  • 2008 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente doutor, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas.

  • 2002 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente mestre, Carga horária: 5

  • 1997 - 2002

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: auxiliar de ensino, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/2016

      Direção e administração, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .,Cargo ou função, Suplente da Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário.

    • 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Processual Tributário

    • 03/2015

      Direção e administração, Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário.

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário

    • 02/2012 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário de processo de execução, Direito tributário e processos, Modelo econômico e tributação brasileira

    • 09/2013 - 10/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão destinada a elaborar as regras para as eleições dos coordenadores de Núcleos de Pesquisa do Programa, conforme Nomeação 01/2013.

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário e processos

    • 10/1997 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário

  • 1992 - 1997

    Universidade Federal de Viçosa

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/1992 - 09/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito administrativo

  • 1991 - 1992

    Barbuto Simões Castro e Macedo Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/1991 - 05/1992

      Treinamentos ministrados , Barbuto Simões Castro e Macedo Advogados, .,Treinamentos ministrados, Advogado

  • 1990 - 1991

    Price Waterhouse Auditores Independentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/1990 - 06/1991

      Serviços técnicos especializados , Auditoria, .,Serviço realizado, Advogado.