Renato Lopes Becho

2008

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Filosofia do Direito Tributário, Ano de obtenção: 2008.

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , King's College London, KCL, Inglaterra. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Tributário.

BECHO, RENATO LOPES ; KERN, C. A. ; GARAY, A. F. ; BARIONI, R. O. ; BUENO, C. S. ; JESUS, I. B. ; ALVIM, T. A. ; GARRO, A. M. . Seminário Internacional - Cinco anos aplicando os precedentes: do CPC para o processo tributário. 2021. (Outro).

CAZERTA, T. ; BECHO, RENATO LOPES . Webinário Internacional - Reflexões sobre o Sistema de Precedentes no Processo Tributário. 2021. (Outro).

BECHO, RENATO LOPES ; GASSEN, V. . I Jornada de Direito Tributário. 2020. (Outro).

BECHO, Renato Lopes . Coordenador Cientifico da 6ª jornada de debates - contencioso tributário administrativo e judicial. 2019. (Outro).

HENARES NETO, H. ; BECHO, Renato Lopes . Debates sobre temas atuais de contencioso tributário ? administrativo e judicial. 2018. (Outro).

BECHO, Renato Lopes . Coordenador Científico do Seminário sobre Direito Cooperativo. 2005. (Outro).

SMANIO, G. P. ; CORTESE, G. ; LUZ SOBRINHO, H. P. ; AZZI, C. S. ; BECHO, Renato Lopes ; PEREIRA, A. ; CAGGIANO, M. H. S. . Seminário Binacional sobre Segurança e a Luta contra o Crime Organizado. 2002. (Congresso).

BECHO, Renato Lopes . Coordenador-Geral do Seminário Problemas Atuais do Direito Cooperativo. 2002. (Outro).

BECHO, Renato Lopes . Coordenador brasileiro do 2º Curso Internacional de Extensão para Juízes Federais Brasileiros na Itália. 2001. (Outro).

Curso "Reforma Tributária - Estudando o Direito Financeiro e Tributário com foco no futuro".A Lei de Execução Fiscal entre o passado e o futuro". 2024. (Outra).

I CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO PROCESAL TRIBUTARIO BRASIL/ESPAÑA PORTUGAL. Los modelos de ejecución de los creditos tributarios en España y Brasil. 2024. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário. Execução Fiscal. 2024. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIR.TRIBUTÁRIO DO IAT. TECNOLOGIA, TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 2024. (Congresso).

IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro.Pontos relevantes da Reforma. 2024. (Seminário).

O NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS E DOS COOPERADOS.O NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS E COOPERADOS. 2024. (Outra).

SEMINÁRIO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO E REFORMA.Reforma Tributária e contencioso. 2024. (Seminário).

SEMINÁRIO JURIDICO "REFORMA TRIBUTÁRIA, CONTENCIOSO E TEMAS TRIBUTÁRIOS ATUAIS A LUZ DDA INTERPRETAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO . ESTUDOS EM HOMENAGEM AO TRF 3 REGIÃO.Principios informadores e introdução à Reforma Tributária do consumo. 2024. (Seminário).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIR. TRIBUTÁRIO DO PARANA. O USO DE FERRAMENTAS ELETRONICAS EM CAUSAS TRIBUTÁRIAS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2024. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA VALORES E CONTRA VALORES. Macro litigância em matéria tributária. 2024. (Congresso).

XXII SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - APET.Reforma Tributária - o futuro do contencioso. 2024. (Simpósio).

XXVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ESTADO DE DIREITO: proteção da confiança, precedentes e igualdade. 2024. (Congresso).

XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Alterações no processo de execução fiscal. 2024. (Congresso).

1º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário Tratamento adequado de conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência Judiciários. Tratamento adequado de conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência Judiciários. 2023. (Congresso).

Combate à alta litigiosidade tributária.Consolidação da Politica Nacional de Redução da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário. 2023. (Oficina).

IV NEW TRENDS IN THE COMMON LAW.BRAZIL. DOMESTIC AND COMPARATIVE TAX TRENDS: TAX REFORM. 2023. (Seminário).

Justiça 4.0 - Execução Fiscal - EMERJ.Justiça 4.0 - Execução Fiscal. 2023. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO.Estado Democrático de Direito em matéria tributária: uma confusão coletiva. 2023. (Seminário).

Seminário Eficiência da Execução Fiscal. 2023. (Seminário).

V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO TRIBUTÁRIO - REFORMA E PERSPECTIVA. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - IBDT. ADI 4296: inconstitucionalidade da vedação à concessão de liminar para autorizar compensação em mandado de segurança. Eficácia da decisão frente à vedação do art. 170-A do CTN. 2023. (Congresso).

Workshop: Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades.Autoridade Tributária Nacional e o processo administrativo e judicial.. 2023. (Oficina).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Reforma da Execução Fiscal ? PL 2488. 2023. (Congresso).

1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. Painel II ? Tributação e Desenvolvimento. 2022. (Congresso).

1º Congresso de Direito Empresarial da FIEMG. Temas Tributários no Judiciário e os impactos sociais das decisões tributárias. 2022. (Congresso).

1º Seminário do Observatório do Contencioso Tributário do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.Efetividade das execuções fiscais. 2022. (Seminário).

5º Núcleo de Estudos em Direito Tributário.Ativismo Jurídico em processo tributário. 2022. (Outra).

Desafios Institucionais na Luta contra a Corrupção. 2022. (Outra).

I Jornada de Direito Tributário. Relator da Comissão II - Normais gerais de Direito Tributário. 2022. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário da OAB Campinas. Sistema de Precedentes em Matéria Tributária. 2022. (Congresso).

Uso do Direito Estrangeiro nos Tribunais: Certo e Errado. 2022. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro da da ABDF. Temas Pendentes de Repercussão Geral e Recurso Repetitivo. 2022. (Congresso).

X Congresso da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os Desafios para o Futuro da Justiça Federal. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários ? As conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual. Ativismo jurídico em processo tributário. 2022. (Congresso).

XXV Congresso Internacional de Direito Tributário. Crédito Tributário. 2022. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Judicial Tributário. 2022. (Congresso).

Grupo de Estudos Tópicos em Processo Judicial Tributário - EJEF. Os precedentes em matéria tributária no Brasil. 2021. (Exposição).

I Congresso Latino-Americano de Direito Cooperativo. Desafios para o Direito Cooperativo brasileiro. 2021. (Congresso).

Juízo 100% digital: o que a Advocacia precisa saber?. Juízo 100% digital: o que a Advocacia precisa saber?. 2021. (Exposição).

Reflexões sobre o Sistema de Precedentes no Processo Tributário.Os precedentes autorizam os juízes a decidir contra legem em Direito Tributário?. 2021. (Seminário).

Seminário Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas.Direito Administrativo Sancionador Tributário. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional ? Cinco anos aplicando os precedentes: do CPC para o processo tributário.Apresentação de Caso 4. 2021. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Alteração jurisprudencial, precedentalismo e modulação em matéria tributária. 2021. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ativismo jurídico em Processo Tributário. 2021. (Congresso).

VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Desafio da Legalidade no Direito Tributário e a Evolução da Teoria dos Precedentes. 2021. (Seminário).

Webinar ?Análise Econômica da Reforma Tributária?. 2021. (Seminário).

XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário. Direito Processual Tributário. Entre a mitologia e a Ciência. Reflexões em homenagem a Souto Maior Borges. 2021. (Congresso).

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Penhorabilidade em Execuções Fiscais do patrimônio de empresas em Recuperação Judicial. 2021. (Congresso).

5 anos do Novo Código de Processo Civil.Precedentes no Novo CPC e o Processo Tributário. 2020. (Seminário).

Diálogos com a filosofia do Direito.Filosofia do Direito Tributário.. 2020. (Seminário).

Direito Cooperativo e retomada econômica.Direito Cooperativo e retomada econômica - Entraves institucionais ao desenvolvimento. 2020. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário ESA/MA. Responsabilidade Tributária ? Aspectos Materiais e Processuais. 2020. (Congresso).

Os limites da competência do STF e do TJ para apreciar questões envolvendo leis tributárias estaduais e municipais - EPM.Os limites da competência do STF e do TJ para apreciar questões envolvendo leis tributárias estaduais e municipais. 2020. (Outra).

Palestra: Sujeição passiva e responsabilidade tributária - Escola Paulista de Magistratura.Sujeição passiva e responsabilidade tributária. 2020. (Outra).

Proposta de Simplificação Tributária para o Brasil.Reunião no CODECON para debate acerca da Reforma Tributária do Governo Federal. 2020. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro - ABDF. Planejamento Tributário. 2020. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Tributário: Os rumos da tributação no cenário econômico após a pandemia do COVI-19 - Mackenzie. Ativismo Judicial. 2020. (Congresso).

VI Congresso Internacional em Direito Constitucional e Processual. Processo Tributário: Segurança Jurídica e Desenvolvimento. 2020. (Congresso).

VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Nulidades do Processo Administrativo. 2020. (Seminário).

2º Núcleo de Estudos em Direito Tributário. Escola Paulista de Magistratura ? EPM.Nova perspectiva da legalidade tributária. A força dos precedentes administrativos e judiciais em matéria tributária.. 2019. (Outra).

6ª jornada de debates - contencioso tributário administrativo e judicial.Negócio juridico processual e demais formas recentes de solução das controvérsias tributárias. 2019. (Outra).

Associação Paulista de Estudos Tributários ? APET.Grupo econômico na execução fiscal ? responsabilidade tributária (análise dos requisitos previstos no art. 50 do Código Civil). 2019. (Outra).

Curso de especialização em Direito e Economia nos Negócios. Centro de Estudos de Direito Econômico e Social ? CEDES.O risco de administrar sociedade comercial no Brasil. Responsabilidade do administrador e suas implicações na esfera tributária.. 2019. (Outra).

II CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE BRASILIANISTAS NA EUROPA PA - ABRE. O DESAFIO DO CUMPRIMENTO DA LEI PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL BRASILEIRA. 2019. (Congresso).

Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS ? LIODS.Remodelação do perfil da dívida e o novo fórum das execuções fiscias. 2019. (Outra).

ROUNDTABLE LUNCHEON DISCUSSION WITH FEDERAL RENATO BECHO.The rule of law and Brazilian Tax Procedure. 2019. (Outra).

Semana de Palestras do 22 de Agosto - Faculdade de Direito da PUC/SP.Reforma Tributária e Orçamento Público. 2019. (Outra).

Semana de Recepção de Calouros do Curso de Direito ? 1º/2019, PUC/SP.Direito Tributário: Perspectivas e Tendências. 2019. (Outra).

Semana de Recepção de Calouros do Curso de Direito ? 2º/2019, PUC/SP.Direito Tributário: Perspectivas e Tendências.. 2019. (Outra).

Seminário Crimes Contra a Ordem Tributária.Não recolhimento do ICMS: análise da jurisprudência do STJ e o que esperar do STF.. 2019. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA UPM. Estado de direito e desenvolvimento. 2019. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - IBDT, AJUFE, AJUFESP e USP. Desafios para a magistratura e para a advocacia em face do novo perfil do CARF. 2019. (Congresso).

VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.The equality test applied to the brazilian limited taxation system for microentrepreneurs. 2019. (Simpósio).

V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Valoração das provas no processo. 2019. (Seminário).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Ainda sobre a aplicabilidade da IDPJ aos executivos fiscais: os recentes posicionamentos do STJ sobre o assunto. 2019. (Congresso).

XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. ACESSO AO JUDICIÁRIO: APRESENTAÇÃO DO WORLD JUSTICE PROJECT/2019. 2019. (Congresso).

Audiência Pública.Securitização de créditos e seus impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária. 2018. (Outra).

Debates sobre temas atuais de contencioso tributário ? administrativo e judicial. Associação Brasileira de Advocacia Tributária ? ABAT.Grupos Econômicos (de fato e de direito) ? responsabilidade de sócios e diretores. 2018. (Outra).

Direito Tributário, precedentes judiciais e incentivos fiscais. Centro de Estudos de Direito Econômico e Social ? CEDES.Reflexos do novo CPC no direito tributário: a aplicação dos precedentes judiciais como caminho para a redução de processos tributários. 2018. (Outra).

II Fórum Amazônico de Direito Processual.A teoria dos precedentes como instrumento para a redução dos processos judiciais. 2018. (Outra).

International Judicial Research and Training Program. Program for the Federal Judges Association of São Paulo and Mato Grosso do Sul.. 2018. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário - Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O papel das contribuições no pacto federativo. 2018. (Congresso).

IV Fórum Nacional de Execução Fiscal ? FONEF.Garantias do crédito tributário no processo administrativo e na execução fiscal. 2018. (Outra).

IV Seminário "O Sistema Inglês da Common Law no contexto da União Europeia e do Direito Transnacional". Association of Federal Judges of Brazil (AJUFE) London Programme. The Dickson Poon School of Law, King?s College London.. 2018. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Da tutela antecipada antecedente como forma de garantia prévia da ação de execução fiscal. 2018. (Congresso).

Seminário da Faculdade de Direito da Columbia University.Diálogos Acadêmicos: Brasil e EUA.. 2018. (Seminário).

V Congresso Tributação e Empresa: Processo Judicial Tributário. Teoria de precedentes e efeitos na litigiosidade. 2018. (Congresso).

XV Congresso Nacional de Estudos Tributários ? 30 anos da Constituição e o Sistema Tributário Brasileiro. Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET. A averbação pré-executória e sua possível relação com o art. 185 do CTN e potenciais efeitos sobre a Súmula 375 do STJ. 2018. (Congresso).

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário ? ?30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação??. Segurança Jurídica em Matéria Tributária: Aplicação de Precedentes.. 2018. (Congresso).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Processo Tributário. 2018. (Oficina).

1ST ABRE CONGRESS - ASSOCIATION OF BRAZILIANISTS IN EUROPE. O novo Código de Processo Civil brasileiro, de 2015. 2017. (Congresso).

30ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito.CPI com a finalidade de investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e despesas do sistema, bem como os desvios de recursos.. 2017. (Outra).

Apresentação da Rede-Lab ? Combate à Corrupção e Sonegação. Centro de Altos Estudos da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo. 2017. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Teoria dos Precedentes Aplicada ao Direito Tributário. 2017. (Congresso).

III Fórum Nacional de Execução Fiscal ? FONEF.Responsabilidade dos sócios. Grupos Econômicos. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica(artigos 133 a 137 do CPC) nas execuções fiscais regidas pela Lei nº 6.830/80. 2017. (Outra).

III Fórum Nacional de Execução Fiscal ? FONEF. 2017. (Outra).

III Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro.Cessação dos Efeitos da Coisa Julgada. 2017. (Seminário).

Questões Polêmicas do Processo Tributário.A Teoria dos Precedentes Judicias e o Processo Tributário. 2017. (Outra).

SENAM - IX Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal.O Novo CPC - Mudanças nos Processos Administrativo e Judicial. 2017. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário em Comemoração aos 50 anos do IDT/PR. Instituto de Direito Tributário do Paraná..Relevância dos Precedentes no CPC e Aplicações ao Processo Tributário. 2017. (Simpósio).

The third annual Association of Federal Judges of Brazil (AJUFE) London Programme. The Dickson Poon School of Law, King?s College London.. 2017. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Interpretação e Aplicação do novo CPC e seus Reflexos no Direito Tributário. 2017. (Congresso).

VI Congresso sobre questões polêmicas no direito tributário, nos tribunais e no processo administrativo. Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul ? IARGS. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Processo Tributário. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. Precedentes e Direito Tributário: Nova Perspectiva da Legalidade Tributária. 2017. (Congresso).

XXI Congresso Internacional de Dirieto Tributário. Associação Brasileira de Dirieto Tributário - ABRADT. A execução fiscal e os impactos do novo CPC ? as tutelas de urgência e evidência e a desnecessidade de garantia para oposição dos embargos à execução. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial ? ETCO.Elementos para a compreensão pelo Poder Judiciário sobre as práticas dos chamados devedores contumazes. 2017. (Outra).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? Grandes Temas Tributários nos Tribunais Superiores. Instituto Geraldo Ataliba ? IDEPE. Flexibilização da Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2017. (Congresso).

2º Simpósio Nacional da ABAT - Tendências da Tributação Federal - Jurisprudência do CARF e dos Tribunais Superiores: A Legislação Passada a Limpo.Planejamento Tributário e Ágio. 2016. (Simpósio).

Debate na AJUFE: Devedor Contumaz.Debate. 2016. (Outra).

EEPA! Encontro de Empresas, Professores e Alunos.Perícia Contábil e sua Contribuição à Justiça. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Tributação, Finanças Públicas e Atividade Empresarial. Os Reflexos do Novo Código Processual Civil no Processo Judicial Tributário. 2016. (Congresso).

III Congresso de Tributação e Empresa: o novo CPC. Execução Fiscal Tributária. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional de Cooperativismo e Direito do Trabalho Cooperativo ? Trabalho Cooperativo, Empresarialidade e Desenvolvimento.Tributação do Ato Cooperativo de Trabalho. 2016. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Interpretação na aplicação das normas, como meio de aumento da carga tributária. 2016. (Congresso).

Os 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Seminário).

Seminário Caminhos para a Saída da Crise.O Judiciário e o Devedor Contumaz. 2016. (Seminário).

Seminário do Conselho Federal da OAB em Homenagem aos 50 Anos do CTN.A Questão das Execuções Fiscais ? 50 Anos do CTN e Problemas da Cobrança da Dívida Tributária. 2016. (Seminário).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - O Sistema Constitucional Tributário e os Novos Desafios Jurídicos e Econômicos. Repercussões Gerais e Recursos Repetitivos. 2016. (Congresso).

40º Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2015. (Simpósio).

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Exploração de empresa por pessoas jurídicas não empresárias: Associações, Fundações e Cooperativas. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário - Tributação, Cidadania e Justiça Fiscal. Responsabilidade Tributária: o art. 135 do CTN e a Súmula 435 do STJ. 2015. (Congresso).

I FONEF ? Fórum Nacional de Execução Fiscal.Painel: Garantias processuais sob a ótica da nova legislação. 2015. (Outra).

IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Responsabilidade Tributária de Terceiros nas Execuções Fiscais ? Redirecionamento para sócios, gerentes e administradores. 2015. (Congresso).

Quarta Cúpula sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira.Sistema tributário e fiscal: Controvérsias em matéria tributária. 2015. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito 2015/1 - PUC/PR.Palestra no Painel de Direito Tributário. 2015. (Outra).

Seminário sobre o Impacto Tributário do Novo Código de Processo Civil.Reflexo do NCPC nas Execuções Fiscais. 2015. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Alterações mais importantes do processo civil em matéria tributária e o novo CPC. 2015. (Simpósio).

VI Encontro Anual AASP.Painel: Defesa do contribuinte no novo CPC. 2015. (Encontro).

VII Encontro Direito Tributário e Responsabilidade Social.Filosofia do Direito Tributário. 2015. (Encontro).

VIII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal ? SENAM e VII Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário ? EJUMT.Execução Fiscal e o Novo CPC ? Aspectos Relevantes. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários ? Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública ? art. 190 e 191 NCPC. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário. 2015. (Congresso).

3ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário administrativo e Judicial.Participação no Painel 3: Contencioso Judicial. 2014. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEFT. Participação no Painel 1 - Tema: Igualdade, moralidade, eficiência, transparência. 2014. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Problemas estruturais das execuções fiscais e caminhos para solução. 2014. (Simpósio).

VII Congresso de Direito Tributário do Paraná. Redirecionamento de processos de cobrança e executivos fiscais para gerentes e administradores. 2014. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário ? Concorrência, Globalização e Governança Tributária. Impostos aduaneiros ? litígios relativos à base de cálculo e aos regimes especiais (inclusive REPETRO). 2014. (Congresso).

XXII Conferência Nacional dos Advogados.Competitividade e Eficiência da Empresa Cooperativa. 2014. (Outra).

XXVI Encontro Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais, VII Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão e Arrecadação e do Gasto Municipal e VI Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal.A cobrança do tributo como atividade administrativa plenamente vinculada. 2014. (Seminário).

2ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial.Participação na qualidade de Debatedor do Painel 5 ? Contencioso Judicial ? STJ e STF ? Questões de Processo, Execução Fiscal e Compensação de Tributos Federais ? Exposição I ? A Fazenda Pública em Juízo. 2013. (Outra).

5º Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. Antinomias entre a Lei de Execução Fiscal e o Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário da AJUFESP ? Tributação e Empreendorismo. Tributação e cooperativismo. 2013. (Congresso).

III Encontro Internacional de Pensadores em Cooperativismo.Projeções societárias sobre a tributação das cooperativas. 2013. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário de Maringá.-. 2013. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Tributação e Desenvolvimento Industrial. Prescrição intercorrente no processo judicial. 2013. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Interrupção da prescrição pelo ajuizamento da execução fiscal - questões constitucionais envolvidas (princípios da legalidade, do devido processo legal e da segurança jurídica). 2013. (Simpósio).

VI Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação e do Gasto Municipal ? SENAM e V Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário ? EJUMT.Análise estrutural da execução fiscal ? problemas e propostas de solução. 2013. (Seminário).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Prescrição para o redirecionamento da Execução Fiscal, no prazo de cinco anos, contados da citação da pessoa jurídica. 2013. (Congresso).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Ética na Tributação. 2013. (Congresso).

20º Simpósio de Direito Tributário.Responsabilidade tributária. 2012. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Responsabilidade de administradores e sucessores. 2012. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Os Desafios do Direito Tributário Intertemporal na Atualidade. Planejamento tributário. 2012. (Congresso).

IV Congresso AJUFESP de Execuções Fiscais. 118. Prescrição e prescrição intercorrente em execução fiscal: o art. 219, parágrafo 1º, do CPC e Lei Complementar 118. Comportamento da jurisprudência. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. Ativismo judicial e segurança jurídica. Análise das tendências do processo tributário constitucional.. 2012. (Congresso).

V Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal - SENAM e IV Encontro sobre Julgamento Administrativo Municipal Tributário - EJUMT.Responsabilidade tributária dos sócios e a jurisprudência dos tribunais. 2012. (Seminário).

XI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro: Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável: Tributação - Estrutura - Função. Responsabilidade tributária dos sócios e a jurisprudência dos tribunais. 2012. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. A desconsideração de atos, fatos e negócios jurídicos pelas autoridades fiscais. A boa fé e a requalificação de operações de fiscalização para alcançar sócios e diretores de pessoas jurídicas.. 2012. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário. Jurisdição Tributária. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo judicial tributário. 2012. (Congresso).

19º Simpósio de Direito Tributário.-. 2011. (Simpósio).

3º Congresso de Execuções Fiscais. Filosofia do direito tributário: parâmetros jurídico-filosóficos na tributação; seu impacto no processamento e condução dos executivos fiscais. 2011. (Congresso).

II Workshop Tributário.-. 2011. (Outra).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Questões polêmicas sobre a responsabilidade de sócios e administradores. 2011. (Simpósio).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo administrativo e judicial. 2011. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2011. (Encontro).

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Justiça Tributária e ética na tributação. 2010. (Congresso).

III Seminário sobre Advocacia Pública Federal da 3ª Região.Ações de recomposição do Erário Público: Caráter educacional e de implementação de políticas públicas. 2010. (Seminário).

IX Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo.ISS nas Cooperativas de Saúde. 2010. (Outra).

Seminário sobre Interposição Fraudulenta em Operações de Comércio Exterior.-. 2010. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Conflitos de jurisprudência entre STJ e STF. 2010. (Congresso).

VII Painel Jurídico - Jusmed Grandes Temas de 2010.-. 2010. (Outra).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Processo Judicial Tributário. 2010. (Congresso).

I Congresso Pernambucano de Direito Público e III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Processo tributário e direitos humanos. 2009. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. -. 2009. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Processo judicial tributário. 2009. (Congresso).

VIII Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Tributário.Segurança jurídica - pressupostos constitucionais para instituição de contribuições. 2009. (Seminário).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2009. (Congresso).

I Congresso IBDT/AJUFE de Direito Tributário Brasileiro. Responsabilidade pessoal de sócios, administradores, consultores e auditores pelos créditos da pessoa jurídica e por infrações. 2008. (Congresso).

I Seminário Jurídico do Cooperativismo de Mato Grosso do Sul.Tributação das cooperativas. 2008. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. -. 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Efeitos do ajuizamento tardio das execuções fiscais. 2008. (Congresso).

V Seminário sobre Gestão Profissional do Cooperativismo.O adequado tratamento tributário do ato cooperativo. 2008. (Seminário).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Alterações do Código de Processo Civil e execuções fiscais. 2008. (Congresso).

16º Seminário Nacional Jurídico, Contábil e Atuarial.Tratamento jurídico das perdas do exercício. 2007. (Seminário).

2º Congresso de Execuções Fiscais em São Paulo - A Lei nº 11.382/2006: inovações e possíveis reflexos no procedimento fiscal. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. -. 2007. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. A exigência de contribuições previdenciárias das cooperativas. 2007. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo.Teoria do Ato Cooperativo. 2007. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2007. (Congresso).

Jornadas de Estudo NDJ - Direito Administrativo.Gestão dos contratos administrativos - A figura do gestor contratual. 2007. (Outra).

Seminário Argumentação Jurídica e Elaboração de Decisões.A natureza jurídica da decisão administrativa. 2007. (Seminário).

Um novo humanismo para a Europa. Debito Internazionale Dei PVS: Scenari Attuali e Principi Giuridici per la Tutela Dei Diritti Dell 'Uomo e Dei Popoli'. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2007. (Congresso).

Fórum de Cooperativismo para a Magistratura.-. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário Cooperativo. Ato Cooperativo e a Tributação nas Cooperativas de Saúde e Consumo. 2006. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Cooperativismo e Questões Tributárias Relevantes. 2006. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2006. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Cooperativismo como alternativa de inclusão das pessoas carentes beneficiárias das instituições sociais e religiosas no mercado de trabalho. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Compensação em Matéria Tributária. 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestra realizado pelo escritório Benício Advogados Associados.Responsabilidade tributária. 2005. (Outra).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. -. 2005. (Congresso).

III Simpósio de Direito Tributário da Apet.-. 2005. (Simpósio).

II Jornada de desenvolvimento das Unimeds do Estado de São Paulo.-. 2005. (Outra).

IV Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo.-. 2005. (Seminário).

Seminário Sobre Direito Cooperativo.-. 2005. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2005. (Congresso).

II Congresso de Derecho Internacional y del Mercosur. La Justicia Federal Brasileña en el Mercosur. 2004. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário em Questão. Questões tributárias nas cooperativas de crédito. 2004. (Congresso).

Regime Tributário das Sociedades Cooperativas.-. 2004. (Seminário).

Seminário AJUFE de Direito Tributário: Inovações e Aspectos Polêmicos.Confins e não-cumulatividade. 2004. (Seminário).

VI Encontro das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo.Tributação das sociedades cooperativas - PIS, COFINS e CSLL. 2004. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. -. 2004. (Congresso).

1º Simpósio das Unicreds do Estado de São Paulo.Atos e negócios cooperativos relacionados às cooperativas de crédito. 2003. (Simpósio).

Congresso Internacional Mundus Novus. America. Sistema Giuridico Latinoamericano.. Os efeitos da dívida externa sobre os direito humanos. 2003. (Congresso).

Execução Fiscal - Demandas e Perspectivas: Visão Metropolitana.A experiência da Justiça Federal. 2003. (Outra).

I Jornada Brasileira de Direito Cooperativo.-. 2003. (Outra).

Seminário Cooperativismo e o Novo Código Civil.-. 2003. (Seminário).

Seminário sobre acesso à justiça. 2003. (Seminário).

VII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Direito Tributário. -. 2003. (Congresso).

XXV Semana Jurídica - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.O processo de execução fiscal pela via eletrônica. 2003. (Outra).

1º Encontro Internacional: cooperativas de trabalho: desafios, possibilidades e visão prospectiva.Aspectos legais e tributários das cooperativas de trabalho. 2002. (Encontro).

1º Simpósio Nacional de Direito Cooperativo.-. 2002. (Simpósio).

IV Convenção Nacional Unicred.-. 2002. (Outra).

Seminário Problemas Atuais do Direito Cooperativo.O conceito legal de ato cooperativo e os problemas para o seu 'adequado tratamento tributário', nos termos da Constituição Federal. 2002. (Seminário).

Seminário Problemas de Processo Judicial Tributário.Não-responsabilidade do sócio-gerente por ausência de infração à lei ou ao contrato social/estatuto: redirecionamento, embargos e exceção de pré-executividade. 2002. (Seminário).

VI Seminário Brasileiro das Cooperativas Habitacionais.-. 2002. (Seminário).

XXIV Semana Jurídica - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.Atualidades do processo executivo fiscal - O processo por meio eletrônico. 2002. (Outra).

1º Ciclo de Palestras sobre Globalização e Direitos Humanos da Escola Nacional da Magistratura e do Conselho Superior da Magistratura da República Italiana. 2001. (Outra).

I CGCOOP Congresso goiano de cooperativismo. Tributação no sistema cooperativista. 2001. (Congresso).

I Congresso de Magistrados Federais - Argentina, Brasil e México. -. 2001. (Congresso).

I Encuentro de Jueces Federales Argentinos y Brasileros en el Ambito del Mercosur.-. 2001. (Encontro).

Seminário - Tendências da Execução Fiscal e da Cobrança dos Créditos do FGTS. 2001. (Seminário).

1º Seminário Mineiro Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo.Questões tributárias em cooperativas. 2000. (Seminário).

30ª Convenção Nacional da Unimed.Relator da mesa redonda: Regime tributário das sociedade cooperatvas. 2000. (Outra).

Encontro Nacional sobre Cooperativas de Trabalho: Diversidades, peculiaridades e complexidades.A dimensão jurídica das sociedades cooperativas. 2000. (Encontro).

Encontro sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro.-. 2000. (Encontro).

Fórum de Debate: Modernização do Direito. 2000. (Outra).

Rio Cooperativo 2000.Expositor do painel jurídico: Aspectos legais e conflitos jurídicos do cooperativismo brsileiro. 2000. (Outra).

Seminário Lei de Execução Fiscal.Aspectos procedimentais da lei de execução fiscal. 2000. (Seminário).

Seminário Problemas de Processo Judicial Tributário.Execução fiscal - possibilidade de responsabilização do sócio-gerente ou diretor pelo simples fato de falta de pagamento; redirecionamento e devido processo legal; penhora de faturamento; autolançamento e necessidade ou não de prévio procedimento administrativo etc. 2000. (Seminário).

Soluções para a Execução Fiscal no Brasil. 2000. (Seminário).

XIII Simpósio das Unimeds do Estado de Minas Gerais.-. 2000. (Simpósio).

1º Fórum de debates jurídicos sobre cooperativismo médico.-. 1999. (Outra).

I Encontro de Juízes Federais sobre Processo de Execução Fiscal. 1999. (Encontro).

II Seminário Nacional AJUFESP ? ?Questões Tributárias no Âmbito da Justiça Federal?. 1999. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro sobre a Tributação de Cooperativas.O imposto de renda e as cooperativas. 1999. (Simpósio).

A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. 1998. (Seminário).

Ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos da Justiça Federal na Baixada Santista. 1998. (Outra).

5º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).

4º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Penal Econômico - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1995. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 1995. (Congresso).

Seminário Internacional "A sobrevivência de empresas e instituições no limiar do século". 1994. (Seminário).

Curso "Três anos de Estatuto da Criança e do Adolescente - Balanço e Perspectivas". 1993. (Outra).

Mercado de Capitais para a Magistratura e Ministério Público. 1993. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. 1993. (Congresso).

I Ciclo de Estudos sobre a Prática Pedagógica dos Professores Universitários. 1992. (Outra).

II Encontro Nacional de Capacitação e Organização do Quadro Social em Cooperativas. 1992. (Encontro).

IV Congreso Continental de Derecho Cooperativo. -. 1992. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

BECHO, Renato Lopes; ABREU, C.; MENDES, F. E.. Principio Federativo e Reforma Tributária. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; RODRIGUES, R. S.. Substituição Tributária, Neutralidade e Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; GIOIA, F. H.; JESUS, I. B.. Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica (IDPJ) e Redirecionamento do Executivo Fiscal a Terceiros: Uma análise à Luz do Devido Processo Legal em Matéria Tributária. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, C. S.;BECHO, Renato Lopes; PRIA, R. D.. A ação rescisória contra o título executivo que condena a Fazenda Pública: Uma análise do art. 535 §8º CPC/2015. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; GALVAO, F. A. G.; RODRIGUES, R. S.. Oo Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica no Direito Tributário: O Caso da Superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; ABREU, C.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.. Teoria dos Precedentes no Processo Tributário à Luz do Princípio Constitucional da Segurança Jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; GAMA, Tácio Lacerda. A Responsabilidade Tributária dos Grupos Econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LOPES BECHO, RENATO; SIMOES, B. B.; JESUS, I. B.. Ética Tributária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LOPES BECHO, RENATO; NAGIB, L.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.. A neutralidade concorrencial no Direito Constitucional Tributário Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

NAGIB, L.;BECHO, RENATO LOPES; CARNIO, T. C.. Retenção na Fonte do imposto sobre a renda e suas balizas constitucionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; MORETI, D. C.;BECHO, RENATO LOPES. Considerações acerca da tributação dos contratos de licenciamento e cessão do direito de uso de software à luz da Constituição Federal de 1988. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, RENATO LOPES; ABREU, C.; ARAUJO, G. P.. Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administrador. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SCHOUERI, L. E.; MURILLO, F. A. Z. A.; ANDRADE, J. M. A.;BECHO, Renato Lopes. A consideração econômica no Direito Tributário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BERNARDES, F. C.; FARIA, E. F.; MOREIRA, A. M.;BECHO, RENATO LOPES. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: uma abordagem sistêmico-estrutural da relação jurídico-tributária entre a segurança jurídica e o pragmatismo consequencialista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BECHO, RENATO LOPES; Paulo Ayres Barreto; CARRAZZA, Roque Antonio. Coisa Julgada em Matéria Tributária: Limites Objetivos e Temporais. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, RENATO LOPES; GIOIA, F. H.; JESUS, I. B.. A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, RENATO LOPES; BUENO, C. S.; GONCALVES, G. F. M.. Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Posner. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, C. S.; CAVALCANTE, M. C.;BECHO, Renato Lopes. Da inconstitucional averbação pré-executória veiculada pela Lei n. 13.606/2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARRETO, P. A.;BECHO, RENATO LOPES; QUIROGA, Roberto Mosquera. Limites à tributação dos atos ilícitos pelo imposto sobre a renda: prejudicialidade do processo penal à tributação. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BECHO, Renato Lopes; SIMOES, B. B.; ABREU, C.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, G. P.; ROCHA, S. L. F.. Consensualidade no Direito Tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, S. A. R. G.; OLIVEIRA, G. G. V.;BECHO, Renato Lopes. Reconstruindo a execução fiscal: coerência e otimização como pressupostos dos princípios da eficiência e da efetividade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BUENO, C. S.; RODRIGUES, M. A. S.;BECHO, Renato Lopes. Tutela Provisória e Fazenda Pública: A Estabilização no Processo Tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; GIOIA, F. H.; JESUS, I. B.. Tutela provisória em matéria tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. A responsabilidade tributária na dissolução irregular. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas.

JESUS, I. B.; ARAUJO, J. F. C.;BECHO, Renato Lopes. Da Vinculação dos Tribunais Administrativos Tributário à Sistemática de Precedentes do Código de Processo Civil: Uma Análise Fundamentada no Princípio Constitucional da Eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. IPTU e a Progressividade Fiscal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. Apontamentos Sobre as Taxas Judiciárias: Análise Crítica à Luz da Constituição Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; HOFFMANN, Susy Gomes. Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Norma Tributária e sua Relação com Garantias dos Contribuintes. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; PAULA JUNIOR, A.; MORANDO, Thais Helena. Os Deveres Instrumentais Ante o Teste da Proporcionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; GIOIA, F. H.; JESUS, I. B.. Insegurança Jurídico-Tributária no Poder Judiciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.; Nélida Cristina dos Santos;BECHO, Renato Lopes. Rol de Penhora na Execução Fiscal para Micro e Pequenas Empresas a Partir do Princípio da Isonomia. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, J. F. C.; MORANDO, Thais Helena. A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III, do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; FROTA, R. A. R.. Sobreposição de Obrigações Tributárias Acessórias: Uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; FROTA, R. A. R.. O IPTU Progressivo no Tempo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; SANTIAGO, I. M.. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; SANTIAGO, I. M.. A Boa-fé no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; COSTA, Regina Helena; BARRETO, P. A.. Natureza jurídica normativa da não cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária de empresas que compõem o mesmo grupo econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas.

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. O Princípio da Proteção Especial da Família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; ARAUJO, J. F. C.. O art. 135, III, do Código Tributário Nacional: interpretação do comando normativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; HOFFMANN, Susy Gomes. Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares; HOFFMANN, Susy Gomes. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisiva. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONILHA, P. C. B.;BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares. Federalismo e ICMS: Estados-Membros em "Guerra Fiscal". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; PAULA JUNIOR, A.. Decisão Judicial e sua Influência sobre a Legislação Tributária Paulista: Uma Perspectiva Neopositivista. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; FROTA, R. A. R.. A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c, da CF de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; PIOVESAN, F. C.; MARTINS, M. G.. Execução fiscal e dignidade da pessoa humana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; SANTIAGO, I. M.. A não incidência do ICMS sobre os atos cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; Robson Mais Lins; Nélida Cristina dos Santos. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; Fernando Bonfá de Jesus. A responsabilidade tributária de terceiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Roque Antonio; CONRADO, Paulo César. O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; HUSEK, Carlos Roberto; CONRADO, Paulo César. Declaração do Rio sobre o meio ambiente e desenvolvimento (Eco 92): o dever de atendimento a seus princípios por meio da tributação extrafiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; UTUMI, Ana Cláudia Akie. Fundamentos jurídicos do planejamento tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; LINS, R. M.. O ICMS na importação de mercadorias (aspectos relevantes). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Segurança jurídica e tributação: da certeza do direito à proteção da confiança legítima do contribuinte. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. A compensação como meio hábil à extinção concomitante de obrigações tributárias contrapostas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; Paulo Ayres Barreto. Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; Heleno Taveira Torres. Substituição tributária - efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; MINATEL, J. A.. Fiscalização tributária à luz dos direitos fundamentais do contribuinte: uma análise sobre casos emblemáticos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; MINATEL, J. A.. A não-cumulatividade e os benefícios fiscais em matéria de ICMS: uma análise crítica da reação adotada pelas pessoas políticas ditas prejudicadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; LIMA, A. L. C.Abili Lázaro Castro de Lima; SERBENA, Cesar Antonio. As inadequações da legislação da saúde suplementar à luz da legislação cooperativista brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BECHO, Renato Lopes; GEDIEL, José Antônio Peres; GRUPENMACHER, Betina Treiger. As sociedades cooperativas e o regime jurídico-tributário de seus atos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares;BECHO, Renato Lopes. A 'guerra fiscal' no âmbito do ICMS. Considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos estados e distrito federal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; COSTA, Regina Helena. A substituição tributária 'para frente' e os princípios constitucionais tributários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Achegas a uma teoria geral do fato jurídico cooperativo: fundamentos para a delimitação do paradigma jurídico relativo ao tratamento constitucional tributário das cooperativas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Progressividade do IPTU. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; DE SANTI, Eurico Marcos Diniz; CONRADO, Paulo César. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. Aspectos constitucionais do tratamento diferenciado à micro e à pequena empresa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; GARCIA, MARIA; José Carlos Francisco. Medidas provisórias e democracia: A E. C. 32/2001. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos. O dever de pagar impostos versus o princípio da capacidade contributiva. O caminho da Justiça Tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos;BECHO, Renato Lopes. As taxas no sistema constitucional tributário brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, Betina Treiger. O regime jurídico tributário do ato cooperativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CARRAZZA, Roque Antonio; BOTTALLO, Eduardo Domingos;BECHO, Renato Lopes. As taxas no sistema constitucional tributário brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. O controle judicial de constitucionalidade das leis - Os modelos clássicos do direito comparado e sua feição no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

BECHO, Renato Lopes. Aspectos constitucionais do IPVA. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. A materialidade constitucional da contribuição de melhoria. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. O imposto sobre prestação de serviços de comunicação e a internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes. Da competência residual da União para a instituição de impostos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Da política de fomento ao desenvolvimento nacional. Limites constitucionais e infraconstitucionais ao poder de isentar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Restituição do indébito tributário:a repetição e a compensação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Limites constitucionais do Estado na tributação por meio de taxa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva: o direito e sua titularidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BECHO, Renato Lopes. A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural pessoa física. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BUENO, C. S.; MINATEL, J. A.; CAVALCANTE, M. C.; SACRAMONE, M. B.;BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade Tributária e o Cabimento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica - IDPJ. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIANNA, J. M. M.; ABREU, C.; ARAUJO, G. P.;BECHO, Renato Lopes; SIMOES, T. T.. Fundamentos para Adoção do Stare Decisis em Matéria Tributária. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GONCALVES, G. F. M.; ANDRADE, E.; JAYME, F. G.; RIBEIRO, F. P.;BECHO, RENATO LOPES. Execução Civil em Parte Desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORVATH, E.; TUCCI, J. R. C. E.; BUENO, C. S.; BARRETO, P. A.; CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto.. 2019. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; FOLLONI, A. P.; BUENO, C. S.; ARAUJO, J. F. C.; COSTA, Regina Helena. Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto; SCHOUERI, L. E.; CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; SANTOS, A.; AVILA, H. B.. Delimitação constitucional do conceito de renda. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

HORVATH, E.; ANDRADE, J. M. A.; CARRAZZA, Roque Antonio; AVILA, H. B.;BECHO, Renato Lopes; GAMA, Tácio Lacerda. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; GONCALVES, G. F. M.; NAGIB, L.; ROCHA, P. V. V.; MORANDO, Thais Helena. Da Capacidade Legiferante dos Estados e do Distrito Federal para Editar Normas de Responsabilidade Tributária: do Necessário Protagonismo da Lei Complementar n. 87/96 para a Regência do ICMS. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Tema/Área: ?Direito Econômico e Financeiro?. 2018. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BERNARDES, F. C.; CRUZ, A. R. S.; MADEIRA, D. C.; MUZZI FILHO, C. V.;BECHO, Renato Lopes. O modelo de juiz do estado democrático: uma investigação à luz da racionalidade comunicativa, dos modelos de Estado e das tradições jurídicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; BERNARDES, F. C.; JESUS, I. B.; ANDRADE, J. M. A.. Recursos repetitivos no processo tributário. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MORETI, D. C.; JESUS, I. B.; MARQUES, R. E. S. R.;BECHO, Renato Lopes. O devido processo legal e o contraditório nos procedimentos de responsabilização tributária de terceiros (arts. 134 e 135 do CTN). 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, C. S.; ALVIM, E. P. A.; SOUZA, G. A.; CONRADO, Paulo César;BECHO, Renato Lopes. Legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.; JESUS, I. B.;BECHO, Renato Lopes; FROTA, R. A. R.; CARNIO, T. C.. A responsabilidade prevista no art. 124, II, do Código Tributário Nacional e seus limites. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIANNA, J. M. M.; JESUS, I. B.; ARAUJO, J. F. C.;BECHO, Renato Lopes; CARNIO, T. C.. A responsabilidade tributária e os grupos econômicos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; FOLLONI, A. P.; JESUS, I. B.; HOFFMANN, Susy Gomes; MORANDO, Thais Helena. A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BERNARDES, F. C.; CLARK, G.; FERNANDES, B. G. A.; MOREIRA, A. M.;BECHO, Renato Lopes. As contribuições especiais no Estado Democrático de Direito: a integração dos aspectos finalidade e destinação na estrutura da norma tributária e como limitadores à instituição de tributos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; CARVALHO, O. S.; Nélida Cristina dos Santos. Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: Subespécies, conceitos e questões controvertidas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes; BARRETO, P. A.. Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do Imposto Sobre a Renda. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.; ANDRADE, J. M. A.; MURILLO, F. A. Z. A.;BECHO, Renato Lopes. A afirmação histórica da doutrina do direito tributário brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

ARAUJO, C. V. O.; José Artur Lima Gonçalves;BECHO, Renato Lopes; CASTRO JUNIOR, T. S.; CONRADO, Paulo César. Insumos no PIS/COFINS: Método Pragmático. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; TOME, F. P.; BERNARDES, F. C.; CONTI, J. M.. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.; LINS, R. M.; MARTINS, M. G.; OLIVEIRA, M. L.. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.; CARVALHO, P. B.;BECHO, Renato Lopes; GAMA, Tácio Lacerda. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente. 2014. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes; HOFFMANN, Susy Gomes; BARRETO, P. A.. Regime Tributário das Telecomunicações. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

WITZ, Claude; BAUERREISS, Jochen; STORCK, Michel;BECHO, Renato Lopes; FRADERA, Véra Maria Jacob de FraderaV. M. J.. Regime jurídico nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras: contrastes e convergências. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes; COSTA, Regina Helena; LINS, R. M.; Adelmo da Silva Emerenciano. Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações tributárias. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; QUIROGA, Roberto Mosquera;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; BIANCO, João Francisco. O mercado financeiro e o imposto sobre a renda. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. A imputação de responsabilidade tributária ao sócio administrador e sua relação com a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, M. O. F. F.; HOFFMANN, Susy Gomes; DE SANTI, Eurico Marcos Diniz;BECHO, Renato Lopes; CHIESA, Clélio. Suspensão e extinção: uma proposta clasificatória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.;BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; ARAUJO, C. V. O.; HOFFMANN, Susy Gomes. Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares;BECHO, Renato Lopes; BOTTALLO, Eduardo Domingos; COSTA, A. J.. ITBI - imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEREZ, A. M.; PENNA, J. B.; OLIVEIRA, J. C.;BECHO, Renato Lopes; PELUSO, L. A.. Atos administrativos vinculados em matéria tributária no direito brasileiro. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PEREZ, A. M.; PENNA, J. B.; OLIVEIRA, J. C.;BECHO, Renato Lopes; PELUSO, L. A.. Responsabilidade do Estado pelos danos às vítimas de crimes. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BUENO, C. S.;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. Responsabilidade Tributária e o Cabimento do Incidente de Desconsideração. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.; JESUS, I. B.;BECHO, RENATO LOPES. A Boa-Fé Objetiva nas Relações Jurídico-Tributárias: Os deveres do Poder Público. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; MORANDO, Thais Helena. Da Capacidade Legiferante dos Estados e do Distrito Federal para Ditar Normas de Responsabilidade Tributária. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Direito Econômico e Financeiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. Neo Constitucionalismo a Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. A Vinculação dos Precedentes Judiciais e o Direito Tributário. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. A Eficácia do Direito Processual Legal e do Contraditório nos Procedimentos de Responsabilização Tributária. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; MORANDO, Thais Helena. A Modulação dos Efeitos das Decisões e a Mudança do Entendimento Jurisprudencial no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, C. S.;BECHO, Renato Lopes; FERREIRA, W. S.. Legitimidade ativa para a repetição do indébito relativo a tributos que comportam transferência do encargo financeiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIANNA, J. M. M.;BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.. Responsabilidade tributária e grupo econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIANNA, J. M. M.;BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.. Responsabilidade tributária e grupo econômico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. A responsabilidade ordinária prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, C. V. O.;BECHO, Renato Lopes; José Artur Lima Gonçalves. Insumos no PIS/COFINS: Método Pragmático. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; ARAUJO, C. V. O.; José Artur Lima Gonçalves. Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que muda entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; TOME, F. P.; LINS, R. M.. Dos pressupostos para a constituição e exigência do crédito e as consequências do seu descumprimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; TOME, F. P.; GAMA, Tácio Lacerda. Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Considerações acerca das deduções de natureza constitucional no Imposto sobre a Renda. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Regime Tributário das Telecomunicações. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; FRADERA, Véra Maria Jacob de FraderaV. M. J.; VIEIRA, I. A.; WAQUI, P. D.. O engajamento societário e de cooperação nas cooperativas agrícolas francesas e brasileiras. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.;BECHO, Renato Lopes. Infrações e sanções tributárias administrativas. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes. A tributação da propriedade intelectual no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; GALVAO, F. A. G.. Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) e Redirecionamento do Executivo Fiscal a Terceiros: Uma análise à luz do devido processo legal em matéria tributária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, RENATO LOPES; NAGIB, L.; JESUS, I. B.. Ética Tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PITTONDO, M. S.;BECHO, RENATO LOPES. A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

LOPES BECHO, RENATO; JESUS, I. B.; BUENO, C. S.. Os Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica no Direito Tributário: um caso concreto. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, RENATO LOPES; JESUS, I. B.; BUENO, C. S.. Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Prosner. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, C. S.;BECHO, RENATO LOPES; ABREU, C.. Da inconstitucional averbação pré-executória veiculada pela Lei nº 13.606/2018. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, RENATO LOPES; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, RENATO LOPES; ABREU, C.; GALVAO, F. A. G.. Uma perspectiva constitucional do controle de fiscalização nos crimes de supressão ou redução de tributo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, RENATO LOPES; ABREU, C.; GALVAO, F. A. G.. Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do sócio administrador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.;BECHO, RENATO LOPES; ABREU, C.. Retenção na Fonte do imposto sobre a renda e suas balizas constitucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, RENATO LOPES; NAGIB, L.; VIANNA, J. M. M.. ISS: O Conceito Constitucional de Serviços. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; ROCHA, S. L. F.; JESUS, I. B.. Convenções Processuais: reflexos acerca da sua admissibilidade no Direito Tributário Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. Eficácia da coisa julgada em matéria tributária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; MORANDO, Thais Helena. Tributação de Ato Ilicito e Aspectos Processuais Relevantes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. Modificações Jurisprudenciais no Direito Tributário à Luz dos Princípios de Segurança Jurídica e da Proteção à Confiança. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH, E.;BECHO, RENATO LOPES; TOME, F. P.. Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico: Aspectos Constitucionais e Processuais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.;BECHO, Renato Lopes; ABREU, C.. Da Vinculação dos Tribunais Administrativos Tributários à Sistemática de Precedentes do CPC. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. ?Direito Econômico e Financeiro?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Tema/Área: ?Direito Econômico e Financeiro?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; ABREU, C.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; NAGIB, L.. A Modulação de Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário Brasileiro e sua Repercussão nos Direitos dos Contribuintes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.; MORANDO, Thais Helena. Fatores de Insegurança Jurídico-Tributária oriundos do Poder Judiciário e propostas para sua mitigação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; JESUS, I. B.. Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. O rol da penhora para micro e pequenas empresas sob a análise do Princípio da Igualdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.;BECHO, Renato Lopes; GALVAO, F. A. G.. O conceito constitucional de faturamento para a contribuição ao PIS e a COFINS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BUENO, C. S.;BECHO, Renato Lopes; FERREIRA, W. S.. Tutela provisória e fazenda pública: o problema da estabilização no processo tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. Tutela provisória em matéria tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; MORANDO, Thais Helena. Controle Judicial da Função Indutora do ICMS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; NAGIB, L.; JESUS, I. B.. A responsabilidade de terceiros e os limites para eleição do sujeito passivo definidos pela Constituição Federal: da responsabilidade autônoma dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena. Sobreposição de Obrigações Tributárias Acessórias: Uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena. O IPTU Progressivo no Tempo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.;BECHO, Renato Lopes; JESUS, I. B.. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes. O Princípio da Proteção Especial da Família: Uma vertente da Extrafiscalidade no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; LINS, R. M.; ARAUJO, C. V. O.. Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; NAGIB, L.. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisivajavascript:void(0). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares; NAGIB, L.. A Boa-fé no Direito Tributário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MELO, José Eduardo Soares; NAGIB, L.. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. A natureza jurídica de não-cumulatividade no Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Execução Fiscal e Dignidade da Pessoa Humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Decisão Judicial e sua Influência sobre a Legislação Tributária Paulista: Uma Perspectiva Neopositivista. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; NAGIB, L.. Não Incidência do ICMS sobre o Ato Cooperativo à Luz da Constituição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; NAGIB, L.. Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, Elizabeth Nazar. A Regra Matriz do Art. 135, III, do CTN. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MORANDO, Thais Helena;BECHO, Renato Lopes. A responsabilidade tributária nos termos dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; MORANDO, Thais Helena; ARAUJO, C. V. O.. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Lançamento por homologação - regime jurídico para constituição do crédito tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. A irretroatividade das alterações jurisprudenciais no âmbito tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Declarações e autolançamento (no âmbito da tributação federal). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Ato anormal de gestão e tributação: Identificação, controle. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. Alíquota: aspectos constitucionais e limitações à sua instituição. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes; HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena. Declaração do meio ambiente do Rio (Eco 92). O dever de cumprimento de seus preceitos pela tributação extrafiscal. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; VIANNA, J. M. M.;BECHO, Renato Lopes. A redução da base de cálculo e o estorno do crédito de ICMS. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. O princípio do não confisco no direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. A obtenção e o emprego de informações pela administração tributária em face do sigilo de dados. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares;BECHO, Renato Lopes. ICMS - Importação - Não contribuintes e leasing. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; MELO, José Eduardo Soares;BECHO, Renato Lopes. O planejamento tributário e a fraude à lei, o abuso de direito e a simulação. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.;BECHO, Renato Lopes. Compensação como forma de extinção da obrigação tributária. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH, E.; COSTA, Regina Helena;BECHO, Renato Lopes. Responsabilidade tributária por substituição decorrente de conveniência da administração fazendária: aplicação à arrecadação de ICMS. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, Regina Helena; HORVATH, E.;BECHO, Renato Lopes. A alterabilidade do lançamento tributário. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CANADO, V. R.;BECHO, Renato Lopes; VASCONCELOS, B. F. M.. Adequado tratamento tributário das cooperativas a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito GV) - Fundação Getulio Vargas.

Marco Aurélio Greco;BECHO, Renato Lopes. Dever fundamental de pagar tributos e destinação do produto arrecadado: o caso FUST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas - SP.

BECHO, Renato Lopes; VIANNA, J. M. M.. A norma geral antielisiva do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional face aos princípios constitucionais tributários e sua aplicabilidade ao ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. ISS e Emenda Constitucional n.º 37/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Denúncia espontânea e parcelamento de débito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar; WHITAKER, F. B.;BECHO, Renato Lopes. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2000. Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público de provas de títulos, conhecimento e didática para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área de Direito Penal. 1996. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comisão examinadora do concurso público para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área de Direito Comercial. 1996. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área Direito Civil. 1996. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu banca de concurso para professor substituto de Teoria Geral do Estado - Direito. 1994. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professor auxiliar I do Departamento de Direito, área de Direito Processual Civil. 1993. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professo auxiliar I do Departamento de Direito, área Direito do Trabalho. 1993. Universidade Federal de Viçosa.

BECHO, Renato Lopes; CARVALHO, P. N.; HORTA, R. M.; NETTO, M. C.. Presidiu comissão examinadora do concurso público para professo substituto de Teoria Geral do Estado II e Instituições de Direito. 1993. Universidade Federal de Viçosa.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; CARRAZZA, Elizabeth Nazar; Heleno Taveira Torres; MELO, José Eduardo Soares; HORVATH, E.; ROSENBLATT, P.;BECHO, Renato Lopes. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Financeiro, Direito Tributário e Disciplinas Afins. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

GUIMARAES, C.; NASCIMENTO, S.;BECHO, Renato Lopes; ARANHA FILHO, A. C.; CAMMAROSANO, M.. Membro efetivo da Comissão do Décimo Sétimo Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. 2013. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

CARRAZZA, Roque Antonio; JESUS, I. B.;BECHO, Renato Lopes. Seleção de Professor PUC São Paulo - Programa de Pós Graduação. 2024. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, Elizabeth Nazar;BECHO, Renato Lopes; VIANNA, J. M. M.. Membro da Banca Examinadora de Credenciamento de Docente para o Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARVALHO, P. B.; CARRAZZA, Roque Antonio;BECHO, Renato Lopes. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Credenciamento de Professor no Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário, Programa de Pós-Graduação em Direito. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, Renato Lopes. Participou da banca examinadora do I Concurso de Monografias Jurídicas. 2007. Organização das Cooperativas Brasileiras.

EM ANDAMENTO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

EM ANDAMENTO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

EM ANDAMENTO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

EM ANDAMENTO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

EM ANDAMENTO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

EM ANDAMENTO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

EM ANDAMENTO; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Teoria dos Precedentes no Processo Tributário à Luz do Princípio Constitucional da Segurança Jurídica; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) e Redirecionamento do Executivo Fiscal a Terceiros: Uma análise à luz do Devido Processo Legal em Matéria Tributária; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

O ISS e o conceito de serviços à luz da constituição; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Perspectiva constitucional da responsabilidade tributária do administrador; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

-x-; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

A tributação de atos ilícitos e aspectos processuais relevantes; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Coisa Julgada em Matéria Tributária: Limites Objetivos e Temporais; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Uma perspectiva constitucional do controle de fiscalização nos crimes de supressão ou redução de tributo; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

A neutralidade concorrencial no Direito Constitucional Tributário Brasileiro; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

-x-; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

-x-; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Ética Tributária; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

A delimitação da competência tributária pela extrafiscalidade e sua aplicação no controle de validade da lei instituidora do tributário; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Tutela Provisória em Matéria Tributária; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Decisão judicial tributária sob a análise do pragmatismo jurídico de Richard Posner; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Insegurança Jurídico-Tributária no Poder Judiciário; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Os Deveres Instrumentais Ante o Teste da Proporcionalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Norma Tributária e sua Relação com Garantias dos Contribuintes; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Consensualidade no Direito Tributário: reflexões acerca da sua admissibilidade no atual modelo de cooperação processual; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III, do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

A Boa-fé no Direito Tributário; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Natureza jurídica normativa da não cumulatividade no Direito Tributário Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

O art; 135, III, do Código Tributário Nacional: interpretação do comando normativo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Contribuições: Análise Constitucional à Luz do Princípio Federativo; 2014; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Execução fiscal e dignidade da pessoa humana; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c, da CF de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

A não incidência do ICMS sobre os atos cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Decisão Judicial e sua Influência sobre a Legislação Tributária Paulista: Uma Perspectiva Neopositivista; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

-; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

O Princípio da Solidariedade Social no Direito Tributário; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Declaração do Rio sobre o meio ambiente e desenvolvimento (Eco 92): o dever de atendimento a seus princípios por meio da tributação extrafiscal; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

A substituição tributária 'para frente' e os princípios constitucionais tributários; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Neoconstitucionalismo e Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Da Capacidade Legiferante dos Estados e do Distrito Federal para Editar Normas de Responsabilidade Tributária: do Necessário Protagonismo da Lei Complementar n; 87/96 para a Regência do ICMS; 2018; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Recursos repetitivos no processo tributário; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Vícios do lançamento tributário; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

-; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

-; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Renato Lopes Becho;

2018; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Renato Lopes Becho;

Repercussão geral das questões constitucionais em matéria tributária e a intervenção de terceiros; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Proc; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A penhora antes da citação na execução fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Stock Option ? uma análise de tributação no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário ? Uma Visão Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Modulação dos efeitos de decisões em matéria de instituição e majoração de tributos - Estudo de casos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito Proc; Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A responsabilidade de terceiros, conforme art; 135, III, do CTN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

O planejamento tributário e a liberdade do contribuinte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Tecnologia voz sobre IP (VOIP); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Substituição tributária por fato futuro no ICMS em relações interestaduais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Imunidade tributária das entidades de assistência social no âmbito das contribuições sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Análise das implicações tributárias da estrutura de rateio de despesas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A substituição tributária do ICMS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Limitações ao poder de tributar: estudo da imunidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Aspectos confiscatórios do IR em mercados de capitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Conflitos entre processos de execução fiscal e falência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A responsabilidade tributária nas operações de fusão e aquisição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Responsabilidade tributária dos procuradores de sociedades estrangeiras no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Responsabilidade tributária de sócios e administradores na dissolução de pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A norma geral antielisiva do parágrafo único do art; 116 do CTN; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A não cumulatividade do PIS e da COFINS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Imposto sobre serviço nas cooperativas médicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses individuais homogêneos nas ações civis públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A incidência do ICMS nos contratos de leasing; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A tributação de software no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A imunidade tributária dos templos de qualquer culto face ao princípio constitucional da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

O direito ao aproveitamento dos créditos do imposto sobre produtos IPI nas aquisições de matérias primas isentas não tributadas e tributadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Imunidade tributária do livro eletrônico na Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A coisa julgada no mandado de segurança em matéria tributária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A dupla tributação internacional e a tributação da renda transnacional das pessoas jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A função social do tributo uma análise crítica da distribuição do ônus tributário a luz da Constituição Federal de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A responsabilidade tributária dos sócios e administradores da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Cooperativas de consumo a equiparação inconstitucional da Lei 9532/97 face ao regime jurídico e ao propósito constitucional de apoio ao cooperativismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Limitações para o Estado instituir taxas de serviço; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A validade da substituição tributária para frente no direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A possibilidade de utilização dos dados da CPMF para fins de fiscalização e lançamento de outros tributos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Certeza, liquidez e exigibilidade da certidão da dívida ativa da Fazenda Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

ISS e Emenda Constitucional n; º 37/02; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Denúncia espontânea e parcelamento de débito tributário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Estudo sobre a possibilidade de iniciativa popular para a elaboração de leis tributárias: a questão da gratuidade do transporte coletivo público; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Tributação ambiental como ferramenta de concretização do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Análise comparativa de institutos da responsabilidade civil e da responsabilidade tributária; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

A CPMF e sua realidade - um comparativo entre suas linhas iniciais e sua situação atual - (análise crítica); 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

DIREITO TRIBUTÁRIO II; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Lopes Becho;

Ana Emilia Rodrigues Aires; Formação para os Magistrados Federais Vitaliciandos do XVIII Concurso de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal da 3ª Região; 2018; Orientação de outra natureza - Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Orientador: Renato Lopes Becho;

Estágio na Vara de Execuções Fiscais - Módulo XI - Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais; 2014; Orientação de outra natureza - Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Orientador: Renato Lopes Becho;

Orientação das atividades práticas desenvolvidas nas Varas de Execução Fiscal durante o Curso de Formação Inicial para Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto; 2013; Orientação de outra natureza - Escola de Magistrados - Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Orientador: Renato Lopes Becho;

BECHO, Renato Lopes . Parecer Revista do TRF 3ª Região. 2024.

BECHO, Renato Lopes . Parecer ad hoc para a Revista da Faculdade de Direito UFMG. 2023.

BECHO, Renato Lopes . Parecer ad hoc artigo Revista da Fac. Direito da UFMG. 2023.

BECHO, Renato Lopes . Parecer de artigo cientifico - Caridade e Progressividade: um ensaio de Filosofia do Direito Tributário'. 2020.

BECHO, RENATO LOPES . Parecer de artigo cientifico - Os limites de outras ciências como fonte do Direito Tributário. 2020.

BECHO, Renato Lopes . Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG. 2019.

BECHO, Renato Lopes . Parecer de artigo cientifico - Coisa julgada vs. Igualdade em metéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência. Revista Direito Tributário Atual - RDTA. 2019.

BECHO, Renato Lopes . Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG. 2018.

BECHO, Renato Lopes . Parecer de Artigo Científico - Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG. 2018.

BECHO, Renato Lopes . Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG. 2018.

BECHO, RENATO LOPES ; CRUZ, M. . Entrevista - Juiz Federal Renato Lopes Becho (Londres). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECHO, Renato Lopes ; BELTRAO, P. . Entrevista - Juiz federal Renato Lopes Becho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BECHO, Renato Lopes . Comitê de Estatistica e de Pesquisas Judiciárias da Justiça Federal da 3ª Região. 2024. (participação em comite Justiça Federal da 3ª Região).

BECHO, Renato Lopes . Comissão sobre a Reforma Tributária - AJUFE. 2024. (Participação em Comitê AJUFE sobre Reforma Tributária).

BECHO, Renato Lopes . Voto do Representante das Confederações. 2023. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, Renato Lopes . Tributação das Cooperativas no Agronegócio. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, RENATO LOPES . Voto do Representante das Confederações. 2022. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, RENATO LOPES . Audiência Pública Senado Federal. 2022. (Processo Tributário).

BECHO, Renato Lopes . Voto do Representante das Confederações. 2022. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, Renato Lopes . Voto do Representante das Confederações. 2022. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, Renato Lopes . Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário. 2022. (Primeiro Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário).

BECHO, Renato Lopes . Voto do Representante das Confederações. 2022. (Participação em Reunião de Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

LOPES BECHO, RENATO . Voto do Representante das Confederações. 2022. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, R. L. ; BECHO, RENATO LOPES . Voto do Representante das Confederações. 2021. (Participação em reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção do CARF).

BECHO, RENATO LOPES . Voto do Representante das Confederações. 2021. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, RENATO LOPES . Voto do Representante das Confederações. 2021. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, RENATO LOPES . Voto do Representante das Confederações. 2021. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, RENATO LOPES . Voto do Representante das Confederações. 2021. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, RENATO LOPES . Voto do Representante das Confederações. 2021. (Participação em Reunião do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros).

BECHO, RENATO LOPES . Reunião CLISP. 2021. (Participação em Reunião do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - CLISP).

BECHO, RENATO LOPES . Reunião CLISP. 2021. (Participação em Reunião do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - CLISP).

BECHO, RENATO LOPES . Reunião CLISP. 2021. (Participação em Reunião do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - CLISP).

BECHO, RENATO LOPES . Reunião CLISP. 2021. (Participação em Reunião do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - CLISP).

BECHO, RENATO LOPES . Reunião CLISP. 2021. (Participação em Reunião do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - CLISP).

BECHO, RENATO LOPES . Execução Fiscal: Teoria e Prática. 2020. .

BECHO, RENATO LOPES . Reunião CLISP. 2020. (Participação em Reunião do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - CLISP).

BECHO, RENATO LOPES . Reunião CLISP. 2020. (Participação em Reunião do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - CLISP).

BECHO, RENATO LOPES . Reunião CLISP. 2020. (Participação em Reunião do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo - CLISP).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sujeição Passiva - Substituição Tributária e Responsabilidade de Terceiros. 2019. .

BECHO, Renato Lopes . Aula: Crédito Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Tributação das Cooperativas no Agronegócio. Curso Tributação do Agronegócio 3ª Edição. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento Tributário.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sujeição Passiva: Substituição Tributária e Responsabilidade de Terceiros. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento Tributário.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Reflexos do novo CPC no processo tributário. Curso de especialização em direito e economia nos negócios.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Direito Tributário - Uma Visão Contemporânea. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo Judicial Tributário - Curso de Especialização de Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aulas proferidas no módulo disciplinar 'Planejamento Tributário' - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos (turma 18). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência sobre o tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário - Módulo Direito Processual Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra magna: Responsabilidade tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: 'Obrigação tributária' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . 9. Aula no módulo Regime Tributário das Cooperativas ? Curso de extensão em Cooperativismo e Direito Cooperativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: 'Extinção e suspensão da obrigação tributária' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: 'Capacidade ativa e passiva. Sujeição passiva. Responsabilidade e solidariedade tributária. Substituição tributária. Regramento legal e limites. Noções gerais sobre a aplicação aos tributos municipais. ITBI, IPTU e ISS. O art. 135 do CTN e a responsabilidade do administrador.' - Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Pública Municipal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: 'Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aulas proferidas no módulo disciplinar 'Planejamento Tributário' - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos (turma 16). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: disciplina 'Direito Tributário Aplicado ao Direito Digital e das Telecomunicações' - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Digital e das Telecomunicações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: A defesa do executado - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Público. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Incidentes na execução fiscal - Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário - Edição Paraná. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Aspectos tributários das sociedades cooperativas: ato cooperativo; negócios cooperativos; ato não cooperativo ? Curso: Direito Cooperativo ? J05/01. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Coisa julgada. Modulação e relativização. Execução - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário - Módulo: Ações Individuais em Matéria Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Extinção e suspensão da obrigação tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência sobre o tema ?Decadência, prescrição e prescrição intercorrente: o comportamento da jurisprudência? ? Módulo VII ? Impacto das decisões judiciais: aspectos ambientais, econômicos e sociais - Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Direito Constitucional Tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência sobre o tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: ?A jurisdição federal nas execuções fiscais em termos práticos: casos práticos de corresponsabilização de terceiros por formação de grupo econômico? ? Módulo XI ? Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais ? Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: ?A jurisdição federal nas execuções fiscais em termos práticos: problemas estruturais das execuções? ? Módulo XI ? Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais ? Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: ?Temas relevantes à jurisdição federal nas execuções fiscais e seus aspectos teóricos e práticos: responsabilidade de terceiros ? o conteúdo do artigo 134; o conteúdo do artigo 135? ? Módulo XI ? Jurisdição Federal nas Execuções Fiscais ? Curso de Formação Inicial para Juízes Federais Substitutos aprovados no XVII Concurso. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo Judicial Tributário II: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Classificação dos tributos ? espécies tributárias - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Coexistência dos Processos Administrativo e Judicial - Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: 'Espécies tributárias' - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Sujeição passiva tributária - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário e Financeiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Ativismo judicial e segurança jurídica. Análise das tendências do processo tributário constitucional. Curso Direito Constitucional ?Limites e Possibilidades da Atividade Jurisdicional no Constitucionalismo Brasileiro?. 2013. .

BECHO, Renato Lopes . Aula: módulo disciplinar 'Planejamento Tributário' - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário (turma 15). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário, módulo Direito Processual Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Decadência, prescrição e prescrição intercorrente: o comportamento da jurisprudência. Curso de Direito Tributário ?Temas atuais de Direito Tributário e Processo Tributário?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Processual Tributário - Módulo: Mandado de segurança em matéria tributária e ação de execução fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestras sobre os temas: 'Organização e funcionamento das Varas de Execução Fiscal', 'Central de Hastas Públicas' e 'Exceção de Pré-Executividade' - Curso de Formação Inicial para Magistrados aprovados no XVI Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo Judicial Tributário II: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Curso de Pós GVlaw Tributário - Turma 4. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula proferida no Módulo de Direito Constitucional Tributário I - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Processual Tributário - Módulo: Ações Coletivas em Matéria Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Decadência e prescrição em matéria tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Tributos federais - 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Sujeição passiva, responsabilidade tributária e a substituição tributária - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário: Uma Visão Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Ação de execução fiscal e embargos - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Processo tributário e pagamento indevido II - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Cortejo entre o IRPJ e a CSLL. Semelhanças e dissemelhanças entre os institutos - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Direito Tributário: Uma Visão Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo judicial tributário II - Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Tributação das Atividades Econômicas e Sociais - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Coexistência dos processos administrativo e judicial - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Contribuinte e responsável - Curso de Atualização de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sujeição passiva tributária - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo judicial tributário II - Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Prescrição e Súmula 106 - Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Tributário. 2011. .

BECHO, Renato Lopes . Curso: Responsabilidade tributária de sócios e administradores. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução Fiscal - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' TeleVirtual em Direito Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Contribuinte e responsável - Curso de Atualização de Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Extinção da obrigação tributária - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Coexistência dos processos administrativos e judicial - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Processo judicial tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Execução fiscal - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula no curso Direito tributário: uma visão constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Competência e procedimento da execução fiscal no âmbito da Justiça Federal e da Justiça Estadual: aspectos polêmicos - Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Execução Fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Decadência e prescição tributárias - Curso sobre Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aspectos constitucionais do imposto sobre a renda - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Tributário: Uma visão constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Conferência: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Simpósio Processo Falimentar: Habilitação de Crédito Tributário Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplinas: Direito Societário I e II - Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Tema: Ação de execução fiscal - exceção de pré-executividade e embargos à execução. Questões atuais - Curso de Especialização em Direito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: [Mandado de segurança] Preventivo e repressivo - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Processual Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Responsabilidade de sucessores e terceiros - Curso de Atualização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Tributação do setor de serviços - Curso de Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Repetição do indébito e compensação tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Execução fiscal e exceção de pré-executividade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Responsabilidade de sucessores e terceiros - Curso de Atualização em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Extrafiscalidade - Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula no Módulo Tributação do Setor de Serviços - Curso de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Compensação tributária - requisitos e limites - Curso Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Responsabilidade tributária - configuração e limites - Curso Temas Atuais de Direito Tributário e Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sistema constitucional tributário - tributação das cooperativas - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Tributação incidente sobre a atividade empresarial - Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros e infrações - Curso de Atualização de Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Arguição de Preceito Fundamental - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Procedimento administrativo e processo judicial na Lei de Improbidade Administrativa - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil em Módulos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra proferida no curso: A responsabilidade tributária dos sócios e administradores na visão da magistratura, da procuradoria e da advocacia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: O imposto sobre a renda da pessoa jurídica - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Sistema constitucional tributário: tributação das cooperativas - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Tributário Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Imputação de pagamentos pelo Fisco e pelo contribuinte - Curso do Currículo Permanente - Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Princípios tributários e limites ao poder de tributar - MBA - Pós-Graduação em Direito Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: O mandado de segurança preventivo em matéria tributária ? O mandado de segurança contra lei em tese - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: As sociedades cooperativas - Curso de Direito Societário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Planejamento Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Sujeição passiva - Curso Anual de Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sujeição passiva: contribuinte e responsável - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sistema Tributário Nacional - Curso de Pós-Graduação em Direito Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Processo judicial tributário - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Sujeição passiva: contribuinte e responsável - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Processual Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplinas: Direito Tributário e Planejamento Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Seminário Garantias de Contratos Bancários e Direito Cooperativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Regra matriz de incidência - hipótese tributária - Curso de Especialização em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Palestra: Mandado de segurança em matéria tributária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Procedimento administrativo tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula: Planejamento tributário - Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula no curso de Direito Tributário para Contabilistas. 2001. .

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Competência Tributária - Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Normas Gerais de Direito Tributário - Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aulas ministradas no Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário: Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Responsabilidade Tributária de Administradores de Empresa. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Seminário III: Sujeito Passivo - Substituição Tributária - Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário - Receita Maringá. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aula ministrada na disciplina Sujeito Passivo - Substituição Tributária - Seminário II - Curso de Especialização em Direito Tributário - Receita Londrina. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Módulo: Legislação de Cooperação e Organização da Economia Social - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Módulo: Direito Processual Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Controller. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Curso de Direito Tributário para Contabilistas. 2001. .

BECHO, Renato Lopes . Aula: Procedimento tributário administrativo - Curso de Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Treinamento em execuções fiscais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Módulo: Direito Processual Tributário - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Cooperativa de Trabalho - Aspectos Tributários. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Regime jurídico e tributário das cooperativas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Regime jurídico e tributário das cooperativas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Aulas ministradas no Curso de Extensão Universitária em Direito Tributário: Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BECHO, Renato Lopes . Curso: Regime jurídico e tributário das cooperativas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BECHO, Renato Lopes . Disciplina: Teoria Geral do Direito Tributário - Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização em Direito Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aulas ministradas no Curso de Especialização em Direito Empresarial. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BECHO, Renato Lopes . Aulas ministradas no módulo Processo de Execução - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2024

COMENDA AMSTAD - Honra ao mérito cooperativista, Instituto Brasil Cooperado.

2023

Colar do Mérito Judiciário "Ministro Pedro Lessa", TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO.

2016

Medalha Diva Benevides Pinho - Mérito Acadêmico do Cooperativismo, IBECOOP ? Instituto Brasileiro de Estudo em Cooperativismo.

2013

Associado Honorário, Instituto de Direito Tributário de Maringá.

2003

Menção Honrosa, Universidade Presidente Antonio Carlos - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena - MG.

2002

Menção Honrosa, Universidade Presidente Antonio Carlos - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena - MG.

1999

Diploma de Honra ao mérito, Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão da Faculdade de Direito do Sul de Minas.