Alessandro Rodrigues Melo
Graduado pela Universidade Federal Fluminense - UFF-RJ. Pós-Graduado em Ciência Política, Democracia, Republica e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Secretaria Especial da Presidência da República. Especializado em Prática no Terceiro Setor pela Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB/SP e em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Mestrando em Ciências Políticas, curso ?Estado, Governo e Políticas Públicas? pela Faculdad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flacso-Brasil), Multiplicador do Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses (SICONV) capacitado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo sido Gestor Operacional e Jurídico vinculado a projetos da Rede Nossa São Paulo, Arquidiocese de São Paulo e Rio de Janeiro, Coordenador Jurídico do
Instituto Paulo Freire e advogado de diversas empresas e entidades, onde teve a oportunidade de captar recursos, coordenar projetos, formar e liderar equipes multidisciplinares. Tem experiência em Direito e Gestão, atuando principalmente nas seguintes áreas: Coordenação de projetos, prestação de contas, transferências voluntarias, convênios e ONGs.
Informações coletadas do Lattes em 03/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional interrompido em 2017 em Estado, Governo e Políticas Públicas
2016 - interrompida
Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - Brasil
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Pablo Gentili
Ano de interrupção: 2017
Especialização em Democracia Participativa, República e Mov. Sociais
2008 - 2010
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O SISTEMA DE CONVÊNIOS E A NOVA DINÂMICA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA A SOCIEDADE CIVIL
Orientador: Carla Soares
Bolsista do(a): Secretaria-Geral da Presidência da República, PR, Brasil.
Formação complementar
2009 - 2009
Multiplicador do SICONV. (Carga horária: 40h). , Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, PLANEJAMENTO, Brasil.
2008 - 2008
Conselheiro em Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo, CMDH - SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito do Terceiro Setor. (Carga horária: 62h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Prática no Terceiro Setor: Gestão, Aspectos Jurídi. (Carga horária: 75h). , Escola Superior de Advocacia, ESA - OAB/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Terceiro Setor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Setores Específicos/Especialidade: Gestão de Entidades do Terceiro Setor.
Organização de eventos
OLIVEIRA, J. M. ; MARINHO, M. ; MELO, A. R. ; HUMMES, D. C. C. ; TEMPESTA, D. O. J. . Seminário Agenda Social do Trabalho. 2013. (Congresso).
DOWBOR, L. ; MELO, A. R. ; VILUTIS, L. ; LANDGRAF, F. L. . Seminário Crise e Oportunidade - Fórum Social Mundial Temático BA. 2010. (Congresso).
MELO, A. R. . Fórum Social Mundial. 2009. (Congresso).
MELO, A. R. . Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. 2008. (Congresso).
MELO, A. R. . VI Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire. 2008. (Congresso).
OLIVEIRA, J. M. ; MARINHO, M. ; MELO, A. R. ; HUMMES, D. C. C. ; TEMPESTA, D. O. J. . Seminário Agenda Social do Trabalho. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Agenda Social do Trabalho.Mesa "Há uma crise na oferta de mão de obra no Brasil?". 2013. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito Público. Prestação de Contas de Recursos Públicos em Convênios com o Terceiro Setor. 2007. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MELO, A. R. ; Marcos Biasioli . PARCERIA OU CORRUPÇÃO ? O LIMIAR DA ESCOLHA DAS ONGs. Revista Filantropia , v. 27, p. 21, 2007.
Outras produções
MELO, A. R. . Da captação à prestação de contas de recursos públicos federais por meio do Sistema de Gestão de Convênios (Siconv). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MELO, A. R. . Da captação à prestação de contas de recursos públicos federais por meio do Sistema de Gestão de Convênios (Siconv). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2014
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR POLÍTICO SINDICAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor da Diretoria Nacional nas áreas cível, trabalhista, administrativa, previdenciária, captação de recursos públicos e privados, demandas específicas de Terceiro Setor, participação em conselhos sociais, relações sindicais, políticas e institucionais.
Atividades
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01/2014 - 12/2014
Serviços técnicos especializados , SINDINAPI, .,Serviço realizado, ASSESSORIA POL[ITICO-JURÍDICO-SINDICAL.
2010 - 2010
Um Teto para meu País - BrasilVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações:
Diretor Jurídico Voluntário da Ong "Um Teto Para Meu País - Brasil" que constrói moradias de emergência para famílias em condição de extrema pobreza na América Latina, através do apoio de voluntários universitários.
Atividades
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02/2008 - 10/2008
Direção e administração, TETO, .,Cargo ou função, DIRETOR JURÍDICO.
2011 - 2013
Instituto Paulo FreireVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10
Outras informações:
Em maio de 2011 findou seu vínculo celetista com a entidade para assumir novas responsabilidades mas continuou atuando como consultor para assuntos jurídicos.
2008 - 2011
Instituto Paulo FreireVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico
Outras informações:
Criação e gestão do departamento jurídico interno da entidade que cuida do legado do educador Paulo Freire. Representou a entidade junto à parceiros públicos e privados e também em todos os processos consultivos e contenciosos. Participou também ativamente dos processos de organização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, do Fórum Mundial de Educação, do Fórum Social Mundial e do VI Encontro Internacional do Fórum Paulo Freire e do Seminário "Crise e Oportunidade" ocorrido durante o Fórum Social Mundial Temático da Bahia, acumulando assim experiência no departamento jurídico e na gestão de projetos. Em maio de 2011 findou seu vínculo celetista com a entidade para assumir novas responsabilidades mas continuou atuando como consultor para assuntos jurídicos.
Atividades
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05/2008 - 09/2013
Direção e administração, Coordenação Jurídica, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.
2005 - 2008
M. Biasioli Advogados AssociadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela área técnica do escritório, ficando incumbido da elaboração das peças de maior complexidade e revisão das peças dos demais membros da banca. Atuação na área de consultoria prestando assessoria a entidades sem fins lucrativos, elaboração de estatutos sociais, regimentos internos, obtenção e manutenção de certidões e títulos municipais, estaduais e federais, captação de recursos e incentivos fiscais; e na área contenciosa mediante a elaboração de peças, realização de audiências, análise e acompanhamento de processos, contato com clientes. O trabalho realizado engloba todas as áreas de direito, em especial direito administrativo, societário, constitucional, civil e tributário.
Atividades
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10/2005 - 03/2008
Serviços técnicos especializados , Coordenação Científica, .,Serviço realizado, Revisão e elaboração de peças e pareceres jurídicos.
2002 - 2005
Mapfre SegurosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico Pleno, Carga horária: 40
Outras informações:
No Rio de Janeiro era responsável pela coordenação do setor de Ressarcimento dos sinistros dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e pelo agendamento e controle da indicação dos prepostos da Cia. Foi promovido e transferido para a matriz da Cia. em São Paulo, passando a ser responsável pela análise e administração de processos junto à Escritórios Jurídicos em todo o Brasil. Atuação direta no Contencioso Cível em processos no estado do Rio de Janeiro e São Paulo. Atuação também no âmbito societário e na análise de todos os contratos relacionados à área.
Atividades
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08/2002 - 02/2005
Serviços técnicos especializados , Jurídico, .,Serviço realizado, Revisão e elaboração de peças e pareceres jurídicos.
2015 - Atual
SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTE DE CARGAS PRÓPRIAS DE SÃO PAULOVínculo: PRESTADOR, Enquadramento Funcional: ASSESSOR POLÍTICO SINDICAL, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor da Diretoria Nacional nas áreas cível, trabalhista, administrativa, previdenciária, captação de recursos públicos e privados, demandas específicas de Terceiro Setor, participação em conselhos sociais, relações sindicais, políticas e institucionais.
Atividades
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04/2015
Serviços técnicos especializados , SINDICAPRO, .,Serviço realizado, ASSESSORIA POL[ITICO-JURÍDICO-SINDICAL.
2009 - 2013
ARQUIDIOCESES DE SÃO PAULO E DO RIO DE JANEIROVínculo: PRESTADOR, Enquadramento Funcional: Gestor Operacional e Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador responsável por todas as unidades do Centro de Atendimento ao Trabalhador (projeto de empregabilidade das Arquidioceses do Rio de Janeiro e de São Paulo), atuando na gestão operacional dos 25 pontos de atendimento, coordenação, treinamento e formação de mais de 100 funcionários nas duas capitais. Responsável por toda a gestão de relações com parceiros públicos e privados, relações sindicais e com técnicos de todas as esferas de governo e também por representar a entidade na mídia. Na parte jurídica atuava nas áreas de direito civil, administrativo
Atividades
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05/2009 - 05/2013
Direção e administração, ARQUIDIOCESES DE SÃO PAULO E DO RIO DE JANEIRO, .,Cargo ou função, GESTOR OPERACIONAL E JURÍDICO.
2016 - 2018
Instituto São Paulo SustentávelVínculo: , Enquadramento Funcional: Gestor de Projetos
Outras informações:
Para colocar em prática as ações e campanhas que realiza, a Rede Nossa São Paulo conta com o apoio profissional de sua secretaria-executiva, que tem como atribuições principais a coleta dos indicadores e a atualização do Observatório Cidadão, a articulação dos GTs temáticos e regionais, a organização e a logística dos eventos, a coordenação dos processos de comunicação, o desenvolvimento e a manutenção do portal e o gerenciamento administrativo dos recursos. A secretaria-executiva está formalizada na figura jurídica do Instituto São Paulo Sustentável (ISPS), associação sem fins lucrativos que tem a qualificação de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Me encontro responsável pela gestão do processo de captação de recursos financeiros do Instituto, com o objetivo de institucionalizar e profissionalizar a atividade de captação de recursos e relacionamento com parceiros financiadores dos programas coordenados pelo ISPS e prestação de contas e gestão de todos os projetos.
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