LUIS ROBERTO DE VASCONCELOS MAIA MANCINELLI

Mestrando do Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (Bolsista PROSUP/CAPES). Especialista em Direito Administrativo e em Direitos Humanos. Pós-graduando em Direito Público Aplicado, em Direito Penal e Criminologia e em Direito Penal Econômico. Graduado em Direito pela Universidade Cesumar. Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Brasília. Realizou intercâmbio acadêmico, no qual estudou na ILSC Vancouver-CA (2018). É Advogado Criminalista com atuação voltada, majoritariamente, às questões relacionadas ao Direito Público. É membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Pesquisa e publica em temas relacionados ao Direito Público. Endereço eletrônico: luisrvmaia@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências Jurídicas

2025 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: Acordo de Não Persecução Penal no contexto dos MASCs: análise crítica de sua (in) eficácia na proteção dos direitos da personalidade do agressor
Andréa Carla de Moraes Pereira Lago.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Penal; Direitos da Personalidade; Justiça Penal Negocial; Mecanismo Alternativo de Solução de Controvérsias.

Especialização em andamento em Direito Penal Econômico

2025 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: O bem jurídico primário do crime de contrabando: uma análise sob a perspectiva do direito comparado
Orientador: Lucas Minorelli Gonçalves

Especialização em andamento em Direito Penal e Criminologia

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Ainda não definido
Orientador: Ainda não definido

Aperfeiçoamento em Intercâmbio acadêmico - Estudos da Língua Inglesa

2018 - 2018

ILSC Vancouver
Título: Intercâmbio de idiomas. Ano de finalização: 2018
Orientador: David Fullerton

Graduação em andamento em Ciências Econômicas

2024 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Graduação em Direito

2020 - 2024

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonial: uma análise sob a ótica da instabilidade econômico-financeira brasileira
Orientador: Dr. Anderson Furlan Freire da Silva

Formação complementar

2025 - 2025

Prevenção e detecção de cartéis em licitações. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Behavioral economics in public policies development. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Fundamentos da integridade pública: prevenindo a corrupção. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em The Materiality of ESG Factors. , Wharton School of Business, University of Pennsylvania, WSB, Estados Unidos.

2023 - 2023

Extensão universitária em Análise Estratégica de Negócios. , Ecole Superieure Des Sciences Economiques Et Comerciales., França.

2022 - 2022

Extensão universitária em Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. , Ecole Superieure Des Sciences Economiques Et Comerciales., França.

2022 - 2022

Extensão universitária em Regulatory Compliance. , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2022 - 2022

Justice. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2022 - 2022

Internet Giants: The Law and Economics of Media Platforms. , University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.

2022 - 2022

Corporate & Commercial Law: Business Forms, Financing & Governmental Regula. , University of Ilinóis at Urbana-Champaign, UIUC, Estados Unidos.

2022 - 2022

Rédaction de contrats. , Université de Genève, UNIGE, Suiça.

2022 - 2022

Consolidando Empresas: Estrutura Jurídica e Financeira.. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

Corporate & Commercial Law I: Contracts & Employment Law. , University of Ilinóis at Urbana-Champaign, UIUC, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em APRESENTAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Negociação e formação do contrato. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Tributário. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em NORMAS ANTICORRUPÇÃO, ANTISSUBORNO E COMPLIANCE PÚBLICO. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade.

Participação em eventos

Agrojur - Congresso de de integração de direito e agronegócio. 2023. (Congresso).

Reforma Tributária: reflexos no sistema jurídico. 2023. (Congresso).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Outra).

Congresso Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. 2022. (Congresso).

Nova Lei de Licitações: aspectos relevantes para gestores públicos.. 2022. (Seminário).

Seminário de Abertura do Ano Jurídico da ABDPro: Calmon de Passos e sua importância no Direito. 2022. (Seminário).

WEBINAR DIREITO TRIBUTÁRIO: ATUAÇÃO PRÁTICA. 2022. (Encontro).

Workshop Advocacia 4.0 - LGPD e a Transformação Digital do Profissional do Direito. 2022. (Oficina).

1º SEMINÁRIO STJ EM AÇÃO - A COOPERAÇÃO ENTRE O STJ E A SOCIEDADE. 2021. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - DISCURSOS DOMINANTES E CAMINHOS DE RESISTÊNCIA E POTÊNCIAS. 2021. (Congresso).

DIREITO SOCIETÁRIO NA PRATICA: O QUE TODAS AS EMPRESAS E TODA A ADVOCACIA PRECISAM SABER. 2021. (Congresso).

II CONGRESSO - REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL - LEI DERECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS. 2021. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Congresso).

Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Congresso).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO VETOR NORTE. 2021. (Congresso).

XIII ENCONTRO NACIONAL CONIMA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO - CENÁRIO LEGISLATIVO ATUAL DA ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO E DISPUTE BOARD. 2021. (Encontro).

XX SEMANA JURIDICA DO CURSO DE DIREITO. 2021. (Outra).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Simpósio).

Participação em bancas

MAIA, Luis Vasconcelos. Avaliador de resumos expandidos apresentados no XVII CONJURI. 2025. Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Maringá.

MAIA, Luis Vasconcelos. Avaliador de resumos expandidos apresentados no I Congresso de Direito Unicesumar e VI Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2025. Centro de Ensino Superior de Maringá.

LAGO, A. C. M. P.MAIA, Luis Vasconcelos. Avaliador de trabalhos apresentados no VII Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e o 5º Encontro Científico de Alunos e Egressos ? PPGCJ UNICESUMAR. 2025. Centro de Ensino Superior de Maringá.

Orientou

LUANA DIAS ROQUE

Dos direitos da personalidade e conflitos sociais: o papel dos métodos adequados de solução de conflitos como resposta à violência do revenge porn; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Luiza Leticia Abreu

Mediação penal escolar: mecanismo de enfrentamento à violência corporal e de efetivação dos direitos à integridade física dos atores sociais da escola; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; (Orientador);

Produções bibliográficas

MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CARDIN, V. S. G. . Judicialização da saúde e os impactos gerados aos direitos da personalidade do indivíduo com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e6205-1, 2024.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos . Pontos controvertidos sobre tributação de fundos exclusivos e offshores. Jus Navigandi (Online) , v. 28, p. 105809, 2023.
MANCINELLI, Luis Roberto de Vasconcelos Maia ; CAMILO, Andryelle Vanessa ; SIQUEIRA, D. P. . OS IMPACTOS ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS DA COVID-19 AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A RELATIVIZAÇÃO DA LIBERDADE DO EMPRESÁRIO. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO , v. 6, p. 126-157, 2023.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos . A incidência de IOF em contratos de mútuo entre pessoas jurídicas não financeiras: Uma análise do Tema 104 do STF. Jus Navigandi (Online) , v. 28, p. 106489, 2023.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos . A remessa de ativos ao exterior como forma de proteção patrimonial: uma análise sob a ótica da instabilidade econômico-financeira brasileira. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. v. 1. 344p .
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; FURLAN, Anderson . A (des)necessidade do efetivo propósito negocial para legitimar um planejamento tributário. In: Ezequiel Anderson Junior; Joaquim Pedro de Oliveira Volante; Marice Taques Pereira. (Org.). Direito, justiça e democracia: estudos jurídicos integrados em celebração ao XVI CONJURI. 1ed.Maringá: Caniatti, 2024, v. 16, p. 51-73.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; FURLAN, Anderson . HETERODOXIA CONCEITUAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. In: Andryelle Vanessa Camilo Pomin. (Org.). Direito, justiça e democracia: estudos jurídicos integrados em celebração ao XV CONJURI. 1ed.Maringá: Caniatti, 2023, v. , p. 633-664.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CAMILO, Andryelle Vanessa ; SIQUEIRA, D. P. . O DIREITO DA PERSONALIDADE À SAÚDE MENTAL: IMPACTOS DA INCLUSÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ROL DE DEFICIÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. In: Antonio Carlos Wolkmer; Ismael Francisco de Souza; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos Humanos e Sociedade: Direitos humanos, democracia, inclusão social e o direito das minorias. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2023, v. 2, p. 36-49.
MAIA, Luis Vasconcelos . Colaboração premiada como vetor de viés confirmatório no processo penal. Consultor Jurídico, 12 set. 2025.
MAIA, Luis Vasconcelos . Legalidade das bets e responsabilidade penal dos 'digital influencers'. Migalhas, 25 abr. 2025.
MANCINELLI, Luis Roberto de Vasconcelos Maia ; CAMILO, Andryelle Vanessa ; SIQUEIRA, D. P. . O ABALO DOS SUSTENTÁCULOS EMPRESARIAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DA PERSONALIDADE À LIBERDADE. In: XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2023, Maringá. Anais Eletrônico do XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica. Maringá: Even3, 2023.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CARVALHO, T. J. . A SOBREVIVÊNCIA DE FINTECHS EM MEIO AOS ESCRUTÍNIOS FISCAL E FINANCEIROS NO MUNDO DIGITAL. In: XVI Conjuri, 2024, Maringá. Anais do XVI Conjuri. Maringá: Caniatti, 2024. p. 57-61.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CARVALHO, T. J. . OVERCOMPLIANCE: O CUIDADO EM EXCESSO COMO BARREIRA À PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. In: XVI Conjuri, 2024, Maringá. Anais do XVI Conjuri. Maringá: Caniatti, 2024. p. 159-162.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; OTERO, C. S . A BANALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO E DESAFIOS SISTÊMICOS ENFRENTADOS PELO PODER JUDICIÁRIO. In: XV Conjuri, 2023, Maringá. Anais do XV Conjuri: Direito, Democracia e Justiça. Maringá: Caniatti, 2023. p. 40-47.
MANCINELLI, Luis Roberto de Vasconcelos Maia ; CARDIN, V. S. G. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DA PERSONALIDADE À SAÚDE DO INDIVÍDUO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA. In: XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2023, Maringá. Anais Eletrônico do XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2023.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CAMILO, Andryelle Vanessa ; SIQUEIRA, D. P. . O IMPACTO AO DIREITO DA PERSONALIDADE À SAÚDE ADVINDO DA DECLARAÇÃO DE TAXATIVIDADE DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: VIII Encontro e III Simpósio Internacional de Bioética, 2022, São Paulo. Anais do VIII Encontro e III Simpósio Internacional de Bioética. São José do Rio Preto: Grupo HN, 2022. v. 1. p. 62-64.
MANCINELLI, Luis Roberto de Vasconcelos Maia ; CARVALHO, THOMAZ JEFFERSON . A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO DE MERCADO E A EROSÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA DOS USUÁRIOS NO AMBIENTE DIGITAL. In: XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, 2025, UniCesumar. Anais Eletrônico da XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, 2024.
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CAMILO, Andryelle Vanessa . IMPACTOS GERADOS ÀS EMPRESAS E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA RETRAÇÃO ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. In: XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica IV Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, 2022, Maringá. Anais Eletrônico XI Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica, 2022. p. 304-304.
MAIA, Luis Vasconcelos . A dialética do Acordo de Não Persecução Penal em delitos econômicos na tutela dos Direitos da Personalidade. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, Luis Vasconcelos ; LAGO, A. C. M. P. ; ABREU, L. L. . Acordo de Não Persecução Penal e sonegação fiscal: solução negocial para ilícitos penais de ordem tributária. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CARVALHO, T. J. . Algoritmos e erosão da autonomia econômica: uma análise dos impactos da manipulação de mercado aos direitos da personalidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; FURLAN, Anderson . A (des)necessidade do efetivo propósito negocial para legitimar um planejamento tributário. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CARVALHO, T. J. . A sobrevivência de fintechs em meio ao escrutínio fiscal e financeiro no mundo digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CARVALHO, T. J. . Overcompliance: o cuidado em excesso como barreira à prevenção à lavagem de dinheiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MANCINELLI, Luis Roberto de Vasconcelos Maia ; CARVALHO, T. J. . A complexa relação entre o desenvolvimento de mercado e a erosão da autonomia econômica dos usuários no ambiente digital. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; OTERO, C. S . A banalização do acesso à justiça: a complexa relação entre democratização do direito e desafios sistêmicos enfrentados pelo poder judiciário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; FURLAN, Anderson . Heterodoxia conceitual no direito tributário: uma análise crítica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CARDIN, V. S. G. . A judicialização do direito da personalidade à saúde do indivíduo com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade: uma análise crítica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CAMILO, Andryelle Vanessa ; SIQUEIRA, D. P. . O abalo dos sustentáculos empresariais durante a pandemia da Covid-19: uma análise à luz do direito da personalidade à liberdade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CAMILO, Andryelle Vanessa ; SIQUEIRA, D. P. . A relativização do direito da personalidade à liberdade advinda da priorização do direito à saúde durante a pandemia da covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CAMILO, Andryelle Vanessa ; SIQUEIRA, D. P. . O impacto ao direito da personalidade à saúde advindo da declaração de taxatividade do rol de procedimentos da ANS pelo Superior Tribunal de Justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CAMILO, Andryelle Vanessa . A Ineficácia Das Políticas Públicas De Inclusão Do Indivíduo Com Transtorno Do Espectro Autista: Um Paradoxo Na Efetivação Dos Direitos Da Personalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CAMILO, Andryelle Vanessa . Impactos gerados às empresas e aos direitos da personalidade pela retração econômica decorrente da pandemia da covid-19. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; SOARES, Marcelo Negri . O uso da psicografia como meio de prova: uma forma de garantia aos direitos fundamentais ao contraditório e à ampla defesa à luz do direito da personalidade à liberdade de crença. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos ; CAMILO, Andryelle Vanessa ; SIQUEIRA, D. P. . O direito da personalidade à saúde mental: impactos da inclusão do transtorno do espectro autista no rol de deficiências previstas na legislação brasileira. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos . Acordo para evitar a bitributação entre Brasil e Estados Unidos: uma necessidade. 2023 (Preprint).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos . Breves considerações acerca dos princípios do direito tributário 2023 (Preprint).
MAIA, Luis Roberto de Vasconcelos . A (in)viabilidade da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais 2023 (Preprint).

Projetos de pesquisa

2024 - 2024

AUTONOMIA ECONÔMICA E PRIVACIDADE DIGITAL: O EQUILÍBRIO ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E DESENVOLVIMENTO DE MERCADO, Descrição: A pesquisa em tela visa elucidar de como a autonomia econômica e a privacidade digital podem coexistir de maneira equilibrada, promovendo tanto a proteção dos direitos da personalidade quanto o desenvolvimento de mercado. Almeja-se identificar mecanismos eficazes que permitam às empresas inovar e crescer, sem que isso implique em concessões inaceitáveis no que tange à privacidade e à proteção de dados dos indivíduos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Roberto de Vasconcelos Maia Mancinelli - Integrante / Thomaz Jefferson Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.
2023 - 2023

IMPACTOS SOCIAIS GERADOS PELA LEGALIZAÇÃO DO USO RECREATIVO DA MACONHA NA CALIFÓRNIA E EM NOVA IORQUE ADVINDOS DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUÇÃO DE DANOS, Descrição: Almeja-se elaborar uma pesquisa baseada no aprofundamento do estudo em relação aos danos gerados aos dependentes químicos pela da falta de implementação de políticas públicas de redução de danos, bem como o apontamento dos danos sociais gerados pela descriminalização do uso recreativo da maconha nos estados da Califórnia e Nova Iorque, e o debate relativo às formas de reversão das consequências geradas à sociedade americana.Além disso, objetiva-se, por meio do estudo comparado, traçar um panorama relativo aos efeitos gerados a longo prazo decorrente da descriminalização deficitária do uso da maconha nos estados supramencionados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Roberto de Vasconcelos Maia Mancinelli - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Coordenador.
2023 - 2023

Judicialização da saúde e os impactos gerados aos direitos da personalidade do indivíduo com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, Descrição: Estima-se que a presente pesquisa possibilite identificar e avaliar os impactos sociais e jurídicos gerados pela não inserção de determinados fármacos psicotrópicos de alto custo e de uso contínuo na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito dos direitos da personalidade. almeja-se o preenchimento de lacunas referentes à efetivação do direito à saúde dos cidadãos maringaenses, especialmente aqueles que sofrem com o Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, incluindo a análise dos principais mecanismos que possibilitam uma melhor reivindicação desse direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luis Roberto de Vasconcelos Maia Mancinelli - Integrante / Valéria Silva Galdino Cardin - Coordenador., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.
2022 - 2023

IMPACTOS ECONÔMICO-EMPRESARIAIS DA COVID-19 AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, Descrição: Estima-se que a presente pesquisa possibilite identificar e avaliar os impactos sociais e jurídicos gerados pela pandemia no âmbito dos direitos da personalidade e do direito empresarial, setor muito afetado pela implantação de políticas públicas para a contenção do vírus. Além disso, almeja-se contribuir para a construção de uma visão de retomada econômica no período pós-pandêmico. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luis Roberto de Vasconcelos Maia Mancinelli - Integrante / Andryelle Vanessa Camilo Pomin - Coordenador., Financiador(es): Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação - Bolsa.

Prêmios

2024

Seleção de Projeto de Iniciação Científica com bolsa - PIBIC⁸/ICETI (2024-2024), Centro de Ensino Superior de Maringá.

2024

Certificado de Desempenho Acadêmico - Melhores Alunos - 1º Bimestre, Centro Universitário de Maringá.

2024

Menção honrosa pela apresentação do trabalho "Algoritmos e erosão da autonomia econômica: uma análise dos impactos da manipulação de mercado aos direitos da personalidade", Centro de Ensino Superior de Maringá.

2024

Certificado de Desempenho Acadêmico - Melhores Alunos - 3º Bimestre, Centro de Ensino Superior de Maringá.

2023

Seleção de Projeto de Iniciação Científica com bolsa - PIBIC⁸/ICETI (2023-2023), Centro de Ensino Superior de Maringá.

2023

Certificado de Desempenho Acadêmico - Melhores Alunos - 1º Bimestre, Centro de Ensino Superior de Maringá.

2023

Certificado de Desempenho Acadêmico - Melhores Alunos - 2º Bimestre, Centro de Ensino Superior de Maringá.

2023

Menção honrosa pela apresentação do trabalho "A banalização do acesso à justiça: a complexa relação entre democratização do direito e desafios sistêmicos enfrentados pelo poder judiciário", Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá (XV CONJURI).

2023

Certificado de Desempenho Acadêmico - Melhores Alunos - 3º Bimestre, Centro Universitário de Maringá., Centro de Ensino Superior de Maringá.

2023

Certificado de Desempenho Acadêmico - Melhores Alunos - 4º Bimestre, Centro Universitário de Maringá., Centro de Ensino Superior de Maringá.

2022

Menção honrosa pela apresentação do trabalho "A relativização do direito da personalidade à liberdade advinda da priorização do direito à saúde durante a pandemia da covid-19", Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá (XIV CONJURI).

2022

Certificado de Desempenho Acadêmico - Melhores Alunos - 3º Bimestre, Centro de Ensino Superior de Maringá.

2022

Certificado de Desempenho Acadêmico - Melhores Alunos - 4º Bimestre, Centro de Ensino Superior de Maringá.

2022

Seleção de Projeto de Iniciação Científica com bolsa - PIBIC¹²/ICETI (2022-2023), Centro de Ensino Superior de Maringá.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - 2024

Moreira Suzuki Advocacia para Negócios

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico Pleno, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas: tributário; administrativo (com ênfase em processos licitatórios); e ambiental. O estágio em questão tem por principais atribuições: realização de pesquisas aprofundadas sobre legislação, jurisprudência e doutrina tributária; redação de petições e recursos complexos; análise de documentos e processos com foco em estratégias jurídicas; participação em cursos e treinamentos para aprimoramento; participação em projetos de grande impacto para clientes ou para o escritório; e desenvolvimento de estudos de casos e relatórios detalhados.

2024 - 2024

Moreira Suzuki Advocacia para Negócios

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico Sênior, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas: tributário; administrativo (com ênfase em processos licitatórios); e ambiental. O estágio em questão tem por principais atribuições: redação de petições, recursos e outras peças processuais mais complexas; realização de pesquisas de jurisprudência, doutrina e legislação para subsidiar a estratégia em casos mais complexos; análise de andamentos processuais com posteriores sugestões de próximos passos; interação direta com clientes para coleta de informações e esclarecimento de dúvidas (sob supervisão); delegação de tarefas aos estagiários juniores e plenos; revisão de peças processuais elaboradas por estagiários juniores e plenos; participação em cursos e workshops recomendados pelo escritório para aprimorar conhecimentos específicos.

2023 - 2023

Moreira Suzuki Advocacia para Negócios

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico Júnior, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas: tributário; administrativo (com ênfase em processos licitatórios); e ambiental. O estágio em questão tem por principais atribuições: realização de pesquisas sobre legislação tributária, jurisprudência e doutrina; redação de peças processuais simples; acompanhamento do andamento de processos judiciais e administrativos; e participação em treinamentos para aprimoramento profissional.

2024 - 2024

Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBIC8, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa PIBIC concedida para desenvolvimento do projeto de pesquisa: Autonomia Econômica e Privacidade Digital: o equilíbrio entre direitos da personalidade e desenvolvimento de mercado

2023 - 2023

Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBIC8, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa PIBIC concedida para desenvolvimento do projeto de pesquisa: Judicialização da saúde e os impactos gerados aos direitos da personalidade do indivíduo com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade

2022 - 2023

Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PIBIC12, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsa PIBIC concedida para desenvolvimento do projeto de pesquisa: Impactoseconômico-empresariais da COVID-19 aos direitos da personalidade

2022 - 2024

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Desenvolve pesquisas no âmbito do Direito Público.

Atividades

08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Diretoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa

2023 - 2023

Ministério Público do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação nas áreas: ambiental; curatela; e terceiro setor.O estágio em questão tem por principais atribuições: Auxílio na elaboração de manifestações processuais e extraprocessuais; Análise das ações propostas; Realização de estudos e pesquisas de doutrina e jurisprudência; Auxílio no cumprimento das requisições expedidas pelo órgão ministerial; Atendimento ao público.

2022 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Portaria de Designação nº 8672/2022, da 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

2021 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário - 1ª Vara da Fazenda Pública, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O estágio em questão tem por principais atribuições: expedição de citações e intimações; análise e andamento de processos; atendimento ao público pelos canais de atendimento; condução e desenvolvimento de audiências; redação da ata de audiência, expedição de RPVs; entre outras.

2021 - 2023

Universidade Estadual de Maringá

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno de curso de extensão

2025 - Atual

Vasconcelos Maia Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador