Franciélio Matias de Freitas

Franciélio Matias de Freitas, advogado, graduado em Direito pela Faculdade Vidal (FAVILI). Possui experiência na área judicial em sua atuação como estagiário na Procuradoria-Geral do Município de Limoeiro do Norte/CE. Além disso, possui expertise na área de Licitações Públicas e Contratos Administrativos, desempenhando as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro no Setor de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte (CPSMLN).

Informações coletadas do Lattes em 07/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2019 - 2023

Faculdade Vidal
Título: Improbidade Administrativa: alterações e impactos jurídicos no Direito Eleitoral com advento da Lei n.º 14.230/2021.
Orientador: Me. Cláudio Henrique Leitão Saraiva.

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

E. E. M. T. I Antônio Reginaldo Magalhães de Almeida

Ensino Fundamental (1º grau)

2006 - 2014

E. E. I. F. Antônio Severiano de Holanda

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Capacitação: Licitações Públicas. (Carga horária: 20h). , Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia, PHORTE, Brasil.

2024 - 2024

Capacitação na área de Licitações e Contratos Públicos, com ênfase na Lei... (Carga horária: 30h). , Leal&Leal Advogados Associados, LEAL&LEAL, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Inovações da Lei 14. 195/2021. (Carga horária: 1h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2024 - 2024

Workshop: Licitações na Prática. (Carga horária: 12h). , Gestlife, GESTLIFE, Brasil.

2023 - 2023

Curso Ética da Advocacia. (Carga horária: 3h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2023 - 2023

Teória e Prática após Pacote Anticrime. (Carga horária: 6h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

2º Congresso Brasileiro de Direito Público EMD. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos EMD. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.

2023 - 2023

Técnicas de Negociação de Conflitos. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, EGPCE, Brasil.

2022 - 2022

VII Semana Acadêmica - Mesa Redonda: Crimes Digitais.... (Carga horária: 3h). , Faculdade Vidal, FAVILI, Brasil.

2022 - 2022

Apresentação do Trabalho: A Função Jurisdicional Mediantes os Atos.... , Faculdade Vidal, FAVILI, Brasil.

2021 - 2021

Seminário: COVID-19 e sas implicações nos direitos da personalidade.... (Carga horária: 3h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2021 - 2021

I Congresso de Direito de Famílias e Sucessões - Ibiapaba. (Carga horária: 20h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Reforma Administrativa e Advocacia Pública. (Carga horária: 1h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2021 - 2021

I Congresso Internacional Inteligência Coletiva SIstêmica. (Carga horária: 40h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2021 - 2021

I Congresso Caririense de Direito do Trabalho. (Carga horária: 12h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Postura e Imagem Profissional. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco - Escola Virtual, FBEV, Brasil.

2021 - 2021

Congresso da Jovem Advocacia Tributária.... (Carga horária: 12h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2021 - 2021

I Círculo de Debates de Direito Constitucional.... (Carga horária: 6h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2021 - 2021

II Congresso Internacional de Direito Penal.... (Carga horária: 24h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Seminário Processo Penal e Execução Penal. (Carga horária: 6h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2020 - 2020

I Simpósio Nacional de Direito Privado. (Carga horária: 20h). , OAB Ceará - ESA, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Bate Papo Agosto Lilás - Relacionamentos abusivos, violência doméstica.... (Carga horária: 3h). , Faculdade Vidal, FAVILI, Brasil.

2019 - 2019

Palestra Tribunal do Juri. (Carga horária: 3h). , Faculdade Vidal, FAVILI, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Histórico profissional

Endereço profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado para exercer no Setor de Licitações a função de Agente de Contratação e Pregoeiro junto a Entidade.

2021 - 2023

Município de Limoeiro do Norte/CE

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágiario na Procuradoria-Geral do Município, Carga horária: 20

Outras informações:
As atividades elaboradas englobava, realizar pesquisas bibliográficas, consulta a livros, periódicos, súmulas e jurisprudência, voltadas para a elaboração de peças jurídicas, valendo-se, para tanto, dos recursos disponíveis, dentre eles a Internet; deslocar-se aos órgãos do Poder Judiciário (Fóruns, Juizados, Tribunais, etc.), órgãos do Poder Legislativo e órgãos do Poder Executivo (Secretarias, Ministérios, Fundações, Autarquias, etc.) obter dados/documentos ou protocolar documentos; realizar outras atividades intrínsecas do estágio (realizar relatórios das tarefas, indicar livros para o acervo da biblioteca, reunir jurisprudência dos tribunais superiores, etc.), outras tarefas expressivas definidas pelo Órgão responsável.