Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo
possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2007). Atualmente é professora da Universidade Estadual da Bahia - UNEB, sócia do escritório Ana Beatriz Pereira Melo, Diretora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB BA e Conselheira Estadual da OAB/BA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Civil, Processo Civil e Prática Jurídica. Ministrou disciplinas Instituições do Direito, Legislação Social e do Trabalho, Direito Empresarial e Negociação no Curso de Administração e Administração Publica do UNEAD (UNEB)
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2005 - 2007
Universidade Federal da Bahia
Título: O Direito a Execução da Decisão Judicial como Direito Fundamental, Ano de Obtenção: 2007
Fredie Didier Junior.Palavras-chave: Direitos fundamentais; processo civil; execução.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Droit International Public
2000 - 2001
Université Panthéon Assas
Título: LES ONG ET L'ANALYSE DES RELATIONS INTERNATIONALES
Orientador: ALAIN DEBRESSON
Formação complementar
2006 - 2006
VI CURSO PARA PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. (Carga horária: 36h). , CÔMITE INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA, CICV, Brasil.
2004 - 2004
ANALISE DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2002 - 2002
Concepção e Formulação de Projetos de Cooperação T. , Agência Brasileira de Cooperação, ABC*, Brasil.
2002 - 2002
CIÊNCIA, IDEOLOGIA E RAZÃO EM HABERMAS. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2000 - 2000
31ª SESSÃO DE ESTUDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 160h). , INSTITUTO INTERNATIONAL DE DIREITOS HUMANOS RENE CASSIN, IIDH, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.
Organização de eventos
PEREIRA, A. B. L. . II Colóquio de Relações Internacionais e Administração Brasil França. 2004. (Outro).
PEREIRA, A. B. L. . III Colóquio Brasil Alemanha de Relações Internacionais. 2004. (Outro).
PEREIRA, A. B. L. . I Seminário de relações internacionais e globalização. 2003. (Outro).
PEREIRA, A. B. L. . II Colóquio Brasil Alemanha de Relações Internacionais. 2003. (Outro).
PEREIRA, A. B. L. ; Fernando Pedrão . Seminário Mobilidade, Identidade Nacional e Fronteiras. 2003. (Outro).
Participação em eventos
4º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE CULTURA, TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO.Minicurso: o processo civil à luz dos direitos fundamentais. 2009. (Encontro).
Novas Perspectivas do Direito Público.A nova lei de Mandado de Segurança. 2009. (Outra).
Conferência Estadual dos Advogados da OAB/Ba.Novos paradigmas do direito civil constitucional. 2008. (Outra).
I Seminário Eleitoral do Interior da Bahia. 2008. (Seminário).
I Semana Jurídica das Faculdades Jorge Amado: as interfaces do Direito com os demais ramos do conhecimento.as interfaces do Direito com os demais ramos do conhecimento. 2005. (Outra).
Mesa redonda: A escolha do novo Papa e os reflexos na vida social e científica do País.A escolha do novo Papa e os reflexos na vida social e científica do País. 2005. (Outra).
II Colóquio de relações internacionais e administração Brasil - França.Os programas de cooperação entre o Brasil e a França. 2004. (Outra).
I Seminário de Direito Internacional dos Direitos Humanos.Os mecanismos judiciais e extrajudiciais de proteção aos direitos humanos no Sistema Interamericano. 2004. (Seminário).
IV Encontro Estadual de Direitos Humanos.Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2004. (Encontro).
II Colóquio Brasil - Alemanha de Relações Interaciponais: Novas Perspectivas da Cooperação Internacional entre a Europa e a América Latina.A AJUDA HUMANITÁRIA ASSISTENCIALISTA NA COOPERAÇÃO ENTRE A FRANÇA E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2003. (Outra).
III Colóquio Brasil - Alemanha de Relações Interacionais: Globalização e Desenvolvimento.Integração regional e espaços nacionais. 2003. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Outra).
Mesa redonda: Atentado a sede da ONU no Iraque.Implicações jurídicas do atentado a sede da Onu no Iraque. 2003. (Outra).
Seminário Mobilidade, Identidade Nacional e Fronteiras.Fronteiras e Jurisdição doméstica. 2003. (Seminário).
Cursos Regulares da escola Superior de Advocacia - ESAD.Minicurso: Direito Humanos. 2002. (Outra).
I Colóquio Brasil - Alemanha de Relações Interaciponais. 2002. (Outra).
I Fórum Brasileiro de Direito Urbano. 2002. (Outra).
I Seminário Baiano de Direito de Família. 2002. (Seminário).
Seminário Brasil 502. De onde viemos. Onde chegamos para onde vamos. 2002. (Seminário).
Seminário sobre Violência, Segurança: Soluções.lência, Segurança: Soluções. 2002. (Seminário).
V Seminários Integrados Faculdade Ruy Barbosa.Minicurso: Proteção aos Direitos Humanos: implicações Ético-Jurídicas. 2002. (Seminário).
XVIIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Outra).
Seminário Brasil 501. De onde viemos. Onde chegamos para onde vamos. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
PEREIRA, A. B. L.. O Direito a Privacidade na Internet: um enfoque jurídico acerca da guarda e da divulgação de logs. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PEREIRA, A. B. L.. A isonomia no acesso à Justiça Perante os prazos recursais processuais concedidos à Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PEREIRA, A. B. L.. O Direito de recusa à transfusão de sangue por partes dos testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Estado da Bahia.
PEREIRA, A. B. L.. A utilização de crédito público no planejamento tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, A. B. L.. Os limites traçados pela lei 11.382/2006 à penhora dos bens que guarnecem o imóvel familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, A. B. L.. Sampaio Carvalho.O termo de Ajustamento de Conduta como instrumento Pré processual na tutela do meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, A. B. L.. Tutela de ressarcimento na forma específica do dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, A. B. L.. Ampliação dos poderes instrutórios do juiz na justiça comum de Salvador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, A. B. L.. reconvenções e Ações dúplices. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PEREIRA, A. B. L.. A imagem internacional do Brasil:um mecanismo de inserção do País no Conselho de Segurança da ONU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. A valorização da mulher no marcado de trabalho a partir dos acordos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. A recepção dos tratados internacionais pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
PEREIRA, A. B. L.. A internacionalização da questão ambiental: a Conferência de Joanesburgo e a participação do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. Cooperação Internacional: as relações da Cidade de Salvador com o Banco Mundial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. A utilização do Direito Internacional Público nos Governos Fernando Henrique Cardoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. Terceiro Setor: Fator de Transformação Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. A atuação da OIT na prevenção e erradicação do trabalho infantil na região sisaleira da Bahia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. A atuação da Cruz Vermelha no Timor Leste após a invasão da Indonésia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. Mercado de Trabalho para o profissional de relações Internacionais em Salvador e Região Metropolitana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. A crise das companhias aéreas brasileiras depois do 11 de setembro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA.
PEREIRA, A. B. L.. Concurso Público para Docente. 2005. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
Tráfico de mulheres para Fins de exploração sexual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
A identificação da ponderação aplicada pelo STF nos casos de colisão de princípios a partir da analise de um caso concreto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
A Proteção internacional aos refugiados colombianos no século XX; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
O papel das Unidades Subnacionais nas relações internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
de Oliveira; A importância da energia nuclear para o desenvolvimento do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
A legitimidade do governo Lula nas relações Internacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
A violação aos Direitos Humanos durante a ditadura militar brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
A inserção da mulher no mercado de trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
Tribunal Penal Internacional e não adesão americana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
O TRÁFICO DE MULHERES BRASILEIRAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NA SUIÇA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em RELAÇÕES INTERNACIONAIS) - FACULDADE INTEGRADA DA BAHIA; Orientador: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, A. B. L. . COVID 19 e o Direito na Bahia. 1. ed. Salvador: uneb, 2020. v. 1.
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PEREIRA, A. B. L. . Fronteiras: Identidade e mobilidade. 1. ed. Salvador: FIB - Centro Universitário, 2005. v. 01. 86p .
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PEREIRA, A. B. L. . Comentário ao art. 5o do Regimento geral do Estatuto da Advocacia da OAB. In: Ricardo Miner Navarro. (Org.). Comentários as Normas da Advocacia. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. II, p. 39-45.
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PEREIRA, A. B. L. . Les ONG et l´analyse des relations internationales. In: Jean-François BAYART. (Org.). ONG et développement Société, économie, politique. Paris: Karthala, 2000, v. , p. 525-540.
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PEREIRA, A. B. L. . Escola Livre de Direito inicia 5 cursos em abril. Judiciárias, Feira de Santana, 20 mar. 2002.
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PEREIRA, A. B. L. . Secretário da Justiça participa de seminário sobre violência em Feira. Folha do Estado, Feira de Santana, 02 mar. 2002.
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PEREIRA, A. B. L. . Autoridades apontam caminhos para combater violência. Tribuna Feirense, Feira de Santana, p. 7, 02 mar. 2002.
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PEREIRA, A. B. L. . Fronteiras e Jurisdição doméstica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Nucleo de Estudos Avançados em Direito e Inovações Tecnológicas NEADIT, Descrição: através da discussão de temas selecionados, e de palestras quinzenais com diversos especialistas, entender as novas tecnologias e seus impactos no mundo, especificamente no Campo do Direito. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo - Coordenador.
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2020 - 2021
GRUPO DE PESQUISA PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE PANDEMIA, Descrição: GRUPO DE PESQUISA PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE PANDEMIA UNEB CAMPUS I - Estudo da aplicação das normas processuais, seus princípios e regras, ao longo da Pandemia de COVID 19, e dos efeitos do isolamento social sobre os órgãos judiciários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) . , Integrantes: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo - Coordenador.
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2015 - 2017
NOVO CPC E O PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO, Descrição: Grupo de pesquisa e discussão sobre NOVO CPC E O PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo - Coordenador.
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2003 - 2005
Fronteiras: Identidade e mobilidade, Descrição: Estabelecer um referencial de interpretação das fronteiras no exercício do poder soberano dos Estados, no desenvolvimento de suas relações internacionais e na construção de laços identitários. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo - Coordenador / Margarete Rodrigues Neves de Oliveira - Integrante / Fernando Pedrão - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências Humanas ? DCH I - Campus I. , Av. Tancredo Neves, 274, sala 6363 Bloco A, Iguatemi, 41820020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 34501432, Fax: (071) 34501432, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO BAHIAVínculo: Conselheiro Estadual OAB/BA, Enquadramento Funcional: Conselheira OAB/BA, Carga horária: 20
2022 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO BAHIAVínculo: Diretoria TED OAB/BA, Enquadramento Funcional: Diretoria TED OAB/BA, Carga horária: 20
2019 - 2021
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO BAHIAVínculo: Membro Tribuna de ética OAB/BA, Enquadramento Funcional: Membro TED OAB/BA, Carga horária: 20
2019 - 2021
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO BAHIAVínculo: Comissão Dir.Consumidor OAB/BA, Enquadramento Funcional: Comissão Direito do Consumidor OAB/BA, Carga horária: 10
2010 - 2010
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO BAHIAVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE APOPIO AS SOCIEDADE
2009 - 2010
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO BAHIAVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: MEMBRO COMISSÃO DE APOIO A SOCIEDADE DE ADVOG
2024 - Atual
Universidade Estadual da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR DISCIPLINAS PROGRAMA UNEAD, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrou disciplina Legislação Trabalhista e Seguridade no Curso de Administração UNEAD
2024 - Atual
Universidade Estadual da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR DISCIPLINAS PROGRAMA UNEAD, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrou a disciplina Instituições de Direito Público e Privado no Curso de Administração UNEAD UNEB
2023 - Atual
Universidade Estadual da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COLABORADOR DISCIPLINAS PROGRAMA UNEAD, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrou disciplina NEGOCIAÇÃO E ARBITRAGEM no Curso de Administração Pública UNEB - UNEAD
2009 - Atual
Universidade Estadual da BahiaVínculo: REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADM, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
2008 - 2011
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2006 - 2007
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR CURSO DE DIREITO, Carga horária: 40
Atividades
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05/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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05/2006
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.Atividade realizada, Orientação de monografia de graduação.
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01/2005
Ensino, Jornalismo e Direitos Humanos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos
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06/2006 - 11/2007
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2006 - Atual
Escritório de Advocacia Angelini & PereiraVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia
2004 - 2013
Faculdade Ruy BarbosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
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06/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos
2004 - 2005
Associação Educacional UnyahnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso (Direito), Carga horária: 40
2003 - 2005
Associação Educacional UnyahnaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
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02/2003 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Direitos Humanos
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06/2004 - 12/2005
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
2002 - 2009
Sociedade Tecnopolitana da BahiaVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 60
2002 - 2003
Sociedade Tecnopolitana da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação, Carga horária: 40
Atividades
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02/2002 - 06/2005
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Contratos Internacionais, Organizações Internacionais, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito
1997 - 1999
Escritório de Advocacia Barachisio LisbôaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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01/1997
Estágios , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.Estágio realizado, Direito Civil, Comercial e do Trabalho.
1996 - 1997
Biblioteca Jurídica Barachisio LisboaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
01/1996
Estágios , Biblioteca Jurídica, Biblioteca.Estágio realizado, Estagiária Bibliotecária.
Criando um monitoramento
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