Matheus Henrique Fraga Barros
Advogado, OAB/MA 23.960. Bacharel em Direito pela UniFacema (2021). Especialista em Direito Tributário e Direito Imobiliário pela Faculdade Legale/SP. Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública pelo Instituto IMADEC em parceria com a União Brasileira de Faculdades - UNIBF. Como advogado, atua nas áreas de Direito Cível, Direito à Saúde, Direito Criminal, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Administrativo. Além disso, está como vice-presidente da Comissão de Direito à Saúde. Possui experiência na administração pública , tendo ocupando cargo de mobilizador do Selo UNICEF (2021-2022) na cidade de Codó-MA, o qual tem como objetivo estimular políticas públicas direcionadas à infância e adolescência. Atualmente ocupa cargo comissionado na Secretária Municipal de Saúde. Tem interesse na área do Direito, Ciências Humanas, Sociais e Educação.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Administrativo e Gestão Pública
2023 - Atual
Graduação em Direito
2017 - 2021
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão
Título: EFETIVAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE FRENTE A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS
Orientador: Maria do Socorro Carvalho de Sales Sousa
Formação complementar
2023 -
Saúde Pública. (Carga horária: 80h). , FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.
2023 -
Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 120h). , FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Licitações e Contratos - Quetões práticas sobre a nova Lei. (Carga horária: 10h). , escola mineira de direito, EMD, Brasil.
2023 - 2023
Investigação Patrimonial e Ferramentas de Execução. (Carga horária: 3h). , escola mineira de direito, EMD, Brasil.
2023 - 2023
Teioria e Prática após Pacote Anticrime. (Carga horária: 3h). , escola mineira de direito, EMD, Brasil.
2022 - 2022
Curso Prático de Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO MARANHÃO, ESA/MA, Brasil.
2021 - 2022
Direito previdenciário. , Formação de advogados previdenciaritas, FAPREV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
2 Congresso de Gestão Púbica e Direito Administrato da Escola Mineira de Direito. 2023. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Secretaria municipal de saúde de codóVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Departamento, Carga horária: 40
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