Roberto Caparroz de Almeida
Graduado em Processamento de Dados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1987). Pós-graduado em Marketing pela ESPM - Escola Superior de Propaganda e Marketing (1989). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998). Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2002). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Auditor Fiscal da Receita Federal. Professor do FGV Law. Professor do Mestrado Profissional e do Doutorado Profissional da FGV DIREITO SP. Coordenador do GITEC - Grupo de Pesquisa sobre o Impacto da Tecnologia nas Relações Jurídicas, Sociais e Econômicas da FGV DIREITO SP.
Informações coletadas do Lattes em 26/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A tributação do comércio internacional: uma visão aduaneira
Roque Antonio Carrazza. Palavras-chave: Tributário; Aduaneiro.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Universidade Metropolitana de Santos
Título: Julio Cesar: O ápice da retórica em Shakespeare, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita
Palavras-chave: Filosofia do Direito; Retórica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2019
Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Participação em eventos
CONADD - 2o Congresso Nacional de Direito Digital. Tributação na Economia Digital. 2023. (Congresso).
UBRI Connect 2023. Challenges and Best Practices in Creating a DEX in DAO Based Approach. 2023. (Congresso).
Participação em bancas
FERNANDES, E. C.;CAPARROZ, ROBERTO; PINTO, A. E.; ABECASSIS, R.. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA REDUÇÃO DO PASSIVO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; PAULA JUNIOR, A.; PINTO JUNIOR, M. E.; CASTELO, M.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO MARKETPLACE PELO ICMS NÃO RECOLHIDO PELOS SEUS VENDEDORES. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; GRUPENMACHER, B. T.; RUBINSTEIN, F.. A IMUNIDADE DO LIVRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA ADERÊNCIA ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS COM CONTEÚDO EDUCACIONAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; FERNANDES, E. C.; COLOMBO, J. A.. A INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE SERVIÇOS CONTRATADOS NO EXTERIOR E PAGOS POR MEIO DE CRIPTOATIVOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, E. C.;CAPARROZ, ROBERTO; HOFFMANN, S. G.; PEIXOTO, M. M.. INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DECORRENTES DO JULGAMENTO DO TEMA 1.182 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, E. C.;CAPARROZ, ROBERTO; MACEDO, J. A. O.; FERNANDES, C. E.. SMART CITY TAX: O IPTU COMO FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; MOSQUERA, R. Q.; FONSECA, R. S.; PACOBAHYBA, F. M. O. M. C.. TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NA ERA DIGITAL: VIABILIDADE DA RETENÇÃO EM TEMPO REAL NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
RUBINSTEIN, F.;CAPARROZ, ROBERTO; SILVA, S. A. R. G.; GALHARDO, L. R.. COST CONTRIBUTION ARRANGEMENT NO BRASIL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; PAULA JUNIOR, A.; NAVARRO, C. E. A.; GAMEIRO, M. O.; MEIRA, L. A.. REVISÃO ADUANEIRA NA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
PISCITELLI, T. S.;CAPARROZ, ROBERTO; RUBINSTEIN, F.; GRIZ, R. L.. Tributação das operações com Software as a Service: Desafios da tributação do software na computação em nuvem. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; PESSOA, L. C.; BIAVA JUNIOR, R.; PAULA NETO, O. F.. APLICABILIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA AOS TRIBUTOS ESTADUAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
PISCITELLI, T. S.;CAPARROZ, ROBERTO; SILVEIRA, P. A. C. V.; GRUPENMACHER, B. T.. TRIBUTOS SOBRE TRANSAÇÕES DIGITAIS NO BRASIL: ENTRE O IDEAL E O POSSÍVEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
PISCITELLI, T. S.;CAPARROZ, ROBERTO; TOME, F. P.; NOGUEIRA, J.. ASPECTOS CONTROVERSOS DA TRIBUTAÇÃO DO BIODIESEL PELO PIS E PELA COFINS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; RUBINSTEIN, F.; GRUPENMACHER, B. T.. TRIBUTAÇÃO DAS MICROTRANSAÇÕES DIGITAIS IN GAME CROSS BORDER. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
NAVARRO, C. E. A.; VASCONCELLOS, R. F.;CAPARROZ, ROBERTO; BIFANO, E. P.. RISCOS FISCAIS E ADUANEIROS DE ATUAR VIA TRADING NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; VASCONCELLOS, R. F.; NAVARRO, C. E. A.; TREVISAN, R.. PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA): ANÁLISE JURÍDICA DOS CRITÉRIOS, REQUISITOS E BENEFÍCIOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, E. C.;CAPARROZ, ROBERTO; SAPORITO, A.; MONTOTO, E. R.. AVALIAÇÃO CONTÁBIL A VALOR JUSTO E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; PESSOA, L. C.; PANNUNZIO, E.; TEIXEIRA, J.. A CONSTITUCIONALIDADE DO CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA: UMA ANÁLISE EM FACE DAS NOVAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; PISCITELLI, T. S.. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA ENTREGA DOS DEVERES INSTRUMENTAIS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; REGO, A. L. C.. O CARBON TAX E OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; FEFERBAUM, M.; SILVA, A. P.. FRAMEWORKS PARA GOVERNANÇA DE INTELIGÊNCIA ARTICIFICIAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
SILVA, A. P.;CAPARROZ, ROBERTO. SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E BIOMÉTRICOS A PARTIR DO CASO ?DATAVALID. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, E. C.;CAPARROZ, ROBERTO. AS CONSEQUÊNCIAS TRIBUTÁRIAS DO JULGAMENTO DO TEMA 1.182 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, E. C.;CAPARROZ, ROBERTO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NO EXTERIOR, O PAGAMENTO POR MEIO DE CRIPTOATIVOS E A TRIBUTAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; MOSQUERA, R. Q.. DIREITOS CREDITÓRIOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, E. C.;CAPARROZ, ROBERTO. SMART CITY TAX: O IPTU COMO FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; MOSQUERA, R. Q.. REPENSANDO A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NA ERA DIGITAL: A TECNOLOGI DA INFORMAÇÃO E A TRIBUTAÇÃO EM TEMPO REAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; RUBINSTEIN, F.. VALIDADE E EFICÁCIA TRIBUTÁRIA DO COST CONTRIBUTION ARRANGEMENT PARA P&D INTANGÍVEIS NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
NAVARRO, C. E. A.;CAPARROZ, ROBERTO; PAULA JUNIOR, A.; GAMEIRO, M. O.. REVISÃO ADUANEIRA NA CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, E. C.;CAPARROZ, ROBERTO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA REDUÇÃO DO PASSIVO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; PINTO JUNIOR, M. E.; COELHO, P.. COMPLIANCE COOPERATIVO TRIBUTÁRIO E A TEORIA DA COOPERAÇÃO EM AXELROD. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; RUBINSTEIN, F.. A IMUNIDADE DO LIVRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA ADERÊNCIA ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS COM CONTEÚDOS EDUCACIONAIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
PAULA JUNIOR, A.;CAPARROZ, ROBERTO; PINTO JUNIOR, M. E.. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO MARKETPLACE PELO ICMS NÃO RECOLHIDO PELOS SEUS VENDEDORES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
PISCITELLI, T. S.;CAPARROZ, ROBERTO. ASPECTOS CONTROVERSOS DA TRIBUTAÇÃO DO BIODIESEL PELO PIS E PELA COFINS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
PISCITELLI, T. S.;CAPARROZ, ROBERTO. TRIBUTOS SOBRE TRANSAÇÕES DIGITAIS NO BRASIL: ENTRE O IDEAL E O POSSÍVEL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; RUBINSTEIN, F.. TRIBUTAÇÃO DAS TRANSAÇÕES DIGITAIS IN GAME NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
CAPARROZ, ROBERTO; VASCONCELLOS, R. F.. ASPECTOS JURÍDICOS, TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS, APLICÁVEIS AO PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
PISCITELLI, T. S.;CAPARROZ, ROBERTO. Tributação das operações com software as a service: Desafios da tributação do software na computação em nuvem. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
FERNANDES, E. C.;CAPARROZ, ROBERTO. AVALIAÇÃO CONTÁBIL A VALOR JUSTO E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
BIAVA JUNIOR, R.;CAPARROZ, ROBERTO; PESSOA, L. C.. APLICABILIDADE DA NORMA GERAL ANTIELISIVA AOS TRIBUTOS ESTADUAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas.
Orientou
O CARBON TAX E OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
FINANÇAS REGENERATIVAS E A TOKENIZAÇÃO DO MERCADO DE CARBONO: COMO A WEB 3 PODE ESCALAR PROJETOS SUSTENTÁVEIS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas; (Coorientador);
O DEVER DE GOVERNANÇA, ÉTICA E COMPLIANCE NAS EMPRESAS TOKENIZADORAS DE CRÉDITO DE CARBONO NO MERCADO VOLUNTÁRIO NO BRASIL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Inteligência Artificial, Emprego e Tributação: uma análise dos impactos da tecnologia na sociedade e dos caminhos para enfrentá-los; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
NON-FUNGIBLE TOKENS: ANÁLISE DO N; B; A; TOP SHOT; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
VALIDAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E BIOMÉTRICOS A PARTIR DO CASO ?DATAVALID?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Conceito de Zona Franca e seu Regime Jurídico no âmbito do Mercosul; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Como o programa ?Goods and Services Tax Gap? da Austrália poderia auxiliar a sistemática arrecadatória do Imposto sobre Valor Agregado Dual do Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
Tokenização de Órgãos Post Mortem e Autenticação na Cadeia de Distribuição: Análise de Viabilidade e Recomendações Práticas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas; (Orientador);
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO MARKETPLACE PELO ICMS NÃO RECOLHIDO PELOS SEUS VENDEDORES; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
A IMUNIDADE DO LIVRO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA ADERÊNCIA ÀS PLATAFORMAS DIGITAIS COM CONTEÚDO EDUCACIONAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
A INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE SERVIÇOS CONTRATADOS NO EXTERIOR E PAGOS POR MEIO DE CRIPTOATIVOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
SMART CITY TAX: O IPTU COMO FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO NA ERA DIGITAL: VIABILIDADE DA RETENÇÃO EM TEMPO REAL NO CONTEXTO BRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
TRIBUTOS SOBRE TRANSAÇÕES DIGITAIS NO BRASIL: ENTRE O IDEAL E O POSSÍVEL; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
TRIBUTAÇÃO DAS MICROTRANSAÇÕES DIGITAIS IN GAME CROSS BORDER; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
PROGRAMA BRASILEIRO DE OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO (OEA): ANÁLISE JURÍDICA DOS CRITÉRIOS, REQUISITOS E BENEFÍCIOS; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
Tributação das operações com Software as a Service: Desafios da tributação do software na computação em nuvem; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
AVALIAÇÃO CONTÁBIL A VALOR JUSTO E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Fundação Getulio Vargas, ; Orientador: Roberto Caparroz de Almeida;
Produções bibliográficas
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva - OAB e Graduação - 25a edição. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
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ALMEIDA, ROBERTO CAPARROZ . Direito Tributário - Coleção Esquematizado - 7a Edição. 7. ed. SÃO PAULO: Saraiva JUR, 2023. v. 1. 800p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação - 24a Edição. 24. ed. Saraiva, 2023.
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ALMEIDA, ROBERTO CAPARROZ . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 8a Edição. 8. ed. Saraiva Jur, 2022. 1016p .
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ALMEIDA, ROBERTO CAPARROZ . Direito Tributário - Coleção Esquematizado - 6a Edição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v. 1. 792p .
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ALMEIDA, ROBERTO CAPARROZ . Vade Mecum Saraiva Oab e Graduação - 23ª edição. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
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ALMEIDA, R. C. . DIREITO TRIBUTARIO ESQUEMATIZADO - 5ª edição.. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. v. 1. 784p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação - 22a Edição. 22. ed. Saraiva, 2021.
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação - 21a Edição. 21. ed. Saraiva, 2021.
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ALMEIDA, ROBERTO CAPARROZ . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 7a Edição. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021. 1016p .
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ALMEIDA, R. C. . Direito Tributário Esquematizado - 4a Edição. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 1. 748p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação - 20a Edição. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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CAPARROZ, ROBERTO . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 6a Edição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 1. 1019p .
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ALMEIDA, R. C. . Direito Tributário Esquematizado - 3a Edição. 3. ed. SAO PAULO: Saraiva, 2019. v. 1. 773p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB - 18a Edição. 18. ed. , 2019.
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB - 17a Edição. 17. ed. , 2019.
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB - 19a Edição. 19. ed. Saraiva, 2019.
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ALMEIDA, R. C. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 5a Edição. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 1005p .
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ALMEIDA, R. C. . Direito Tributário Esquematizado - 2a Edição. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 739p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB - 14a Edição. 14. ed. , 2018.
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB - 16a Edição. 16. ed. , 2018.
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB - 15a Edição. 15. ed. , 2018.
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ALMEIDA, R. C. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 4a Edição. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 983p .
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ALMEIDA, R. C. . Comércio Internacional Esquematizado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 725p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB - 13a Edição. 13. ed. Saraiva, 2017.
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos - 12a Edição. 12. ed. , 2017.
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos - 11a Edição. 11. ed. , 2017.
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ALMEIDA, R. C. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 3a Edição. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 965p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum - Legislação - 3a edição. 3. ed. São Paulo: GEN, 2015. 1760p .
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ALMEIDA, R. C. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 2a Edição. 3. ed. SAO PAULO: Saraiva, 2014. v. 1. 965p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 2178p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum - Legislação. 1. ed. São Paulo: GEN, 2014. 1776p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 2058p .
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ALMEIDA, R. C. . Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado. 2. ed. SAO PAULO: Saraiva, 2012. v. 1. 959p .
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ALMEIDA, R. C. . Comércio Internacional Esquematizado. 1. ed. SAO PAULO: Saraiva, 2012. v. 1. 731p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Direito Internacional. 1. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. 153p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Direito Internacional Público. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 182p .
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CAPARROZ, ROBERTO . Vade Mecum. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.
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CAPARROZ, ROBERTO . Direito Tributário. OAB Esquematizado = 10a edição. 10ed.São Paulo: Saraiva, 2023, v. , p. 693-783.
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ALMEIDA, R. C. . Direito Tributário. In: LENZA, P.; [et al.]. (Org.). OAB Primeira Fase Esquematizado - 2a Edição. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 575-660.
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ALMEIDA, R. C. . Imposto de renda das pessoas jurídicas. In: SABBAG, E.. (Org.). Estudos Tributários. 1ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2016, v. 2, p. 139-161.
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CAPARROZ, ROBERTO . Direito Internacional Público e Privado. Método de Estudo - Doutrina. 1ed.São Paulo: GEN, 2016, v. , p. 167-194.
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CAPARROZ, ROBERTO . Direito Internacional Público e Privado. In: João Aguirre; Nestor Távora. (Org.). OAB 1a Fase - Doutrina. 1ed.: GEN, 2014, v. , p. 241-283.
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CAPARROZ, ROBERTO . Direito Internacional. In: João Aguirre; Nestor Távora. (Org.). OAB 1a Fase - Questões Comentadas. 1ed.: GEN, 2014, v. , p. 235-257.
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CAPARROZ, ROBERTO . Do Imposto sobre Produtos Industrializados vinculado às Importações. In: TORRES, H. T.. (Org.). Comércio Internacional e Tributação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 260-305.
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CAPARROZ, ROBERTO . Da Natureza Aduaneira dos Direitos Antidumping no Brasil. In: TORRES, H.T.. (Org.). Direito Tributário Internacional Aplicado. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. 2, p. 237-289.
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ALMEIDA, R. C. . O livro eletrônico e as novas modalidades de transmissão de conhecimento em face da imunidade prevista no art. 150, Vi,. In: Ivette Senise Ferreira; Luiz Olavo Baptista. (Org.). Novas fronteiras do Direito na Era Digital. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, p. 149-180.
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CAPARROZ, ROBERTO ; MATOS, D. O. . A IMPORTÂNCIA DAS STABLECOINS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO BRASILEIRO. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL, ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , 2024.
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CAPARROZ, ROBERTO . Aula Magna sobre Gap Linguístico nos Modelos de IA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAPARROZ, ROBERTO . Uso de NFTs em Aplicações Práticas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAPARROZ, ROBERTO . Gestão da prova no Processo Administrativo Tributário Federal. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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ALMEIDA, ROBERTO CAPARROZ . Prefácio - Avaliação Contábil a Valor Justo e Reflexos. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
ALMEIDA, R. C. ; PISCITELLI, T. S. ; LARA, D. S. ; GAMA, T. L. ; CALIENDO, P. . Plataformas digitais: Tributação e desenvolvimento. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAPARROZ, ROBERTO . DIREITO INTERNACIONAL - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. 2023. .
CAPARROZ, ROBERTO . COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2023. .
CAPARROZ, ROBERTO . COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2023. .
CAPARROZ, ROBERTO . INTENSIVO OAB - DIREITO INTERNACIONAL. 2022. .
CAPARROZ, ROBERTO . INTENSIVO OAB - DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. .
CAPARROZ, ROBERTO . INTENSIVO OAB 2022. 2022. .
CAPARROZ, ROBERTO . INTENSIVO OAB 2022. 2022. .
CAPARROZ, ROBERTO . PROJETO DONS - DIREITO INTERNACIONAL. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).
ALMEIDA, ROBERTO CAPARROZ . Aula Magna de Direito Digital aplicado. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CAPARROZ, ROBERTO . DIREITO TRIBUTÁRIO OAB - 2a FASE. 2021. .
CAPARROZ, ROBERTO . CARREIRAS JURÍDICAS. 2021. .
CAPARROZ, ROBERTO . OAB 2ª FASE - DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. .
CAPARROZ, ROBERTO . Direito Internacional. 2021. .
CAPARROZ, ROBERTO . Imposto sobre Serviços - ISS. 2021. .
CAPARROZ, ROBERTO . Legislação Aduaneira. 2021. .
CAPARROZ, ROBERTO . Lei Complementar n. 116/03 - ISS. 2021. .
CAPARROZ, ROBERTO . Controle Externo - Concurso TCU. 2021. .
ALMEIDA, ROBERTO CAPARROZ . Tributação no Direito Digital. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
CAPARROZ, ROBERTO . INTENSIVO OAB. 2020. .
CAPARROZ, ROBERTO . CARREIRAS JURÍDICAS ANUAL. 2020. .
CAPARROZ, ROBERTO . EXTENSIVO OAB. 2020. .
CAPARROZ, ROBERTO . AUDITOR E ANALISTA FISCAL. 2020. .
CAPARROZ, ROBERTO . DISCIPLINAS COMPLEMENTARES. 2020. .
CAPARROZ, ROBERTO . COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2020. .
CAPARROZ, ROBERTO . COMÉRCIO INTERNACIONAL - QUESTÕES COMENTADAS. 2020. .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Tributação e Regulação de Criptoativos - Análise crítica dos modelos internacionais e propostas para a realidade brasileira, Descrição: O projeto realizará um estudo comparativo das principais propostas de regulamentação e tributação de criptoativos atualmente em discussão no mundo. A partir desse levantamento, o projeto elaborará propostas para a conceituação dos diversos tipos de criptoativos no Brasil, além de propor um marco regulatório compatível com a legislação brasileira. Por fim, serão verificadas as possibilidades de tributação do mercado de criptoativos, com a análise da incidência dos tributos atuais e, se for o caso, com a apresentação de propostas legislativas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberto Caparroz de Almeida - Coordenador / Daniel Oliveira Matos - Integrante / Caroline Cignachi Messinger - Integrante / Laís Marquiori Alves - Integrante / Nelson Saraiva dos Santos - Integrante / Rafael Lima de Figueiredo - Integrante / Samantha Maria Peloso Reis Queiroga - Integrante / Aline Cruvinel - Integrante / Bruno Tercete de Vasoncelos - Integrante / Chiara Battaglia Tonin - Integrante / Diógenes Alves Dantas - Integrante / Matheus Martins Pereira - Integrante / Vitória Batista Santos Silva - Integrante.
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2023 - Atual
Aspectos jurídicos, tecnológicos e regulatórios para a criação de uma DEX (Descentralized Exchange), Descrição: O projeto pretende, de forma pioneira no âmbito acadêmico, pesquisar todas as etapas necessárias para a análise, estruturação e desenvolvimento de uma DEX no Brasil. Trata-se de uma proposta teórico-prática, que envolve pesquisa e inovação tecnológica, com a criação de um aplicativo para transacionar criptoativos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (20) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberto Caparroz de Almeida - Coordenador / Daniel Oliveira Matos - Integrante / Amanda Salles de Oliveira Formigari - Integrante / Aniello Miranda Aufiero Junior - Integrante / Bruna Herdina Comitti - Integrante / Caroline Cignachi Messinger - Integrante / Carolina Dolabela de Lima e Vasconcelos - Integrante / Caroline Favaron Giusti - Integrante / Carlos Eduardo Borghi Pla - Integrante / Flávia de Campos Gabriel - Integrante / Georgia Matias Costa - Integrante / Igor Alves Azevedo - Integrante / Laís Marquiori Alves - Integrante / Lucas Latini - Integrante / Luciana M. Vieira da Silva Oliveira - Integrante / Luiza Balby - Integrante / João Marcelo Morais - Integrante / João Pedro Américo - Integrante / Maira Cristina Santos Madeira - Integrante / Nelson Saraiva dos Santos - Integrante / Paulo César da Silva Filho - Integrante / Rafael Lima de Figueiredo - Integrante / Rodolfo Oliveira da Silva - Integrante / Samantha Maria Peloso Reis Queiroga - Integrante / Vinícius Machado - Integrante.
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2017 - Atual
Tributação de Novas Tecnologias, Descrição: Objetiva elaborar pesquisa que enfrente os desafios institucionais que se colocam nas diversas hipóteses de manifestação de riqueza pelo uso ou desenvolvimento tecnológico que, atualmente, não estão afetadas pela tributação. Como produto, estão previstas a realização de eventos públicos sobre o tema e publicações bibliográficas que reflitam as discussões públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberto Caparroz de Almeida - Coordenador / Tathiane dos Santos Piscitelli - Integrante / Theodoro Malavoglia - Integrante / Daniel de Paiva Gomes - Integrante / Eduardo de Paiva Gomes - Integrante / Gisele Barra Bossa - Integrante / Doris Canen - Integrante / Salvador Junior - Integrante / Maurício Barros - Integrante / Beatriz Piazza - Integrante.
Prêmios
2001
2o. Prêmio Microsoft de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da FGV DIREITO SP
2005 - 2019
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da FGV DIREITO SP
2016 - 2020
Universidade Anhanguera - UniderpVínculo: COORDENADOR, Enquadramento Funcional: COORD. DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
1997 - Atual
Secretaria da Receita FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal
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