Julio Cesar Nogueira

Professor Universitário. Advogado concursado do Município de Barroquinha - CE, Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR (2002) e especialista em Direito Público pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina-CEUT (2005).

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2004 - 2005

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo e a Teoria da Imprevisão em Favor do Estado
Orientador: Giovana Nunes

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Fortaleza
Título: Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo
Orientador: Zainito de Holanda Braga

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciencias Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Universidade Virtual Brasileira, UVB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

NOGUEIRA, J. C. . Controle de Constitucionalidade das leis e Atos Normativos. 2009. (Outro).

NOGUEIRA, J. C. . Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Procedimentos Institucionais: Encontro e Desencontro na Construção do Perfil do Egresso. 2017. (Encontro).

Evasão no Ensino Superior: As implicações do Trabalho Docente no Sucesso Acadêmico de Estudante do Ensino Superior. 2016. (Outra).

Identidade Docente: Reflexões sobre a Docência no Ensino Superios.Identidade Docente: Reflexões sobre a Docência no Ensino Suerior. 2016. (Encontro).

Resolvendo as tensões entre quem ensina e quem aprende: mediando e gerindo conflitos no Ensino Superior. 2015. (Outra).

Tecnologias no Ensino Superior: Compreendendo a Importância de diversificar a Oferta de Ensino no Século XXI. 2015. (Outra).

Semana pedagógica - "As implicações do trabalho pedagógico na permaneanência dos alunos no Ensino Superior. 2014. (Outra).

Semana Pedagógiaca - "Orientações e Planejamento das Ações". 2013. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA - ORIENTAÇÕES E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS. 2013. (Encontro).

I MOMENTO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR DO NORTE DO PIAUI.I MOMENTO JURÍDICO INTERDISCIPLINAR DO NORTE DO PIAUI. 2011. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. EXPOSITIVA ORAL. 2009. (Congresso).

Curso Intensivo AGU.Curso Intensivão AGU. 2006. (Outra).

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas.Telepresencial. 2004. (Outra).

Curso Temático - Dir. Trabalho e Dir. Processual do Trabalho.Curso Temático - Dir. Trabalho e Dir. Processual do Trabalho. 2003. (Outra).

"Direito Natural X Direito Positivo" - Centro Acadêmico Pontes de Miranda."Direito Natural X Direito Positivo". 2002. (Outra).

"Princípios Constitucionais no Direito Tributário" - Universidade de Fortaleza."Princípios Constitucionais no Direito Tributário". 2002. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil - Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará. I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

"Direito Processual Coletivo" - Procuradoria do Estado do Ceará."Direito Processual Coletivo". 2001. (Outra).

"Lei de Responsabilidade Fiscal" - Procuradoria Geral do Estado do Ceará."Lei de Responsabilidade Fiscal". 2001. (Outra).

"Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos"."Mandado de Segurança: Aspectos Polêmicos". 2001. (Outra).

"O Supremo Tribunal e a Interpretação da Constituição de 1988" - Procuradoria Geral do Estado do Ceará."O Supremo Tribunal e a Interpretação da Constituição de 1988". 2001. (Outra).

"Responsabilisdade Civil do Estado" - Procuradoria Geral do Estado do Ceará."Responsabilidade Civil do Estado". 2001. (Outra).

"Debates sobre Temas Polêmicos de Direito Constitucional" Universidade de Fortaleza."Debates sobre temas Polêmicos de Direito Constitucional". 2000. (Outra).

I Seminário sobre Teoria e Dinâmica das Licitações.I Seminário sobre Teoria e Dinâmica das Licitações. 2000. (Seminário).

XIII Semana do Direito "O Direito como Instrumento de Transformação Social".XIII Semana do Direito "O Direito como Instrumento de transformação Social". 2000. (Seminário).

"A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor" Centro Acadêmico Evandro Lins e Silva"."A Responsabilidade Civil No Código de Defesa do Consumidor". 1998. (Outra).

"Direito e política no Brasil - Final do Século XX" Centro Acadêmico Evandro Lins e Silva."Direito e Política no Brasil". 1998. (Encontro).

"Novas Tendências no Direito Internacional e em Especial nos Direitos Humanos" - Centro Acadêmico Evandro Lins e Silva."Novas Tendências do Direito Internacional e em Especial dos Direitos Humanos". 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ivana de Macedo Rodrigues

Joaquim Antonio de Amorim Neto; Fábio Silva Araújo;NOGUEIRA, J. C.. INELEGIBILIDADES: Uma análise da evolução desse instituto nas normas constitucionais e infraconstitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI.

Aluno: Rayna Taynara Santos Sampaio

NOGUEIRA, J. C.. Os Critérios Adotados pelo Juiz na Fixação da Prestação Alimentar quando o alimentante é desprovido de renda fixa: Um estudo analítico da vara da família de Parnaíba - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Rildo Eduardo Veras Gouveia

NOGUEIRA, J. C.. A Construção do Conceito Jurídico de Nepotismo e a Súmula Vinculante Nº 13 do STF, Frente ao Princípio da Legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Sharom Silva Machado

NOGUEIRA, J. C.. Suprimento de Fundos: Um estudo sobre a aplicabilidade da legislação vigente no Poder Executivo no Município de Parnaíba - PI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Danielle da Silva Lopes

NOGUEIRA, J. C.. Alienação Parental e o Poder Judiciário: Uma análise do direito de família na Comarca de Camocim - CE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: David de Sousa Soares

NOGUEIRA, J. C.. Controle de Constitucionalidade Concentrado e os Efeitos da Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Eliane Frota da Silva

NOGUEIRA, J. C.. Aparente Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à Vida, liberdade religiosa e a religião testemunha de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Inegla Cardoso Brito

NOGUEIRA, J. C.. A Homoafetividade e sua Repercusão na Cidade de Parnaíba de 2009 à 2010: Um Estudo analítico sob a perspectiva social e Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NOGUEIRA, J. C.. Redução da Maioridade Penal : uma análise crítica da criminalidade infanto-juvenil no Município de Parnaíba - PI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Diego de Castro Teles

NOGUEIRA, J. C.. O Trabalho Infantil na Perspectiva das Leis Trabalhistas Brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Soraya Maria Pereira Coutinho

NOGUEIRA, J. C.. Dignidade Humana do Detento no Sistema Prisional Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Maristela Gomes de Sousa

NOGUEIRA, J. C.. Violência Contra o Idoso: da aplicabilidade do estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Lenno Araújo Rodrigues

NOGUEIRA, J. C.. Legalidade e Legitimidade do Julgamento pelo Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Antonio dos Santos Costa

NOGUEIRA, J. C.. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Elisete Franco Moreira Caldas

NOGUEIRA, J. C.. Improbidade administrativa de Chefe do Executivo em Parnaíba - PI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Antonio Nunes Neto

NOGUEIRA, J. C.. A Responsabilidade Civil Objetiva e o Princípio do Poluidor Pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Ivana Mércia Aragão Mendes

NOGUEIRA, J. C.. A Internet como ferramenta do Poder Judiciário Trabalhista: As inovações das leis processuais trabalhistas decorrentes do uso da da Internet e sua aplicação na justiça do trabalho em Parnaíba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: André Luis Dias Falcão

NOGUEIRA, J. C.. Reflexos Jurídicos das Medidas Proviórias na democracia brasileira: Estudo de caso do Governo Fernando Henrique Cardoso de 1995 a 2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Edilene Oliveira Torres

NOGUEIRA, J. C.. O instituto da Delação Premiada: nos crimes de tráfico de drogas do Município de Parnaíba - PI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

Aluno: Elvia Rochelly Carvalho de Lima

NOGUEIRA, J. C.. A violência Doméstica contra a mulher: As principais Mudanças no combate à violencia e a realidade na cidade de Parnaíba-PI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

NOGUEIRA, J. C.. Comissão de Seleção interna para Professor do Curso de Direito. 2008. Faculdade Piauiense.

NOGUEIRA, J. C.; Fabio Cesar. Comissão de Seleção Interna para professor do Curso de Direito. 2008. Faculdade Piauiense.

NOGUEIRA, J. C.; Edson Ferreira da Silva; Robério Miranda. Banca Examinadora na área de Direito para professor do quadro provisório. 2008. Universidade Estadual do Piauí.

Orientou

Jessica Carvalho de Araújo

INFIDELIDADE CONJUGAL: A aplicação do dano moral à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

IGOR DE CARVALHO BRITO

O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O CONTROLE DA CRIMINALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

David Carlos Ferreia Martins

SISTEMA SANCIONATÓRIO DOS ATOS DE IMPROBIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Jucilene Maria Rocha de Sousa

Violência domestica contra crianças: Abuso, negligência e maus tratos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Matheus Barreto de Souza

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto simples praticados por maiores; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Brenda Luísa Araújo de Carvalho

Violência Sexual contra a criança do sexo femino - aspectos psicssociais na atualidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Emanuele Alencar Soares Araújo

A Ressocialização dos Presidiários no Brasil e a Necessidade de Políticas Públicas Reintegradoras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Edson matheus Secundo maia

Ato Infracional: A lei 8; 069/90 e a questão sócio - financeira das vítimas frente à aplicabilidade da legislação financeira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Natyele Costa Vaz

As medidas socioeducativas mediante atos infracionais praticados por menores do Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Elinete de Araújo Fontenele

Uma análise da Plicação da Lei 8; 666/93 e do Código Brasileiro de Aeronáutica nas Licitações realizadas na Empresa Pública Federal Infraero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Franciso das Chagas Veras Junior

Abuso sexual infantil no âmbito familiar: uma análise da aplicabilidade da lei 8; 069/90 na cidade de parnaiba; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Thiago Menezes do Amaral Gomes

O Ministério Público e sua função investigativa na Lei de improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Adoção Internacional: Uma abordagem soco-legal na atualidade brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Adele Martins da Costa Bittenourt

Responsabilidade Civil extracontratual do Estado pelo comportamento omissivo de seus agentes; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Eliane Frota da Silva

Aparente Colisão de Direitos Fundamentais: Direito à vida, liberdade religiosa e a religião testemunha de jeová; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

David de Sousa Soares

Controle de Constitucionalidade Concentrado e os efeitos da ação direta de Inconstitucionalidade por omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Danielle da Silva Lopes

Alienação Parental e o Poder Judiciário: Uma Análise do Direito de Família na Comarca de Camocim - Ceará; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Sharom Silva Machado

Suprimento de Fundos: Um estudo sobre a aplicabilidade da legislção vigente no Poder Executivo no Município de Parnaíba - PI; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Rildo Eduardo Veras Gouveia

A Construção do Conceito Jurídico de Nepotismo e a Súmula Vinculante Nº 13 do STF, frente ao Princípio da Legalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Rayna Taynara Santos Sampaio

Os critérios adotados pelo juiz na fixação da prestação alimentar quando o alimentante é desprovido de renda fixa: Um estudo analítico da vara de família de Parnaíba; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

André Luis Dias Falcão

Reflexos jurídicos das medidas provisórias na Democrácia Brasileira: Estudo de caso do Governo Fernando henrique Cardoso de 1995 a 2003; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Elvia Rochelly Carvalho de Lima

A violência Doméstica contra a mulher: As principais mudanças no combate à violência e a realidade na cidade de Parnaíba - PI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Edilene Oliveira Torres

O Instituto da Delação Premiada: nos crimes de tráfico de drogas no município de Parnaíba - PI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

VITÓRIA GRASIELLY RODRIGUES OLIVEIRA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MEDO E A CORRUÇÃO: a importância de um equilíbrio normativo; 2019; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade Mauricio de Nassau - PI; Orientador: Julio Cesar Nogueira;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Mauricio de Nassau - PI. , BR 343, KM 7,5, FLORIÓPOLIS, 64202260 - Parnaíba, PI - Brasil, Telefone: (86) 33234148, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ESTATUTARIO, Carga horária: 20

2008 - 2012

Faculdade Piauiense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Processo seletivo, Carga horária: 20

2008 - 2010

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Contrato Especial, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário, Carga horária: 20

2008 - 2009

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto classe auxiliar, nivel I, Carga horária: 20

2003 - 2007

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar - Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2013 - 2023

Faculdade Maurício de Nassau - Pi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Processo seletivo, Carga horária: 20