Isabela Bacellar Brandão Guimarães

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• BACELLAR, Isabela ; FURTADO, Fernanda ; RABELLO, S. . Transferência do Direito de Construir: panorama de regulamentações municipais e parâmetros essenciais para a implementação. Revista Brazilian Jornal of Development , v. 5, p. 13978-13999, 2019.

• REZENDE, V. L. F. M. ; FURTADO, F. ; OLIVEIRA, M. T. C. ; Pedro Jorgensen Jr. ; BACELLAR, Isabela . Revisão bibliográfica comentada dos fundamentos da OODC. Revista de Direito da Cidade , v. 03, p. 156-205, 2013.

• REZENDE, V. L. F. M. ; FURTADO, F. ; OLIVEIRA, M. T. C. ; JORGENSEN, P. ; BACELLAR, Isabela . A Outorga Onerosa do Direito de Construir e o Solo Criado: uma Necessária Avaliação das Matrizes Conceituais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (ANPUR) , v. 11, p. 51-81, 2009.

• AMORIM, Sérgio R. Leusin ; GUIMARÂES, I. B. B. . Gestão da Informação e Competência em Processo de Projeto. GESTÃO & TECNOLOGIA DE PROJETOS , v. 1, p. 48-58, 2006.

• SÁNCHEZ, Fernanda (Org.) ; LOMARDO, L. L. B. (Org.) ; CORDEIRO, C. N. H. (Org.) ; NACIF, C. L. (Org.) ; BIENENSTEIN, G. (Org.) ; BACELLAR, Isabela (Org.) ; VENTURA, P. (Org.) ; LAIBER, P. (Org.) ; MOREIRA, P. (Org.) ; TAVARES, R. (Org.) ; TAVARES, R. (Org.) ; FONTES, T. (Org.) ; GOUVEIA, V. (Org.) ; ROPPA, V. (Org.) . Escola em Transe: Escola de Arquitetura e Urbanismo - UFF n.2. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2020. v. 1.

• FURTADO, Fernanda ; RABELLO, S. ; BACELLAR, Isabela . Transferência do Direito de Construir: Caderno Técnico de Regulamentação e Implementação. 1. ed. Brasília: Ministério das Cidades, 2017. v. 1.

• BACELLAR, Isabela ; FURTADO, Fernanda ; NEWLANDS, A. A. . A experiência municipal recente com a Transferência do Direito de Construir no Brasil: imprecisões, lacunas e oportunidades de aperfeiçoamento. In: Alfonso X. Iracheta Cenecorta; Carolina Inés Pedrotti. (Org.). El suelo en la Nueva Agenda Urbana. Algunas experiencias latinoamericanas. 1ed.Zinacantepec: El Colegio Mexiquense, 2021, v. , p. 249-272.

• BACELLAR, Isabela . Reflexões: o que perderíamos com a expansão do ensino on line na Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF?. In: SANCHÉZ, F.; LOMARDO, L. L.; PIMENTEL JR., A.; BUTERMAN, B.; NOGUEIRA, C.; NACIF, C.; BIENENSTEIN, G.; BACELLAR, I.; CUTTING, L.; MARTINS, M. C.; VENTURA, P.; MOREIRA, P.; MONTEIRO, P.; TAVARES, R.; TAVARES, R.; ROPPA, V.. (Org.). Escola em Transe: Escola de Arquitetura e Urbanismo - UFF n. 1. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2020, v. 1, p. 61-63.

• BACELLAR, Isabela ; PEREIRA, T. C. G. . O morro e o porto: siginificados e interseções na região central do Rio de Janeiro. In: Rosângela Lunardelli Cavallazzi; madalena Junqueira Ayres. (Org.). Construções Normativas e Códigos da Cidade na Zona Portuária. 1ed.Rio de Janeiro: PROURB, 2012, v. 2, p. 147-178.

• MONTEIRO, P. M. ; MARINO, F. ; BACELLAR, Isabela ; AGUIAR, M. S. . Construir a Cidade: Experiências integradoras no ensino de Plano e Projeto. In: XVIII ENANPUR, 2019, Natal/RN. Anais do XVIII Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano, 2019.

• BACELLAR, Isabela ; FURTADO, Fernanda ; RABELLO, S. . Transferência do Direito de Construir: Panorama de regulamentações municipais e com foco em parâmetros essenciais para a implementação. In: ENANPARQ, 2018, Salvador. Anais do V ENANPARQ. Salvador: ENANPARQ, 2018.

• FURTADO, Fernanda ; BACELLAR, Isabela . Transferência do Direito de Construir: bases para regulação municipal a partir da avaliação de questões na implementação. In: 18ª Conferência Internacional da LARES, 2018, São Paulo. Anais 18ª Conferência Internacional da Lares. São Paulo: Latin American Real State Association, 2018. p. 96.

• BACELLAR, Isabela ; FURTADO, Fernanda . A experiência municipal recente com a Transferência do Direito de Construir no Brasil: imprecisões, lacunas e oportunidades de aperfeiçoamento. In: III Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano, 2017, Curitiba, PR. Memorias del III Congreso Iberoamericano de Suelo Urbano. Toluca, México: Colegio Mexiquense. p. 1.

• BACELLAR, Isabela ; FURTADO, Fernanda . Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir como Instrumentos Complementares na Gestão do Solo Urbano. In: 7º Congresso Luso Brasileiro para o PlanejamentoUrbano, Regional, Integrado e Sustentável : Pluris : contrastes, contradições, complexidades: desafios urbanos no Século XXI, 2016, Maceió. Anais do 7º Congresso Luso Brasileiro para o PlanejamentoUrbano, Regional, Integrado e Sustentável : Pluris : contrastes, contradições, complexidades: desafios urbanos no Século XXI. Maceió: Viva Editora, 2016.

• BACELLAR, Isabela . Transferência do Direito de Construir como Alternativa à Desapropriação. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016, Fortaleza/CE. Anis do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016.

• BACELLAR, Isabela ; MORENO, O. . A gestão da terra nas áreas de expansão urbana: princípios, instrumentos e possibilidades em um paralelo entre Brasil e Colômbia. In: XVI ENAPUR - Espaço, planejamento e insurgências: alternativas contemporâneas para o desenvolvimento urbano e regional, 2015, Belo Horizonte. Anais do XVI ENANPUR, 2015.

• FURTADO, Fernanda ; BACELLAR, Isabela . Transferência do Direito de Construir aplicada a planos e projetos urbanos para áreas centrais. In: III Enanparq, 2014, Sao Paulo. Anais do III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. São Paulo e Campinas: Universidade Presbiteriana Mackenzie e PUC Campinas, 2014.

• AGUIAR, M. S. ; BACELLAR, Isabela . Diálogos na disputa simbólica pelo espaço urbano carioca. In: III Enanparq - arquitetura, cidade e projeto: uma construção coletiva, 2014, São Paulo. Anais do III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. São Paulo e Campinas: Universidade Presbiteriana Mackenzie e PUC Campinas, 2014.

• Fernanda Furtado ; Vera F. Rezende ; Maria Teresa Correa de Oliveira ; Pedro Jorgensen Jr. ; BACELLAR, Isabela . Outorga Onerosa do Direito de Construir: panorama e avaliação de experiências municipais.. In: XII Encontro Nacional da ANPUR, 2007, Belém. Anais do XII Encontro Nacional da ANPUR - Belém 2007, 2007.

• FURTADO, Fernanda ; BACELLAR, Isabela . Public Charge and Private Transfer of Building Rights in Brasil: the need for coherence in regulation and implementacion. In: IV World Planning Schools Congress, 2016, Rio de Janeiro. Anais do IV World Planning Schools COngress, 2016.

• MONTEIRO, P. M. ; MARINO, F. ; BACELLAR, Isabela ; AGUIAR, M. S. . Construir a Cidade: Experiências integradoras no ensino de Plano e Projeto. In: XVIII ENANPUR, 2019, Natal/RN. Anais do XVIII Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano, 2019.

• BACELLAR, Isabela ; FURTADO, Fernanda ; RABELLO, S. . Transferência do Direito de Construir: panorama de regulamentações municipais e parâmetros essenciais para a implementação. In: V Encontro Nacional Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo., 2018, Salvador. Anais do V ENANPARQ Arquitetura e Urbanismo no Brasil Atual: crises, impassses e desafios. Salvador: UFBS, 2018.

• BACELLAR, Isabela ; FURTADO, Fernanda . Outorga Onerosa do Direito de Construir e Transferência do Direito de Construir como Instrumentos Complementares na Gestão do Uso do Solo Urbano. In: 7º Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável, 2016, Maceió/AL. Livro de Resumos do 7º PLURIS. Maceió: Viva Editora, 2016. p. 467-168.

• BACELLAR, Isabela . A Transferência do Direito de Construir como Alternativa à Desapropriação. In: 8o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico: direito urbanístico e conflitos urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanística na promoção do direito à cidade., 2016, Fortaleza. Anais do 8o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2016.

• BACELLAR, Isabela ; MORENO, O. E. P. . A gestão da terra nas áreas de expansão urbana: princípios, instrumentos e possibilidades em um paralelo entre Brasil e Colômia. In: XVI ENANPUR, 2015, Belo Horizonte. Programa e Caderno de Resumos do XVI ENANPUR, 2015.

• BACELLAR, Isabela ; FURTADO, F. ; NEWLANDS, A. A. . A experiência municipal recente com a Transferência do Direito de Construir no Brasil: imprecisões, lacunas e oportunidades de aperfeiçoamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BACELLAR, Isabela . Direito à Cidade: normativas e espaços da participação social para a transformação das cidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Fernanda Furtado ; BACELLAR, Isabela . Public Charge and Private Transfer fo Building Rights in Brazil: the need for coherence in regulation and implementation. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BACELLAR, Isabela . Transferência do Direito de Construir como Alternativa à Desapropriação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BACELLAR, Isabela ; FURTADO, Fernanda . Transferência do Direito de Construir - Cadernos Técnicos - Instrumentos do Estatuto da Cidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FURTADO, Fernanda ; BACELLAR, Isabela . Transferência do Direito de Construir aplicada a planos e projetos urbanos para áreas centrais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• AGUIAR, M. S. ; BACELLAR, Isabela . Diálogos na disputa simbólica pelo espaço urbano carioca. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BACELLAR, Isabela . Instrumentos Jurídico-Urbanísticos do Estatuto da Cidade: OODC, TDC e OUC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CAVALLAZZI, R. L. ; BACELLAR, Isabela . Glossário de Direito e Urbanismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BACELLAR, Isabela ; Resende, Fernanda Q. ; Pizarro, Ilza S. ; Lima, Michelle S. ; Rabelo, Patrícia F. R. . PRÁTICA DOCENTE EM CURSO DE MESTRADO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BACELLAR, Isabela . Instrumentos do Estatuto da CIdade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BACELLAR, Isabela . Diálogo entre Urbanismo e Direito: projeto urbano e possibilidades para a eficácia social da norma na Operação Urbana Consorciada Porto Maravilha 2012 (Tese de doutorado).

• BACELLAR, Isabela . Como 'vem caminhando' o legado da Copa para a Cidade do Rio de Janeiro 2011 (Artigo).

• BACELLAR, Isabela . No caminho para uma maior equidade urbana 2011 (Artigo).

• BACELLAR, Isabela ; AYRES, M. J. . Procedimentos de remoção de moradores da Região Portuária: relato e comentários à reunião pública 2011 (Artigo).

• AMORIM, Sérgio R. Leusin ; BACELLAR, Isabela . proposta de Política Industrial para a Construção Civil - edificações - Cap. 4 - Análise do quadro regulatório na Construção Civil. São Paulo: FIESP, 2008 (Artigo).

• GUIMARÂES, I. B. B. . Transferência do Direito de Construir: questões e conflitos na aplicação do instrumento do Estatuto da Cidade 2007 (Dissertação de mestrado).

• BACELLAR, Isabela ; Amorim, Sérgio L. . GESTÃO DA INFORMAÇÃO E COMPETÊNCIA EM PROCESSO DE PROJETO 2006 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Implementação de Instrumentos da Política Urbana Municipal na cidade do Rio de Janeiro, Descrição: O projeto, em fase inicial, dá continuidade aos estudos sobre os instrumentos da política urbana municipal, enfocando, nesta primeira fase, aqueles desenvolvidos ou em desenvolvimento no Rio de Janeiro, diante do processo de revisão do Plano Diretor em curso. Pretende-se apresentar solicitação de bolsista PIBIC para acompanhar o desenvolvimento do processo, assim como captar estudantes de graduação em curto prazo e, em médio prazo, de pós-graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Coordenador.

• 2016 - Atual

  A Gestão dos Direitos de Construir no Planejamento Urbano Municipal., Descrição: Este projeto de pesquisa propõe atualizar os conhecimentos sobre o potencial, o papel exercido e os desafios presentes na utilização de instrumentos vinculados aos direitos de construir como elementos essenciais da política urbana municipal na atualidade. A pesquisa tem como objeto principal a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e como instrumentos complementares a Transferência do Direito de Construir (TDC) e a Operação Urbana Consorciada (OUC), que em conjunto conformam um sistema para a gestão social da valorização da terra urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Integrante / Fernanda Furtado de Oliveira e Silva - Coordenador / Oscar Eduardo Pérez Moreno - Integrante / Teresa Cristina Almeida Faria - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

• 2014 - 2016

  Instrumentos Jurídico-Urbanísticos do Estatuto da Cidade: avanços e possibilidades para a sua articulação na gestão urbana municipal, Descrição: Este projeto de pós-doutoramento concentra-se na elaboração de um estudo que contemple os contornos jurídico-urbanísticos e os resultados no espaço da aplicação dos instrumentos de política urbana, previstos no Estatuto da Cidade, sob a ótica do diálogo entre os campos do Urbanismo e do Direito (BACELLAR, 2012 e CAVALLAZZI, 2007). O diálogo se traduz num processo contínuo de articulação de elementos dos campos no sentido do atendimento às demandas plurais e coletivas, em face da função pública dessas duas áreas do conhecimento. A análise parte da compreensão do Estatuto da Cidade na condição de microssistema atuando na proteção dos vulneráveis e dos grupos minoritários (CAVALLAZZI, 2007), que reúne e articula um sistema de instrumentos (SALANDÍA, 2012) sob um necessário processo de legitimação das intervenções urbanísticas (CAVALLAZZI, 2009). Busca-se verificar os paradigmas adotados e a forma como os princípios do Urbanismo e do Direito Urbanístico repercutem na regulamentação e na aplicação dos instrumentos nas legislações municipais brasileiras. O projeto tem como instrumentos centrais a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), a Transferência do Direito de Construir (TDC) e a Operação Urbana Consorciada (OUC), que compartilham a mesma base conceitual, tomando-se outros instrumentos de forma complementar. A tal efeito, serão analisados Planos Diretores Municipais vigentes e acompanhados os processos de revisão de alguns municípios selecionados com vistas a identificar redirecionamentos quanto à forma de aplicação dos instrumentos da política urbana municipal, com enfoque na sua articulação e aplicação conjunta desses instrumentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Coordenador., Número de produções C, T & A: 5

• 2014 - Atual

  Implantação de Escritório Técnico de Projetos, Pesquisas e Tecnologias para a Baixada Fluminense, Descrição: O objetivo da proposição desse projeto é implementar o Escritório Técnico de Projetos, Pesquisas e Tecnologias para a Baixada Fluminense, a ser sediado no campus de Duque de Caxias da Universidade do Grande Rio (UNIGRNARIO). Pretende-se constituir um núcleo de referência de estudos e proposição de projetos e tecnologias, com foco na atualização de metodologias de aprendizagem e ensino, para operar sobre os diversos problemas e carências da população dos municípios da Baixada Fluminense. O referido escritório visa o desenvolvimento atividades de pesquisas e de projetos com a integração de professores e alunos de iniciação científica e de extensão acadêmica de diversos cursos de graduação e pós-graduação da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) da UNIGRANRIO .. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas de Apoio a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro.

• 2013 - 2013

  Os novos ?olhos da rua?: colaboração digital para gestão do espaço urbano, Descrição: A gestão do espaço urbano vem se resignificando com a amplitude de possibilidades tecnológicas. Os sistemas eletrônicos de monitoramento ajudam a dirimir problemas de trânsito e antecipar catástrofes geradas pelas mudanças do clima, as home pages ou sítios eletrônicos dão acesso às informações de utilidade pública e, de certa forma, democratizam a prestação de serviços. Para efeito deste projeto exploramos as transformações trazidas pelo surgimento de novas tecnologias de comunicação associadas à dispositivos móveis como tablets , smartphones e as redes de dados que facilitam essa mobilidade como redes sem fio, redes 3G e 4G. Em especial, a internet e suas múltiplas aplicações permite que as pessoas possam produzir e consumir informação de forma instantânea e cada vez mais compartilhada, gerando um espaço propício para uma cultura da colaboração em rede. Como impactaram imensamente a forma como transmitimos dados , como interagimos socialmente é de se esperar que as tecnologias que se utilizam da web exerçam novas influências sob a percepção de lugar e a forma de se gerir o espaço urbano. Este projeto tem como objetivo o desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica - um sistema web ? que forneça subsídios para a gestão pública do espaço urbano, via dispositivos móveis ou via web, possibilitando a coleta colaborativa de informações e sua sistematização quanto aos diversos aspectos da cidade. O sistema será denominado "Os Novos Olhos da Rua? e será composto por uma série de módulos, cada um deles referente a um aspecto ligado à gestão pública municipal tais como: tendências na forma da ocupação e das condições das infraestruturas urbanas, transformação da paisagem local, mapeamento de concentração epidêmica, da disponibilidade e do funcionamento dos equipamentos urbanos e sociais, dentre outras possibilidades. O sistema proposto encontra sua viabilidade e relevância pela versatilidade de aplicações que pode gerar e pelo potencial para ser um importante instrumento de aproximação entre as pessoas e destas com o governo.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Coordenador / Luciene C. Soares Motta - Integrante / Paulo Cesar Andrade - Integrante / Rubens de Oliveira Lopes - Integrante / Alessandro de Almeida Cerqueira - Integrante / Claudia Abreu Paes - Integrante.

• 2013 - Atual

  Implantação do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade do Grande Rio (CEPED UNIGRANRIO), Descrição: Este projeto tem o intuito de viabilizar a implantação do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade do Grande Rio (CEPED UNIGRANRIO), bem como possibilitar a consolidação da parceria entre a UNIGRANRIO e a Secretaria Municipal de Defesa Civil da cidade de Duque de Caxias ? RJ, no que tange ao desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e tecnológica voltados para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em relação aos desastres naturais. O CEPED UNIGRANRIO teve sua implantação aprovada pela Reitoria da UNIGRANRIO e apoiada pela Secretaria Municipal de Defesa Civil de Duque de Caxias ? RJ. A Missão do CEPED UNIGRANRIO é ?contribuir para a construção de comunidades mais seguras e cidades resilientes, através de sua atuação no ensino, pesquisa e extensão?, reduzindo os riscos de desastres e proporcionando a sua resiliência, quando for necessário. Tendo em vista o caráter interdisciplinar das questões relacionadas ao desastres naturais, o corpo executor dos projetos do CEPED UNIGRANRIO é constituído por professores da Escola de Ciência e Tecnologia, da Escola de Saúde e da Escola de Educação e Ciências Sociais. O CEPED UNIGRANIO conta com o apoio do Escritório Técnico de Pesquisas, Projetos e Tecnologias da UNIGRANRIO, que recebeu recurso da FAPERJ no Edital ADT1-2013, com o Núcleo Inovador da UNIGRANRIO (INOVA) já em funcionamento e com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), que está em fase de implantação.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Coordenador / Júlio César da Silva - Integrante / Chang Kuo Rodrigues - Integrante / Cleonice Puggian - Integrante / Dilza de Mattos Szwarcman - Integrante / Edisio Alves de Aguiar Junior - Integrante / Esteban Walter Gonzalez Clua - Integrante / Eugênio da Silva - Integrante / Giseli Capaci Rodrigues - Integrante / Luciene Cristina Soares Motta - Integrante / Saulo Roni Moraes - Integrante.

• 2009 - 2017

  Gestão Social da Valorização da Terra Urbana: elementos para a consolidação das bases da Outorga Onerosa do Direito de Construir, Descrição: Este projeto objetiva contribuir para a compreensão dos fundamentos e da aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir, entendida como elemento central para a aplicação de um conjunto de instrumentos disponíveis para o planejamento e a gestão dos municípios brasileiros. Passei a integrar este projeto a partir de 2013, após a conclusão do Doutorado, retomando estudos realizados no Mestrado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Integrante / Fernanda Furtado de Oliveira e Silva - Coordenador / Vera Lucia Ferreira Motta Rezende - Integrante / Luis Fernando Valverde - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

• 2008 - 2008

  Instrumentos de recuperação de mais-valias do solo urbano: efeitos urbanísticos em experiências latino-americanas e possibilidades para a estruturação urbana das cidades brasileiras, Descrição: Os instrumentos de recuperação de mais-valias surgem com o propósito social fundamental de distribuir a renda da terra gerada por investimentos públicos em infra-estrutura ou por alteração de parâmetros urbanístico de uso do solo, com base no entendimento de que as sobrevalorizações se deram por um esforço coletivo, o que legitima o seu retorno em benefício da coletividade. A proposta central dessa investigação é identificar e analisar possibilidades e efeitos urbanísticos quando da implementação dos instrumentos de recuperação de mais-valias fundiárias em cidades da América Latina, verificando em que medida estes funções alternativas para os instrumentos de recuperação de mais-valias do solo podem adquirir relevância na política urbana brasileira, como potencial mecanismo estruturador do espaço urbano. Como objetivo final, propõe-se sinalizar possíveis adaptações necessárias e novas questões para o desenvolvimento desses instrumentos no panorama brasileiro, de forma a atingir os propósitos mais amplos de regulação do uso do solo urbano.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Coordenador.

• 2007 - 2008

  Subsídios para uma política industrial para a construção civil-edificações, Descrição: Este projeto foi concebido a partir de uma demanda do Fórum de Competitividade da Cadeia de Construção Civil, organizado eplo MDIC-Ministério do Desenvolvimento, da Indústira e Comércio Exterior. Foi viabilizado por uma parceria entre o MDIC, a FIESP-Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, o SINDUSCON-SP e a ABDI-Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O objetivo do estudo foi contribuir para a modernização da indústria da construção civil por meio de propostas de ações conjuntas do Estado e do setor privado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Integrante / Pedrinho Goldman - Integrante / Patrícia Fraga Rocha Rabelo - Integrante / Luiz Carlos Brasil de B Mello - Integrante / Sergio Roberto Leusin Amorim - Coordenador., Financiador(es): Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2007 - 2008

  Bases para una plataforma Web sobre captura de plusvalía en Latino América, Descrição: En la última década, el Instituto Lincoln ha estado promoviendo el tema ?Recuperación de Plusvalía en América Latina? como un importante tema de investigación y educación. Esta iniciativa generó una fuerte demanda por información sobre aspectos teóricos y operacionales relacionados al tema. Para responder a esta demanda, este proyecto propone organizar, sistematizar y clasificar materiales relevantes para alimentar una plataforma Web sobre el tema, con foco especial en la producción latinoamericana promovida por el Instituto Lincoln en los últimos años. El proyecto cubre bibliografía, legislación, un glosario e instrumentos urbanos. Se espera que este primer esfuerzo logre criar una base para la diseminación de debates recientes y experiencias sobre el tema. http://www.lincolninst.edu/education/research-detail.asp?id=139. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Integrante / Fernanda Furtado de Oliveira e Silva - Coordenador.

• 2005 - 2006

  Outorga Onerosa do Direito de Construir: panorama e desafios., Descrição: Pesquisa bibliográfica acerca dos fundamentos da OODC, seguida de pesquisa empírica da experiência em 12 cidades brasileiras, análise e sistematização dos casos, produção de 2 artigos básicos relativos às duas fases da pesquisa, produção de artigos, capítulos de livros e outros materiais de divulgação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Integrante / Vera F. Rezende - Integrante / Maria Teresa Correa de Oliveira - Integrante / Pedro Jorgensen Jr. - Integrante / Fernanda Furtado de Oliveira e Silva - Coordenador., Financiador(es): Lincoln Institute of Land Policy - Auxílio financeiro.

• 2004 - 2004

  A aplicabilidade da Lei de Crimes Ambientais nos aspectos relacionados à questão urbana na Cidade do Rio de Janeiro, Descrição: As questões ambientais demandam a interação entre diversas áreas do conhecimento, devido à sua complexidade e amplitude de interferência na vida dos seres humanos e no seu habitat, o que já vem incitando a manifestação específica do legislador nesse sentido como é o caso do novel Estatuto da Cidade. Nesse enfoque, tem-se como base do estudo a aplicabilidade das Lei de Crimes Ambientais na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de verificar os fatores que vêm embasando o efetivo cumprimento das normas no mundo fático urbanístico/ambiental; considerando, entre outras análises quanto à própria eficácia do direito direcionado à matéria.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isabela Bacellar Brandão Guimarães - Coordenador.

Prêmios