Tácio Muzzi Carvalho Carneiro

Doutor e mestre em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Academia Nacional de Polícia. Atualmente é Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro (SR/PF/RJ) desde 2020. Foi Delegado Regional Executivo na Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e Representante Regional da Interpol no Estado do Rio de Janeiro no ano de 2019. Foi Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no ano de 2018 a 2019. Foi Diretor-adjunto do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 2017 a 2018. É Delegado de Polícia Federal desde 2003, chefiou a Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, coordenou o GT Lava-Jato RJ e comandou diversas operações especiais de repressão a corrupção, crimes financeiros, lavagem de dinheiro e criminalidade organizada. Foi Procurador do Banco Central do Brasil de 2000 a 2003.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Os fundos de pensão (de) estatais na qualidade de investidores do mercado de capitais: deveres, limites e responsabilidades
Orientador: Osmar Brina Corrêa-Lima
Palavras-chave: fundos de pensão; mercado de capitais; responsabilização; gestão temerária; dever de prudência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Seguros, resseguros, previdência complementar e planos de saúde; Atividades de serviços financeiros.

Mestrado

2002 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A sociedade de economia mista federal frente à falência,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Osmar Brina Corrêa-Lima
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Santo Antônio

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1990

Colégio Santo Antônio

Formação complementar

2016 - 2016

Programa Especial para Reguladores BM&FBOVESPA. (Carga horária: 98h). , Instituto Educacional BM&FBOVESPA, BM&FBOVESPA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

6ª Edição do Programa FEBRABAN de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Corrupção e Financiamento ao Terrorismo.Casos práticos - Repressão à lavagem de dinheiro e à corrupção. 2017. (Simpósio).

Jurisdição e Cooperação Jurídica Internacional nos conflitos da Internet.Perfis dos litígios transnacionais de internet e atuação das autoridades brasileiras. 2017. (Seminário).

Programa Nacional de Difusão da Coop. Jurídica Internacional Grotius Brasil - AJURIS/TJRS.Introdução à Cooperação Jurídica Internacional. 2017. (Simpósio).

Programa Nacional de Difusão da Coop. Jurídica Internacional Grotius Brasil - TJPR.Introdução à Cooperação Jurídica Internacional. 2017. (Simpósio).

I Seminário de Análise financeira e investigação em lavagem de dinheiro.A experiência da DELEFIN do Rio de Janeiro no combate aos crimes financeiros. 2010. (Seminário).

2 Curso de Inteligência Financeira.A possibilidade da prisão em flagrante no crime de lavagem de dinheiro. 2008. (Seminário).

Curso de Capacitação de Procuradores do BACEN.A ADI 2591 e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ADIR CARDOSO MEIRELLES; JOSÉ MANOEL NOGUEIRA DE AZEVEDO

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. A controvérsia acerca da natureza jurídica do artigo 28 da nova lei de drogas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: ÁLVARO VICTOR DOS SANTOS NETO; HÉLIO JOSÉ DA SILVA;

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. A análise da Lei n 9.613/98 e a eficácia da aplicação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Glaydson Marcelo Fachetti; Jeferson Severo Soares

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. A investigação policial no combate às organizações criminosas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Ubirajara da Costa Vale

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. A lei de lavagem de dinheiro e a carência de efetividade e a necessidade (imediata) de aperfeiçoar a legislação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Alandilson Chaves da Silva; Jose Carlos Moraes Fontenele

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. A quebra dos sigilos bancário e telefônico nas investigações policiais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Fabiana Mothé Anel Arêas

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. Avaliação da eficácia da lei 11.343/06 em relação à lei 6.368/76 sob o enfoque da alteração das penas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Jorge Luiz Carmo Coutinho; Giovani Garcia França

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. Criminalidade organizada: assaltos a bancos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Dayron Alberto Gabriel Guimarães; Nilma Kelly Veiga Nóbrega

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. LEI 11.343/2006: a situação do usuário de drogas perante a nova Lei Antidrogas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Ana Cecilia Loureiro Accioly Silva

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. Obstáculos jurídicos no combate ao crime organizado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Guilherme Damasceno Fonseca; Omar Gomes Carneiro

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. Quebra de sigilo telefônico, bancário, fiscal e telemático. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Aurélio Ricardo Polon Greco; Paulo Roberto da Silva Oliveira

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. A nova lei de drogas e o regime de cumprimento de penas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Gerson Frantz

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. Usuário de drogas ilícitas: esteio de sustentabilidade do tráfico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Josafa Menezes Junior; Marcelo de Oliveira Saraiva

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. Crime organizado transnacional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Aluno: Francisco Otulio Martins Prado; Gianfranco Gastmann Paggiari

CARNEIRO, T. M. C.; FUNKE, P.; SOUZA, I. J.. Visão sistemática do uso da interceptação telefônica no combate ao crime organizado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Execução de Política de Segurança) - Academia Nacional de Polícia.

Produções bibliográficas

CARNEIRO, T. M. C. . Recuperação de ativos: estratégias e desafios. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). Combate às organizações criminosas: 12.850/13 - A lei que mudou o Brasil. 1ed.São Paulo: Posteridade, 2018, v. 7, p. 377-393.
CARNEIRO, T. M. C. . A busca e apreensão no curso de investigações de crimes financeiros: aspectos práticos à luz da legislação em vigor. In: Clayton da Silva Bezerra; Giovani Celso Agnoletto. (Org.). Busca e apreensão: doutrina e prática.. 1ed.Rio de Janeiro: Mallet, 2017, v. 5, p. 325-334.
CARNEIRO, T. M. C. . Os mecanismos de cooperação jurídica internacional na nova lei de migração. Cooperação em Pauta, Brasília, p. 1 - 9, 01 ago. 2017.
CARNEIRO, T. M. C. . A Cooperação jurídica internacional e as perspectivas para o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARNEIRO, T. M. C. . Prestadores de Serviços dos FIPs: direitos, deveres e responsabilidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARNEIRO, T. M. C. . INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS ? DESAFIOS NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARNEIRO, T. M. C. . Repressão à lavagem de dinheiro - casos práticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARNEIRO, T. M. C. . Empresa: cooperação jurídica internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARNEIRO, T. M. C. . Crimes transnacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CARNEIRO, T. M. C. . Introdução à Cooperação Jurídica Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
CARNEIRO, T. M. C. . Estratégias de combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARNEIRO, T. M. C. . Crimes financeiros Transnacionais: perspectiva brasileira, marcos legais, sucessos e desafios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, T. M. C. . Lavagem de dinheiro: política do 'Conheça o seu cliente' e reflexos criminais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, T. M. C. . A nova lei anticorrupção e a empresa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, T. M. C. . CVM e Regulação - os fundos de pensão e o mercado de capitais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, T. M. C. . Nova Lei do crime organizado: aspectos processuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, T. M. C. . Crime organizado - métodos extraordinários de investigação: análise de casos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, T. M. C. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Responsabilização dos gestores de RPPS e intermediários financeiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, T. M. C. . Lavagem de dinheiro - aspectos teóricos e práticos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARNEIRO, T. M. C. . Lavagem de dinheiro - aspecto práticos (Op. Segurança Pública S.A.). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2017

Diploma de mérito COAF, Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.

Histórico profissional

Endereço profissional

Departamento de Polícia Federal. , Av. Rodrigues Alves, 01, 3º Andar, Centro, 20081-970 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22034451

Experiência profissional

2003 - Atual

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - Atual

Academia Nacional de Polícia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

GRAN CURSO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Pós graduação

2018 - 2019

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-Geral do Depen

2017 - 2018

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor-adjunto do DRCI/MJ

Outras informações:
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/MJ)

2000 - 2003

Banco Central

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2005 - 2005

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor