Michelli Putinato Borges Moura

Advogada especializada em Direito Civil, área de atuação em Propriedade Intelectual , direitos autorais conexos. Representa desde 2013 a indústria fonográfica no Brasil no combate a violação dos direitos autorais por meio digital com o uso de prática Forense Digital. Seu trabalho tem contribuído com o desenvolvimento ético concorrencial da indústria criativa e da economia digital, coibindo contrafações e usos abusivos dos serviços digitais. São áreas correlatas de estudo e aplicação o direito digital, proteção de dados pessoais, compliance, investigação por meio de fontes abertas (OSINT- Open-source Intelligence),cooperação jurídica internacional, jurisdição e internet. Requer o acompanhamento constante da evolução normativa e tecnológica. Voluntariado - Diretora Financeira e Administrativa da Associação PiPA - https://opipa.org/. A Associação PiPA tem como missão promover o protagonismo de crianças e adolescentes e atuar a favor da justiça social nas esferas do brincar, da cultura, das artes e da educação não formal.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil

2007 - 2009

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Contratos: Validade e Eficácia
Orientador: Paulo José Scartezzini

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Nove de Julho
Título: Direito de Propriedade - Servidão e Superfície
Orientador: Gilson Ferreira

Formação complementar

2019 -

Inglês. (Carga horária: 40h). , Park Idiomas, PARK IDIOMAS, Brasil.

2021 - 2021

DL-101 General Course on Intellectual Property [DL101E17S4]. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2020 - 2021

CS 50 for Lawyers - This course is a variant of Harvard University's introd. (Carga horária: 360h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2019 - 2019

Forense Computacional. (Carga horária: 40h). , Data Security, DATA SECURITY, Brasil.

2017 - 2017

DL-101 General Course on Intellectual Property [DL101E17S4]. (Carga horária: 90h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2017 - 2017

Mediação e Conciliação. (Carga horária: 100h). , Centro de mediação e Arbitragem de São Paulo, TASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

DESAFIOS DEL MERCADO DIGITAL EN LATINOAMERICA.Stream Fraud y Stream Manipulation. 2020. (Seminário).

Treinamento 2.0 Cyber Gaeco.Estratégias Disruptivas e aspectos juridicos - Fundamentos jurídicos: Direitos Autorais e PI. 2020. (Outra).

Conferência CADI 2019. 2019. (Congresso).

Cooperação Jurídica Internacional - MLAT DOJ. Cooperação Jurídica Internacional - MLAT. 2019. (Exposição).

Debates sobre boas práticas disruptivas no combate à pirataria digital. 2019. (Exposição).

IX Fórum de Internet no Brasil. 2019. (Congresso).

Reunion Regional Anual IFPI Latin America y el Caribe.Mercado Fonográfico e Plataformas Digitais. 2019. (Encontro).

Técnicas de Investigação e Coleta de evidência na Internet. Técnicas de Investigação e Coleta de evidência na Internet. 2019. (Exposição).

UK CYBER SHOWCASE 2019. 2019. (Seminário).

APDIF - técnicas forenses de investigação - Gaeco São Paulo. Direito autoral conexos, Lei Penal e Processo Penal - Quesitos de perícia. 2018. (Exposição).

APDIF - técnicas forenses de investigação - Ministério Publico Do Distrito Federal e Territórios. Direito autoral conexos, Lei Penal e Processo Penal - Quesitos de perícia, Cooperação Internacional. 2018. (Exposição).

Fórum Cultura e Economia Criativa. 2018. (Outra).

Reunion Regional Anual IFPI Latin America y el Caribe.Mercado Fonográfico e Plataformas Digitais. 2018. (Encontro).

THE INTERNATIONAL CONFERENCE ON FORENSIC COMPUTER SCIENCE AND CYBER LAW. 2018. (Seminário).

VIII Fórum da Internet no Brasil. 2018. (Congresso).

Reunion Regional Anual IFPI Latin America y el Caribe.Mercado Fonográfico e Plataformas Digitais. 2017. (Encontro).

Reunion Regional Anual IFPI Latin America y el Caribe.Mercado Fonográfico e Plataformas Digitais. 2016. (Encontro).

Reunion Regional Anual IFPI Latin America y el Caribe.Mercado Fonográfico e Plataformas Digitais. 2015. (Encontro).

Reunion Regional Anual IFPI Latin America y el Caribe.Mercado Fonográfico e Plataformas Digitais. 2014. (Encontro).

Produções bibliográficas

BORGES, M. P. . Palestrante. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORGES, M. P. . Representante Brasil - Apresentação de resultados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES, M. P. . Representante Brasil - Apresentação de resultados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES, M. P. . Representante Brasil - Apresentação de resultados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES, M. P. . Representante Brasil - Apresentação de resultados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BORGES, M. P. . Representante Brasil - Apresentação de resultados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos. , Avenida Pompéia - 634 cj. 601, Vila Pompéia, 05022000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 1138039973

Experiência profissional

2016 - Atual

Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonograficos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica, Carga horária: 44

Outras informações:
Cooperação no desenvolvimento estratégico de campanhas de combate a violação de direitos autorais nos meios digitais, atuação direta com as equipes de content protect de plataformas de serviços intermediários: Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Registradores de Domínios, Serviços de Hospedagens, entre outros. Atuação direta com entes públicos, prevalentemente o Ministério Público de São Paulo por seus órgãos especializados no combate a crimes digitais.

2018 - Atual

Projeto Integração PIPA

Vínculo: Corpo Diretivo, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa e Financeira, Carga horária: 6

Outras informações:
O PiPA tem como missão - Promover o protagonismo de crianças e adolescentes e atuar a favor da justiça social nas esferas do brincar, da cultura, das artes e da educação não formal. Tem como visão que toda criança e adolescente com princípios de autonomia e cidadania são sujeitos políticos, capazes de mudar sua realidade e contribuem para melhoria da sua comunidade. Como valor privilegia: Relacionamento, Autonomia, Transparência, Equidade, Desenvolvimento Sustentável

2013 - 2016

Apcm - Associação Antipirataria Cinema e Musica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisora do setor jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Momento de transição de area e carreira - Trabalho desenvolvido diretamente com autoridades policiais, Ministério Público e agentes do setor privado para Law Enforcement no Brasil, defendendo dos direito Intelectuais de empresas relacionadas a indústria do Cinema e da Música - Sony Music, Sony Pictures, Universal Music , Universal Pictures, Som Livre e Warner Bros., Warner Music.

2009 - 2013

WM Soluções em Informática

Vínculo: Socia Administradora, Enquadramento Funcional: Diretora Comercial, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretora da área comercial atuava no desenvolvimento de estratégias comerciais, desenvolvimentos de novos produtos, portfólio. Empresa de pequeno porte com foco em consultoria para pequenas empresas oferendo serviços gerenciados de rede e segurança da informação, ajudando pequenas empresas aplicarem as melhores práticas em termos de segurança da informação e recuperação de desastres. Integração com o conceito de Cloud Computing. A empresa cresceu exponencialmente em 4 anos, mas ainda se mantendo no patamar de pequena empresa de serviço e consultoria.

2006 - 2009

Trust Consultoria

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Gerente de Negócios

Outras informações:
Desenvolvimento de negócios com empresas de pequeno porte para venda de serviços de consultoria especializada em redes baseadas em produtos e serviços Microsoft. Licenciamento de Software, atualização de parque informático e projetos de gerenciamento inteligente.

2001 - 2005

STK Soluções em Informática

Vínculo: Pessoa Jurídica, Enquadramento Funcional: Gerente de Negócios, Carga horária: 44

Outras informações:
Desenvolvimento de negócios com empresas privadas de pequeno, médio e grande porte. Participação em licitações públicas. Portfólio de produtos que envolvia a completa estruturação física e lógica de sistemas e ativos informáticos. Desenvolvimento de projetos para conexão de redes remotas via rádio e via VPN. Desenvolvimento de projetos com soluções de segurança a trafego de dados, priorização de pacotes e diminuição de latência de transferência de dados entre redes.

1999 - 2001

American Network

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Negócios, Carga horária: 44

Outras informações:
Atuando na comercialização de produtos e serviços IBM, desenvolvimento de novos negócios e manutenção da carteira estabelecida. Alguns clientes atendidos: Jassen Cilag, Jhonson&Jhonson, Kodak, Natura, Nakata, entre outros.