Maria Nilta Ricken Tenfen

TENFEN, M. N. R. ; PIZZOLO, A. . I Fórum Sul Brasileiro de Cidadania: Acessibilidade - Direito a Locomoção Digna pelos portadores de deficiência.. 2005. (Outro).

Workshop/III Fórum do PPI.Relato do Projeto de Prática Jurídica: Audiência de Instrução e Julgamento.. 2008. (Outra).

I Fórum Sul Brasileiro de Cidadania: Acessibilidade - Direito a Locomoção Digna pelos portadores de deficiência.. 2005. (Outra).

As Alterações da Lei N 10.444/02: Tutelas Sumárias de Urgência no Processo Civil. 2002. (Encontro).

I Congresso Regional Sul do IBCCRIM - o Sistema Penal em Debate. 2002. (Congresso).

A Efetividade no Processo de Execução.. 2000. (Oficina).

Aspectos Destacados dos Recursos Criminais.. 1996. (Encontro).

VII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - Grandes Temas Grandes Juristas.. 1994. (Simpósio).

Controle Mental e Reflexos Psíquicos nas Relações Humanas.. 1980. (Outra).

LISBOA, S. R.;TENFEN, M. N. R.; SEVERINO, J. M.. Perfil sociodemográfico das mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Tubarão/SC: um estudo dos inquéritos policiais da Delegacia da Mulher, no ano de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BITTENCOURT JUNIOR, J. P.;TENFEN, M. N. R.; MORTARI, M. F.. Análise constitucional do artigo 1790 do Código Civil acerca do direito sucessório do companheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MOURA, C. Z.; SILVA, A. M. F.;TENFEN, M. N. R.. Medicamento judicial. Efetividade das decisões judiciais nas ações de medicamentos em detrimento da urgência no tratamento dos pacientes de laguna à luz da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CARDOSO, M. R.;TENFEN, M. N. R.; FOGACA, G.. Contrato de gestação por substituição no ordenamento jurídico brasileiro e sua (i)legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

BENTO, A. L.; BRATI, R. M.;TENFEN, M. N. R.. Responsabilidade civil médica. Responsabilidade civil das cooperativas operadoras de planos de saúde e de seus médicos credenciados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

MORTARI, M. F.; NUNES, M. M.;TENFEN, M. N. R.. (IM)Possibilidade de aplicação das medidas protetivas de urgência da lei 11340/06 como medida cautelar cível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PIZZOLO, A.; ALBERTON, K. C.;TENFEN, M. N. R.. A responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica praticada na rede pública de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

FARIA, D. S. A.; BITTENCOURT JUNIOR, J. P.;TENFEN, M. N. R.. Da (im)possibilidade de aplicação da tutela em lide de revisão criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CABREIRA, G. G. L.; MULLER, P.;TENFEN, M. N. R.. Apreciação legal das admissões sem consenso público pelo Estado à luz do Art. 37 da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CABREIRA, G. G. L.; MULLER, P.;TENFEN, M. N. R.. Condenação do advogado às sanções de litigância de má-fé no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

CABREIRA, G. G. L.; MULLER, P.;TENFEN, M. N. R.. Efeitos da emancipação no ordenamento jurídico brasileiro: responsabilidade do menor emancipado e hipóteses de extensao aos seus genitores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANOTELLI, M. D. M.; BRATI, R. M.;TENFEN, M. N. R.. Usucapião Especial Urbana por abandono de lar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ZANOTELLI, M. D. M.; BRATI, R. M.;TENFEN, M. N. R.. Possível discriminação contra o homem: estudo sobre ação de guarda unilateral de filhos movidos no Município de Tubarão,SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PIZZOLO, A.; BECK, E. J. S.;TENFEN, M. N. R.. Responsabilidade civil das instituições financeiras em relação ao cheque sem fundo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.; FILETI, N. A. M.; HISS, F. A.. O contrato de estágio sob a ótica da Lei n 11.788/08 e o seu desvirtuamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.; FILETI, N. A. M.; HISS, F. A.. A reserva do princípio possível como limite dos direitos fundamentais sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.; VOLPATO JUNIOR, J. L.; MASSIH JUNIOR, A. A.. Adicional de insalubridade: A base de cálculo do adicional de insalubridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

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TENFEN, M. N. R.; FILETI, S. L. N. A. M.; WILLEMANN, R.. União homoafetiva como entidade familiar à luz da Constituição Federal de 1988.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

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FILETI, N. A. M.;TENFEN, M. N. R.; HISS, F. A.. O contrato de estágio sob a ótica da Lei n 11.788/08 e o seu desvirtuamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

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FILETI, S. L. N. A. M.;TENFEN, M. N. R.; HOLTHAUSEN, F. Z.. Adicional de insalubridade: A base de cálculo do adicional de insalubridade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. As Vantagens do Instituto da Guarda Compartilhada como Modelo Ideal à Fragmentação da Família Moderna e sua Distinção em Relação ao Modelo de Guarda Alternada e Tradicional (única). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Processo de Inventário pelo Rito do Arrolamento Sumário, Jurisdição Voluntária, Homologação da Partilha por Tabelião. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. O Dano Moral nas Relações Conjugais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Aspectos Destacados da Normalização e da Regulamentação e suas Aplicações nas Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Ação Civil Pública na Tutela do Direito à Segurança Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Aspectos Destacados do Conflito entre Princípios Constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Interpretação dos Conflitos entre os Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. O Poder do Relator na Concessão da Liminar e na Antecipação da Tutela no Agravo de Instrumento, diante das Alterações Trazidas pela Lei n10.352, de 26 de dezembro de 2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. O Cônjuge que deu Causa à Separação e o Direito aos Alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A limitação dos Juros no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. O Direito de Petição como Expressão da Cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Aspectos destacados do Crime de Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Aspectos Destacados da Suspensão dos Direitos políticos por Sentença penal Condenatória Transitada em Julgado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Responsabilidade Civil do Estado pela Morosidade na Prestação Jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Obrigatoriedade do uso da Tabela FIPE na Indenização de Perda Total no Seguro Automóvel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Tutelas de Urgência: da cautelaridade e da satisfatividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Os Efeitos Decorrentes da Falta do Registro do Memorial no Registro de Imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Inquérito Policial: prestigiá-lo ou eliminá-lo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Partilha de Bens na União Estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Responsabilidade Civil das Operadoras Privadas de Planos de Saúde por Danos à Saúde dos Beneficiários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Dissolução do Concubinato adulterino, Efeitos Patrimoniais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais Homossexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Necessidade do Advogado no Juizado Especial Cível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Uso de Drogas: conduta típica ou atípica?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Efeitos patrimoniais Decorrentes da União Homossexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Responsabilidade do Nacituro no Ordenamento Jurídico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Subjetividade na Avaliação do Dano Estético. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. O Erro Médico na Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. As Mudanças da Lei 10.352 de 26 de dezembro de 2001, nos Artigos 523, 526 e 527 do Código de Processo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Vigência e (In)Eficácia do principio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Efetividade do Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Arbitragem: forma alternativa de resolução de conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Efetividade do Processo de Execução: situação atual e perspectivas de ?lege ferenda?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Da União Estável: dissolução e seus efeitos patrimoniais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. A Competência da Justiça do Trabalho para apreciar e Julgar os Danos Morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

TENFEN, M. N. R.. Violência Policial e a (In)Segurança Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Alienação parental praticada pelo cônjuge ou companheiro de um dos genitores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Imutabilidade dos direitos da personalidade diante da aquisição da dupla nacionalidade: Brasil x Itália; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Análise do instituto da curatela em relação à proteção da pessoa com deficiência à luz da Lei 13; 146/15; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Da possibilidade de reparação por danos morais em caso de "devolução" de adotando no período de estágio de convivência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Responsabilidade civil dos representantes em virtude dos danos causados pelo fiho maior de idade esquizofrênico ou portador do transtorno de personalidade borderline; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Privatização: um meio de combate à corrupção nas empresas estatais exploradoras de atividades econômicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na exumação de cadáver; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Teoria concepcionista: confronto direto com o Código Civil Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Efeitos do instituto da "pejotização"na relação de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Os efeitos Jurídicos decorrentes da Lei 13/135, que altera o benefício de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A relativização da vedação expressa contida no art/ 42, 1o/ Do Estatuto da Criança e do Adolescente: possibilidade de adoção de menores por seus ascendentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A obrigatoriedade de manutenção do benefício de pensão por morte até os 24 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A responsabilidade que pode ser atribuída aos pais nos casos e obesidade infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Comunicabilidade das verbas decorrentes das relações de trabalho no patrimônio divisível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Filiação socioafetiva e a possibilidade de seu reconhecimento extrajudicialmente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

(Im) possibilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa nas execuções de alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Necessidade de intimação pessoal do réu revel na fase de cumprimento de sentença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Sucessão testamentária: o abandono afetivo como forma de deserdação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Responsabilidade do tomador de mão de obra pelo trabalho escravo na terceirização no segmento têxtil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

(IM)possibilidade de aplicação do regime semi-aberto na prisão civil do devedor de alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Dano moral versus enriquecimento ilícito: o dano moral no abalo de crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Filiação dos nascidos de gestação de substituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Responsabilidade civil dos pais por abandono moral do filho incapaz e a possibilidade de reparação do dano: um estudo no Conselho Tutelar do Município de Tubarão,SC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A separação sem culpa no direito de família no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Exoneração de alimentos decorrente da relação de parentesco pela maioridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional n; 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Terceirização dos serviços bancários após a criação dos correspondentes bancários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Aborto sentimental: o direito à vida do feto e a liberdade da vítima; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Procedimento administrativo nos processos de separação e divórcio consensuais: um estudo nos cartórios extrajudiciais dos municípios associados à Amurel; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A filiação socioafetiva e o direito ao benefício previdenciário de pensão por morte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Flexibilização das leis do trabalho: Contribuição para a conservação do empregador no atual mercado brasileiro ou geração de desregulamentação do direito do trabalho?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Dano moral no ambiene bancário e o quantum indenizatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Experimentação animal: aspectos éticos e jurídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Competência da justiça do trabalho para julgar os processos decorrentes da relação de trabalho entre poder público e os seus empregados regidos pela CLT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Possibilidade jurídica de interpretação extensiva da Lei Orgânica da Assistência Social para a concessão do benefício assistencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A Lei n 12; 010/09 como indicador de mecanismos para o incentivo às adoções de crianças e adolescentes pertencentes aos grupos preteridos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Aplicabiliade das medidas de proteção preconizadas no Artigo 101 do ECA, na Comarca de Laguna, entre os anos de 2008 e 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Aplicação da Lei n 9; 307/96 no direito do trabalho: Lei da Arbitragem em face do princípio da irrenunciabilidade de direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Atribuições do Conselho Tutelar na percepção dos conselheiros da Comarca de Braço do Norte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Interferência da Igreja Católica Apostólica Romana na criação e aplicação das leis nos casos de abortamento, utilização de células-tronco embrionária e eutanásia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Consequências de decisão interlocutória que concede antecipação de tutela em ação revisional de alimentos proposta pelo devedor que reduz a verba alimentícia anteriormente fixada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

de Freitas; Direito sucessório na União homossexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Possibilidade da proibição do uso das áreas comuns no condomínio edilício quando do inadimplemento condominial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Alienação parental como causa para a limitação ao direito do alienante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Construção de obras públicas e a consequente desvalorização dos imóveis circunvizinhos: possibilidade de indenização pelo Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Custódio; Análise da possibilidade de Reparação do Dano Moral causado ao nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Análise da irrevogabilidade da adoção frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e segurança jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Medidas específicas de proteção da criança e do adolescente e as ações do Conselho Tutelar de Tubarão no ano de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Direito de a gestante interromper a gravidez de feto anencéfalo, diante de garantias e princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Direito sucessório do embrião crioconservado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

O Direito do nascituro a alimentos gravídicos: paradigmas materiais e processuais à luz da Lei 11; 804, de 5 de novembro de 2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Indústria do tabaco "versus" morte do fumante: os limites entre a responsabilidade do fabricante de cigarro e a vontade do fumante; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Da Obrigatoriedade de Respeito à Lista de Pretendentes a Adoção Frente ao Princípio da Proteção Integral do Menor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A Adoção como Alternativa para a Solução do Problema Social do menor Abandonado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Direito de Saber Sobre a Origem Genética Quando Existe a Imposição de um Reconhecimento de Paternidade Firmado por Escritura Pública ou outro Instituto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A Discriminação da Figura Paterna na Obtenção da Guarda; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Alimentos e Maioridade à Luz do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A Responsabilidade Civil dos Tabeliões sobre o Protesto de Duplicatas mercantis Simuladas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

O Direito Sucessório dos Companheiros à Luz da Legislação Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Oficial de Justiça: exigência de preparo técnico para o adequado exercício da função; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Reflexos da Redução da Maioridade Civil do dever de Sustento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico nas Cirurgias Estéticas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Alimentos ao Filho Universitário e Capaz; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico em Face do Resultado Negativo na Intervenção Cirúrgica; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A Responsabilidade pelo Pagamento das Custas do DNA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

Borsoi; A Responsabilidade Civil Solidária das Empresas Privadas de Assistência à Saúde por Erro Médico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

União de Pessoas do Mesmo Sexo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;

A Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis e a Possibilidade da Prisão Civil do Devedor; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Maria Nilta Ricken Tenfen;