Plínio Pinto Teixeira

Possui graduação em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas (1981) e mestrado em Direito pela Universidade de Marília (2008). Atualmente é professor adjunto da Fundação UNIRG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social.

Informações coletadas do Lattes em 25/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Marília
Orientador: Profº Dr, Ruy de Jesus Marçal Carneiro
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social.

Especialização em Direito Empresarial

1995 - 1996

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi

Graduação em Direito

1977 - 1981

Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2003 - 2003

Gestão da Unidade Acadêmica. (Carga horária: 18h). , Faculdade UNIRG.

2002 - 2002

Formação Continuada de Professores: Educação e Tec. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi.

2002 - 2002

Os cursos de graduação da FAFICH-Gurupi diante das. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi.

1995 - 1995

Ação Pedagógica. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Congresso Científico - I Jornada de Iniciação Científica.. Arbitragem. 2003. (Congresso).

1ª Jornada Ética da OAB/TO.Ética, Direito e Sociedade.. 2002. (Encontro).

XXIV Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.. 1996. (Encontro).

XXIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

TEIXEIRA, Plinio Pinto. Defensor Público. 1994.

TEIXEIRA, Plinio Pinto. Exame de Ordem - Prova Oral. 1991.

Orientou

José Alves de Souza

; Os riscos representados pelos Projetos de Lei 122/06 e 6418/2005 à liberdade religiosa consagrada na Constituição de 1988; ; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNIRG; (Orientador);

Diogo Marcelino Salgado

; EC 45 - Conselho Nacional de Justiça; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNIRG; Orientador: Plínio Pinto Teixeira;

Adriano Ribeiro

; O Estatuto do Tribunal Penal Internacional e sua aparente incompatibilidade com a legislação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNIRG; Orientador: Plínio Pinto Teixeira;

Filomena Duarte Lima

; Homologação de sentença estrangeira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNIRG; Orientador: Plínio Pinto Teixeira;

Glenio de Souza Sales

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade e a relação da coisa julgada; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNIRG; Orientador: Plínio Pinto Teixeira;

Eduardo Roberto Miranda

O perigo de abrir precedentes desrespeitando-se a soberania das nações; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNIRG; Orientador: Plínio Pinto Teixeira;

Seylon Barbosa

O dano ambiental face as necessidades socioeconômicas; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNIRG; Orientador: Plínio Pinto Teixeira;

Wendel Antônio Gomides

; Penas alternativas: a solução para o problema carcerário; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNIRG; Orientador: Plínio Pinto Teixeira;

FLÁVIA GOMES DOS SANTOS

Arbitragem: aspectos jurídicos e econômicos; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade UNIRG; Orientador: Plínio Pinto Teixeira;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA, Plinio Pinto . Arbitragem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, Plinio Pinto . Ética, Direito e Sociedade.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação UNIRG. , Av. antonio Neves da Silva, S/N, Parque das acácias, 77435-100 - Gurupi, TO - Brasil, Telefone: (63) 36127519, Ramal: 7519, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - 1998

Fundação UNIRG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso(s): Direito, Administração e Ciências Contábeis. Graduação. Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito I e II, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Penal, Instituições de Direito Público e Privado

Atividades

02/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa
02/2011
Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Reestruturação do Núcleo de Atividades Complementares.
02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito.
11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação UNIG, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público para o Preenchimento de Vagas aos Cargos de Docência.
11/2008 - 10/2010
Direção e administração, Centro Universitário UNIRG, .,Cargo ou função, Assessor da Reitoria.
02/2005 - 10/2008
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Estágio.
04/2005 - 09/2008
Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Núcleo de Atividades Complementares do Curso de Direito da Faculdade UNIRG.
10/2003 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade UNIRG, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Acadêmico Superior da Faculdade UNIRG.
02/2006 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação UNIG, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Organização, Realização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público, constituída pela Portaria nº 025, de 13 de fevereiro de 2006.
02/2006 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade UNIRG, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Especial de Assessoramento e Coordenação para Aprovação e Execução do Plano de Desenvolvimento Institucional-PDI, e Credenciamento da Faculdade Unirg como Centro Universitário..
07/2006 - 09/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade UNIRG, .,Linhas de pesquisa
10/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Faculdade UNIRG, .,Atividade de extensão realizada, Capacitação para Servidores e Técnicos Administrativos da Justiça do Trabalho do Tocantins: Varas de Palmas, Gurupi, Araguaína e Miracema. Convênio: Faculdade UNIRG - Gurupi e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Carga Horária: 30 horas em ca.
04/1993 - 07/1998
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2009 - 2011

Conselho Estadual da Educação do Tocantins

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Atividade: Conselheiro. Mandato de 2 anos. Indicado pela OAB/TO. Nomeado por ato do Governador. Membro da Câmara de Ensino Superior.

2002 - 2002

Universidade do Tocantins

Vínculo: Professor Vistante, Enquadramento Funcional: Contratado

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "lato sensu". Disciplina: Dimensão Jurídica da Gestão do Setor Público. 40 horas.

1998 - 2000

Prefeitura Municipal de Gurupi, TO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividade: Procurador Geral do Município.

1988 - 1992

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe, SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades: Procurador Jurídico (de 02/01/1988 até 28/12/1990); Procurador do Município (de 28/12/1990 até 05/02/1992).