Fernando Pereira da Silva

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico

2022 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: O Crime como escolha racional: interpretação critica da Teoria Econômica do Crime
Alexis Couto de Brito. Coorientador: Fábio Ramazizni Bechara. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em DIREITO

2017 - 2019

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., Ano de Obtenção: 2019
ANTONIO CESAR PIMENTEL CALDEIRA.

Especialização em Especialização em Ciências Militares

2019 - 2019

Exército Brasileiro - Escola de Aperfeiçoamento do Exército
Título: AS FORÇAS ARMADAS E A SEGURANÇA PÚBLICA: QUE AÇÕES DEVEM SER DESENVOLVIDAS PARA O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

Especialização em MBA em Direito Ambiental e Sustentabilidade

2013 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: A proteção ao meio-ambiente por meio dos tributos e incentivos fiscais

Especialização em MBA em Direito Tributario

2012 - 2014

Fundação Getúlio Vargas
Título: Tributos e Incentivos Fiscais como estímulo à vida saudável e o bem comum

Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares

2011 - 2011

Escola de Formação Complementar do Exército
Título: O Brasil como membro permanente do conselho de segurança da ONU: Contexto atual

Especialização em Advocacia Pública

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Imunidade Parlamentar
Orientador: Fernando Barbalho

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade Estácio de Sá
Título: A desconstituição da coisa julgada
Orientador: Elisa Pittaro

Formação complementar

2022 - 2022

Capacitação sobre a Economia de Defesa. (Carga horária: 6h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em curso Direito Digital e CiberCrimes. (Carga horária: 21h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . II Seminário Discente do Programa de Pós Graduação em Direito. 2017. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário Internacional ? O fim do direito: As penas privativas de liberdade de curta duração,.O papel da economia na redução da criminalidade. 2023. (Seminário).

X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA E CRIMINALIDADE. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA. CONTROVÉRSIAS SOBRE COMPETÊNCIA DE FORO ENVOLVENDO AS FORÇAS ARMADAS. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO.DESIGUALDADE NO BRASIL: COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A TRIBUTAÇÃO PODEM CONTRIBUIR PARA REDUZIR ESSE PROBLEMA. 2019. (Encontro).

III Seminário Discente do Programa de Pós Graduação em Direito.OS LIMITES DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2018. (Seminário).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE-RS. INEFICIÊNCIA, CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE: TRÊS MALES A SEREM SUPERADOS NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO DO VETOR NORTE. EVOLUÇÃO SOCIAL E MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: A LUTA PELA IGUALDADE RACIAL NO EUA E AS COTAS NO BRASIL.. 2017. (Congresso).

II Seminário Discente do Programa de Pós Graduação em Direito.Tributos e incentivos fiscais como Est[imulo {a vida saud[avel e o bem comum. 2017. (Seminário).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. DO DIREITO À SEGURANÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA-DF.O uso da tributação e dos incentivos fiscais como política pública de estímulo à vida saudável e o bem comum. 2017. (Encontro).

Participação em bancas

DA SILVA, FERNANDO PEREIRA. Comissão de Seleção Especial de Direito do Exército em São Paulo. 2022.

Produções bibliográficas

DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . INEFICIÊNCIA, CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE: TRÊS MALES A SEREM SUPERADOS NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 4, p. 117-151, 2019.
NOGUEIRA, A. J. A. ; DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . Da comunicação ao órgão partidário para a eficácia da desfiliação: discutindo uma antinomia à luz de bobbio. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 9, p. 129-135, 2019.
CARVALHAES, RAFAEL BITENCOURT ; DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . DEMOCRACIA, CIDADANIA E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos , v. 3, p. 48-67, 2017.
SILVA, Fernando Pereira da. ; SILVA, F. P. D. ; DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . A atuação das forças armadas na política pública de segurança no estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021. v. 1. 172p .
SILVA, Fernando Pereira da. ; SILVA, F. P. . O papel da economia na redução da criminalidade. In: BRITO, Alexis Couto de; KRIBIT, Orly; MORAES, Jenifer; FERREIRA, Jhonatan Fernando. (Org.). O fim do Direito: as penas privativas de liberdade de curta duração.. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v. 1, p. 8-509.
SILVA, Fernando Pereira da. ; SILVA, F. P. . Judicialização das Políticas Públicas de Segurança e da competência de foro envolvendo as Forças Armadas. In: Paulo Roberto Soares Mendonça. (Org.). Judicialização de Políticas Públicas: a visão dos Juristas. 1ed.Rio de Janeiro-RJ: Editora Multifoco, 2020, v. , p. 100-125.
DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . DESIGUALDADE NO BRASIL: COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E A TRIBUTAÇÃO PODEM CONTRIBUIR PARA REDUZIR ESSE PROBLEMA.. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III, 2019. p. 189-206.
DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . CONTROVÉRSIAS SOBRE COMPETÊNCIA DE FORO ENVOLVENDO AS FORÇAS ARMADAS. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, Belém-PA. XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. Florianopólis-SC: Copyright © 2019 Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2019. p. 68-83.
SILVA, F. P. . O USO DA TRIBUTAÇÃO E DOS INCENTIVOS FISCAIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTÍMULO À VIDA SAUDÁVEL E O BEM COMUM. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasilia-DF. Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 102-121.
SILVA, F. P. ; NOGUEIRA, A. J. A. . DO DIREITO À SEGURANÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luís. Constituição e democracia I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 82-101.
DA SILVA, FERNANDO PEREIRA ; CARVALHAES, RAFAEL BITENCOURT . EVOLUÇÃO SOCIAL E MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS: A LUTA PELA IGUALDADE RACIAL NO EUA E AS COTAS NO BRASIL.. In: I Congresso de Direito do Vetor Norte, 2017, Belo Horizonte. D ireito constitucional e teoria da constituição. Belo Horizonte: FAMINAS, 2017.
DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA E CRIMINALIDADE. In: X Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2019, Recife-PE. Anais do X Congresso da ABraSD: resumos expandidos, 2019. p. 206-207.
SILVA, Fernando Pereira da. ; SILVA, F. P. . O papel da economia na redudução da criminalidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . OS LIMITES DA ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DA SILVA, FERNANDO PEREIRA . Tributos e Incentivos Fiscais como estímulo à vida saudável e ao bem comum. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).