Leonardo de Moraes Araujo Lima
Especialização em Direito Civil e Processual Civil promovido pela Faculdade Maurício de Nassau e Escola Superior de Advocacia da OAB/AL (2012). Ex- professor titular de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estácio de Sá, Alagoas. Professor do Curso ATC JURÍDICO, na matéria de Direito Penal e Direito Processual Penal Penal. Professor do Curso Alagoas Cursos, na matéria Direito Penal. Ex-professor de Direito Processual Penal e de Direito Penal das Faculdades FAMA (Faculdade de Maceió), FACIMA (Faculdade da Cidade de Maceió) e Maurício de Nassau. Ex-membro da Comissão do Advogado Criminalista e Relações Penitenciárias da OAB/AL. Diretor Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, triênio 2019-2021, Presidente de Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM-AL). Ex-Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Alagoas (ACRIMAL). Professor do Cursos de Pós-Graduação em Ciências Criminais da UNIT e Estácio de Sá. Membro da Comissão Nacional de Direito Processual Penal do Conselho Federal da OAB. Advogado Criminalista.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"
2011 - 2012
Faculdade Maurício de Nassau de Maceió
Título: Aspectos Relevantes Acerca da Possibilidade e da Necessidade da Proteção de Alimentos
Orientador: Adrualdo de Lima Catão
Especialização interrompida em 2010 em ciências criminais
2009 - Atual
Universidade Estácio de Sá
Título: direito penal do inimigo: aplicabilidade face ao direito penal brasileiro
Ano de interrupção: 2010
Especialização em pos graduação em direito processual
2006 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: relativização das provas ilícitas em âmbito processual penal
Orientador: aury lopes júnior
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
LIMA, L. M. A. . II Encontro Literário ACRIMAL. 2016. (Congresso).
Participação em eventos
II Congresso Alagoano de Psicologia Jurídica e Direito Penal. Falsas memórias e a prova testemunhal. 2017. (Congresso).
Seminário Ressocialização e prevenção às drogas.A necessidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2017. (Seminário).
VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas.Violência de gênero, feminicídio e direitos fundamentais. 2017. (Encontro).
Ato em defesa da advocacia criminal e do direito de defesa.Ato em defesa da advocacia criminal e do direito de defesa. 2016. (Encontro).
Fórum de Direito Penal.O processo penal à luz do Juiz Sérgio Moro. 2016. (Simpósio).
I semana de direito na Universidade Estadual de Alagoas.Inovações processuais penais: a audiência de Custódia. 2016. (Simpósio).
Quinta Jurídica.Os impactos da Operação Lava-jato no Processo Penal Brasileiro. 2016. (Seminário).
III Seminário Nacional do IBADPP. 2014. (Seminário).
Quartas Jurídicas: encontro mensal para promover o conhecimento jurídico.A ilegitimidade do processo penal com dilações temporais indevidas. 2014. (Simpósio).
Simpósio sobre perspectivas do Direito Penal contemporâneo.Aspectos jurídicos e conclusões acerca da Teoria da Imputação Objetiva. 2014. (Simpósio).
X Congresso Nacional de Direito Público. 2014. (Congresso).
I Congresso Alagoano de Direito Penal e Processual Penal. Duração Razoável do Processo Penal. 2013. (Congresso).
Participação em bancas
LIMA, L. M. A.. O exame criminológico e a sua influência na reinserção social do condenado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
LIMA, L. M. A.. Análise da Lei 12.654/2012: identificação criminal por DNA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
LIMA, L. M. A.. A teoria da serendipidade aplicada à lei 9.296/96 (interceptação telefônica). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
LIMA, L. M. A.. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
LIMA, L. M. A.. O estado de necessidade como excludente de ilicitude ou culpabilidade no crime de deserção: uma análise do militar na condição de arrimo da família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
LIMA, L. M. A.. A eplepsia à luz do direito penal: um estudo sobre a possibilidade de aplicação da prisão domiciliar sob a ótica da lei 7.210/1984. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
LIMA, L. M. A.. A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato frente os princípios da lesividade e da intervenção mínima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas.
LIMA, L. M. A.. Do Direito à alimentação do reeducando no sistema prisional alagoano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade de maceió.
LIMA, L. M. A.. O Ministério Público presidindo a investigação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade de maceió.
LIMA, L. M. A.. Os crimes de trânsito praticados por condutores alcoolizados e a vigência da lei seca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade de maceió.
LIMA, L. M. A.. A efetividade das medidas sócio-educativas em Maceió. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade de maceió.
LIMA, L. M. A.. Aborto contra anencéfalo à luz do direito à vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade de maceió.
Orientou
A possibilidade de admissão da modalidade tentada ao crime preterdoloso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Leonardo de Moraes Araujo Lima;
Atividade Policial e legalidade: fatores sociais e institucionais e excesso da força; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Leonardo de Moraes Araujo Lima;
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
Leonardo de Moraes Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2008 - 2017
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor titular das cadeiras de Direito Penal I e II.
2014 - Atual
ATC JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal.
2013 - 2017
Alagoas CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Penal.
2008 - 2012
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da cadeira de Direito Processual Penal.
2015 - 2018
Associação dos Advogados Criminalistas de AlagoasVínculo: 1 Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Ex Presidente da ACRIMAL
2016 - Atual
Associação Brasileira dos Advogados CriminalistasVínculo: Presidente em Alagoas, Enquadramento Funcional: Presidente em Alagoas
2016 - 2016
ESTACIO ARAPIRACAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Lecionou a disciplina de Sistema Processual Penal Constitucional, 18 horas/aulas, na turma 2015.02 do curso de PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL desta instituição.
2016 - 2016
Universidade TiradentesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso pós graduação Lato Sensu
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional AlagoasVínculo: Diretor Secretário-Geral OAB/A, Enquadramento Funcional: Professor
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