Fabio Cunha Dower

Advogado em São Paulo, tendo como área de atuação o Direito Tributário e o Direito Contábil, inaugurado com as inovações introduzidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09 à Lei das Sociedades por Ações (Lei n 6.404/76). Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie e Pós-Graduação em Direito Tributário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais/Centro de Extensão Universitária (IICS/CEU), com habilitação para o ensino superior. Extensão universitária em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e em Mercado de Capitais pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw). Atualmente, também atua como professor-instrutor em cursos livres de educação corporativa na Área Tributária. Foi professor de Direito Tributário e de Direito Empresarial da faculdade de Ciências Contábeis do Centro Universitário SENAC-SP (graduação e pós-graduação) e professor assistente de Direito Tributário das faculdades de Administração de Empresas e Ciências Contábeis do Instituto Luzwell de Ensino Superior-SP. Autor de artigos técnicos em revistas especializadas sobre tributação e finanças públicas e autor do livro "O Novo Convênio ICMS 52/2017, comentado, cláusula por cláusula", Ed. Chiado Books, 2018.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário - Centro Extensão Universitária

1998 - 2002

Instituto Internacional de Ciências Sociais
Título: Reflexões sobre o lançamento tributário e o lançamento por homologação
Orientador: Edgard Neves da Silva

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Mercado de Capitais Aspectos Jurídicos. (Carga horária: 120h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2004 - 2004

Novo Código Civil. (Carga horária: 28h). , Centro de Aprimoramento do Estudo do Direito, CAEDI, Brasil.

2003 - 2003

Direito dos Contratos e Empresas Novo Código Civil. (Carga horária: 60h). , Banco Itaú S/A., BISA, Brasil.

2003 - 2003

Curso Intensivo de Especialização em Contabilidade. (Carga horária: 45h). , IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, IOB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Tributário Avançado Imposto sobre a Renda. (Carga horária: 120h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XLI Simpósio de Direito Tributário do CEU/IICS. 2016. (Simpósio).

2010 Latin America Securities Master Class Series III.The Impact of the IOF Tax. 2010. (Seminário).

Seminário sobre o Direito Tributário e o Mercado Financeiro e de Capitais. 2009. (Seminário).

A Nova Legislação do ISS em São Paulo. 2004. (Seminário).

XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

XVI Congressp Nacional de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).

O Planejamento Tributário e a L.C. 104, de 10.01.2001. 2001. (Seminário).

XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

Processo Administrativo Fiscal. 1997. (Seminário).

4. Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1996. (Seminário).

Produções bibliográficas

DOWER, Fabio Cunha ; DOWER, F. C. . O Velho Problema da Definição do Município Competente para a Cobrança do ISS-Uma Nova Perspectiva. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 125, p. 109-125, 2015.
DOWER, Fabio Cunha . A tributação dos dividendos no Parecer PGFN-CAT nº 202-2013 e o 'O pulo do gato?'. FISCOSOFT , v. 1, p. 1, 2014.
DOWER, Fabio Cunha . O Novo Convênio ICMS 52/2017, comentado, cláusula por cláusula. 1. ed. SÃO PAULO: CHIADO BOOKS, 2018. v. 1. 277p .
YAMASHITA, D. (Org.) ; DOWER, Fabio Cunha (Org.) ; DOWER, F. C. (Org.) ; HATAE, A. K. (Org.) . Pesquisas Tributárias - Tributação sobre a Receita. 1. ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2017. v. 1. 508p .

Outras produções

DOWER, Fabio Cunha ; DOWER, F. C. . Receita publica orientação sobre tributação de fundações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOWER, Fabio Cunha ; DOWER, F. C. . Fisco autoriza créditos de Cofins sobre terceirização. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DOWER, F. C. ; DOWER, Fabio Cunha . Fazenda de São Paulo altera devolução do ICMS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOWER, Fabio Cunha ; DOWER, F. C. . Fazenda paulista simplifica baixa de inscrição estadual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DOWER, Fabio Cunha ; DOWER, F. C. . O que sua empresa tem a ganhar com parcelamento de débitos federais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Miguel Silva e Yamashita Advogados. , Rua do Paraíso, 148, Paraíso, 04717004 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32844393

Experiência profissional

2015 - Atual

Miguel Silva e Yamashita Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado, com atuação no Direito Tributário e Direito Contábil.

2011 - 2013

Centro Universitário Senac

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professo de Direito Tributário e do Trabalho da faculdade de Ciências Contábeis

2005 - Atual

Prodep Preparação e Desenvolvimento Profissional

Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Instrutor do Curso de Analista Fiscal. Responsável por ministrar os módulos de "Aspectos Jurídicos da Tributação e dos tributos em espécie ICMS/IPI e ISS"

2011 - Atual

KPMG Consultores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Sênior de Consultoria Tributária, Carga horária: 40

2000 - 2008

Banco Itau S/A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Especialista, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado da equipe de consultoria jurídica tributária do Banco Itaú, responsável pela elaboração de pareceres e orientação jurídica em matéria tributária, incluindo ponderação de riscos fiscais e apontamento de alternativas em diversas atividades

2008 - 2011

Deloitte Consulting

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gerente Sênior de Consultoria Tributária, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente Sênior da Consultoria Tributária da Deloitte Touche Tohmatsu, responsável pela gestão de equipe com 15 (quinze) profissionais (compartilhada com outros dois gerentes) e pela condução de trabalhos diversos na área tributária, especialmente instituições financeiras e seguradoras, como consultoria em mercado financeiro e de capitais, auditorias tributárias, planejamento tributário e consultoria tributária em geral (especialmente IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IOF, ISS, Contribuições em geral).

2001 - 2008

INSTITUTO LUZWELL DE ENSINO SUPERIOR

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de DireitoTributário e de Legislação Tributária nas faculdades de Administração de Empresas e de Ciências Contábeis

1995 - 1996

Itautec - Grupo Itautec

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Assistente Judicial - Área Tributária, Carga horária: 40

1996 - 2000

Dower e Collet Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Sócio, responsável pelas áreas tributária e trabalhista

2004 - 2005

Florence Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Judicial, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assistente Judicial da área tributária