Renato Luís Dresch

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de São José dos Campos (1987) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2002). Atualmente é professor - Faculdades Arnaldo Janssen e Desembargador 2 Vice-Presidente - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito à saúde, Direito Constitucional, Direito Público - Administrativo e Tributário, e Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: A tutela cautelar interna no processo civil
, Ano de Obtenção: 2003.Antônio Cláudio da Costa Machado.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário

2013 - 2015

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais
Título: Os LImites da Integralidade nos Serviços de Saude: Uma Revisão da Literatura
Orientador: Marina Celly Martins Ribeiro de Sousa

Especialização em Direito Processual Civil

1994 - 1995

Faculdade de Direito de Franca
Título: Pós gradução lato sensu
Orientador: Resolução 12/83

Aperfeiçoamento em Curso de administração Judiciária

2010 - 2010

Conselho Nacional de Justiça
Título: CURSO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRAI. Ano de finalização: 2010

Graduação em Direito

1983 - 1987

Faculdades Integradas de São José dos Campos
Título: não há
Orientador: não há

Formação complementar

2023 - 2023

Saúde em Cena. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DOCENTE - NÍVEL 1 - MÓDULO 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES NÍVEL 1 - MÓDULO 3. (Carga horária: 16h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES NÍVEL 1 - MÓDULO 1. (Carga horária: 24h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJEF, Brasil.

2016 - 2016

Gestão em OPME. (Carga horária: 16h). , União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, UNIDAS, Brasil.

2014 - 2014

I Jornada de Direito da Saúde. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

Direito à Saúde Baseada em Evidência. (Carga horária: 116h). , Instituto Sírio-Libanês, IEP/HSL, Brasil.

2013 - 2013

Curso sobre o processo de Improbidade Administrati. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Direito Sanitário. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Mag. (Carga horária: 18h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2013 - 2013

Redação Técnica de Sentenças e Decisões Interlocut. (Carga horária: 4h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2012 - 2012

Mandado de Segurança, ACP e Desapropriação. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, FDUFMG, Brasil.

2012 - 2012

5º Curso Regional da Judicialização da Saúde. (Carga horária: 8h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

DRESCH, R. L. . Programa Conhecendo o Judiciário - juízes vão às escolas. 2022. (Exposição).

Participação em eventos

1 Congresso Brasileiro de Direito Médico e de Saúde. Competência jurisdicional na judicialização da saúde. 2023. (Congresso).

Café com Inovação - 1ª Etapa.Como a integração e cocriação podem ser fundamentais na transformação do serviço e das instituições públicas. 2023. (Seminário).

Novas fronteiras do Direito à Saúde.Tendências na judicialização da saúde. 2023. (Outra).

O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da saúde.Tendências técnicas e jurídicas na judicialização da saúde. 2023. (Simpósio).

Oficina Jurídica e Gerencial - Ipatinga.Precedentes qualificados no Direito Cível. 2023. (Oficina).

Oficina Jurídica e Gerencial - Montes Claros.Precedentes qualificados e súmulas no direito penal e processual penal: uma revisão necessária. 2023. (Oficina).

Oficina Jurídica e Gerencial - Passos.Precedentes qualificados. 2023. (Oficina).

Oficina Jurídica e Gerencial - Poços de Caldas.Judicialização da saúde. 2023. (Oficina).

Oficina Jurídica e Gerencial - São João Del Rei.Os meios digitais de instrumentalização dos atos processuais (audiências virtuais, citação, intimação). 2023. (Oficina).

Oficina Jurídica e Gerencial - Sete Lagoas.A judicialização da saúde e os dilemas do Estado de bem-estar social. 2023. (Oficina).

Oficina Jurídica e Gerencial - Uberaba.Judicialização da saúde. 2023. (Oficina).

Participação Feminina nos Espacos de Poder. 2023. (Encontro).

Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.A garantia de acesso à saúde e as regras de repartição de competência entre os gestores. 2023. (Outra).

9 Congresso Brasileiro Médico Jurídico da Saúde. A teoria dos diálogos institucionais entre magistrados e gestores da saúde. Crime de desobediência e a impossibilidade fática. 2022. (Congresso).

III Seminário de Saúde da Escola da Advocacia-Geral da União.Efeitos da pandemia. 2022. (Seminário).

LIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM). 2022. (Encontro).

Programa Conhecendo o Judiciário.Juízes vão às escolas - Escola Estadual Joaquim Nabuco. 2022. (Oficina).

Programa Conhecendo o Judiciário.Juízes vão às escolas - Escola Estadual Engenheiro Pedro Magalhães. 2022. (Oficina).

VII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina. A saúde na justiça: caminhos para a garantia do acesso e a redução da judicialização. 2022. (Congresso).

X Congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2022. (Congresso).

3 Congresso de Direito Médico e da Saúde do Centro-Oeste. Ressarcimento da Saúde Suplementar ao SUS. 2021. (Congresso).

Seminários Diálogos Online - IA, vieses cognitivos e Direito. 2021. (Seminário).

6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACHADO.Medidas de aperfeiçoamento técnico das demandas de saúde - Um olhar do Sistema de Justiça. 2019. (Seminário).

9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA.Contextualização das normas de acesso à saúde - um olhar do sistema de Justiça. 2019. (Seminário).

Fórum Judicialização de Saúde - Tocantins. Aplicabilidade das Teses do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal nas Demandas de Saúde Pública. 2019. (Congresso).

I FÓRUM DE DIREITO À SAÚDE. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2019. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE SAÚDE DA ESCOLA DA AGU/MG - POLÍTICAS PÚBLICAS E E RELAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS.A IMPORTÂNCIA DO FÓRUM NACIONAL DE SAÚDE E DOS COMITÊS LOCAIS. 2019. (Seminário).

JORNADA DE ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA MÉDICA. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE QUALIFICAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2019. (Congresso).

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.Critérios de Solidariedade e da Integralidade na saúde pública. 2019. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE - CBDS E VI ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DA SAÚDE. Judicialização da Saúde. 2019. (Congresso).

VI CONGRESSO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE OURO PRETO. Judicialização da Saúde. 2019. (Congresso).

XXXIV Semana do Projeto Interdisciplinar do Centro Universitário Unihorizontes.Judicialização da Saúde. 2019. (Seminário).

5 ENCONTRO DA SAÚDE - EMAP.Medidas de Aperfeiçoamento das Demandas Judiciais. 2018. (Encontro).

6 CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO E JURÍDICO DA SAÚDE. DIREITO À SAÚDE BASEADO EM EVIDÊNCIAS E AS ORDENS JUDICIAIS IMPOSITIVAS AOS GESTORES PÚBLICOS. 2018. (Congresso).

Academic Week of the Graduation Course on Medicines and Pharmaceutical Services.Topics in Health and Medicines Policies. 2018. (Outra).

Academic Week of the Graduation Course on Medicines and Pharmaceutical Services.Topics in Health and Medicine Policies: Iniciativa Saluderecho in the International Panel on Health and Medicine Policies. 2018. (Outra).

A SAÚDE SUPLEMENTAR NA VISÃO DO STJ. 2018. (Seminário).

GT DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2018. (Oficina).

II FÓRUM DE JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE. Critério da Diretriz de Integralidade de Assistência na Saúde. 2018. (Congresso).

INTEGRA SAÚDE 2018.A intervenção nos hospitais filantrópicos é a melhor opção?. 2018. (Outra).

I SIMPÓSIO DE SERVIÇO SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS.Judicialização na Saúde. 2018. (Simpósio).

Judicialização da Saúde.Processo Civil e Direito à Saúde. 2018. (Seminário).

Programa Conhecendo o Judiciário.Estrutura e Funcionamento do Judiciário Estadual. 2018. (Outra).

REUNIÃO MULTIDISCIPLINAR - DEFESA PROFISSIONAL - JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA.A judicialização atual na saúde: um direito ou um abuso?. 2018. (Outra).

11 Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica.Como fortalecer a defesa profissional quando da alegação de um erro. 2017. (Simpósio).

1 SEMINÁRIO SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA NORTE DE MINAS.FORMAS DE ENFRENTAMENTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2017. (Seminário).

34 Congresso Mineiro de Municípios. Medidas para uma Qualificação Técnica nas Defesas das Demandas de Saúde. 2017. (Congresso).

5 Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. A Conexão da Justiça com a Saúde no Brasil. 2017. (Congresso).

8 Seminário UNIDAS - Práticas Inovadoras na Gestão da Saúde.Medidas de otimização da judicialização da saúde. 2017. (Seminário).

Curso sobre Judicialização da Saúde.Judicialização da saúde. 2017. (Outra).

Fórum de Judicialização da Medicina de Passos.Judicialização da Saúde. 2017. (Outra).

I CONGRESSO PARAENSE DE DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. Responsabilidade Civil, Penal e Ética do Médico. 2017. (Congresso).

II Encontro de Farmacêuticos e operadores do Direito que atuam na judicialização da saúde. Ciências Farmacêuticas e a Saúde Baseada em Evidências sob a Ótica dos Operadores do Direito nos Processos de Judicialização da Saúde. 2017. (Congresso).

II Encontro de Farmacêuticos e Operadores do Direito que Atuam na Judicialização da Saúde.Ciências Farmacêuticas e a Saúde Baseada em Evidências sob a Ótica dos Operadores do Direito nos Processos de Judicialização da Saúde. 2017. (Encontro).

Oficina dos Núcleos de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS) e Núcleos de Apoio Técnico dos Tribunais de Justiça (NAT-JUS). 2017. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - CBDS. A Perícia Médica Diante da Lei do Ato Médico e do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Congresso).

XIII Curso de aperfeiçoamento para magistrados vitaliciandos.Direito à saúde. 2017. (Outra).

10 Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica.Livre Convencimento ou Medicina Baseada em Evidências?. 2016. (Simpósio).

CONITEC 5 ANOS. 2016. (Congresso).

Direito à Saúde com Ênfase na Judicialização.Direito à Saúde com Ênfase na Judicialização. 2016. (Simpósio).

Encontro Internacional Direito à Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível.Direito à Saúde, Cobertura Universal e Integralidade Possível. 2016. (Seminário).

Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina, Saúde e Sociedade.Os Nats, Câmara Técnicas e o papel do Centro Cochrane do Brasil - Pareceres técnicos baseados em evidências. 2016. (Outra).

Fórum Permanente de Direito à Saúde - Judicialização da Saúde Pública e da Saúde Suplementar.A Judicialização da Saúde e o CNJ - Recomendações do CNJ - A oitiva do prestador do serviço - Notas Técnicas do NATS - A prova na Fazenda Pública, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais. 2016. (Seminário).

Grupo de Foco - A Judicialização da Saúde.A Judicialização da Saúde. 2016. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Médico. Perícia médica realizada por profissionais não médicos tem validade legal após a Lei n 12.842/2013?. 2016. (Congresso).

Processo Civil - Novas Tendências: Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. Tutela Provisória. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica 2016.Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015. 2016. (Seminário).

Seminário Então Prefeito!... E a Saúde?.Como evitar a judicialização. 2016. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2016. (Congresso).

13 Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Saúde Coletiva. 2015. (Congresso).

Ciclo de Debates Judicialização da Saúde.Qualificação da judicialização e suporte técnico à decisão dos magistrados. 2015. (Simpósio).

Congresso Estadual da Magistratura e do Ministério Público sobre o Novo CPC. A transição para um novo processo civil e os desafios do acesso à Justiça. 2015. (Congresso).

II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos Aprovados no XV Concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Judicialização da Saúde. 2015. (Outra).

II Jornada de Direito da Saúde.II Jornada de Direito da Saúde. 2015. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em Debate. Painel Processos nos Tribunais - Assunção de Competência. 2015. (Congresso).

Quinto Encuentro Latinoamericano sobre Derecho a la Salud y Sistemas de Salud.Judicialização da Saúde no Brasil. 2015. (Encontro).

Seminário complementar ao Curso Jurídico de Direito Ambiental: Análise técnica e jurídica.Conversando sobre o Meio Ambiente e a Crise Hídrica. 2015. (Seminário).

Seminário complementar ao Curso Jurídico de Direito Ambiental: Análise técnica e jurídica. 2015. (Seminário).

XVII Seminário dos Planos da Saúde do Fisco Estadual Brasileiro.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2015. (Seminário).

3 Congresso Nacional de Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG - Cenários da Saúde na Contemporaneidade. O judiciário e a assistência à saúde. 2014. (Congresso).

II International Symposium of Pharmacoeconomics in SUS: Dissemination of HTA for dedecision making.Conflict in the access to new technologies in the justice view. 2014. (Simpósio).

I Seminário de Direito Sanitário - IDISA.O Direito Sanitário: Seu Desenvolvimento no Brasil à Luz do Direito Humano Universal à Saúde: Os 25 Anos do SUS". 2014. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos - Faculdade Novos Horizontes.Judicialização da Saúde. 2014. (Seminário).

5 Curso Regional de Judicialização da Saúde - Fórum Permanente.A saúde pública e o judiciário mineiro, o CNJ e o STF. Interpretação do artigo 196 da CR.. 2012. (Seminário).

Pós Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica do programa de pós-graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica da UFMG.Política de Medicamentos e Direito à saúde. 2012. (Simpósio).

Programa de capacitação dos servidores, profissionais contratados e estagiários da Defensoria Pública da União em Minas Gerais.Procedimento especial de execução fiscal. 2012. (Outra).

2 Curso Regional da Judicialização da Saúde e Questões Energéticas.Controvérsias quanto à legalidade na distribuição de atribuições entre os gestores do SUS (união, Estados e Municípios). 2011. (Outra).

3 Curso Regional da Judicialização da Saúde e Questões Energéticas.Controvérsias quanto à legalidade na distribuição de atribuições entre os gestores do SUS (união, Estados e Municípios). 2011. (Outra).

Curso sobre obrigações do Poder Público e demandas sociais: questão energética e judicialização da saúde.As ações do CNJ em razão das multiplicações de demandas atinentes à judicialização da saúde. 2011. (Outra).

Palestra Acesso aos medicamentos no SUS. Estruturas e componentes da assistência. 2011. (Outra).

Reunião dos Comitês Estaduais do Fórum do Judiciário para a Saúde do CNJ. 2011. (Outra).

Semana do Projeto Interdisciplinar do Segundo Semestre 2011.Judicialização da saúde. 2011. (Outra).

Encontro dos Juízes do sistema dos Juizados Especiais e da Justiça Comum investidos de competência para os processos da Fazenda Pública. 2010. (Encontro).

I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: A justiça faz bem à saúde. 2010. (Encontro).

Palestra Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.SUS - O acesso à saúde e as responsabilidades dos gestores. 2010. (Outra).

1 Seminário Nacional de Capacitação em Direito Agrário no Estado de Alagoas.Direito Agrário. 2008. (Seminário).

II Encontro Terra e Cidadania.Um outro olhar da justiça sobre a terra. 2008. (Encontro).

I Seminário de Direito Agrário do Estado de Rondônia.Posse em terras públicas e interveniência do INCRA - competência judicial. 2006. (Seminário).

Seminário"As reformas do processo civil brasileiro".Inovações na liquidação de sentença e na execução provisória. 2006. (Outra).

Palestra Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.A função social da propriedade nas ações possessórias. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Renato Cairo Faria Amaral

DRESCH, R. L.. A Judicialização da Saúde à Luz da Teoria dos Jogos: Análise dos Princípios Diante das Ações Judiciais Individuais em Assimetria ao Resultado Coletivo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: SALOMÉ, Núbia Rezende

CARVALHO, M. L.; RESENDE, S. A.;DRESCH, R. L.. A Função Social da Terra e a Justiça Agrária do Estado de Minas Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Produções bibliográficas

DRESCH, R. L. . A GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE E AS REGRAS DE REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA ENTRE OS GESTORES. RAHIS. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde , v. 12, p. 19-43, 2015.
DRESCH, R. L. ; GEBRAN NETO, J. P. . A responsabilidade solidária e subsidiária dos entes políticos nas ações e seviços de saúde. Revista do Tribunal Regional Federal 4. Regiao , v. 84, p. 77-103, 2014.
DRESCH, R. L. . REQUISÍTÓRIO DE PEQUENO VALOR - DIREITO INTERTEMPORAL. INCONSTITUCIONALIDADE NA INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DE PROPORCIONALIDADE. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. 13, p. 223-244, 2007.
DRESCH, R. L. . A nova liquidação e execução de setenças conforme a Lei n. 11.232/2005. Jurisprudência Mineira , v. I, p. 33-71, 2006.
DRESCH, R. L. . COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA DISCIPLINA DA LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS E DEMAIS ALTERAÇÕES DA LEI N.. 11.232/205. Jurisprudência Mineira , v. 175, p. 33-71, 2005.
DRESCH, R. L. ; BICALHO, F. M. C. (Org.) ; REIS, B. B. (Org.) ; VIANA, C. C. V. (Org.) ; LICIO, C. A. S. (Org.) ; TAVARES, C. A. C. (Org.) ; ARAUJO, C. P. (Org.) ; DOMINGUES, D. C. (Org.) ; SANTOS, D. F. (Org.) ; GUIMARAES, F. F. S. G. (Org.) ; MATTAR, G. M. (Org.) ; TIESENHAUSEN, H. A. (Org.) ; SOUZA, J. M. (Org.) ; ARAUJO, K. E. G. (Org.) ; ROCHA, K. R. O. (Org.) ; RIBEIRO, M. R. M. (Org.) ; FIRMO, O. O. A. (Org.) ; MAIA, P. G. N. (Org.) ; ANDRADE, P. M. R. (Org.) ; TSUBOUCHI, T. (Org.) ; HOSSEPIAN JUNIOR, A. (Org.) . Manual de Direito à Saúde. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2019. v. 1. 193p .
DRESCH, R. L. . Estudos em Homenagem à Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 169p .
DRESCH, R. L. . Direito à saúde na Constituição: critérios da responsabilidade solidária e da integralidade de assistência. In: PEREZ, Áurea Maria Brasil Santos; et al. (Org.). Constituição do Brasil 30 anos 1988 - 2018. 1ed.Belo Horizonte: EJEF TJMG, 2019, v. , p. 445-469.
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DRESCH, R. L. . As Medidas de Otimização da Judicialização. O NAT-JUS e as Câmaras Técnicas. In: Silva, José Luiz Toro da; Miot, Maurício Teseroli; Chianca Jr., Nildeval; Catena Júnior, Osvaldo José; Paulo, Welington Luiz. (Org.). Revista de Direito da Saúde Suplementar. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 121-136.
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DRESCH, R. L. . O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da saúde. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DRESCH, R. L. . A garantia de acesso à saúde e as regras de repartição de competência entre os gestores. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DRESCH, R. L. . Competência jurisdicional na judicialização da saúde. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DRESCH, R. L. . A saúde na justiça: caminhos para a garantia do acesso e a redução da judicialização. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DRESCH, R. L. . A teoria dos diálogos institucionais entre magistrados e gestores da saúde. Crime de desobediência. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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THEODORO JUNIOR, H. ; CRUZ, A. R. D. S. ; SCHULZE, C. J. ; NUNES, D. J. C. ; SARLET, I. W. ; SAMPAIO, J. A. L. ; BRANT, R. X. ; BECAK, R. ; PILO, X. C. ; FRANCIA, N. Z. M. M. D. ; MEDIETA, D. ; BOCCHINO, L. A. ; COSTA, J. B. D. A. ; FERNANDES, L. P. ; BRASIL, D. R. ; DRESCH, R. L. ; PEREIRA FILHO, J. A. D. C. . Apresentação lançamento Revista EJEF. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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AVANZA, C. S. ; SCHULZE, C. J. ; DRESCH, R. L. ; SCHULMAN, G. ; BALLANDE-ROMANELLI, S. ; OLIVEIRA, F. C. S. ; OLIVEIRA, L. V. ; GEBRAN NETO, J. P. ; CARDOSO, O. V. ; TEIXEIRA, J. ; MANICA, F. B. ; TIMM, L. B. . Judicialização da Saúde no Brasil - Regulação, Avanços e Perspectivas. VITÓRIA-ES: EMESCAM, 2016 (Publicação em Livro do Congresso Brasileiro Médico Jurídico).
ARAUJO, C. P. ; LOPEZ, E. M. P. ; JUNQUEIRA, S. R. S. ; DRESCH, R. L. . Judicialização da saúde: saúde pública e outras questões. Porto Alegre/RS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
DRESCH, R. L. . O acesso à Saúde Pública e a eficácia das normas de regulação do SUS. Brasília: CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, 2015 (Artigo publicado em livro de coleção - "Para Entender a Gestão do SUS 2015").

Outras produções

DRESCH, R. L. . 12 Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Subtitutos. 2017. .

DRESCH, R. L. . Direito à Saúde. 2017. .

DRESCH, R. L. . Judicialização da Saúde. 2017. .

DRESCH, R. L. . Impactos das decisões judiciais na área da saúde pública e privada. 2017. .

Prêmios

2023

Colar do Mérito Cívico Joaquim José da Silva Xavier "Alferes Tiradentes", Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.

2019

MEDALHA CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO, IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2016

Medalha da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.

2016

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.

2015

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2015

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geris, Anexo II. , Rua Goiás, Centro, 30190030 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32376100

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geris

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador 2 Vice-Presidente, Carga horária: 40

Outras informações:
Superintendente da Escola Judicial "Desembargador Edésio Fernandes" (EJEF) Membro do Órgão Especial do TJMG Membro do Conselho da Magistratura

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geris

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

1993 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Geris

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40

2003 - Atual

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

1996 - 2002

UEMG - FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS

Vínculo: EMPREGADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6