Daniel Lima Ribeiro

Pós-doutorando em Ciência de Dados na PUC-Rio. Doutor em Direito pela Duke University School of Law (EUA). LL.M, cum laude, na mesma escola (2009). Diversity Fellow in Environmental Law pela American Bar Association em 2009. Associate in Research da Duke Environmental Law and Policy Clinic em 2009. Legal training no Natural Resources Defense Council (NRDC) em 2009. Bolsista da Fundação Estudar (2008). Ex-Fellow do Kenan Institute for Ethics e membro do Rethinking Regulation Group da Duke University. Bacharel em Direito, UCAM. Promotor de Justiça membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Coordenador do Laboratório de Inovação do MPRJ. Ex-coordenador de Meio Ambiente do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do MPRJ. Foi representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais na Subcomissão de Crimes e Penas da CCJ - Câmara dos Deputados (Relator da Proposta de Alteração da Lei de Crimes Ambientais). Foi delegado oficial do Ministério Público brasileiro no United Nations Environmental Programme World Congress on Justice, Governance and Law for Sustainability (2012). Um dos criadores e ex-coordenadores da Rede Ambiente Participativo (RAP).

Informações coletadas do Lattes em 08/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Science Juris Doctor

2013 - 2018

Duke University
Título: Adaptive Regulatory Impact Assessment: Beyond the Foresight-Hindsight Divide
Orientador: Jonathan B. Wiener
Coorientador: Mathew D. Adler. Bolsista do(a): Duke University School of Law, DUKE, Estados Unidos.

Mestrado em Master of Laws (LL.M)

2008 - 2009

Duke University
Título: International Carbon Offsets and Corruption: Overcoming the Brazilian Inconvenient Truth,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Jonathan B. Wiener
Bolsista do(a): Fundação Estudar, FE, Brasil. Palavras-chave: meio ambiente; direito ambiental; mercado de carbono; corrupção; ministério público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental Internacional. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Graduação em Bacharel em Direito

1994 - 1999

Universidade Candido Mendes

Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. , Grande área: Ciências Exatas e da Terra

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

Regulatory Governance and Institutions: the Brazilian Ministério Público.Regulatory Governance and Institutions: the Brazilian Ministério Público. 2014. (Seminário).

Primeiro Congresso da Associação Brasileira de Avaliação de Impactos. Melhores Práticas de Avaliação de Impactos. 2012. (Congresso).

XII Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. A Rede Ambiente Participativo. 2012. (Congresso).

A atuação do Ministério Público no acompanhamento de licenciamentos ambientais.A atuação do Ministério Público no acompanhamento de licenças ambientais. 2011. (Seminário).

I Ciclo de Debates NIMA-JUR PUC: Implantação da Thyssenkrupp CSA na Baía de Sepetiba - Aspectos Polêmicos.O Caso TKCSA. 2011. (Encontro).

Sexta Básica (INEA).Audiências Públicas e EIA/RIMA: Tendências Atuais. 2011. (Encontro).

Seminário Licenciamento Ambiental (MPRJ).Informação, Prioridade e Resultados: Um Novo Paradigma para o MP Ambiental. 2010. (Seminário).

Simpósio de Meio Ambiente: A Matriz Energética do Brasil e o Desenvolvimento Sustentável no Século XXI.O Licenciamento ambiental da Geração de Energia Elétrica. 2010. (Simpósio).

Produções bibliográficas

WIENER, J. B. ; RIBEIRO, D. L. . Environmental Regulation Going Retro: Learning Foresight From Hindsight. Journal of Land Use & Environmental Law , v. 32, p. 1-72, 2017.
WIENER, J. B. ; RIBEIRO, D. L. . Impact assessment: diffusion and integration. In: Francesca Bignami; David Zaring. (Org.). Comparative Law and Regulation. 1ed.: Elgar, 2016, v. , p. 159-189.
RIBEIRO, D. L. . Na Fronteira e Além da Responsabilidade Ambiental. In: SAMPAIO, R. S. R.; LEAL, G. J. S.; REIS, A. A. R. (Org.). Tópicos de Direito Ambiental 30 Anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. -.
RIBEIRO, D. L. . Os Direitos Sociais e o Diálogo Metodológico Multidimensional: A Hipótese da Historicidade. In: GARCIA, E.. (Org.). A Efetividade dos Direitos Sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 18-.
HAWKINGS, S. ; NOWLIN, M. ; RIBEIRO, D. L. ; STOA, R. ; LONGEST, R. ; SALZMAN, J. . Contracting for Forest Carbon: Elements of a Model Forest Carbon Purchase Agreement. Duke Law, Forest Trends, Katoomba Group, 2010 (Report).

Outras produções

RIBEIRO, D. L. . Avaliação de Impactos e Abertura de Dados no Planejamento e Gestão Financeira da Saúde. 2018.

RIBEIRO, D. L. . Collaborative-Adaptive Policy Impact and Legal Assessment: Hog Farms in North Carolina. 2016.

RIBEIRO, D. L. ; BARANDIER, I. K. L. ; HERSCHMANN, S. ; VIEGAS, J. R. R. ; MARRA, R. V. . Parecer Técnico-Jurídico n. 08/2012 - GATE Ambiental. 2012.

RIBEIRO, D. L. ; CAVALCANTI, P. ; HERSCHMANN, S. ; ALVARENGA, S. ; PEREIRA FILHO, O. . Parecer Técnico-Jurídico n. 02/2011 - GATE Ambiental. 2011.

RIBEIRO, D. L. ; CAVALCANTI, P. ; HERSCHMANN, S. ; MANHEIMMER, S. ; VIEGAS, J. R. R. ; PEREIRA FILHO, O. ; BARANDIER, I. K. L. . Parecer Técnico n. 224/11 - GATE Ambiental. 2011.

RIBEIRO, D. L. ; SAMPAIO, R. . Rede Ambiente Participativo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2016

Duke Environmental Health Scholar, Duke University School of Law.

2016

Kenan Institute for Ethics Graduate Fellow, Duke University School of Law.

2011

Gestão de Excelência (3 lugar), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2009

Diversity Fellow in Environmental Law, American Bar Association.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Promotorias de Justiça. , Avenida Nilo Peçanha 26, Centro, 20040040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25509050, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2010

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da Clínica de Direito Ambiental

2009 - 2009

Duke University

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Associate in Research

2000 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

06/2012 - 01/2013
Direção e administração, Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Coordenador.
08/2010 - 01/2013
Direção e administração, Grupo de Apoio Técnico Especializado, .,Cargo ou função, Coordenador de Meio Ambiente.