GEORGE ALBERTO LOUREIRO

Advogado, Pós-graduado em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo - UNINOVE, Especialista em Ciências Jurídicas Área de Direito Constitucional - Universidade Estadual de Londrina/PR - UEL, Graduado em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direito Coletivo - Criança e Adolescente - Centro Universitário UNIVEM de Marília/SP, atuação na área do Direito da Criança e Adolescente, na área do Direito Público como Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Maracaí/SP, conveniado junto a Defensoria Pública do Estado de São Paulo atuando em diversas áreas do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito, Políticas Públicas e Controle Externo

2018 - 2019

Universidade Nove de Julho
Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO PÚBLICO E DO PRIVADO: A NECESSIDADE DO DISTANCIAMENTO PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: Professor Cassiano Mazon
Bolsista do(a): Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

Graduação em andamento em Superior em Gestão de Agronegócios

2018 - Atual

Centro Universitário Cesumar PR

Graduação interrompida em 2012 em Processos Gerenciais

2012 - Atual

univercidade norte do parana
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Acesso à Justiça
Orientador: Benedito Cerezzo Pereira Filho

Formação complementar

2020 - 2020

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Advocacia - ESA, ESA, Brasil.

2020 - 2020

Seminário Estado de Direito e Direitos Fundamentais em Tempos de Crise. (Carga horária: 10h). , Aprovação - PGE, APROVAÇÃO PGE, Brasil.

2020 - 2020

Infância e Adolescência Proponente à Vaga de Advogado Dativo na Área. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia - ESA SP, ESA/SP, Brasil.

2019 - 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente: Funções e Atribuições Cons. Tutelar. (Carga horária: 8h). , Viera Treinamentos, VM, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Defesa da Mulher. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2019 - 2019

O ECA: as funções e as Atribuições do Conselheiro Tutelar. (Carga horária: 8h). , Romera Treinamentos, RT, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Semana de Conhecimentos Gerais do Núcleo de Educação a Distância. , Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Projeto de Ensino: Habilidades Interpessoais. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Semana de Conhecimentos Gerais do Núcleo de Educação a Distância. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Nivelamento de Informática. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Projeto de Ensino: Utilizando o e-mail de forma adequada. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Projeto Ensino: Gestão conhecimento ferramenta estratégica organizações. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Projeto de Ensino: Práticas básicas para a interpretação de texto. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Projeto de Ensino: Gestão do tempo e da rotina acadêmica. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Cesumar, UNICESUMAR, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Treinamento de Líderes. (Carga horária: 14h). , Centro de Treinamento de Líderes, CTL, Brasil.

2018 - 2018

E-SOCIAL Workshop. (Carga horária: 6h). , Gorvernança Brasil, GOVBR, Brasil.

2018 - 2018

Português bem empregado - Módulo I. (Carga horária: 20h). , Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.

2018 - 2018

XVI Semana Jurídica do TCESP - As Instituições e o Futuro do Brasil. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado de SP - Escola Paulista de Contas Públicas, EPCP TCESP, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração do Orçamento 2019 e Matriz de Saldos Contabábeis. (Carga horária: 6h). , Governança Brasil, GOVBR, Brasil.

2018 - 2018

LGBT+ CONCEITOS E HISTÓRIAS Diversificando seu Olhar de Mundo. (Carga horária: 6h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2017 - 2017

Transparência, Participação e Prevenção da Corrupção. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista de Contas Públicas TCESP, EPCP TCESP, Brasil.

2017 - 2017

XV Semana Jurídica - TCESP. (Carga horária: 10h). , Tribunal de Contas do Estado de SP - Escola Paulista de Contas Públicas, TCESP, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Contratos. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista de Contas Públicas - TCESP, EPCP TCESP, Brasil.

2017 - 2017

Sindicância e do Processo Administrativo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

2015 - 2015

V Encontro Estadual de Agentes Públicos. (Carga horária: 14h). , Assembléia Lesgislativa do Estado de São Paulo, ALESP, Brasil.

2014 - 2014

Pregão Eletrônico. (Carga horária: 4h). , Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema, CIVAP, Brasil.

2010 - 2010

Patrimonio Público. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

2006 - 2006

V Semana Jurídica do Curso de Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Paulista - UNIP - Campos Assi/SP, UNIP, Brasil.

2006 - 2006

I Cong Direito UEL: 18 anos Concretização Constituição na sua Maioridade. (Carga horária: 32h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Extensão Universitária - Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 128h). , Aprovar Centro de Estudos Jurídicos, APROVAR, Brasil.

2005 - 2005

Direito Trabalho:A Justiça doTrabalho em Face da Emenda Constitucional nº45. (Carga horária: 36h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2003 - 2003

ISeminária Reginal Contra Violência Infantil deMaracaí Pedrinho Frateschi. (Carga horária: 8h). , Partido dos Trabalhadores, PT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Coletivo - Criança e Adolescente.

Participação em eventos

I Congresso Digital Covid-19-Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemiamia. 2020. (Congresso).

SEMINÁRIO ONLINE ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRIS 10H. 2020. (Seminário).

Curso REFORMA DA PREVIDÊNCIA - ESA ASSIS SP. 2019. (Outra).

CONTROLE EXTERNO E ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTASS. 2018. (Encontro).

I Ciclo de Debates Saúde do Trabalhador. 2018. (Outra).

Curso de Conversação em Língua Inglesa na Academia Washington - Afiliada a Washington do Brasil - cursando. 2011. (Outra).

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas - cursando. 2011. (Outra).

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas - 2007/2008. 2008. (Outra).

Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas - 2006/2007. 2007. (Outra).

Curso de Atualização Jurídica da "Nova Lei de Execução Civil". 2006. (Outra).

Palestra: "Impacto da Reforma do Judiciário para a Advocacia". 2006. (Outra).

Palestra: "Inovações no Código de Processo Civil Brasileiro". 2006. (Outra).

Seminário: "Crimes Hediondos: Jurisprudência Atual e Perspectivas Legislativasvas. 2006. (Seminário).

1ª Jornada de Estudos da Justiça federal do Centro Oeste Paulista. 2004. (Simpósio).

Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 2003. (Oficina).

I Seminário Regional Contra a Violência Infantil de Maracaí. 2003. (Seminário).

2 Congresso Latino-Americano de Direito - "Os Direitos Humanos no Limiar do Século XXI". 2000. (Congresso).

Curso de Extenção Universitária em Direito Penal - promovido pela Faculdade de Direito de Marília. 2000. (Oficina).

Forum de Debate "Tendencias doDireito para o Terceiro Milênio". 2000. (Simpósio).

I Semana Jurídica realizada pea Coordenadoria de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis - IMESA. 1999. (Seminário).

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia - Loureiro, Escritório de Advocacia - Loureiro. , Avenida José Bonifácio, nº 178, Centro, 19840000 - Maracaí, SP - Brasil, Telefone: (18) 996074490

Experiência profissional

2010 - 2011

Câmara Municipal de Maracaí/SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lei Complementar Municipal n085/2010 - Emprego Público - Assessor Parlamentar: Assessorar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaí-SP na condução de seus trabalhos, atendendo as disposições Regimentais; Assessorar os Vereadores dentro e fora da Câmara, visando o pleno desempenho da vereança; Assessorar as Comissões Permanentes e Especiais no desenvolvimento de suas atividades, reuniões e audiências públicas; Auxiliar a Secretaria Legislativa na elaboração das propostas apresentadas pela Mesa Diretora e Vereadores; Dirigir a atualização e disponibilização das informações no Site da Câmara Municipal; Dentre outras atividades de assessoria correlatas.

Atividades

11/2011 - 11/2011
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Sistema de Transparência, Controle e Fiscalização - Portal Cidadão". PL n14/11. Lei n 1.796/11.
10/2011 - 10/2011
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Institui a Semana Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura no Município de Maracaí". PL n 56/11. Lei n 1.792/11.
04/2011 - 04/2011
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Incentivo de Inclusão de Racionalizadas Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying Escolar; Projeto Pedagógico Elaborado pelas Escolas Públicas de Ensino Fundamental". PL n 04/11. Lei n 1.776/11.
04/2011 - 04/2011
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Implantação do Programa de Atendimento ao Portador do Câncer e dá outras providências". PL n 03/11. Lei n 1775/11.
12/2010 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Institui as Zonas Especiais de Interesse Social de Maracaí - ZEIS". PLC n 06/10. Lei Complementar n 089/10.
12/2010 - 12/2010
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Plano Diretor Municipal de Maracaí". PLC n 05/10. Lei Complementar n 088/10.
11/2010 - 11/2010
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá Outras Providências". PL n 056/10. Lei n 1.722/10.

2014 - 2016

Câmara Municipal de Maracaí - SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lei Complementar Municipal n0112/2013 - Emprego Público - Assessor Parlamentar: Assessorar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaí-SP na condução de seus trabalhos, atendendo as disposições Regimentais; Assessorar os Vereadores dentro e fora da Câmara, visando o pleno desempenho da vereança; Assessorar as Comissões Permanentes e Especiais no desenvolvimento de suas atividades, reuniões e audiências públicas; Auxiliar a Secretaria Legislativa na elaboração das propostas apresentadas pela Mesa Diretora e Vereadores; Dirigir a atualização e disponibilização das informações no Site da Câmara Municipal; Dentre outras atividades de assessoria correlatas.

Atividades

06/2015 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Legislativo - Assessoramento - Comissão Especial.,Cargo ou função, Assessoramento junto a Comissão Especial de Inquérito Acerca de Verbas do FUNDEB 60% 40% Referente aos 2013 e 2014 do Município de Maracaí. Protocolos n 0667 e 0669 de 2015..
09/2015 - 09/2015
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Institui o Fórum Permanente de Educação para Implementação, Acompanhamento, Avaliação e Emendas ao Plano Municipal de Educação do Município de Maracaí". PL n 023/15. Lei n 2.083/15.
05/2015 - 05/2015
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Maracaí, nos termos dos artigos 131 a 140 da Lei Federal n 8.069/90". PL n 016/15. Lei n 2.072/15.
04/2015 - 04/2015
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Convênio com o Governo do Estado de São Paulo - Execução do Programa de Alimentação Escolar". PL n 04/15. Lei n 2.057/15.
03/2015 - 03/2015
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Institui o Programa de Incentivo a Implementação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Maracaí". PL n 010/15. Lei n 2.062/15.
03/2014 - 03/2014
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Criação do Projeto "Geração Aprendiz" no Município de Maracaí". PL n05/14. Lei n 1.996/14.

2019 - Atual

Câmara Municipal de Maracaí-SP

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Câmara Municipal de Maracaí-SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lei Complementar Municipal n 152/2016 - Emprego Público - Assessor Parlamentar: Assessorar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maracaí-SP na condução de seus trabalhos, atendendo as disposições Regimentais; Assessorar os Vereadores dentro e fora da Câmara, visando o pleno desempenho da vereança; Assessorar as Comissões Permanentes e Especiais no desenvolvimento de suas atividades, reuniões e audiências públicas; Auxiliar a Secretaria Legislativa na elaboração das propostas apresentadas pela Mesa Diretora e Vereadores; Coligir legislação e documentos de interesse parlamentar; Dirigir a atualização e disponibilização das informações no Site da Câmara Municipal; Realizar pesquisas e estudos, relatórios e demais documentos, objetivando fornecer subsídios na elaboração de suas proposições; Dentre outras atividades de assessoria correlatas.

Atividades

07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Poder Legislativo Municipal de Maracaí/SP.,Cargo ou função, Comissão de Elaboração o PAR - Plano de Ações Articuladas do Governo Federal - Representante do Poder Legislativo Municipal de Maracaí - Oficio n 068/2018.
07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Municipal de Educação.,Cargo ou função, Fórum Permanente de Educação - Representante do Poder Legislativo Municipal de Maracaí - Oficio n 067/2018.
03/2018
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Estabelece a Obrigatoriedade da Adoção de Treinamento em Primeiros Socorros aos Profissionais da Rede Escolar em todo o Município de Maracaí" PL 05/2018.
02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Municipal de Maracaí/SP.,Cargo ou função, Presidente - Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Maracaí/SP - Portaria n009/2017 de 20 de fevereiro de 2017.
01/2017
Serviços técnicos especializados , Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social etc.,Serviço realizado, Assessoramento Técnico - Jurídico - Legislativo.
01/2017
Serviços técnicos especializados , Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade.,Serviço realizado, Assessoramento Técnico - Jurídico - Legislativo.
01/2017
Serviços técnicos especializados , Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.,Serviço realizado, Assessoramento Técnico - Jurídico - Legislativo.
01/2017
Serviços técnicos especializados , Comissão Permanente de Direitos Humanos.,Serviço realizado, Assessoramento Técnico - Jurídico - Legislativo.
01/2017
Serviços técnicos especializados , Comissão Permanente de Agricultura, Industria, Comércio e Meio Ambiente.,Serviço realizado, Assessoramento Técnico - Jurídico - Legislativo.
01/2017
Serviços técnicos especializados , Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação.,Serviço realizado, Assessoramento Técnico - Jurídico - Legislativo.
04/2018 - 07/2018
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público e Suporte Pedagógico da Prefeitura do Município de Maracaí." PLC n 010/2018 Lei Complementar n 183/2018 de 23 de Julho de 2018.
05/2018 - 05/2018
Serviços técnicos especializados , Núcleo Legislativo.,Serviço realizado, Assessoramento: "Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Maracaí" PR n01/2018 - Resolução n 01/2018.

2005 - 2010

Prefeitura Municipal de Maracai Sp

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conforme Declaração/Certidão expedida pela Prefeitura Municipal de Maracaí/SP; Lei Federal n 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente: Todo o período foi de trabalhos na Área de Defesa e Implementação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes deste Município, em parceria: - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/Comarca Local; - Ministério Público do Estado de São Paulo/Promotoria de Justiça local; - Prefeitura Municipal e Secretarias, especialmente as de Educação (Escolas Municipais e Estaduais) e de Promoção e Assistência Social, e Casa de Acolhimento Local.

Atividades

10/2006 - 11/2006
Treinamentos ministrados , Conselho Tutelar.,Treinamentos ministrados, Módulo I do Projeto Pedagógico Sensibilização para Formação da Rede Integrada de Atendimento à Vítima de Violência Sexual, Ministrado pela equipe do Programa Pétalas - HRA Hospital Regional de Assis/SP - FAMAME Faculdade de Medicina de Marília