Pedro Anan Junior

Advogado em São Paulo, professor em Direito Tributário na LFG/Anhanguera, FGV/RJ, FAAP, Escola Paulista de Direito. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades, 3 Edição, Editora Quartier Latin. Coordenador dos Livros Planejamento Fiscal Volumes 1, 2 e 3, IRPJ aspectos teóricos e práticos, da Editora Quartier Latin; Prestação de Serviços Intelectuais, Aspectos Legais, Trabalhistas e Tributário e IRPF a Luz da Jurisprudência do CARF volumes 1 e 2, ITR a luz da jurisprudência do CARF da MP Editora. Foi Conselheiro do CARF, Foi Juiz Substituto do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e Foi Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Municipio de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em controller

1999 - 2000

Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e Financeiras
Título: Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Eliseu Martins

Especialização em direito empresarial

1998 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Alterações de 1997 na Lei das S/A
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho

Graduação em Direito

1986 - 1989

Faculdade de Direito de Itu
Título: Não Houve
Orientador: Não Houve

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XIII Simposio Direito Tributário da APET.Ágio e Empresa Veículo. 2015. (Simpósio).

XIX Simpósio de Direito Tributário e II Simpósio Internacional do Instituto de Estudos Tributários - IET.Conceito de Insumos para PIS e COFINS e a Jurisprudência do CARF. 2015. (Simpósio).

IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Atividade empresarial. Ágio a partir da Lei 12.973/2014. Stock option. Limites e possibilidades. Jurisprudência administrativa e judicial. 2014. (Congresso).

Jurisprudência do CARF em debate.? Propósito negocial e planejamento tributário: posição atual do CARF.. 2014. (Seminário).

Rodada de Debates: Grandes Questões do CARF. Provas e Sanções. 2014. (Congresso).

III Seminário ICT - Questões Controvertidas do CARF.O IRRF incidente sobre encargos decorrentes de colocações de papéis no exterior à luz da jurisprudência do Carf. 2012. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Planejamento Tributário, Reestruturações Societárias a Luz da Jurisprudência do CARF. 2010. (Congresso).

Simposio de Direito Tributário da APET.Reorganizações Societárias a Luz da Jurisprudência do CARF. 2010. (Simpósio).

Simposio de Direito Tributário da APET.Lucro Real x Lucro Presumido Casos Relevantes. 2009. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ANAN JUNIOR, P. ; Amaral, Raquel . Preços de Transferência no Brasil. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 73, p. 31-39, 2010.
ANAN JUNIOR, P. . A questão do crédito do PIS e COFINS no regime da Não Cumulatividade. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 76, p. 29-54, 2010.
ANAN JUNIOR, P. ; Fabiola Keramidas . Receitas Decorrentes da Exportação Não podem ser objeto de tributação pelas contribuições sociais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 101, p. 71-76, 2004.
ANAN JUNIOR, P. ; Maria Beatriz Martinez . Aspectos Ilegais e inconstitucionais da ampliação da base de cálculo do PIS e da COFINS Lei 9.718/98. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 106, p. 70-80, 2004.
ANAN JUNIOR, P. . Inconstitucionalidade da Tributação de Lucros Auferidos no Exterior. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 92, p. 69-75, 2003.
ANAN JUNIOR, P. ; Luis Claudio . Contribuição ao Pis Não- Cumulativo - Aspectos Inconstitucionais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 96, p. 58-63, 2003.
ANAN JUNIOR, P. ; Marcos Botter . Dos efeitos tributários da não correção monetária das demonstrações financeiras em um ambiente inflacionário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 98, p. 100-105, 2003.
ANAN JUNIOR, P. . Manual de Contabilidade para Advogados. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 1. 191p .
ANAN JUNIOR, P. ; MCNAUGHTON, C. W. (Org.) ; BRAVO, K. C. F. S. (Org.) ; NATAL, E. (Org.) ; PANDOLFO, R. (Org.) ; CASSULI, J. C. (Org.) ; TOLEDO, J. E. T. (Org.) ; FUSO, R. (Org.) ; AMARAL, J. (Org.) ; NASCIMENTO, D. (Org.) ; BIANCATO, B. (Org.) ; LYRA, J. P. B. (Org.) ; BISHOP, A. (Org.) ; VAILLANT, R. (Org.) ; HORTA, N. (Org.) ; PIRES, C. (Org.) . Temas Atuais de Direito Tributário pós pandemia COVID-19. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 1. 350p .
ANAN JUNIOR, P. . Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 1. ed. São Paulo: Intelecto Editora, 2020. v. 1. 262p .
ANAN JUNIOR, P. . Contabilidade para Advogados. 1. ed. São Paulo: Intelecto Editora, 2019. v. 1. 126p .
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Edmar Oliveira (Org.) ; Fabiola Keramidas (Org.) ; Ives Gandra (Org.) ; Marcelo Magalhães (Org.) ; ANAN JUNIOR, P. (Org.) ; MCNAUGHTON, C. W. (Org.) . Planejamento Fiscal - Volume 3. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 3. 1157p .
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ANAN JUNIOR, P. ; Marcelo Magalhães (Org.) ; MONTEIRO, M. I. T. (Org.) ; SIMAO FILHO, A. (Org.) ; DORNELLES, F. (Org.) ; MARTINS, I. G. S. (Org.) . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2012. v. 1. 253p .
ANAN JUNIOR, P. ; HCP (Org.) ; Marcelo Magalhães (Org.) . Imposto de Renda Pessoa Física a Luz da Jurisprudência do CARF - Volume 1. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2010. v. 1. 328p .
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ANAN JUNIOR, P. . Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades. 3. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 219p .
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Amaral, Raquel ; ANAN JUNIOR, P. . Vinte Anos da Tributação de Lucros no Exterior: Uma ilegalidade que persiste. In: Claudio Augusto Gonçalves Pereira; Raquel Segalla Reis. (Org.). Ensaios de Direito Aduaneiro. 1ed.São Paulo: Intelecto Soluções Inteligentes, 2015, v. 1, p. 189-205.
MCNAUGHTON, C. W. ; ANAN JUNIOR, P. . Diferença de Tratamento Fiscal de Fundos de Investimento de Longo Prazo e de Curto Prazo; Inconstitucionalidades. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Mercado Financeiro & de Capitais -Regulação e Tributação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 819-835.
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ANAN JUNIOR, P. ; BRAVO, K. C. F. S. . PIS e COFINS - Análise quanto a possibilidade de Créditos:Enquadramento da Lenha Adquirida por Cooperativa de Leite no conceito de Insumos. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Gilberto de Castro Moreira Juniro. (Org.). PIS e COFINS a Luz da Jurisprudência do CARF. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. 3, p. 333-347.
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ANAN JUNIOR, P. ; Amaral, Raquel . Da incidência ou não do PIS-Importação e da COFINS-importação sobre as Remessas de Royalties no Exterior. In: Marco Antonio Chazaine Pereira. (Org.). Direito Tributário Internacional - Aspectos Praticos. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda, 2012, v. 1, p. 64-74.
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ANAN JUNIOR, P. . Reestruturações Societárias e Questões Tributárias. In: Edison Carlos Fernandes;Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Aspectos Tributários da Nova Lei Contábil. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. 1, p. 319-344.
ANAN JUNIOR, P. ; Maria Beatriz Martinez . ICMS e ISS no Âmbito do Direito da Informática. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS LC 116/2003 - A Luz da Doutrina e Jurisprudência. 2ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 293-317.
ANAN JUNIOR, P. . Tratamento do Ágio no Planejamento Tributário. In: José Maria Arruda de Andrade; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Planejamento Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 119-132.
ANAN JUNIOR, P. . Incorporação, Cisão e Fusão de Sociedade: Aspectos Tributários. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixto. (Org.). Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 317-330.
ANAN JUNIOR, P. ; Maria Beatriz Martinez . Comentários ao artigo 176 do CTN. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. 1, p. 701-706.
ANAN JUNIOR, P. ; Latorre, Juliana . Despesa com o Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS - COFINS Questões Atuais e Polêmicas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 347-360.

Histórico profissional

Endereço profissional

Anan Advogados, Anan Advogados. , Rua Doutor Luiz Migliano - 1986, cj 621, Jardim Caboré, 05711001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 35824127, Fax: (011) 26451566, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2014

Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado

2009 - 2012

B.I. International

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

2009 - 2012

Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUS PODIVM, Brasil.

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2007 - Atual

Anan Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40

2007 - 2009

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

2010 - 2012

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2010 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2010 - 2015

FUCAPE

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2010 - 2013

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2012

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2015 - 2017

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 4

2015 - 2017

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 4

2003 - Atual

Associação Paulista de Estudos Tributáros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2017 - Atual

Academia Tributária

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4