Gabriel Couto Guardia

Graduado em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS em 2015. Pós graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito em 2017. Atualmente é Advogado e Consultor Jurídico (OAB/BA n 45.849). Já trabalhou na: Procuradoria Geral do Estado, Justiça Federal e Ministério Público Federal.

Informações coletadas do Lattes em 08/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Criminais

2015 - 2017

Faculdade Baiana de Direito
Título: A prescrição virtual e a ausência do interesse de agir do Estado
Orientador: Gamil Föppel El Hireche

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Salvador
Título: A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA ACERCA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E SUAS REPERCUSÕES PRÁTICAS.
Orientador: Adriana Brasil Wyzykowski

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2009

Colégio Cândido Portinari

Formação complementar

2017 - 2018

Curso de Magistratura Estadual - TJBA. (Carga horária: 285h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2018

Curso Juiz Federal e Procurador da República - Preparação Completa. (Carga horária: 617h). , Ênfase Instituto Jurídico Ltda, ÊNFASE, Brasil.

2014 - 2014

Curso Preparatório para 2ª fase da OAB - Direito Civil. (Carga horária: 80h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

GUARDIA, G. C. ; PEREIRA, C. D. S. . A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA INDICADO À PENHORA.. Salvador: Revista UNIFACS, 2015 (A Revista Direito UNIFACS Debate Virtual).

Prêmios

2009

Laurea Estudantil - Ensino Médio, Colégio Cândido Portinari.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2012

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Formulação de despachos e diligências acerca de aposentadoria de servidor público do estado da Bahia (Lei 6677/94); auxilio em parecer e peças; triagem e organização de processos.

2012 - 2012

Empresa de Turismo da Bahia Sa

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Atribuições: Formulação de Pareceres; Minutas de Contratos e Termos Aditivos; Analise de Termo de Referência (TDR) para Licitação; Digitação de Atas do Conselho Fiscal.

2012 - 2014

Justiça Federal de 1º Grau na Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
	18ª Vara de Execuções Fiscais 2012/2013 
Atribuições: Minuta de Decisão e Despacho sobre Execuções Fiscais (Lei n 6.830/80).

	2ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal - 2013
Atribuições: Formulação de Votos e Acórdãos; Auxílio nas Sessões de Julgamento; Triagem Processual; Pesquisa de Doutrina, Legislação e Jurisprudência de Direito Previdenciário.

	Presidência das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal -2013/2014
Atribuições: Juízo de Admissibilidade Provisório de Recurso Extraordinário (RE) e Pedido de Uniformização (PU) para as Turmas Nacional/Regional de Uniformização (TNU e TRU).

	2ª Vara Criminal - 2014
Atribuições: Análise de Inquéritos Policiais, Ações Penais e Incidentes; Pesquisa de Doutrina, Legislação e Jurisprudência; Minuta de Despacho, Decisões e Sentenças; Auxilio em audiências.

2014 - 2015

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
2014/2015 Estágio no Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA):
	Procuradoria Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral
Atribuições: Análise de Inquéritos Policiais e Ações Penais; Minuta de Denúncias e Diligências Policiais; Prestações de Contas e Processos Eleitorais.

2015 - 2016

Freire, Fraga, Trigo e Advogados Associados.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40

Outras informações:
2015/2016 Advogado Junior do Escritório Freire, Fraga e Trigo Adv. Associados:
	Núcleo Massificado do BANCO ITAU UNIBANCO S.A:
Atribuições: Análise processual (físicos e digitais), elaboração de peças processuais, interposição de recursos, manutenção de fluxos (subsídios, defesas, protocolo, pagamento) e atividades administrativas.

2016 - 2017

Nelson Willians e Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 44

Outras informações:
2016/2017 Advogado Junior do Escritório Nelson Willians Adv. Associados: 
	Setor de Encerramento do Núcleo Massificado do BANCO DO BRASIL S.A:
Atribuições: Análise de processos jurídicos; alimentação de sistema administrativos; encerramento de pastas já arquivadas pela justiça, reporte de sentenças e decisões para o banco.