Luiz Fernando Visconti

Possui graduação em Direito (1993) e Pós-graduação em Direito Empresarial (1998) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem mais de 25 anos de carreira sólida e reconhecida, sendo que os últimos 12 são dedicados a transações no setor de Mineração, trabalho com Agência Reguladora, Ministérios e Secretarias de Estado, Relações Institucionais e Governamentais (RIG), bem como a criação e o contato com associações representativas do setor produtivo. É reconhecido há alguns anos nos guias Chambers Global, Chambers Latin America, Chambers Brazil, Legal 500, Latin Lawyer 250 e Who's Who Legal. Ao longo de sua carreira profissional adquiriu vasta experiência na prática do Direito, participando de diversos projetos e transações relacionados ao Setor Mineral, incluindo projetos Greenfield altamente relevantes, atuando perante a autoridade minerária (Agência Nacional de Mineração) e perante o Ministério de Minas e Energia, assessorando empresas no Brasil ou no exterior. Também colecionou experiência em Contencioso Cível e Arbitragem, com ênfase em litígios judiciais de alta complexidade, na gestão de grandes carteiras de clientes e de unidades de grande escritório de advocacia. Possui expertise em Assuntos Públicos, especialmente no Setor Mineral, atuando em projetos de políticas públicas, reunindo clientes privados e o setor público.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Empresarial

1998 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito da Concorrência
Orientador: Fábio Ulhôa Coelho

Graduação em Direito

1989 - 1993

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: N/A
Orientador: N/A

Formação complementar

2021 - 2021

Processo Legislativo e Regimento Interno. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, ABRIG, Brasil.

2016 - 2016

Relações Governamentais no Brasil. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2014 - 2014

Fusões e Aquisições. (Carga horária: 42h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2013 - 2013

Panorama Econômico e Político. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2009 - 2009

Legal Due Diligence. (Carga horária: 24h). , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

2003 - 2003

Academy of American and International Law. (Carga horária: 210h). , The Center for American and International Law, CAILAW, Estados Unidos.

1989 - 1989

Estágio Para Oficialato. (Carga horária: 200h). , Centro de Preparação de Oficiais da Reservade São Paulo, CPOR-SP, Brasil.

1988 - 1988

Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro. (Carga horária: 1500h). , Centro de Preparação de Oficiais da Reservade São Paulo, CPOR-SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • VISCONTI, L. F. ; FRANSANI, C. M. . Brazil Mining Law. 978-1-911367-74-1 , v. 5, p. 24-30, 2017.

  • VISCONTI, L. F. ; FERNANDES, E. S. . Brazil Mining Law. 978-1-908070-70-8 , v. 1, p. 49-54, 2013.

  • VISCONTI, L. F. ; FRANSANI, C. M. . Mineração e Agronegócio no Brasil e no mundo - características, semelhanças e intersecção. In: Armando Luiz Rovai. (Org.). agro Negócio - Da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com ênfase na atividade negocial e no agronegócio. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2020, v. 1, p. 225-239.

  • VISCONTI, L. F. . Public affairs - Lobby - in Brasile. In: Vicente Bagnoli; Leonardo Bianco. (Org.). Guida Giuridica per le Opportunità d'Affari in Brasile. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2019, v. 1, p. 67-69.

  • VISCONTI, L. F. . Diritto minerario. In: Vicente Bagnoli; Leonardo Bianco; Paula Forgioni; Newton De Lucca. (Org.). Panorama Giuridico degli Investimenti in Brasile. 1ed.São Paulo: Scortecci, 2015, v. 1, p. 229-244.

  • BURATCISKI, M. ; VISCONTI, L. F. . Managing Corruption Risk in the Resource Sector. In: 60 Annual Rocky Mountain Mineral Law Institute, 2014, Vail, Colorado. Sixtieth Annual Rocky Mountain Mineral Law Institute. Westminster, Colorado: Rocky Mountain Mineral Law Foundation, 2014. v. 1. p. 1-1-29-14.

Outras produções

VISCONTI, L. F. . Governança de Agências Reguladoras. 2018. (Governança).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

SiqueiraCastro Advogados

Vínculo: Sócio quotista, Enquadramento Funcional: Sócio de Capital, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Serviços de consultoria, resolução de conflitos, nas esferas administrativa e judicial, bem como realização e coordenação de Due Diligences relacionados ao Setor de Mineração e Infraestrutura. ? Elaboração e implementação de projetos para o desenvolvimento de áreas em diferentes Estados da Federação. ? Elaboração de memorandos e pareceres envolvendo questões jurídicas complexas. ? Monitoramento de novas proposições legislativas e mudanças regulatórias que impactaram áreas de mineração e prática de Relações Institucionais e Governamentais (RIG), participação, como expositor, em audiência pública na Câmara dos Deputados, contato com parlamentares e sua assessoria, visando discutir alterações no Código de Mineração. ? Trabalho com legisladores e administração pública para auxiliar na elaboração de legislação e na definição de políticas públicas. ? Negociação e elaboração de diferentes tipos de contratos relacionados ao Setor de Mineração.

2018 - 2020

Visconti Law - Legal & Public Affairs

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Sócio fundador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Serviços de consultoria, resolução de conflitos e Due Diligence relacionados ao Setor de Mineração e Infraestrutura. ? Liderou Due Diligences em operações de M&A. ? Lidou com questões jurídicas complexas usando julgamento sadio, integridade, perspicácia nos negócios. ? Cumprindo prazos apertados e gerenciando efetivamente múltiplas prioridades usando fortes habilidades organizacionais. ? Monitoramento de novas legislações e mudanças regulatórias que impactaram áreas de mineração e prática de Relações Institucionais e Governamentais. ? Manipulação de assuntos jurídicos corporativos avaliando normas aplicáveis ao Setor de Mineração. ? Negociação e elaboração de diferentes tipos de contratos relacionados ao Setor Mineral. ? Interpretando leis, decisões e regulamentos para pessoas físicas e jurídicas. ? Trabalhando com legisladores para auxiliar na elaboração de legislação e procedimentos de execução, oferecendo insights como legislador. ? Minimizando a exposição ao risco através de conselhos cuidadosos sobre operações de negócios e planos estratégicos.

2006 - 2018

TozziniFreite Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio de Capital, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Desenvolvendo, liderando e gerenciando uma unidade do escritório localizada no Recife, com 65 pessoas, de 2006 a 2009. ? Liderando e gerenciando a Área de Prática de Mineração e co-liderando a Área de Relações Governamentais. ? Serviços de consultoria, resolução de conflitos e Due Diligence relacionados ao Setor de Mineração e Infraestrutura, como Mineração, Direito Regulatório, Contratos, Imóveis, Societário, Além de Contencioso e Arbitragem. ? Liderando Due Diligence em mais de dez áreas do Direito relacionada a uma major brasileira do setor mineral em uma transação de financiamento complexo no valor de 6 Bilhões de dólares, resumindo pessoalmente as principais conclusões e esclarecendo questões específicas em reuniões presenciais com o Conselho do cliente em Pequim, na China. ? Auditorias relacionadas a questões de mineração em operações de fusão e aquisição e financiamento em muitos casos complexos, dentre elas, aquela envolvendo duas das operações da Anglo American e a fusão global da LafargeHolcim (lado da Holcim e responsável por lidar e avaliar questões de mineração no Brasil). ? Negociação e elaboração de diferentes tipos de contratos relacionados ao Setor de Mineração. ? Atuação em negociações e litígios complexos. ? Monitoramento de novas proposições legislativas e mudanças regulatórias que impactaram no setor mineral. ? Trabalhando com legisladores para auxiliar na elaboração de proposições legislativas.

1998 - 2001

Demarest Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Atuação no Contencioso Cível, na condução de casos, elaboração de peças, participação em audiências e realização de sustentações orais. ? Avaliar casos para desfechos prováveis pesquisando a lei da letra negra e outras autoridades legais, comparando padrões de fatos com os de casos precedentes.

1997 - 1998

Afonso & Libertuci Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Exame, pesquisa e interpretação de diferentes tipos de leis. ? Atuação no Contencioso Cível, na condução de casos, elaboração de peças, participação em audiências e realização de sustentações orais. ? Elaboração de contratos diversos.

1995 - 1996

Unibanco ? União de Bancos Brasileiros S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
? Auditorias. ? Atuação em casos pontuais e coordenação de escritórios e advocacia externos.