Amilton Paulino Silva Junior

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• 2021 - 2021

  RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO A SUA PERCEPÇÃO JURÍDICA E A DEVIDA APLICABILIDADE, Descrição: Este artigo tratará dos questionamentos torno da probabilidade de uma responsabilidade por erro médico, aplicando-lhe as técnicas da maneira mais eficiente o possível para a segurança do paciente e também a jurídica com os procedimentos, pois não ocorrendo desta forma, ele poderá ser responsabilizado por danos que possivelmente venham a ocorrer. A pesquisa levanta questões sobre a possibilidade de interpor uma responsabilidade médica se um paciente for prejudicado devido a presença de riscos já conhecidos na literatura médica, tendo o profissional medico informado o sujeito dessa capacidade e executar as ações igualmente conforme as regras da profissão. (ARAUJO E BARBOSA,2017, p.187) De modo a se questionar sobre a verdadeira singularidade nas judicializações pela atuação profissional médica, atualmente o erro pode gerar um litigio cível por resultados adversos na relação médico-paciente? Com o passar dos anos observamos que houve um aumento em demandas judiciais, sobre os procedimentos médicos, mas que em contrapartida não houve consonância em relação as leis e doutrinas, por uma ótica ainda defasada das responsabilidades civis de uma atuação medica. Uma das perspectivas que devem ser observada na conjuntura é a mudança da sociedade em relação a visão do médico. A ideia de que a medicina pode e deve dar respostas em todas as situações, acaba gerando um ambiente na qual tende a crescer as demandas legais nessa área, de modo que convencionou intitular de judicialização da saúde. Além do mais, a relação médico-paciente passou a ser observada como uma prestação de serviço, depois da evolução normativa a novas aplicações do Código de Defesa do Consumidor, indo contra o Código de Ética Médica entender que esse vínculo não configura como uma relação de consumo. Entretanto o poder Judiciário passou a adotar o Código de defesa do consumidor na relação. (NASCIMENTO et al. 2020, p.8719) A Hipótese firmada é que apesar da evolução dos procedimentos médicos, a atuação profissional a cada dia se torna mais exigente assim como também, o paciente apesar de ser o lado mais vulnerável dessa relação, possui responsabilidades e que podem gerar futuras ações cíveis por irresponsabilidades do mesmo. A relação jurídica entre ambos, baseada na confirmação de novos direitos estabelecidos pela constituição federal, como os princípios da dignidade da pessoa humana, da autonomia e escolha do paciente, e reafirmada pelas normas do Código de Defesa do Consumidor, onde compreende e reconstrói a relação contratual com os pacientes delineada pelo ordenamento jurídico. Outro ponto importante é a mudança de comportamento dos pacientes, onde não aceitam mais a figura do profissional medico como alguém condescendente, da mesma forma que o mesmo onde se em situações com diários questionamentos por parte dos pacientes e dos próprios familiares por terem a facilidade do acesso a informação. (NASCIMENTO et al. 2020, p.8719) O objetivo Geral deste artigo é analisar se há uma melhora no entendimento em relação as responsabilidades cíveis em torno da profissão médica, que se tornou de máxima importância, pois de acordo com a evolução da sociedade como todo e as pessoas estão concedendo a mais intervenções medicas, os profissionais médicos são cada vez mais requisitados, portanto para uma evolução da atuação medica deverá caminhar nessa mesma evolução as leis e doutrinas. Os pedidos de indenização por danos médicos e hospitalares tem aumentado constantemente nos últimos anos. Essa mudança de paradigma pode ser ocasionada pelo aumento da conscientização da população sobre a qualidade e os benéficos dos serviços de saúde prestados, causando assim, um enfrentamento dos mesmos em âmbito judicial. (OTERO E ARDUINI,2019, P.2) Como objetivo específicos será: Analisar a evolução das condutas médicas e a relação com o paciente, avaliar progresso das doutrinas acerca do tema, assim. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Amilton Paulino Silva Junior - Coordenador / Jonas Rodrigo Gonçalve - Integrante / Danilo da Costa - Integrante / Amilton Paulino Silva Júnior - Integrante., Financiador(es): Faculdade Processus - Cooperação.