RENATTO PEREIRA MOTA
Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2008), Advogado, assessor jurídico do Instituto de Terras do Estado do Tocantins, , Pós- Graduado em Direito Agrário, pós-graduado em Direito Imobiliário e Registral, consultor jurídico, palestrante, membro do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária - NUPREF - Corregedoria - Geral da Justiça do Estado do Tocantins, Mestre em Direito Agrário pelo PPGDA/UFG, Diretor Jurídico do Instituto de Natureza do Estado do Tocantins e Doutorando em Direito Agrário pelo PPGDA/UFG, Diretor Jurídico do Naturatins e Doutorando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - PPGDA/2023
Informações coletadas do Lattes em 13/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Direito Agrário
2021 - Atual
Universidade Federal de Goiás
Título: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL: AQUISIÇÃO DERIVADA OU ORIGINÁRIA E A INCIDÊNCIA DO ITBI PARA FINS REGISTRAIS, Ano de Obtenção:
Orientador: JOSÉ DO CARMO
Coorientador: Jose do Carmo Alves Siqueira.
Especialização em andamento em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2009 - Atual
Universidade Anhanguera
Título: ***********
Orientador: ***********
Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Condominial II
2019 - 2020
Instituto Júlio César Sanches
Título: O CADASTRO AMBIENTAL RURAL À LUZ DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO COMBATE A GRILAGEM
Orientador: Julio Cezar Schantz
Aperfeiçoamento em Governança Fundiária, Regularizaçao Fundiária e Direito Agrário e Registro
2022 - 2022
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: xxxxxxxxxxxx. Ano de finalização: 2022
Orientador: xxxxxxxxxxxxx
Aperfeiçoamento em CURSO DE ORATÓRIA
2019 - 2019
Instituto Julio Schantz
Título: CURSO DE ORATÓRIA. Ano de finalização: 2019
Graduação em DIREITO
2003 - 2008
Universidade Luterana do Brasil
Título: ANÁLISE DO PAPEL E DA FUNÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PALMAS A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Orientador: MsC. Suyene Monteiro da Rocha.
Graduação interrompida em 2002 em sistema de informação
2000 - Atual
Centro Universitário Luterano de Palmas
Ano de interrupção: 2002
Formação complementar
2019 -
Extensão universitária em DIREITO IMOBILIÁRIO E REGISTRAL. (Carga horária: 360h). , Instituto Júlio César Sanches, JCS, Brasil.
2022 - 2022
GOVERNANÇA DE TERRAS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DIREITO AGRÁRIO E REGISTRAL. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2022 - 2022
Regularização Fundiária Rural e Registro Público. (Carga horária: 60h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2021 - 2021
Pós-Graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão. (Carga horária: 30h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
2017 - 2019
Extensão universitária em DIREITO AGRÁRIO. (Carga horária: 360h). , Instituto Júlio César Sanches, JCS, Brasil.
2009 - 2009
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 44h). , INSTITUTO DE MEDIAÇÃO E JUSTIÇA ARBITRAL DO TOCANTINS, IMEJATO, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação/Especialidade: Hardware.
Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação/Especialidade: Software Básico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário e Registral.
Participação em eventos
CONFLITOS TERRITORIAIS E A COVID-19. 2022. (Congresso).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E O VALOR DA TERRA NUA. 2022. (Encontro).
8 CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão,. 2021. (Congresso).
Congresso Técnico - Cientifico de Engenharia e da Agronomia. A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONSTITUCIONAL NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS TERRAS PÚBLICAS OCUPADAS PELAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2021. (Congresso).
Tópicos Especiais ? Teoria do Direito. 2021. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Agrário. 2020. (Congresso).
AGROTINS 2019. OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DIREITO AGRÁRIO. 2019. (Exposição).
Seminário de Direito Agrário.OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DIREITO AGRÁRIO. 2019. (Seminário).
II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2018. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MOTA, R. P. ; JOSE DO CARMO . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E O VALOR DA TERRA NUA. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , 2023.
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MOTA, R. P. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E O ACESSO À PROPRIEDADE DE GÊNERO: INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA MULHER CAMPONESA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MOTA, R. P. . DIREITO AGRÁRIO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL: AQUISIÇÃO DERIVADA OU ORIGINÁRIA E A INCIDÊNCIA DO ITBI PARA FINS REGISTRAIS NO ESTADO DO TOCANTINS, Descrição: PROJETO DE DISSERTAÇÃO DO MESTRADO - PPGDA/UFG. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Renatto Pereira Mota - Coordenador / JOSE DO CARMO DE SIQUEIRA - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2010
CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO, Carga horária: 30
Outras informações:
Advogado Militante
2003 - 2008
Centro Universitário Luterano de PalmasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA - CPD, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Além de celetista, passei a compor o Conselho Superior Administrativo do CEULP/ULBRA
2011 - Atual
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURIDICO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Além de assessor jurídico, atuei como assessor de gabinete e chefe da assessoria jurídica do ITERTINS, durante esses 10 ( dez) anos.
2021 - Atual
ESCOLA SUPERIOR UNIVERSITÁRIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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