Henrique Fabretti Moraes

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2011) e Pós-Graduação (Especialização) em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - São Paulo. Atualmente é mestrando em Direito e Tecnologia pela Fundação Getúlio Vargas - São Paulo. Sócio do Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Direito

2022 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Alexandre Pacheco da Silva

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Fontes de Custeio dos Sindicatos
Orientador: Davi Furtado Meirelles

Formação complementar

2019 - 2020

Cybersecurity for Business. , University of Colorado, UC, Estados Unidos.

2014 - 2018

Extensão universitária em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário. (Carga horária: 432h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Migalhas: Proteção de Dados e os atuais desafios da LGPD.LGPD nas Atividades Empresariais: Data Mapping e Registro das Atividades de Tratamento. 2020. (Seminário).

2 Congresso Internacional de Proteção de Dados. DPO: Estruturação do cargo, da área e responsabilidade dos agentes e do encarregado. 2019. (Congresso).

Seminário Migalhas: Lei Geral de Proteção de Dados no setor Público.Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Seminário).

Seminário Migalhas: LGPD ? Implementação e Discussões Práticas.Proteção de Dados e os Atuais Desafios da LGPD. 2019. (Seminário).

Workshop: Proteção de Dados na Área da Saúde - Diálogos entre Brasil e Europa a.O papel do DPO na área da saúde. 2019. (Oficina).

1 Congresso Internacional de Proteção de Dados. Workshop LGPD - Aplicação prática da base legal do consentimento. 2018. (Congresso).

III Congresso de Segurança e Defesa Cibernética - FIESP. A Importância da Nova Lei Geral de Proteção de Dados para a Segurança Cibernética. 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MORAES, H. F. . Data Protection Officer (Encarregado): teoria e prática de acordo com a LGPD e o GDPR. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. v. 1. 560p .

  • VAINZOF, R. ; MORAES, H. F. . As qualificações e os desafios do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no setor privado. In: DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI; FERNANDO ANTONIO TASSO. (Org.). A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. 1, p. 707-738.

  • MORAES, H. F. . Data Protection Officer - Papéis, Responsabilidades e Boas Práticas. In: Renato Opice Blum. (Org.). Proteção de Dados: Desafios e Soluções na Adequação à Lei. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. 1, p. 49-62.

  • MORAES, H. F. ; LIMA, C. C. C. ; FURTADO, T. N. ; VAINZOF, R. . Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados. Estadão - Blog do Fausto Macedo, 28 jan. 2021.

  • MORAES, H. F. ; FURTADO, T. N. . The most iconic DPA decisions on DPOs and what you should take from them 2020 (Artigo).

  • MORAES, H. F. ; JIMENE, C. V. . Proteção de Dados Pessoais: Privacy By Design e Compliance 2018 (Artigo).

Outras produções

MORAES, H. F. . A relação do uso de cookies com a LGPD. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MORAES, H. F. . Vazamento de dados vitima brasileiros. 2021.

MORAES, H. F. . Mudanças na política de privacidade do WhatsApp. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, H. F. . Entrada em Vigor da Lei Geral de Proteção de Dados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2020

Advogado Mais Admirado - Direito Digital (4 Lugar), Análise Advocacia.

2020

Certified Information Privacy Professional - Europe (CIPP/E), International Association of Privacy Professionals (IAPP).

2020

Fellow of Information Privacy (FIP), International Association of Privacy Professionals (IAPP).

2020

Certified Data Privacy Solutions Engineer? (CDPSE?), ISACA.

2018

Certified Information Privacy Manager (CIPM), International Association of Privacy Professionals (IAPP).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. , Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 680, Jardim Paulista, 01403000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21890061

Experiência profissional

2018 - Atual

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - 2019

WalMart Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Compliance, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

LEGO Education

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Head of Legal, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Deloitte Consulting

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

International Association of Privacy Professionals

Vínculo: Board Member, Enquadramento Funcional: Board Member - Publications Advisory Board

2019 - 2020

International Association of Privacy Professionals

Vínculo: Co-Chair Knowledge.net, Enquadramento Funcional: Co-Chair Knowledge.net

2019 - Atual

Ópice Blum Academy

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor

2019 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Curso de Proteção de Dados

2019 - Atual

Faculdade FIA de Administração e Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2019 - Atual

faculdade de informática e administração paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo (SP)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito e Inovação