Lucilene Rodrigues Santos
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (2004) e Especialização em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Mestranda em direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). É Procuradora da Fazenda Nacional. Atualmente é assessora de ministro - Supremo Tribunal Federal.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito empresarial: Estruturas e regulação
2021 - Atual
Universidade Nove de Julho
Título: Tributação dos lucros das empresas transnacionais no contexto dos regimes preferenciais de propriedade intelectual: O princípio da substância e o nexus approach
Luiz Alberto Gurgel de Faria.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Regimes preferenciais de propriedade intelectual; OCDE. Projeto BEPS. Ação 5; Tributação. Transnacionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito tributário
1999 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não se aplica
Graduação em Direito
1990 - 1994
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Não se aplica
Orientador: Não se aplica
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Curso de Atualização em processo civil recursos e precedentes.Juízo de admissibilidade do RE no Supremo Tribunal Federal. 2019. (Seminário).
Curso Repercussão Geral da Questão Constitucional e os Recursos repetitivos no STF.Juízo de admissibilidade do ARE e a sistemática da repercussão geral. 2019. (Seminário).
XVII Congresso de Direito Tributário em questão. O Princípio da Legalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Congresso).
VII Congresso de Direito Tributário em questão. 2008. (Congresso).
Seminário Internacional sobre fraudes no setor de cigarros. 2001. (Seminário).
Produções bibliográficas
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TOFFOLI, J. A. D. ; SANTOS, L. R. . As contribuições sociais e econômicas como instrumento de proteção do meio ambiente do trabalho. In: Fabiano da Rosa Tesolin e André de Azevedo Machado. (Org.). Direito Federal Brasileiro - 15 anos de jurisdição no STJ dos Ministros Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. 1ªed.Londrina/PR: Thoth Editora, 2023, v. I, p. 505-523.
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SANTOS, L. R. . Evolução do princípio da legalidade em matéria de contribuições sociais na jurisdição constitucional. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: Evolução, jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ªed.São Paulo: MP, 2022, v. I, p. 215-220.
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TOFFOLI, J. A. D. ; SANTOS, L. R. . A exigência de certidão fiscal como condição de concessão da recuperação judicial. In: Luiz Felipe Salomão; Flávio Tartuce; Daniel Carnio.. (Org.). Recuperação de empresas e falência: Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. 1ªed.Barueri/SP: Editora Atlas, 2021, v. 1, p. 739-751.
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TOFFOLI, J. A. D. ; SANTOS, L. R. . Jurisdição Constitucional os Conflitos de Competência em Matéria Tributária. In: Gustavo Brigagão; Juselder Cordeiro da Mata. (Org.). Temas de Direito Tributário em homenagem a Gilberto Ulhôa Canto. 1ªed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. II, p. 131-143.
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SANTOS, L. R. . Das limitações ao poder de tributar-Comentários ao art. 150, I da Constituição Federal. In: Claudio Seefelder; Rogério Campos. (Org.). Constituição e Código Tributário Comentados sob a ótica da Fazenda Nacional. 1ªed.São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2020, v. I, p. 210-217.
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SANTOS, L. R. ; AZEVEDO, E. S. . Extrafiscalidade e o Dogma do Legislador Negativo: Avanços na Jurisdição Constitucional. In: Alexandre de Moraes; André Luiz de Almeida Mendonça. (Org.). Democracia e Sistema de Justiça - Obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2020, v. I, p. 179-190.
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TOFFOLI, J. A. D. ; SANTOS, L. R. . O Principio da Legalidade em matéria tributária e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Luiz Fux; Bruno Bodart; Fernando Pessôa da Silveira Mello. (Org.). A Constituição Federal da República segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF. 1ªed.Salvador: Editora JusPODIVM, 2019, v. 1, p. 15-26.
Outras produções
SANTOS, L. R. ; LIRA, D. N. ; MIRANDA, R. P. . O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O PROJETO # 100% ARE. 2020; Tema: Projeto de análise de 100% dos AREs recebidos pelo STF no âmbito da Presidência. (Site).
SANTOS, L. R. . Curso de Admissibilidade Recursal. 2020. .
SANTOS, L. R. . Temas de Direito Tributário e o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário. 2020. .
SANTOS, L. R. . Curso de Admissibilidade Recursal. 2019. .
SANTOS, L. R. . Curso de Admissibilidade Recursal. 2019. .
SANTOS, L. R. . Curso de Admissibilidade Recursal. 2019. .
SANTOS, L. R. . Curso de Admissibilidade Recursal. 2019. .
SANTOS, L. R. . Curso de Admissibilidade Recursal. 2018. .
SANTOS, L. R. . Curso de Admissibilidade Recursal. 2018. .
SANTOS, L. R. . Curso de Admissibilidade Recursal. 2018. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Supremo Tribunal FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro
2008 - 2010
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Departamento
Outras informações:
Cargo ocupado: Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos
2006 - 2008
Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate a FomeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
Outras informações:
Coordenação dos trabalhos desenvolvidos por Advogados da União, Emissão e aprovação de todos os Pareceres Jurídicos do Ministério, os quais versavam sobre os mais diversos temas de interesse da pasta, tais como: políticas públicas desenvolvidas nas áreas de assistência social, distribuição de rendas (bolsa família) e Segurança Alimentar.
2004 - 2006
Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil - Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora
Outras informações:
Assessora da Subchefia, em matéria de direito tributário.
2000 - 2004
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional
Outras informações:
Atuação junto a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região
1998 - 2000
Procuradoria da Fazenda Nacional em São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora da Fazenda Nacional
Outras informações:
Atuação na Procuradoria da Fazenda Nacional, junto à Justiça Federal de primeiro grau
1989 - 1998
Tribunal Regional Federal da Terceira RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Concurso público
Outras informações:
Ingresso por concurso público, em caráter efetivo, Cargo Auxiliar Judiciário, atualmente Técnico Judiciário;
Cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria dos feitos da Presidência de julho/94 a maio/97
2023 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
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