Pedro Gonsalves de alcantara Formiga

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Produções bibliográficas

• DE ALCÂNTARA FORMIGA, PEDRO GONSALVES ; PEREIRA PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NECESSIDADES HUMANAS E DIREITOS INTERGERACIONAIS. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 10, p. 94-124, 2023.

• FORMIGA, PEDRO . 12. Regional Development Banks C. Inter-American Development Bank (IDB). Yearbook of International Environmental Law , v. 30, p. 1, 2021.

• FORMIGA, P. G. A. ; PONZILACQUA, M. H. P. . A EXT 1362 no STF: Prescritibilidade de crimes contra a humanidade, o processo de extradição no Brasil e Jus Cogens. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 8, p. 174-183, 2021.

• POSSEBON, E. P. G. ; FORMIGA, P. G. A. . Pesquisa Qualitativa: a contribuição da Escola de Chicago. REVISTA COCAR (ONLINE) , v. 15, p. 1, 2021.

• FORMIGA, P. G. A. . A Influência da Proibição de Gás Venenoso nas Conferências da Paz de Haia. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 24, p. 129-168, 2018.

• FORMIGA, P. G. A. . A Declaração da Filadélfia e os direitos sociais nos 'trinta anos de ouro'. Conteudo Jurídico , v. 211, p. 39037, 2012.

• FORMIGA, P. G. A. . Ações constitucionais: Uma perspectiva comparada histórica e contemporânea. Conteudo Jurídico , v. 214, p. 39766, 2012.

• FORMIGA, P. G. A. . Aristóteles e o Renascimento. Conteudo Jurídico , v. 209, p. 38511, 2012.

• FORMIGA, P. G. A. . Direitos humanos: Impunidade, trabalho policial e soberania estatal. Conteudo Jurídico , v. 212, p. 39469, 2012.

• FORMIGA, P. G. A. . Construção Ética e Relações Sociais. Conteudo Jurídico , v. IV, p. 240067, 2012.

• FORMIGA, P. G. A. . O Marco Zero do Combate às Armas Químicas. 1. ed. North Charleston: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2016. 190p .

• FORMIGA, P. G. A. . O panorama histórico-evolutivo do armistício. In: Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves; Érica Guerra Silva; Paulo de Brito. (Org.). Análise Crítica do Direito Público Ibero-Americano. 1ed.Porto: Universidade Lusófona do Porto, 2020, v. 1, p. 251-259.

• FORMIGA, P. G. A. . Os direitos residuais das zonas econômicas exclusivas: a jurisdição das atividades militares no Direito Internacional. In: Paulo Brito. (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Porto: Universidade Lusófona do Porto, 2019, v. 3, p. 894-907.

• FORMIGA, P. G. A. . A crise representiva sob a ótica constitucional e democrática: Interfaces entre a Revolução Constitucionalista de 1932 e a atualidade. In: Paulo de Brito. (Org.). Estudios de Derecho Iberoamericano. 1ed.Porto: Universidade Lusófona do Porto, 2019, v. 3, p. 593-609.

• FORMIGA, P. G. A. . Direitos Humanos e Proteção Latino-Americana do Meio Ambiente Marinho. In: Flávio Romero Guimarães; Paula Christianne da Costa Newton; Ricardo dos Santos Bezerra. (Org.). Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas no Mundo Contemporâneo. 1ed.Campina Grande: Editora Realize, 2018, v. , p. 342-353.

• FORMIGA, P. G. A. . Meios de Guerra Permitidos e Proibidos: A Questão das Armas de Destruição em Massa. In: Danielle Annoni, Juliana Viggiano. (Org.). Conflitos Armados & Jurisdição Internacional. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. 1, p. 89-97.

• FORMIGA, P. G. A. . Direito da Guerra: Tratados Internacionais sobre Direito da Guerra e da Paz - Convenções de Haia. In: Danielle Annoni, Juliana Viggiano. (Org.). Conflitos Armados & Jurisdição Internacional. 1ed.Curitiba: Multideia Editora, 2013, v. 1, p. 57-62.

• FORMIGA, P. G. A. . Chapter Happenings. ILSA Quarterly, Chicago, p. 87 - 87, 06 dez. 2012.

• FORMIGA, P. G. A. ; PONZILACQUA, M. H. P. . O acesso do indivíduo à justiça internacional e a proteção ambiental internacional. In: I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos - OIT, 100 anos depois, 2020, Coimbra. OIT, 100 Anos Depois (CEDH 2019): Livro de Resumos da I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos. Coimbra: JUSXXI. p. 276-276.

• FORMIGA, P. G. A. ; PONZILACQUA, M. H. P. . Neoconservatism, Canonical Dispositions, and Hierarchical Insubordination: the signs of the time. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FORMIGA, P. G. A. . O Panorama Histórico-Evolutivo do Armistício. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FORMIGA, P. G. A. ; PONZILACQUA, M. H. P. . O acesso do indivíduo à justiça internacional e a proteção ambiental internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FORMIGA, P. G. A. . Os Direitos Residuais das Zonas Econômicas Exclusivas: a jurisdição das atividades militares no direito internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FORMIGA, P. G. A. . Direitos Humanos e a Proteção Latino-Americana do Meio Ambiente Marinho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FORMIGA, P. G. A. . A crise representativa sob a ótica constitucional e democrática: interfaces entre a revolução constitucionalista de 1932 e a atualidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FORMIGA, P. G. A. . Primeira Guerra Mundial: Perspectiva histórico-globalizada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Grupo de Pesquisa da Cátedra Jose Bonifácio - USP, Descrição: A Cátedra José Bonifácio (CJB) é um programa de apoio à pesquisa instituído pela Universidade de São Paulo com a finalidade de recolher, produzir e disseminar conhecimento sobre a Ibero-América. Instalada no Instituto de Relações Internacionais (IRI) e gerida pelo Centro Ibero-americano (CIBA), a CJB desenvolve um amplo conjunto de atividades e reúne pesquisadores em torno de lideranças sociais e políticas desse espaço de integração. O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover a reflexão sobre temas relacionados ao espaço ibero-americano em sua atualidade, considerando-se os elementos de identidade comuns às sociedades dos países ibéricos e latino-americanos, entre as quais a brasileira, bem como a intensificação do quadro de relacionamento entre essas sociedades. A produção do Grupo de Pesquisa se reflete nas coletâneas publicadas anualmente pela CJB, de livre acesso em http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/category/relacoes-internacionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (36) . , Integrantes: Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga - Integrante / Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari - Coordenador / Marina Gusmão de Mendonça - Integrante / João Alberto Alves Amorim - Integrante.

• 2019 - Atual

  SDDS - Grupo de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais, Descrição: Grupo de Pesquisa Certificado pelo CNPq, com repercussão acadêmica, social, política e jurídica, a saber:- repercussão acadêmica: abordagens clássicas e recentes da Sociologia Geral e da Sociologia do Direito; - repercussão social: elaboração de políticas públicas no campo dos direitos humanos e dos direitos socioambientais - repercussão política: organização e engajamentos nas reivindicações sociais e das comunidades/grupos vulneráveis; - repercussão jurídica: olhar penetrante, crítico, consistente e diferenciado sobre o direito como fenômeno social, notadamente no campo da questão socioambiental, com propositura de linhas de hermenêutica e aplicação do Direito no campo social As pesquisas do grupo tem subsidiado vários projetos de iniciação científica, monografias de conclusão de curso e assessorias às comunidades locais. Há pesquisas no campo dos direitos socioambientais, da violência doméstica e agressão sexual, direito e gênero e dos problemas infraestruturais urbanos, ecológicos e rurais atinentes ao direito administrativo e às políticas públicas, notadamente no cerrado e na Região Administrativa de Ribeirão Preto. As pesquisas também ter servido de instrumentos úteis aos projetos de cultura e extensão liderados pelos pesquisadores. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga - Integrante / Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Os Direitos Residuais das Zonas Econômicas Exclusivas: a jurisdição das atividades militares no direito internacional, Descrição: Pesquisa que integra o Programa de Serviço Voluntário (PSV) do Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras - IBED, do Ministério da Defesa; especificamente da área de Defesa da Zona Econômica Exclusiva brasileira, a ?Amazônia Azul?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga - Coordenador.

• 2013 - 2013

  Meios de Guerra Permitidos e Proibidos: A Questão das Armas de Destruição em Massa, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga - Integrante / Danielle Annoni - Coordenador.

• 2012 - 2012

  Direito da Guerra: Tratados Internacionais sobre Direito da Guerra e da Paz - Conveções de Haia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga - Integrante / Danielle Annoni - Coordenador.

Prêmios