Leonardo Henrique D'andrada Roscoe Bessa
Pós-Graduando em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2021-2022). Sócio do Silva Prado Roscoe Bessa Advogados. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF. Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Contas do Distrito Federal (CGPD/TCDF). Membro do Grupo de Estudos em Direito e Economia (UnB/IDP). Membro do Conselho Editorial de Publicações dos Melhores Trabalhos de Conclusão de Curso (FAJS/UniCEUB).
Informações coletadas do Lattes em 05/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Digital
2021 - Atual
Graduação em Direito
2014 - 2019
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Direito do Passageiro: a problemática em torno dos limites de indenização frente ao CDC
Orientador: Paulo Henrique Franco Palhares
Formação complementar
2017 - 2018
Intensive English. (Carga horária: 360h). , Kaplan International Languages, K, Estados Unidos.
2016 - 2016
Contract Law: from trust to promise to contract. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
BESSA, L. H. D. R. ; GONCALVES, I. N. . I Competição Interna de Arbitragem do UniCEUB. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Competição Preparatória Brasília de Arbitragem.Orador. 2018. (Outra).
IV Competição Preparatória Regional Centro-Oeste de Arbitragem e Mediação para CAMARB.Orador. 2018. (Outra).
IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB.Competidor. 2018. (Outra).
Produções bibliográficas
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BESSA, L. R. ; BESSA, L. H. D. R. . A Lei 14.034/2020: transporte aéreo e dano moral ao consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 136, p. 21-45, 2021.
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BESSA, L. R. ; BESSA, L. H. D. R. . O Descaso com a Disciplina Direito do Consumidor. Correio Braziliense, Caderno de Direito & Justiça, 13 ago. 2018.
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BESSA, L. R. ; BESSA, L. H. D. R. . Direito à Creche e os Limites do Poder Judiciário. Correio Braziliense, Caderno de Direito & Justiça, 28 nov. 2016.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Roscoe Bessa AdvocaciaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio-fundador
Outras informações:
Área(s) de atuação: Direito Civil (contratos, obrigações e responsabilidade civil), Direito do Consumidor, Privacidade e Proteção de Dados.
2020 - Atual
Tribunal de Contas do Distrito FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Área(s): Direito Administrativo (licitações, contratos administrativos e servidores públicos)
2019 - 2020
Puppin, Manzan & Spezia AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Área(s) de atuação: Direito Civil (contratos, obrigações e responsabilidade civil), Direito do Consumidor, Licitações e Contratos Administrativos.
2018 - 2019
Puppin, Manzan & Spezia AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Área(s) de atuação: Direito Civil (contratos, obrigações e responsabilidade civil), Direito do Consumidor, Licitações e Contratos Administrativos.
Funções exercidas: (i) redação de peças processuais; (ii) atuação no contencioso e consultivo cível; (iii) revisão e alteração contratual; (iv) acompanhamento de licitações com a apresentação de impugnações ao edital; (v) elaboração de defesas e recursos administrativos; (vi) assessoramento na fase de execução do contrato firmado com a Administração Pública.
2018 - 2018
Amin, Ferraz, Coelho & Thompson Flores AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Área(s) de atuação: Direito Civil e Direito do Consumidor (contencioso cível). Funções exercidas: redação de peças processuais.
2019 - 2019
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Conciliador, Enquadramento Funcional: Conciliador
2016 - 2017
Tribunal de Justica do Distrito FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
Outras informações:
Gabinete do Desembargador Hector Valverde Santana (Turma Cível).
Funções exercidas: (i) administrativas - análise de processos e procedimentos judiciais; pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência; verificação do andamento dos processos; auxílio nas atividades externas; (ii) técnicas - elaboração de votos, decisões monocráticas e despachos.
2015 - 2016
Defensoria Publica do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Área(s) de atuação: Direito Civil e Direito do Consumidor. Funções exercidas: atendimento às partes, elaboração de contestações e recursos em geral.
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