Adilson Gurgel de Castro

Possui graduação em DIREITO pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (1973) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1980). Foi professor do Curso de Direito da UFRN por 32 anos. Atualmente ensina no Curso de Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX - UNIFACEX, em Natal (desde 2006), tendo sido responsável por seu projeto inicial e instalação desse curso. Foi também seu coordenador até 2012. Por quatro anos foi Membro de CNMP - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, como representante do Conselho Federal da OAB (com mandato até agosto de 2013). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Jurídica, tendo sido Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, por dois mandatos de 3 anos, cada. Também foi membro da Comissão Mista de Supervisão dos Cursos Jurídicos formada por: MEC, OAB e ABEDI - Associação Brasileira de Ensino do Direito. É autor do livro "Curso de Direito Tributário", em parceria com o Prof. Carlos Roberto de Miranda Gomes, tendo sido publicadas sete edições (a primeira delas, pela Ed. Saraiva). Atualmente integra o colegiado do Conselho Estadual de Educação do RN, tendo sido o seu Presidente, com mandato até 2016. Profissionalmente, é advogado inscrito na OAB/RN sob nº 670, desde 04/04/1974, com atuação quase exclusivamente no campo do Direito Tributário. Por três vezes foi eleito e empossado Presidente da OAB/RN, além de ter sido Conselheiro Federal da OAB por dois mandatos. No serviço público, além da UFRN, foi Secretário Adjunto da Fazenda, do Estado do RN, e Secretário Geral da Presidência do TRT da 21ª Região - RN. (Atualizado em 15/03/2017.)

Informações coletadas do Lattes em 12/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2006 em Educação

2004 - interrompida

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ENSINO JURÍDICO: DIREITO E CIDADANIA. Uma utopia possível, formar o Bacharel em Direito para a Cidadania e a Mudança Social,
Orientador: BETÂNIA LEITE RAMALHO
Ano de interrupção: 2006Palavras-chave: ENSINO JURÍDICO.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

1976 - 1980

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A CORREÇÃO MONETÁRIA NAS RESTITUIÇÕES TRIBUTÁRIAS,Ano de Obtenção: 1980
Orientador: ARY KARDEC BOSCO DE MELLO
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DIREITO TRIBUTÁRIO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em DIREITO

1970 - 1973

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende PoucoLê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Orientou

Janine Medeiros Santos

Apontamento do serviço de fornecimento de energia elétrica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Adilson Gurgel de Castro;

BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS

Súmula Vinculante ? Aspectos Relevantes e Aplicação no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Adilson Gurgel de Castro;

LUIZ HENRIQUE CORTEZ MARTINS

A Imunidade Tributária das Empresas Estatais delegatárias de Serviços Públicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Adilson Gurgel de Castro;

JOÃO HELDER DANTAS CAVALACANTI

Direito de Greve; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Adilson Gurgel de Castro;

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS

A Responsabilidade Civil do Estado pela Prestação do Serviço de Saúde Pública; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Adilson Gurgel de Castro;

MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Adilson Gurgel de Castro;

LUCAS GALVÃO DE BRITO

Da Inconstitucionalidade da Incidência do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica sobre os Rendimentos das Empresas Coligadas e Controladas no Exterior; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Adilson Gurgel de Castro;

POLYANA DE MEDEIROS FERNANDES PIMENTA

O Direito à Educação à luz da Constituição Brasileira de 1988; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Adilson Gurgel de Castro;

Prêmios

2002

PROFESSOR HONORIS CAUSA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Ciência, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, CURSO DE DIREITO. , Rua Orlando Silva, Capim Macio, 59080020 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32351415, Fax: (84) 32351422, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Faculdade de Ciência, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Universitário, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito.

1999 - 2004

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 10

1987 - 1989

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO ADJUNTO, Carga horária: 40

1974 - Atual

ADILSON GURGEL ADVOCACIA

Vínculo: PROFISSIONAL LIBERAL, Enquadramento Funcional: PROFISSIONAL LIBERAL

1977 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Na UFRN: foi Chefe do Departamento de Direito Público, Coordenador do Curso de Direito, Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Pró Reitor Adjunto de Extensão Universitária. Além disso, foi membro tanto do CONSEPE quanto do CONSAD.

Atividades

09/1994
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO.
03/1977
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ELEITORAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
05/2006 - 05/2008
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
05/2003 - 05/2005
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
05/2001 - 05/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
03/1999 - 03/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
06/1994 - 05/1996
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
11/1983 - 09/1987
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Decano de Centro.
12/1980 - 11/1983
Direção e administração, Pró-Reitoria de Extensão, .,Cargo ou função