Miguel Pinto Netto
Possui graduação em Direito (Ciências Jurídicas e Sociais) pela Faculdade Anhanguera de Valinhos / São Paulo (2019), Pós-Graduado em Direito Tributário Pela Faculdade de Serra Geral (2021), Pós-Graduando em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Anhanguera Sumaré (2022). Mestrando em Direito pela FUNINBER ? Fundação Universitária Iberoamericana.
Perito Automobilístico e Grafotécnico (Particular e Judicial), devidamente inscrito nos quadro de auxiliares da Justiça, cadastro ativo.
Sócio Fundador da Empresa Netto Somenzari Paralegais, logística jurídica intelectual e operacional, especializada em assessoria nas áreas Cível, Trabalhista e Família, Produção de Provas Digitais com Validade Jurídica, Pesquisa Investigação patrimonial e pessoal, Direito de Trânsito, Advocacia Peticionante, Emissão de Certidões Judiciais e Extrajudiciais, Certificação Digital e gestão de Escritórios de Advocacia.
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Docência no Ensino Superior
2023 - 2023
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
Título: N/A
Orientador: N/A
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Anhanguera de São Paulo
Orientador: Alexandre Saad Kyk
Formação complementar
2023 - 2023
Legal Week - Atifiial Intelligence Applied to Law. (Carga horária: 6h). , MUST University, MUST, Estados Unidos.
2023 - 2023
Formação de Professores Sobre a Produção Acadêmica. (Carga horária: 20h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UK, Brasil.
2023 - 2023
Mindset Inclusivo. (Carga horária: 35h). , Universidade Corporativa da Cogna Educação, UK, Brasil.
2023 - 2023
Aplicação da inteligência artificial ao Direito (Turma 2023). (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2022 - 2022
Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Instituto Direito Real, IDR, Brasil.
2021 - 2022
Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais. (Carga horária: 40h). , Centro Mediar, CENTRO MEDIAR, Brasil.
2021 - 2021
Perícia Judicial Grafotécnica. (Carga horária: 8h). , Curso Beta, CURSOBETA, Brasil.
2021 - 2021
Síndico Profissional. (Carga horária: 280h). , Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem, IDEA, Brasil.
2021 - 2021
Mediação e Conciliação Extraprocessual nas Relações de Consumo. (Carga horária: 8h). , Zaccariotto Produções Ltda - ME, TDC, Brasil.
2021 - 2021
Administração de Condomínios. (Carga horária: 200h). , Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem, IDEA, Brasil.
2021 - 2021
Perícia Judicial Grafotécnica. (Carga horária: 120h). , Potestatem Tecnologia, Serviços e Educação, POTESTATEM, Brasil.
2021 - 2021
DETETIVE E INVESTIGADOR PARTICULAR. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Investigação Particular.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Perícia Judicial Grafotécnica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Perícia Judicial Automobilística.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Conciliação Extraprocessual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Calculista.
Participação em bancas
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. AUTISMO X INCLUSÃO: UMA REVISÃO DA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO ESCOLAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
PINTO NETTO, M.AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.. CONCILIAÇÃO PRÉVIA: DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
PINTO NETTO, M.AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.. A TAXATIVIDADE OU NÃO DO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 14.454/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. Os Impactos da LGPD na Relação entre o E-COMMERCE e seus consumidores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA MULHERES: AS ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS E ALEI MARIA DA PENHA. PROTEÇÃO OU DESAMPARO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA HOMENS NO BRASIL: APLICAÇÃO DA ANALOGIA NO PROCESSO PENAL E SEU CONFLITO COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE A O CASO DE VIOLENCIA DOMESTICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. DIREITOS AUTORAIS NA MUSICA EM AMBIENTES COMERCIAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. VULNERABILIDADE SOCIAL: REFLEXOS NO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. DO DIREITO DAS SUCESSÕES: A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO ENTRE AS HIPOTESES DE EXCLUSÃO DA SUCESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATO; OLIVEIRA, EELAINE BERINI DE OLIVEIRA. B.;PINTO NETTO, M.. A ADAPTAÇÃO DO HOME-OFFICE DIANTE DA PANDEMIA COVID-19: AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE O EMPREGADO E EMPREGADOR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATO; OLIVEIRA, EELAINE BERINI DE OLIVEIRA. B.;PINTO NETTO, M.. ASSÉDIO MORAL: SEUS CONCEITOS, CARACTERISTICAS E CONSEGUENCIAS NA VIDA DOS TRABALHADORES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATO; OLIVEIRA, EELAINE BERINI DE OLIVEIRA. B.;PINTO NETTO, M.. O PERIGO DA VIOLAÇÃO AS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATO; OLIVEIRA, EELAINE BERINI DE OLIVEIRA. B.;PINTO NETTO, M.. O CONTRATO DE NAMORO COMO FERRAMENTA JURIDICA ESTRATÉGICA PARA O AFASTAMENTO DO RECONHECIMENTO E REFLEXOS INERENTES A UNIÃO ESTÁVEL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Sumaré.
AILDERSON FORTUNATO; OLIVEIRA, EELAINE BERINI DE OLIVEIRA. B.;PINTO NETTO, M.. REFORMA DA PREVIDENCIA: PENSÃO POR MORTE E OS IMPACTOS PÓS COVID-19. 2023 - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. TRAFICO DE ANIMAIS NO BRASIL QUAIS SUAS CONSEQUENCIAS NO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. O FEMINICIDIO NO BRASIL REALIDADE DE UMA VIOLENCIA CULTURAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. DIREITO, CIDADANIA E SUAS POSSIBILIDADES NO MUNDO AUTISTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOPINTO NETTO, M.ALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.. PSICOPATOLOGIA FORENSE: RESPONSABILIDADES PENAIS DIANTE DE CRIMES HEDIONDOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO ALTERNATIVA PARA SE APLICADO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
AILDERSON FORTUNATOALMEIDA, WWELDER DE SOUZA ALMEIDA. S.PINTO NETTO, M.. ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Anhanguera Sumaré.
Produções bibliográficas
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PINTO NETTO, M. ; MELLO, M. R. ; SOUZA, J. M. . A PANDEMIA DE COVID 19: CONSEQUÊNCIAS E RESPONSABILIDADES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DE GESTORES PÚBLICOS QUANTO A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA.. Sumaré: 25 Encontro de Atividades Científicas, 2022 (Direito - Responsabilidade Civil).
Outras produções
PINTO NETTO, M. . Laudo Pericial Automotivo. 2022.
PINTO NETTO, M. . Contrato de Namoro, Segurança Jurídica.. 2023. (Artigo).
PINTO NETTO, M. . Da responsabilidade Civil dos Enfermeiros no âmbito ambulatorial.. 2023. (Artigo).
PINTO NETTO, M. . Da atividade do Paralegal no Brasil.. 2023. (Artigo).
PINTO NETTO, M. . Aquisição de Veículos Usados. 2023. (Artigo).
PINTO NETTO, M. . Sistema Único de Saúde - Direitos do Usuário do SUS. 2023. (Artigo).
PINTO NETTO, M. . Aborto ?In Vitro? - Criminalização. 2023. (Artigo).
PINTO NETTO, M. . Direito ao Esquecimento e Reincidência. 2023. (Artigo).
PINTO NETTO, M. . Dos Crimes de Trânsito: Alterações do CTB no que tange a Embriaguez na Condução de Veículos Automotores.. 2023. (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Anhanguera de São Paulo, Faculdade Anhanguera de Sumaré. , Avenida Eugênia Biancalana Duarte, Jardim Primavera, 13173050 - Sumaré, SP - Brasil, Telefone: (019) 30452700
Experiência profissional
2021 - Atual
Anhanguera Educacional Participações S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 9
Outras informações:
Ministrando aulas de Direito Civil, Direito Penal, Teoria Geral do Processo e Gestão de Pessoas.
2021 - 2021
Faculdade Anhanguera de LimeiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3
Outras informações:
Ministrando aulas de Direito Coletivo do Trabalho
2021 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Perito Judicial
Outras informações:
Perito Judicial Automobilístico e Grafotécnico
2016 - Atual
Netto Somenzari ParalegaisVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Administrador
2022 - 2023
Speed TreinamentosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: administrativa, pedagógicas e operacionais, Carga horária: 4
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